Portugal no Contexto Europeu - Século XVII a XVIII

Portugal e a Europa

I. A Reforma Protestante até ao início do século XVI, muitos membros do alto clero vivia no luxo e opulência em contraste com a pobreza que pregavam outras ordens religiosas. A corrupção e imoralidade, eram frequentes entre os clérigos.

Alguns humanistas cristãos apelaram para uma profunda reforma da Igreja, como Erasmo de Roterdão, que tentavam moralizar a vida eclesiástica e reconduzisse o Cristianismo à sua pureza original. No entanto, os papas não aceitaram as críticas. Em 1513, o papa Leão X enviou pregadores pedindo dinheiro paras as obras da Basílica de S. Pedro. Como recompensa, os fiéis recebiam uma bula de indulgências (documento em que declarava o perdão pelos pecados das almas). Em 1517, Martinho Lutero (monge alemão), revoltou-se contra a doutrina em que se baseavam as indulgências numa proclamação conhecida por, as Noventa e Cinco Teses. As críticas de Martinho Lutero ensinavam que o crente não podia alcançar a salvação eterna sem a mediação do clero e a prática de boas obras, o fundamento era a fé, o homem salvava-se de tivesse fé, era por isso, necessário acreditar em Cristo e na sua palavra. Lutero traduziu a Bíblia para alemão, para poder ser interpretada por cada pessoa da sua maneira. Lutero defendia que o culto devia limitar-se à leitura da Bíblia e cântico de hinos, por isso, reduziu os sacramentos, mantendo apenas o baptizado e a comunhão. Aboliu o culto à Virgem Maria e aos santos. Acabou com o celibato eclesiástico e estabeleceu que a Igreja não deveria possuir propriedades. Isto levou a que os príncipes alemães apoiassem o luteranismo, pois ficariam com os bens da Igreja Católica.

As ideias reformistas de Martinho Lutero iniciaram a Reforma Protestante. Este acabaria por ser excomungado pelo papa e só com a protecção de príncipes alemães impediu que fosse condenado à morte.

II. A Contra-Reforma e Reforma Católica. Enquanto a adopção do reformismo avançava, a Igreja Católica respondeu com um movimento de combate às ideias protestantes (Contra-Reforma) e de renovação interna (Reforma Católica). Os bispos analisavam as críticas protestantes. De um modo geral, a Igreja Católica não aceitou as propostas de mudança, reafirmaram-se todos os dogmas da fé cristã, isto é, princípios fundamentais de uma doutrina religiosa, considerada uma verdade que não se questiona. Nestes dogmas mantinham-se os sete sacramentos, reforçado o culto aos santos e à Virgem Maria, procuraram apenas mudar os costumes do clero e a organização da Igreja, impondo uma disciplina mais severa e conservando o celibato. Foi criada, por Inácio de Loyola, uma nova ordem religiosa, a Companhia de Jesus, para defender o Catolicismo e promover a sua difusão pelo mundo. Os seus membros, os Jesuítas, dedicavam-se à missionação e constituíram uma importante barreira para o avanço do reformismo protestante, através da pregação e do ensino em colégios e universidades. A Igreja Católica utilizou ainda o Índex e a Inquisição para combater o reformismo protestante, O Índex era um catálogo dos livros que os católicos estavam proibidos de ler, podendo ser excomungado quem o fizesse. A Inquisição era um tribunal destinado a defender a fé católica, vigiava, perseguia e condenava aqueles que fossem suspeitos de praticar outras religiões. Censurava também toda a produção cultural.

III. A actuação da Inquisição em Espanha, durante os Reis Católicos, reactivou a Inquisição e expulsaram os Judeus dos seus territórios. A Inquisição por parte dos espanhóis foi de extrema violência para com todos os suspeitos de praticarem outras religiões sem ser a católica. Aconteceu parecido em Portugal, D. Manuel I publicou uma lei de “Expulsão dos Judeus”, ordenando o batismo forçado a menores de 14 anos e de todos os que não fossem para o estrangeiro. Os que ficaram passaram a chamar-se cristãos-novos, por oposição os que já eram cristãos (cristãos-velhos). E, apesar de convertidos, ainda eram mal vistos e suspeitados pela Inquisição. Milhares de cristãos-novos foram torturados e condenados em cerimónias públicas, autos-de-fé, durante quase todo o período da Inquisição em Portugal. Estagnação cultural A cultura foi também muito vigiada, através do Índex e da censura inquisitorial. Alguns humanistas, como Damião de Góis, foram perseguidos e muitas obras literárias foram alteradas ou proibidas pela Inquisição. A Companhia de Jesus era um “exército de Deus” na defesa do Catolicismo, dispondo logo depois da sua fundação alguns colégios e uma universidade. O ensino jesuítico que se opunha ao espírito crítico renascentista e a Inquisição contribuíram para a travagem do reformismo protestante na Península como para uma estagnação cultural nos séculos seguintes.

IV. A crise no Império Português. Os Portugueses tiveram grandes dificuldades em manter o Império e o comércio do Oriente por várias razões:

1º - Os territórios eram muito vastos e dispersos (havia pouca gente para tão grande império).

2º - Estavam constantemente sujeitos aos ataques dos Muçulmanos e outros povos.

3º - Nas viagens pela rota do Cabo, os naufrágios e os ataques dos corsários eram frequentes e custavam grandes perdas (vidas, navios e mercadorias).

4º - As rotas do Levante voltaram a animar-se, e os Franceses, os Ingleses e Holandeses disputaram o monopólio dos mares.

Todos estes factores levaram a que o comércio da ‘Rota do Cabo’ entrasse numa grande crise. Aumentavam os custos com a defesa do Império e diminuía o número de navios a regressar da Índia. Para tentar reanimar o tráfego do Oriente, o rei abriu-o aos particulares, mas não resolveu a contínua decadência.

V. Apogeu do Império Espanhol. Em contraste com a situação de Portugal, a Espanha era a maior potência europeia. O Rei Filipe II passou a dominar um imenso império marítimo e colonial, a Espanha não só controlava todas as rotas do comércio colonial como recebia das minas da América quantidades fabulosas de metais preciosos, principalmente prata. Toda esta riqueza se reflectiu nas artes, no fausto da corte e no poderio militar, o século XVI foi “el siglo del oro” da Espanha. Filipe II tentou impor, na Europa, a hegemonia espanhola e supremacia do Catolicismo, no entanto não conseguiu. A União Ibérica com o agravamento do comércio do Oriente, muitos portugueses passou a defender a conquista de um império no Norte de África. Então, D. Sebastião em 1578, à frente de um numeroso exército desembarcou em Marrocos. Esta tentativa foi o resultado de uma total derrota, na batalha de Alcácer Quibir, em que morreram milhares de portugueses incluindo o Rei. A morte de D. Sebastião abriu uma grande crise política, pois o rei não tinha filhos nem irmãos. A coroa foi entregue ao seu tio-avô, o cardeal D. Henrique, que estava velho e doente, sem descendentes. Havia 3 pretendentes ao trono, netos de D. Manuel I, Filipe II, rei de Espanha, D. Catarina e D. António, prior do Crato. Filipe II com as suas promessas e ameaças conseguiu o apoio da nobreza, da burguesia (e clero). Os nobres esperavam que esta união garantisse a segurança dos domínios orientais e os burgueses desejavam poder comerciar com a América espanhola. O prior de Crato tinha o apoio de apenas, das classes populares. Quando D. Henrique morreu, Filipe II enviou tropas para Portugal a fim de impor os seus direitos ao trono. O prior de Crato tentou resistir, mas o seu exército foi vencido na Batalha de Alcântara. D. Filipe II foi aclamado como rei de Portugal como D. Filipe I, nas Cortes de Tomar. Estabeleceu-se a União Ibérica. Estados independentes, unidos sob a chefia do mesmo soberano. Filipe I jurou manter autonomia de Portugal, respeitando os costumes, leis e liberdades, conservando a moeda e a língua portuguesa. Os cargos governativos eram exercidos apenas por portugueses. Nas primeiras décadas de domínio filipino, Portugal beneficiou de uma administração equilibrada mas houve agravamentos mais tarde.

VI. União Ibérica Restauração da Independência. A partir de 1620, começou a sentir-se em Portugal os efeitos da crise que afectava os espanhóis. As causas que levaram à restauração da independência foram:

1º - Os espanhóis estavam envolvidos na Guerra dos Trinta Anos.

2º - Os inimigos de Espanha tornaram-se inimigos de Portugal.

3º - O Império do Oriente português ia caindo em poder de ingleses e holandeses.

4º - Os ingleses e os holandeses começaram a fixar-se no Norte do Brasil.

5º - A ameaça de estar a perder o controlo do tráfego açucareiro (alarmou a burguesia).

6º - A revolta do povo com o agravamento dos impostos (levou a violentos motins). A nobreza

via com receio o desmoronar do Império como o autoritarismo do conde-duque Olivares.

7º - A notícia de que Portugal se ia transformar numa província de Espanha e a ordem de mobilização de muitos nobres para irem combater para a Catalunha. Todos estes factores fizeram com que, no dia 1 de Dezembro de 1640 um grupo de nobres tomou o poder em Lisboa e fez aclamar o duque de Bragança, como rei D. João IV.

A restauração da independência acabou com a Guerra dos Trinta Anos para Portugal, obtendo assim o apoio dos inimigos de Espanha: Inglaterra e França. Assim, reorganizou-se o exército e a defesa (permitindo ganhar aos espanhóis as batalhas, Linhas de Elvas, Ameixial e Montes Claros (a paz só foi assinada em 1668).

VII. Holanda e o crescimento e domínio dos mares Os países do Norte da Europa (Províncias Unidas, Inglaterra e França) entraram em luta contra a hegemonia política da Espanha e contra a sua pretensão do controlo exclusivo dos mares e do comércio ultramarino. As Províncias Unidas (região norte dos Países Baixos) tinham-se oposto ao domínio de Filipe II, formando uma república independente. Os seus habitantes (nomeadamente os da Holanda) dedicavam-se ao comércio e à construção naval. Dispunham de grandes navios que lhes permitiam fazer fretes baratos, tornaram-se os principais intermediários do comércio europeu. Em Amesterdão desenvolveu-se uma activa burguesia, maioritariamente protestante, tinha hábitos simples e austeros e investia todos os seus lucros nos negócios. A tolerância política e religiosa da Holanda atraía muitos capitalistas estrangeiros, muitos deles judeus. Devido à abundância de capitais, os Holandeses puderam fundar grandes companhias de comércio. As companhias holandesas quebraram o monopólio marítimo dos países ibéricos. Era o triunfo do princípio do mar Liberum, defendido por Hugo Grócio; qualquer nação deveria poder navegar livremente até à África, ao Oriente ou às Américas. As companhias fundaram feitorias nos pontos estratégicos dos portugueses. Na Ásia, a Companhia das Índias Orientais fixou-se no arquipélago indonésio, em Ceilão, em Malaca e no Japão. Controlando a rota do Cabo, tornou-se a principal fornecedora da Europa em especiarias, sedas e chá. No Atlântico, a Companhia das Índias Ocidentais apoderou-se de S. Jorge da Mina e conseguiu ocupar o Nordeste do Brasil. Deste modo, os Holandeses mantiveram a hegemonia nos mares.

VIII. Império Inglês, atividades, acto de navegação e conflitos. Os Ingleses entraram na competição marítima e colonial. Durante o reinado de Isabel I, aventureiros e corsários britânicos atacavam os navios ibéricos e os portos peninsulares. D. Filipe II tentou invadir Inglaterra com a Armada Invencível mais saiu derrotada. Os Ingleses fundaram as suas companhias de comércio, como a Companhia das Índias Orientais, que passou a disputar os mercados das especiarias aos portugueses e holandeses. No Atlântico, ocuparam as Antilhas e feitorias do no Golfo da Guiné, participando no tráfico de escravos. Colonizavam também o litoral da América do Norte, fugindo às perseguições políticas e religiosas, numerosos emigrantes foram fixar-se no Novo Mundo. Originaram treze colónias naquela região. A expansão inglesa entrou em choque com as outras novas potências coloniais. Primeiro com a hegemonia comercial da Holanda, Cromwell decretou um Acto de Navegação (os navios estrangeiros só podiam transportar para Inglaterra mercadorias produzidas no país de origem). Foi um duro golpe para a Holanda que entrou em confronto com a Inglaterra mas que foi vencida. Depois, houve rivalidade com a França pois os franceses ocuparam territórios na América do Norte, entrando em confronto com os colonos ingleses. Na Índia os franceses conquistaram importantes posições ameaçando os interesses britânicos. A Guerra dos Sete Anos veio resolver esses conflitos, a Inglaterra saiu vitoriosa e conseguiu dos Franceses o Canadá e acabou com as praças que estes possuíam no Oriente. Os Ingleses conseguiram a hegemonia marítima e colonial. Graças à burguesia e à nobreza, Londres tornou-se o maior entreposto do comércio mundial.

XIX. O capitalismo comercial. Com o alargamento da expansão colonial aumentou o volume de mercadorias orientais que circulavam pela rota do Cabo: especiarias, sedas, porcelanas, chá e tecidos de algodão indianos. No Atlântico desenvolveu-se um activo tráfego triangular. Da África vinha a mão-de-obra escrava em troca de produtos de pouco valor, que era levada para as Américas, tráfico negreiro. Da América trazia-se metais preciosos, açúcar, tabaco e algodão em troca dos escravos ou produtos manufacturados europeus. As transacções eram feitas pelas companhias de comércio (sociedades formadas com os capitais de accionistas, recebiam privilégios do Estado, como concessão de monopólios exclusivo comercial de certos produtos ou regiões). O comércio colonial era muito lucrativo, por isso os comerciantes investiam os seus lucros em novos negócios, permitindo uma constante acumulação de capital. Esta preocupação surgiu na burguesia mercantil do Norte da Europa. Ela constitui a base de um novo sistema económico: o capitalismo comercial. O capitalismo comercial exigiu o desenvolvimento de instituições financeiras, bancos e bolsas de valores. Os bancos recebiam depósitos de negociantes de todo o mundo, que confiavam-lhes o dinheiro para estes saldar os seus pagamentos e mais tarde praticavam operações de créditos (empréstimos a troco de pagamento de juros). As bolsas de valores eram mercados onde se negociavam acções das companhias e outros valores. Tanto os bancos como as bolsas de valores contribuíram para a circulação de capitais.

X. A viragem para o Atlântico da actividade comercial. Apesar da forte concorrência, Portugal continuou a ser uma importante potência ultramarina. À medida que a crise do comércio do Oriente se agravava, os Portugueses foram explorando os territórios atlânticos, Brasil e São Tomé. Esta viragem atlântica originou um novo período de prosperidade. O Brasil atraía milhares de colonos, por isso, estabeleceram-se extensas plantações de cana-de-açúcar e engenhos (instalações com aparelhos apropriados para moer a cana e fabricar o açúcar). Utilizava-se mão-de-obra escrava. Os colonos tentaram escravizar os Índios, mas a oposição dos missionários jesuítas não o permitiu (estes recolhiam-nos em aldeamentos). Passaram-se a importar escravos negros do golfo da Guiné e de Angola. Organizaram-se bandeiras (expedições que tinham por objetivo capturar índios e descobrir ouro e pedras preciosas). Os bandeirantes percorreram quase todo o território brasileiro, contribuindo para delimitar as fronteiras do país. Um intenso tráfego passou a ligar Portugal, o Brasil e o litoral africano. Este comércio triangular atlântico assentava no tráfego negreiro e nos produtos tropicais brasileiros. Da África saíam, para Portugal e para o Brasil milhares de escravos a troco de aguardente, panos ou utensílios de metal. Do Brasil vinham para a metrópole o açúcar e o tabaco, produtos cuja procura era cada vez maior na Europa. Isto explica o desenvolvimento da burguesia mercantil em Lisboa e noutros portos portugueses.