Fortes
e Fortalezas na Africa Oriental
Forte de São Tiago Maior do Tete
O
Forte de São Tiago Maior do Tete, também denominado Fortaleza do Tete,
localiza-se na margem direita do rio Zambeze, na cidade de Tete, capital da
província do Tete, em Moçambique. Embora
a ocupação da primitiva povoação Swahili do Tete por forças portuguesas remonte
a 1530, local onde ocorria uma dinâmica feira regional do Reino Monomotapa, a
povoação somente foi elevada à categoria de vila e sede de concelho em 1763. A
primitiva fortificação do Tete remonta aos anos de 1575-1576, período em que os
Portugueses efectivamente consolidaram a sua presença na região. Entretanto, a
fortificação foi reconstruida por determinação do Capitão-general Caetano de Melo e
Castro (1682-1686).
Forte
Jesus de Mombaça
Ao contrário de Melinde, Mombaça hostilizou a presença da frota de Vasco da Gama em 1498, vindo a ser atacada em 1505, em represália, por Dom Francisco de Almeida, primeiro Vice-rei do Estado Português da Índia. Nos anos seguintes, por diversas ocasiões foi alvo de ataques portugueses, o último dos quais, conduzido por Dom Nuno da Cunha, em 1528. Este, a caminho de Goa onde viria a tomar posse como Governador-geral do Oriente, decidiu pela destruição da cidade, arrasada na ocasião. No contexto da Dinastia Filipina, diante de alterações nas condições que mantinham a principal base de operações portuguesa na feitoria de Melinde, foi decidida a transferência das suas operações para Mombaça, com a ocupação definitiva desta cidade em 1585.
Diante dos ataques, dos turcos Otomanos, em 1585, e em 1588, para guarnecer este porto estratégico, foi projectada pelo arquitecto militar milanês Giovanni Battista Cairati, arquitecto mor de Portugal no Oriente sob o reinado de Filipe I de Portugal (1580-1598), uma fortificação compacta e poderosa, a Fortaleza de Jesus de Mombaça. As obras foram iniciadas pelo seu primeiro capitão, Mateus Mendes de Vasconcelos, a partir de 11 de abril de 1593 e estavam concluídas em 1596. Após a partida de Mendes de Vasconcelos, as relações entre os Portugueses e o sultão de Mombaça começaram a deteriorar-se. Foi nesse contexto que, em 1626, Muhammad Yusif, educado em Goa onde recebera o batismo cristão e o nome de Dom Jerónimo Chingulia, foi feito sultão. No poder, a 16 de agosto de 1631, as suas forças penetraram de surpresa na fortaleza, matando o seu capitão, Pedro Leitão de Gamboa, e massacrando toda a população portuguesa de Mombaça: 45 homens, 35 mulheres e 70 crianças.
Tão logo a notícia chegou à Índia, uma expedição portuguesa foi organizada em Goa e enviada para a retomada de Mombaça. Entretanto, após um cerco que se estendeu por dois meses, de 10 de Janeiro de 1632 a 19 de Março de 1632, a empreitada foi abandonada. Em 16 de maio o sultão abandonou a posição em Mombaça e tornou-se um pirata. Finalmente, em 5 de agosto de 1632 a pequena força portuguesa sob o comando do capitão Pedro Rodrigues Botelho, que havia permanecido em Zanzibar, reocupou a fortaleza. Obras de ampliação e reforço da fortificação tiveram lugar em 1639.Em Fevereiro de 1661 o sultão de Omã saqueou a parte Portuguesa da cidade de Mombaça, mas não dirigiu nenhum ataque à fortaleza.
Em 1696 uma grande expedição islâmica de Omã atingiu Mombaça, impondo cerco à fortaleza a partir do dia 13 de março. A sua guarnição constituía-se então por de 50 a 70 soldados Portugueses e algumas centenas de nativos leais. A fortaleza recebeu auxílio, em Dezembro desse ano, de uma expedição Portuguesa enviada para esse fim, mas nos meses seguintes, uma epidemia matou todos os Portugueses da guarnição e, a 16 de Junho de 1697 a defesa da praça encontrava-se nas mãos do xeque Daud de Faza, com 17 de seus familiares, 8 Africanos e 50 Africanas. Em 15 de Setembro de 1697 uma embarcação Portuguesa chegou com alguns reforços e, no final de Dezembro do mesmo ano, outra chegou de Goa também com alguns soldados. Na manhã de 13 de Dezembro de 1698, após dois anos e nove meses de assédio, as forças de Omã fizeram um ataque decisivo, logrando finalmente tomar o forte, cuja guarnição estava reduzida ao Capitão, nove homens e um religioso, frei Manoel de Jesus. Sete dias mais tarde, uma frota com reforços Portugueses chegava a Mombaça, mas era tarde demais, com a conquista do Forte Jesus, toda a costa dos atuais Quénia e Tanzânia, juntamente com Zanzibar e Pemba, caiu em mãos das forças islâmicas de Omã.
Graças a uma revolta das tropas africanas contra os governantes de Omã, o sultão de Pate, a quem o forte foi oferecido, entregou-o aos Portugueses em 16 de Março de 1728. No ano seguinte (1729), uma revolta dos habitantes de Mombaça contra os Portugueses conduziu a um novo cerco ao forte no mês de abril, forçando a rendição da guarnição em 26 de Novembro desse mesmo ano. A partir de então a fortificação mudaria de mãos ao sabor das forças dominantes na região. Assim, entre 1741 e 1837 Mombaça constitui-se numa cidade-estado independente.
A sua planta apresenta o formato de um quadrilátero, com baluartes nos vértices - os dois pelo lado de terra triangulares, em forma de espigão, e os dois voltados para o mar, em triângulo obtuso (respectivamente sob a invocação de São Filipe, Santo Alberto, São Matias e São Mateus). Próximo ao baluarte de São Matias rasga-se o portão de armas, encimado por uma lápide com a inscrição:
"Reinando
em Portugal Phellipe de Austria o primeiro (…) por seu mandado (…) fortaleza de
nome Jesus de Mombaca aomze dabril de 1593 (…) Visso Rei da India Mathias
Dalboquerque (…) Matheus Mendes de Vasconcellos que pasou com armada e este
porto, (…) arquitecto mor da India João Bautista Cairato servindo de mestre das
obras Gaspar Rodrigues."
A
planta do Forte Jesus, repete-se no Forte, dos Reis Magos, em Natal, na costa
nordeste do Brasil, iniciado em 1598 pelo jesuíta Gaspar de Samperes, que fora
"mestre nas traças de engenharia na Espanha e Flandres" e discípulo
do italiano Giovanni Battista Antonelli, uma coincidência decerto explicável
pelo uso das mesmas fontes.
- 11
de Abril de 1593 a 15 de Agosto de 1631 - Ocupação portuguesa
- 15
de Agosto de 1631 a 16 de Maio de 1632 - Conquista pelo sultão de Mombaça
- 16
de Maio de 1632 a 5 de Agosto de 1632 - Abandono
- 05
de Agosto de 1632 a 13 de Dezembro de 1698 - Reocupação portuguesa
- 13
de Dezembro de 1698 a Março de 1728 - Ocupação por Omã
- 16
de Março de 1728 a 26 de Novembro de 1729 - Reocupação portuguesa
- Novembro
de 1729 a 1741 - Ocupação por Omã
- 1741
a 1747 - Governador de Mombaça
- 1747
a Omã
- 1747
a 1828 - Governo de Mombaça (protectorado Inglês de 1824 a 1826)
O Forte de Quiloa
As ruínas de Kilwa Kisiwani e de Songo Mnara localizam-se nas duas pequenas ilhas de mesmo nome, à entrada de uma baía a sul de Dar-es-Salam, na costa sueste da atual Tanzânia. Ambas representam os vestígios de dois grandes portos comerciais onde, entre os séculos IX e XVI, se trocou o ouro e ferro do Zimbabwe, escravos e marfim de toda a África Oriental, por tecidos, porcelana, jóias e especiarias da Ásia. As ilhas de Kilwa Kisiwani (Quíloa, na História de Portugal) e de Songo Mnara parecem ter sido ocupadas no século IX, provavelmente por populações Swahili. Nessa época, um chefe da ilha de Kilwa Kisiwani vendeu-a a um mercador árabe chamado Ali bin Al-Hasan, fundador da Dinastia Shiraz. Entre os séculos XI e XV, os seus descendentes nelas estabeleceram o mais poderoso centro comercial da África Oriental. No século XIII, os seus chefes dominavam todos os centros comerciais da costa africana, desde a ilha de Pemba, a norte, até Sofala, no sul.
O
mundo ocidental ficou a conhecer Kilwa através dos escritos do geógrafo
marroquino Ibn Batuta, que a visitou em 1331. Ele ficou extasiado pela
"beleza da grande cidade, com edifícios construídos de pedra de coral,
normalmente com um único piso e pequenos compartimentos separados por maciças
paredes e com telhados formados de placas da mesma pedra, suportados pelas
paredes e por estacas de mangal." Mas também encontrou "estruturas
formidáveis de vários pisos e algumas belamente ornamentadas com pedra
esculpida nas entradas, tapeçarias e nichos cobrindo as paredes e o chão com
carpetes... Claro que estas eram as casas dos ricos, porque os pobres viviam em
casas de palha, vestiam-se apenas com um pano sobre as ancas e comiam apenas
papas de milho..."
Em
1500, a caminho da Índia, o português Pedro Álvares Cabral também visitou Kilwa
e referiu-se às belas casas de coral e seus terraços, pertencentes a ‘mouros negros’,
o que atraiu a atenção dos portugueses. Com a presença destes na região, a
fortuna de Kilwa mudou radicalmente: Vasco da Gama invadiu a ilha em 1502
tornando-a tributária de Portugal. Como o sultão cessasse de pagar o seu
tributo, em 24 de Julho de 1505, as forças de Dom Francisco de Almeida,
primeiro Vice-rei do Estado Português da Índia, conquistaram-na e iniciaram a
construção da primeira fortificação portuguesa de pedra e cal na África
Oriental. A
construção do forte português em Quíloa, iniciou-se no dia subsequente, à
conquista (25 de Julho de 1505), tendo as obras ficado a cargo do mestre de
pedraria Tomás Fernandes. Tinha como função proporcionar abrigo aos passageiros
das naus da Carreira da Índia que demandavam aquele porto e, acessoriamente, a
de defesa contra eventuais inimigos. Embora
tenha sido a primeira fortificação de vulto a ser erguida na costa oriental
africana, teve curta existência. De manutenção dispendiosa, gerando recursos
insuficientes para a aquisição de especiarias no Oriente pela Coroa portuguesa,
foi abandonada em 1512, concentrando-se as suas funções na Torre Velha de
Moçambique.
Dom Francisco de Almeida, em carta a Manuel I de Portugal descreve a fortificação então construída como:
"huuma
fortaleza que se podesse ser compraria por anos de minha vida, vee la Vossa
alteza porque he tam forte que se esperara nela el rei de França e tem
apousemtamento de muito boas casas pera duas tamta gente e desenbarquon os
batees as pipas por huuma esquada de seis degraaos demtro no baluarte que he o
mais forte da casa."
É
ainda descrita, por outras fontes:
"
(...) que havia de ter a fortaleza em quadra, que per quadra tinha sessenta
braças, e em hum canto pera a banda da cidade huma torre quadrada, sobradada
com o andar do muro (...) toda a obra em roda se fazia com outra torre quadrada
per a banda da baya, em que a terra fazia uma ponta, e na torre a porta pera o
mar, e nas casas dentro mandou alevantar a torre de menagem, de dous sobrados
fortes, com janelas pera todas as partes, de que podia jogar artilharia."
Em
Setembro de 1506, um grupo de pedreiros portugueses e quatro pedreiros ‘mouros’
"acabaram de cerrar hos muros de dentro e a torre de sobola porta do
baluarte, encontrando-se a fortaleza equipada, em Fevereiro de 1507, com 73
armas de fogo", quantidade expressiva à época. No
início da década de 1960, o arqueólogo britânico Neville Chittick conduziu uma
campanha de prospecção arqueológica de um forte de menores dimensões,
identificado como de origem portuguesa (conhecido como 'Gereza'),
reconhecendo-lhe características da arquitectura militar árabe e periodizando-o
do século XIX o que, modernamente é questionado, sendo proposta uma datação
alternativa do século XVIII. Esta estrutura apresenta planta na forma de um
quadrado com 20 metros de lado, e duas torres nos vértices, opostos, de bases
maciças e sem aberturas, para o tiro senão nos pisos superiores. Em
1512, a ilha foi ocupada por uma força árabe e voltou a ser uma cidade-estado Swahili
até 1784, quando se tornou num protectorado do Omã e voltou a perder o seu
poderio. Em 1843, a cidade vizinha de Kilwa Kivinje, a cerca de 20 km a norte,
na costa, passou a ser utilizada como porto e Kilwa Kisiwani foi abandonada e
os seus edifícios tornaram-se ruínas.
Sofala
Sofala foi uma feitoria, fortaleza e povoação construída pelos portugueses na costa da actual província de Sofala em Moçambique. Em 1505 a coroa portuguesa, numa mudança da política pacifista, e decidida a impor no Índico o monopólio do comércio, envia de Lisboa a poderosa frota de Pêro de Anaia destinada a construir aí uma feitoria.
Fortaleza
de São Sebastião
A Fortaleza de São Sebastião da Ilha de Moçambique localiza-se na ilha de Moçambique e cidade de mesmo nome, na província de Nampula, em Moçambique. A ilha, com apenas 2,5 quilómetros de comprimento por cerca de 1 quilómetro de largura, localiza-se a cerca de 5 quilómetros na costa norte do país, entre o canal de Moçambique e a baía de Mossuril. A cidade de Ilha de Moçambique foi a capital da África Oriental Portuguesa entre os anos de 1570 e 1898 (quando se deslocou para Lourenço Marques, actual Maputo), tendo-se constituído num importante centro missionário.
A fortaleza foi erguida no século XVI pelas forças portuguesas com fim de dar protecção e apoio às naus em trânsito de e para o Oriente, a chamada Carreira da Índia. Considerada como o mais representativo exemplo da arquitectura militar portuguesa na costa da África oriental, atendeu, complementarmente, ao tráfego marítimo regional para Quelimane, Sofala, Inhambane e Lourenço Marques. À época da chegada de Vasco da Gama (1498), a ilha de Moçambique constituía-se em uma povoação Swahili governada por um xeque, subordinado ao sultão de Zanzibar. Constituía-se então no maior porto islâmico e no maior centro de construção naval do leste africano, relacionando-se com o Mar Vermelho, a Pérsia, a Índia e as ilhas do Índico. Após a fundação de uma feitoria Portuguesa em Sofala desde 1505, aqui também foi estabelecida uma feitoria desde 1507, em busca do ouro do Monomotapa e para dar apoio às armadas da Índia que aqui faziam a invernada, "com casas pera recolhimento da gente". Nestas feitorias eram permutados panos e missangas da Índia pelo ouro, escravos, marfim e pau-preto oferecidos naquele trecho da costa africana. Para a sua defesa, por determinação de Vasco Gomes de Abreu, capitão de Sofala (e por extensão, então governador de Moçambique, subordinado a Dom Francisco de Almeida, primeiro Vice-rei do Estado Português da Índia), o feitor, Duarte de Melo, iniciou em 1508 a Torre de São Gabriel, mais comumente referida como Torre de Moçambique. Foi concluída durante uma única invernada, graças à mão-de-obra abundante e ociosa da gente da armada, sem que obedecesse a qualquer plano prévio. Constituía-se em uma torre de torre quadrada, em estilo manuelino, dividida internamente em três pavimentos, defendida por uma muralha circundante, com torres menores nos vértices. Foi artilhada e guarnecida por quinze homens. A torre cumpriu plenamente a sua finalidade até que, em 1538, a aliança entre o sultão do Guzerate e os Turcos para a recuperação da Praça-forte de Diu, já então na posse dos portugueses, fez temer pela segurança das posições portuguesas no Índico Ocidental. Ainda assim, apenas duas décadas mais tarde, em 1558 a primitiva torre foi substituída por uma fortificação de maiores dimensões e de traça mais moderna, a Fortaleza de São Sebastião, em novo local. A agora denominada Torre Velha foi parcialmente desmantelada pelos Neerlandeses durante os cercos do início do século XVII. Os religiosos da Companhia de Jesus haviam obtido o terreno onde a torre se erguia, com a condição de completarem a demolição da estrutura e de não erguerem construções que pudessem ser usadas como padrasto à nova fortaleza por parte de futuros atacantes. Porém, ignorando as ordens régias, a fortíssima estrutura da Torre Velha foi reaproveitada como alicerce da capela do Colégio de São Paulo, atual Palácio dos Capitães-Generais, nela vindo a estabelecer-se uma bateria Neerlandesa que causou pesados danos às muralhas da Fortaleza de São Sebastião durante os ataques de 1607 e 1608. Ainda no século XVI, com o objectivo de defender a parte norte da ilha de Moçambique, foi erguido um pequeno baluarte artilhado, onde mais tarde seria erguida a Capela de Nossa Senhora do Baluarte (1522), templo este que é considerado a mais antiga edificação europeia na costa oriental africana.
Por volta de 1538, o sultão do Guzerate, celebrou um acordo, com o 'Sublime Porta' (sultão do Império Otomano) visando reconquistar Diu, então em mãos dos Portugueses. Esta aliança rompia o equilíbrio de forças existente na região, trazendo insegurança às posições Portuguesas no Índico Ocidental, entre as quais Moçambique já desempenhava um papel estratégico. As galeras turcas, artilhadas, passaram a aventurar-se até Melinde apoiando a revolta das cidades Swahili contra a tutela Portuguesa, entre as quais a de Mombaça, aumentando o clima de insegurança naquele litoral. A primitiva Torre de São Gabriel, nesse contexto, tornava-se vulnerável a um ataque com artilharia dos turcos. Por essa razão, o Capitão-mor da costa de Melinde, João de Sepúlveda, fez a recomendação, à época, da construção de uma nova e mais poderosa fortaleza na Ilha de Moçambique capaz de preservar esta escala estratégica da ameaça turca.
O quarto Vice-rei do Estado Português da Índia, Dom João de Castro, em carta ao rei Dom João III (1521-1557), datada de Agosto de 1545, ao partir da ilha em direcção a Goa, onde ia assumir as suas funções, sobre o assunto referiu:
"
(…) desta fortaleza [de São Gabriel] não deue V. A. de fazer nenhum fumdamento
que se pode guardar como aguara esta, nem pêra a mamdar forteficar, asy por ser
muyto pequena como por estar no majs roym sytyo de toda a Ilha, e a despesa que
se nela fizer per estes dous respeitos será botada a lomje, porque he em sy tam
pequena que com mais verdade se poderá chamar bastião ou baluarte que castelo e
fortaleza."
Na
mesma carta ao soberano, Dom João de Castro preconizava uma nova fortaleza
capaz de enfrentar a ameaça da então moderna artilharia turca, juntando um
projecto de sua autoria, elaborado na ocasião. No ano seguinte, por carta de 8
de Março de 1546, o soberano respondia-lhe, agradecendo as informações e
"o debuxo (…) da fortaleza de Moçambique", e informando-o de que
encarregara o arquitecto Miguel de Arruda de a desenhar. As
directrizes apontadas por Dom João de Castro para a sua construção condizem, em
linhas gerais, com a actual Fortaleza de São Sebastião, em uma extremidade da
ilha, dominando o canal de acesso ao porto interior, com dois baluartes sobre a
praia pelo lado virado à ilha permitindo o fogo cruzado. Aparentemente Miguel
de Arruda limitou-se a fixar o projecto que Dom João de Castro remetera ao
soberano. Ainda de acordo com este plano, o canal de Sancul deveria ser
obstruído, o que nunca ocorreu. Francisco Pires, mestre de pedraria encarregado
das obras da Fortaleza de Diu, levou consigo para a Índia, naquele ano de 1546,
este risco para a nova fortificação de Moçambique.
As suas muralhas assentam na rocha, defrontando-se com o mar pelas faces Norte, Leste e Oeste. Apenas a face Sul, voltada para o lado de terra, permite um assalto. Em seu auge, a fortaleza disponibilizava quartéis para tropas, capela, hospital e armazéns. As habitações dos oficiais eram assobradadas, sendo o chão dos quartéis e dos armazéns coberto de colmo. No seu interior destaca-se a cisterna, com capacidade para cerca de duas mil pipas de água. Aberta na década de 1580, foi restaurada em 1605 pelo capitão Sebastião de Macedo e, posteriormente, em outras épocas.
Fortaleza
de Maputo
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A Fortaleza de Maputo apresenta planta quadrangular, erguida em alvenaria de pedra avermelhada. Possui apenas um portão de acesso que se abre para um pátio central, também de planta quadrangular, para o qual se abrem, por sua vez, as várias salas que compõem a edificação. Neste pátio ergue-se atualmente a estátua equestre de Mouzinho de Albuquerque que, antes da Independência de Moçambique, se encontrava em frente à Câmara Municipal de Lourenço Marques. A primitiva estrutura no local foi uma feitoria fortificada erguida a cerca de um quarto de milha da foz do rio Espírito Santo, por Neerlandeses oriundos da Cidade do Cabo. A expedição era integrada por 113 homens, sob o comando de Klaas Nieuhof, em dois navios, o ‘Gouda’ e o ‘Caap’. Tendo partido do Cabo a 19 de fevereiro de 1721, alcançaram a baía de Maputo no início de abril. Obtida a autorização do chefe local, iniciaram um forte de madeira, de planta pentagonal: o Forte Lagoa. Com dificuldades de toda a ordem, em cerca de seis meses, cerca da metade dos europeus havia perecido vítima, principalmente, de malária. Mesmo diante da chegada de reforços, oriundos do Cabo pelos navios 'Zeelandia' e 'Uno', trazendo mais 72 homens e mantimentos, o panorama não se alterou.
Na manhã de 11 de abril de 1722, três navios piratas Ingleses sob o comando do Capitão George Taylor, que operava nas águas, do canal de Moçambique, entraram na baía de Maputo, perseguidos por quatro navios da Companhia Inglesa das Índias Orientais, o ‘Lion’, o ‘Salisbury’, o ‘Exeter’ e o ‘Shoreham’. As embarcações piratas, eram o ‘Victory’, artilhado com 64 canhões, o ‘Cassandra’, com 36, e um barco Francês capturado ao largo da ilha de Santa Maria (actual Madagáscar). No total, possuíam um efectivo de 900 homens. A 18 de abril, decidiram capturar a feitoria Neerlandesa, que passaram a bombardear, capturando um bote e o navio ‘De Caap’, até que, às 5 horas da tarde, no forte foi içada a bandeira branca da rendição. Tendo conhecimento de que Van de Capelle, o segundo em comando, se evadira para o interior com dezoito homens, os Ingleses exigiram o seu imediato regresso, sob pena de arrasarem o estabelecimento. Sem que os Neerlandeses regressassem, o forte e feitoria foram destruídos pelos ingleses, que se retiraram dois meses mais tarde, em fins de junho. Posteriormente, nova fortificação foi erguida no local, agora por forças Austríacas sob o comando de William Bolts (o Forte São José), em 1777, sendo dali desalojadas em março de 1781, por uma expedição portuguesa vinda de Goa sob o comando do Tenente-coronel Joaquim Godinho de Mira, a bordo da fragata ‘Sant'Anna’. No relatório que este oficial encaminhou para o Governador do Estado Português da Índia, Dom Frederico Guilherme de Sousa, informa:
"(…)
em 30 do mesmo [março] entrei no rio do Espírito Santo, tendo com muito
trabalho de sonda passado felizmente por entre os muitos baixos de que a Bahia
de Lourenço Marques é cheia. Dentro daquele rio estavam ancoradas três
embarcações de gávea: uma com bandeira Portuguesa e passaporte passado pelo
governador de Damão, José de Oliveira Leitão, outra com bandeira Inglesa, cujos
proprietários da primeira são de Surrate, e Bombaim os da segunda, finalmente a
terceira embarcação que era uma pala de mastro e meio, tinha bandeira Imperial,
pertencente à Companhia de Trieste; entre esta e uma bateria de treze peças que
estava em terra com a mesma bandeira Imperial, fui ancorar. Apenas surto dispus
a minha tropa para executar as determinações de V. Exa. participadas na minha
Instrução, e mandando parte dela com os seus competentes oficiais tomar posse
da pala Imperial que estava ancorada, prevenida para qualquer resistência que
se lhe fizesse, e com ordem de não fazer a menor hostilidade, isto mesmo foi
executado, e a pala entrada sem a menor resistência, nem ofensa; deixei ficar a
seu bordo para a comandar o capitão-tenente Francisco Lobo da Gama com uma
competente guarnição, e eu com alguma tropa me encaminhei para a bateria de
terra (o campo entrincheirado de S. José), que entrei sem resistência, mandei
logo arriar a bandeira Imperial, e no dia seguinte 1 de abril pela manhã içar a
bandeira portuguesa salvando-a com vinte e um tiros de peça; a esta salva
respondeu a fragata com o mesmo número; imediatamente, mandei tocar a faxina,
desmontar e conduzir a artilharia para bordo da fragata, demolir a bateria,
mandando logo os dois tenentes do mar Cândido José Mourão Garcez Palha e
Christovão da Costa Athaide, a bordo das outras duas embarcações que ali se
achavam."
Desfeita, a posição austríaca, o local passou, a ser ocupado, por um presídio
(estabelecimento de colonização militar) português, sob o comando de Joaquim de
Araújo, que iniciou nova fortificação destinada à protecção da feitoria de
Lourenço Marques, fundada no ano seguinte (1782). Este estabelecimento, na
margem esquerda do rio Espírito Santo, na atual Baixa de Maputo, foi erguido em
faxina (galhos de madeira enfeixados) e terra, sob a invocação de Nossa Senhora
da Conceição ("Forte de Nossa Senhora da Conceição de Lourenço
Marques"). Em
poucos anos começaram a ser edificadas, vizinhas ao forte, as primeiras casas
de pedra-e-cal, entre as quais a famosa Casa Amarela, que alberga atualmente o
Museu Nacional da Moeda.
O
forte foi reconstruído posteriormente pelo Capitão António José Teixeira Tigre,
conforme se depreende da inscrição epigráfica no local, que reza:
"O
CAPam DE GRANADros AN / Tº jOZE TEIXra TIGRE CO / MANDANDO ESTAS ILHAS / FEZ
ESTA FORTALEZA / NO ANNO DE 1791."
Esta
fortificação, de planta quadrangular rodeada por um fosso, teve duração efémera,
vindo a ser arrasada, no contexto das lutas que se seguiram à Revolução
Francesa, por três embarcações artilhadas de corsários Franceses, em 26 de Outubro
de 1796. Defendido por alguns poucos homens sob o comando do Governador João da
Costa Soares, o pequeno forte foi conquistado, saqueado e incendiado. Para
recuperar a posição destruída, foi remetido da Fortaleza de São Sebastião um
pequeno destacamento sob o comando do Tenente-ajudante Luís José, a bordo da pala 'Minerva'.
Tendo chegado a Lourenço Marques a 7 de Junho de 1799, instalaram-se "na terra do Capella, defronte do antigo presídio, por o régulo da Matola não ter querido atendê-lo imediatamente". Ali se mantiveram até cerca de 1805, quando com relativa segurança puderam "passar para o outro lado, que havia sido ocupado anteriormente pelos Holandeses e pelos Austríacos". Aqui ergueu então uma "pequena habitação fortificada para quartel de tropa e feitoria, onde se arvorasse a bandeira portuguesa, como sinal de posse do terreno, e sem intenção de fazer resistência a qualquer inimigo". O Governador e Capitão-general de Moçambique, justificou a exiguidade desse estabelecimento "por falta de recursos da província".
Tendo chegado a Lourenço Marques a 7 de Junho de 1799, instalaram-se "na terra do Capella, defronte do antigo presídio, por o régulo da Matola não ter querido atendê-lo imediatamente". Ali se mantiveram até cerca de 1805, quando com relativa segurança puderam "passar para o outro lado, que havia sido ocupado anteriormente pelos Holandeses e pelos Austríacos". Aqui ergueu então uma "pequena habitação fortificada para quartel de tropa e feitoria, onde se arvorasse a bandeira portuguesa, como sinal de posse do terreno, e sem intenção de fazer resistência a qualquer inimigo". O Governador e Capitão-general de Moçambique, justificou a exiguidade desse estabelecimento "por falta de recursos da província".
Fortaleza de São
Sebastião
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A Fortaleza de São Sebastião da Ilha de Moçambique, localiza-se, na ilha de Moçambique e cidade de mesmo nome, na província de Nampula, em Moçambique. A ilha, com apenas 2,5 quilómetros de comprimento por cerca de 1 quilómetro de largura, localiza-se a cerca de 5 quilómetros na costa norte do país, entre o canal de Moçambique e a baía de Mossuril. A cidade de Ilha de Moçambique foi a capital da África Oriental Portuguesa entre os anos de 1570 e 1898 (quando se deslocou para Lourenço Marques, actual Maputo), tendo-se constituído num importante centro missionário. A fortaleza foi erguida no século XVI pelas forças portuguesas com fim de dar protecção e apoio às naus em trânsito de e para o Oriente, a chamada Carreira da Índia. Considerada como o mais representativo exemplo da arquitectura militar portuguesa na costa da África oriental, atendeu, complementarmente, ao tráfego marítimo regional para Quelimane, Sofala, Inhambane e Lourenço Marques. Por volta de 1538, o sultão do Guzerate celebrou um acordo com a Sublime Porta visando reconquistar Diu, então em mãos dos Portugueses. Esta aliança rompia o equilíbrio de forças existente na região, trazendo insegurança às posições Portuguesas no Índico Ocidental, entre as quais Moçambique já desempenhava um papel estratégico. As galeras turcas, artilhadas, passaram a aventurar-se até Melinde apoiando a revolta das cidades Swahili contra a tutela Portuguesa, entre as quais a de Mombaça, aumentando o clima de insegurança naquele litoral. A primitiva Torre de São Gabriel, nesse contexto, tornava-se vulnerável a um ataque com artilharia dos turcos. Por essa razão, o Capitão-mor da costa de Melinde, João de Sepúlveda, fez a recomendação, à época, da construção de uma nova e mais poderosa fortaleza na Ilha de Moçambique capaz de preservar esta escala estratégica da ameaça turca. O quarto Vice-rei do Estado Português da Índia, Dom João de Castro, em carta ao rei Dom João III (1521-1557), datada de Agosto de 1545, ao partir da ilha em direcção a Goa, onde ia assumir as suas funções, sobre o assunto referiu:
" (…) desta fortaleza [de São Gabriel] não deue V. A. de fazer nenhum fumdamento que se pode guardar como aguara esta, nem pêra a mamdar forteficar, asy por ser muyto pequena como por estar no majs roym sytyo de toda a Ilha, e a despesa que se nela fizer per estes dous respeitos será botada a lomje, porque he em sy tam pequena que com mais verdade se poderá chamar bastião ou baluarte que castelo e fortaleza." (Dom João de Castro. Obras completas.)
Na mesma carta ao soberano, Dom João de Castro preconizava uma nova fortaleza capaz de enfrentar a ameaça da então moderna artilharia turca, juntando um projecto de sua autoria, elaborado na ocasião. No ano seguinte, por carta de 8 de Março de 1546, o soberano respondia-lhe, agradecendo as informações e "o debuxo (…) da fortaleza de Moçambique", e informando-o de que encarregara o arquitecto Miguel de Arruda de a desenhar. As directrizes apontadas por Dom João de Castro para a sua construção condizem, em linhas gerais, com a actual Fortaleza de São Sebastião, em uma extremidade da ilha, dominando o canal de acesso ao porto interior, com dois baluartes sobre a praia pelo lado virado à ilha permitindo o fogo cruzado. Aparentemente Miguel de Arruda limitou-se a fixar o projecto que Dom João de Castro remetera ao soberano. Ainda de acordo com este plano, o canal de Sancul deveria ser obstruído, o que nunca ocorreu. Francisco Pires, mestre de pedraria encarregado das obras da Fortaleza de Diu, levou consigo para a Índia, naquele ano de 1546, este risco para a nova fortificação de Moçambique.
Apesar da prioridade que a Coroa deu ao projecto, o Estado Português da Índia estava envolvido, entre outros, com o reforço do sistema defensivo de Ormuz, pelo que as obras da Fortaleza de São Sebastião apenas começaram em 1554 ou 1555. De acordo com Frei João dos Santos, o traçado da Fortaleza de Moçambique é da autoria de um sobrinho do arcebispo de Braga, Dom Frei Bartolomeu dos Mártires, "o qual arquitecto sendo mancebo se foi a Flandres, donde tornou grande oficial de arquitectura". Este arquitecto teria sido enviado em 1558 à Índia com a tarefa de erguer fortalezas em Moçambique e Damão. Possivelmente limitou-se a dar início à execução do projecto de Miguel de Arruda, que por sua vez obedecia aos ditames de Dom João de Castro. É fato que as obras avançaram muito lentamente, encontrando-se interrompidas em várias ocasiões: à escassez de mão-de-obra qualificada somava-se a dificuldade do clima que dizimava os pedreiros, oriundos em sua maior parte das praças portuguesas da Índia. A mão-de-obra não-qualificada era composta por escravos dos moradores da fortaleza, sem os quais teria sido impossível concluir a obra. A praça foi guarnecida, ainda incompleta, em 1583, por um destacamento sob o comando de Nuno Velho Pereira, responsável pela construção dos armazéns e quartéis, conforme uma inscrição epigráfica encontrada sob várias camadas de cal, nos trabalhos de recuperação que tiveram lugar na década de 1960. O seu comandante, embora subordinado ao Vice-rei da Índia, era o responsável pelo comércio da região do Zambeze. No contexto da Dinastia Filipina, a fortaleza suportou vitoriosos os assaltos neerlandeses em 1604, 1607 e 1608, embora com severos danos às suas muralhas e edifícios, causados pelo intenso fogo da artilharia inimiga. Obras de conservação e reparos foram concluídos em 1620, tendo sofrido ligeiras alterações de traçado, conforme gravura neerlandesa de 1635. A primitiva entrada, rasgada no troço da muralha entre os baluartes de São Gabriel e de Santa Bárbara, voltada para o interior da ilha, que se revelou vulnerável ao fogo da artilharia neerlandesa, foi entaipada e transferida, em algum momento nessa altura, para o troço da muralha entre os baluartes de São Gabriel e de São João. Essa primitiva Porta de Armas foi posta a descoberto em 1945, durante trabalhos realizados pela Comissão dos Monumentos. Ainda no século XVII resistiu ao assalto por forças muçulmanas de Mascate em 1669 e novamente em 1704, após a perda do Forte Jesus de Mombaça (1698). Em algum momento no século XVIII, foram-lhe procedidas novas obras de reparo e ampliação, que lhe conferiram o seu actual aspecto e dimensões. O último ataque à fortaleza foi conduzido por tropas francesas, durante as guerras que se seguiram à Revolução Francesa (1793-1797), ao qual também resistiu, invicta.
À semelhança da Praça-forte de Mazagão, a Fortaleza de São Sebastião apresenta planta no formato rectangular com a extensão de cento e dez metros pelos lados maiores, com quatro baluartes nos vértices, três de formato triangular e um em forma de espigão, sob a invocação de São João, de Nossa Senhora, de São Gabriel e de Santa Bárbara. Deles, a traça do de São Gabriel, o de maiores dimensões, com vinte e quatro canhoneiras, foi consideravelmente alterada, tendo sido demolidos dois dos espigões que davam à fortaleza o aspecto de um polígono estrelado, que se observa em gravuras Neerlandesas do início do século XVII, nomeadamente em 1635. As suas muralhas assentam na rocha, defrontando-se com o mar pelas faces Norte, Leste e Oeste. Apenas a face Sul, voltada para o lado de terra, permite um assalto.
Em seu auge, a fortaleza disponibilizava quartéis para tropas, capela, hospital e armazéns. As habitações dos oficiais eram assobradadas, sendo o chão dos quartéis e dos armazéns coberto de colmo. No seu interior destaca-se a cisterna, com capacidade para cerca de duas mil pipas de água. Aberta na década de 1580, foi restaurada em 1605 pelo capitão Sebastião de Macedo e, posteriormente, em outras épocas. Foi concluída durante uma única invernada, graças à mão-de-obra abundante e ociosa da gente da armada, sem que obedecesse a qualquer plano prévio. Constituía-se em uma torre de torre quadrada, em estilo manuelino, dividida internamente em três pavimentos, defendida por uma muralha circundante, com torres menores nos vértices. Foi artilhada e guarnecida por quinze homens. A torre cumpriu plenamente a sua finalidade até que, em 1538, a aliança entre o sultão do Guzerate e os Turcos para a recuperação da Praça-forte de Diu, já então na posse dos portugueses, fez temer pela segurança das posições portuguesas no Índico Ocidental. Ainda assim, apenas duas décadas mais tarde, em 1558 a primitiva torre foi substituída por uma fortificação de maiores dimensões e de traça mais moderna, a Fortaleza de São Sebastião, em novo local. A agora denominada Torre Velha foi parcialmente desmantelada pelos Neerlandeses durante os cercos do início do século XVII. Os religiosos da Companhia de Jesus haviam obtido o terreno onde a torre se erguia, com a condição de completarem a demolição da estrutura e de não erguerem construções que pudessem ser usadas como padrasto à nova fortaleza por parte de futuros atacantes. Porém, ignorando as ordens régias, a fortíssima estrutura da Torre Velha foi reaproveitada como alicerce da capela do Colégio de São Paulo, atual Palácio dos Capitães-Generais, nela vindo a estabelecer-se uma bateria Neerlandesa que causou pesados danos às muralhas da Fortaleza de São Sebastião durante os ataques de 1607 e 1608. Ainda no século XVI, com o objectivo de defender a parte norte da ilha de Moçambique, foi erguido um pequeno baluarte artilhado, onde mais tarde seria erguida a Capela de Nossa Senhora do Baluarte (1522), templo este que é considerado a mais antiga edificação europeia na costa oriental africana.
Ilha de Moçambique
A Ilha de Moçambique, é uma cidade insular, situada na província de Nampula, na região norte de Moçambique, que deu o nome ao país do qual foi a primeira capital. O seu nome, que muitos nativos dizem ser Muipiti, parece ser derivado de Mussa Ben-Bique, ou Mussa Bin-Bique, ou ainda Mussa Al-Mbique (Moisés filho de Mbique II), personagem sobre quem se sabe muito pouco. A Ilha tem cerca de 3 km de comprimento e 300-400 m de largura e está orientada no sentido nordeste-sudoeste à entrada da Baía de Mossuril, a uma latitude aproximada de 15º02’ S e longitude de 40º44’ E. A costa oriental da Ilha estabelece com as ilhas irmãs de Goa e de Sena (também conhecida por Ilha das Cobras) a Baía de Moçambique. Estas ilhas, assim como a costa próxima, são de origem coralina. Quando Vasco da Gama chegou, em 1498, a Ilha de Moçambique tornara-se uma povoação suaíli de árabes e negros com seu xeque, subordinado ao sultão de Zanzibar e continuava a ser frequentada por árabes que prosseguiam o seu comércio de séculos com o Mar Vermelho, a Pérsia, a Índia e as ilhas do Índico. A ilha de Moçambique ganhou uma importância estratégica como escala de navegação da carreira da Índia que ligava Lisboa a Goa, tornando-se um dos pontos de encontro das embarcações eventualmente desgarradas na viagem de ida, assim como porto de ancoragem das que eventualmente se atrasassem e perdessem a monção. Onde na Ilha é hoje o Palácio dos Capitães-Generais, fizeram os portugueses a Torre de São Gabriel no ano de 1507, data em que ocuparam a Ilha, construindo a pequena fortificação que tinha 15 homens a proteger a feitoria nela instalada. A Capela de Nossa Senhora do Baluarte, construída em 1522 na extremidade norte da ilha, a mais próxima da Ilha de Goa, é o único exemplar de arquitectura manuelina em Moçambique. Em 1558 principiou a construção da Fortaleza de S. Sebastião - totalmente com pedras que constituíam o balastro dos navios (algumas das quais ainda se vêem na praia próxima), que só terminou em 1620 e é a maior da África Austral.
Esta fortaleza era muito importante, porque a Ilha tinha-se tornado o entre posto da permuta de panos e missangas da Índia por ouro, escravos, marfim e pau-preto de África, e era da Ilha que partiam todas as viagens comerciais para Quelimane, Sofala, Inhambane e Lourenço Marques e os árabes não queriam perder os privilégios comerciais que tinham adquirido ao longo dos séculos. Para além dos portugueses outros concorrentes europeus apareceram na corrida pelo controlo das rotas comerciais. Os franceses conseguiram assumir o papel de intermediários do negócio da escravatura para as ilhas do Índico, os ingleses começavam a controlar as rotas de navegação nesta região e os holandeses tentaram a ocupação da Ilha em 1607-1608 e, não o conseguindo, devastaram-na pelo fogo. A reconstrução da vila foi difícil, uma vez que o governo colonial não existia senão para cobrar impostos e estava muito mais interessado nas terras de Sofala (na Zambézia tinham-se institucionalizado os Prazos da Coroa, e o desenvolvimento do comércio do ouro naquela região leva a que a Ilha perca a sua primazia). Então, os cristãos decidiram fundar na Ilha uma Santa Casa da Misericórdia que funcionaria como Câmara Municipal, para a defesa dos cidadãos e da terra, até 19 de Janeiro de 1763, ano em que a povoação passou a Vila. Esta viragem resultou da decisão do governo colonial em separar a colónia africana do Estado da Índia e criar uma Capitania Geral do Estado de Moçambique baseada na Ilha, a 19 de Abril de 1752. A vila voltou a prosperar e a 17 de Novembro de 1818 é elevada a cidade. A exportação de escravos era o principal comércio da ilha, tal como a do Ibo mas a Independência do Brasil em 1822, que era o principal destino deste comércio, voltou a deixar a ilha no marasmo.
À época da chegada de Vasco da Gama (1498), a ilha de Moçambique constituía-se em uma povoação Swahili governada por um xeque, subordinado ao sultão de Zanzibar. Constituía-se então no maior porto islâmico e no maior centro de construção naval do leste africano, relacionando-se com o Mar Vermelho, a Pérsia, a Índia e as ilhas do Índico. Após a fundação de uma feitoria Portuguesa em Sofala desde 1505, aqui também foi estabelecida uma feitoria desde 1507, em busca do ouro do Monomotapa e para dar apoio às armadas da Índia que aqui faziam a invernada, "com casas pera recolhimento da gente". Nestas feitorias eram permutados panos e missangas da Índia pelo ouro, escravos, marfim e pau-preto oferecidos naquele trecho da costa africana. Para a sua defesa, por determinação de Vasco Gomes de Abreu, capitão de Sofala (e por extensão, então governador de Moçambique, subordinado a D. Francisco de Almeida, primeiro Vice-rei do Estado Português da Índia), o feitor, Duarte de Melo, iniciou em 1508 a Torre de São Gabriel, mais comumente referida como Torre de Moçambique.
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