Fortes e Fortalezas de Costa - Atlântico - Brasil XV

FORTES E FORTIFICAÇÕES DE COSTA NO BRASIL - AMAZONAS

BATERIA DE BARCELOS

A 'Bateria de Barcelos' localizava-se à margem do rio Negro, em Barcelos, no actual estado do Amazonas, no Brasil.

Pouco conhecida em termos da historiografia em história das fortificações no Brasil, trata-se de uma bateria militar referida por BAENA e por REIS, que a dá como erguida em 1755, para defesa da então capital da Capitania de São José do Rio Negro. O naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira, que ali passou em 1786 apenas lhe mencionou a " (…) artilharia da guarnição (…)". Com a criação da 'Capitania de São José do Rio Negro', por Carta-Régia de 3 de Março de 1755, Francisco Xavier de Mendonça Furtado escolheu a aldeia de 'Mariuá de São José do Javari', povoação fundada pelos jesuítas próximo à foz do rio Javari, elevando-a à condição de vila, com o nome de Barcelos, a 6 de maio de 1758. Foi seu primeiro governador o coronel de Infantaria Joaquim de Melo e Póvoas.

FORTE DE S. FRANCISCO XOVIER DE TABATINGA

O 'Forte de São Francisco Xavier de Tabatinga' localizava-se à margem esquerda do rio Solimões, na actual cidade (e município) de Tabatinga, no estado do Amazonas, no Brasil. Em posição dominante sobre o rio, esta fortificação marcava o limite ocidental dos domínios da Coroa portuguesa na região amazónica.

Remonta a um simples Registro, erguido a partir de 1766 por determinação do governador e Capitão-general do Estado do Grão-Pará e Maranhão, Fernão da Costa de Ataíde Teive Sousa Coutinho (1763-1772), destinado à inspecção das canoas que se dirigiam à povoação espanhola de 'San Pablo de Loreto', no Peru. Núcleo do povoado de São Francisco Xavier de Tabatinga, para guarnição desse Registro para aí foi deslocado um destacamento militar do rio Javari, constituindo-se um posto de guarda de fronteira. Com o incremento do movimento comercial com o Peru, esse posto fronteiriço adquiriu importância, e a partir de 1776, por determinação do Governador da Capitania de São José do Rio Negro, Coronel Joaquim de Melo e Póvoas (1755-17?), um forte foi iniciado, com as obras a cargo do Sargento-mor Domingos Franco.

FORTE DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

O 'Forte de São Gabriel da Cachoeira' localizava-se no morro da Fortaleza, à margem esquerda do alto rio Negro, afluente da margem esquerda do rio Amazonas, actual cidade e município de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, no Brasil.

As primeiras descrições da região do Alto Rio Negro e seus recursos, remontam à passagem da expedição de Pedro Teixeira em 1639, pelo seu cronista, o padre jesuíta espanhol Cristobal de Acunã. Ao final desse século, em 1695, missionários carmelitas venciam as corredeiras para catequizar os indígenas do rio Uaupés, do rio Tiquié e do rio Içana, alargando os domínio da Coroa Portuguesa até às fronteiras com as atuais Colômbia e Venezuela. Em consequência do Tratado de Madrid (1750), e do estabelecimento da Capitania de São José do Rio Negro (1755), com a finalidade de controlar os descimentos indígenas e de delimitar os domínios de Portugal na região, foram organizadas diversas expedições para patrulhar e fortificar o Alto Rio Negro. O governador da capitania, Tenente-coronel Gabriel de Souza Filgueiras (1760-1761), conforme deliberação de 23 de Maio de 1761, enviou para a área o Capitão José da Silva Delgado à frente de um pequeno destacamento, com a missão de fortificá-la. Ao final desse mesmo ano, o destacamento instalou-se na aldeia de 'Curucui', erguendo (ou reerguendo) um fortim em uma das ilhas existentes (ilha Adana?), a partir do qual prosseguiu subindo o curso rio e tomando posse das aldeias de 'São José', 'São Pedro', 'Santa Maria' e 'Santa Bárbara', e fundando outras, como as de 'São José Batista', na foz do rio Xié, 'Santa Isabel', na foz do rio Uaupés (Cuiarí), 'Senhor da Pedra', na 'cachoeira Caioba', 'Nossa Senhora de Nazaré', na ilha de São Gabriel, 'São Sebastião' e 'São Francisco', na cachoeira do 'Vento' e 'Santo António', no rio Mariuá. A povoação, que remontava a 1759, viria a ser elevada a vila em 1833 com o nome de São Gabriel, em homenagem, aquele governador. Oliveira refere que Delgado construiu uma casa-forte na ilha de 'São Gabriel', e fundou a povoação de 'Nossa Senhora da Nazaré da Curiana' em terra firme. Filipe Sturm chamou a essa casa-forte "Presídio da ilha de S. Gabriel". Terá sido transformado mais tarde em uma vigia, com dois pavimentos, pelo Capitão Simão Coelho Peixoto. Esta, por sua vez, foi destruída por um incêndio (26 de Setembro de 1762), deixando a sua guarnição desabrigada.

Com o falecimento do governador Souza Filgueiras (7 de Setembro de 1761), assumiu interinamente o governo da capitania o Coronel Nuno da Cunha Ataíde Varona, que transmitiu o poder ao Coronel Valério Correia Botelho de Andrade (24 de Dezembro de 1761). Este Oficial compreendeu que o fortim erguido pelo capitão José da Silva Delgado não atendia às necessidades de defesa e, expondo a situação ao governador e capitão-general do Estado do Grão-Pará e Maranhão, Manuel Bernardo de Melo e Castro (1759-1763) e solicitando a construção de um reduto mais sólido, capaz de impor a soberania Portuguesa face às investidas espanholas na região. Desse modo, em 1762 partiu de Belém do Pará o capitão Phillip Sturm, engenheiro militar alemão a serviço de Portugal, com instruções para atender às solicitações de Botelho de Andrade. No local, Sturm recomendou a mudança do local do forte para posição dominante em terra firme, salientando as melhores condições para a construção e a maior facilidade para a sua defesa, tanto a montante quanto a jusante do rio. A construção iniciou-se em Janeiro de 1763. Em correspondência datada de 28 de Julho do mesmo ano relatou ao novo governador:

"No que respeita à formadura desta fortaleza, conforme a primeira planta que enviei a V. Exa. mudei inteiramente aquela primeira ideia da estrela, no qual apliquei quatro baluartes, proporcionados e regulados para o pequeno terreno e força da guarnição que a defenda. Tudo vai ser feito em boas madeiras em que tenho especial cuidado. Não remeto por ora a V. Exa. a planta e o perfil desta obra, por falta de tudo o necessário, tanto papel como tinta."

Devido ao material empregado, o forte encontrava-se deteriorado já em 1770, ano em que o governador e Capitão-general do Estado do Grão-Pará e Maranhão, Fernão da Costa de Ataíde Teive Sousa Coutinho (1763-1772), determinou reconstruí-lo em pedra, abundante na região, atendendo aos relatórios do capitão Sturm sobre o estado da fortificação. Os trabalhos de reconstrução iniciaram-se em 1775, sendo a nova estrutura posteriormente ilustrada1 e descrita por Alexandre Rodrigues Ferreira:

"O que é ela verdadeiramente, é um reduto, construído de pedra e barro, com dois meio baluartes na frente, e nas cortinas que o fecham pelos lados e pela retaguarda, guarnece-o exteriormente um tal ou qual fosso que o não circunvala, mas cinge o lado da frente para o rio, e o da povoação. A parede da porta é a cortina da frente. Contei 10 peças de ferro montadas nas suas carretas, a saber: 6 de calibre 4 e 4 de calibre de meio. Há dentro dele um quartel para a guarnição, um parque d'armas e mais apetrechos de guerra. Uma pequena casa de pólvora, um calabouço, etc. E todas estas casas, exceptuando-se a da pólvora, são cobertas de palha."

No mesmo período, o governador da Capitania do Rio Negro, Manuel da Gama Lobo D'Almada, criticou a guarnição dos dois fortes do rio Negro:

"As suas guarnições [são] fracas em dois sentidos, porque são diminutas e compostas pela maior parte de muito maus soldados do país, uns que são puramente índios, outros extracção ou mistura deles, gente naturalmente fugitiva e indolente, [com] falta de honra, de experiência, de capacidade necessária para uma defesa gloriosa.”

“É de figura pentagonal irregular, cujo maior lado, que defronta com o rio, é uma cortina, que prende dois meio-baluartes; no meio está a porta, que simultaneamente serve ao forte e ao quartel, o qual com o calabouço, corpo da guarda e armaria abraça toda a cortina. Os lados menores não têm flanqueamento, e são uma singela parede de pedra e argila, que é o material de toda a fortificação. Falta-lhe o fosso, esplanada e obras exteriores; tem 16 canhoneiras para calibre inferior ao mediano e portanto incapazes de contrabater. O estado das peças, das carretas e de tudo que são anexas ao forte, como o quartel, armazéns e ribeira, é lastimoso. (...)."

FORTE DE SÃO JOAQUIM DO RIO NEGRO

O 'Forte de São Joaquim do rio Negro' localizava-se na margem direita da foz do rio Uaupés, afluente da margem direita do alto rio Negro, hoje cidade de São Joaquim, no estado brasileiro do Amazonas.

Historiograficamente, o 'Forte de São Joaquim do rio Negro' é mencionado apenas por Barreto, que possivelmente o confunde com o 'Forte de São Joaquim do rio Branco', erigido posteriormente (1775-1776), no território do actual estado de Roraima, e com o 'Forte de São José de Marabitanas'. Segundo o autor, a determinação para construção do forte foi do governador da Capitania de São José do Rio Negro, Tenente-coronel Gabriel de Souza Filgueiras, ao ordenar, em 1763, a guarnição do rio Negro, da cachoeira de Cujubim (actual cidade de Cujubim, em Roraima) para cima. Sua planta (no formato de um polígono quadrangular?) apresentava quatro baterias (baluartes nos vértices?), sob a invocação de 'São Pedro', 'São Luís', 'São Simão' e 'São Miguel' (designação atribuída aos baluartes do Forte de Marabitanas), artilhadas com dezanove peças de ferro (mesmo número de peças computado para o Forte de Marabitanas), de diferentes calibres.

Os estudiosos não são acordes nem quanto à data de início nem quanto ao construtor desta fortificação, ligada à fundação da actual Manaus. A disparidade entre datas varia entre 1667, 1669, 1670, anterior a 1691, 1691, 1697, Francisco Adolfo. Reis não dispõe desta data, admitindo como solução provisória a data de 1669 para a obra de 'Francisco da Mota Falcão'.

FORTE DE SÃO JOSÉ

A Provisão-Régia de 15 de Dezembro de 1684 determinou a construção:

" (…) pelo rio das Amazonas acima quatro casas-fortes (...), uma no [rio] Tapajós, que domina as serrinhas[, n]o rio das Trombetas [que domina] os Condoriz, Iamundás, Tupinabaranas, Anbáguaribi e o[s] Aturiás, e os Argus; outra nos rios Negro, que domina todo o dito rio e Ganapicenas, Solimões, Cuashigaras, Caxapi, e outra no rio da Madeira, que domina todo o dito rio e o[s] Turunas, Abacaxis, e Tiraguás, e para a defesa destas fortalezas e segurança da Campanha bastarão ter cada uma dez soldados e de duas até quatro peças de artilharia; as quais fortalezas se podem fazer com pouco dispêndio a respeito de seu interesse por ser a fábrica de madeira, e de terra uma e outra tão própria para duração, e segurança que a terra se conglutina, e faz com o tempo tão firme e tão dura como as pedras, e as madeiras são incorruptíveis, e deles também entendido o usaram continuamente os índios deste sertão em guerras uns contra os outros. (...)."

Iniciado por determinação do Governador do Estado do Maranhão e Grão-Pará, Capitão-general António de Albuquerque Coelho de Carvalho (1685-1690), foi uma das quatro fortificações erguidas pelo maranhense capitão Francisco da Mota Falcão às próprias expensas nos sítios que lhe fossem indicados, em troca da mercê do governo vitalício de uma delas (ver 'Forte do Paru de Almeirim', 'Forte de Santo António dos Pauxis de Óbidos', e 'Forte dos Tapajós de Santarém'). Reis admite como data para esta edificação o ano de 1669, data essa que não é consistente com aquela governação. Atribui-se a autoria dessa edificação a Manuel da Mota Siqueira, em 1697, o que nos remete ao mesmo contexto, uma vez que tendo Mota Falcão falecido, deixando as obras desses fortes inacabados, o seu filho, Mota Siqueira, assumiu e conclui a empreitada. Simples fortim, provavelmente de faxina e terra, apresentava planta no formato de um polígono quadrangular, sem fosso. Estava artilhado com quatro peças de calibres 3 e 1. De sua guarnição (270 homens), saíam os destacamentos para guarnecer os fortes e presídios dos rios Negro, Branco, Solimões e Içá, bem como para os registros do rio Madeira. O seu primeiro comandante foi o Capitão Ângelo de Barros. O nome de seu primeiro comandante também é grafado como Angélico de Barros. Em 1720 o Governador e Capitão-general Bernardo Pereira de Berredo e Castro propuseram a sua mudança para o furo do Jauperi, o que chegou a ser aceite por Dom João V de Portugal, mas jamais se consumou. Serviu como quartel para as forças portuguesas envolvidas nas demarcações decorrentes do 'Tratado de Madrid' (1750). Com a criação da Capitania de 'São José do Rio Negro' (1755), o seu primeiro Governador, o coronel de Infantaria Joaquim de Melo e Póvoas melhorou-a, embora continuasse um pequeno reduto. Foi desarmado em 1783. Dele existe iconografia (Prospecto da Fortaleza do 'Rio Negro') nos Prospectos das Fortalezas do 'Rio Negro', 'Tapajós', 'Pauxis', e 'Gurupá', mandados fazer, no ano de 1756, pelo capitão-general Francisco Xavier de Mendonça Furtado, Presidente da Província do Pará e 1° Comissário das Demarcações dos Reais Domínios de Sua Majestade Fidelíssima da parte Norte. Foi visitado pela expedição de Alexandre Rodrigues Ferreira, que nos relata que, em 1774 a guarnição ordinária do forte era composta de cem praças e de uma companhia de infantaria auxiliar com o mesmo efectivo. A farda dessa tropa eram calções brancos apresilhados sob o joelho, meias brancas compridas, banda e casaco vermelhos, chapéu armado de dois bicos, galões de ouro, adereço de espada, chifarote, facão de mato e espingarda. Refere que o mesmo naturalista, em 1785, observou, no interior do "fortim", quartel (casa de palha) para dois oficiais e alguns soldados. Poucos anos mais tarde, quando ali passou em 1788 em viagem pastoral, Dom Frei Caetano da Anunciação Brandão, a seu respeito registrou que " (...) não tem mais que o nome.". O "lugar da Barra", povoação que se desenvolveu à sombra do forte sob o governo do Brigadeiro Manuel da Gama Lobo D'Almada, tornou-se a sede da Capitania de São José do Rio Negro (1791), sendo elevada a Vila da Barra do Rio Negro para esse fim, a 29 de Março de 1808.

FORTE DE SÃO JOSÉ DA BARRA DO RIO NEGRO

O 'Forte de São José da Barra do Rio Negro', também referido como 'Fortim de São José', 'Forte do Rio Negro', 'Fortaleza de São José do Rio Negro' e 'Fortaleza do Rio Negro', localizava-se na margem esquerda da barra do rio Negro, um pouco acima da sua confluência com o rio Solimões, actual cidade de Manaus, no estado brasileiro do Amazonas.

A questão da fundação. Os estudiosos não são acordes nem quanto à data de início nem quanto ao construtor desta fortificação, ligada à fundação da actual Manaus. A disparidade entre datas varia entre 1667, 1669, 1670, anterior a 1691, 1691, 1697. Reis não dispõe desta data, admitindo como solução provisória a data de 1669 para a obra de Francisco da Mota Falcão.

FORTE DE SÃO JOSÉ DE MARABITANAS

O 'Forte de São José de Marabitanas', ou simplesmente 'Forte de Marabitanas', localizava-se à margem direita do alto rio Negro, afluente da margem esquerda do rio Amazonas, cerca de quinze quilómetros abaixo de Cucuí, no actual estado brasileiro do Amazonas. Na região da tríplice fronteira entre o Brasil, a Colômbia e a Venezuela, existe um fenómeno natural peculiar: a bacia do rio Orinoco se une à bacia do rio Negro, através do Canal do Cassiquiare, possibilitando a ligação daquela localidade, nos confins da Amazônia, ao Oceano Atlântico. Esse fato, causador de vulnerabilidade na fronteira colonial, por permitir o acesso por aquele divisor de águas à bacia amazónica, foi razão para se construir, nas proximidades de Cucuí, o Forte de Marabitanas (hoje em ruínas).

A sua construção ocorreu por determinação do Governador e capitão-general do Estado do Grão-Pará e Maranhão, Manuel Bernardo de Melo e Castro, no contexto da do 'Forte de São Gabriel da Cachoeira'. Após terem sido iniciadas, em Janeiro de 1763, o seu responsável, capitão Phillip Sturm, engenheiro militar alemão a serviço de Portugal, subiu o rio com o objectivo de escolher o local para a construção de um outro forte. Este teria como funções confrontar o 'Fortim de San Carlos' e o 'Fortim de San Hernando', erguidos por forças espanholas nas margens do mesmo rio, acima de Cucuí, em território da actual Colômbia, bem como proteger a navegação naquele trecho fluvial, além de reprimir os ataques indígenas. O local que escolheu foi uma pequena ponta de terra que avançava ligeiramente rio adentro e oferecia boa visão, tanto a montante quanto a jusante, em um estirão do rio (trecho em linha recta). No local existia um aldeamento dos Marabitanas, e as obras foram iniciadas nesse mesmo ano (1763). Dele existe planta colorida, assinada pelo próprio capitão Sturm ("Planta da nova fortaleza dos Marabitanas", c. 1767. Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa). Marco do extremo Norte dos domínios portugueses, foi visitada pela expedição de Alexandre Rodrigues Ferreira à Amazônia (1783-1792), que dela deixou iconografia. A seu respeito o naturalista referiu que se encontrava como inacabado, com apenas dois baluartes e seis peças de artilharia dos calibres 6, 4, 3 e 2, e guarnecido por dois oficiais (sendo um superior), um anspeçada, e 27 soldados, mas destes apenas seis eram permanentes. O governador da Capitania do Rio Negro, Manuel da Gama Lobo D'Almada, criticou a guarnição dos dois fortes do rio Negro:

"As suas guarnições [são] fracas em dois sentidos, porque são diminutas e compostas pela maior parte de muito maus soldados do país, uns que são puramente índios, outros extracção ou mistura deles, gente naturalmente fugitiva e indolente, [com] falta de honra, de experiência, de capacidade necessária para uma defesa gloriosa."

FORTIFICAÇÕES DE TABATINGA

Menciona-se que um presídio (estabelecimento militar de colonização) teria sido fundado um pouco acima da foz do rio Içá em 1763, por determinação do Governador e Capitão-general do Estado do Grão-Pará e Maranhão, Fernão da Costa de Ataíde Teive Sousa Coutinho (1763-1772), fronteiro ao Presídio de San Joaquin, erguido por forças espanholas: o 'Presídio de São Fernando' do rio Içá. Barreto relaciona, além do Presídio do Içá (Presídio de São Fernando do rio Içá?), uma segunda estrutura na região, junto à foz do rio Içá - o 'Presídio de Santo António do rio Içá'.

PRESÍDIO DE SÃO FERNANDO RIO IÇÁ

O 'Presídio de São Fernando do Rio Içá' localiza-se acima da foz do rio Içá, afluente da margem esquerda do rio Solimões, actual município de Santo Antonio do Içá, no estado do Amazonas, no Brasil.

Souza, menciona que um presídio (estabelecimento militar de colonização) teria sido fundado um pouco acima da foz do rio Içá em 1763, por determinação do governador e Capitão-general do Estado do Grão-Pará e Maranhão, Fernão da Costa de Ataíde Teive Sousa Coutinho (1763-1772), fronteiro ao Presídio de San Joaquin, erguido por forças espanholas. Com o nome de Presídio de São Fernando do rio Içá, dele só existia a tradição. Esta fortificação encontra-se referida pelo estudioso e viajante alemão Johann Baptiste von Spix ("Viagem pelo Brasil 1817-1820"), testemunha indirecta da dinâmica portuguesa naquela região fronteiriça:

"A 24 de Dezembro [de 1819] alcancei o quartel militar do rio Içá, que nasce a noroeste, na Cordilheira [dos Andes], onde é chamado [de rio] Putumayo, e verte as suas águas pretas pelo lado setentrional, no [rio] Solimões. (...) O [rio] Içá era outrora ocupado pelos espanhóis até à sua foz. Actualmente, porém, com o avanço dos portugueses, a ocupação militar desse rio retrocedeu trinta léguas."

Barreto relaciona este estabelecimento simplesmente como Presídio do Içá

PRESÍDIO DO RIBEIRÃO NO RIO MADEIRA

O 'Presídio do Ribeirão' no rio Madeira localizava-se no lugar ou povoado do Ribeirão, às margens do rio Madeira, afluente da margem direita do rio Amazonas, no actual estado do Amazonas, no Brasil.

Souza, a propósito do Forte de São José da Barra do Rio Negro, menciona que desse forte saíam os destacamentos para guarnecer os registros do rio Madeira, sem identificar esses estabelecimentos. Barreto cita o Presídio do Ribeirão, no rio Madeira, sem maiores comentários.

PRESÍDIO DO SALTO NO RIO MADEIRA

O 'Presídio do Salto no rio Madeira' localizava-se no lugar ou povoado do Salto, às margens do rio Madeira, afluente da margem direita do rio Amazonas, no actual estado do Amazonas, no Brasil.

Souza, a propósito do Forte de São José da Barra do Rio Negro, menciona que desse forte saíam os destacamentos para guarnecer os registros do rio Madeira, sem identificar esses estabelecimentos. Barreto cita o Presídio do Salto, no rio Madeira, sem maiores comentários.