Feitorias Portuguesas

Feitorias

Feitoria (do latim facere, significando "fazer") era o nome dado aos entrepostos comerciais europeus em territórios estrangeiros. Inicialmente estabelecidas nos diferentes estados na Europa medieval foram, mais tarde, adaptadas às possessões coloniais. Uma feitoria podia ser desde uma simples casa até um conjunto de equipamentos e estruturas militares ou de acolhimento e manutenção de navios, para além de armazéns, capela e edifícios da administração, da justiça e da diplomacia. Funcionava como mercado, armazém, alfândega, defesa e ponto de apoio à navegação e exploração e, muitas vezes, sede ou governo de facto das comunidades locais. Com uma estrutura corporativa, as primeiras feitorias visavam a defesa dos interesses comuns de grupos de mercadores e o desenvolvimento de relações económicas e políticas regulares na região onde estavam estabelecidas. Eram governadas por um feitor encarregado de reger o comércio e arbitrar a comunidade de mercadores e gozavam de um conjunto de privilégios (financeiros e organizativos, incluindo garantias de segurança e jurisdição própria) servindo os interesses da nação que representavam. As feitorias portuguesas, além de superintender as relações entre marinheiros, mercadores e portugueses, centralizavam ainda a cobrança de taxas de navegação e impostos aos navios. Coexistiram assim dois tipos de feitorias, consoante a sua localização e objectivos: Feitorias europeias, em cidades como Bruges ou Antuérpia, ponto de contacto com mercados tradicionais e estabelecidos, em rotas antigas e circuitos, comerciais consolidados. Feitorias coloniais fora da Europa, como as de Arguim, Mina ou Sofala, visando atrair rotas vizinhas, muitas vezes assegurada por muçulmanos, para centralizar e monopolizar o comércio da região. Nas primeiras mercadejavam-se produtos manufacturados de luxo, como armas e tecidos em troca de matérias-primas, como sal, produtos agrícolas e mais tarde especiarias; nas segundas, procuravam-se as matérias-primas ou produtos por trabalhar (ouro, marfim, escravos, madeiras, animais, etc., em troca de produtos transformados básicos como azeite, tecidos de algodão e pulseiras de cobre, entre outros. Este sistema foi adoptado pelos norte-americanos para trocar bens com os locais das sociedades não ocidentais. Os mais conhecidos exemplos na América foram aqueles em território índio, criados com a finalidade de promover o comércio entre os povos ameríndios e os colonos europeus e, mais tarde, com os Estados Unidos.

As Feitorias Medievais

(c.1356)

Na Antiguidade a colonização dos Fenícios e dos Gregos na orla mediterrânica fez-se sob a forma de entrepostos comerciais: Cartago foi um entreposto de colonos fenícios, como quase todas as grandes cidades do mundo, que começaram por ser entrepostos comerciais (Veneza, Nápoles, Roterdão, Nova Iorque, Xangai, etc). Contudo as "feitorias" foram uma instituição nascida originalmente na Europa medieval. As feitorias europeias medievais eram organizações de mercadores de um estado, reunidos num mesmo local fora das suas fronteiras. Esta organização visava a defender os seus interesses comuns, prioritariamente económicos (mas também de segurança), possibilitando a manutenção de relações diplomáticas e comerciais regulares no local onde estavam sediados. A mais antiga feitoria portuguesa, anterior aos descobrimentos, foi estabelecida em Bruges, seguindo-se a feitoria portuguesa em Antuérpia. As mais antigas feitorias surgiram a partir de 1356 nos principais centros comerciais europeus, geralmente nos portos que prosperaram sob a Liga Hanseática, com as suas guildas e kontors. As cidades hanseáticas tinham a sua lei própria, protegendo os seus membros e oferecendo ajuda mútua. A Liga Hanseática mantinha feitorias, entre outros, na Inglaterra (Boston, King's Lynn), Noruega (Tønsberg) e Finlândia (ABO). Mais tarde, cidades como Bruges e Antuérpia tentaram activamente ultrapassar o monopólio do comércio hanseático, convidando comerciantes estrangeiros a juntar-se nelas. Como os estrangeiros não estavam autorizados a comprar propriedades nestas cidades, os comerciantes juntaram-se em torno de "feitorias", como aconteceu com os portugueses na sua feitoria em Bruges: o feitor e os seus agentes alugavam o alojamento e os armazéns, arbitravam o comércio e, até, constituíam seguros, funcionando simultaneamente como uma associação de mercadores e uma embaixada, administrando inclusive a justiça dentro da sua comunidade de mercadores. Compunha a feitoria o feitor, funcionário nomeado e pago pelo rei (às vezes o único funcionário da feitoria), que representava os interesses da Coroa (e às vezes particulares também), com funções administrativas, diplomáticas, económicas e financeiras (nas estruturas mais complexas estas funções eram partilhadas por vários mercadores). Era encarregado de reger o comércio e arbitrar a comunidade de mercadores. Além dele podiam existir outros funcionários como escrivães, almoxarifes, tesoureiros, juiz, cônsules e militares, estes últimos nomeadamente nas novas terras descobertas ou conquistadas pelos europeus.

Feitorias Portuguesas

(c.1445)

A primeira feitoria portuguesa foi fundada em Bruges, em Flandres, em fins do século XIV, após quase dois séculos de presença e actividade de mercadores portugueses no Norte da Europa. De facto desde o século XIII regista-se a presença regular de comerciantes portugueses a negociar produtos nacionais (azeite, frutos, peixe, cortiça, mel, sal, vinhos, couros) nas feiras e portos franceses, nas praças comerciais flamengas, em cidades inglesas, no Norte do Sacro Império Romano Germânico e até na região do mar Báltico, com incentivos régios - esquema de segurança em caso de acidentes ou danos na mercadoria. Alguns desses comerciantes fixavam mesmo residência em certas cidades, fato que está na origem dos núcleos de mercadores portugueses que propiciariam a criação de feitorias. Em finais do século XV, entre 1488 e 1498, a feitoria de Bruges transferiu-se para Antuérpia, ganhando a instituição, a partir de então, uma maior organização e estruturação. O açúcar da ilha da Madeira e as primeiras riquezas ultramarinas em generosas e regulares quantidades terão ajudado essa transferência, para o que contribuiu em grande parte o assoreamento do porto de Bruges e a sua perda de importância comercial e política. Paralelamente a esse grande entreposto ou empório político, comercial e diplomático que foi Antuérpia, e acompanhando a Expansão portuguesa no mundo, foram instituídas feitorias portuguesas na África, na Índia, no extremo Oriente e na América. A rede de comércio português, integrada por feitorias, constituía-se na intermediária entre os grandes mercados e centros de transformação do Norte da Europa e os centros produtores de matérias-primas das "periferias" - África, Ásia e Brasil. A rede de feitorias portuguesas estava assim em constante contacto com os similares de Veneza, Génova, Flandres, Inglaterra e Andaluzia. Como defendido por diversos historiadores, as feitorias portuguesas nas "periferias" foram responsáveis pela construção e operação de um sistema económico em escala mundial. A primeira feitoria estabelecida pelos portugueses fora da Europa, foi construída em 1445, sob as instruções do próprio Infante D. Henrique, na ilha de Arguim, na costa da Mauritânia. Visava atrair as rotas percorridas por mercadores muçulmanos no norte de África, tentando implantar um mercado para monopolizar a actividade comercial da zona. Serviu como modelo para o Castelo da Mina, ainda no século XV, e para o de Axim. Facilmente abastecidas e defendidas por mar, as feitorias funcionavam como bases de colonização autónomas, que proporcionavam segurança para os portugueses e, por vezes, para os territórios onde estavam estabelecidas, protegendo contra reinos rivais e pirataria. Permitiram a Portugal dominar o comércio no Atlântico e no Índico, estabelecendo um vasto império com poucos recursos humanos e territoriais. Ao longo do tempo a exploração de feitorias foi por vezes licenciada a empreendedores privados, originando por vezes conflitos entre os interesses privados abusivos e as populações locais, como aconteceu nas Maldivas. As feitorias portuguesas foram movidas principalmente pelo comércio sucessivo de ouro na costa da Guiné, especiarias no oceano Índico e pelo tráfego de escravos para o Novo Mundo, mas também pelo comércio de açúcar, malagueta, cravo, madeiras, cavalos (para Goa), cereais, penas de aves exóticas (da Indonésia), pedras preciosas, sedas e porcelanas do Oriente, entre numerosos outros produtos. Além das trocas para o reino, era feito também o comércio triangular entre vários territórios. Em Lisboa a Casa da Índia administrava as exportações para a Índia, o desembarque de mercadorias orientais, a sua distribuição e venda. O monopólio régio efectuava-se sobre as principais especiarias (pimenta, cravinho e canela) e a exportação de certos bens, cobrando uma taxa de 30% no lucro dos restantes produtos, mantendo a Coroa como a entidade reguladora do comércio em geral. A Feitoria Portuguesa de Antuérpia, também referida como feitoria da Flandres, fazia o comércio e distribuição dos produtos vindos do oriente na Europa. Os principais pontos comerciais portugueses no Índico foram Goa, Malaca, Ormuz. Mas foram criadas numerosas feitorias também em Cananor, Ternate, Maldivas, Cochim, China, entre outros. No Brasil, a primeira feitoria portuguesa foi a do Cabo Frio, fundada por Américo Vespúcio em 1504. Logo depois, vieram as de Santa Cruz, do Rio de Janeiro e de Igaraçu e da ilha de Itamaracá (Pernambuco). O desenvolvimento das ligações directas entre a Europa e as zonas "periféricas" pelos Holandeses e também pelos Ingleses e Franceses, concorrentes dos Portugueses, e o declínio do Império marítimo de Portugal, accionaram a decadência irreversível do sistema de feitorias no século XVII.

As Factorij Holandesas e outras Feitorias Europeias

(c.1600)

O estabelecimento de feitorias por outras potências europeias ao longo das rotas de comércio exploradas por Portugal e Espanha começou em 1600, primeiro pelos holandeses e depois pela Inglaterra e França. Estabeleceram-se tanto sobre as feitorias portuguesas nos territórios que conquistaram e em novos enclaves, nas costas da África, Arábia, Índia e Sudeste da Ásia, onde chegaram em busca do lucrativo comércio de especiarias. Estas feitorias foram exploradas por companhias majestáticas como a Companhia das Índias Orientais Holandesas (VOC), fundada em 1602 e a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais (WIC), fundada em 1621. Estas feitorias eram dedicadas ao intercâmbio de produtos entre empresas europeias e as populações locais ou, cada vez mais, as colónias que muitas vezes cresceram a partir de uma feitoria rodeada de alguns armazéns. Normalmente, estas fábricas tinham armazéns maiores para se adequar aos produtos resultantes do crescente desenvolvimento agrícola das colónias, movido no Novo Mundo pelo comércio de escravos no Atlântico. Nestas feitorias os produtos eram verificados, feito o primeiro tratamento, sendo pesados e embalados para a longa viagem por mar. Em particular, as especiarias, cacau, chá, tabaco, café, açúcar, porcelana e peles eram bem protegidas contra o ar do mar para evitar a deterioração. O feitor estava lá, como o representante dos parceiros comerciais em todos os assuntos, reportando à sede e sendo responsável pela logística de produtos (armazenamento adequado e transporte). Dado que a informação levava muito tempo a chegar à empresa, este era um cargo dependente de uma confiança absoluta. Algumas dessas feitorias estavam na Cidade do Cabo (África do Sul), Calicut, Ambão, Costa de Coromandel, Colombo (Sri Lanka), Taiwan, Cantão (China), Moca (Iémen), Fort Orange (Nova York), e Dejima, uma ilha artificial no porto de Nagasaki, Japão fundada pelos portugueses.

Feitorias na América do Norte

(1697-1822)

Também na América do Norte as feitorias frequentemente desempenharam um papel estratégico, por vezes operando como fortes, proporcionando proteção a índios e colonos aliados face a índios e colonos hostis. Mais tarde as feitorias foram oficializadas e estabelecidas pelos Estados Unidos, muitas vezes servindo para proteger índios face a cidadãos americanos. O governo dos Estados Unidos sancionou um sistema de feitorias de 1796-1822, com feitorias espalhadas pelos territórios da maior parte do país. Em 1697 foi fundada a York Factory pela Hudson's Bay Company na costa sudoeste da Baía de Hudson no nordeste de Manitoba, actual Canadá. Durante muito tempo foi a sede da empresa na América do Norte, funcionando como governo de fato em locais remotos, como a Terra de Rupert, antes das colónias europeias e estados aí se estabelecerem. Controlava o comércio de peles na maior parte do território sob controlo britânico, e durante séculos desenvolveu explorações e expedições. Os seus comerciantes e caçadores estabeleceram os primeiros contactos com muitos grupos nativos americanos e a rede de postos comerciais formou o núcleo para a autoridade oficial mais tarde se estabelecer em muitas áreas do oeste do Canadá e dos Estados Unidos. O modelo inicial de feitorias costeiras contrastava com o sistema francês, que estabeleceu um extenso sistema de postos no interior do continente, enviando comerciantes para viver entre as tribos da região. Na década de 1680, quando a guerra irrompeu na Europa entre a França e a Inglaterra, as duas nações enviavam regularmente expedições para atacar e capturar os postos de comércio de peles uns aos outros. Em março de 1686, os franceses enviaram uma força para capturar postos da empresa ao longo de 1.300 km na James Bay, chefiada por Pierre Le Moyne d'Iberville, que tinha demonstrado extremo heroísmo durante os ataques, como o comandante dos postos capturados da empresa. Em 1697, d'Iberville comandou um ataque naval francês à York Factory. No caminho para o forte, derrotou três navios da Marinha Real Britânica na Batalha da Baía, a maior batalha naval da história da América do Norte. D'Iberville capturou a feitoria por um estratagema em que cercou a fortaleza fingindo ser um exército muito maior. A York Factory mudou de mãos várias vezes na década seguinte. Foi finalmente, cedida a título definitivo ao então o Reino da Grã-Bretanha (após a união da Escócia e da Inglaterra em 1707) no Tratado de Utrecht de 1713. Após o tratado, a empresa reconstruiu a Factory York em tijolo, nas proximidades do rio Hayes, a sua localização actual. O governo dos Estados Unidos sancionou um sistema de fábrica 1796-1822, com fábricas espalhadas pela porção territorial na maior parte do país. As feitorias eram oficialmente destinadas a proteger os nativos americanos da exploração através de uma série de legislação nomeada Indian Intercourse Acts. No entanto, na prática, inúmeras tribos cederam extensos territórios em troca de entrepostos comerciais, como aconteceu no Tratado de Fort Clark, em que a nação Osage cedeu a maior parte do Missouri em Fort Clark. Normalmente existia um ferreiro estabelecido na feitoria para reparação de utensílios e alfaias agrícolas, como os arados. Frequentemente as feitorias tinham também algum tipo de moagem associada. Na Alta Louisiana marcaram a tentativa dos Estados Unidos de tentar continuar um processo pioneiro originado pelos franceses e espanhóis para oficializar o comércio de peles. As feitorias americanas eram frequentemente referidas como "fortes" e muitas vezes tinham diversos nomes não oficiais. Embora pudessem ter guarnições a sua principal função foi sempre estabelecer um posto comercial.

Feitorias Portuguesas

As feitorias foram entrepostos comerciais, geralmente fortificados e instalados em zonas costeiras, que os portugueses construíram para centralizar e, assim, dominar o comércio dos produtos locais para o reino (e daí para a Europa). Funcionavam simultaneamente como mercado, armazém, ponto de apoio à navegação e alfândega. Eram governadas por um "Feitor" encarregado de reger as trocas, negociar produtos em nome do rei e cobrar impostos (o quinto). Entre o século XV-XVI foram construídas numerosas feitorias em cerca de 50 fortificações ao longo da costa, da África ocidental e austral, no Oceano Índico e no Brasil. Facilmente abastecidas e defendidas por mar, as feitorias funcionavam como bases de colonização autónomas, que proporcionavam segurança e permitiram a Portugal dominar o comércio no Atlântico e no Índico, estabelecendo um vasto império com poucos recursos humanos e territoriais. Originalmente eram organizações de mercadores de um Estado, reunidos num mesmo local fora das suas fronteiras. Esta organização visava a defender os seus interesses comuns, prioritariamente económicos (mas também de segurança), possibilitando a manutenção de relações diplomáticas e comerciais regulares e constantes no local onde estavam sedeados. A mais antiga feitoria portuguesa, anterior aos descobrimentos, fora estabelecida em Flandres, a Feitoria em Antuérpia. Sendo a primeira, estabelecida pelos portugueses em África, o castelo de Arguim. As feitorias portuguesas foram movidas principalmente pelo comércio sucessivo de ouro na costa da Guiné, especiarias no oceano Índico e escravos para o novo mundo, mas também por muitos produtos como açúcar, malagueta, cairo, madeiras, cavalos, cereais, penas de aves exóticas da Indonésia, pedras preciosas, sedas e porcelanas do oriente, entre numerosos, outros produtos. Além das trocas para o reino, era feito também o comércio triangular entre vários territórios. Em Lisboa a Casa da Índia administrava as exportações para a Índia, o desembarque de mercadorias orientais, a sua distribuição e venda. O monopólio régio efectuava-se sobre as principais especiarias - pimenta, cravinho e canela- e a exportação de certos bens, cobrando uma taxa de 30% no lucro dos restantes produtos, mantendo a Coroa como a entidade reguladora do comércio em geral. A Feitoria Portuguesa de Antuérpia, também referida como feitoria da Flandres, fazia o comércio e distribuição dos produtos vindos do oriente na Europa. Dá-se assim, um circuito, no qual os portugueses fizeram de ligação entre uma zona "centro" do sistema económico do século XIV e século XV, através das feitorias na Flandres, Inglaterra, Veneza, Constantinopla e Andaluzia e uma zona "periférica" com as feitorias de África, Índico e Brasil. Podemos mesmo dizer que as feitorias constituíram as bases da construção de um sistema económico à escala mundial, o início da globalização. No século XVII, entraram em decadência, tornaram-se um instrumento pesado, quer pelo encurtamento das distâncias no globo (navios mais rápidos) quer pelos custos associados à sua existência.

Feitorias Portuguesas na África

Ainda em vida do Infante D. Henrique (1394-1460), a exploração da costa africana principiou a render frutos como o comércio de escravos, motivo pelo qual a Coroa portuguesa empreendeu a construção de feitorias no local. A primeira foi a feitoria de Arguim, fundada em 1448, na altura do cabo Branco, construída sob as instruções do próprio Infante. Visava atrair as rotas próximas percorridas por mercadores muçulmanos no norte de África, tentava-se desta forma implantar um mercado para monopolizar a actividade comercial da zona. Serviu como modelo para o Castelo da Mina, ainda no século XV, e o de Axim. Pouco depois exploração da costa da Guiné, na forma de monopólio comercial, em 1469 se alcançou a região da Mina. Por essa razão, aquele trecho do litoral passou a ser designado como Costa do Ouro

Feitorias Portuguesas no Índico

Os principais pontos comerciais portugueses no Índico foram Goa, Malaca e Ormuz. Mas foram criadas numerosas feitorias em também Cananor, Ternate, Maldivas, Cochim, entre outros.

Feitorias Portuguesas no Brasil

No Brasil, a primeira feitoria portuguesa foi a do Cabo Frio, fundada por Américo Vespúcio, em 1504. Logo depois, vieram as de Santa Cruz, do Rio de Janeiro e de Igaraçu e da ilha de Itamaracá (Pernambuco). As feitorias no Brasil duraram até 1532, ano em que a Coroa começou a implantação das capitanias hereditárias.

Feitoria de Andaluzia

A Feitoria de Andaluzia foi criada, depois do cerco de Arzila de 1508, tornando-se necessária ao abastecimento das praças marroquinas. Havia por vezes dois feitores, tendo residências diferentes na costa atlântica da Andaluzia em Málaga, Cádis ou no Porto de Santa Maria, "cada um tendo uma zona de acção bem determinada, que não impede contudo a sua ingerência na esfera de acção do outro". Nos anos onde só há um feitor, existem auxiliares de feitores, "espanhóis e vizinhos das terras". A partir dos livros de contas pode-se se dar a sucessão dos diferentes feitores, a partir de 1509 até Luis Ribeiro. Depois dispomos de cartas de nomeação, e de cartas enviados, por ou para os feitores. As cartas de nomeação são por vezes muito distantes da ocupação efectiva do posto, que às vezes nem acaba por se realizar:

Nuno Ribeiro-residente em Cádis ou no Porto de Santa Maria e até em Málaga (De Julho a Setembro de 1517): 20 de Setembro de 1509 - 1516.

Estevam de Aguiar-residente em Málaga: 1515-1521.

Pedro Lopes: 20 de Julho de 1517- 5 de Outubro de 1520.

Bastiam Alvares-residente em Málaga: 1521-1525

Luis Ribeiro-residente em Cádis ou no Porto de Santa Maria: 1524-1528

Francisco Lobo: 1528-1535

Estevam Gago: Nomeado pelo rei D. João III em 19 de março de 1525. Foi nomeado mas não chegou a ocupar o cargo.

Manuel Cirne: Nomeado em 10 de março de 1527: 1531 – (?)

Vicente Pires: Nomeado em 8 de abril de 1532: (?) - 1538 – (?)

Gonçalo Guedes: Nomeado em 21 de outubro de 1533. Parece que não chegou a ocupar o cargo.

Gonçalo Guedes é nomeado feitor por carta de 21 de Outubro de 1533, mas em 8 de Janeiro de 1544, escreve ao rei, que desde que recebeu a mercê desse ofício, ainda não o pode ocupar, porque o rei tal não lhe ordenou, e lamenta-se que Francisco Botelho lhe tenha usurpado o cargo. Com efeito Francisco Botelho é nomeado por carta de 17 de Julho de 1540, depois de Gonçalo Guedes, mas também de Bartolomeu Diogo e Diogo da Costa (nomeado por carta de 27 de Agosto de 1538), este ocupando o seu cargo antes de 29 de Setembro de 1547, data de uma sua carta que envia ao rei, falando "de certo empréstimo de trigo que Francisco Botelho fizera, no ano anterior, a cidade de Málaga."

Francisco Botelho: Nomeado em 17 de julho de 1540: 1541 - 1546 – (?)

Os documentos de que se dispõe para a época de Francisco Botelho, são as cartas de nomeação dos reis, mas "as datas de emanação das cartas régias não coincidem com o início da ocupação do cargo. (...) No entanto, a lista elaborada é válida no que respeita ao sistema de precedências", e o feitor nomeado esperava a sua vez para ir ocupar o cargo, o que podia durar alguns anos, e acontecia "que um funcionário usurpasse o lugar do outro: foi o que aconteceu a Gonçalo Guedes que disso se queixa ao rei. Acusa Francisco Botelho de se lhe haver antecedido." Por aí nota-se que Francisco Botelho ocupou esse cargo até (pelo menos) princípios de 1546. Por outro lado, segundo a "História de Portugal e do Português no estrangeiro", em Maio de 1541 esse mesmo feitor enviou tropas, munições e alimentos para Safim.

Bartolomeu Diogo: Nomeado em 13 de maio de 1534. Parece que não chegou a ocupar o cargo, ou então entre 1546 e 1547

Diogo da Costa: Nomeado em 27 de agosto de 1538: 1547 – (?)

João Mendes Botelho: Nomeado em 16 de dezembro de 1541: (?) - 1550 – (?)

João Alvares de Almeida: Nomeado em 3 de novembro de 1542: (?)

Baltazar Mendes: Nomeado pelo governador de Ceuta para ocupar o posto de feitor em substituição do feitor oficial (João Mendes Botelho, ou João Alvares de Almeida, ou Simão Cardozo) acusado de participação na morte de um alguazil. (?) - 1553 – (?)

Simão Cardozo: Nomeado em 17 de julho de 1543: (?) - 1556 – (?)

Manuel Carneiro: Nomeado em 6 de fevereiro de 1544: (?)

Diogo Lopes: Nomeado em 20 de abril de 1548: (?)

Gaspar de Lemos: Nomeado em 10 de julho de 1548: (?)

Nicolau Botelho: Nomeado em 12 de julho de 1548: (?) - 1566 – (?)

Gaspar Guerra: Nomeado em 2 de dezembro de 1549: (?)

João de Vila Cresces: Nomeado em 21 de maio de 1550: (?)

Froilo Rebelo: Nomeado em 26 de julho de 1554: (?)

Antonio de Andrade: Nomeado em 12 de fevereiro de 1557: (?)

Feitoria Portuguesa de Bruges

As referências às relações comerciais entre Portugal e o Condado da Flandres datam de meados do século XIII, com a alusão a portugueses na feira de Lille em 1267. Assim, a 10 de Maio de 1293, o rei D. Dinis instituiu uma bolsa de comércio destinada aos mercadores portugueses que viviam na Flandres, os quais se obrigavam ao pagamento de determinadas quantias, segundo a tonelagem da embarcação, que revertiam a seu favor em caso de necessidade. Devido à intensificação das relações comerciais, em 26 de Dezembro de 1411 foram concedidos pelo Duque de Borgonha privilégios aos portugueses que se encontravam na Flandres, no que dizia respeito à pesagem de mercadorias, carga e descarga das mesmas nos diversos portos, ao porte de armas e à garantia das operações com cambistas. A 10 de Janeiro de 1430, Dona Isabel de Portugal filha de D. João I e de D. Filipa de Lencastre, única irmã na chamada ínclita geração, casou em Bruges com Filipe III, Duque de Borgonha e Conde da Flandres, cujos domínios se estendiam já a Antuérpia. Consigo vieram mais 2 mil portugueses, que desenvolveram grande actividade no comércio, finanças e artes. Dona Isabel (1397-1471), naquela que era a mais rica e refinada corte europeia de então, foi mecenas das artes, representou o marido em várias missões diplomáticas, e exerceu a sua influência sobre o filho Carlos, o Temerário, que o sucederá. Com o apoio dos portugueses Filipe iniciou um estaleiro para a construção de navios em Bruges. Os privilégios dos portugueses foram ampliados em 2 de Novembro de 1438 por carta do Duque, dada em Bruxelas, pela qual concedeu aos mercadores portugueses a possibilidade de elegerem cônsules com atribuições jurídicas, já que conheciam e julgavam os pleitos, quando originados entre os portugueses, com apelação e agravo para os juízes da terra. Foi-lhes, também, dado poder para impor multas a todos aqueles que não os acatassem, adquirindo, assim, jurisdição cível completa sobre a comunidade portuguesa, que se regia por estatutos próprios. Em 1445 foi construída a casa da Feitoria de Bruges.

A Feitoria Real em Antuérpia

No fim do século XV o canal Zwin, no porto de Bruges, começou a ficar assoreado. O porto que fora responsável pela prosperidade da cidade, que entretanto desenvolvera o mais sofisticado mercado financeiro dos Países Baixos, atraindo artistas, banqueiros e personalidades proeminentes de toda a Europa, seria rapidamente ultrapassado por Antuérpia como o centro económico dos Países-Baixos. Em 1488 o Duque da Borgonha Maximiliano I concedeu às nações estrangeiras amplos privilégios para que abandonassem a cidade de Bruges e privilégios especiais a todos os estrangeiros que se fixassem em Antuérpia. Antuérpia passou assim a ter uma colónia de mercadores portugueses que, durante os problemas políticos da Flandres, ao contrário de Bruges, se lhe mantivera fiel. Desse modo, em 1499 a feitoria real portuguesa mudou-se para Antuérpia, com toda a comunidade de mercadores portugueses. Em 1510, a comunidade portuguesa foi agraciada com o estatuto de nação mais favorecida, obtendo privilégios especialmente no que dizia respeito à jurisdição dos dois cônsules, eleitos anualmente no decurso da Epifania, podendo por vezes um destes ser feitor real. Estes privilégios dos portugueses seriam reconhecidos e renovados posteriormente em 1539, 1542, 1545, e 1554. No século XVI a feitoria desempenhou um importante papel como entreposto comercial, onde se vendiam produtos oriundos das Ilhas Atlânticas, de África, do Oriente e de Portugal em troca de metais, artilharia e tecidos da Europa. O feitor real português em Antuérpia, era ao mesmo tempo um diplomata e um agente económico. Por exemplo, cite-se o caso de Tomé Lopes, que foi embaixador junto de Maximiliano e, posteriormente, feitor. Anualmente, eram eleitos dois cônsules, e um deles acumulava, por vezes, o cargo de feitor real. Os cônsules administravam o armazém, vendiam as mercadorias, faziam a sua identificação e recuperação em caso de pirataria ou naufrágio, determinavam o montante dos prémios a pagar pelos seguros, e dirigiam a assembleia de mercadores. O cônsul tinha funções de diplomata e de agente económico e era coadjuvado por um secretário e por um tesoureiro, que eram agentes reais e, simultaneamente, eleitos pela nação. Estes administravam os armazéns e vendiam as mercadorias neles existentes, após tê-las marcado com siglas. Faziam também diligências para a recuperação daquelas que se perdiam, e chegavam inclusivamente a determinar o montante dos prémios das seguradoras. Convocavam e presidiam à assembleia dos mercadores; na sua actuação eram coadjuvados por um secretário e um tesoureiro. Para a manutenção da casa da nação os mercadores eram obrigados ao pagamento de um grosso por libra sobre o valor das mercadorias importadas e exportadas, quantia destinada a fazer face às despesas de pagamento dos funcionários e do albergue de marinheiros que se encontrassem desempregados. Em 1523 Damião de Góis foi colocado por D. João III como secretário da Feitoria portuguesa em Antuérpia, também em atenção à sua ascendência flamenga. Em 1526, a população portuguesa fixada em Antuérpia foi aumentada com a chegada dos "Marranos", portugueses de origem judaica, fugidos da perseguição em Portugal, que se foram tornando maioritários nesta população de origem portuguesa. Com o decorrer dos anos a feitoria foi acumulando um enorme passivo, razão pela qual D. João III de Portugal se viu obrigado a encerrar as suas operações, o que determinou por Carta Régia de 15 de Fevereiro de 1549, ordenando o regresso ao Reino do feitor João Rebelo e mais oficiais da feitoria. Entretanto, no reinado de D. Sebastião, Jorge Pinto foi provido no cargo de cônsul da casa da nação portuguesa, parecendo que a mesma casa passou a ter algumas das atribuições da feitoria. A feitoria portuguesa deu um importante contributo para o florescimento de Antuérpia, projectando esta cidade como centro da "economia do mundo" no século XVI. A fundação da Companhia Neerlandesa das Índias Orientais e as lutas entre Portugueses e Neerlandeses no Oriente provocariam a decadência da feitoria. Por volta de 1576, cerca de um quinto desta população saiu de Antuérpia para Colónia, devido a alterações operadas nos Países Baixos com a guerra da independência da Holanda. Mas a feitoria, de qualquer modo, continuou a desempenhar um importante papel, só vindo a desaparecer em 1795.

Elmina

Remonta ao estabelecimento de uma feitoria portuguesa em 1482, sob a invocação de São Jorge (São Jorge da Mina), com o intuito de controlar e defender o comércio do ouro e a navegação dos portugueses na região. No arranque dos Descobrimentos portugueses ao longo da costa africana, no século XV, empreendeu-se uma política de construção de feitorias, de forma a poder vender com segurança os produtos nacionais em troca de ouro, especiarias e escravos, principalmente. A defesa e o apoio às navegações costeiras eram outras das atribuições que recaíam sobre as feitorias. A primeira de todas foi a de Arguim, fundada em 1445-1450 na ilha com o mesmo nome, sucedida de algumas, pequenas fortificações na costa. Em 1469, nove anos após a morte do infante D. Henrique, mentor e dinamizador da gesta marítima e comercial portuguesa, Afonso V de Portugal, seu sobrinho, inclinado para as conquistas militares em Marrocos, arrendou a um comerciante lisboeta, Fernão Gomes, a exploração da costa da Guiné, com todo o monopólio comercial, por cinco anos (mais um no fim do contrato). Em troca, para além da renda, exigiu um avanço de 100 léguas por ano ao longo do litoral, a partir da Serra Leoa. O grande sinal do avanço costeiro e do esforço empreendedor de Portugal na região surgiu com a necessidade de se construir um estabelecimento comercial fortificado no Golfo da Guiné, entreposto esse que seria, para além de placa giratória do trato português, base de apoio para a defesa, em terra e no mar, das rotas e interesses da Coroa. O descobrimento da região da Mina, durante o arrendamento de Fernão Gomes, anunciou a existência de um ponto geográfico estratégico para tais missões. Assim, em 1482, João II de Portugal, entretanto chegado ao trono, encarregou Diogo de Azambuja da construção de uma fortaleza, sendo a mais antiga construção europeia a sul do deserto do Sara, naquele lugar mais tarde baptizada de São Jorge da Mina, tornando-se o seu primeiro capitão, lugar que foi ocupado por muitos homens ilustres do reino, nomeados por um triénio. Estes capitães tinham vastos poderes instituídos pela Coroa, ainda que sujeitos a um apertado regulamento, de forma a poderem impedir o contrabando do ouro ou outras actividades ilícitas. A sua autoridade estendia-se aos outros entrepostos da costa como Axim (Axém), Osu, Shema (Shamá),Waddan, Cantor, Benim, fundados principalmente a partir de 1487 e sob domínio português até meados do século XVI. O Forte Duma, em Egwira, foi fundado em 1623 e abandonado em 1636. Construiu-se também, junto à fortaleza, uma pequena povoação, chamada Duas Partes, para além de outros dois pequenos fortes em Axém e Shamá. Nesta empresa trabalharam mais de quinhentos homens, entre militares e artífices. São Jorge da Mina recebeu em 1486 carta de foral. As populações locais rapidamente se colocaram ao serviço da feitoria, auxiliando os portugueses no comércio, nas incursões no interior e na luta contra a pirataria. Rapidamente, a Mina tornou-se o principal estabelecimento português em África, fonte do abastecimento de ouro que se tornara o motor da economia nacional até se iniciar o ciclo da Índia após 1498. Ganhou fama internacional e despertou a cobiça dos europeus, nomeadamente dos Reis Católicos, que só cessaram as pressões para se apossarem da região com o Tratado de Alcáçovas, no qual reconheciam a Portugal o domínio a sul das Canárias. Porém, ao longo do século XVI, ataques de piratas franceses aos navios portugueses no regresso da Mina começaram a suceder-se, para além de tentativas de tráfico do ouro na Mina. Repelidos estes, chegaram os ingleses, que, depois de conseguirem algum ouro, cessaram as suas operações com o tratado luso-inglês de 1570. Vieram os holandeses no século XVII, durante o domínio espanhol sobre Portugal. Após várias tentativas falhadas, a partir do Brasil, os holandeses, através da sua Companhia das Índias Ocidentais, enfraqueceram lentamente o monopólio comercial português na região, conseguindo dominar as quatro dezenas de militares da guarnição portuguesa de S. Jorge da Mina, a maior parte dos quais doentes e mal armados. Por volta de 1637, chegavam ao fim 150 anos de domínio português na Mina, período no qual nunca os portugueses dali traficaram escravos, ao contrário dos holandeses. A feitoria exerceu mesmo uma actividade cultural na região, visível nos vocábulos portugueses que se misturaram nos idiomas locais, para além de melhorias alimentares com a introdução do milho. Os outros fortes portugueses na região foram também ocupados pelos holandeses em 1642.

Feitoria da Baía de Guanabara

Erguida no contexto da segunda expedição à costa do Brasil (1503-1504), sob o comando de Gonçalo Coelho, acredita-se ter-se constituído numa feitoria de pau-brasil ("Caesalpinia echinata"), que operou até 1516-1517, quando foi transferida por Cristóvão Jaques para a ilha de Itamaracá (ver Feitorias de Igaraçu e na Ilha de Itamaracá) na costa de Pernambuco. Simples paliçada de madeira, possivelmente defenderia alguns casebres de taipa cobertos com palha, e roçados de subsistência. Regista-se que a expressão "cari oca" ("casa de branco" em língua tupi), a partir de 1504 passou a ser associada à baía de Guanabara. Situava-se entre as atuais praias do Flamengo e da Glória, junto à foz do rio Carioca, mais tarde rio Catete (hoje canalizado); outros estudiosos preferem a praia junto ao morro do Leiripe (atual morro da Viúva). O português João de Lisboa, companheiro de Estevão Fróis (descobridores do rio da Prata, em 1514), carregou pau-brasil na feitoria do Rio de Janeiro (Julho-Agosto de 1514) em seu retorno a Lisboa. O espanhol Francisco Torres, companheiro de Juan Díaz de Solís na viagem espanhola ao rio da Prata (1515), ao retornar para Sevilha aportou na feitoria portuguesa do Rio de Janeiro ("baía dos Inocentes", 1516), onde carregou pau-brasil e embarcou o piloto João Lopes de Carvalho e o marinheiro Pedro Annes, que (mesmo se declarando inocentes) haviam sido desterrados em 1511 na feitoria de Cabo Frio, de onde passaram ao Rio de Janeiro. Ambos chegaram a Sevilha em 4 de Setembro de 1516. Na mesma época, Cristóvão Jaques, em sua primeira expedição (1516-1519), tendo encontrado abandonada a feitoria de Cabo Frio, aportou à feitoria do Rio de Janeiro em Agosto de 1516. Aqui foi informado pelo feitor João de Braga, que a caravela do espanhol Francisco Torres havia acabado de partir abarrotada de pau-brasil, mas que a segunda caravela da expedição de Solís estava atrasada, e ainda não havia passado pelo Rio de Janeiro. Jaques se dirige ao Sul para capturá-la, encontrando os náufragos dela na ilha de Santa Catarina, dos quais aprisionou sete. De volta ao Rio de Janeiro, carregou uma caravela com pau-brasil e com os prisioneiros espanhóis, enviando-a para Lisboa. Em seguida, transferiu esta feitoria para Pernambuco, tendo em vista:

1º A descoberta por estrangeiros desta feitoria, com a consequente perda de lucratividade.

2º A melhor qualidade do pau-brasil do litoral nordeste.

3º Uma economia de dois meses de viagem.

O português Fernão de Magalhães, quando da viagem de circum-navegação a serviço da Coroa espanhola (1519-1522), tendo como piloto de sua capitânia João Lopes de Carvalho, encontrou os vestígios desta feitoria na baía da Guanabara (13 de Dezembro de 1519), e, entre as plantações abandonadas, a de cana-de-açúcar, conforme a narrativa de seu escrivão, Antonio Pigafetta ("Relazione del primo viaggio intorno al mondo").

Feitoria de Cabo Frio

A Feitoria de Cabo Frio localizava-se na região do Cabo Frio, segundo alguns autores na praia da Rama (atual praia dos Anjos, cidade e município de Arraial do Cabo, segundo outros na barra da lagoa de Araruama (atual cidade e município de Cabo Frio), e mesmo na ilha Comprida, no litoral norte do estado brasileiro do Rio de Janeiro. É pacífico que o primeiro estabelecimento europeu na costa brasileira foi erguido entre Dezembro de 1503 e Janeiro de 1504, no litoral de Cabo Frio, pelo florentino Américo Vespúcio, que capitaneava um dos seis navios da segunda expedição à costa do Brasil, sob o comando de Gonçalo Coelho (1503-1504). É o próprio Vespúcio quem descreve o episódio:

" (...) Esperamos dois meses e quatro dias [na baía de Todos os Santos os demais navios da expedição], e vendo que nada resolvíamos, decidimos a minha conserva e eu correr a costa e navegamos mais para diante 260 léguas, até chegarmos a um porto onde consertamos (acordamos) construir uma fortaleza, o que fizemos. Nela deixamos 24 cristãos que vinham na minha conserva, que os recolhera da nau capitânia naufragada [a 10 de Agosto de 1503 na ilha de Fernando de Noronha]. Permanecemos nesse porto cinco meses construindo a fortaleza e carregando os nossos navios com pau-brasil. Feito tudo isso, convimos em voltar para Portugal, que nos ficava entre o Norte e o Nordeste e assim deixamos os 24 homens em terra, com mantimentos para seis meses, 12 bombardas e muitas outras armas (...). Feito tudo, despedimo-nos dos cristãos e da gente da terra, e começamos a nossa navegação (...) com tenção de ir em direitura à cidade de Lisboa. Ao fim de 77 dias, depois de tantos trabalhos e perigos, entramos nessa barra a 18 de Junho de 1504." ("Lettera a Soderini", 4 de Setembro de 1504).

Vespúcio partiu, portanto, de Cabo Frio, a 3 de Abril de 1504, tendo iniciado a "fortaleza" no início de dezembro de 1503. Essa "fortaleza" na realidade não passaria de uma simples paliçada de madeira, defendendo alguns casebres de taipa cobertos com palha, e roçados de subsistência. O "Islario general de todas las islas del mundo" de Alonso de Santa Cruz, localizado por Varnhagen, em 1865, na Biblioteca de Innsbruck, menciona o provável fim desse estabelecimento inicial, transcrito do Diário de Bordo de um navio integrante de uma frota rumo ao rio da Prata em 1526:

"Antes do cabo que dizemos chamar-se Frio, sai um rio ao mar alto [o atual canal do Itajuru] e antes de sua saída faz uma baía de mais de dez léguas de comprimento, e mais de quatro de largura, dentro da qual há muitas ilhotas, algumas desabitadas, outras em que os índios têm sementeiras [atual lagoa de Araruama]. Junto a esta baya fué donde “Américo Bespucho” piloto maior de Castella en el ultimo viage que hizo fundó una casa, donde dexó veinte y quatro cristianos con suas armas e tiros de artilleria, providos para 6 meses de tôdas las cosas necessarias, a los quaes despues mataron los yndios por los muchos desdenes e parcialidades."

Uma feitoria portuguesa continuou existindo em Cabo Frio. A ela se refere o "Livro da Viagem e Regimento da Nau Bretoa" (22 de Fevereiro - 11 de Outubro de 1511), armada pelo consórcio de Fernando de Noronha, Bartolomeu Marchionni, Benedito Moreli e Francisco Martins, sob o comando do Capitão Cristóvão Pires (e como escrivão de bordo Duarte Fernandes), que determinava aos oficiais:

"Vos lembrareis de terdes grande vigia na gente que vos acompanha, de maneira que não se possa na dita terra se lançar nem ficar nenhum deles, como algumas vezes já fizeram, o que é coisa muito odiosa ao comércio e ao serviço do dito Rei [de Portugal]."

Tendo aportado a 26 de Maio, de 12 a 26 de Junho a Feitoria de Cabo Frio embarcou na Bretoa os seguintes itens:

5.008 Toras (mais de cem toneladas) de pau-brasil ("Caesalpinia echinata").

36 Escravos indígenas (26 mulheres e dez homens).

22 Tuins (espécie de papagaios).

16 Sagüis (macacos de pequeno porte).

16 "Gatos" (onças).

15 Papagaios.

3 Macacos.

Ao zarpar para o reino, foram deixados desterrados na feitoria o piloto João Lopes de Carvalho e o marinheiro Pedro Annes, acusados por Duarte Fernandes e João de Braga, como autores do furto de machados e machadinhas na Feitoria da baía de Todos os Santos.

"É provável que João de Braga também tenha ficado em Cabo Frio, em substituição ao feitor anterior, que retornou para a Bretoa para a Europa depois de uma estada de quatro ou cinco anos no Brasil."

Quanto a João Lopes de Carvalho e a Pedro Annes, ambos ter-se-iam evadido, poucos meses mais tarde, para a Feitoria da Baía de Guanabara. Quando Cristóvão Jaques ali aportou em meados de 1516, encontrou o estabelecimento abandonado, tendo o feitor João de Braga também se passado para a baía de Guanabara. Com o abandono da região pelos portugueses, outras feitorias, estrangeiras, se sucederam naquele comércio, por mais um século (ver Feitoria Maison de Pierre).

Real Feitoria do Linho Cânhamo

Instalaram-se a mando do Marquês de Pombal, Primeiro-ministro do Império de Portugal as Reais Feitorias do Linho Cânhamo, que funcionavam como uma "estatal portuguesa", contando com grande número de escravos africanos, e produziam linho cânhamo, matéria-prima para velas e cordéis dos navios. Alguns afirmam que foi inicialmente (1783) foi instalada em Canguçu Velho (que hoje abrange partes de Canguçu, Pelotas e Turuçu). Outros afirmam que foi na chamada Ilha da Feitoria, próximo a Pelotas. Entretanto, os produtos eram escoados pela Lagoa dos Patos em por um porto localizado no Arroio Corrientes ou na Ilha da Feitoria. Por causa da pouca fertilidade do solo, foi transferida, em 14 de outubro de 1788, para a região denominada Faxinal da Courita, no Vale do Rio dos Sinos (abrangendo partes dos municípios de São Leopoldo, Estância Velha, Portão). Na feitoria do Vale dos Sinos a produção era transportada para Porto Alegre pelo rio dos Sinos, primeira via económica da região. Sua estrutura compunha-se da casa-grande que era o centro das atividades e moradia do feitor ou outra autoridade da Feitoria. Nas senzalas moravam os escravos. Havia ainda os galpões para animais e depósitos diversos. A casa onde funcionava a sede da Real Feitoria do Linho Cânhamo em São Leopoldo, permanece ainda no mesmo local, no Bairro que leva o nome de Feitoria, conhecida como Casa da Feitoria ou Casa do Imigrante.

Feitoria Maison de Pierre

A Feitoria Maison de Pierre, ou simplesmente Maison de Pierre ("casa de pedra") localizava-se numa pequena ilha rochosa (hoje aterrada) na barra do canal da lagoa de Araruama (hoje canal do Itajuru), na cidade de Cabo Frio, no litoral norte do estado brasileiro do Rio de Janeiro. Após o estabelecimento das primeiras feitorias portuguesas no litoral do Cabo Frio (ver Feitoria de Cabo Frio), durante um século se sucederam, na região, outras feitorias estrangeiras para a exploração do pau-brasil ("Caesalpinia echinata"). Ainda no século XVI algumas foram erguidas por franceses, e no início do século XVII, outras, por ingleses ou neerlandeses, até à colonização efectiva daquele litoral pelos portugueses durante a Dinastia Filipina (1580-1640), com o início da construção do Forte de Santo Inácio do Cabo Frio (1615), e a fundação da povoação de Santa Helena do Cabo Frio, a 13 de Novembro daquele ano. A presença francesa no litoral norte do Rio de Janeiro, em especial na chamada "baía Formosa" (interior da barra do canal da lagoa de Araruama), intensificou-se a partir de 1540 pela facilidade de extracção daquela madeira, então abundante na Mata Atlântica, e pelas boas relações mantidas com os Tupinambás que ali habitavam. Em 1548 registavam-se oito viagens, por ano, de embarcações francesas, carregando naquele ancoradouro. No contexto do estabelecimento da colónia francesa na baía de Guanabara (a França Antártica, o padre capuchinho francês André Thévet descreveu a sua passagem pelo Cabo Frio, em 1555):

" (...) o morubixaba, que assim tratou a todos, conduziu os franceses até uma grande e comprida pedra, de cerca de cinco pés, na qual se viam sinais feitos por golpes de vergasta, ou bastonetes, ao lado da impressão de dois pés. Afirmam os silvícolas que esses sinais foram feitos pelo maior de seus caraíbas, tão reverenciado entre os índios quanto o é Maomé entre os turcos - o qual lhes ensinou o uso do fogo e o do plantio das raízes. Até então alimentavam-se os selvagens exclusivamente de ervas e caça. Guiados sempre pelo mesmo chefe, procederam os franceses a um cuidadoso reconhecimento da região de Cabo Frio, chegando à conclusão de que não havia, nela, água doce, senão bem distante. Pelo que ficou resolvido, com pesar geral, que, não obstante a amenidade do clima, era inconveniente o estabelecimento da expedição neste lugar, ou a permanência por mais tempo."

Em 1556, um ano depois que os colonos de Nicolas Durand de Villegagnon se estabeleceram na baía de Guanabara, armadores do porto francês de Ruão fizeram erguer uma feitoria fortificada dominando o ancoradouro na baía Formosa, utilizada anteriormente pelos portugueses com o mesmo fim entre 1504 e 1516 (Feitoria de Cabo Frio). Este estabelecimento francês figura no mapa de Jacques de Vau de Claye, sobre uma ilhota rochosa na barra do canal da lagoa de Araruama, cartografado como "Maison de Pierre" ("casa de pedra"), e funcionou durante quase duas décadas, tendo sido visitado pelo corsário inglês Anthony Knivet em 1595-1596. Após a expulsão definitiva dos franceses da baía de Guanabara em 1567, estes ter-se-iam estabelecido na região do Cabo Frio, erguendo um pequeno forte ou reduto, em 1575. Esse estabelecimento foi combatido por forças oriundas de Santos e da baía de Guanabara sob o comando de Salvador Correia de Sá entre 1572 e 1573, e finalmente arrasado por forças da Guanabara, sob o comando do governador da Repartição Sul do Brasil, Dr. António Salema (1575-1577), que na ocasião mataram ou escravizaram mais de quatro mil Tupinambás (27 de Agosto de 1575), exterminando-os na região, no episódio conhecido como Guerra de Cabo Frio. A sua alvenaria de pedra e os seus alicerces teriam sido aproveitados, mais tarde, para erguer o Forte de Santo Inácio do Cabo Frio (1615).

Feitorias de Igaraçu e na Ilha de Itamaracá

A primeira estrutura de defesa fixa portuguesa no litoral de Pernambuco foi uma feitoria de pau-brasil ("Caesalpinia echinata"), erguida à margem direita da foz do rio Igaraçu por Cristóvão Jaques no contexto de sua primeira expedição à costa brasileira (1516-1519), em substituição à Feitoria da Baía de Guanabara que fizera desactivar entre 1516 e 1517. Encontra-se referida nas Cartas de Doação de D. João III (1521-1557):

Em favor de Pero Lopes de Sousa, ao determinar a colocação de um padrão a dez passos da casa de feitoria que "de princípio fez Christovão Jaques pelo rio dentro, ao longo da praia".

Em favor de Duarte Coelho Pereira, em 10 de Maio de 1534: "Cristóvão Jaques fez a primeira casa de minha feitoria e a cinquenta passos da dita casa da feitoria pelo rio a dentro ao longo da praia.".

As razões da transferência da baía de Guanabara para Pernambuco foram, em linhas gerais:

1º A descoberta por estrangeiros daquela feitoria, com a consequente perda de lucratividade.

2º A melhor qualidade do pau-brasil do litoral nordeste do Brasil.

3º Uma economia de cerca de dois meses na viagem.

Na sua segunda expedição (1521-1522), ao retornar do rio de Santa Maria (atual rio da Prata) rumo a Lisboa, Cristóvão Jaques carregou as suas caravelas com pau-brasil na feitoria de Pernambuco, onde desterrou o piloto português Jorge Gomes por desentendimentos. Visitada pela armada de Sebastião Caboto (1526), que aí esteve retida devido ao mau tempo e às correntes marítimas entre Junho e Setembro de 1526, foi aí que o piloto Jorge Gomes descreveu a Caboto as riquezas do rio da Prata, conduzindo-o ao porto dos Patos, ao sul da ilha de Santa Catarina. Nesse porto, ao escutar a mesma versão acerca das riquezas do rio da Prata, Caboto desistiu do seu objetivo original, o arquipélago das Molucas, para se dirigir ao rio da Prata. Cristóvão Jaques, quando da sua terceira expedição (1526-1528), aportou à feitoria de Pernambuco em Maio de 1527, onde foi informado, pelo náufrago espanhol D. Rodrigo de Acuña (da expedição de Jofre de Loyassa às Molucas, em 1525), da presença de quatro navios franceses carregando pau-brasil na baía de Todos os Santos. Cristóvão Jaques surpreendeu-os em fins de Junho, matando e aprisionando centenas de franceses. A feitoria de Pernambuco abrigou os feridos de Pero Lopes de Sousa, que capturara duas naus francesas ao Sul do cabo de Santo Agostinho:

"19/fevereiro/1531 - (...) e mandou [o Capitão irmão, Martim Afonso de Sousa] levar todos os doentes a uma casa de feitoria que aí estava. (...)."

Dali partiram, nesse mesmo mês, uma das naus capturadas aos franceses, carregada com setenta toneladas de pau-brasil e trinta prisioneiros normandos (sob o comando de João de Souza), as duas caravelas que se dirigiram à exploração do rio Maranón ("Rosa" e "Princesa", sob o comando de Diogo Leite), e o restante da expedição para o rio da Prata. Ainda em consequência do incidente de Junho de 1527 na costa da Bahia, a feitoria no rio Iguaraçu foi bombardeada e conquistada pela nau "La Pelèrine" (Março de 1531), que zarpara do porto de Marselha para a costa do Brasil em Dezembro de 1530. Sob o comando do Capitão Jean Dupéret, transportava 120 homens, 18 canhões, munição e material de construção, em missão "militar, comercial, agrícola e feitorial". A feitoria estava ocupada pelo feitor Diogo Dias e mais cinco portugueses, que junto com algumas dezenas de indígenas, resistiram durante dois dias ao assédio francês. Em inferioridade numérica, foi assinado o termo de rendição da feitoria. Mediante o pagamento de 400 ducados os portugueses se comprometiam a auxiliar os franceses a erguer uma nova fortaleza para substituir a feitoria arrasada pela artilharia. A nova feitoria teria sido erguida, não à margem direita da foz do rio Igaraçu, mas na ilha de Itamaracá. O forte teria custado 4.000 ducados, tendo os portugueses nele trabalhado na condição de cativos. A "La Pèlerine" zarpou de Itamaracá para Marselha em Junho de 1531, deixando a nova fortificação guarnecida por setenta homens. A nau, entretanto, foi aprisionada por uma embarcação portuguesa no mar Mediterrâneo, ao largo de Málaga, na Espanha, em Setembro de 1531, apreendendo-se em seus porões quinze mil toras de pau-brasil (cerca de 300 toneladas), três mil peles de onça, 600 papagaios, 300 quintais de algodão (cerca de 1,8 tonelada), óleos medicinais, sementes de algodão e amostras minerais. O fortim, erguido na ilha de Itamaracá, rebaptizada como "île Saint Alexis", sob o comando do Capitão Sr. de La Motte (Carta de D. João III a Martim Afonso de Sousa, em 28 de Setembro de 1532). Foi atacado e destruído após um cerco de dezoito dias, por Pero Lopes de Sousa, quando de seu retorno de São Vicente a Portugal (Agosto a Novembro de 1532), fazendo reerguer a antiga feitoria na margem direita da foz do rio Igaraçu, mantendo o forte francês na ilha de Itamaracá, guarnecido por alguns homens sob o comando de Francisco de Braga. Em 1533 aportou à feitoria de Pernambuco a Caravela "Espera", transportando Paulo Nunes, substituto do feitor Vicente Martins Ferreira. Na ocasião, tomou posse do Cargo de Condestável do forte Pêro ou Cristóvão Franco e seria rebaixado ao de bombardeiro, Diogo Vaz (Carta de D. João III, de 10 de Fevereiro de 1533). Ambas as feitorias se transformaram em povoações nos meados do próprio século XVI (ver Fortificações de Igaraçu e na Ilha de Itamaracá). Após a fundação de Olinda, por Duarte Coelho Pereira, a povoação junto à foz do rio Igaraçu passou a ser conhecida como "Pernambuco, o velho".

Feitorias no litoral da Bahia

Existem indicações de pelo menos duas feitorias no litoral do atual estado da Bahia, no Brasil, no período pré-Colonial (1500-1530), ligadas à exploração do pau-brasil ("Caesalpinia echinata"): uma em Porto Seguro (ver Fortificações de Porto Seguro) e outra na baía de Todos os Santos. A baía de Todos os Santos foi identificada pela primeira expedição exploradora (atribuída por alguns autores a Gaspar de Lemos) em 1501-1502, da qual participou Américo Vespúcio. Este último, retornou na segunda expedição de Gonçalo Coelho (1503-1504), ali aportando, tendo registrado:

"Resta-me dizer as coisas que vi na quarta viagem ou jornada, e tanto por estar cansado como porque ela se não se fez como levava na tenção, por causa de uma desgraça que nos sucedeu no golfão do mar Atlântico [o naufrágio da Capitânia de Gonçalo Coelho na ilha de Fernando de Noronha, a 10 de agosto de 1503], como Vossa Magnificência não tardará em ver, cuidarei de ser breve (...). Tendo concluído a nossa provisão [em Noronha], partimos com vento Sul e Sudoeste porque tínhamos Regimento do rei [de Portugal] ordenando, que navio qualquer que fosse, que se perdesse da frota ou Capitânia, devia ir à terra da viagem passada [1501-1502]. Descobrimos nela um porto, que pusemos o nome de Baía de Todos os Santos e prouve a Deus dar-nos tão bom tempo que em dezassete dias tomamos aí terra, que distava da ilha bem umas 300 léguas. Não encontramos lá nem nosso capitão nem nenhuma outra nau da armada. Esperamos dois meses e quatro dias, e vendo que, nada, resolvíamos, decidimos a minha conserva e eu correr a costa (...)."

Com relação à feitoria estabelecida por Vespúcio no litoral brasileiro:

"Varnhagen, (...) afirma que os expedicionários estabeleceram uma feitoria em Cabo Frio, e julga sua opinião plenamente confirmada com o 'Islario' ["Islario general de todas las islas del mundo"] de Alonso de Santa Cruz; este geógrafo diz, com efeito, que Américo Vespúcio construiu um forte naquele cabo, acrescentando pormenores tirados da 'Lettera'. A informação não foi talvez, colhida do próprio florentino e, quando o tivesse sido, não era necessariamente exacta; mas dá-se a circunstância da latitude de Cabo Frio em 1505 ser arbitrada em 25º S, pois assim traz a tábua do 'Esmeraldo', não sendo fácil explicar a troca de 25 por 18. Se notarmos que a 'Lettera' omite a particularidade importante de estar a feitoria à beira de um cabo, precisamente o mais notável do litoral brasileiro, entre o Equador e o Trópico inferior, temos o bastante para contestar Varnhagen e assentar em que o fortim foi construído nas vizinhanças do Porto Seguro de Cabral, onde aliás havia matas de pau-brasil, do qual fizeram provisão os expedicionários."

O francês Binot Paulmier de Gonneville, carregou pau-brasil com os indígenas em sua escala na baía de Todos os Santos, de 20 de outubro a 24 de dezembro de 1504. Embora as referências de diversos autores a um forte, erguido em 1511 no mesmo local onde Gonçalo Coelho deixara homens e peças anteriormente, supostamente na Bahia, acredita-se que estejam confundidas com a feitoria de Cabo Frio, estabelecida por Vespúcio. No entanto admite-se a possibilidade de uma feitoria na Bahia:

"Em 1519 havia três feitorias no Brasil: as de Cabo Frio e do Rio de Janeiro, e uma terceira em Pernambuco (...). Muito provavelmente havia uma quarta feitoria, localizada na baía de Todos os Santos."

Parte da questão pode ser esclarecida pela viagem da nau “Bretoa”:

"A análise do documento [o Regimento da nau “Bretoa”] permite admitir a existência de uma feitoria na Bahia, à qual talvez pertencesse o ali mencionado feitor João de Braga."

O "Livro da Viagem e Regimento da Nau Bretoa" (22 de fevereiro a 11 de outubro de 1511), armada pelo consórcio de Fernando de Noronha, Bartolomeu Marchionni, Benedito Moreli e Francisco Martins, refere a sua escala na baía de Todos os Santos (17 de abril a 12 de maio). Um incidente foi registrado na ocasião, quando, a 5 de maio, o escrivão da nau, Duarte Fernandes, deu pela falta de alguns machados e machadinhas, certamente furtados por algum dos tripulantes para o escambo por aves, penas ou macacos com os indígenas. Foram incumbidos da investigação, pelo capitão da nau, Cristóvão Pires, o dito escrivão e um João de Braga, encarregado da feitoria. Sem que a autoria do furto fosse elucidada, a nau zarpou, levando a bordo João de Braga, com destino à feitoria de Cabo Frio. Outra referência a uma feitoria na baía de Todos os Santos, é atribuída ao português Fernão de Magalhães, em 1514, anteriormente ao contexto da sua viagem de circum-navegação (1519-1522), a serviço da Coroa espanhola. Cristóvão Jaques, quando da sua terceira expedição (1526-1528), aportou à feitoria de Pernambuco (maio de 1527), onde foi informado, pelo náufrago espanhol D. Rodrigo de Acuña, da presença de quatro navios franceses carregando pau-brasil na baía de Todos os Santos. Cristóvão Jaques surpreendeu os franceses na baía em fins de junho. O depoimento dos sobreviventes ao rei Francisco I de França é dramático:

"Depois de afundados os nossos navios [um dos quais era do próprio Jaques, capturado pelos franceses na costa da Guiné], alguns de nossos súbditos se saíram à terra e se meteram nas mãos dos selvagens. Antes, outros dos nossos súbditos se meteram nas mãos e mercê dos ditos portugueses, esperando ser deles melhor tratados, porém eles, os ditos portugueses, enforcaram alguns dos nossos súbditos e outros meteram e enterraram até os ombros e o rosto e depois os martirizaram cruelmente a setadas e tiros de espingarda." (Carta de Francisco I ao embaixador francês em Lisboa, 6 set. 1528).

Outras fontes referem três navios e trezentos prisioneiros, recolhidos à feitoria de Pernambuco nesse incidente. Após esse episódio, as feitorias portuguesas na costa brasileira passaram a ser alvo de represálias francesas. Foi na baía de Todos os Santos que Martim Afonso de Sousa, no início de 1531, encontrou o náufrago Diogo Álvares - o "Caramuru" -, casado com a indígena Paraguaçu. O encontro foi assim descrito:

"Domingo 13 dias do mês de março pela manhã éramos de terra quatro léguas: e como nos chegamos mais a ela reconhecemos ser a Baía de Todos-os-Santos. (...) Nesta baía achamos um homem português que havia vinte e dois anos que estava nesta terra; e deu razão larga do que nela havia." (Diário da Navegação de Pero Lopes de Sousa).

Este português mantinha tão fortes ligações com os comerciantes franceses, a ponto de ter visitado a França com a sua esposa, baptizada na ocasião com o nome cristão de Catarina.

Feitoria da Ibiapaba

A Feitoria da Ibiapaba localizava-se na Costa da Ibiapaba, no atual estado brasileiro do Ceará.

Em 1590, uma expedição francesa sob o comando de Adolf Montbille (o "corsário Mambille" para os colonizadores portugueses) se estabeleceu na costa da Ibiapaba, erguendo uma feitoria e um forte para a sua defesa ("Fort Saint Alexis"). Dedicaram-se à exploração de pau-brasil (Caesalpinia echinata), com o auxílio dos Tabajaras da região, com quem mantinham relações amistosas. Em 1603-1604, a expedição do Capitão-mor Pero Coelho de Souza percorreu a costa do Ceará à frente de 86 soldados e 200 indígenas, com ordens "de descobrir por terra o porto do Jaguaribe, tolher o comércio dos estrangeiros, descobrir minas e oferecer pazes aos gentios" e fundar "povoação e Fortes nos lugares ou portos que melhores lhe parecerem, procurando a amizade dos índios, oferecendo-lhes paz e a lei evangélica". Nesse contexto, em 1604, atacaram e destruíram esta posição francesa, derrotando os Tabajaras, seus aliados.