Conjurações de Independência na Península Ibérica e a Restauração da Monarquia Portuguesa - XVI-XVII

Conjurações e Restauração da Coroa Portuguesa
1 Dezembro 1640 a 1668.

A ‘Casa de Avis’, um ramo da ‘Primeira Dinastia’ da Casa Real Portuguesa (a ‘Casa de Borgonha’), Dom João I Mestre da Ordem de Avis, assumiu o trono, como resultado da crise de 1383-1385 em Portugal. Formou a Segunda Dinastia a ‘Dinastia de Avis’. Remete à crise de sucessão ao trono, português, que ocorreu após a morte de Dom Sebastião de Portugal, então Rei de Portugal.

O ‘Prior do Crato’ que entre 1580 a 1581 nos Açores foi ‘Rei de Portugal’ mesmo depois das cortes (onde mais de metade da nobreza e do clero que confirmaram Dom Filipe II de Espanha estarem compradas com dinheiro ou com honras, doações etc.), não pode ser um sucessor do trono ao ser fortemente contestado, por ser filho bastardo. Assim, Dom Filipe II de Espanha, que se tornou Rei Filipe I de Portugal, passou a Governar o Reino. Seus sucessores foram Filipe II de Portugal e Filipe III de Portugal, respectivamente, seu filho e seu neto, que configuraram a ‘Dinastia Filipina’. O Rei Filipe I Formou a ‘Terceira Dinastia’ do Reino de Portugal a ‘Dinastia Filipina’. Seguiram-se 60 anos de domínio espanhol, com três Reis espanhóis (Dom Filipe I, Dom Filipe II e Dom Filipe III).

A Guerra dos 80 anos ou Revolta Holandesa de 1568 a 1648, foi a guerra de secessão na qual o território englobando aquilo que é hoje os Países Baixos se tornou um país independente frente à Espanha. Durante esta guerra, a República Holandesa tornou-se uma potência mundial por um curto período histórico, com grande poder naval, e beneficiou de um crescimento económico, científico e cultural sem precedentes. Os Países Baixos pertenciam ao Império Espanhol, mas o Conselho de Regência de Filipe II de Espanha rompeu com os nobres locais, que foram excluídos do Governo. Altos impostos, desemprego e temores da perseguição católica contra os calvinistas criaram uma perigosa oposição, esmagada pelo Duque de Alba em 1567 com um ‘Reino de Terror’ e pesada tributação.

Seguiu-se uma ‘Revolta Liberal’ iniciada por Guilherme, o ‘Taciturno’, na primavera e verão 1572, muitas cidades nos Países Baixos ficou sob controlo de William de Orange, alguns apoiando activamente os rebeldes, outros tomando uma atitude mais cautelosa. Mechelen tinha aberto suas portas para as tropas de William em 31 de agosto William continuou seu avanço em direção Mons, mas deixou uma guarnição em Mechelen, sob o comando de Bernard van Merode. Em 21 de Setembro William foi forçado por um grande exército espanhol sob o Duque de Alba se retirar para a Holanda. O Duque de Alba agora queria refazer todas as cidades do Sul e decidiu dar o exemplo. Ele ordenou a seu filho Fadrique Álvarez de Toledo para punir Mechelen por tolerar uma guarnição rebelde. A pilhagem a esta rica cidade também serviu para acalmar as suas tropas, que não tinham recebido qualquer pagamento em um longo tempo. A fúria espanhola em Mechelen foi um acontecimento que ocorreu no contexto da Guerra dos Oitenta Anos entre a Espanha e os Países Baixos em 2 de Outubro de 1572 em que a cidade de Mechelen foi conquistada pelo exército espanhol e brutalmente saqueada.

Entretanto William de Orange, evitou batalhas campais com as forças espanholas, explorando estrategicamente seu conhecimento da região, salvando cidades sitiadas como Leiden, cercada pelas forças espanholas de 1573 a 1574. Na guerra que eclodiu, os rebeldes holandeses pegaram em armas contra o Rei da Espanha, cuja família tinha herdado as Sete Províncias dos Países Baixos. A maioria dos municípios da Holanda e Zeelandia foram ocupadas por rebeldes em 1572, que procuravam acabar com a regra dura do Duque espanhol de Alba, Governador-geral dos Países Baixos. Este território tinha uma densidade muito elevada das cidades, que eram protegidos por enormes obras de defesa e pelos boglands, o que poderiam ser facilmente inundadas. O cerco de Leiden ocorreu durante a Guerra dos Oitenta Anos e da Guerra Anglo-Espanhola em 1573 e 1574, quando os espanhóis sob Francisco de Valdez tentaram capturar a cidade rebelde de Leiden, Holanda do Sul, na Holanda. No final, o cerco fracassou quando a cidade foi aliviado com sucesso em Outubro 1574. e abrindo diques que inundaram a zona rural. O saque de Antuérpia em 1576, levou a uma união temporária de todos os Países Baixos na pacificação de Gante.

Na primavera, e verão 1572, muitas cidades nos Países Baixos, ficou sob controlo, de William de Orange, alguns apoiando activamente os rebeldes, outro tomando uma atitude mais cautelosa. Mechelen tinha aberto suas portas para as tropas de William em 31 de agosto William continuou seu avanço em direção Mons, mas deixou uma guarnição em Mechelen, sob o comando de Bernard van Merode. Em 21 de Setembro William foi forçado por um grande exército espanhol sob o Duque de Alba se retirar para a Holanda. O Duque de Alba agora queria refazer todas as cidades do Sul e decidiu dar o exemplo. Ele ordenou a seu filho Fadrique Álvarez de Toledo para punir Mechelen por tolerar uma guarnição rebelde. A pilhagem a esta rica cidade também serviu para acalmar as suas tropas, que não tinham recebido qualquer pagamento em um longo tempo. A fúria espanhola em Mechelen foi um acontecimento que ocorreu no contexto da Guerra dos Oitenta Anos entre a Espanha e os Países Baixos em 2 de Outubro de 1572 em que a cidade de Mechelen foi conquistada pelo exército espanhol e brutalmente saqueada.

Os excessos calvinistas logo levaram as províncias do sul a formarem a União de Arras em 1579, e a fazer as pazes com a Espanha. As províncias do norte formaram a União de Utrecht e a guerra tornou-se uma luta religiosa pela independência. Guilherme defendeu-se com ajuda estrangeira, até ser assassinado em 1584, quando a liderança passou para Maurício de Nassau e o político Van Oldenbarneveldt. As Províncias Unidas salvaram-se pelo estado de guerra da Espanha com a França, Inglaterra e o Império Otomano. O armistício de 1609, foi seguido pelo reconhecimento da plena independência no ‘Tratado de Vestefália’ em 1648.

Nem todas as províncias neerlandesas, decidiram separar-se, da Espanha, ao mesmo tempo. Algumas, sobretudo aquelas no que é hoje a Bélgica, nunca o fizeram. O Imperador Carlos V, Imperador do Sacro Império Romano-Germânico, nasceu em Gante em 1500 e foi educado nos Países Baixos. Ele abdicou em 1556 a favor do seu filho Filipe II de Espanha, que estava sobretudo interessado no lado Espanhol do Império. O Calvinismo tinha-se tornado influente nos Países Baixos. Em 1566, muitos calvinistas atacaram igrejas para destruir estátuas e imagens de santos católicos (em neerlandês: 'beeldenstorm'), que eles consideravam heréticas. Dom Filipe II envia em reacção o Duque de Alba, que tinha a alcunha do ‘Duque de Ferro', com o seu exército para os Países Baixos. Em 1568 Guilherme I de Orange (Guilherme, o ‘Taciturno’), governador das províncias da Holanda, Zelândia e Utrecht, tentou afastar o altamente impopular Duque de Alba de Bruxelas. Ele não viu nisto um acto de traição para com Dom Filipe II, e esta perspectiva é reflectida naquilo que é hoje o ‘Hino Nacional dos Países Baixos’ (o Wilhelmus), no qual as últimas linhas da primeira estrofe dizem: ‘de koning van Spanje heb ik altijd geëerd’ (Sempre honrei o Rei de Espanha). Guilherme recebeu pouco apoio e teve de fugir. Os seus co-conspiradores, o Conde de Egmont e o Conde de Horne, permaneceram e Alba mandou decapitá-los. O Duque de Alba também introduziu um imposto não aprovado (em neerlandês: tiende penning). A 6 de Janeiro de 1579, estimulados pelo novo governador espanhol Alexander Farnese, Duque de Parma, os estados do sul (situados hoje na sua maioria na Bélgica), assinaram a ‘União de Atrecht’ expressando a sua lealdade ao Rei Espanhol. Nos 10 dez anos seguintes ele restabeleceria a religião católica na maior parte desta área. A 23 de Janeiro de 1579, em resposta, Guilherme uniu os estados protestantes dos Países Baixos, Zeelandia, Utrecht, Guéldria e a província de Groninga na União de Utrecht.

Esta União levaria mais tarde em 1581, à independência de Espanha, formando ‘A República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos’ (também conhecidas como os ‘Estados Gerais’ ou por vezes como a ‘República Holandesa’). A república das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos em (neerlandês: ‘Republiek der Zeven Verenigde Nederlanden’. Latim: ‘Belgica Foederata’), ou ‘República Unida dos Países Baixos’ ou mais simplificadamente as ‘Províncias Unidas’, foi um Estado europeu, antecessor dos actuais Países Baixos, também conhecido como Holanda, que existiu entre 1579 e 1795, agrupando as sete províncias do norte dos Países Baixos (Frísia, Groningen, Güeldres, Holanda, Overijssel, Utrecht e Zelândia). A República foi fundada pela união de Utrecht em 1579, e sobreviveu até a sua transformação em ‘República Batava’ na sequência da ocupação francesa de 1795. A ‘União de Utrecht’ foi um acordo assinado na cidade holandesa de Utrecht, em 23 de Janeiro de 1579, entre as províncias rebeldes dos Países Baixos (naquele tempo em conflito com a coroa espanhola durante a guerra dos 80 anos). É considerada como a origem da ‘República das Províncias Unidas’, embora esta não fosse reconhecida oficialmente até a assinatura da ‘Paz de Vestefália’, em 1648. Depois da assinatura de 5 de Janeiro do mesmo ano da ‘União de Utrecht’ por parte de algumas províncias do sul, em apoio à coroa espanhola, as províncias do norte lideradas por Guilherme de Orange reagiram assinando a ‘União de Utrecht’. O documento reconhecia o direito de cada província a manter as suas tradições; a união militar de todas elas e a liberdade de culto religioso. Embora se reconhecesse a ‘Coroa Espanhola’ como Governante das Províncias, o acordo deteriorou muito as relações com o Rei.

Assinaram a União os seguintes territórios:

(Entre Janeiro de 1579 e Abril de 1581)

A província da Holanda

A província da Zelândia

(Países Baixos)

O Bispado de Utrecht

O Ducado de Güeldres

A província de Groningen

A província de Friesland

A província de Drenthe

A província de Overijssel

O Ducado de Brabante

O Condado da Flandres

Depois de declarar Guilherme de Orange fora-da-lei e pôr a prémio a sua cabeça, as mesmas províncias declararam Independência formal mediante a Acta de abjuração, assinada em Haia, a 26 de Julho de 1581. Nesse mesmo ano, os espanhóis enviaram um exército para tentar recapturar as Províncias Unidas, com algum sucesso inicial, e a 10 de Julho de 1584, Guilherme foi decapitado. Com a guerra aberta a decorrer, as Províncias Unidas pediram ajuda à França e Inglaterra, tendo mesmo oferecido a monarquia dos Países Baixos em contrapartida, o que ambas as nações declinaram. Durante o Governo de Maxiliano I, teve início uma revolta em algumas cidades do sul da região dos Países Baixos. A revolta intensificou-se e estendeu para o norte da região durante o governo de seu bisneto Filipe II. Este respondeu com a ocupação da parte sul da região dos Países Baixos (Bélgica e Luxemburgo contemporâneos e partes da França e da Alemanha) e de algumas cidades da parte norte da região (Países Baixos do Norte).

A união das províncias, intitulada ‘República das Províncias Unidas’ ou ‘República Neerlandesa’, foi constituída por Johan van Oldenbarnevelt. Após a morte de Van Oldenbarnevelt, o principal dirigente da república foi Johan de Witt. Com a queda de Antuérpia, muitos comerciantes Sul-Neerlandeses estabeleceram-se em Amsterdão, que passou a ocupar o posto de principal centro económico europeu. Ademais, a ‘República Unida dos Países Baixos’ recebeu imigrantes huguenotes franceses e alemães, além de judeus fugindo da inquisição em Portugal. Com os contactos comerciais dos imigrantes e a fundação de duas multinacionais (Companhia Neerlandesa das Índias Orientais e Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais), o comércio desta expandiu-se para outros países da Europa e para outros continentes (África, Ásia e América). A Inglaterra já apoiava os holandeses não-oficialmente havia já anos, e decidiu agora intervir directamente. Em 1585, de acordo com o ‘Tratado de Nonsuch’, Elizabeth I enviou Robert Dudley, Conde de Leicester, para prestar assistência, com cerca de cinco a seis mil cavalos.

O filho de Guilherme, Maurício de Nassau, em breve contornou o Conde e tomou conta dos exércitos em 1587, pelo que Leicester regressou à Inglaterra. A frota da república, sob o comando de Michiel de Ruyter, passou a dominar os mares. Durante este período, denominado como ‘século de ouro’, a arquitectura, literatura, ciências e as artes holandesas floresceram. As províncias dos Países Baixos do Norte formaram uma confederação e os rebeldes Norte-Neerlandeses continuaram a revolta. Após terem tentado dois regentes para a confederação, os representantes das províncias decidiram, em 1588, prosseguir por conta própria com o poder nas mãos dos ‘Estados Gerais’ e dos ‘Estados Provinciais’. Entretanto com a 'União Ibérica' Portugal foi envolvido pelas guerras e e conquistas (principalmente na Índia, na Ásia, e também em África), dos inimigos da Espanha (Inglaterra, Holanda e a França), que também queriam os seus Impérios Ultramarinos.

Batalha do Cabo Rachado

A Batalha do Cabo Rachado, no Estreito de Malaca, deu-se em 18 de Agosto de 1606 entre uma armada portuguesa comandada pelo Vice-Rei da Índia, Dom Martim Afonso de Castro, e uma armada holandesa comandada pelo Almirante Cornelis Matelieff de Jonge, tendo-se saldado numa vitória táctica portuguesa, já que os navios da VOC retiraram com baixas superiores às portuguesas. Contudo a vitória não foi convenientemente explorada pelo Vice-Rei o que mais tarde levou à sua derrota.

Navios de Guerra da VOC

(O cerco de Malaca. 14 Agosto de 1606)

3ª Frota Da VOC

Almirante Cornelis Matelief de Jonge

Orange

Navio de 700t.

Navio do Almirante Cornelis Matelief de Jonge

Capitão Dirk Mol.

Nassau

Navio de 320t.

Capitão Wouter Jacobz.

(Afundado 18 Agosto).

Middelburg

Navio de 600t.

Capitão Simon Lambers.

(Afundado 18 Agosto).

Witte Leeuw

Navio de 540t.

Capitão Claas Jansz.

Zwarte Leeuw

Navio de 600t.

Capitão Abraham Mathijsz.

Mauritius

Navio de 700t.

Capitão Gerrit Klaasz.

Groote Zon

Navio de 540t.

Capitão Gerard Hendriksz.

Amsterdam

Navio de 700t.

Navio do Vice-Almirante Olivier de Vivere

Capitão Reynier Lamberts.

Kleine Zon

Navio de 220t.

Capitão Cornelis Jorisz.

Erasmus

Navio de 500t.

Capitão Osier Cornelisz.

Geuniveerde Provincien

Navio de 400t.

Capitão Antoine Antoniscz.

Frota Portuguesa

Vice-Rei da Índia Dom Martim Afonso de Castro

Nossa Senhora da Conceição

Navio de 1.000t

Navio-Almirante de Dom Martim Afonso de Castro

Capitão Manuel de Mascarenhas

(Queimado a 31 de Outubro).

São Simeão

Navio de 900t

Capitão Dom Francisco de Sottomayor

(Queimado a 25 de Outubro).

São Salvador

Navio de 900t

Capitão Álvaro de Carvalho

(Afundado a 18 Agosto)

Nossa Senhora das Mercês(?)

Navio de 900t

Capitão Dom Henrique de Noronha

Todos os Santos

Navio de 800t

Capitão Dom Francisco de Noronha

(Queimado a 22 Outubro).

São Nicolau

Navio de 800t

Capitão Dom Fernando de Mascarenhas

(Queimado a 22 de Outubro).

Santa Cruz

Navio de 600t

Capitão Sebastião Soares

(Queimado a 22 de Outubro).

Dom Duarte de Guerras(?)

Navio de 600t

Capitão Dom Duarte de Guerra

(Afundado 18 Agosto).

António

Navio de 240t

Capitão António Sousa Falcão

(Queimado a 29 de Outubro)

Batalha de Suvali

A Batalha de Suvali ocorreu a 29 e a 30 de Novembro de 1612, na costa de Suvali, numa aldeia perto da cidade de Surrate, Guzarate, Índia. Nesta batalha confrontaram-se quatro galeões da Companhia Britânica das Índias Orientais contra quatro naus e 26 barcas Portuguesas (barcos a remo sem armamento). Os Ingleses saíram vitoriosos desta pequena batalha que marca o início do fim do monopólio Português na Índia e o começo da ascensão da presença da Companhia Britânica das Índias Orientais na Índia.

Armada da Companhia Britânica das Índias Orientais

Capitão Thomas Best

Red Dragon

(Galeão da Companhia Britânica das Índias Orientais)

Hosiander

(Galeão da Companhia Britânica das Índias Orientais)

James

(Galeão da Companhia Britânica das Índias Orientais)

Solomon

(Galeão da Companhia Britânica das Índias Orientais)

Armada de Portugal

Capitão (?)

4 Galeões

(Galeões Portugueses)

26 Barcas

(Barcos a remo sem armamento)

O impacto sobre os Mongóis, este evento impressionou suficientemente o Sardar (governador) de Gujarat, que relatou ao imperador. Em seguida, o Imperador foi mais favorável para com os ingleses do que com os portugueses. Outro factor que pode ter influenciado foi a de que os portugueses foram muito anti Islão, e muitas vezes perseguindo os navios peregrino Meca-vinculados ao longo da costa oeste da Índia. A presença dos ingleses, estava para ficar, foi uma das razões que levou ao envio da Armada Invencível contra a Inglaterra em 1588, o domínio das rotas comerciais da América e da Índia. Aliais a Índia será a sóia da coroa inglesa.

Sob o comando de Maurício, grande parte da área dos estados do sul revoltaram-se contra Espanha ou foram capturados pelas Províncias Unidas. A Espanha não conseguiu fazer frente aos custos financeiros do exército resultantes da perda da Armada e em 1595, com a declaração de Guerra contra a Espanha por Henrique IV de França, tornou-se financeiramente falida, o que não acontecia pela primeira vez. Sob pressão financeira e militar, em 1598, Filipe cedeu o Estados do Sul dos Países Baixos ao Arquiduque da Áustria Alberto e sua mulher Isabel, na sequência do ‘Tratado de Vervins’ com a França. Com isto, estava restaurado aproximadamente o território da Borgonha. Em 1604, após James I de Inglaterra se tornar Rei de Inglaterra, ele concluiu a paz com a Espanha no ‘Tratado de Londres’ de 1604. A partir da primeira metade do século XVIII, teve início o declínio da ‘República Unida dos Países Baixos’. Leis mercantis da Grã-Bretanha e da França e as Guerras Anglo-Holandesas contribuíram para o declínio. Em 1609 viu o início do cessar-fogo, chamado posteriormente de Trégua dos 12 anos, entre as Províncias Unidas e os Estados do Sul, mediado pela França e pela Inglaterra em Haia. No seguimento da morte de Maurício, e na falta de uma paz permanente, o seu meio-irmão Frederick Henry retomou o conflito contra o sul.

Os espanhóis enviaram em 1639 uma armada com vinte mil militares para a Flandres, que foi derrotada pelo Almirante Maarten Tromp. Em 1609 viu o início do cessar-fogo, chamado posteriormente de Trégua dos 12 anos, entre as Províncias Unidas e os Estados do Sul, mediado pela França e pela Inglaterra em Haia. No seguimento da morte de Maurício, e na falta de uma paz permanente, o seu meio-irmão Frederick Henry retomou o conflito contra o sul. Os espanhóis enviaram em 1639 uma armada com vinte mil militares para a Flandres, que foi derrotada pelo Almirante Maarten Tromp.

As conjurações, ocorre na sequência do declínio do Imperio Espanhol e na incompetência do Rei Dom Filipe IV de governar esse mesmo Imperio. Nos séculos XVI e XVII vão eclodir na península Ibérica e na Europa ‘Espanhola’ movimentos separatistas cujo propósito era a liberdade e a separação politica e religiosa da coroa Espanhola. A nobreza de Portugal era forte opositora desta monarquia e começou a contestá-la a partir da figura do Prior de Castro, o início que deu origem á anexação de Portugal á coroa espanhola e posteramente á ‘Guerra da Restauração’.

Em 1648, a Guerra terminou com o 'Tratado de Münster', que fez parte da Paz de Vestefália, que também terminou a Guerra dos 30 anos. A Guerra dos Oitenta Anos teve grande impacto sobre a evolução da Arte da Guerra. Maurício de Nassau logrou reunir um grupo selecto de estudiosos preocupados em criar um exército capaz de vencer os famosos e compactos terços espanhóis. Destes estudos surgiu uma infantaria organizada em unidades menores, de formação táctica menos profunda e com maior capacidade de fogo. O grande teste deste novo sistema táctico veio com a ‘Batalha de Nieuwpoort’, travada em 1600. O resultado deste trabalho serviu de inspiração para o Rei Sueco Gustavo Adolfo.

As revoltas contra o domínio, castelhano tiveram, como antecedentes, entre outros, o ‘Motim das Maçarocas’, que eclodiu no Porto em 1628 contra o imposto do linho fiado, mas a ‘Revolta do Manuelinho’ foi o antecedente mais importante do golpe de estado que levou à ‘Restauração da Independência’. A reacção à política fiscal de Filipe IV vai ajudar no processo que conduz à Restauração portuguesa de 1640. Logo em 1628, surge no Porto o ‘Motim das Maçarocas’, contra o imposto do linho fiado. Mas vão ser as ‘Alterações de Évora’, em agosto de 1637, o abrir definitivamente do caminho à Revolução. O Motim das Maçarocas foi uma revolta que teve lugar na cidade do Porto em 1629. Tudo se deveu ao facto de o governo para fazer face às despesas resultantes das guerras em que a Espanha se envolvia, pretendia taxar o linho fiado com um imposto. Ora as fiandeiras revoltadas contra esse tributo revoltaram-se e correram à pedrada Francisco de Lucena, que fora ali encarregado de cobrar o novo imposto. A ‘Revolta do Manuelinho’, ou Revolta do Manelinho (original), também referida como as ‘Alterações de Évora’, foi um movimento de cunho popular ocorrido no Alentejo, em Portugal, no contexto da Dinastia Filipina. Questionava o aumento de impostos e as difíceis condições de vida da população provocadas pela governação Filipina. Através das ‘Alterações de Évora’, o povo dessa cidade tencionava deixar de obedecer aos fidalgos subjugados ao Reino castelhano e desrespeitava o Arcebispo a ele afecto. A elevação do Imposto do Real de água e a sua generalização a todo o Reino de Portugal’, bem como o aumento das antigas sisas, fez subir a indignação geral, explodindo em protestos e violências.

Os principais responsáveis pela revolta terão sido o Procurador e o Escrivão do povo. No entanto, as ordens para o movimento apareceram assinadas pelo ‘Manuelinho’, um pobre tolo daquela cidade alentejana. Esta era uma forma de manter o anonimato dos impulsionadores. Durante o movimento foram queimados os livros dos assentos das contribuições reais e acometidas algumas casas. Nem os nobres, nem os adeptos de Castela, se dispuseram a enfrentar a multidão enfurecida. O movimento rapidamente se alastrou a outras partes do reino, com a intenção de depor a 'Dinastia Filipina' e entronizar novamente uma 'Dinastia Portuguesa'. Desse modo eclodiram insurreições e motins em localidades como Portel, Sousel, Campo de Ourique, Faro, Loulé, Tavira, Albufeira, Coruche, Montargil, Sardoal, Setúbal e Vila Real. O movimento insurreccional não conseguiu destituir o Governo em Lisboa, sucumbindo ao reforço de tropas castelhanas que vieram em seu auxílio para reprimir a revolução. Ainda assim, o rastilho aqui aceso foi o início daquilo que se tornou a ‘Revolta dos Conjurados’ e que culminou com a aclamação de Dom João IV de Portugal em 1 de Dezembro de 1640 como 'Regente e Defensor do Reino', pouco mais tarde com a influência da nobreza portuguesa proclamou-se Rei de Portugal.

O contágio do seu exemplo atingiu quase de imediato Sousel e Crato, depois, as revoltas propagaram-se a Santarém, Tancos, Abrantes, Vila Viçosa, Porto, Viana do Castelo, a várias vilas do Algarve, a Bragança e à Beira. Em 7 de Junho de 1640 surgia também a ‘Revolta da Catalunha’ contra o mesmo centralismo do Conde-Duque de Olivares. O próprio Dom Filipe IV manda apresentar-se em Madrid o Duque de Bragança, para o acompanhar à Catalunha e cooperar no movimento de repressão a que ia proceder. O Duque de Bragança recusou-se a obedecer a Dom Filipe IV. Muitos nobres portugueses receberam semelhante convocatória, recusando-se também a obedecer a Madrid. Sob o poder de Filipe III, o desrespeito pelo juramento de Tomar em 1581, tinha-se tornado insuportável nomeados nobres espanhóis para, lugares de chefia militar em Portugal; feito o arrolamento militar para guerra da Catalunha; lançados novos impostos sem a autorização das Cortes. Isto enquanto a população empobrecia. Os burgueses eram afectados nos seus interesses comerciais, e o ‘Império Português’ era ameaçado por ingleses e holandeses perante a impotência ou desinteresse da coroa filipina. Portugal achava-se envolvido nas controvérsias europeias que a coroa filipina estava a atravessar, com muitos riscos para a manutenção dos territórios coloniais, com grandes perdas para os ingleses e, principalmente, para os holandeses. Em África (São Jorge da Mina, em 1637), no Oriente (Ormuz, em 1622 e o Japão, em 1639) e fundamentalmente no Brasil (São Salvador da Bahia, em 1624. Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe desde 1630). Por volta de 1640, a ideia de recuperar a independência tornou-se mais forte e a ela começaram a aderir todos os grupos sociais. Os burgueses portugueses estavam desiludidos e empobrecidos com ataques ao seu território e aos navios que transportavam os produtos que vinham das várias regiões do Reino de Portugal continental, insular e ultramarino. A concorrência dos Holandeses, Ingleses e Franceses diminuía-lhes o negócio e os lucros. Os nobres viam os seus cargos ocupados pelos Espanhóis, tinham perdido privilégios, eram obrigados a alistar-se no exército castelhano e a suportar todas as despesas. Também eles empobreciam e era quase sempre desvalorizada a sua qualidade ou capacidade. A corte estava em Madrid e mesmo a principal gestão da governação do Reino de Portugal, que era obrigatoriamente exigida de ser realizada in loco, era entregue a nobres castelhanos e não portugueses. Estes últimos viram-se afastados da vida ‘palaciana’ e acabaram por se retirar para a província, onde viviam nas suas casas Senhoriais e Solares, para poderem sobreviver com alguma dignidade imposta pela sua classe social. Aproximava-se o Natal do ano 1640 e muita gente partiu para Espanha. Em Lisboa, ficaram a Duquesa de Mântua, espanhola e Vice-Rainha de Portugal desde 1634, e o português Dom Miguel de Vasconcelos, seu Secretário de Estado. Os nobres revoltosos convenceram Dom João, o Duque de Bragança, que vivia no seu palácio de Vila Viçosa, a aderir à conspiração. Despoletou uma nova revolta em Portugal. Nesta ocasião, os nobres portugueses que combateram contra a primeira tentativa secessionista mataram Miguel de Vasconcelos, aprisionaram a Vice-Rainha e coroaram o Duque de Bragança como Dom João IV de Portugal, com quem se inicia a Dinastia de Bragança. No dia 1 de Dezembro desse ano invadiram de surpresa o Palácio Real (Paço da Ribeira), que estava no Terreiro do Paço, prenderam a Duquesa, obrigando-a a dar ordens às suas tropas para se renderem (e mataram Miguel de Vasconcelos). Portugal, na prática, era como se fosse uma província espanhola, governada de longe. Os que ali viviam eram obrigados a pagar impostos que ajudavam a custear as despesas do Império Espanhol que também já estava em declínio. Em 12 de Outubro de 1640, em casa de Dom Antão de Almada, hoje Palácio da Independência, reuniram-se Dom Miguel de Almeida, Francisco de Melo e seu irmão Jorge de Melo, Pedro de Mendonça Furtado, António de Saldanha e João Pinto Ribeiro. Decidiu-se então ir a Vila Viçosa, chamar o Duque de Bragança para que este assumisse o seu dever de defesa da autonomia portuguesa, assumindo o ‘Ceptro e a Coroa de Portugal’. No dia 1 de Dezembro do mesmo ano de 1640, eclodiu por fim em Lisboa a revolta, imediatamente apoiada por muitas comunidades urbanas e concelhos rurais de todo o país, levando à instauração no trono de Portugal da ‘Casa de Bragança’, dando o poder reinante a Dom João IV. Finalmente, um sentimento profundo de autonomia estava a crescer e foi consumado na revolta de 1640, na qual um grupo de conspiradores da nobreza num golpe de estado aclamou o Duque de Bragança como Rei de Portugal, com o título de Dom João IV Rei de Portugal do Reino do Algarve etc. em 1640 e faleceu em 1656 ainda em guerra com a Espanha, dando início à 'Quarta Dinastia' (Dinastia de Bragança). Foi então que um grupo de nobres (cerca de 40 conjurados) se começou a reunir secretamente, procurando analisar a melhor forma de organizar uma revolta contra Dom Filipe IV de Espanha (III de Portugal). Começava a organizar-se uma conspiração para derrubar os representantes do Rei em Portugal. Acreditavam que poderiam ter o apoio do povo e também do clero. Apenas um nobre tinha todas as condições para ser reconhecido e aceite como candidato legítimo ao Trono de Portugal. Era ele Dom João, Duque de Bragança, neto de Dona Catarina de Bragança, candidata ao trono em 1580. A primeira sublevação de Portugal teve lugar em Agosto de 1637.

As operações de pacificação do Algarve foram, então, entregues ao 9.º Duque de Medina-Sidónia, na sua qualidade de 'Capitão Geral do Exército da Andaluzia', campanha na qual participou também o 6º Marquês de Aiamonte. A sublevação foi imediatamente sufocada por Margarida de Sabóia, Duquesa de Mântua e Vice-Rainha de Portugal. Em Espanha, o Rei Filipe IV também enfrentava dificuldades, continuava em guerra com outros países, o descontentamento da população espanhola aumentava. Rebentavam revoltas em várias regiões (a mais violenta, a revolta da Catalunha 1640), criou a oportunidade que os portugueses esperavam. O Rei de Espanha, preocupado com a força desta, desviou para lá muitas das tropas. Faltava escolher o dia certo.

No dia 1 de Dezembro de 1640, o Rei Dom Filipe IV e o Conde-Duque de Olivares começaram a preparação da reconquista de Portugal, ordenando que o Duque de Medina-Sidonia organizasse o exército que atacaria os rebeldes.

O Duque transferiu-se para Aiamonte, onde instalou o seu quartel-general, dando ordens para que se concentrasse um exército de dez mil homens, procedentes de diferentes pontos da Andaluzia, mas todo o processo foi demasiadamente lento, tendo o Duque recusado as tropas enviadas pela cidade de Sevilha, aceitando apenas trezentos homens para guarnecer a fronteira. Aparentemente, o Duque não planeava atacar os portugueses, que haviam convertido sua irmã em rainha. A sua aparente passividade na formação do exército fez com que se começasse a suspeitar da sua atitude, surgindo rumores de que conspirava contra o Rei preparando um plano para sublevar a Andaluzia. A primeira ideia do levantamento terá partido do Marquês de Aiamonte, que se relacionava com o Duque através de uma série de contactos. O presumível plano contaria com o apoio de Portugal e com a colaboração das frotas de França e das Províncias Unidas.

As suspeitas que pesavam sobre os Guzmán fizeram que, no Verão de 1641, um enviado especial de Madrid, António de Isasi, interceptasse na fronteira uma carta remetida por Aiamonte a Medina-Sidonia, onde colocava a descoberto o plano de conspiração e que Isasi enviou a Madrid.

Chegaram à Corte graves informações sobre a suposta conjura dos nobres andaluzes, facilitadas por Frei Nicolás de Velasco (que, em Portugal, se fazia passar por preso para obter informação) e por outros que, retidos em Portugal, teriam escutado que a armada se preparava para conquistar Cádiz.

Antes destas, acusações, os dois Guzmán, foram chamados à corte, tendo o Duque, declinado alegando razões de saúde, com vista a ganhar tempo, uma vez que aguardaria notícias de Portugal sobre a, iminente presença da frota franco-holandesa que colaboraria com os conjurados e que seria o momento em que se iniciaria o levantamento. Aproveitando os dias proporcionados pela sua desculpa entrou em contacto com a grande nobreza da Andaluzia (o Duque de Arcos, com a sua sogra a Marquesa de Priego, com o Bispo de Jaén e com o Marquês del Cenete) sondando quanto à sua posição perante um possível levantamento geral na Andaluzia. Mas todos se negaram em participar numa empresa que à partida, consideravam perdida. A falta de apoio da nobreza, a ausência da tão prometida frota franco-holandesa e a falta de apoio das classes populares (aparentemente só Sevilha e Jerez de la Frontera estariam disponíveis), fizeram o Duque desistir dos seus propósitos. Entretanto, desde a Corte foi enviado a Andaluzia Luís de Haro, para conhecer até onde chegavam as ramificações da conjura e para levar a cabo a detenção de Medina-Sidonia. Em quarenta horas viajou de Madrid a Córdoba, onde recebeu numerosos nobres e várias mensagens, ficando com a impressão de que os Grandes estavam tranquilos, embora existisse um certo nervosismo na pequena nobreza. Medina-Sidonia, avisado da chegada do emissário real e para evitar ser preso, saiu para Madrid, onde visitou o Conde-Duque perante quem terá confessado a conspiração, enganado por Olivares, que lhe terá feito crer que usaria toda a sua influência para defender a vida do Duque e a honra da Casa de Guzmán, a cuja linhagem também pertencia.

Após esse encontro, foi feita a confissão de culpa de Medina-Sidonia perante o Rei, onde culpou o Marquês de Aiamonte de o haver induzido naquela acção, negando a intenção de se proclamar Rei da Andaluzia. O Marquês de Aiamonte foi feito prisioneiro por se negar a apresentar-se na Corte, tendo sido enviado, primeiro para o Alcácer de Sevilha e, depois, a Illescas, onde foi interrogado em 6 de Outubro de 1641. No dia 8 de Junho de 1643 voltou a ser interrogado no castelo de Santorcaz, donde passou a Pinto para, finalmente, ser levado ao Alcácer de Segóvia, fortaleza com maior segurança. Nos interrogatórios declarou-se culpado embora atirando a maior parte da responsabilidade para o Duque, a quem afirmou ter advertido que não permitiria que se proclamasse Rei de Andaluzia e que apenas o apoiaria na formação de uma ‘República Andaluza’. Após um prolongado processo foi condenado à confiscação dos seus bens e à pena de morte. O Duque de Medina-Sidonia, enviou ao Alcácer de Segóvia 4.016 reais, para que nada faltasse ao seu primo o Marquês.

Um acórdão do tribunal, recomendou que o Rei aplicasse o confisco de bens e comutasse a pena capital pela de prisão perpétua. Dom Filipe IV ter-se-á mostrado favorável mas, ao descobrir-se, em 1648, a conspiração do Duque de Híjar em Aragão, aplicou estritamente a sentença. A execução teve lugar no Alcácer de Segóvia no dia 12 de Dezembro de 1648, sendo o Marquês de Aiamonte degolado como traidor e servindo como exemplo para quaisquer futuras tentativas.

Com a finalidade de lavar sua imagem, Medina-Sidónia teve a ideia bizarra de desafiar para um duelo o Rei de Portugal, convocando-o a comparecer na fronteira portuguesa, próximo de Valencia de Alcântara, onde se deslocou o Duque e o seu séquito, que esperou inutilmente oitenta dias, entre 1 de Outubro e 19 de Dezembro de 1641. O rei perdoou a vida ao Duque de Medina-Sidonia dado o seu elevado nível social e fortuna mas nunca esqueceu a traição, tendo sido aplicada uma multa duzentos mil ducados como ‘generoso donativo’ ao Rei. Adicionalmente, foi também desterrado dos seus domínios andaluzes e foi impedido de ir à Corte. Quando violou estas proibições foi preso encarcerado no castelo de Coca. Em 1645, foi privado do Senhorio Sanlúcar de Barrameda, que reverteu para a Coroa, e da Capitania Geral do Mar Oceânico e Costas de Andaluzia, que passou para o Duque de Medinaceli, que era Conde de El Puerto de Santa Maria. O seu filho natural Alonso Pérez de Guzmán y Marañón, lograria recuperar o nome familiar ao serviço do Rei como marinheiro, embora sempre longe da Andaluzia, chegando a ser governador do distrito de Cuzco, no Peru,  Capitão General das Galeras da Sardenha e, posteriormente, Vice-Rei de Valencia.

Como, a conspiração, foi descoberta, antes dos conjurados, entrarem, em acção, desconhece-se os verdadeiros planos dos nobres andaluzes, havendo diversas interpretações sobre os motivos da conjura. A interpretação tradicional diz que a conspiração terá sido uma conjura nobiliárquica porque os Guzmán apenas procuravam incrementar o seu poder. Porém, outros defendem que se tratou de um movimento secessionista ao estilo das conjuras portuguesas e catalã. No meio, encontram-se os que defendem que o Duque e o Marquês chefiavam apenas um golpe de Estado, limitado à Andaluzia, sem intentos independentista, visando uma baixa de impostos e a saída do governo de ‘seu primo’ Olivares.

O certo é que a debilidade da monarquia era patente aos olhos de todos. A recuperação da independência de Portugal, a autonomia das Províncias Unidas e a revolta da Catalunha, tinham provocado um importante desgaste militar que agudizara a crise económica. O rápido êxito dos rebeldes portugueses e catalães, o descontentamento generalizado a todos os níveis da sociedade com a situação política e a promessa de ajuda exterior, devem ter influído no ânimo dos conjurados. Mas Medina-Sidonia e Aiamonte viveram uma ilusão: em Portugal e na Catalunha existia um forte apoio popular à revolta, enquanto na Andaluzia nem sequer foi tentado conseguir esse apoio, apesar do mal-estar que existia em amplas camadas da população. Algumas fontes assinalam que as cidades de Sevilha, Jerez de la Frontera e Sanlúcar de Barrameda estariam disponíveis para se sublevar, mas os presumíveis apoios vinham especialmente do exterior e a iniciativa da restante nobreza da Andaluzia era insuficiente.

Pelo seu lado, Luísa Isabel Álvarez de Toledo, 21.ª Duquesa de Medina-Sidónia, dá uma versão completamente diferente: a conspiração de Andaluzia nunca terá existido e tudo foi uma montagem do Conde-Duque de Olivares provocada pela inveja que tinha do Duque de Medina-Sidonia, dado pertencer à Casa de Olivares, um ramo menor da Casa de Medina-Sidonia, e se nunca atacou Portugal não foi por pacto mas sim pela debilidade do exército espanhol na fronteira de Huelva, que atingiria apenas 3.000 homens.

As Conspirações Independentistas na Peninsula Ibérica 

1ª) A Restauração da Monarquia Portuguesa em 1 de Dezembro de 1640, que levou a uma guerra de 28 anos até ao Tratado de paz de 1668 que leva á restituição da monarquia Portuguesa.

1ª) A Conspiração independentista andaluza, também conhecida por 'Conspiração do Duque de Medina-Sidónia', foi uma revolta que teve lugar na Andaluzia em 1641 e que se integra no contexto da denominada ’crise espanhola de 1640’, em que a centralização do poder provocou uma alargada contestação nas diversas nações da monarquia Hispânica (sublevação das Províncias Unidas e da revolta da Catalunha), mas, por fim, esta estava muito ligada ao sucesso português da Restauração de Portugal (1º de Dezembro de 1640).

3ª) A Revolução da Catalunha. A Revolução ocorrida em 7 de junho de 1640 contra a política centralizadora do conde-duque de Olivares, em que a Catalunha se colocou sob a protecção de Luís XIII Rei de França. Porém, não conseguiu conter os sucessivos ataques das forças espanholas, acabando por ser submetida em 1659. Desde então, e apesar dos esforços do Governo espanhol para ser assimilada, tem continuado a manifestar, por várias vezes, tendências separatistas. A revolta de 1640 foi de extrema importância para o movimento da Restauração português, tendo Portugal aproveitado a deslocação de efectivos e ‘energias’ políticas espanholas por aquela região para encetar as sublevações que conduziram à Restauração da Independência, em 1 de Dezembro de 1640.

Depois de restaurada a independência, Dom João IV tornou-se o novo Rei português e, junto a seus apossadores, preocupou-se em consolidar a autonomia alcançada na Guerra da Restauração. Primeiramente, Dom João IV precisava de reconhecimento internacional como Rei autêntico de Portugal. Dentro do Reino português esse status, foi alcançado em 1641 após o juramento ante as Cortes de Lisboa. Para disseminar a ideia pelo resto do continente, o Rei mandou embaixadores no intuito de angariar apoio de outras monarquias e obteve sucesso.

Obviamente, esperava-se que Espanha rechaçasse a acção portuguesa com ataques militares para conseguir a plena soberania sobre o território novamente. Como o ataque da Espanha não foi imediato, Dom João IV conseguiu organizar suas forças bélicas para proteger o território conquistado na Guerra da Restauração.

Após o fim da Guerra dos 30 Anos, a Espanha organizou alguns ataques esporádicos contra Portugal, que foram facilmente combatidos pelo exército de Dom João IV. Apenas em 1663 a Espanha fez uma investida considerável, época em que o trono de Portugal já estava sendo comandado por Dom Afonso VI. Nesse confronto, os portugueses perderam dois territórios: as praças de Alcácer do Sal e de Évora. Com uma sucessão de conflitos irregulares, Portugal conseguia se sobressair sobre os espanhóis na Guerra da Restauração.

Recordemos que Dona Luísa de Gusmão (Luísa de Guzmán), mulher do novo Rei João IV de Portugal, era irmã do referido Duque que, conjuntamente com o 6.º Marquês de Aiamonte, terá capitaneado a revolta andaluza. Aos conspiradores atribuíram-se as mais diversas motivações, desde uma simples sublevação nobiliárquica, até um movimento de carácter independentista, seguindo os exemplos catalões ou português, que instauraria como Rei a pessoa do referido Duque. Estes planos vieram a ser descobertos, no Verão desse ano, pelo que a revolta veio a ser abortada.

Gaspar Pérez de Guzmán y Sandoval, 9.º Duque, de Medina-Sidonia, era o Chefe, da Casa de Medina-Sidonia, detentora do Ducado mais antigo da Coroa de Castela, com vastos domínios em toda a Andaluzia, especialmente nos Reinos de Sevilha e de Granada. Pela morte de seu pai, em 1636, Gaspar herdou o Ducado de Medina-Sidonia convertendo-se, aos trinta e três anos, no mais rico homem da Andaluzia e numa das maiores fortunas de toda a Espanha. Adicionalmente, herdou também a Capitania Geral do Mar Oceânico e Costas da Andaluzia, dando-lhe a responsabilidade militar sob um amplo espaço geográfico que ía desde a foz do Guadiana até ao estreito de Gibraltar. Gaspar, que casara com sua tia Ana de Guzmán, era irmão da nova Rainha de Portugal, Luísa de Gusmão que, em 1632, contraíra matrimónio com o Duque de Bragança, Rei de Portugal desde a Restauração de 1640. Apesar da imensa fortuna familiar, as finanças da Casa passavam por dificuldades, existindo numerosas hipotecas sobre o património. A situação agravara-se com as elevadas somas despendidas pelo anterior Duque para acomodar o Rei Filipe IV de Espanha no couto de Doñana durante a visita do monarca ao Reino de Sevilha, em 1624. Francisco Manuel Silvestre de Guzmán y Zúñiga, 6.º Marquês, de Aiamonte, era, o Chefe da Casa de Ayamonte, um dos ramos colaterais da Casa de Medina-Sidonia. Nascido em 1606, era o titular de um senhorio pobre se comparado com o de seu primo. A sua prodigalidade provocou um grande endividamento ao ponto da administração das suas rendas ser assumida pelo 'Conselho de Castela', em 1636. Ambos os nobres eram parentes do Conde-Duque de Olivares, Ministro de Filipe IV (III de Portugal).

A Conspiração Independentista da Andaluzia esteve intimamente unida a Guerra da Restauração em Portugal. A restauração Portuguesa ocorreu em 1 de Dezembro de 1640 e a revolta Andaluza foi descoberta no Verão de 1641. O marquês de Aiamonte terá avisado João IV de Portugal, da operação que era planeada em Espanha visando a invasão de Portugal e, por sua vez, o rei português deu todo o seu apoio a Medina-Sidonia e a Aiamonte para conspirarem contra o Rei de Espanha e, em especial, contra o Conde-Duque de Olivares.

A Restauração, da Monarquia Portuguesa, após o aumento, da insatisfação, com a Dinastia Filipina, homens da nobreza de Portugal liderados por Doutor João Pinto Ribeiro, Dom Miguel de Almeida e Dom Antão de Almada; planejaram uma conspiração contra Filipe III de Portugal no ano de 1640. Este grupo foi responsável pela morte de Miguel de Vasconcelos, que era Secretário de Estado, e pelo aprisionamento da prima do Rei Filipe III, a Duquesa de Mântua, a quem ele confiara o governo português. Outro factor que colaborou com a conspiração foi que a Espanha estava com grande parte de suas forças armadas envolvidas na Guerra dos 30 Anos, na qual tentava acabar com a revolta de Catalunha. Era o início da Guerra da Restauração. Os conjurados portugueses aproveitaram um momento de fraqueza da coroa de Castela para realizar o golpe que colocou no trono o Duque e Bragança. Sem a revolta da Catalunha, que atraiu o grosso das tropas de Castela, não teria sido possível assegurar a construção ou o reforço das fortificações fronteiriças de Portugal que, nos 28 anos seguintes, iriam suster os diversos ataques levados a cabo por Filipe IV de Espanha. As Batalhas entre os Reinos de Espanha e Portugal que foram travadas entre os anos de 1640 e 1668 ficaram conhecidas como Guerra da Restauração. Pelo lado da Espanha, somente a região da Catalunha não participou dos confrontos. Tais conflitos tiveram origem através de um golpe de Estado da Restauração da Independência, que acabou com a monarquia da Dinastia Filipina (1580-1640). As guerras terminaram a partir do acordo entre Carlos II de Espanha e Afonso VI de Portugal, o chamado de ‘Tratado de Lisboa’. Desta forma, Portugal teve sua independência reconhecida pela Espanha. A revolta da Catalunha, em 1640, alimentou a esperança de uma restauração bem-sucedida. Com os castelhanos a enfrentarem revoltas em várias frentes, os portugueses conseguiram repelir ataques e construir uma estratégia de defesa para os 28 anos seguintes.

Guerra da Restauração - 1640-1648.

A Guerra de Restauração foi um conjunto de confrontos armados travados entre o Reino de Portugal e Espanha, com excepção do principado da Catalunha, no período compreendido entre 1640 e 1668. Tiveram início no golpe de estado da Restauração da Independência de 1 de Dezembro de 1640 (que pôs fim à monarquia dualista da Dinastia Filipina iniciada em 1580) e terminaram com o Tratado de Lisboa de 1668, assinado por Afonso VI de Portugal e Carlos II de Espanha e no qual se reconhece a total independência de Portugal.

De 1580 a 1640, Portugal viveu sob o domínio, do ramo espanhol, da casa de, Habsburgo. A monarquia dualista da Dinastia Filipina, iniciada após as Cortes de Tomar, com a proclamação de Filipe II de Espanha como Rei de Portugal, fez acumular descontentamentos que resultaram na instauração da casa de Bragança em 1 de Dezembro de 1640. O tumulto do Manuelinho de Évora, em 1637, foi um prenúncio do movimento restaurador. A causa imediata dessas alterações em Évora fora o lançamento de novos impostos. A conspiração de 1640 (ver Os Conjurados) foi planeada pelos fidalgos Dom Antão de Almada, Dom Miguel de Almeida e pelo Doutor João Pinto Ribeiro, não obstante de outros nomes associados que, nesse sábado de 1 de Dezembro de 1640 acorreram ao Terreiro do Paço e mataram o secretário de Estado Miguel de Vasconcelos e aprisionaram a Duquesa de Mântua, que governava então Portugal em nome de seu primo, Filipe III. O momento fora bem escolhido, porque a casa de Habsburgo defrontava os problemas advindos da Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) e procurava vencer a revolta da Catalunha.

A Batalha Naval de Gibraltar

A batalha de Gibraltar foi um combate naval ocorrido em 25 de abril de 1607 durante a Guerra dos Oitenta Anos no qual a frota da ‘República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos’ surpreendeu e atacou durante quatro horas a frota espanhola ancorada na baía de Gibraltar. A batalha terminou com a vitória holandesa. A frota holandesa de 26 navios de guerra menores e quatro navios de carga foi liderada por Jacob van Heemskerk. O Navio-almirante era o ‘Æolus’. Os espanhóis, sob o comando de Don Juan Alvarez de Avila, estavam ancorados na baía com 21 navios, incluindo 10 galeões de maior porte. A 'capitânia espanhola San Augustin' (Santo Agostinho), foi comandada pelo filho de Don Juan. Outros navios foram 'Nuestra Señora de la Vega' (Nossa Senhora de Vega) e 'Madre de Dios' (Madre de Deus).

Van Heemskerk deixou alguns de seus navios na entrada da baía para evitar a fuga de qualquer navio espanhol. Os navios de ataque foram ordenados a concentrar-se na capitânia espanhola e na frota holandesa que ficou na baía. Van Heemskerk foi morto durante a primeira abordagem sobre a capitânia espanhola em consequência de um ferimento causado por uma bala de canhão que cortou sua perna. Os holandeses dobraram a sua frota atacando, capturando e destruindo todos os navios espanhóis. Os holandeses capturaram a capitânia espanhola deixando-a à deriva. Após a destruição dos navios espanhóis, os barcos holandeses perseguiram e mataram centenas de marinheiros espanhóis que estavam na água.

Os holandeses perderam 100 homens, incluindo Van Heemskerk, 60 deles ficaram feridos. Os espanhóis perderam toda a frota, incluindo a tripulação, estimada em 4.000 homens. Dom Alvarez de Ávila também foi morto no ataque. Mas, com as mortes de, De Witt e de, De Ruyter, a República Neerlandesa perdeu sua hegemonia marítima e, com ascensão de Inglaterra, Amsterdão perdeu a sua posição de principal centro económico europeu. Em 1795, a República teve seu território ocupado pela França, sendo substituída pela República Batava.

Do decurso do Reinado de Dom João IV as hostilidades não se caracterizavam por encontros graves devido a coroa estar envolvida na Guerra dos 30 Anos e na revolta da Catalunha, pelo que não pôde dar uma resposta eficaz à revolta portuguesa. O que permitiu ao partido brigantino organizar e aperfeiçoar o seu exército com a chegada de novos efectivos e a utilização de oficiais e técnicos estrangeiros de qualidade.

Houve lugar, a vários confrontos, na fronteira, maioritariamente, na zona do Alto Alentejo, e ainda na Beira Alta. A guerra arrastou-se durante 28 anos, vindo a paz a ser assinada já na regência de Dom Pedro II.

A 2 de Dezembro de 1640 Dom João IV já se dirigia como soberano por carta régia datada de Vila Viçosa, à Câmara de Évora. O caminho a seguir era o da reorganização de todas as forças para o embate que se previa. Assim, resolve criar em 11 de Dezembro o Conselho de Guerra para promover em todos os assuntos relativos ao exército. Vem a seguir a Junta das Fronteiras que haveria de cuidar das fortalezas fronteiriças, da defesa de Lisboa, das guarnições e portos de mar. Dá-se, ainda em Dezembro de 1641, a criação da Tenência para assegurar o artilhamento das fortalezas com o produto das Terças dos concelhos.

Posteriormente, são restabelecidas, as Leis Militares de Dom Sebastião, visando reorganizar o exército. Paralelamente, desenvolve-se uma intensa actividade diplomática. Com as decisivas vitórias do partido brigantino, lograram-se criar condições para o reconhecimento da independência, o que viria a ser conseguido, em 1668, sendo já regente o Infante Dom Pedro (futuro Rei Dom Pedro II). Neste último ano foi assinado o tratado de paz, terminado, assim, ao fim de 28 anos de luta, a Guerra da Restauração.

Dom António Luís de Meneses, Marquês de Marialva

Dom António Luís de Meneses nasceu a 13 de Dezembro de 1596, e faleceu a 16 de Agosto de 1675. 1.º Marquês de Marialva e 3.º Conde de Cantanhede, foi um fidalgo e militar português. Senhor de Cantanhede, de Cerva, de Marialva, de Medelo e de São Silvestre, e membro do 'Conselho de Estado e do 'Conselho de Guerra'. Vedor da Fazenda, Ministro Assistente no Despacho, Governador de Setúbal, de Cascais e da Estremadura, Comendador de Santa Maria de Almonda, São Romão de Bornes e São Cosme de Ázere, na Ordem de Cristo. Era filho de Dom Pedro de Meneses, 2.º Conde de Cantanhede, ‘Presidente do Senado da Câmara de Lisboa’.

Foi um dos elementos mais activos para a 'Restauração da Independência' em 1640, sendo um dos Quarenta Conjurados, dela tomando parte desde a fase da conspiração, até às negociações do tratado que encerrou a guerra com Castela. Em 1641, participou na defesa da Beira, formando um terço de infantaria que comandou como Mestre de campo. No Alentejo tomou parte em quase todas as batalhas e escaramuças contra os castelhanos.

Em 1644 tomou a vila de Valencia de Alcântara que se manteve portuguesa até 1688. Comandou as tropas portuguesas na Batalha de Montes Claros e, juntamente com o Conde de Shomberg infligiu aos espanhóis uma pesada derrota, acabando praticamente com a guerra da Restauração. Enquanto ‘Governador das Armas da Praça de Cascais’, a partir de 1643, respondeu pelas obras de reforço da barra do Rio Tejo.

Dom António Luís de Meneses, Marquês de Tancos

Um seu descendente, teve o mesmo nome Dom António Luís de Meneses, Conde da Atalaia e Marquês de Tancos pelo seu casamento com Domingas Manuel de Noronha, nasceu em Lisboa em 8 de janeiro de 1743 e morreu em 15 de maio de 1807. Era filho do 4º Marquês de Marialva, assentou praça como cadete em 16 de Dezembro de 1774 e foi promovido a Tenente em 1776, a Capitão em 1777. Foi Tenente da Torre de Belém e comandou como Coronel o Regimento da Cavalaria do Cais. Marechal de campo em 1801, foi Gentil-homem da Câmara do Rei Dom Pedro III de Portugal e do príncipe regente.

Batalhas da Guerra da Restauração

1ª) Cerco de São Filipe

(1641-1642).

2ª) Batalha do Montijo

(1644).

3ª)Batalha de Arronches

(1653).

4ª) Batalha das Linhas de Elvas

(1659).

5ª) Batalha do Ameixial

(1663).

6ª) Batalha de Castelo Rodrigo

(1664).

7ª) Batalha de Montes Claros

(1665).

8ª) Batalha das Berlengas

(1666).

Cerco de São Filipe

(1641-1642)

O cerco da Fortaleza de São Filipe, foi travada durante 11 meses a partir de 27 março de 1641 a 4 de Março 1642, perto de Angra do Heroísmo, Açores, entre Espanha e Portugal sobre o controle do referido forte. Depois de meses de intensos os combatentes portugueses foram vitoriosos e a guarnição espanhola foi derrotada com perdas muito pesadas.

Batalha de Arronches
(8 de Novembro de 1653)

A Batalha de Arronches foi um choque de cavalaria envolvendo forças portuguesas e espanholas perto de Arronches, Portugal. Foi um dos episódios mais conhecidos da Guerra da Restauração, travado em 8 de Novembro de 1653 algures entre Arronches e Assumar (o local exacto não é conhecido com precisão, mas seria pouco distante de Arronches). A vitória obtida pela cavalaria portuguesa comandada por André de Albuquerque Ribafria abriu caminho a alguns meses de iniciativa e supremacia dos portugueses naquela fronteira de guerra, permitindo inclusivamente a tomada de Oliva.

Neste choque estiveram envolvidos 950 homens, de lado português, e 1.300 homens do lado espanhol, sendo 1.200 soldados de cavaria e 100 de infantaria, comandados pelo comissário geral Bustamante.

Após a mesma refega o general André de Albuquerque teve se transportar numa liteira e um braço imobilizado para manter o comando e assim recuperar das pisaduras sofridas no combate (onde caíra do cavalo logo no início da refrega e fora atropelado pela sua própria cavalaria, tendo sido mesmo dado como morto) quando lhe foi atribuído o comando da operação.

Batalha das Linhas de Elvas
(14 de janeiro de 1659)

A Batalha das Linhas de Elvas, foi travada em 14 de janeiro de 1659, em Elvas, entre portugueses e espanhóis. Em 1658, o exército espanhol, comandado por Dom Luís de Haro, acampava na fronteira do Caia, com 14.000 homens de infantaria, 5.000 de cavalaria, 19 canhões (na verdade apenas 18 entraram em batalha, pois um perdeu uma roda no meio do caminho) 3 morteiros (155 mm.) de artilharia.

Alguns dias decorreram em preparativos quer no lado espanhol para o cerco de Elvas, quer por parte dos portugueses para defenderem a cidade. Dom Luís de Haro distribuiu as suas tropas ao longo de entrincheiramentos cercando a praça, dando ordem para que fosse exercida apertada vigilância a fim de impedir que Elvas recebesse mantimentos ou qualquer outra espécie de auxílio vindo do exterior, de tal modo que só a chegada de um verdadeiro Exército poderia evitar mais cedo ou mais tarde, a capitulação da praça.

A Rainha Dona Luísa resolveu chamar Dom António Luís de Meneses, Conde de Cantanhede, para lhe entregar o Comando Geral das Tropas Portuguesas no Alentejo, e transferir para o mesmo teatro de operações Dom Sancho Manuel, que foi assumir as funções de Mestre-de-campo-general.

As tropas espanholas, instaladas nas duas colinas, mais próximas, começaram, a bombardear a praça de Elvas, causando pânico e grandes baixas na população. Mas o maior perigo era a peste que causava cerca de 300 mortes por dia.

Mediante tal situação, o Conde de Cantanhede, Dom António Luís de Meneses reuniu em Estremoz um exército a fim de socorrer aquela praça do cerco espanhol. Apesar de grandes dificuldades, que o obrigaram a organizar recrutamentos em Viseu e na ilha da Madeira, e reunir as guarnições de Borba, Juromenha, Campo Maior, Vila Viçosa, Monforte e Arronches, o Conde de Cantanhede conseguiu formar um exército de oito mil infantes, dois mil e novecentos cavaleiros guarnecidos por sete canhões.

Tendo ficado acordado, entre o Conde de Cantanhede e Dom Sancho Manuel, que o ataque às linhas de Elvas se faria pelo sítio conhecido por Murtais, o exército português saiu de Estremoz e marchou sobre a praça cercada.

Os brigantinos, ocuparam, as colinas da Assomada, de onde se avistava, a Cidade de Elvas e as linhas inimigas, estas num majestoso arraial.

No dia 14 de Janeiro, cerca das oito e quinze da manhã, os portugueses desencadearam o ataque como estava previsto pelo sítio dos Murtais. Manteve-se indecisa a vitória durante algum tempo, pois ao ataque respondiam os espanhóis com vigorosa defesa, mas a certa altura as tropas do Conde de Cantanhede conseguiram romper irremediavelmente as linhas de trincheiras dos espanhóis, que começaram por ceder terreno e não tardaram a debandar.

As perdas sofridas pelas tropas filipinas nas linhas de Elvas foram enormes.

Dos dezanove mil homens comandados por Dom Luís de Haro, apenas cerca de cinco mil infantes e trezentos cavaleiros (sem contar com as mortes por infecção ou doença) conseguiram alcançar Badajoz. Nesta batalha distinguiu-se o Conde de Cantanhede, que recebeu, entre outras mercês, o título de Marquês de Marialva, por carta de lei de 11 de junho de 1661.

Batalha de Montijo

(26 de Maio de 1644)

A Batalha de Montijo foi travada em 26 de Maio de 1644, em Montijo, município na província de Badajoz, Espanha, entre exércitos portugueses e espanhóis. Matias de Albuquerque sabia que as tropas filipinas eram comandadas pelo Marquês de Torrecusa, e estava desejoso de afirmar a sua própria presença. Ainda que com grandes dificuldades, juntou seis mil homens de infantaria, mil e cem de cavalaria e sete canhões, a fim de provocar uma batalha ‘a sério’, e atravessando a fronteira, foi atacar Montijo, apoderando-se da praça.

Não havendo encontrado um exército na sua frente, decidiu voltar ao ponto de onde partira, sem no entanto descuidar as precauções necessárias para o caso de, durante a marcha, surgir o inimigo que procurava. Bem avisado andou o Matias de Albuquerque em se acautelar, pois o Marquês de Torrecusa, informado da incursão portuguesa, destacou um exército composto por seis mil infantes e dois mil e quinhentos cavaleiros, cujo comando confiou ao Barão de Mollingen com a missão de dar batalha aos incursores.

Dom Matias de Albuquerque havia disposto da melhor maneira possível a sua gente e, ao deparar-se-lhe o inimigo (no dia 26 de Maio de 1644) viu finalmente a oportunidade que tanto desejara. O primeiro embate no entanto, foi desastroso para as tropas de Albuquerque, cujo flanco esquerdo era o menos solidamente guarnecido. Foi nesse ponto que a cavalaria filipina atacou, provocando a debandada dos soldados de Matias de Albuquerque, entre os quais se encontrava, cerca de cento e cinquenta holandeses sob o comando de Piper.

Conduzida pelo próprio Barão de Mollingen, a cavalaria filipina abriu brecha no centro do dispositivo brigantino, já desorganizado pela fuga dos que debandavam sem ter sequer disparado um tiro. Um valente oficial francês ao serviço de Dom João IV, o Capitão Lamorlé, foi encontrar o fronteiro-mor combatendo a pé junto do seu cavalo abatido, e deu-lhe sem hesitar a sua própria montada. A esse gesto de abnegação deveria Matias de Albuquerque a reabilitação do seu exército e o resgate da sua honra de militar. Redobrando ânimo, relançou o olhar pelas hostes inimigas e notou imediatamente a falta de reservas. Então iniciaram-se as hostilidades, mas logo as primeiras tentativas demonstraram ao inimigo que os portugueses não seriam presa fácil. Dom João da Costa colocou em bateria todas as peças de artilharia, no ponto mais propício, e metralhou vigorosamente o inimigo, impedindo-o de se reunir.

O Barão de Mollingen, que na verdade não dispunha de reservas, foi obrigado a procurar a salvação na fuga e só parou na outra margem do rio Guadiana, seguido pelos sobreviventes da inesperada derrota. Além da derrota infligida às tropas espanholas, o efeito moral consequente da heróica proeza de Dom Matias de Albuquerque teve grandes repercussões, causando júbilo em Lisboa e espantando as cortes estrangeiras ante a humilhação sofrida pelo Rei Filipe IV de Espanha.

Batalha de Castelo Rodrigo
(7 de Julho de 1664)

A Guerra da Restauração desenvolveu-se quase completamente no Alentejo onde se registraram importantes, embates como a Batalha das Linhas de Elvas, a Batalha do Ameixial e a Montes Claros. Mal sucedidos no Alentejo, e desejosos de vingar o saque da vila espanhola de Sobradillo pelas forças portuguesas sob o comando de Pedro Jacques de Magalhães, uma força de 3.000 homens sob o comando do Duque de Ossuna, forçou a sua entrada em território português pela fronteira da Beira, tendo imposto cerco à vila de Castelo Rodrigo. O Castelo de Rodrigo encontrava-se guarnecido, na ocasião, por uma pequena guarnição de apenas 150 homens. Avisado, Pedro Jacques de Magalhães reuniu às pressas o maior número de forças portuguesas disponíveis e acorreu em defesa de Castelo Rodrigo. A batalha desferiu-se a 7 de Julho de 1664, no lugar da Salgadela, freguesia da Mata de Lobos, no termo do concelho de Castelo Rodrigo (donde o nome alternativo por que é conhecida, a Batalha da Salgadela) e onde consta um padrão comemorativo. Repelido o primeiro assalto, o comandante português, aproveitando o cansaço das tropas espanholas, contra-atacou, obrigando as forças espanholas à retirada. Embora a tradição local afirme que o Duque de Ossuna e o próprio Dom João de Áustria conseguiram escapar com vida disfarçados de frades, concretamente permaneceram em mãos portuguesas valiosos despojos, incluindo o arquivo do Duque de Ossuna, com documentos do maior interesse histórico. Para assinalar a vitória, o referido padrão comemorativo no local informa aos passantes:

No verso: SVB 6º REGE / ALPHONSO / CITIANDO O / EXércitº DE CASTelª / Que GOVERNAVA / O DVQue DE USUNA / A PRAÇA DE CASTelº / Rodrigo FOI SOCURIDA POR / Pedrº JACQUES DE MAG" /G'alhães DESTA PROVINCIA / Que O VENCEU EM / BATALHA NESTE / LUGAR,COM DES/IGUAL PODER A / 7 DE JULHO / DE 1664.

E no reverso: E PARA FAZER / IMORTAL E / STA VICT/ORIA JOA/N DA FON/Seca TAVares M/ANDOV A/QVI LEVA/NTAR ES/TE PADRA/M NO SO/BREDITO / ANNO DE / 1664.

Batalha de Montes Claros

(17 de Junho de 1665)

A Batalha de Montes Claros, foi travada em 17 de Junho de 1665, em Montes Claros, perto de Borba, entre Portugueses e Espanhóis. Preparam-se os espanhóis para um ataque que tudo levasse de vencida, mas por seu lado os governantes portugueses tomaram todas as cautelas e providências indispensáveis para a defesa do Reino. Calculando que a tentativa de invasão seria feita através das fronteiras do Sul, isto é pelo Alentejo, foi nessa província que se tomaram as maiores precauções.

Três mil e quinhentos homens foram sem demora enviados de Trás-os-Montes, constituindo quatro terços de infantaria e catorze companhias de cavalaria. O Marechal-de-campo Simão de Vasconcelos e Sousa levou de Lisboa trezentos cavaleiros e dois mil infantes e o Marechal-de-campo Pedro Jacques de Magalhães apresentou-se com mil e quinhentos soldados de infantaria e quinhentos de cavalaria. O conjunto representava um reforço de sete mil e oitocentos homens, o que dotava o General António Luís de Meneses, Marquês de Marialva com o comando total de vinte mil e quinhentos combatentes.

O ataque era no entanto esperado pelos portugueses, que aguardavam que este se desse pelo Alentejo, região que tinha sido previamente preparada no sentido de dificultar a progressão das forças invasoras. À região do Alentejo, acorreram forças de várias regiões do país, com ‘terços’ ou batalhões enviados desde Trás-os-Montes, Lisboa e de outras regiões do país. As forças espanholas que marchavam contra Portugal seguiam o plano de sempre. O Marquês de Caracena havia planeado nada menos do que ocupar Lisboa, tomando em primeiro lugar Vila Viçosa e a seguir a cidade de Setúbal. Então pôs em movimento o seu exército, que se compunha de quinze mil infantes, sete mil e seiscentos cavaleiros e as guarnições de catorze canhões e dois morteiros. Tendo ocupado Borba que encontraram despovoada, os espanhóis atacaram Vila Viçosa que embora mal fortificada, ofereceu aos ataques do inimigo uma resistência inquebrantável.

Entretanto, o exército português avançava para socorrer a praça, mas foi resolvido pelo comando que as tropas se detivessem em Montes Claros a meio caminho entre Estremoz e a vila sitiada de Vila Viçosa, onde aparentemente as posições tácticas no terreno são favoráveis. O General Caracena, com as suas tropas compostas por 22.600 homens de infantaria e cavalaria abandonam o cerco a Vila Viçosa e dirigem-se ao encontro das tropas portuguesas.

Cientes da sua superioridade, os espanhóis iniciaram a batalha com grande ânimo, mas à medida que o tempo passava, a segurança na vitória foi dando lugar ao descrédito e à dúvida. A batalha durou entre sete a oito horas e para o fim do dia começou a notar-se o claro desânimo por parte das forças espanholas, cansadas e incapazes de prosseguir. À vista das forças portuguesas, o General espanhol manda a cavalaria atacar de frente as linhas lusas, mas o ataque frontal e furioso, depara com a barreira da artilharia portuguesa, que fulmina e destroça parte do ímpeto do ataque espanhol. O Marquês de Marialva não estava disposto a ceder terreno ou a perder o ânimo. Sob as suas ordens, as brechas abertas pela cavalaria espanhola foram colmatadas, enquanto a artilharia não cessava de fazer fogo sobre os castelhanos.

Carregando em massa, a cavalaria espanhola abriu brechas nos terços de infantaria da primeira linha, mas foi recebida com uma chuva de metralha disparada pela artilharia comandada por Dom Luís de Meneses. Os esquadrões de Castela, obrigados a recuar refizeram-se. Os espanhóis rapidamente lançam novo ataque sobre as linhas portuguesas, e lançaram, uma segunda carga igualmente impetuosa, conseguiu no entanto levar os cavaleiros espanhóis até ao mesmo ponto onde fora detida a primeira, mas as perdas sofridas foram de tal ordem que tiveram de deter-se também, sem que a segunda linha portuguesa comandada pessoalmente pelo Marquês de Marialva, tivesse sequer sido molestada. A carga sobre o terço do Capitão Francisco da Silva Moura, causando a morte deste e de mais trinta soldados portugueses, atingindo as primeiras linhas, mas não logrando atingir a segunda linha das forças portuguesas. Este segundo ataque espanhol foi tão violento quanto o anterior, mas os espanhóis tiveram muito mais baixas no segundo ataque que no primeiro. À medida que as horas iam passando, as forças espanholas, que precisavam vencer a batalha para se dirigirem para Setúbal, tinham que manter a iniciativa, enquanto as forças portuguesas podiam assumir posições claramente defensivas e ainda mais com a utilização de artilharia bem posicionada que permitia causar grandes perdas aos espanhóis. O General Conde de Shomberg esteve prestes a cair em mãos espanholas, quando um tiro abateu o cavalo que ele montava. Os espanhóis que pareciam ter contado com a fúria dos primeiros ataques em massa, executados em especial pela cavalaria, viram-se em situação de perigo. Deram ainda uma terceira carga, mas o ímpeto inicial tinha-se perdido e o desânimo apoderava-se deles.

Sabendo que não seria possível derrotar as forças portuguesas e tendo sofrido uma clara derrota a poucos quilómetros da fronteira, o General Caracena entendeu que nunca conseguiria completar o resto do plano. Ao fim do dia a situação era insustentável e as forças portuguesas podem passar ao ataque, o que poderia colocar em perigo tudo o que resta do exército espanhol. Ao cabo de sete horas de luta, os atacantes começaram a debandar, e o próprio General Caracena, reconhecendo que a Batalha estava perdida, fugiu para Juromenha. O próprio Caracena foge em direcção à fronteira, passando depois para Badajoz. As forças portuguesas sofrem 2.700 baixas (700 mortos e 2.000 feridos). As forças espanholas perdem 10.000 homens, quase metade do exército (4.000 mortos e 6.000 prisioneiros). Na fuga, as tropas espanholas abandonaram quase toda a artilharia no terreno. Poucos meses mais tarde, o próprio monarca Habsburgo Dom Filipe IV, segundo muitos historiadores, deprimido com a situação de decadência a que conduziu o seu país, morre em Madrid. A derrota espanhola na Batalha de Montes Claros, foi o toque de finados nas pretensões dos Habsburgos espanhóis à coroa de Portugal. A Batalha de Montes Claros foi a última das cinco grandes vitórias que Portugal contra os espanhóis na Guerra da Restauração. A batalha de Montes Claros constitui o último episódio relevante da guerra de 28 anos que Portugal manteve contra a monarquia dos Habsburgos espanhóis.

A Batalha é a última na sequência de vitórias portuguesas que acabaram definitivamente com as pretensões de Dom Filipe IV da Família Habsburgo de voltar a Reinar em Portugal, onde tinha permanecido durante um período de 60 anos entre 1580 e 1640. Pode considerar-se que a 'Batalha de Montes Claros' decidiu definitivamente a 'Independência de Portugal', que seria reconhecida pela Espanha três anos mais tarde, ao firmar-se entre os dois reinos a paz no 'Tratado de Lisboa' de 1668. A longa guerra de 28 anos, que três anos depois, quando finalmente os Habsburgos aceitaram a independência portuguesa, reconhecendo a 'Casa de Bragança' como família reinante em Portugal. A longa noite, iniciada no tenebroso ano de 1580 tinha finalmente terminado.

Batalha das Berlengas

(1666)

A Batalha das Berlengas travada em 1666, durante a Guerra da Restauração, junto ao Arquipélago das Berlengas, foi uma luta entre os defensores portugueses do Forte de São João Baptista, sob a chefia do cabo António Avelar Pessoa, e o ataque de uma frota espanhola comandada por Diego de Ibarra. Este último estava sediado nessas águas porque tinha por objectivo raptar a Rainha Dona Maria Francisca de Sabóia na sua chegada ao Reino de Portugal, à época do seu casamento com Dom Afonso VI. A frota invasora, que tinha destruído as embarcações de pesca portuguesas, bombardeado cidades ao longo das costa continental e cortado o fornecimento de alimentos por via marítima em um mês, era composta por 15 embarcações com centenas de homens enquanto no forte era composto por um efectivo de pouco mais de duas dezenas de soldados. Numa operação combinada de bombardeio naval e desembarque terrestre os atacantes perderam, em apenas dois dias, 400 soldados em terra e 100 nos navios (contra um morto e quatro feridos pelos defensores), sendo afundada a nau Covadonga e seriamente avariadas outras duas, afundadas no regresso a Cádiz. Após enorme e heróica resistência foi destruído e toda a guarnição foi capturada. Mesmo assim, para isso para a praça ser ocupada teve que ser traída por um desertor, por ter ficado sem mais munição e mantimentos, e finalmente quando tinha perdido nove das peças da sua artilharia capturadas pelos invasores. Quanto ao militar português, provavelmente ferido durante o comando, foi preso e acabou por morrer a bordo de um barco da esquadra quando era conduzido ao porto de Cádiz, em Espanha. Hoje o barco que faz a ligação a Peniche tem o seu nome. Depois deste ataque, cem anos depois, o rei português mandou reparar a fortaleza, aumentando o poder de fogo da mesma, como atesta a inscrição na porta de armas.

O esforço nacional foi mantido durante vinte e oito anos, com o qual foi possível suster as sucessivas tentativas de invasão dos exércitos de Dom Filipe III e vencê-los nas mais importantes batalhas em todas as frentes. No final foi feito um acordo de paz definitivo entre as partes, em 1668, assinalado oficialmente com o Tratado de Lisboa (1668). Esses anos foram bem-sucedidos devido à conjugação de diversas vertentes como a coincidência das revoltas na Catalunha, os esforços diplomáticos da Inglaterra, França, Holanda e Roma, a reorganização do exército português, a reconstrução de fortalezas e a consolidação política e administrativa. 

Paralelamente, entre 1641 e 1654, as tropas portuguesas conseguiram expulsar os holandeses do Brasil, de Angola e de São Tomé e Príncipe, restabelecendo o território ultramarino português e o respectivo poder atlântico, que a ele dizia respeito, anteriormente firmado antes do reino de Portugal estar sob o domínio filipino. No entanto, as perdas no Oriente tornaram-se irreversíveis e Ceuta ficaria na posse dos Habsburgo. Devido a estarem indisponíveis as mercadorias indianas, Portugal passou a obter a grande parte do seu lucro externo com a cana-de-açúcar e o ouro do Brasil. Foi restaurada a autonomia nacional com muito sangue, suor e lágrimas voltava a erguer-se o Reino de Portugal.

Um ramo afastado, da Casa de Bragança, é o dos duques de Loulé, descendentes de Nuno José de Moura Barreto, segundo duque de Loulé, e de Dona Ana de Jesus Maria de Bragança, Infanta de Portugal, filha de João VI. Devido a essa filiação, há uma corrente que defende a legitimidade das pretensões deste ramo à sucessão do ducado de Bragança e, consequentemente, ao trono português. Ao longo da sua história, a monarquia portuguesa teve apenas duas rainhas que reinaram de facto como monarcas:

Dona Maria I e Dona Maria II (tal como actualmente sucede com as rainhas Isabel II do Reino Unido e Margarida II da Dinamarca). Todas as restantes foram Rainhas consortes, ou seja, usufruíram do título de Rainha de Portugal enquanto esposas (consortes) de reis e não porque desempenhassem qualquer poder ou função (à semelhança, por exemplo, da rainha Sofia de Espanha). Podiam, no entanto, influenciar as decisões dos maridos, e a história de Portugal regista vários casos. Além disso, várias Rainhas desempenharam as funções de regente de Portugal, e, portanto, do império ultramarino português, sobretudo durante a menoridade dos seus filhos e herdeiros do trono.

A Casa de Bragança, oficialmente titulada como a ‘Sereníssima Casa de Bragança’, é uma família nobre portuguesa, que teve muita influência e importância na Europa e no mundo até ao início do século XX, tendo sido a dinastia e, portanto, a família real, do país e do seu império ultramarino colonial, por quase três séculos, tendo ascendentes nas dinastias anteriores. Como dinastia é denominada ‘Dinastia de Bragança’, sendo a Quarta Dinastia Reinante em Portugal e nos seus domínios. A Casa de Bragança é uma linha familiar colateral da Casa de Avis, que Reinou em Portugal de 1385 a 1580. Por via da ‘Casa de Avis’, vem a ser descendente da ‘Casa de Borgonha’ (também chamada ‘Dinastia Afonsina’), e, por via da última, também descendente da ‘Dinastia Capetiana’. A ‘Casa de Borgonha’ proclamou a independência do Condado Portucalense em relação ao Reino de Leão em 1139, tendo reinado em Portugal até 1385. Ainda, a primeira casa Real Portuguesa, da qual a Casa de Bragança descende, vem a ser descendente da Casa Real Leonesa, por via da mãe de Dom Afonso Henriques (proclamador da independência, fundador do Reino de Portugal e primeiro Rei como Afonso I), Teresa, nascida infanta de Leão, filha do rei Afonso VI de Castela e Leão.

A Casa de Bragança viria a Reinar em Portugal após a restauração da independência, em 1 de Dezembro de 1640, sob o domínio do ramo espanhol da Casa de Habsburgo e em estado de união política com o Reino de Espanha. Os bens da Casa de Bragança regeram-se sob a forma jurídica de morgadio, desde a fundação da casa, em 1442. No entanto, os bens da casa continuaram a ser regidos como morgadio, por tradição. A Casa de Bragança foi fundada pelo Rei dom João I de Portugal e pelo condestável Dom Nuno Álvares Pereira, concorrendo ambos para o seu estabelecimento pelos dotes que o primeiro fez a seu filho Afonso, o primeiro Duque de Bragança, e o segundo à sua filha Beatriz Pereira Alvim, pelo casamento de ambos realizado em Frielas, no dia 1 de Novembro de 1401 (era de 1439). O dote atribuído pelo Rei Dom João I consta da carta de doação, datada em Lisboa no dia 8 de Novembro de 1401: terras e julgados de Neiva, Danque, Parelhal, Faria, Rates, Vermoim, com todos os seus bens e coutos. O dote feito por Dom Nuno Álvares Pereira, consistia na vila e castelo de Chaves, com seus termos, terras e julgado de Monte Negro; no castelo e fortaleza de Monte Alegre; terras do Barroso e Baltar; Paços e Barcelos; quintas de Carvalhosa, Covas, Canedos, Seraes, Godinhaes, Sanfins, Temporão, Moreira e Piusada, e nos casais de Bustelo. O Rei Dom João I, conjuntamente com a rainha Dona Filipa, e com o infante Dom Duarte, verificou a doação, e acrescentou terras em Penafiel, Bastos e Coutos das Várgeas. Também Dom Nuno Álvares Pereira acrescentou, por carta de 4 de abril de 1460 (confirmada pelo Rei Dom Duarte), o Condado e Vila de Arraiolos, rendas e direitos de Montemor, Évora Monte, Estremoz, Souzel, Alter do Chão, Fermosa, Chancelaria, Assumar, Lagomel, Vila Viçosa, Borba, Monsaraz, Portel, Vidigueira, Frades, Vilalva, Ruivas, Beja, Campo de Ourique, e Padroados de São Salvador de Elvas e Vila Nova de Anços.

O segundo Duque, Dom Fernando I, era filho segundo do primeiro Duque, sucedendo no Ducado por morte do seu irmão. Depois da referida doação de Dom Nuno Álvares Pereira, por virtude de escambo realizado em 10 de Novembro de 1424, entre o Duque Dom Fernando e sua irmã Dona Isabel, e seus descendentes, foram acrescentadas as terras de Paiva, Tendais e Lousada, confirmado em 9 de Dezembro desse ano pelo Rei Dom Duarte. Assim se formou a Sereníssima Casa de Bragança. Era então a mais rica e importante de Portugal. O Duque Dom Fernando I tomou parte na expedição de Tânger, onde foi Condestável, sendo depois Governador de Ceuta. O Rei Dom Afonso V de Portugal lhe fez a graça de elevar Bragança à categoria de cidade. O poder da Casa de Bragança veio a ser depois suprimido por Dom João II. O Rei Dom João II foi um homem cioso do seu poder e firme na convicção de o conservar. Dom João II prendeu, julgou, num processo judicial muito mal explicado, e executou por degolação na praça do Giraldo, em Évora, Dom Fernando II, Duque de Bragança, o Terceiro Duque, sob acusações de traição e correspondência gravosa com o Rei de Castela. Em consequência, as terras dos Duques foram anexadas aos bens da coroa e o herdeiro da Casa Ducal, Dom Jaime, de apenas 4 anos, foi desterrado para Castela.

O Rei, Dom Manuel I, sucessor de Dom João II, era tio de Jaime, de Bragança e, em 1500, convida-o a regressar à corte, devolvendo-lhe os títulos e terras do Ducado que o anterior Rei retirara. Dom Jaime ordenou a construção do Palácio Ducal de Vila Viçosa, que havia de se tornar numa das residências Reais no século XVII. Mas este Duque não se limitou a levantar o Paço de Vila Viçosa. Remodelou diversas outras residências ducais (como é o caso dos castelos de Ourém e Porto de Mós), que foram restaurados por sua ordem e adaptados das suas funções militares a residências acastelares.

Dom João I, o Sexto Duque, casou com Catarina, Infanta de Portugal, e foi o pai do corajoso Dom Teodósio II, que lutou na Batalha de Alcácer-Quibir em 1578, com apenas 10 anos. Entretanto, a dinastia de Avis entrava numa crise. Com o desaparecimento do Rei Dom Sebastião nesse ano, o trono fora herdado pelo Cardeal Dom Henrique, um homem idoso e sem descendência, devido ao seu voto de celibato. Ainda tentou pedir ao papa que o dispensasse dos votos para poder casar e dar um herdeiro à Coroa portuguesa, mas morreu antes de uma resposta. Quando Henrique morreu, o Rei Filipe II de Espanha tornou-se Rei de Portugal como Filipe I de Portugal, e o país perdeu a independência.

A Restauração da Independência Portuguesa é a designação dada ao golpe de estado revolucionário ocorrido a 1 de Dezembro de 1640, chefiada por um grupo designado de ‘Os Quarenta Conjurados’ e que se alastrou por todo o Reino, pela revolta dos portugueses contra a tentativa da anulação da independência do Reino de Portugal pela governação da Dinastia Filipina castelhana, e que vem a culminar com a instauração da 4.ª Dinastia Portuguesa (a casa de Bragança) com a aclamação de Dom João IV. Em 1640, as políticas astutas de Filipe III de Portugal, no que toca a Portugal, tinham terminado. O país tinha impostos demasiado altos e o Rei espanhol já não tinha a confiança da nobreza portuguesa. Dom Filipe III de Portugal era odiado em especial pelos mercadores e pequenos comerciantes, que se sentiam asfixiados pelos pesados impostos. Portugal encontrava-se à beira de uma revolução e novo Rei tinha que ser encontrado. Logo se reuniu uma conjura de nobres que queriam a separação das coroas portuguesa e espanhola. Tinham de escolher, no rol de parentes afastados dos últimos Reis de Portugal, um candidato que se adequasse aos seus requisitos. A escolha recaiu sobre Dom João II, Duque de Bragança.

O Duque de Bragança sabendo dos riscos que tal decisão, que poderia levar-lhe á morte, aceitou a chefia da rebelião, conhecida como Restauração da Independência, e tornou-se Rei de Portugal a 1 de Dezembro de 1640, iniciando assim a quarta dinastia, ou dinastia de Bragança. Depois da ascensão dos Duques de Bragança à coroa, o título de Duque de Bragança passou a ser atribuído ao herdeiro presuntivo da coroa.

Os bens da Casa de Bragança estiveram sempre separados dos da Casa Real portuguesa, o próprio Rei Dom João IV, por carta de Lei, impôs a separação completa das duas administrações (a dos bens da coroa e a dos bens da Casa de Bragança, que continuava a ser um património familiar, posto à disposição do herdeiro do trono, segundo a instituição de morgadio, ainda vigente). O Panteão dos Duques de Bragança, em Vila Viçosa, abriga os restos mortais de diversos membros titulares desta família; a maior parte dos monarcas desta dinastia foram sepultados no panteão dos Braganças, numa das alas do Mosteiro de São Vicente de Fora, em Lisboa.

A Casa de Bragança dividia-se, em termos de administração da justiça, em quatro ouvidorias, com sedes em Vila Viçosa, Ourém, Barcelos e Bragança. Apresentava dezoito Alcaides-mores e quarenta e uma comendas da Ordem de Cristo e podia privar os comendadores de sua nomeação da mercê concedida, desde que deixassem o seu serviço sem causa justificada. Em termos religiosos, os Duques tinham a sua capela em Vila Viçosa, por breve do Papa Júlio III em 1534, isenta de jurisdição ordinária, pela Bula do Clemente VIII em 1601, tendo o seu deão, tesoureiro-mor, dezasseis capelães, etc., e assistiam aos ofícios divinos com o mesmo cerimonial que se usava com os Reis. Foram seus chefes, enquanto Casa Ducal de Bragança (de notar que, por tradição e pela importância da Casa de Bragança, os Duques têm os seus nomes numerados tal como os Reis (ex.: Teodósio I e Teodósio II)

1º) Duque de Bragança Dom Afonso I (1370-1461), filho ilegítimo de Dom João I de Portugal, casa com Dona Beatriz Pereira Alvim, filha do Condestável Nuno Álvares Pereira.

2º) Duque de Bragança Dom Fernando I (1403-1478), Governador de Ceuta.

3º) Duque de Bragança Dom Fernando II (1430-1483), executado por traição por ordem de Dom João II, Rei de Portugal.

4º) Duque de Bragança Dom Jaime I (1479-1532), jurado Príncipe Herdeiro de Portugal provisório, constrói o palácio Ducal de Vila Viçosa.

5º) Duque de Bragança Dom Teodósio I (1520-1563).

6º) Duque de Bragança Dom João I (1543-1583), casa com a Infanta Dona Catarina, pretendente ao Trono de Portugal.

7º) Duque de Bragança Dom Teodósio II (1568-1630), presente na Batalha de Alcácer-Quibir com apenas 10 anos de idade.

8º) Duque de Bragança Dom João II (1604-1666), foi aclamado, Rei de Portugal, como Dom João IV depois da revolução de 1 de Dezembro de 1640. É com Dom João que se inicia a Dinastia de Bragança. Foram seus Chefes, enquanto Casa Real e Ducal de Bragança, todos os Monarcas da ‘Quarta Dinastia’.

O Paço Ducal de Vila Viçosa é importante monumento situado no Terreiro do Paço da vila alentejana do distrito de Évora. Foi durante séculos a sede da sereníssima Casa de Bragança, uma importante família nobre fundada no século XV, que se tornou na Casa Reinante em Portugal, quando em 1 de Dezembro de 1640 o 8º Duque de Bragança foi aclamado Rei de Portugal como Dom João IV.

Vila Viçosa tornou-se sede do importante Ducado de Bragança quando Dom Fernando (1403-1461) sucedeu a seu pai, tornando-se o 2º Duque de Bragança, em 1461. Na verdade, o 2º Duque de Bragança recebera de seu avô, o Condestável do Reino, Dom Nuno Álvares Pereira, o título de Conde de Arraiolos, pelo que quando chegou a Duque, não quis trocar as planuras alentejanas pelo Paço Ducal de Guimarães. Assim se estabeleceram os Bragança em Vila Viçosa, no primitivo Paço do Castelo. Porém, o seu filho, também Dom Fernando (3º Duque de Bragança), veio a ser executado em 1483, por ordem de Dom João II, acusado de traição, tendo a família sido exilada para Castela, de onde só regressaram em 1496, após a morte do Rei.

Uma vez reabilitado o Ducado, o 4º Duque, Dom Jaime, não quis habitar o Paço do Castelo, por estar ligado à memória do seu pai, mandando construir um palácio novo, no sítio chamado do Reguengo, assim começou a ser erguido o que é hoje o magnífico Palácio Ducal de Vila Viçosa.

As obras, comandadas por Dom Jaime, iniciaram-se em 1501, sendo dessa época, o claustro e a zona da capela, bem como as actuais salas da Armaria. Porém nova tragédia atingiria a ilustre família, quando Dom Jaime, suspeitando (injustamente) da fidelidade de sua jovem mulher, a Duquesa Dona Leonor de Gusmão, a mandou degolar. Entretanto a Casa de Bragança crescia em poder e em riqueza, fruto dos laços de parentesco com a Casa Real e com os feitos do Duque Dom Jaime, que em 1513 comandou a vitoriosa expedição a Azamor.

O 5º Duque, Dom Teodósio I, nomeado, Condestável do Reino, em 1535, conseguiu, negociar o casamento da sua irmã Dom Isabel com o Infante Dom Duarte (irmão do Rei Dom João III). Aproveitando a necessidade de ampliar o Palácio para as faustosas festas do matrimónio real, em 1537, o Duque mandou construir a imponente fachada do palácio, revestida a mármore, ao gosto italiano, que hoje podemos admirar.

O Palácio conheceu ainda várias obras e melhoramentos até 1640, data em que o Duque de Bragança foi feito Rei, levando grande parte do seu notável recheio para o Palácio da Ribeira, em Lisboa. Doravante, o Palácio de Vila Viçosa seria apenas uma residência de caça e recreio para a família dos seus proprietários, agora senhores do trono de Portugal. Dom João IV manteve porém a independência da Casa de Bragança relativamente à Coroa, destinando-a para morgadio do herdeiro do trono.

No século XVIII, Dom João V, fez ainda alguns melhoramentos, (capela, cozinha e pavilhão dos quartos novos), na sequência das suas visitas a Vila Viçosa, nomeadamente para a chamada troca das princesas (casamento do príncipe Dom José I com uma Infanta de Espanha e do Príncipe das Astúrias com a Infanta Dona Maria Bárbara), ocorrida na fronteira do Caia, em 1729. Também Dona Maria I fez ainda alguns melhoramentos, acrescentando o corpo das Salas de Jantar e dos Vidros.