Padroado português - XV-XIX

O Padroado português foi um acordo instituído entre a Santa Sé e Portugal em que o Papa delegava ao rei de Portugal o exclusivo da organização e financiamento de todas as atividades religiosas nos domínios e nas terras descobertas por portugueses. O Padroado português remonta ao início da expansão marítima portuguesa em meados da década de 1400 e foi confirmado pelo Papa Leão X, em 1514. Através do Padroado o Rei de Portugal podia construir igrejas e nomear os padres e os bispos, sendo estes depois aprovados pelo Papa. Era também o Rei Português que impunha o barrete cardinalício ao Patriarca de Lisboa. Assim, as estruturas do Reino de Portugal tinham não só uma dimensão político-administrativa, mas também religiosa. Com a criação do Padroado, muitas das atividades características da Igreja Católica eram, na verdade, funções do poder político. Particularmente a Inquisição, que nos Impérios de Portugal e de Espanha (que também beneficiava do regime de padroado) funcionou mais como uma polícia do que a sua função inicial religiosa. O Padroado Real, direito detido pelo rei de Portugal, foi instituído no século XVI por Dom João III e abrangia as novas dioceses erigidas em territórios conquistados por Portugal e criados pelo Rei, quer em Portugal quer no Ultramar. Porém, o padroado excluiu as dioceses erigidas anteriormente. A partir de 1212, o Papa Inocêncio III reservou aos reis de Portugal o padroado das igrejas paroquiais portuguesas, que foi também incorporado ao Padroado Real. Este padroado real substituiu o padroado colectivo exercido por um senhor feudal, que esteve em vigor até ao século XIII. Todos os bispos das dioceses portuguesas eram escolhidos e aprovados pela Santa Sé, apesar de ela aceitar muitas vezes propostas do Rei para não causar conflitos. Reis como Dom Afonso III, Dom Manuel I, Dom Sebastião, Dom Filipe I, Dom João IV e Dom Pedro II tentaram constantemente usar o direito de padroado para imiscuir nos assuntos que somente competiam à Santa Sé. Em 1740, o Papa Bento XIV confirmou o direito real dos benefícios dos novos bispados, mas também reafirmou o antigo direito pontifício de nomear os bispos, os cónegos e outras dignidades eclesiásticas dos bispados antigos. No início do século XV, o ‘Padroado Ultramarino Português’ abrangia as igrejas católicas do Norte de África e da Madeira, que pertenciam à Ordem de Cristo. Por isso, antes da morte do Infante Dom Henrique (1460), que foi o grão-mestre da Ordem de Cristo, o padroado não estava formalmente na posse da Coroa portuguesa. Depois de 1460, o governo do padroado passou efectivamente para a Coroa. No século XVI, o padroado começou a abranger também as igrejas católicas do Oriente e todos os clérigos e missionários destacados para a África e a Ásia, que passaram a estar subordinados ao rei de Portugal. Logo, o padroado permitiu a Portugal exercer a sua influência e poder (ex: religioso e comercial) em territórios não ocupados e não administrados por ele (ex: Japão e China). Ao longo do tempo, estes privilégios oriundos do padroado foram confirmados em várias bulas pontifícias de criação de novas dioceses (Diocese do Funchal, Diocese de São Tomé, Diocese de São Salvador da Bahia, Diocese de Santiago de Cabo Verde, Diocese de Goa, Arquidiocese de Cranganor, Diocese de Macau, Diocese de Funay, Diocese de Pequim, Diocese de Nanquim, etc.). Porém, no século XVII, a extensão do padroado foi delimitada aos territórios conquistados, por Portugal, porque a Congregação de Propaganda Fide (Roma) decidiu enviar directamente missionários para as terras infiéis não ocupadas por europeus. Como por exemplo, esta decisão resultou na criação dos Vicariatos Apostólicos de Tonquim e da Cochinchina, em 1659, cujos territórios eram antigamente administrados pela Diocese de Macau. Os missionários protegidos por Roma (ex: Sociedade para as Missões Estrangeiras de Paris) criaram conflitos com os missionários protegidos por Portugal por causa dos métodos de evangelização, criando uma série de controvérsias em vários países (ex: controvérsia dos ritos na China). Em 1742, o Papa Bento XIV emitiu uma bula que favorecia os missionários romanos e condenava definitivamente o método português, concretamente dos jesuítas, porque este método respeitava e adaptava-se demasiado aos costumes indígenas.

Em 1759, o marquês de Pombal dissolveu a Companhia de Jesus, que era o principal evangelizador do padroado. E, em 1773, esta ordem religiosa foi desmembrada. Em 1834, o padroado sofreu outro grande revés: todas as ordens religiosas masculinas foram extintas do Império Português. Mesmo assim, o padroado conseguiu ainda subsistir, embora muito enfraquecido e com sérios problemas, devido aos esforços de vários seminários, como o Seminário de Rachol (Goa), o Seminário de São José (Macau) e o Colégio de Cernache. Ao longo dos séculos, estes seminários (e muitos mais) formaram muitos missionários e bispos, permitindo aos portugueses continuarem a desempenhar os deveres evangelizadores do padroado, mesmo depois de ter perdido muitos dos seus antigos territórios ultramarinos e muita da sua anterior influência. Foi criada em 1514 a Diocese do Funchal, para onde foi enviado o bispo que passaria a ser o responsável por todos os padres e frades que partissem para terras de África, América ou Índia. Em 1533, reinava já Dom João III, havia tantos missionários e convertidos que foi necessário criar uma segunda diocese ultramarina, que ficou instalada em Cabo Verde. Esta diocese, que se chamava Santiago de Cabo Verde, foi resultado do desmembramento da Diocese do Funchal. Em 1534, com a grande afluência de missionários à Índia, criou-se também a Diocese de Goa. Ao longo do século XVI, criaram-se mais dioceses na Índia e na Ásia, como por exemplo a Diocese de Macau, a partir da Diocese de Goa. Igreja da Sé, a actual Catedral da Diocese de Macau, que foi a sede do Padroado Português no Extremo Oriente.

Em 1576, a Diocese de Macau foi fundada para evangelizar e servir os católicos do Extremo Oriente, exceptuando porém as Filipinas. Foi a sede do Padroado Português no Extremo Oriente e lá operou o famoso Colégio de São Paulo, que formava missionários católicos para vários países do Extremo Oriente, como a China e o Japão. Em 1690, a partir da Diocese de Macau, foram erigidas as dioceses de Nanquim e de Pequim, também vinculadas ao Padroado e dependentes da Arquidiocese de Goa. Tinha assim o ‘Padroado Português do Oriente’ toda a jurisdição religiosa sobre as missões e igrejas estabelecidas, nos territórios ultramarinos que Portugal administrava.

As dioceses do Padroado:

GOA - Criada pelo Papa Clemente VII no consistório de 31 de Janeiro de 1533. Porém só em 1534, o Papa Paulo III é expedida a bula. Circunscrevia a diocese de Goa; Cabo da boa Esperança até à Índia e deste território ao Japão. A Santa Sé concede a perpetuidade de posse da diocese ao Rei de Portugal e seus descendentes. A de Fevereiro de 1557 a Constituição Apostólica eleva a dioceses de Goa a arcebispado e a perpetuidade é mantida pela Santa Sé.

COCHIM - Erguida em 4 de Fevereiro de 1557 pelo Papa Paulo IV. Acontece devido a Goa ter sido elevada a arcebispado. A Sé de Cochim é denominada de ‘Santa Cruz’. A bula papal decretava que o limite da jurisdição de Cochim e Malaca, deveria ser da vontade do arcebispo de Lisboa. Entretanto a diocese de Cochim absorvia a religiosidade da Costa do Malabar e a Costa Oriental da Birmânia.

MALACA – Fundada na mesma data da diocese de Cochim a 4 de Fevereiro de 1557. A igreja da Anunciação de Nossa Senhora de Malaca toma o nome de Sé Catedral. A bula papal concede a Malaca os mesmos privilégios dos de Cochim.

MACAU - A diocese é fundada nove anos depois das de Cochim e Malaca e a bula papal emanada por Gregório XIII.

Prescrições:

1) Apresentação do bispo pelo rei, dentro de dois anos.

2) Apresentação real do deão, cónegos e mais prebendários.

3) As dioceses ficam pertencendo ao Padroado.

4) Ninguém pode derrogar este direito, a não ser que o Rei de Portugal dê o seu expresso consentimento.

5) Se a derrogação se fizer de qualquer outra forma não terá valor algum.

6) Tudo quanto se atentar contra o direito do Padroado, a respeito desta diocese, por quem quer, por qualquer autoridade que seja, será irrito e nulo.

FUNAY – (Japão) tem lugar a fundação a 19 de Fevereiro de 1588, quando Portugal está sob o domínio de Espanha e no reinado de Felipe II. A cédula consistorial que a concede designa apenas. No Japão já existiam 150.000 cristãos e o trabalho de Francisco Xavier, que tinha introduzido o cristianismo no Japão em meados do século XVI, estava a produzir frutos. A jurisdição de Funay alargava-se até todas as ilhas japonesas. Embora a bula se referia-se a Felipe de Espanha, a dioceses de Funay seria propriedade do Padroado.

ANGAMALE - Angamale a sede da igreja nestoriana sírio-caldaica do Malabar. Em 1594, morre o arcebispo Mar Abraão e o frade Aleixo de Menezes, recebe ordens da Santa Sé para que em Angamale, apenas fosse praticada a religião católica. Ordens cumpridas; o catolicismo em Angamela toma raízes e a Santa Sé, como tinha ordenado anteriores fundações de dioceses entrega-a ao Rei do Portugal. Mas na prescrição a alínea 5 designa: “contudo, cessará o direito do Padroado nesta diocese, se o Rei de Portugal faltar com o dote que lhe é prometido". Não sabemos, qual seria o montante do tributo imposto pela Santa Sé dado que outras bulas, papal, não se referiam a dotes. O que se compreende é que algo estaria a mudar desde que Portugal passou a ser administrado pela coroa espanhola e a Santa Sé a desviar-se do espírito com que as dioceses do Padroado tinham sido criadas.

MELIAPOR - Criada a diocese em 1608, através do consistório de 9 de Janeiro, por Paulo V. Abrange Bengala, Coromandel, Oriza e Pegu. Fica com esta criação desmembrada a diocese de Cochim. O Rei de Portugal (aqui Felipe de Espanha) a proceder às delimitações. A prescrição na alínea 7 reza:

“Que estes direitos são concedidos, não obstante o Concílio de Latrão ter proibido acordos perpétuos, a não ser os permitidos pelo Direito”.

A Santa Sé, na concessão de novas dioceses estava de facto a conceder os mesmos, anteriores, privilégios ao Padroado, mas em termo, “uma no cravo, outra na ferradura”

NANQUIM - Reina em Portugal Dom Pedro II (1648-1706). Pertencia toda a China há dioceses de Macau. As missões da China atingem o máximo de prosperidade no começo do século XVIII. Pouco antes, como tão risonho futuro diante de si, pede o Rei de Portugal à Santa Sé a desmembração do imenso império chinês em duas grandes dioceses: Nanquim e Pequim. A Sagrada Congregação da Propaganda opõe-se abertamente ao pedido do rei de Portugal, fazendo ver ao Sumo Pontífice Alexandre VIII “gravíssima motiva et praejudicía que militavam contra a erecção das novas dioceses”. O Santo Padre, porém, não concordou com o parecer da Sagrada Congregação e ordenou que se procedesse à erecção canónica das ditas dioceses. A diocese de Nanquim foi assim erecta em 10 de Abril de 1690 pela bula ‘Romanus Pontifex’. A bula é do teor das outras. Como, porém, ela foi publicada após a oposição da Propaganda

Aqui damos a lista dos privilégios concedidos:

1) Pertence a dioceses de Nanquim ao Padroado do rei de Portugal.

2) A delimitação das duas novas dioceses deve ser feita pelo mesmo Rei.

3) A apresentação do bispo pelo Rei deve ser feita dentro de um ano.

4) Este direito de Padroado não poderá ser degorrado, nem mesmo pela Santa Sé. ‘Etiam. Consistorialiter’ sem o expresso consentimento do Rei de Portugal.

5) Se for, tal degorração será inteiramente nula e irrita.

6) Assim o não entenderem, todas as suas decisões serão nulas.

A delimitação das duas novas dioceses foi feita em 1695.

PEQUIM - Dioceses fundada na mesma data de Nanquim e a bula papal que a vai reger é precisamente igual. As duas dioceses colocavam a China sob a jurisdição do Padroado Português do Oriente. O catolicismo na China (天主教, Tianzhu jiao; literalmente "Religião do Senhor dos Céus") tem uma história longa e turbulenta: o cristianismo foi trazido para a China pelos 'missionários nestorianos' no século VII, na dinastia Tang. Os termos usados para se referir a Deus em chinês são diferentes entre os chineses. Ao chegarem, na China durante a dinastia Tang, os primeiros missionários cristãos da Igreja 'Nestoriana' referiam-se à sua religião no idioma como Jǐng jiào (景教; literalmente o "ensino brilhante"). Quando os missionários católicos começaram a chegar à China, principalmente a partir do século XVI, alguns deles iniciaram o uso do termo Shangdi (上帝, literalmente "O Imperador de Cima") para designar Deus, que seria mais adequado à língua chinesa. Porém, a hierarquia católica e a maior parte dos missionários (principalmente os jesuítas) acabaram por optar pelo termo mais confucionista Tianzhu (天主, literalmente o "Senhor dos Céus"), pelo menos no culto e nos textos oficiais. Dentro da Igreja Católica na China, o termo Gōng jiào (公教, literalmente o ‘ensinamento universal’) é comum, traduzindo literalmente o significado original da palavra ‘católico’. Quando os protestantes chegaram à China, no século XIX, preferiram o termo Shangdi, em detrimento de Tianzhu. Muitos protestantes também usam o termo Yehehua (耶和华, "Jeová ou Shen (神) - que significa, de maneira genérica, ‘deus" ou "espírito’, embora os padres católicos sejam também chamados de shen fu (神父, literalmente "pai espiritual"). A transliteração de ‘Cristo’ no chinês mandarim, utilizada por todos os cristãos, é Jidu (基督).

Os primeiros registos da entrada de missionários europeus católicos na China datam do século XIII, quando a China era governada pela dinastia Yuan. O padre franciscano italiano João de Montecorvino chegou a Pequim (em mongol, Khanbaliq) em 1294. Em 1299, ele construiu uma igreja e em 1305, uma segunda em frente ao palácio imperial. Ele estudou e aprendeu a língua chinesa e começou a traduzir, para o chinês, o Novo Testamento e os Salmos. Estima-se que estes missionários conseguiram converter entre 6 mil a 30 mil. Em 1307, o Papa Clemente V enviou sete bispos franciscanos para consagrar João de Montecorvino como Arcebispo de Pequim. Os três que sobreviveram à viagem realizaram esta consagração em 1308, tornando-se também sufragâneos de João. Em 1312, mais três bispos franciscanos foram enviados, mas apenas um conseguiu chegar à China. A missão católica na China, sob a orientação de Montecorvino, conseguiu grande êxito na evangelização no Norte e no Leste da China, apesar da oposição 'nestoriana'. Além de três igrejas na região de Pequim, os missionários ainda estabeleceram missões em Formosa e no porto de Xiamen. Segundo a tradição, Montecorvino teria convertido até o Grande Khan e Imperador Khaishan Kuluk [terceiro imperador mongol da China; (1307 - 1311)]. Montecorvino morreu em 1328. Em 1338, a pedido do Grande Khan Toghun Temur (o último imperador mongol da China), um total de 50 eclesiásticos foram enviados pelo Papa para Pequim, entre os quais João de Marignolli. Porém, em 1368, foi implantada a Dinastia Ming e os mongóis foram expulsos da China. Até 1369, todos os cristãos, quer sejam católicos ou nestorianos, foram expulsos pelos novos governantes Ming. Matteo Ricci é considerado o símbolo do primeiro contacto da China com as ciências e a tecnologia europeias, do encontro pioneiro do Evangelho com os intelectuais da raça Han, assim como um dos primeiros intercâmbios entre a cultura chinesa e a ocidental. Durante a grande expansão do trabalho missionário em todo o mundo, na altura da Contra-Reforma católica, os jesuítas e outros missionários católicos tentaram outra vez entrar na China. Eles tiveram pouco sucesso no início, mas acabou por ter um forte e duradouro impacto na China, especialmente no diálogo e intercâmbio cultural, científico e artístico com os intelectuais chineses e com a corte da dinastia Ming. Em 1576, o Papa Gregório XIII erigiu a Diocese de Macau, sendo esta a primeira diocese na China, com jurisdição eclesiástica inicial sobre toda a China e o Japão. Esta diocese, vinculada ao Padroado português, era sufragânea da Arquidiocese de Goa até, quando ela passou a estar na dependência imediata da Santa Sé. Desde a sua criação, a Diocese de Macau, que era na altura uma colónia portuguesa, teve um papel fundamental na evangelização católica do Extremo Oriente, nomeadamente da China. Foi em Macau que os jesuítas, chefiados por Alessandro Valignano, fundaram o Colégio de São Paulo, que foi a primeira instituição universitária de tipo ocidental no Oriente e em Macau. Esta instituição tinha por principal objectivo a formação adequada dos missionários destacados ao Extremo Oriente. Esta formação académica e espiritual incluía a aprendizagem das culturas e línguas orientais (ex: chinês) e de diversas disciplinas como a teologia, filosofia, matemática, geografia, astronomia, Latim, Português, música e artes.

A missão católica permanente em Pequim foi criada em 1601 pelos esforços de Matteo Ricci. O seu método de evangelização foi bastante subtil e inteligente, despertou primeiro o interesse do Imperador e dos intelectuais chineses pela ciência e cultura ocidentais, fazendo desse interesse e curiosidade o ponto de abertura para a doutrina católica. Ele também fez tentativas de conciliar o catolicismo com os textos clássicos chineses do confucionismo (uma filosofia que ele estudou profundamente), embora ele fosse hostil, juntamente com os outros jesuítas, ao taoísmo e ao budismo. Ricci morreu em 1610, mas a missão dos jesuítas conseguiu tornar-se numa parte importante da burocracia imperial. Esta importância só acabou no século XVIII. Em 1644, um jesuíta alemão, Adam Schall von Bell, foi nomeado Presidente do Tribunal das Matemáticas pela nova dinastia Qing. Este organismo importante era um conselho imperial para matérias científicas, nomeadamente para a organização do calendário chinês, para a previsão de eclipses e para a observação astronómica. O Tribunal das Matemáticas também foi presidido mais tarde por outro jesuíta, o padre Ferdinand Verbiest. Outros jesuítas também foram empregados pela corte imperial como matemáticos, astrónomos, mecânicos, músicos, pintores, fabricantes de instrumentos (principalmente de relógios e mapas), e em outras áreas que exigiam um grau superior de competência técnica. Os jesuítas tiveram também um papel importante na assinatura do Tratado de Nerchinsk (1689), considerado o primeiro tratado subscrito pela China com uma potência da Europa, neste caso com o Império Russo. Sobre o engenho e conhecimento científico dos jesuítas em Pequim, o famoso cientista Leibnitz afirmou:

“Estes matemáticos, mecânicos e engenheiros deixaram-nos máquinas de mover grandes cargas, máquinas de escrever caracteres chineses, máquinas pneumáticas, hidráulicas de aplicações variadas e de diferentes usos e até relógios hidráulicos; um aqueduto de oito estádios ou seja de 330 metros”.

Os missionários católicos, nomeadamente os jesuítas, conseguiram estabelecer-se em várias cidades chinesas e converteram muitos chineses, em 1617, a Igreja contava com 13 mil convertidos, em 1650, já conseguiu 150 mil novos convertidos, e de 1650 até 1664, o número de convertidos aproximava-se dos 255 mil. Em 1650, abriu-se a primeira igreja pública em Pequim, cuja construção foi financiada pelo Imperador Shunzhi, que era um grande simpatizante e protector de Adam Schall. Esta igreja, construída no sítio onde esteve a primeira capela de Pequim (construída por Matteo Ricci), tornou-se mais tarde na Catedral da Imaculada Conceição, que é a actual sede da Arquidiocese de Pequim. Em 1692, o Imperador Kangxi publicou o ‘Édito de Tolerância ao Cristianismo’, que concedia a liberdade religiosa aos católicos. Devido ao grande dinamismo e crescimento da Igreja chinesa, o vicariato apostólico de Nanquim foi erigido em 1659 pelo Papa Alexandre VII, a partir da Diocese de Macau. E, em 1690, o Papa Alexandre VIII promoveu este vicariato a diocese de Nanquim e, a partir do vicariato apostólico, erigiu a diocese de Pequim. A partir desta profunda restruturação eclesiástica, o território chinês passou a ser servido e abrangido por 3 dioceses: Nanquim, Pequim e Macau, todas elas vinculadas ao Padroado português e dependentes da Arquidiocese de Goa. Mais tarde, estas dioceses perderam território para constituir novos vicariatos apostólicos. Até 1622, a missão católica na China estava sob protecção exclusiva de Portugal, ou seja, estava vinculada ao Padroado português. Porém, em 1622, foi fundada em Roma a ‘Congregação de Propaganda Fide’, que passou a ser responsável pela coordenação e envio de missionários para terras não-conquistadas por europeus. E, em 1659, foram erigidos 3 vicariatos apostólicos (Tonquim, Cochinchina e Nanquim) a partir da Diocese de Macau, mas todos eles chefiados por missionários franceses da Sociedade para as Missões Estrangeiras de Paris, que era apoiada pela ‘Congregação de Propaganda Fide’. Porém, em 1690, o vicariato apostólico de Nanquim foi promovido a Diocese de Nanquim e esta diocese foi novamente vinculada ao ‘Padroado português’. O Padroado português sofreu um novo golpe em 1685, o Rei francês Luís XIV começou a proteger e enviar jesuítas franceses para a China, rivalizando com os restantes jesuítas e missionários protegidos por Portugal. Esta crescente rivalidade entre a França e Portugal contribuiu também para a controvérsia dos ritos na China. Por isso, grande parte da evangelização na China passou a ser da responsabilidade dos missionários protegidos por França. A tentativa pragmática dos jesuítas (protegidos por Portugal) de conciliar a prática dos ritos chineses e o confucionismo com o catolicismo levou a conflitos com as outras ordens religiosas, principalmente com os dominicanos (protegidos por Espanha), que chegaram a Pequim das Filipinas em meados do século XVII. Este conflito veio chamar-se de "Controvérsia dos ritos na China" e arrastou-se até ao século XVIII, quando o método pragmático dos jesuítas acabou por ser condenado definitivamente pelo Papa Clemente XI (em 1715) e pelo Papa Bento XIV (em 1742). Devido à controvérsia e às condenações papais, o Imperador Kangxi proibiu as missões cristãs na China, em 1721. O Imperador Yongzheng, filho e sucessor de Kangxi, publicou em 1724 um edital que ordenava o exílio para Cantão de todos os missionários, excepto aqueles que trabalhavam na Corte imperial (na sua maioria, eram jesuítas). Em 1736, o Imperador Qianlong, filho e sucessor de Yongzheng, publicou um edital que proibia o ensino da doutrina católica, sob pena de morte. A partir de 1746, agravaram-se as perseguições aos católicos, primeiro nas cidades e posteriormente no meio rural. E estas perseguições variavam muito de intensidade e de frequência, podendo haver períodos de relativa tolerância entre as vagas de perseguição, visto que tudo dependia da maior ou menor tolerância dos vários imperadores ou do zelo dos mandarins regionais em aplicar os decretos imperiais. Com a supressão da Companhia de Jesus (1762-1773) e a consequente retirada da China desta dinâmica força missionária, a Igreja Católica na China, que naquela altura já contava com 300 mil católicos, ficou ainda mais exposta às sucessivas ondas de perseguição. Em 1784, houve uma nova onda de perseguição aos católicos, com a expulsão de mais missionários e enfraquecendo ainda mais a Igreja, como por exemplo, em 1788, ainda conseguiram sobreviver 30 mil cristãos em Nanquim, mas só havia um missionário "meio cego e surdo" e um padre chinês saudável para os servir. Nas províncias de Guangdong e Guangxi, cuja evangelização era da responsabilidade da Diocese de Macau, havia 15 mil cristãos, mas os seus onze missionários foram todos expulsos ou mortos. Estas perseguições tornaram-se ainda mais severas durante o reinado de Jiajing (1796-1820), muitos católicos chineses e clérigos foram martirizados e um decreto imperial, que foi publicado em 1811, ordenava à busca e captura de missionários estrangeiros (europeus). Naquela altura, só restavam 7 missionários a residirem na Corte imperial com a condição de não desempenharem nenhuma actividade missionária. Mesmo com todas estas dificuldades, a Igreja Católica conseguiu sobreviver clandestinamente na China.

O ‘Padroado, no Oriente’, está representado com nove instituições, religiosas, cujo míster é a divulgação e prática do cristianismo. Porém não estão subjugadas ao Vaticano embora acolhesse missionários estrangeiros. Mas os tempos correram e a vontade dos papas mudaram. A gratidão da Santa Sé para com Portugal e Igreja tem início de quando os portugueses desalojaram os mouros de Portugal e os empurraram para o norte de África. As guerras dos credos, católicos e muçulmanos, duraram vários séculos na Península Ibérica. A Santa Sé teve todo o interesse que os Portugueses tivessem colocado em debandada a ‘moirana’ e, ainda a conquista de terras marroquinas. As ideias expansionistas do Rei Dom Sebastião (educado na corte pelo clero, a este, ter-lhe-ia, deteriorado o cérebro e manter na sua mente em constante ódio aos mouros), foram atrozes depois dos portugueses serem derrotados em Alcácer Quibir o monarca, um jovem, ficou por lá prisioneiro ou morto na peleja. O que levou o Cardeal Dom Henrique (um clérigo já velho e ‘caduco’) ascender ao trono de Rei de Portugal e, depois da sua morte, por razões de linhagem monárquica, Portugal ter tido a tragédia de ser governado por 60 anos pelos reis de Espanha. O povo português nunca lhe perdoou:

“Viva el-rei Dom Henrique/No inferno muitos anos/Pois deixou em testamento/Portugal aos Castelhanos.”

A Santa Sé, no Vaticano e de que por lá nem tudo era cristandade ou bondade, coloca-se ao lado dos espanhóis durante os 60 anos da usurpação da coroa portuguesa. Põe à margem o clérigo português e o Padroado Português do Oriente. Não ordena bispos ou cardeais de nacionalidade portuguesa e os missionários do Padroado, no Oriente, ficam órfãos e sem pai que é o chefe supremo da Igreja Católica. A partir de meados do século XVII os franceses tiveram pouca influência no Oriente. Os ingleses e os holandeses, principiaram a expandir-se e a dominar o comércio no Oriente nos anos: (1595 Holanda na Indonésia e 1612 os ingleses na Índia). A Inglaterra dominava a Índia e a Holanda, já era a senhora das Índias Orientais. Luis XIV com as suas ideias expansionistas, pretende que a França venha a ser o pêndulo que balançasse a forças inglesas na Índia e as holandesas na Batávia (Indonésia). O monarca francês sabia de antemão que para que se concretizassem as suas ideias seria através dos missionários, jesuítas das “ Missões Estrangeira de Paris”. Gregório XV, em 1622, institui a nova 'Congregação de Propaganda Fide', cujo sistema mentor pertencia a 13 cardeais e dois prelados, ajudados por um secretário e um consultor. Ora toda a Ásia a sua evangelização pertencia ao Padroado e sob a jurisdição dos Reis de Portugal. Gregório XV, decretava que a 'Congregação de Propaganda Fide' seria para colaborar na evangelização do Oriente com o Padroado, sob os auspícios do mesmo, retirar o Padroado a Portugal e restringi-lo. Começa, então, a guerra entre o Vaticano e Lisboa. O papa tinha desferido uma “punhalada mortal” no Padroado Português do Oriente. As peias consolidadas pelos pontífices, seus predecessores, tinham sido desmoronadas e o missionários do Padroado, além de principiarem a sofrer humilhações de outras congregações estrangeiras e, os missionários destas a tomarem-lhe o lugar na evangelização. Luis XIV, conhecido pelo Rei-Sol, está no apogeu e pretende a todo custo e dinheiro infiltrar-se no Oriente. Não lhe era desconhecido que os portugueses dominavam não só a cristianização dessas terras, como assim o comércio. Os sessenta anos de ocupação espanhola tinha levado os missionários do Padroado a viverem em extrema pobreza e abandonados pela Santa Sé. Surgem as viagens descritas pelo Padre Alexandre Rhodes, jesuíta francês, à Ásia, incita e cria entusiasmo nos missionários viajarem para as terras orientais e envolverem-se na divulgação do cristianismo nas terras onde os missionários do Padroado já sa haviam instalado havia muito. Sabiam esses clérigos que teriam um forte apoio de Luis XIV. Surge o Padre François Pallu, inteligente e apoderado de enorme patriotismo viajou até Roma, apresentou os seus planos à Santa Sé para o derrube do 'Padroado Português do Oriente'. O Pallu fez as propostas, dentro de certa astúcia, à Santa Sé e sem as ter comunicado à hierarquia das 'Missões Estrangeiras de Paris'. Durou a luta ao Pallu cinco anos (dado que a Santa Sé estava renitente em eliminar e restringir os privilégios do Padroado), para que o Vaticano abençoasse a sua pretensão. O Padre Rego, nesta matéria pronuncia-se:

“Podemos, pois, afirmar que a Santa Sé se deixou levar nesta matéria pelo élan, francês. A iniciativa, certamente, não lhe pertence”.

Em 17 de Agosto de 1658 são nomeados os dois primeiros vigários apostólicos; François Pallu, bispo de Heliópolis e Motte Lambert, bispo de Berito, para as missões de Tonquim e da Cochinchina e países vizinhos.

O Primeiro embate entre os missionários do Padroado e os franceses. Aconteceu no Reino do Sião. Monsenhor de la Motte Lambert chegou a Ayuthaya em Agosto de 1662 e Monsenhor Francisco Pallu em Janeiro de 1664. La Motte não teve boa recepção dos missionários portugueses que já havia cerca de 150 anos se tinham estabelecido com três paróquias no Ban Portuguete: São Domingos, São Francisco e Jesuítas. Tinham sido, também, os primeiros a terem a permissão do Rei do Sião de divulgarem e a converter, livremente, ao catolicismo os siameses. O vigário geral, do Padroado, que administrava o Sião, pediu a de la Motte Lambert para que lhe mostrasse os papéis os quais lhe davam a autonomia, para exercer tais funções, administrativas, clericais, no Sião. Em princípio recusou-se mas acabou por ceder, em sinal de boa vivência e colaboração, mútua, no futuro. Ficou assim o vigário geral do Padroado, elucidado, da realidade dos factos de que a ordem tinha origens do Vaticano. Os missionários do Padroado não se resignam e, continuadamente opõem-se para que as suas acções de evangelização continuassem e eles, de forma alguma, sob o jugo dos franceses. De la Motte não desarma e envia, em 1665, ao Vaticano um dos seus padres, De Bourges, para que pedisse à Propaganda que confiasse o Sião à sua jurisdição, isto porque a situação geográfica assim o aconselhava e, também, porque a tolerância da prática de outros cultos, que não fossem de índole budistas eram tolerados pelo monarca siamês. De la Motte, analisa, ao mesmo tempo ser o Sião, uma base estratégica e bem colocada e um ponto de partida para os missionários franceses se se ramificarem para outras terras entre elas: a China e a Indochina e que mais tarde a França viria a colonizar o Camboja, Laos e Vietname. A Santa Sé está relutante dado que temia aumentar as iras de Portugal. De la Motte não desarma ou desanima perante a recusa da Santa Sé. Consegue a permissão do Rei do Sião que lhe doasse um terreno em Mahapan, nos arredores de Aiutaá, onde deu início à construção, precária de um seminário. O Sião, apesar de todos os malabarismos de la Motte continuava sob a jurisdição do Padroado e acaba por reconhecer, em 1688 que o Sião estava sob a tutela de Malaca e já conquistada pelos holandeses em 1641. O bispo de Malaca tinha morrido e em sua substituição o vigário geral. O católico de Ayuthaya, siameses e luso-tailandeses a espiritualidade, religiosa é-lhes ministrado pelos missionários dominicanos, franciscanos e jesuítas. Os missionários franceses já estabelecidos com uma igreja e um seminário a cerca de dois quilómetros do Ban Portuguete (Aldeia dos Portugueses), mas uma vez insistem perante a Santa Sé e a estratégia que culmina no pedido; se poderiam administrar os sacramentos aos cristãos na sua igreja que ficava a 4 ou 5 milhas de distância, da mesma forma como os padres do Padroado, o faziam nas suas paróquias. O Vaticano concede-lhes esta prática; principia, com isto, a existência de duas jurisdições, católicas, em Ayuthaya. Perde com isto alguma autonomia, no Sião, o Padroado Português do Oriente. Guerras frias e surdas virão a ser travadas entre os missionários franceses e portugueses. Os franceses e bom de entender eram, considerados, uns intrusos em Aiutaá. O jesuíta do Padroado António Quintana Duega escreveu um livro cuja leitura viria a ser censurada por de la Motte Lambert. Houve conflitos silenciosos e de poucas palavras. O Papa depois de examinar o conflito e deu razão a de la Motte Lambert, dado que a matéria inserida no livro de António Quintana era contrária ao cânones e à tradição da Igreja. O reparo e a censura de Monsenhor de la Motte Lambert não ficaram esquecidos ou deitados em saco roto pelos missionários do Padroado. A Inquisição, para observar a pureza da fé e os bons costumes, como representante no Sião, era o Frade Luiz Fragoso, da congregação dominicana. O Frade Fragoso não aceitou a censura do Lambert e considerou-o ter atentado contra a sua autoridade. Acusou-o de várias opiniões teológicas falsas. Excomunga o Lambert e foi afixado, um edital, numa igreja de Aiutaá onde o excomungava. Lambert, apresentou queixa ao Santo Ofício que dá sem efeito a excomunhão e repara o escândalo do Frade Fragoso, depondo-o do cargo de inquisidor e obriga-o abandonar o Sião. Mas as ordens do Vaticano não foram no seu todo cumpridas e Lambert, mais uma vez, envia um enviado o missionário Charles Sevin, com uma nota dirigida ao Clemente X. Em 10 de Novembro de 1673. Uma bula papal faz desligar os vigários apostólicos de toda a jurisdição do arcebispo e da Inquisição de Goa. Clemente X queixa-se, a Goa e num comunicado ‘Cum per litteras’ refere-se que os missionários portugueses residentes no Sião tinham:

a) Obrigado o bispo de Berito (Monsenhor de la Motte Lambert), a mostrar as suas bulas, como se ele estivesse sujeito a Goa e não directamente à Santa Sé.

b) Excomungado e multado em duzentas moedas os cristãos que com ele tratassem. O Papa estranha a atitude e solicita ao arcebispo de Goa que não seja exercido qualquer acto de jurisdição contra os vigários apostólicos e seus missionários. Adverte também das gravíssimas penas, pela privação do ofício, fora do território português.

Esta machada desferida por Clemente X ao Padroado, provoca uma ferida profunda que jamais vai encontrar o caminho da cura. Apoia, as futuras, queixas dos franceses redigiu vários textos de comunicados, importantes, de 1670 e 1673, que mandou publicar e os mesmos enviados aos vigários apostólicos. Nas proximidades do Natal de 1673 um outro comunicado ‘Sollicitudo pastoral’ declara que a Inquisição de Goa não possuía autoridade alguma nos territórios que não estavam sujeitos à Coroa portuguesa. Derroga todos os privilégios anteriores, embora tenham sido conferidos por papas ou concílios. Os missionários, do Padroado, barafustam apresentam os antigos privilégios e a total submissão ao Rei de Portugal. Ignoram as ordens do Papa Clemente X, para a rebelião, silenciosa, não produziu efeito. Vale mais um papa vivo que um papa morto. O papa estava ao lado e as satisfazer a vontades de Luiz XIV para que o permitisse concretizar o projecto da infiltração no Reino do Sião e na sua cabeça a ideia de o colonizar. Tal nunca viria acontecer. No Reino do Sião a língua franca era a portuguesa, o Padroado Português do Oriente, tinha criado raízes durante os quase 150 anos de evangelização no reino. Mas além disto já uma numerosa comunidade luso-tailandesa, calculada em mais de 2.500 almas, que era assistida pelos missionários do Padroado, portugueses e estrangeiros residiam no Ban Portuguete onde estavam erigidas 3 paróquias. Descrição do Padre António Rego:

“A passagem do Sião para os vigários apostólicos não se fez sem repugnância, sem resistência. O caminho vinha sendo preparado já por uma longa serie de documentos pontifícios todos êles a favor dos vigários apostólicos. Esses documentos, como nota Launay, eram publicados na igreja francesa de São José de Juthia (Aiutaá). Os jesuítas e os dominicanos, entrincheirados nos mesmos redutos de sempre, declaravam-nos falsos e inventados pelos missionários franceses, e por conseguinte nulos, sem valor algum, porque não tinham passado pela corte de Lisboa.”

Vários incidentes se deram, todos eles bem lamentáveis, da resistência dos missionários portugueses que se viam colocados entre dois fogos. Por um lado, deviam obediência a Goa; por outro, eram admoestados pelos vigários apostólicos, em nome da obediência suprema devida a Roma. Esta política dúplice havia de ser adoptada pelos anos fora pela Propaganda e com bons resultados. No Sião, porém, houve solução radical. A Santa Sé, por meio dos seus decretos, resolveu que os portugueses residentes no Sião ficassem debaixo dos vigários apostólicos. Esta nova concessão foi muito bem acolhida em Paris e Monsenhor Pallu aconselhou aos seus missionários toda a prudência para não suscitar novas susceptibilidades. Os dominicanos submeteram-se em 1678, os jesuítas em 1681 e os franciscanos que também lá trabalhavam, se bem que em menor número, um bocado mais tarde. Os missionários portugueses, porém, nunca abandonaram o Sião. Tais missionários recebiam os seus poderes ora dos vigários apostólicos, ora directamente de Goa. A cinza crepitava ainda, quando atiçada por qualquer faúlha. As autoridades do Padroado viam-se obrigadas a reconhecer a situação de facto, mas protestavam de vez em quando contra o desaire sofrido. Padre António da Silva Rego em diversas considerações descritas ao longo do seu valioso livro que se recomenda aos historiadores e interessados na história da expansão portuguesa no Oriente lê-lo (se porventura o encontrem em alguma biblioteca), entre muitas passagens encontramos esta que nos merece atenção:

“O missionário não é um «João-sem-terra». Tem uma pátria que ama profundamente. É natural que deseje que outros a amem igualmente. Aconteceu isto com os missionários portugueses. É verdade que em toda a parte onde êles chegaram espalharam o bom nome de Portugal, favoreceram as relações entre esses países e o seu.”

Lastima: “Na Índia nunca Portugal tentou penetrar para o interior e conquistar terminantemente para si esses territórios. O plano de Francisco de Almeida, de se manterem feitorias espalhadas pelas costas do Oriente, foi aperfeiçoado por Afonso de Albuquerque que estabeleceu fortalezas nos pontos estratégicos. Assim, o ponto básico da política de, Francisco de Almeida, que eram as armadas, casou-se com o de Albuquerque, as fortalezas, para impor definitivamente o prestígio do nome português. Nunca, porém, se tentou fazer no Oriente o que se fez ao Brasil, ou o que os espanhóis fizeram na América do Sul (...) A decadência de Portugal, a queda fatal do império português veio quando os mares deixaram de ser sulcados por naus portuguesas”.

E para terminar, o império começa a ser derrubado depois da tragédia de Alcácer Quibir (1578) e que pouco depois Portugal perderia a independência e é administrado pela coroa espanhola. Portugal. Antes, daquela fatídica derrota, possuía uma potência naval, impar na Europa. Fortalezas e feitorias tinham sido construídas, na costa Atlântica, Indico, Índia, Coromandel até ao Japão. A ‘Armada Invencível’ empresa de Filipe I, se afundou no Canal da Mancha e era parte do espólio marítimo português e sem ele viria a contribuir para o abandono, em parte, do comércio oriental. Mas um grande mal que grassa na sociedade portuguesa, depois de começar a descobrir as terras de além-mar, foi o mundo fantasioso das vaidades em que de um momento para outro, os fidalgos, ou pelo mérito deles ou pelos favores da casa real portuguesa, voltam ricos e opulentos da noite para o dia. Pouco, mesmo nada se interessam para preservar os sentimentos de Afonso de Albuquerque que desejou um Portugal rico e retirar os portugueses da miséria em que viviam antes das caravelas de Cristo navegarem nos oceanos do Mundo da época. Voltando aos missionários das ‘Missões Estrangeiras de Paris’ em Aiutaá, desde que ali se instalaram erigindo uma rudimentar igreja e também um seminário, foi graças a eles que os católicos do Ban Portuguete têm sido assistidos espiritualmente. A Igreja de São José que conhecemos há mais de duas dezenas de anos, tinha sido restaurada em 1883. Já nesta altura funcionava, em construção de madeira uma escola onde aprendia umas dezenas largas de alunos, filhos de pais católicos, budistas e muçulmanos. Eles foram soldados, artilheiros, guardas do palácio real e ocupados em várias artes que graças a esta boa gente, ajudaram a transformar o Sião.