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sexta-feira, fevereiro 15, 2013

A Coroação tardia de Dom João VI

O Rei da América do Sul


Foram escritos vários poemas elaborados para saudar a aclamação de Dom João VI na América, e pretendia demonstrar o orgulho que tomou os corações dos súbditos do Reino do Brasil por abrigar tão grandioso acontecimento. Publicados em 1817, os poemas adiantaram-se à concretização do evento propriamente dito, só ocorrido no ano seguinte. Até mesmo o anúncio da data da aclamação foi posterior à entusiasmada comemoração dos poetas, o decreto real que fixou a data de tão esperada efeméride foi publicado em 28 de janeiro de 1818, determinando o dia 6 de Fevereiro para a celebração do reconhecimento de Dom João como Rei João VI do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves, d’Aquém e d’Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia.


Embora usasse o título de Rei desde a morte da mãe, a Rainha Donna Maria I, em 20 de Março de 1816, Dom João VI esperou quase dois anos para receber o juramento legal, eclesiástico e popular pela sucessão ao trono. Muitas podem ter sido as razões para o adiamento tão longo, embora sejam ainda pouco discutidas e analisadas pela historiografia portuguesa ou brasileira. O objectivo deste texto é apresentar algumas possibilidades de análise para a alteração do cerimonial monárquico na América, procurando estabelecer as relações entre as contingências coloniais e europeias e os desdobramentos imprevistos do enraizamento de Dom João e seus ministros no Brasil. Quando chegou ao Brasil, em 1808, D. João era príncipe regente, título que ostentava de fato desde 1792 e de direito desde 1799, em virtude do impedimento de sua mãe por problemas de saúde. Entre 1808 e 1818, o Brasil passara de colónia a Reino Unido de Portugal, elevado em 1815; a guerra que tomou a Europa e causou a vinda da família real para a América havia acabado; em 1816 a rainha morreu e o príncipe Dom João tornou-se D. João VI. Em 1817, sua autoridade real foi desafiada pelos patriotas pernambucanos e por militares liderados por Gomes Freire Andrade em Portugal. Não é fácil compreender como todos esses acontecimentos, e as pressões que Dom João passou a sofrer desde 1812 para que voltasse a Portugal combinaram-se para retardar a cerimónia de aclamação que, conforme o uso antigo, disse o próprio rei no decreto, sempre se realizava em momentos de transferência de poder da monarquia. Tampouco é claro como, e por quê, depois de tanto tempo, Dom João decidiu-se por uma festa tão grandiosa e cara para um temperamento sempre referido como discreto e introspectivo e para uma monarquia considerada das mais pobres da Europa.


Os acontecimentos posteriores à derrota de Napoleão pelas tropas dos Estados vitoriosos – Áustria, Prússia, Rússia e Inglaterra – e as negociações postas em curso no Congresso de Viena alteraram o quadro europeu de forma significativa desde que a família real portuguesa chegara ao Brasil. Na verdade, desde fins de 1814, e antes, portanto, da definitiva derrota napoleónica em Waterloo, as conversações diplomáticas procuravam reorganizar o cenário geopolítico e estabelecer as sanções a impor à França. Momento de forte reacção conservadora e de fortalecimento das monarquias, custaria caro a Portugal a falta de empenho da Inglaterra para recuperar as imensas perdas e despesas lusitanas decorrentes da expansão napoleónica. Neste caso, o afastamento da corte do centro dos acontecimentos foi um ónus, compensado, no curto prazo, pela maior capacidade de manobra de Dom João para, do Rio de Janeiro, afirmar a independência e tentar retomar algum poder para a monarquia portuguesa. A elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarves, em 1815, e a decisão pela aclamação com pompa e circunstância, mesmo tardia, parecem indicar o esforço do rei para, ao mesmo tempo, manter-se distante das pressões da política europeia e reforçar o poder da monarquia portuguesa na nova conjuntura.


Não há dúvida sobre a desigualdade de condições de Portugal e Espanha frente às demais monarquias da Europa na hora do acerto de contas equacionado no Congresso de Viena. A questão é avaliar os prós e contras resultantes da transferência da corte para o Brasil, e como o que parecia bom para o Brasil – equiparar-se a Portugal como reino e abrigar a cerimónia de aclamação de um rei – funcionou de maneira inversa e negativa para Dom João VI em Portugal. Se por um lado estes dois momentos pareciam expressar a autonomia política portuguesa no cenário europeu, e sobretudo indicar a crescente tensão das relações com a Inglaterra, por outro fragilizaram ainda mais as já desgastadas relações do rei com seus súbditos portugueses, fornecendo ingredientes para os inimagináveis desdobramentos do movimento liberal de 1820.


A partir desse cenário, trataremos aqui de avaliar alguns aspectos do cenário político europeu e luso-brasileiro entre os anos de 1815 e 1818, durante o qual Dom João e seus ministros-conselheiros foram alterando a base das relações com o Reino Unido, de forma a reafirmar a força da monarquia lusitana e de sua corte. A decisão pela aclamação de Dom João na América será analisada a partir desta hipótese, ou seja, procurando entendê-la como resultante de um contexto mais urgente e imprevisto, e não como encadeamento lógico e esperado de um processo que conduziu o Brasil à independência. Embora a aclamação de Don João não seja quase mencionado pela historiografia dedicada ao estudo da ruptura política do Brasil em relação a Portugal, o período 1808-22 é tratado mais a partir da independência do Brasil do que pelas urgências impostas para a difícil gestão política do período que a antecedeu.


Ao indicar “D. João e seus ministros” como agentes do quadro político em análise, pretendo discutir algumas interpretações do clássico de Oliveira Lima sobre Dom João VI no Brasil, dentre as quais a que advoga a autonomia do soberano nas decisões políticas tomadas no Brasil, com fo- co específico na questão da aclamação. A questão a ser levantada refere- se às alterações observadas no decurso da política monárquica portuguesa implementada a partir da América, influenciadas tanto pelas mudanças decorrentes do cenário europeu como pelos diferentes perfis de seus ministros mais próximos. No caso específico da aclamação, importa uma aproximação com o todo-poderoso ministro Tomás Antônio Vila Nova Portugal, peça-chave da política no ano que antecedeu a decisão pela aclamação de Dom João no Brasil.


De colónia a nova sede da monarquia: Brasil Reino Unido. É já muito conhecido o importante papel desempenhado por Dom Rodrigo de Sousa Coutinho no arremate da decisão de transferir a família real portuguesa para o Brasil. Um dos expoentes das Luzes em Portugal, exerceu diversos e importantes cargos políticos na corte portuguesa desde a segunda metade do século XVIII. Foi nomeado representante diplomático junto à corte de Turim em 1778, secretário de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinos entre 1796 e 1801; presidente do Real Erário entre 1801 e 1803; e ministro da Guerra e Negócios Estrangeiros na regência de Dom João no Brasil, entre 1808 e 1812, ano de sua morte. Mas a trajectória de ascensão do 1º conde de Linhares não se deu sem percalços, dos quais o mais grave levou a seu afastamento da vida política em 1803 por discordar da aproximação política com os franceses, defendida por António de Araújo Azevedo. Coutinho apostava na aliança com a Inglaterra, que terminou por prevalecer, enquanto Azevedo integrava a ala francófila, derrotada de primeira hora, mas que voltaria ao proscênio no Brasil depois da morte de Dom Rodrigo. Sem opção, Portugal abandonou a política de neutralidade nos conflitos desencadeados pela Revolução Francesa, premido pela escolha entre a adesão à França ou a confirmação da aliança com o Reino Unido.

Ao projecto de transformação do Brasil na sede do Império português, “donde se volte a reconquistar o que se possa ter perdido na Europa”, defendido por Dom Rodrigo, opunha-se o de Antônio de Araújo Azevedo, futuro conde da Barca, mais preocupado com a posição de Portugal na Europa do que com os domínios ultramarinos. Embora tenha apoiado decisão final da transmigração da corte, Azevedo perdeu o Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Guerra para Dom Rodrigo no Rio de Janeiro. Com a morte do conde de Linhares, em 1812, Antônio de Araújo, voltou ao ministério, passando a ocupar, a partir de 1814, a pasta da Marinha e Negócios Ultramarinos. Na Europa o cenário também mudara. A derrota iminente de Napoleão levou a França a assinar o tratado preliminar de Paris, em 30 de maio de 1814. Enquanto isso, agravava-se a tensão entre Portugal e Inglaterra. A monarquia sentiu-se lesada pela representação britânica, que fechou um acordo sem consultá-la: a decisão de devolver a Guiana à França, uma conquista efectiva e para a qual Portugal gastara homens e recursos desde 1809, sem qualquer compensação, a manutenção de Olivença, anexada pela invasão Francesa em 1801, e o estabelecimento de um pacto marítimo entre as potências signatárias do tratado – Prússia, Áustria, Rússia, Inglaterra e França – sem o aval de Dom João. Tudo indicava a falta de empenho e interesse do governo inglês em preservar direitos portugueses. Foram muitas as questões envolvidas nos acordos firmados entre maio de 1814 e 9 de junho de 1815, quando a ata final do congresso foi assinada. É riquíssima a documentação diplomática desse período, e Oliveira Lima resume os embates que mais importaram a Portugal no capítulo dedicado a Viena no clássico já citado, não havendo como nem por que detalhar aqui os meandros ainda passíveis de análise com base nessas fontes. Interessa, sim, ressaltar a importância do ponto de inflexão das relações luso-britânicas, os caminhos que conduziram à reaproximação com a França e seus desdobramentos na política portuguesa engendrada da América. A volta de Antônio de Araújo Azevedo aos negócios estrangeiros combinou, nessa perspectiva, convicções antigas do novo ministro e a conjuntura política imediata para a retomada das relações franco-portuguesas. Desta aproximação, a expressão mais evidente foi a chegada da chamada Missão Francesa ao Brasil em janeiro de 1816, cujos artistas tiveram participação destacada na elaboração e execução da cerimónia de aclamação. É impossível não mencionar a proximidade da mudança de estatuto jurídico do Brasil com a elevação à categoria de Reino Unido, em dezembro de 1815, e o desembarque dos artistas franceses no mês seguinte, embora a possibilidade de exploração dessa relação fique aqui apenas indicada, a necessitar ainda de maior investigação. Para o que aqui nos interessa, importa destacar a mudança de postura da corte – em alguns momentos reduzida aos poucos auxiliares de Dom João – no Novo Mundo, da chegada cabisbaixa e humilhada à decisão de fazer grandiosa a terra que os abrigara. Passado o perigo napoleónico, a opção de ficar na América e equipará-la em dignidade aos reinos europeus invertia o sentido da relação inicial entre a cabeça da monarquia e seus domínios ultramarinos. Ao invés de voltar em situação desfavorável à Europa, ficar na América e decretá-la o palco de um novo momento da grandeza bragantina. Os possíveis projetos e significados políticos impressos na decisão da elevação do Brasil a reino devem ser compreendidos na reengenharia das forças monárquicas da Europa, em geral, e do papel que Portugal ainda esperava exercer nessa nova conjuntura, em particular. Equação difícil, é ver- dade, na medida em que Dom João pretendia actuar da América para recuperar poder no Velho Mundo, enquanto na outra beira do Atlântico as decisões de valorizar a monarquia no ultramar podiam soar como mais uma das excentralidades lusitanas, de pouco efeito no xadrez político do continente. Ignorando as pressões para voltar a Portugal, fosse esta dos portugueses ou dos ingleses, Dom João decidiu-se pela mudança de categoria da América no que sobrara do abatido Império luso, ao invés de retornar a corte monárquica à sede do antigo reino. Elevar o Brasil a reino confirmava a opção do então príncipe regente de ficar no ultramar, e as razões para isso podem ter incluído tanto a relativa tranquilidade que aqui encontrara, livre das pressões políticas imediatas, protegido pelo oceano, como as ambições de seus novos escudeiros francófilos, a estimular uma acção a distância, mas sem abdicar de suas prerrogativas monárquicas. Antônio de Araújo sedimentou bem a ponte entre esses dois interesses, demonstram da mudança expressiva na trajectória pessoal e nas convicções políticas que, antes de 1807, defendia a importância do papel de Portugal na Europa. Desde 1812, quando as tropas napoleónicas deixaram Portugal, calculava-se a data da volta da corte ao reino, segundo escreveu o ajudante da Biblioteca Real, Luís dos Santos Marrocos, em uma das muitas crónicas enviadas ao pai contando o que se passava no Rio de Janeiro. “Tem- se espalhado aqui a notícia de que cedo vamos para Lisboa; mas este cedo não pode ser menos que daqui dois anos...”, disse Marrocos, incluindo-se na corte bragantina. “...quem sabe a certeza desse destino, cala-se; S.A.R., mesmo ouve que se quebram as cabeças com os cálculos, que se forma, e deixa-os nos seus desatinos”, completando:  “posso assegurar a V.Mcê. que o barão do Rio Seco está edificando um soberbo Palácio no Largo dos Ciganos...; e outras pessoas mais vão criando raízes muito fortes neste país.”


Marrocos indicava o que Pedro Octávio Carneiro da Cunha chamou de “naturalização da corte”, ou o processo de acomodação e enraizamento de parte do séquito que acompanhara a família real ao Brasil. Antônio de Araújo foi um dos mais “naturalizados”, daqueles que “aproveitara bem o ostracismo”: aqui tornara-se proprietário de estâncias no Sul, interessou-se pelos negócios sem abrir mão da vida intelectualizada que cultivara na Europa. Araújo foi um ilustrado ibérico típico, e por isso mesmo não via contradição alguma ou mesmo necessária entre a valorização do conhecimento e a manutenção da ordem monárquica. Primeiro conde da Barca, estudou em Coimbra, foi ministro da corte portuguesa em Haia em 1787 – advogando a favor do acordo com a França, derrotado pelo inimigo Dom Rodrigo de Sousa Coutinho –, ministro plenipotenciário junto à República Francesa em 1795, 1797 e 1801, transferido para São Petersburgo, onde permaneceu por três anos. Antes, em 1788, estudara ciência e literatura alemã, e a partir de então se interessou pelos estudos de mineralogia. Quando chegou ao Brasil junto com a corte, em 1808, era ministro dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, cargo perdido para Dom Rodrigo. Manteve-se fora da política até a morte do desafecto, em 1812, quando a derrota dos exércitos napoleónicos e a restauração dos Bourbon tornou possível nova tentativa de reaproximação com a França. Crítico do excessivo poder inglês nos negócios e na política portuguesa, Araújo teve, depois de Viena, sua posição fortalecida pela débil acção da Inglaterra a favor dos interesses portugueses. A iniciativa de convidar e hospedar uma comitiva de artistas que difundissem os “louváveis ou desejáveis” aspectos da civilização francesa combinava política e interesse científico próprios da época. O conde da Barca chegou a montar em sua casa, com autorização de d. João, um Laboratório Químico-Prático, onde reuniu também vasta e importante biblioteca, integrada ao acervo da Biblioteca Real depois de sua morte. A adesão do conde da Barca ao projecto de elevação do Brasil a Reino Unido parece ter combinado bem seus interesses pessoais radicados no Brasil com convicções políticas antigas sobre a importância de valorizar. O rei da América: notas sobre a aclamação tardia de Dom João VI no Brasil a corte e a soberania da monarquia portuguesa. Mas eram muitas as dimensões dessa decisão política. Internamente, a permanência da corte no Rio de Janeiro trouxe encargos para as capitanias, tornadas províncias. As do Norte reclamavam da falta de compensações e o tratamento diferenciado que o Sul recebia, tendo de dirigir-se ao Rio como faziam com a antiga metrópole. A elevação a Reino Unido “neutralizava” juridicamente essa desigualdade, embora não tenha alterado o quadro de tensões intra-regionais que a corte aprofundou desde sua chegada. Externamente era tempo de reafirmação monárquica, razão para que tomemos todo o cuidado com os possíveis significados políticos e simbólicos de qualquer ata relacionado ao fortalecimento dos princípios da realeza. Mello Moraes, em sua 'História do Brasil-reino e do Brasil-império', afirma que a ideia da elevação foi do ministro francês Talleyrand, para quem convinha a Portugal e “mesmo à Europa toda” que Dom João se mantivesse no Brasil por prazo “tão longo quanto possível for”, de forma a manter “o enlace entre as nossas possessões europeias e americanas”. O ministro, ao aconselhar o conde de Palmela, então representante português em Viena, lamentava o apoio francês à “revolução da América inglesa” e a certeza de ver perdidas as colónias espanholas “pelo mau governo actualmente daquela monarquia”, por isso, eu consideraria uma fortuna, que se estreitasse por todos os meios possíveis o nexo entre Portugal e o Brasil; devendo este país para lisonjear seus povos, para destruir a ideia de colônia, que tanto lhes desagrada, receber o título de reino, e o vosso soberano ser rei do 'Reino Unido de Portugal do Brasil e do Algarve'. Talleyrand só pensava na preservação da ordem monárquica, embora tenha servido ao Directório revolucionário e mesmo a Napoleão, sem se importar com as consequências do conselho dado a Palmela, fosse para as já tensas relações com a Inglaterra, fosse com os súbditos que o rei deixara em Portugal, e para os quais a elevação do Brasil representaria,  na verdade, uma degradação imperdoável da antiga sede da monarquia. Para homens como Marrocos, ciosos da hierarquia que se deveria manter entre reino e colônia, o urgente era voltar, mas o que via no Rio de Janeiro não o animava: Uns dizem que a 17 de Dezembro [de 1814] é que vem a publicar-se nossa retirada, e que esta se verifica para Março; outros que para todo o ano futuramos; outros finalmente afirmam que ela não se efectua, enquanto for viva sua Magestade, ou enquanto não se preencher o tempo deste último tratado com a Inglaterra. Daqui pode V.Mcê. concluir o quanto ainda estamos às cegas neste ponto; pois vemos continuar grandes obras e grandes despesas; no sítio do Andrahy (21/2  léguas distante desta cidade) se está preparado um bom palácio, com 50 oficiais, para a senhora princesa Dona Carlota ir ali residir, e deixar o sítio de Botafogo. Na Livraria continuam as obras com o mesmo vigor… Um ano depois, ainda mais cansado da espera, acreditava que a volta da corte vem a ser uma questão como a Seita dos Sebastianistas: Dizes que aí está se preparando o Palácio da Ajuda para a família real, quando para aí for. Também te digo que aqui se está preparando o Palácio de S. Cristóvão, e aumentando-se com mais da metade, para nele vir a assistir no futuro, em tempo de verão, toda a família real. 
          

Marrocos estava certo. Em Dezembro de 1815, em pleno verão portanto, D. João decidiu-se pela elevação do Brasil a reino, o que sacramentava o explícito desejo de ficar. Contou para isso, talvez de forma decisiva àquela altura, a chegada de armada inglesa ao Rio com a missão de transportar os Bragança para Portugal. É o mesmo Marrocos quem conta ao pai, em Abril de 1815, a malograda tentativa de Strangford, embaixador inglês em Portugal, e do vice-almirante, marechal-de-campo em Portugal, Beresford, a qual deixou Dom João “tão zangado e aborrecido”, pois se quando deixara o reino não via outra alternativa, agora aprofundar as raízes na América parecia o mais certo a fazer. Não só esta decisão parece confirmar quanto S.A.R. gostava de sua vida no Brasil, como indica a verdadeira saturação com o nível de ingerência que a Inglaterra pretendia exercer na administração directa de Portugal e do Brasil. Mais que um ato diplomático, portanto, a elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarves, em 16 de Dezembro de 1815, foi um ato político de vários e importantes significados: respondia às pressões internas, sem necessariamente aliviá-las, como 1817 veio a comprovar; afirmava a intenção de Dom João retomar as rédeas do governo de seus reinos e diminuir o peso da Inglaterra na administração dos domínios portugueses; reiterava o compromisso com a ordem monárquica em uma América di- lacerada por movimentos de independência. E pretendia ressaltar, sobretudo, a grandeza dos Bragança, pois para Dom João a supremacia da dinastia emprestava dignidade a seus reinos. segundo Oliveira Lima, a residência prolongada de Dom João no Brasil, até constituía uma melhor garantia da independência de Portugal do que o apoio interesseiro da Grã-Bretanha, porquanto as colónias espanholas lutando ainda desesperadamente pela emancipação serviam de excelente penhor de recolhimento da metrópole, a qual bem compreendia que Portugal tentaria engrandecer-se na América do Sul do que perdesse na Península. Os desdobramentos internos e externos dessa decisão foram tremendos, mas antes deles muitos festejos ganharam as ruas por ocasião da elevação do Brasil. Com ânimo inverso ao de Marrocos, Luís Gonçalves dos Santos, o padre Perereca, deixou relato entusiasmado da “espontânea iluminação” da noite do dia 17 de Dezembro, quando “desde o Amazonas até o Prata se fizeram em todas as cidades, e vilas” do Brasil para “agradecer tão singular, e honorífica graça”. Para o padre, depois de abrigar o soberano, o Brasil “pedia e devia ter uma graduação política igual à majestade ao trono, que nele se estabelecera...” e a Carta Real “de um golpe desfez a anomalia política, e irregular sistema do antigo regime colonial”. E ainda sem saber como se referir aos ex-colonos, ou talvez para destacar sua grandeza, o padre exclama “Já os portugueses da América não são inferiores em graduação, e direitos aos portugueses da Europa”, pois apesar de distantes geograficamente, “são contudo um mesmo povo, uma mesma nação identificada, não só pelos indissolúveis laços de sangue, pelo inato valor, lealdade ao soberano, e identidade de religião”, mas a partir de agora pelos “mesmos privilégios, honra e graduação”. O padre Perereca escreveu suas memórias em 1821, depois, portanto, da morte de Dona Maria I, ainda rainha em 1815, e da aclamação de Dom João em 1818, razão provável do lapso, ao relatar os festejos do Reino Unido, louvando a glória do “Senhor Dom João VI! O primeiro no Novo Mundo. Primeiro em o habitar, primeiro em o felicitar, primeiro em o engrandecer; primeiro em fundar uma nova Monarquia, um novo Reino, um novo Império”. Luís Gonçalves expressava seu entusiasmo com um sonho antigo dos portugueses, mas que ele mesmo sabia, em 1821, irrealizável: a fundação de um novo império tendo à frente o soberano português.


Não é possível aqui abrir o parêntese necessário para analisar a longevidade e as transformações que o sonho imperial sofreu ao longo da história portuguesa entre os séculos XV e XIX, mas tampouco é possível deixar de mencioná-lo como estímulo de fundo à decisão da elevação do Brasil a Reino Unido. Para nos concentrarmos apenas entre fins do século XVIII e início do XIX, já foi dito que o projecto de transferência da família real para o Brasil era visto por ilustrados do porte de Dom Rodrigo de Sousa Coutinho como a melhor solução para a grandeza do Império português, pois àquela altura era com as riquezas da América que Portugal garantia sua presença política e económica na Europa. A abertura dos portos e as vantagens comerciais e tributárias conquistadas pelos ingleses expressam bem quão valorizada era a imensa colônia portuguesa da América. O próprio Dom João teria declarado, quando de sua chegada ao Rio de Janeiro, sua intenção de “fundar um novo império”. Este era projecto português antigo e anterior à chegada dos portugueses à América. A África foi durante bom tempo o alvo do sonho imperial, a essa altura fortemente marcado pela ideia de cruzada. Quanto ao Brasil, há menções de que desde fins do século XVI a América passou a ser cogitada para sediar o novo império, a ser construído sempre no futuro, e neste momento, tal como no século XIX, para fugir das dificuldades enfrentadas na Europa. Mas foi na segunda metade do século XVIII, a partir dos ilustrados reformistas, que a ideia ganhou corpo, formulada em 1737 pelo diplomata Dom Luís da Cunha. Em suas Instruções inéditas a Marco Antonio de Azevedo Coutinha, então nomeado por Dom João V para a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Era clara, a essa altura, a importância do Brasil para o Império português, sobretudo depois da descoberta de ouro e diamantes nas Minas. No início do século XIX, a situação de Portugal com as tropas francesas à porta, a pressão de Dom Rodrigo de Sousa Coutinho e dos ingleses junto a Dom João terminou por concretizar o antigo sonho, que àquela altura mais parecia um pesadelo.  Em a utopia do poderoso império, Maria de Lourdes Vianna Lyra analisa a elevação do Brasil como “decorrência prática do que havia sido concebido em finais do século XVIII, como base do novo império: coexistência de Estados iguais unidos pelos interesses recíprocos e pelos laços de solidariedade”. Para Lyra, a historiografia dedicada à independência deu pouca importância ao papel desempenhado pelo sentido histórico da nova condição política do Brasil, segundo ela, aspecto a ser considerada para discussão do tipo e da composição do novo Estado que se pretendia construir. Minha hipótese aposta menos na continuidade de um projecto imperial preconcebido e mais nas urgências do momento e da orientação das novas lideranças políticas ao lado de Dom João depois da Restauração na Europa. Os tempos eram nebulosos e o destino, incerto. Era necessário garantir o que fosse possível, e dessa perspectiva elevar o Brasil a Reino parecia ser o caminho mais fácil para adiar a tomada das principais decisões, e talvez mesmo para escolher a menos pior no estreito leque de opções disponível. A ascensão do conde da Barca, a reaproximação com os franceses e os desentendimentos com os ingleses parecem ter pesado na balança para a permanência da corte na América e para a elevação do Brasil a reino. Mil, oitocentos e quinze terminaram com os festejos pela elevação do Brasil, e 1816 começara alvissareiro, com a chegada da Missão Francesa, a indicar novo momento de grandeza para a monarquia lusitana, agora instalada em um de seus reinos, e não apenas refugiada em longínqua colônia americana. Com a vinda dos Bragança e da corte portuguesa para o Brasil, o interesse dos estrangeiros pelos trópicos viu-se aumentado e estimulado, do que dão exemplos os vários relatos de viajantes europeus da época, ainda hoje fontes preciosas sobre o período. A preparação da missão artística francesa pode ser vista como uma continuidade desse processo de valorização da América, mas sua dimensão política fica mais evidente ao considerarmos que dois anos antes ela seria praticamente impensável. Com o novo cenário geopolítico, e a ascensão de Araújo, foi implementada a vinda dos artistas franceses, com os quais o conde da Barca pretendia dar impulso à criação de uma academia de ciências, belas artes e  no Rio de Janeiro. Pode-se deduzir que as negociações para a chegada da Missão Lebreton iniciaram-se antes mesmo da efectiva transformação da colônia em reino, pois os artistas aqui aportaram em janeiro de 1816. Às festas e à chegada dos franceses seguiu-se a tristeza pela morte da rainha, Dona Maria I. Doente e sem qualquer função política desde 1792, a rainha veio com a corte ao Brasil e aqui viveu, segundo o padre Perereca, “sempre com muito alívio, dando regularmente todas as tardes o seu passeio de coche, sendo sempre vista do seu povo”. Mesmo depois do recebimento da extremaunção, divulgou-se a notícia de que Sua Majestade apenas estava mal no dia anterior ao anúncio de seu passamento, 20 de Março. Marrocos comentara com o pai, cerca de um mês antes, o grave estado de saúde da rainha, pior a cada dia, e apesar “da diligência e desvelo dos facultativos com os socorros da medicina”. Dias depois informou sobre a morte de Sua Majestade e descreveu a desolação de Dom João, que “perdeu o comer e ainda persiste em contínuo pranto”. O padre Perereca relata em detalhe a grandiosidade das exéquias de Dona Maria, dignas de uma rainha, e comenta brevemente: Depois de termos chorado, e sufragado a nossa rainha de saudosa memória, cumpria, segundo o antigo uso, e costume da nação portuguesa, que o senhor Dom João VI fosse logo aclamado rei do Reino-Unido de Portugal, Brasil e Algarves com toda pompa, e solenidade; mas a piedade de sua Majestade fez deferir esta augusta cerimónia para uma época mais longínqua, não querendo misturar as lágrimas, que ainda vertiam os seus olhos, outras que não fossem exprimidas pela dor, e saudade de sua augusta mãe; portanto determinou o El-Rei Nosso Senhor que depois de passar o luto se faria sua aclamação no dia, que o mesmo real senhor fosse servido designar, e enquanto não chega esse glorioso dia para o Brasil, e especialmente para o Rio de Janeiro, que tanto suspira por ter a honra e glória de presenciar o real ato da aclamação de Sua Majestade Fidelíssima, o primeiro que se vai fazer no Novo Mundo, iremos continuando as nossas memórias [...] Para o padre, o adiamento da aclamação ficou a cargo da tristeza e do cuidado para não misturar as lágrimas emocionadas dos dois acontecimentos. Mas se o funeral da rainha seguiu o ritual da realeza, o adiamento da aclamação, inusual em monarquias com sucessão legítima assegurada, como era o caso da portuguesa naquele momento, aguarda ainda estudo mais aprofundado. Embora tenha passado a assinar os documentos oficiais como Dom João VI imediatamente após a morte da mãe, e não mais como príncipe regente, não é fácil compreender as razões da espera de quase dois anos para a cerimónia de aclamação. Rainha morta, rei posto em sua função, mas sem o alevantamento oficial, eis o que passaremos a discutir adiante. Enquanto a festa não vem... tratada como uma questão de pouca importância, seja pela historiografia dedicada a Dom João, seja pelos estudos sobre a deslocação da família real para o Brasil, a decisão pelo adiamento da aclamação de Dom João implicou a deliberada alteração de um protocolo tão antigo como fundamental para a representação da grandeza da realeza. A expressão “fizeram seu dó, e depois alegrias como é de costume”, usada por cronistas espanhóis e portugueses desde fins da Idade Média, resumia a importância da continuidade ritual que envolvia o funeral de um rei e a aclamação do sucessor. Ao contrário do que disse o padre Perereca para justificar a decisão de Dom João para não ser imediatamente reconhecido em cerimónia pública como o novo soberano, a morte de um rei causava um vazio que precisava ser o mais rapidamente preenchido com o louvor daquele que encarnaria a continuidade da dignidade real. Kantorowicz já nos ensinou como os reis tinham dois corpos, um humano, perecível e mortal; outro superior, sobre-humano e continuado pelo exercício terreno e temporário de algo que lhe ultrapassava: a dignidade real. O reconhecimento dessa dignidade dava-se exactamente na solenidade pública a que Dom João VI houve por bem adiar.


Se já eram fortes as pressões para a volta da corte a Portugal, maior ainda foi a reacção dos súbditos europeus contra a possibilidade, remota que fosse, de um rei ser aclamado fora de Lisboa. O ultraje pela elevação do Brasil à dignidade de reino tornara juridicamente possível essa intenção, mas parecia hierárquica e politicamente inaceitável desprezo tão grande às raízes e tradições portuguesas aclamar um rei sem representação dos três estados. Marrocos informava ao pai em maio de 1816, com o costumeiro azedume: Dizem-me que a aclamação não se faz ainda, sem chegarem as deputações dos reinos de Portugal e Algarves, em razão de não haver Junta dos Três-Estados: não sei se isso é suprimento de cortes, mas parece-me um passo muito acertado, para não haverem depois questões, por não ser feita a aclamação na sede da monarquia. E por que não se fará lá? Dicant Paduani. O fato é que a “corte” vinda com a família real para a América não teve o carácter representativo dos três estados da monarquia em solo português. A corte do Brasil era singular, na especificidade da transmigração, e na singeleza representativa: o príncipe regente, depois rei, dialogava apenas com os ministros mais próximos – em algumas ocasiões o interlocutor foi reduzido a uma única pessoa –, situação que lhe permitiu exercer o poder de for- ma mais livre e com o ritmo, lento, que lhe parecesse mais adequado. Não foi possível localizar em nossos arquivos os debates portugueses acerca da resistência portuguesa à aclamação de Dom João no Brasil, mas não é difícil supor que esta fosse questão capaz de retardar a solenidade. O adiamento daria tempo a Dom João, mas quanto mais se enraizavam no Brasil os interesses do monarca e de seus ministros, como era o caso do conde da Barca, mais difícil era decidir sobre matéria certamente importante, tanto para o rei como para seu ministro e súbditos do Brasil e de Portugal. É possível argumentar que a cerimónia era dispensável, pois Dom João já exercia, de fato, o poder desde 1799, quando assumiu oficialmente a regência de Portugal e de seus domínios. No entanto, na liturgia monárquica, o regente só se fazia rei depois da morte do último soberano aclamado, e para isso, era uso antigo, o novo monarca passava por um ritual de juramento e confirmação de seu direito ao exercício do poder. Foi provavelmente a divisão de Dom João entre Portugal e Brasil, e sua decisão de aqui ficar, as bases para a anomalia que encarnou: sucessor legítimo, já exercendo o poder de fato, governou quase dois anos sem ser confirmado por consagração eclesiástica ou juramento dos estados. A solenidade de reconhecimento de um rei tinha a função de confirmar a relação indissolúvel entre a cabeça – o rei – e o corpo do reino, reactualizam-do o carácter místico e sagrado dessa união. O adiamento dessa celebração parece indicar a frágil coesão desse corpo, dividido em duas partes concorrentes – Portugal e Brasil –, a primeira clamando a volta da corte, a segunda impondo-se como lugar preferido do rei. Por mais informado que estivesse, Dom João não parecia acreditar que sua ausência fosse capaz de fazer de Portugal um espaço de questionamento directo de seu poder. O tempo, rapidamente, mostrou quanto o rei calculou mal os riscos de sua escolha pela América.

O fato é que em 1816 o adiamento podia acalmar os ânimos na outra margem do Atlântico, enquanto aqui Dom João punha em curso o que para Oliveira Lima eram planos imperialistas de expansão no sul do Brasil. Seria uma forma de compensar a perda da Guiana, restituída aos franceses pelos acordos de Viena. Na verdade a questão do Prata era bem mais antiga e delicada: ainda durante o tempo de Dom Rodrigo de Sousa Coutinho, as dificuldades políticas na região envolveram a então princesa Carlota Joaquina. Desde 1809 os projetos de Dona Carlota para o Prata opunham-se à dominação portuguesa na região, considerada para a princesa parte inegociável do Império espanhol. Mais que um golpe contra Dom João, Carlota sentia-se visceralmente compromissada com os interesses da Espanha, como bem demonstrou o trabalho de Francisca Azevedo. Mas em 1816 os tempos eram outros. Dom Rodrigo havia morrido; Napoleão fora derrotado; a Inglaterra estava afastada das questões do Prata depois do início das rebeliões independentistas na região; as Províncias Unidas do Sul da Prata declararam a independência. Portugal e Espanha estavam de novo apaziguados pelos casamentos das duas infantas, habilmente conduzidos por Dona Carlota, com os dois tios espanhóis: Fernando VII e o infante Dom Carlos. Dom João se beneficiava com a aparente neutralidade para intervir nas disputas entre Buenos Aires e a Espanha, e pretendia manter a integridade da Banda Oriental do Prata para Portugal. A invasão vitoriosa de Montevidéu em Novembro de 1816 foi vivamente comemorada, e, para voltarmos ao nosso assunto, este poderia ter sido um bom momento para a aclamação do rei. Mas ainda não foi dessa vez. A chegada de 1817 traria dificuldades inimagináveis para Dom João. Em Março, insubordinados contestaram o poder do monarca e tomaram a cidade de Recife por três meses. A insatisfação com a centralização do poder no Rio, os encargos para a manutenção da corte e a falta de respostas às demandas da capitania precipitaram o movimento. A repressão foi violenta e do Rio de Janeiro foi enviado o magistrado do Desembargo do Paço, Bernardo Teixeira, para julgar os envolvidos. Não há por que aprofundarmos aqui qualquer discussão sobre esse complexo episódio, para alguns insurreição, para outros revolução pernambucana. O fato é que Dom João VI enfrentava, como rei presente, um questionamento directo de sua autoridade monárquica, e para Oliveira Lima esta pode ter sido uma das causas de mais um adiamento da aclamação. Impossível não perguntar por que não se deu exactamente o contrário, por que nesse momento de explícita contestação o rei não aproveitou para reiterar seu poder e confirmá-lo publicamente. Houve um plano das ordens que seriam executadas no dia do cerimonial de aclamação de Dom João, elaborado pela 'Mordomia-Mor da Casa Real', arquivado sem data no Arquivo Nacional, prevendo o dia 6 de Janeiro e não de Fevereiro para a festa. Pode-se conjecturar ter sido preparado para o ano de 1817, data possível para a cerimónia, a cumprir-se o nojo de um ano, jamais observado por outro monarca português. Caso fosse possível confirmar essa data, ainda assim o adiamento não teria ocorrido pelos acontecimentos pernambucanos, só iniciados em Março desse ano. É o padre Perereca quem estabelece uma relação directa entre o episódio pernambucano e o adiamento da aclamação, segundo ele preparado para o dia 7 de Abril de 1817, sem que saibamos como o padre chegou a essa data. Construiu-se, assim, a relação directa entre a “revolução” e a efeméridede adiada, ainda carente de evidência documental plausível. Mas não bastassem as contestações internas, mal Recife foi recuperado, em maio começaram as prisões para deter a conspiração militar liderada por Gomes Freire de Andrade em Portugal. A insatisfação com o comando das tropas pelo marechal Beresford, considerado “um ridículo aventureiro” pelos militares portugueses cansados da dominação inglesa e abandonados pelo rei, com soldos por receber e viúvas na penúria, enquanto o inglês vivia no luxo, combinaram-se para fazer eclodir a conspiração. Tal como no caso de Pernambuco, a insubordinação encabeçada por Gomes Freire de Andrade requer análise aprofundada e são muitas as dimensões políticas e, evidentemente, militares do episódio. A questão militar na Europa no contexto das guerras napoleónicas e em Portugal era problema grave e enraizado. Em Pernambuco tampouco foi fácil arregimentar homens para as tropas monárquicas, a demonstrar entrave crónico à consolidação da aliança entre súbditos e monarca também na América. A insubordinação de homens armados para servir à monarquia – no caso português comandada militarmente por um inglês – explicitava o grau de insatisfação e de distanciamento entre a cabeça real e o corpo do reino. Em Julho os dois movimentos estavam controlados, embora não totalmente reprimidos, o que não impediu que se celebrasse efusivamente, quatro meses depois, a chegada da princesa Dona Carolina Josefa Leopoldina, arquiduquesa da Áustria, para casar-se com o herdeiro Dom Pedro. A cidade iluminou-se, tapetes cobriram as ruas, as janelas dos conventos se enfeitaram, um “magnífico arco romano”, arquitectado por Grandjean de Montigny, que chegara no ano anterior com a Missão Francesa, adornou a rua Direita. O povo foi para as ruas, representantes estrangeiros participaram dos dias de festa que se seguiram ao casamento de Dom Pedro e Dona Leopoldina, em Novembro de 1817. Se foi possível tão grandiosa festa, conforme a descrição do padre Perereca, o que ainda continuava a justificar o adiamento da aclamação?


O ano trouxe ainda outro dissabor para Dom João: em 21 de junho morreu o Conde da Barca, Dom Antônio de Araujo e Azevedo, então ministro e secretário dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos, a ser substituído pelo conde de Palmela, representante português na Inglaterra e na França. A vontade do rei não foi, entretanto, satisfeita, pois Palmela retardou ao máximo sua vinda para o Brasil, e na prática o lugar passou a ser exercido por Tomás Antônio Vila Nova Portugal, desembargador do Paço. Talvez a ascensão não programada deste último ministro de Dom João no Brasil explique a opção pelas grandes festas de casamento de Dom Pedro e, no ano seguinte, a esperada aclamação do rei. Os detalhes, a grandiosidade, a participação dos artistas franceses na arquitectura e decoração dessas celebrações parecem trazer a marca do novo ministro, pouco conhecido, mas para quem convergiu um poder extraordinário nos últimos anos da corte portuguesa na América. Findara o turbulento ano de 1817. O ano seguinte começava com a edição do decreto real marcando, finalmente, a data da aclamação pública de Dom João VI como 'Rei dos Reinos do Brasil, Portugal e dos Algarves, d’Aquém e d’Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia etc'. Os preparativos devem ter ocupado meses de trabalho de um verdadeiro exército de artistas, artífices e profissionais mecânicos para que, da América, o monarca reluzisse sua magnificência e demonstrasse o poder de sua monarquia ao mundo.

Enfim, a Aclamação
        

É possível estabelecer uma relação entre a grandiosidade das festas de casamento de Dom Pedro e sobretudo da aclamação de Dom João VI, separadas por poucos meses, e o poder exercido pelo novo ministro do rei, Tomás Antônio Vila Nova Portugal. Coincidência não parece explicação razoável para o caso, pois o valor dado às representações públicas do poder da monarquia na América reuniu dinastias importantes do cenário de Restauração da Europa. As filhas de Dom João VI e Dona Carlota casaram-se, em 1816, com os tios Bourbon da Espanha, um deles o próprio rei; em 1817 Dom Pedro desposou Dona Leopoldina da Áustria, remontando o xadrez dos matrimónios intradinásticos que procuravam consolidar alianças e compromisso mútuos. Era tempo, portanto, de confiança nas instituições da realeza, ou de necessidade de confirmá-las face às rebeliões do primeiro semestre de 1817. A ascensão imprevista de Tomás Antônio Vila Nova Portugal não fez dele um ministro menor. Ao contrário, desde meados de 1817 passou a intermediar as relações entre os governadores e o monarca, do que dá exemplo a farta correspondência a ele enviada pelo militar convocado em Portugal para apaziguar Pernambuco, Luiz do Rego Barreto, desde Julho de 1817. Personagem pouco conhecido, Tomás Antônio Vila Nova Portugal foi um conservador empedernido: doutor em leis pela Universidade de Coimbra, desembargador da Relação do Porto em 1800, desembargador da Casa de Suplicação no ano seguinte, chegou ao desembargo do Paço em 1807, vindo a exercer a mesma função no Rio de Janeiro. Desde 1817 passou a concentrar as pastas do Reino, da Fazenda, dos Negócios Estrangeiros, da Guerra e por fim a da Marinha, chegando assim a acumular todos os ministérios da corte do Rio entre 1818 e 1821. Absolutista convicto, orientou a repressão à insurreição pernambucana através da acção do conde dos Arcos, então governador da Bahia, local de envio dos prisioneiros; perseguiu todas as sociedades secretas, sobretudo a maçonaria, arquitectou o alvará de 1818 que proibiu qualquer associação ou reunião de pessoas sem autorização real, e opôs-se a toda e qualquer inovação liberal que diminuísse o poder do monarca. Com este perfil, não é difícil entender o valor dado pelo ministro às solenidades de representação do poder da monarquia portuguesa na América. Culto e versado em assuntos de jurisprudência e economia, parece ter sido tão discreto como o rei e pouco afeito à ostentação pessoal, mas não parece haver dúvida de que esteve por trás da grandiosa festa de aclamação real de 1818, tão sumptuosa quanto inexplicável e talvez inútil diante do cenário melancólico da monarquia bragantina àquela altura, tida como das mais pobres de toda a Europa. Oliveira Lima, em capítulo dedicado às solenidades da corte, zomba das festas anteriores à chegada da arquiduquesa Leopoldina ao Rio de Janeiro. Para o autor, só “aos poucos foi a corte emigrada refazendo seu ambiente de etiquetas”, razão para o desprezo com que relata, por exemplo, o enlace da infanta Maria Tereza com Dom Pedro Carlos de Bourbon, infante da Espanha, em 1810. Seguindo a descrição de Luccock, ressalta o mau gosto do cenário armado e sobre a encenação do drama Triunfo da América conclui que “deviam produzir uma sensação mista de quadrilha de circo e marcha nupcial alemã”. E arremata, impiedoso: “O cúmulo do burlesco atingiu, porém, as festas, comemorativas ainda da boda, celebradas meses depois, e que decerto procriaram o carnaval fluminense.” Referia-se especificamente o autor ao carro alegórico dos mercadores, no qual “figurava um monte coroado pela estátua da América de arco, aljava, cocar e saiote de plumas, cercada de índios, quadrúpedes e pássaros assomando dentre as ervas e flores, donde também brotavam esguichos que aguavam a praça”.


Já no casamento de Dom Pedro o cenário, literalmente, havia mudado. Aliás, antes disso, quando da elevação do Brasil a reino, os índios “eram parte obrigada da festa e ainda seriam parte essencial do simbolismo nacional”, mas nos festejos, dessa vez, “vira-se o país depor o cocar e o saiote de penas e assumir a coroa e manto com que brindara o príncipe regente” .  Mas nenhuma comemoração igualou-se em deslumbramento às festas decorrentes da aclamação de Dom João VI em 6 de Fevereiro de 1818. Apoiada nos artistas franceses, a decoração foi depurada de vestígios nativos e pôde resplandecer a grandeza da ocasião. Finalmente, o rei receberia publicamente a confirmação no trono que já ocupava e o juramento dos súbditos. Pode-se dizer, em sentido figurado, estar o rei até aquele momento sem a coroação de sua dignidade real. Sentido figurado porque nem Dom João nem os reis portugueses que o antecederam foram coroados. Em outro trabalho analisei algumas das interpretações para a não-inclusão dos ritos de unção e coroação dos reis de Portugal na cerimónia de aclamação. Interessava-me, à época, a relação estabelecida entre coroação e sagração pelos historiadores portugueses dedicados ao tema. Sucintamente, cabe dizer que a coroa teve, nas cerimónias de alevantamento dos reis portugueses, e não de coroação, carácter importantíssimo, mas simbólico, participando do ritual, mas não adornando a cabeça do soberano. Segundo José Matoso, a coroa tornou-se ainda sinónimo de “reino” ou “casa”, e o atributo régio por excelência passou a ser o ceptro, principal insígnia real das cerimónias de aclamação.


Assim se mantinham ainda as representações quando da aclamação de Dom João VI no Brasil, o que não quer dizer que o ritual tenha-se mantido sem alterações ao longo do tempo. A presença de artistas franceses e a reprodução de aspectos presentes na Auto coroação de Napoleão, em 1804, bem demonstra quanto de contingente podem ser as encenações da tradição. Em lugar inimaginável para seus antecessores, é verdade, a solenidade procurou manter o rígido protocolo da celebração, a espelhar as hierarquias sociais vigentes e reiterar a importância da repetição ritual para a confirmação e exaltação da magnitude da realeza. O plano das ordens que seriam executadas no dia do cerimonial de aclamação de Dom João, já referido, detalha cada passo da cerimónia e as minuciosas descrições disponíveis não deixam dúvida sobre quão importante era a ocasião, a realçar, por outro lado, o vazio deixado pelo quase esquecimento de sua realização. A data foi especialmente negociada com o papado: o dia das Chagas de Cristo – quando dor e morte podem ser sinais de redenção –; imagens representando a “América largando o cocar, e em ação de pôr a Coroa Real na cabeça”, passiva, leal e obediente, demonstrava a domesticação do exotismo à monarquia portuguesa; a África oferecia suas riquezas para a grandeza do Reino Unido. A segurança de que nenhum equívoco nativo macularia a imagem da festa foi garantida pela incorporação do arquitecto Grandjean de Montigny, do pintor Jean-Baptiste Debret e do escultor Auguste-Marie Taunay na equipe de preparação da cenografia da festa. São duas as principais narrativas da cerimónia de aclamação: a do padre Perereca em suas memórias encomiásticas, e já aqui muito citadas, publicadas em 1825 em Portugal, e a editada no ano mesmo de 1818, pelo intendente de polícia do Rio de Janeiro na época, Bernardo Avelino Ferreira e Souza. Ambos enfatizam a riqueza e o esplendor dos festejos que, minuciosamente preparados, deveriam representar a grandeza do poder do primeiro rei aclamado na América, evento extraordinário para europeus e americanos. O Paço transformou-se em uma praça imperial, na qual Montigny ergueu um templo de Minerva, que além da estátua da deusa abrigava outra de Dom João VI, e um arco do triunfo foram desenhados por Debret e projectado por Taunay. Cada lado do arco continha colunas da ordem coríntia com estátuas de Minerva e Ceres, representando a sabedoria e a prudência do rei, além da fartura da terra. No arco estava encenado, à direita, o desembarque do rei, amparado pela América e recebendo as chaves da ci- dade. À esquerda, o soberano recebia as homenagens das Artes e Comércio, em reconhecimento pelos favorecimentos de Dom João, intitulado Libertador do Comércio, no friso que encimava as armas do Reino Unido no centro do arco, gravado com J.VI. No meio da praça, um obelisco de mais de cem palmos de altura e “à imitação das agulhetas do Egipto” que “fingia ser de granito”.



A cerimónia iniciou-se no Paço com a presença do rei na varanda do palácio especialmente desenhada por Debret para a ocasião. A sacada real ocupava toda a frente do palácio e acabava no átrio da Capela Real, onde o rei, tendo diante de si o infante Dom Miguel e o príncipe Dom Pedro, acompanhado ainda dos grandes do reino, bispos e oficiais, todos com suas insígnias, ministros e o secretário de Estado do Reino. Após a chegada de Dom João na varanda – vestido com o manto real de veludo vermelho, bordado em ouro, e trazendo na cabeça um chapéu com plumas brancas – tocaram os me mestreeis as charamelas, trombetas e os tambores, recebendo vivas e aplausos do povo que assistia da rua. O rei dirigiu-se à cadeira real, onde recebeu na mão direita o ceptro de ouro em uma rica salva dourada das mãos do visconde de Rio Seco, dando início à etapa mais importante: o juramento. Este obedeceu o rigoroso ritual, no qual o secretário de Estado, Tomás Antônio Vila Nova Portugal, autorizou a entrada do desembargador do Paço, que anunciou: “Ouvi, ouvi, ouvi, estais atentos.” Depois de recitar uma “bela oração” e se retirar, teve lugar a parte religiosa da solenidade, quando o bispo capelão-mor recebeu dos mestres-de-cerimónias da Real Capela o missal aberto, e sobre ele os crucifixos de prata, os dois depositamdos sobre mesa próxima ao rei. Para fazer o juramento, o rei se ajoelhou em uma almofada, mudou o ceptro para a mão esquerda e pôs a mão direita sobre a cruz e o missal, e conforme as palavras lidas pelo secretário de Estado, jurou diante do bispo capelão-mor. De volta ao trono real, Dom João VI assistiu ao juramento do príncipe Dom Pedro, que em seguida beijou a mão do rei, o mesmo fazendo o infante Dom Miguel. Encerrada esta etapa, a bandeira real foi desenrolada pelo alferes-mor, e o rei de armas convidou os grandes, títulos e nobreza a prestar o juramento, assim como os títulos eclesiásticos e seculares, ministros de tribunais, fidalgos e demais nobres. Depois de aceito pelo rei o juramento dos vassalos, o alferes-mor bradou: “Real, Real, Real, pelo Muito Alto, e Muito Poderoso Senhor Rei Dom João VI Nosso Senhor”, repetido por todos ao mesmo tempo em que soavam os instrumentos. A festa se espalhou pelas ruas e teve no Campo de Santana outro pólo importante. Um palacete de madeira foi erguido para abrigar Sua Majestade e a família real e transformou-se no centro do segundo dia dos festejos, reservado às manifestações populares. Os soldados dos batalhões fizeram evoluções, seguidos dos dançarinos do Real Teatro, além de corrida de touros. No dia 8 a real família e o soberano voltaram ao palacete, de onde assistiram a uma queima de fogos, cujo ponto culminante foi a expressão “Viva El-rei” iluminada no céu, quando Dom João recebeu para a cerimónia do beija-mão.



Para além do templo, arcos, palacetes e fogos, a iluminação foi um capítulo à parte. No Campo de Santana, Oliveira Lima cita 102 pirâmides luminosas, com brilho e gosto suficientes para “fazer pensar nas Tulherias e nos Campos Elísios quando iluminados”. Houve verdadeira disputa entre corporações, repartições e particulares na elaboração das iluminações, e uma só casa teria se enfeitado com 6 mil lampiões. A exuberância da festa procurou estar à altura da bondade do rei, que concedeu o perdão para vários dos acusados nas insurreições de Pernambuco em 1817, mas não para seus líderes, assim como o privilégio da aposentadoria para aqueles que tivessem servido na Câmara e demais cargos. Concedeu ainda o tratamento de Senhoria à Câmara do Rio de Janeiro, “que além de ser a Capital do Reino Unido do Brazil, teve a honra de assistir á Minha Gloriosa Coroação...”.

Não pode passar sem comentário a expressão coroação usada por Dom João para se referir à sua aclamação, pois em todo o ritual não só a coroa não aparece, como Dom João se apresenta de chapéu para a cerimónia e saúda o povo com ele. Como já se disse, ao nomear a solenidade de investimento do título de rei de coroação, confundiram-se os historiadores e cronistas, pois mesmo em relatos minuciosos como o do padre Perereca, no qual cita apenas o ceptro e o missal, podemos encontrar expressões como a de que Dom João “cingiu a coroa”, embora em suas memórias o coroamento do rei não seja mencionado uma só vez. É o próprio Perereca quem narra a caminhada de El-Rei da varanda para a Real Capela, acompanhado a cada passo de aplausos, “os quais Sua Majestade benignamente recebia com afabilidade, o riso, a alegria no seu real semblante, tirando o chapéu nos diferentes arcos por onde ia passando...”. Quando se apresentou ao povo, tirou “com ternura, e majestade o seu chapéu por três vezes, outras tantas saudou o seu povo, inclinando um tanto a sua real cabeça”. Debret, que produziu quadros da aclamação, em nenhum momento representa Dom João de coroa, pois o soberano só usou o uniforme de gala no dia de sua aclamação, ainda assim sem a coroa em virtude do costume estabelecido desde a morte de Dom Sebastião na África em 1580. Dom Sebastião, dizem, foi levado ao céu de coroa à cabeça e deve trazê-la novamente a Lisboa. Por isso foi colocada ao lado de Dom João VI, sobre o trono […].

Não, nem mesmo Dom Sebastião foi coroado – além de ter desaparecido em 1578 e não 1580. No entanto, a ausência da coroação propriamente dita não diminuía ou eliminava o carácter sagrado da monarquia e de seus representantes. Como disse o historiador José Matoso no texto já mencionado, nada impedia que o rei se referisse a seu poder sobre a coroa real, embora não a usasse propriamente, como aconteceu com Dom João VI. Mas isso parecia a essa altura apenas um detalhe: mesmo sem coroa, a América tinha agora seu rei.

De volta ao Atlântico

Primeiro soberano aclamado na América, o rei, considerado retraído e pouco atento às urgências de seu tempo, custou, de fato, a ser entronizado oficialmente, situação inusitada para monarca legítimo e com sucessão assegurada. Por outro lado, quando o fez, não economizou na ritualização, que por até oito meses seguintes replicou em diversos lugares do Brasil. Os organizadores da confirmação real com toda pompa e circunstância possíveis não descuidaram da carga simbólica de cada passo. Para sustentar as despesas dos festejos envolveram-se todos os que entendiam a importância de Dom João VI para a consolidação dos interesses americanos. A Junta de Comércio foi responsável pela construção do arco do triunfo, enquanto o Senado da Câmara financiou o templo e parte da elite providenciou a iluminação, além do empenho pessoal de vários particulares para a grandeza da festa. A Gazeta do Rio de Janeiro, primeiro jornal do Brasil, criado em 1808, dedicou edição extraordinária ao “glorioso acto da Aclamação do Senhor Dom JOÃO SEXTO, Nosso Augusto Soberano, e Modelo dos Monarcas do Universo” e descreveu com minúcia a solenidade. Marrocos, com o costumeiro mau humor agravado pelos achaques do trópico, enviou para o pai, em 24 de Fevereiro de 1818, uns exemplares da Gazeta, advertindo que nelas há muita falta de exacção, e muita mentira, que não posso desculpar; pois narrando com entusiasmo cousas não existentes, ou dando valor a ninherias, cai no absurdo, ou talvez no desaforo, de não publicar factos e circunstancias ainda mais essenciais daquele Acto. Esperando, como os sebastianistas, a volta do rei a Lisboa – e desejando incluir-se na comitiva de regresso –, Marrocos demonstrava o desgosto com o rumo dos acontecimentos. Homem próximo ao ministro Tomás Antônio Vila Nova, nem assim entusiasmou-se pela cerimónia: “Sentirei muito de não estar presente a este Acto, inda não visto, mas além de me faltar para isso huma decente comodidade, é provável que me ache em Casa”, modo de fugir da efervescência das ruas e das “fadigas a que já se Deo princípio”.

Diferentemente de Dom João, Marrocos custara a se adaptar ao trópico. Descreveu longamente as febres que o alquebravam por dias, às vezes semanas, e politicamente manteve-se fiel aos princípios da hierarquia que subordinavam o Brasil a Portugal. Acompanhava, a distância, o que se passava do outro lado do Atlântico, onde a insistência para a volta do rei não cessava e as ideias de separação de Portugal e Brasil começavam a despontar. Mais que nunca o sentimento de abandono era imenso, a alimentar a mágoa de que a antiga metrópole torna-se colônia do Brasil. Segundo Oliveira Lima houve destacamento militar importante durante os festejos do Rio “com receio de alguma manifestação de descontentamento da parte do elemento português pelo fato de ter lugar a aclamação do Brasil”. No mesmo ano da aclamação, uma carta anónima queixava-se da inversão da relação colonial “quanto ao comércio, aos ofícios, às fábricas, artes e agricultura” e reivindicava que aos portugueses fosse dado o mesmo tratamento conferido aos do Brasil: [...] e não somos nós por ventura, vassalos de V.M. para sermos tratados da mesma maneira que são hoje os brasileiros? Que tão felizes se acham e nós em tanta desgraça? Há muito bem pode V.M. socorrer-nos, quando não, será por tempos, V.M. Rei de um Povo mendigo e desgraçado. Oliveira Lima analisa as opiniões divergentes dos dois mais importantes conselheiros de Dom João VI, o conde de Palmela e o ministro Vila Nova, nesses tempos de incerteza. O primeiro sonhando com o modelo de uma monarquia à inglesa, insistindo, por isso, na volta do rei à sede da antiga corte. Vila Nova defendia o oposto: Dom João deveria ficar no Brasil, pois “uma vez desunido, o reino americano não mais tornaria a ligar [-se] ao europeu”. Continuava o ministro a acreditar que o rei podia, da América, mostrar ao mundo a força do absolutismo e da grandeza monárquica. As odes elaboradas nesses tempos, muitas delas antes mesmo da aclamação, como a já citada na abertura deste texto, pareciam surdas aos sinais que vinham do Atlântico, e proclamavam, melancolicamente: Se vistes algum dia o que hoje Vêdes, Vós Estrangeiros, confessai sinceros Qual Soberano, qual ditoso Povo Comparais com Estes? Torna-se a noite em dia; e a cidade um luminoso clarão de imensas luzes Troão nos ares fogos crepitantes, Tudo prazer respira. Depois de tanto escolher o momento mais adequado, depois de subterter a tradição e tornar-se rei sem cerimónia pública de aclamação, Dom João VI pôde aproveitar por muito pouco tempo a grandeza do poder que finalmente afirmara solenemente. Voltou a Portugal tão pressionado como chegara ao Brasil, premido pelos acontecimentos que teimavam em exigir-lhe sempre mais rapidez do que parecia capaz de acompanhar. Entronizado na América, voltaria a Portugal para jurar, contrafeito, uma Constituição. Mais uma vez chegava atrasado ao melhor da festa.




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