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quarta-feira, fevereiro 13, 2013

O Liberalismo Século XVIII a XX

CRONOLOGIA DO LIBERALISMO
(1777 A 1823)

O período de governo pessoal de D. Maria I, de 1777 a 1792


D. Maria I e D. Pedro III



1777

Março, 5 - O marquês de Pombal deixa a corte.

Março, 7 - O marquês de Pombal sai de Oeiras em direcção a Pombal. A rainha concede o perdão ao Marquês de Alorna e aos Marqueses de Távora.

Março, 14 - Novo ministério. Nomeação do visconde de Vila Nova de Cerveira, futuro marquês de Ponte de Lima, para secretário de estado do Reino, e do marquês de Angeja para presidente do Erário Régio, sendo também ministro assistente ao despacho, lugares deixados vagos pelo marquês de Pombal.

Março, 26 - Aires de Sá e Melo é nomeado secretário de estado dos Negócios Estrangeiros e Guerra

Julho, 18 - Criação da Junta de Administração de Todas as Fábricas do Reino e Águas Livres, ficando-lhe agregadas as Obras das Águas Livres e a direcção da Fábrica das Sedas.

Agosto, 9 - Alvará que põe fim ao monopólio do Vinho do Porto no Rio de Janeiro.

Outubro, 1 - Assinatura do Tratado de Santo Ildefonso, preliminar de paz e limites da América do Sul, entre a rainha D. Maria I, de Portugal, e Carlos III de Espanha.


1778

Janeiro, 5 - Extinção da Companhia do Grão-Pará e Maranhão.

Março, 11 - Assinatura do Tratado do Pardo entre D. Maria I de Portugal e Carlos III de Espanha, de aliança, neutralidade e comércio, assim como sobre os limites do Brasil. Portugal perde a Colónia do Sacramento no rio da Prata, e entrega as ilhas de Fernando Pó e Ano Bom, no Golfo da Guiné.

Abril - O Tribunal da Inquisição é restabelecido em Goa.


 Julho, 1 - José Anastácio da Cunha é preso pela Inquisição.

Agosto - Reaparece a Gazeta de Lisboa. Flinto Elísio, fugido da Inquisição, chega a França.

Agosto, 8 - Lisboa passa a ser governado por quatro vereadores vitalícios, derrogando-se o estabelecido em 1765, de ser governada por um ministro de nomeação régia. A medida vigorará até 1785.

Outubro, 23 - Criação da Escola de Fiação de Trás-os-Montes.

1779

Janeiro, 20 - Criação da Aula de Pilotos.

Agosto, 3 - Criação da Academia Real de Marinha.


Novembro, 26 - Extinção do Tribunal da Inquisição de Goa, como determinado pela carta régia de 15 de Janeiro de 1774.

Novembro, 27 - Criação no Porto, de uma Aula Pública de Debuxo e Desenho.

Dezembro, 24 - Fundação da Academia Real das Ciências de Lisboa.

1780

Abril, 4 - Abertura da Academia do Nu, de que o pintor Vieira Lusitano foi animador.

Maio, 8 - Extinção da Companhia de Pernambuco e Paraíba, instituindo a liberdade de comércio nos territórios abrangidos pelo monopólio da Companhia.

Maio, 20 - Fundação da Casa Pia de Lisboa, inaugurada em 29 de Outubro seguinte.


Julho, 31 - A Intendência Geral da Polícia ordena aos Provedores que elaborem mapas estatísticos da população.

1781

Maio, 23 - A memória dos Távoras e demais familiares são absolvidos, mas não a do 1.º duque de Aveiro, que foi dado como participante, sendo o título considerado extinto.

Agosto, 23 - Criação da Aula Régia do Desenho de Figura e Arquitectura Civil.

Agosto, 26 - Último auto-de-fé em Coimbra.


 Setembro, 16 - Último auto-de-fé em Évora.

1782

Fevereiro, 14 - Criação da Companhia dos Guardas-Marinhas.

Julho, 13 - Portugal adere à Liga dos Neutros, devido à Guerra de Independência dos Estados Unidos, ao realizar uma convenção marítima de neutralidade armada com a Rússia de Catarina II.

Julho, 24 - Portugal assina o acordo de neutralidade armada com a Rússia de Catarina II.


1783

Fevereiro, 15 - Portugal reconhece a independência do Estados Unidos da América do Norte.


Novembro, 18 - Autoriza-se a Misericórdia de Lisboa a organizar uma lotaria anual, concedendo 12 % dos lucros aos Hospitais Reais dos Enfermos e dos Expostos.

1784

Maio, 2 - Assinatura dos Artigos preliminares para o Tratado Matrimonial do Príncipe D. João, futuro D. João VI, e a infanta de Espanha D. Carlota Joaquina.


 1785

Janeiro, 5 - É proibido o estabelecimento de manufacturas no Brasil.

Março, 10 - Assinatura do Tratado matrimonial do infante D. João, futuro D. João VI,  com a infanta de Espanha D. Carlota Joaquina.


 Maio, 8 - O infante D. João casa com D. Carlota Joaquina.

Outubro, 20 - É proibida a circulação de moeda estrangeira em Portugal.

1786

Fevereiro, 14 - É proibida a importação de meias de seda de cor.

1787

Janeiro, 3 - É inaugurado o Observatório Astronómico da Academia de Ciências de Lisboa, instalado no Castelo de São Jorge.

Junho - Reforma da Real Mesa Censória. Passa a designar-se Mesa da Comissão Geral sobre o Exame e Censura dos Livros.

Dezembro, 27 - Tratado de Amizade, Navegação e Comércio entre D. Maria I e Catarina II da Rússia.


1788

Janeiro, 28 - O comércio da pólvora passa a ser «inteiramente livre e franca».

Março, 29 e Junho, 3 - Entrega a particulares a exploração das Fábricas e Manufacturas de Portalegre, Fundão e Covilhã, dirigidas até aí pelo Superintendente das Fábricas das Três Comarcas.

Junho, 5 - Criação da Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, em substituição da Junta da Administração das Fábricas do Reino e Águas Livres.

Setembro, 11 - D. José, Príncipe do Brasil e herdeiro da coroa, morre. D. João, o novo herdeiro, adopta o título de príncipe do Brasil.

Dezembro - Criação da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.

1789

Fevereiro, 3 - Criação da Junta de Exame e Revisão de um novo Código Legislativo.

Maio, 13 - Estabelecimento da liberdade da pesca. Os oficiais generais passam a ser considerados automaticamente fidalgos da casa real.

Junho, 19 - Secularização das três Ordens Militares, por acordo com o papado.

Junho, 20 - Criação de uma aula de Anatomia no Hospital de Chaves, a que se seguirão outras em Elvas e no Porto.

1790

Janeiro, 2 - Fundação da Academia Real de Fortificação, Artilharia e Desenho.


Fevereiro, 10 - Proibida a admissão de noviços e noviças nos conventos e mosteiros.

Maio, 31 - Criação em Lisboa das primeiras escolas femininas.

Junho, 17 - Inácio Paliarte é nomeado cônsul-geral de Portugal nos Estados Unidos da América.

Julho, 13 - É dada ordem para uma nova demarcação das comarcas do Reino.

Julho, 19 - Os poderes dos donatários das terras são diminuídos, retirando-lhes o direito de justiça, extinguindo as Ouvidorias e as isenções de correição.

1791

Janeiro, 24 - Criação da cadeira de Botânica e Agricultura, na Universidade de Coimbra.

Março, 22 - Lei que ordena o encanamento do rio Mondego.

Março, 28 - Lei que decide a abertura de estradas.

Dezembro - Abolição das organizações corporativas.

1792

Janeiro, 7 - São alargadas as competências do Desembargo do Paço, com vista à organização racional do território, e estabelecem-se critérios de racionalização administrativa.

CRONOLOGIA DO LIBERALISMO
(1792 A 1799)

O governo em nome de D. Maria I, de 1792 a 1799


 D. João e D. Carlota Joaquina em 1793


 1792

Fevereiro, 10 - O príncipe D. João assume a governação, devido à deterioração do estado de saúde mental de D. Maria I.

Fevereiro 12 - É dada autorização à Misericórdia do Porto para organizar uma lotaria.

Agosto, 10 - Luís XVI, rei de França, é preso e destituído.

Setembro, 22 - A república é proclamada em França..


 1793

Janeiro, 21 - Luís XVI é executado publicamente, morrendo na guilhotina.


Fevereiro, 1 - A República francesa declara a guerra à Grã-Bretanha e à Holanda.

Março, 7 - A República francesa declara a guerra à Espanha.

Março, 31 - Começo da campanha do Rossilhão, com o combate de Viella.

Abril, 10 - O governo Português informa o governo espanhol da sua intenção de entrar na Liga contra a França.

Julho,15 - Assinatura da Convenção provisional entre Portugal e Espanha para auxílio mútuo contra a França revolucionária..

Setembro, 16 a 18 - Embarque em Lisboa para a Catalunha, da Divisão Auxiliar portuguesa.


Setembro, 26 - Tratado anglo-português de auxílio mútuo e recíproca protecção do comércio contra a França revolucionária.

Dezembro - Inauguração do Teatro de São Carlos.




1794

Janeiro, 7 - Estabelecimento em Portugal de uma Farmacopeia Geral.

Maio, 31 - Portugal responde ao pedido de reforço da divisão auxiliar feito pelo governo espanhol, por meio de um ofício de Luís Pinto de Sousa, que Portugal não poderá desviar mais nenhum soldado para aquela campanha.

Agosto, 7 - Auto-de-fé, em Lisboa, com um sentenciado.


Outubro, 30 - Cipriano Ribeiro Freire, entrega as credenciais, como primeiro embaixador português nos Estados Unidos.

Novembro, 17 - Batalha da Montanha Negra. O exército francês dos Pirinéus Orientais, comandado pelo general Dugommier, derrota o exército luso-espanhol, comandado pelo conde da União. A derrota é decisiva e abre as portas da Catalunha ao exército francês.

Dezembro, 17 - Criação da Directoria-Geral dos Estudos e Escolas do Reino, em substituição da extinta Real Mesa da Comissão Geral sobre o Exame e Censura dos Livros.

1795

Julho, 22 - Tratado de Paz entre a Espanha e a França revolucionária, assinado em Basileia, na Suiça.

Julho, 30 - É reconhecida a autoridade dos bispos em matéria de censura de livros.

Novembro, 9 - É lançada a primeira pedra do Palácio da Ajuda.


Dezembro, 10 - O Exército Auxiliar à Corte Espanhola chega a Lisboa.

1796

Janeiro - As famílias reais de Portugal e Espanha encontram-se em Vila Viçosa.


Fevereiro, 29 - Alvará de fundação da Real Biblioteca Pública da Corte e do Reino, em Lisboa. Abrirá ao público em 13 de Maio de 1797.

Abril, 5 - Decreto que ordena a aquisição de terrenos para cemitérios públicos.

Setembro, 17 - Portugal decreta sobre a neutralidade dos portos portugueses durante a guerra.

Outubro, 24 - Suprimida a isenção da décima aos eclesiásticos; supressão da sisa aos cavaleiros das ordens militares. Os bens da coroa passam a ser sujeitos a uma dupla décima - o quinto -, mesmo que o donatário seja eclesiástico.

1797

Janeiro, 18 - A coroa expropria o ofício de correio-mor, e extingue o cargo.

Fevereiro, 23 - Alvará que obriga os detentores de bens da coroa, ordens e títulos a servirem no exército, ou na marinha de guerra, por um período mínimo de 6 anos, como voluntários, se não tivessem outras ocupações políticas ou administrativas; e os herdeiros de morgados, ou capelas, a servirem também, sob pena de pagamento do quinto dos bens vinculados.

Março, 10 - Reintrodução do imposto do papel selado.

Maio, 13 - Inauguração do Teatro de São João, no Porto.



1798

Janeiro, 20 - As publicações da Academia Real de Ciências de Lisboa são isentos da censura prévia.

Março, 18 - Criação do Observatório Real da Marinha

Maio a Setembro - Censo de Pina Manique: recenseamento da população do Reino, com objectivo de recrutar para o exército, dirigido pelo Intendente geral de Polícia.


 Maio, 18 - Alvará que autoriza a pesca livre à baleia.

Junho, 30 - Criação da Sociedade Real Marítima, Militar e Geográfica, com fins científicos, culturais e de desenvolvimento económico, e sobretudo para apoio da feitura da Carta Geral do Reino.

Dezembro, 22 - Sessão de abertura da Sociedade Real Marítima.

Dezembro, 27 - Assinatura em São Petersburgo de um Tratado de Amizade, Navegação e Comércio que renovava o assinado no mesmo dia de 1787.

1799

Abril, 1 - Regimento provisório do Correio, criando correios em todas as cidades e vilas principais.

CRONOLOGIA DO LIBERALISMO 
(1799 A 1807)

O governo de D. João VI
Príncipe Regente, até à ida para o Brasil, de 1799 a 1807


O Príncipe Regente D. João em 1803


 1799

Julho, 15 - D. João, assume oficialmente a regência, passando a governar em seu próprio nome, com o título de Príncipe Regente.

Setembro, 16 - É proibido a transferência de oficiais e soldados do exército metropolitano para o exército colonial. Os postos das forças militares de cada província passaram a ser preenchidos preferencialmente por oficiais autóctones.

Setembro, 18 - Assinatura de um Tratado de Aliança defensiva entre Portugal e a Rússia de Paulo I.


Novembro, 6 - Criação de uma Junta Provisional do Erário Régio.

1800

Janeiro, 1 - O exército português, uma parte do qual se encontrava aquartelado no Alentejo desde 1797, é desmobilizado.

Setembro, 1 - Os privilégios dos membros dos Regimentos de Milícias, formados sobretudo por pequenos proprietários da Província, são reduzidos, passando a poder ser recrutados para o Exército, assim como escolhidos para cobradores do imposto da décima, passando também a poder ser alvo de requisições de animais para o exército.

1801

Janeiro, 6 - Remodelação ministerial. O duque de Lafões é nomeado mordomo mor, ministro assistente ao despacho e secretário de estado da guerra. Luís Pinto de Sousa é nomeado secretário de estado da Casa de Bragança.


 Janeiro, 13 - D. João de Almeida de Melo e Castro, embaixador em Londres, é nomeado secretário de estado dos negócios estrangeiros e o visconde de Anadia, embaixador em Berlim, é nomeado secretário de estado dos negócios ultramarinos e marinha.

Janeiro, 16 - Assinatura do Armistício de Treviso, entre os exércitos francês e austríaco, concluindo a segunda campanha de Itália do Exército francês.

Janeiro, 29 - Ultimato franco-espanhol a Portugal, requerendo o abandono da aliança inglesa e o fecho dos Portos aos navios britânicos. A acção foi aprovada pelo Tratado de aliança entre a República francesa e a Espanha, para a invasão conjunta de Portugal, assinado no mesmo dia..

Fevereiro, 27 - Declaração de guerra da Espanha a Portugal.


Março, 7 - Realiza-se um novo empréstimo e 12 milhões de cruzados, constando de 20 000 acções de 240 réis cada uma.

Maio, 18 - José Bonifácio de Andrade e Silva é nomeado para o cargo de intendente-geral das Minas e Metais do Reino.

Maio, 20 - Invasão do Alentejo pelo exército espanhol, comandado por Godoy.


Junho, 7 - Tratados de paz de Badajoz, com a Espanha pelo qual este país vê reconhecida a posse de Olivença, e com a França. Os Tratados são datado de 6 de Junho, por interesse do embaixador francês, sendo que este último não será ratificado.

Julho, 23 - O conde de Goltz, oficial prussiano ao serviço da Dinamarca, contratado para comandar o exército português, sob as ordens do duque de Lafões, em 1800, é nomeado comandante em chefe do Exército.

Agosto, 29 - Criação da Junta de Direcção geral dos Provimentos de Boca para o Exército. Terá por obrigação introduzir o metro, como medida padrão.

Setembro, 29 - Tratado de paz entre Portugal e a República francesa, assinado em Madrid, em que Portugal se obriga a fechar os portos aos britânicos.

Outubro, 1 - Tratado de Londres entre o Reino Unido e a França, preliminar ao de Paz de Amiens, de 25 de Março de 1802.

Dezembro, 1 - Nomeação de um Conselho militar para preparar a reorganização do Exército.

Dezembro, 10 - Criação da Guarda Real de Polícia de Lisboa, subordinada à Intendência Geral da Polícia.


1802

Janeiro, 12 - Criação de uma Junta da Fazenda dos Arsenais do Exército.

Março, 25 - Assinatura da Paz de Amiens. O general Lannes, nomeado embaixador de França em Portugal, chega a Lisboa.


Setembro, 29 - Tratado entre Portugal e a França sobre a delimitação da fronteira entre a Guiana e o Brasil.

Outubro, 8 - Restabelecimento da Fábrica de Fiação e Tecidos de Seda e Bragança.

1803

Maio, 12 - Ruptura da Paz de Amiens. A Grã-Bretanha e a França estão de novo em guerra.

Junho, 3 - Declaração de Neutralidade de Portugal pelo príncie regente D. João, estabelecendo os princípios «que devem regular o inviolável sistema de Neutralidade, que me proponho fazer observar».

Julho, 11 - Por aviso (carta oficial) de D. Rodrigo de Sousa Coutinho, secretário de estado da Fazenda, e inspector da Impressão Régia, são mandados imprimir três livros com as propostas de «Organização Provisional do Exército», «Instrução Provisional para o Comando das Divisões do Exército» e «Regulamento Provisional para as Ordenanças so Reino, e do Algarve».


Julho, 24 e 25 - Motins de Campo de Ourique. O regimento de infantaria comandado por Gomes Freire de Andrade e a Legião de Tropas Ligeiras comandada pelo marquês de Alorna amotinam-se, entrando em confrontos com a recém criada Guarda Real de Polícia.

Julho, 29 - Criação da Academia Real de Marinha e Comércio no Porto.

Agosto, 24 - D. João de Almeida Melo e Castro foi demitido de secretário de estado dos negócios e estranbeiros e da guerra.

Setembro, 9 - O general Lannes, embaixador francês em Lisboa, exige o encerramento dos portos portugueses à navegação britânica.

Dezembro, 19 - Convenção secreta de neutralidade de Portugal no novo conflito entre a França e a Grã-Bretanha.

1804

Janeiro, 24 - O imposto do papel selado é abolido, de novo.

Março, 19 - D. João assina uma Convenção com a França que reconhece a neutralidade de Portugal no conflito com a Grã-Bretanha, mediante o pagamento de um subsídio.


Dezembro, 11 - Publicada uma lei que regulamenta os aforamentos de maninhos e montados.

Dezembro, 12 - A Espanha declara guerra à Grã-Bretanha.

1805

Abril, 9 - Os «Artigos de Guerra», do tempo do conde de Lippe, que determinam as penas a aplicar aos soldados, são modificados regulamentando-se a proporcionalidade das penas.

Abril, 12 - Junot, embaixador de França em Lisboa .

Abril, 20 - É publicado o Regimento Geral do Correio.

Abril, 25 - Junot entrega uma nota diplomática ao Príncipe Regente D. João, que exige a declaração de guerra à Grã-Bretanha.


Maio, 9 - Portugal reafirma a sua neutralidade.

1806

Março, 30 - José Bonaparte é nomeado rei de Nápoles..

Maio, 16 - A Grã-Bretanha decreta o bloqueio marítimo à França, da foz do Elba ao porto de Breste.

Maio, 19 - É publicado o novo plano de Organização do Exército, que é acompanhado de um novo plano de Uniformes.

Junho, 24 - Os cadetes, soldados aspirantes a oficiais, quando filhos de conselheiros de estado, passarão a ter como primeiro posto efectivo no exército o de Capitão. Reforça-se assim a diferenciação entre oficiais aristocratas e  oficiais não-aristocratas. O futuro marechal Saldanha será um dos oficiais a beneficiar desta medida.


Outubro, 14 - Batalha de Auerstadt-Iena. O exército francês destrói o exército prussiano.

Novembro, 21 - Proclamação do Bloqueio Continental pela França: interdição de todo o comércio com a Inglaterra, mesmo aquele dirigido para países neutrais.

1807

Janeiro, 7- A Grã-Bretanha, por meio de Ordens do Conselho, proíbe aos navios de qualquer pavilhão aportarem em portos franceses.

Junho, 14 - Batalha de Friedland. O exército francês vence o exército russo.


Julho, 9 - Assinatura do Tratado de Tilsit, entre a França e a Rússia.


Julho, 27 - Ordens de Napoleão Bonaparte para concentração de forças militares francesas em Baiona, na fronteira franco-espanhola.

Agosto, 11 - Portugal é intimado pela França a cortar as relações com a Grã-Bretanha.

Setembro, 2 - Copenhaga, capital da Dinamarca, é bombardeado por uma frota britânica, devido à sua aliança com a França.


Setembro, 5 - O general Junot, antigo embaixador da França em Portugal, nomeado para o comando do Corpo de Observação da Gironda, chega a Baiona.

Setembro, 12 - Tratado luso-britânico.

Setembro, 25 - Portugal declara aderir ao Bloqueio Continental, por meio de uma carta de António de Araújo de Azevedo, secretário de estado dos negócios estrangeiros, enviada ao seu homólogo francês.

Outubro, 1 - Os embaixadores de França e da Espanha retiram-se de Lisboa.

Outubro, 2 - Numa proclamação ao «Estado do Brasil», o príncipe regente faz saber que dera ao seu herdeiro o título de «Condestável do Brasil». Esta proclamação tem a vista a preparação do envio do príncipe D. Pedro para o Brasil.


Outubro, 17 - O 1.º Corpo de Observação da Gironda, comandado pelo general Junot, sai de Baiona em direcção a Salamanca, preparando assim a invasão de Portugal.

Outubro, 20 - Carta Régia ordenando o fecho dos portos portugueses aos navios mercantes e de guerra da Grã-Bretanha. É a declaração oficial de adesão ao Bloqueio Continental.

Outubro, 21 - Alvará, determinando os novos limites dos Governos Militares, e modificando os distritos de recrutamento dos regimentos.

Outubro, 22 - Convenção secreta entre Portugal e a Grã-Bretanha sobre a transferência para o Brasil da monarquia portuguesa e sobre a ocupação da ilha da Madeira por tropas britânicas.

Outubro, 27 - Tratado de Fontainebleau entre a Espanha e a França que decide a partilha de Portugal.


Outubro, 29 - Decreto que modifica profundamente a composição e o recrutamento das Milícias.

Novembro, 11 - A Grã-Bretanha coloca em bloqueio todos os portos ocupados, e obriga os navios de qualquer pavilhão a aportarem a um porto britânico para pagarem o imposto.

Novembro, 12 - O exército francês do comando de Junot, concentrado à roda de Salamanca, dirige-se para Sul para Alcântara, na margem sul do Tejo.

Novembro, 16 - A frota britânica sob o comando do almirante Sir Sidney Smith, que tinha saído de Plymouth, no Sul de Inglaterra, chega em frente da foz do Tejo.


Novembro, 17 - As primeiras tropas francesas entram em Portugal, pela fronteira de Segura, na Beira Baixa.

Novembro, 18 - Após uma conversa entre o almirante Sir Sidney Smith e o encarregado de negócios britânico em Lisboa, Lorde Strangford, o comandante da frota declara os portos portugueses em estado de bloqueio.

Novembro, 22 - O embaixador da Grã-Bretanha, Lorde Strangford, apresenta um exemplar do Moniteur de Paris, que declara que a casa de Bragança deixou de reinar em Portugal. O exemplar tinha sido enviado pelo embaixador de Portugal em Londres, D. Domingos de Sousa Coutinho, por intermédio da nau Plantagenet. O diplomata inglês exige uma decisão sobre a saída da corte para o Brasil.

Novembro, 25 - O Conselho Privado pronuncia-se pelo embarque da Família Real.

Novembro, 26 - Nomeação de um Conselho de Regência, para governador Portugal na ausência do Príncipe Regente.

CRONOLOGIA DO LIBERALISMO
(1807 A 1926

O governo de D. João, Príncipe Regente e Rei
Até ao Vintismo, de 1807 a 1820


Aclamação de D. João VI no Rio de Janeiro


1807

Novembro, 27 - O Príncipe Regente D. João e a Corte embarcam para o Brasil. A frota só se fará ao mar dia 29.

Novembro, 30 - A vanguarda do exército francês, acompanhada por Junot, entra em Lisboa.

Dezembro, 12 - Os reis da Etrúria, D. Carlos e Maria Luísa, infanta de Espanha, irmã da princesa Carlota Joaquina, futura rainha de Portugal, abdicam, devendo ser compensados com o Reino da Lusitânia Setentrional - a província portuguesa de Entre-Douro-e-Minho, actualmente representada pelos distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto.

Dezembro, 3- Hermann, cônsul francês em Lisboa, encarregado de negócios da França em Portugal desde o abandono da embaixada por Junot, em 1805, é nomeado presidente do Real Erário.

Dezembro, 4 - Decreto de confisco dos bens dos súbditos britânicos. As armas de fogo e de caça são proibidas.

Dezembro, 13 - Uma divisão espanhola, sob as ordens do general Taranco, capitão-general da Galiza, ocupa o Porto. Motim em Lisboa, motivado pelo içar da bandeira francesa no castelo de São Jorge.


Dezembro, 14 - Publicação de um decreto interditando os ajuntamentos e as desordens.

Dezembro, 17 - Um Decreto imperial assinado em Milão agrava as condições do Bloqueio Continental. Os navios neutrais que se submeterem às visitas britânicas, serão considerados como britânicos e por isso boa-presa.

Dezembro, 18 - Tropas espanholas da divisão do general Carrafa, que tinham acompanhado o exército francês desde Valência de Alcântara, em Espanha, entram no Porto.


Dezembro, 22 - O marquês de Alorna é nomeado inspector-geral e comandante-chefe do Exército nas províncias de Trás-os-Montes, Beira e Estremadura. Decreto Junot dando baixa aos soldados do exército português, existente nas três províncias ocupadas pelo exército francês, que tivesem menos de 6 meses ou mais de 8 anos de serviço


Dezembro, 23 - Decreto de Napoleão Bonaparte determinando a cobrança em Portugal de uma contribuição extraordinária de guerra de 100 milhões de francos. A medida só será divulgada em Portugal em 4 de Fevereiro de 1808.

Dezembro, 26 - Uma força militar britânica, comandada pelo general Beresford, ocupa a ilha da Madeira.

Dezembro, 31 - Decreto dos generais espanhóis Taranco e Solana, de licenciamento de soldados do exército português, existente nas províncias do Minho, Alentejo e Algarve.

1808

Janeiro, 9 - Os navios que transportam e escoltam a Família Real portuguesa para o Brasil, cruzam o Equador às 10 h 30 m. É a primeira vez que um monarca europeu passa para o hemisfério Sul.

Janeiro, 11 - Os Regimentos de Milícias são licenciados, sendo os seus membros obrigados a entregar as armas em determinadas fortalezas.

Janeiro, 15 - As comunicações com a esquadra britânica, que bloqueia os portos portugueses são proibidos.

Janeiro, 16 - O Exército português, nas regiões dominadas pelo exército francês, Trás-os-Montes, Beira e Estremadura a norte do Tejo, é reorganizado de acordo com o modelo francês.

Janeiro, 22 - A família real chega ao Brasil, aportando em São Salvador da Baía.


Janeiro, 28 - Abertura dos portos brasileiros ao tráfego internacional, o que beneficia sobretudo a Grã-Bretanha.

Fevereiro, 1 - Declaração de que a Casa de Bragança tinha deixado de governar. Todo o território português passa a ser governado em nome de Napoleão, pondo assim em causa o Tratado de Fontainebleau com a Espanha. O Conselho de Regência é dissolvido. O valor do imposto de guerra a cobrar em Portugal, decretado por Napoleão em 23 de Dezembro de 1807, é reduzido para 40 milhões de francos.

Fevereiro, 9 - Nove portugueses são arbitrariamente executados nas Caldas da Rainha, por ordem do general Loison.


Fevereiro, 10 - Um dos regimentos da guarnição do Porto é dissolvido, nas Caldas da Rainha.

Fevereiro, 15 - O marquês de Alorna é nomeado Inspector-geral de todo o exército português. Junot auto nomeia-se comandante-chefe do exército português.

Fevereiro, 20 - Decreto de organização do novo exército português, composto de 5 regimentos de infantaria e 3 de cavalaria, assim como de uma batalhão e um esquadrão de caçadores. A artilharia e a engenharia são mantidas com a mesma organização.

Março, 7 - D. João e a Corte chegam ao Rio de Janeiro.


Março, 17 - Tumulto de Aranjuez, em Espanha. Godoy, primeiro-ministro espanhol, é demitido.

Março, 19 - Na sequência do Tumulto de Aranjuez, e da demissão de Godoy, o rei Carlos IV abdica a favor do seu filho, Fernando VII.

Março, 22 - É dada ordem para a conquista da Guiana francesa.

Março, 25 - O francês Lagarde é nomeado Intendente-geral da Polícia de Lisboa.


Março, 27 - O Exército português reorganizado pelo marquês de Alorna dirige-se para Baiona, na fronteira franco-espanhola.

Abril, 1 - É revogada a proibição de criação de manufacturas no Brasil.

Abril, 3 - O general francês Quesnel toma posse do governo do Porto, devido à morte do general Taranco. O general Carrafa abandona a cidade e dirige-se para Lisboa.

Abril, 10 - Fernando VII sai de Madrid, para se encontrar com Napoleão, em Baiona.


Abril, 22 - O Núncio apostólico em Lisboa refugia-se na esquadra francesa.

Abril, 26 - Napoleão recebe em Baiona a «Deputação Portuguesa», constituída por 8 titulares, 3 eclesiásticos e 3 funcionários régios. Devido às revoltas em Espanha e Portugal, os seus membros ficarão retidos em Bordéus, e posteriormente em Paris, até 1814, tirando os militares que aceitaram servir no exército francês, enquanto oficiais da Legião Portuguesa.

Maio, 1 - Declaração de Guerra contra a França e publicação de um Manifesto do príncipe regente declarando de nenhum efeito os tratados assinados com a França.

Maio, 2 - Insurreição contra o exército francês, em Madrid.


 Maio, 5 - Carlos IV e Fernando VII cedem a coroa espanhola a Napoleão Bonaparte, em Baiona.

Maio, 17 - Um grupo de 300 a 400 pessoas, que representavam os principais «corpos do reino», foram cumprimentar Junot e, através dele, homenagear o Imperador francês, Napoleão Bonaparte.

Maio, 18 - O Exército português reorganizado pelo marquês de Alorna, e levado por este para França, é incorporado no Exército francês enquanto «Legião Portuguesa», por meio de um decreto imperial assinado em Baiona.


Maio, 23 - Reunião da Junta dos Três Estados. Representantes dos três estados, dirigidos pelo conde da Ega, fazem a «Súplica» de um Rei e de uma Constituição a Napoleão Bonaparte.

Maio, 24 - Levantamentos da população espanhola contra a ocupação francesa, de Oviedo a Sevilha.

Junho, 1 - Os primeiros regimentos do exército português enviados para França atravessam a fronteira franco-espanhola.

Junho, 6 - O general espanhol Belesta, retira-se do Porto, com o exército espanhol, levando prisioneiro o general francês Quesnel, nomeando governador interino o brigadeiro Luís de Oliveira da Costa. O general Pamplona, de acordo com ordens do marechal francês Berthier, colocou o 5.º regimento e o batalhão de caçadores do exército português sob as ordens do general francês Verdier, encarregue de dirigir o cerco à cidade espanhola de Saragoça, em revolta contra os franceses.

Junho, 7 - Aclamação do Príncipe regente, no Castelo da Foz, pelo governador-adjunto interino, o major Raimundo José Pinheiro.


Junho, 9 - O brigadeiro Luís de Oliveira repõe a situação existente antes de dia 6, mandando repor a bandeira francesa em todos os edifícios públicos.

Junho, 10 - D. João declara guerra à França.

Junho, 11 - Levantamento de Bragança, dirigido pelo governador das armas da província de Trás-os-Montes, o general Manuel Jorge Gomes de Sepúlveda.


Junho, 16 - Sublevação em Olhão, dirigida pelo antigo capitão-general e governador das armas do Algarve, o conde de Castro Marim, Monteiro-mor do Reino.

Junho, 17 - O general Loison sai de Almeida em direcção do Porto, comandando uma pequena força militar, com o intuito de restabelecer a situação.

Junho, 19 - Sublevação em Faro. Instituição da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, no Paço Episcopal do Porto.

Junho, 21 - A força de Loison, tendo passado o rio Douro na Régua, é atacado por membros das Milícias e das Ordenanças de Trás-os-Montes, nos Padrões de Teixeira, perto de Mesão Frio. O ataque fez com que a força que dirigia atravessasse precipitadamente o rio e recuasse para Lamego, sendo obrigado a regressar a Almeida.

Junho, 23 - Levantamento de Coimbra.

Junho, 27 - Criação de um imposto de guerra sobre a exportação do vinho do Porto. Criação da Junta da Inconfidência, no Porto.

Julho, 1 - O conde da Ega é nomeado encarregado dos Negócios de Justiça, por Junot. Casado com uma sobrinha do marquês de Alorna, a célebre condessa de Ega, amante oficial de Junot durante a ocupação do país, tinha sido membro da Junta dos Três Estados e várias vezes embaixador.


 Julho, 5 - Ataque de uma força francesa, sob o comando do general Kellermann, a Leiria.

Julho, 13 - Sublevação de Évora, por proposta do general Francisco de Paula Leite.

Julho, 16 - Forças militares portugueses, compostas de tropas regulares e de milicianos, comandadas pelo tenente-coronel Francisco de Magalhães Pizarro, bloqueiam a fortaleza de Almeida.

Julho, 21 - O exército francês comandado por Dupont, cercado em Bailén, no sul de Espanha, e após um pequeno combate, rende-se ao exército espanhol, comandado pelo general Castaños.

Julho, 29 - Combate de Évora, entre uma divisão francesa, comandada pelo general Loison, e forças regulares, portuguesas e espanholas. As forças aliadas são derrotadas e o exército francês saqueia a cidade, provocando uma chacina.

Agosto, 1 - Começo do desembarque do exército britânico em Lavos (Figueira da Foz). Prolongar-se-á até ao dia 5. José Bonaparte abandona Madrid.


Agosto, 9 - A Legião Portuguesa começa a sua deslocação para Grenoble, perto da Suíça, afastando-se assim da fronteira espanhola e de Portugal.

Agosto, 17 - Combate da Roliça.


Agosto, 21 - Batalha do Vimeiro.


Agosto, 30 - Convenção de Sintra estabelecida entre os exércitos francesa e britânico.

Setembro, 7 A Legião Portuguesa chega a Grenoble.

Setembro, 15 - Embarque de Junot e do exército francês.

Setembro, 16 - O 5.º regimento de infantaria e o batalhão de caçadores a pé, comandados por Gomes Freire de Andrade, chegam a França, após terem participado no cerco de Saragoça ao lado do exército francês.

Setembro, 18 - Uma proclamação do general britânico Dalrymple, anuncia o restabelecimento da Regência.

Setembro, 26 - A Junta Provisional do Supremo Governo do Reino suspende as suas funções.

Setembro, 30 - O exército português é restabelecido oficialmente, por meio de uma portaria com um Edital anexo, onde se informam os oficiais, os sargentos e os soldados dos locais onde se estão a reorganizar os antigos corpos.

Outubro, 2 - A guarnição francesa de Almeida depôs as armas.

Novembro, 11 - Os batalhões de caçadores, cuja constituição já estava prevista na proposta de organização de 1803, são estabelecidos no Exército português. Irão tornar-se, no decorrer da Guerra Peninsular, os corpos de elite do exército.

Novembro, 30 - Batalha de Somossiera. O exército francês comandado por Napoleão Bonaparte, derrota o exército espanhol que defendia Madrid.


 Dezembro, 4 - Napoleão entra em Madrid.

Dezembro, 11 - É determinado o «Levantamento em Massa» da Nação portuguesa.

Dezembro, 20 - Decreto aprovando o novo Regulamento das Milícias.

1809

Janeiro, 2 - Decreto de nomeação da Junta de Regência pelo príncipe regente D. João.

Janeiro, 10 - Caiena, capital da Guiana francesa, a Norte do Brasil, é conquistado pelo exército português. A capitulação foi assinada no dia 12.


Janeiro, 16 - O exército britânico, comandado pelo general Moore, vence o exército francês, comandado pelo marechal Soult, na batalha de Corunha. A vitória permite que a força britânica embarque com toda a segurança nos navios que a esperam, para levarem as tropas de regresso à Grã-Bretanha.

Fevereiro, 28 - Assinatura do Tratado de Aliança e Comércio entre Portugal e a Grã-Bretanha.

Março, 4 - Soult tenta atravessar o rio Minho, tanto em Caminha como em Vila Nova de Cerveira, sendo rechaçado pela tropas portuguesas. Começa assim a 2.ª Invasão Francesa de Portugal.

Março, 12 - Soult conquista Chaves, e dirige-se para o Porto, por Braga.

Março, 17 - O general Bernardim Freire de Andrade, governador das armas do Porto, comandante das tropas portuguesas que defendem o Minho e o Porto, é massacrado perto de Braga, por populares que o acusam de traição.

Março, 20 - O brigadeiro Silveira, comandante da divisão que defendia Trás-os-Montes, reocupa Chaves aprisionando a guarnição francesa.

Março, 22 - O general Wellesley, futuro duque de Wellington, chega a Lisboa, para tomar o comando dos exércitos britânico e português.


Março, 27 a 29 - O Porto é conquistado, e saqueado, pelo exército francês de Soult.

Abril, 9 - Começo da sublevação no Tirol, antigo território da casa de Áustria, contra os ocupantes bávaros. O exército francês será obrigado a intervir, para repor a ordem.

Abril, 18 - As forças portuguesas do general Silveira defendem a ponte de Amarante, de um ataque de uma força francesa comandada pelo general Loison.

Abril, 21 - Assinatura da Convenção entre Portugal e a Grã-Bretanha, sobre um empréstimo de 6.000.000 libras esterlinas. Batalha de Aspern-Essing. O exército austríaco, do comando do arquiduque Carlos, derrota o exército francês, comandado por Napoleão Bonaparte, quando este tenta atravessar o Danúbio, para se defrontar com o exército inimigo.

Abril, 25 - Uma deputação de Braga presta homenagem a Soult.

Maio, 2 - O exército britânico, comandado pelo general Wellesley, incorporando algumas unidades portuguesas, chega a Coimbra.

Maio, 11 - Loison retira de Amarante, impossibilitando que o exército francês possa abandonar Portugal pela Beira.

Maio, 12 - Soult retira do Porto, dirigindo-se para Trás-os-Montes.


Maio, 22 - A Junta Central espanhola convoca uma reunião das Cortes.

Junho, 10 - O papa Pio VII excomunga Napoleão Bonaparte.

Julho, 6 - Carta régia de D. João VI reorganizando a Regência. A Junta reduz-se a três membros. Pio VII é preso, ficando retido no palácio do Quirinal. Batalha de Wagram. O exército de Napoleão Bonaparte derrota o exército austríaco.

Julho, 27 e 28 - Batalha de Talavera de la Reina. Batalha travada pelo exército britânico, comandado por Wellington, a que se tinha juntado o exército espanhol do comando de Cuesta, contra o exército francês comandado pelo marechal Victor.

Dezembro, 27 - Desfile maçónico em Lisboa.

1810

Fevereiro, 19 - Assinatura dos Tratados de Comércio e Navegação e de Aliança e Amizade, entre Portugal e a Grâ-Bretanha..

Março, 7 - Carta Régia para minorar ou suprimir os forais.

Maio, 24 - Charles Stuart, embaixador britânico em Lisboa, é nomeado para a Regência.


Junho - Terceira invasão francesa.

Agosto, 15 - Começo do cerco de Almeida.

Agosto, 27 - Almeida rende-se ao exército francês de Massena, após a explosão do paiol de munições.

Setembro, 10 - Setembrada: prisão e exílio, na ilha Terceira, nos Açores, de cerca de 50 personalidades ligadas à magistratura, exército, comércio, clero e profissões liberais acusadas de colaboracionismo e ideias liberais.

Setembro, 27 - Batalha do Buçaco. O exército anglo-português, comandado por Wellington, vence o exército francês, de Massena; mas continua a retirada para as Linhas de Torres Vedras.


 Outubro, 12 - O exército francês chega às Linhas de Torres Vedras.

Novembro, 14 - O exército francês retira-se das Linhas de Torres Vedras, agrupando-se à volta de Santarém.

Novembro, 24 - As Cortes espanholas reúnem-se na ilha de Léon, em Cádiz.

1811

Março, 4 - O exército francês começa a retirar, por Coimbra e Almeida, em direcção à fronteira Espanhola.

Março, 8 - Começo do cerco à fortaleza de Campo Maior pelo exército francês do comando do marechal Mortier.

Março, 12 - A Regência manda averiguar os gravames dos forais.

Março, 21 - Rendição de Campo Maior, em condições dignas, saindo a guarnição com honras militares no dia 22.

Março, 25 - Reconquista de Campo Maior, por Beresford, à frente de um corpo do exército aliado.

Abril, 17 - O exército francês comandado por Massena abandona Portugal.

Maio, 3 - O exército francês que tinha retirado de Portugal, ainda comandado pelo marechal Massena, tenta destruir o exército aliado na batalha de Fuentes d'Onoro, mas é derrotado. O marechal Massena é destituído do seu comando.


Maio, 11 - A guarnição francesa de Almeida abandona a fortaleza.

Maio, 16 - Batalha de Albuera. O exército francês do marechal Soult, que ocupava o sul de Espanha, e que se dirigia para Badajoz, cercada pelo exército aliado, é derrotado por uma força conjunta anglo-portuguesa e espanhola, comandada pelo marechal Beresford, em Albuera, a sul de Badajoz.



1812

Março, 19 - Promulgação da Constituição espanhola de Cádis, ou de 1812.

Junho, 12 - Prorrogação do Tratado de amizade entre Portugal e a Rússia de 27 de Dezembro de 1798.

Junho, 25 - O exército francês e dos seus aliados, incluindo forças auxiliares da Prússia e da Áustria, comandado em pessoa por Napoleão Bonaparte começa a Campanha da Rússia.


Julho, 22 - Batalha de Salamanca. O exército francês do marechal Marmont é derrotado pelo exército aliado, de Wellington. José Bonaparte abandona Madrid.

Agosto, 12 - Wellington, à frente do exército aliado entra em Madrid.

Outubro, 17 - Criação da Comissão para o exame dos Forais e melhoramento da agricultura.

1813

Abril, 8 - A Junta dos Três Estados é abolido. O tribunal régio há muito tempo que só tinha como única função a administração das coudelarias.

Junho, 21 - Batalha de Vitória. O exército francês, comandado pelo rei José, em fuga desordenada, é derrotado pelo exército aliado, comandado por Wellington, e obrigado a abandonar a Espanha

Setembro, 28 – Novo regulamento sobre o recrutamento. As isenções diminuem.

Outubro, 8 - O exército aliado, comandado por Wellington, invade a França.


Outubro, 16 - Começo da Batalha de Leipzig, ou das Nações, na Alemanha. O exército francês será derrotado pelos exércitos conjuntos da Rússia, Áustria, Prússia e Suécia, sendo obrigado a abandonar todas as conquistas e regressar a França.

1814

Março, 24 - Fernando VII, o Desejado, rei de Espanha, deposto em 1808, regressa.

Abril, 5 - Batalha de Toulouse. O exército aliado vence o exército francês, comandado por Soult.

Abril, 6 - Abdicação de Napoleão.


Maio, 4 - Fernando VII repudia a Constituição de Cádis.

Maio, 10 - Os dirigentes liberais espanhóis são presos, por ordem de Fernando VII.

Maio, 30 - Assinatura do (1.º) Tratado de Paris. Portugal restitui à França a Guiana.

Junho, 4 - Outorga da Carta Constitucional francesa por Luís XVIII, restaurado em França.


Novembro, 3 - Abertura do Congresso de Viena. A delegação portuguesa era chefiada por António Saldanha da Gama.

1815

Janeiro, 22 - Tratado entre Portugal e a Grã-Bretanha sobre a abolição do tráfico de escravos na costa de África ao norte do Equador, assinado em Viena.

Maio, 25 - O general Gomes Freire de Andrade chega a Lisboa, vindo de Paris. Tinha sido o 2.º comandante do Exército português, que se tinha dirigido para França, e que seria reorganizado com o nome de Legião Portuguesa.


Junho, 9 - Acto final do Congresso de Viena.

Junho, 18 - Abertura dos portos brasileiros ao comércio mundial.

Setembro, 26 - Institucionalização da Santa Aliança.

Novembro, 20 - Assinatura do Tratado de paz entre a Áustria, Grã-Bretanha, Prússia e Rússia com a França. Estipulou-se que Portugal receberia a título de indemnização pela guerra 2 milhões de francos. Institucionaliza-se o Pacto da Quádrupla Aliança, entre as quatro potências aliadas, que formaliza a reunião periódica das potências em congressos e conferências.

Dezembro, 16 - Criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.


1816

Março, 20 - D. Maria I morre no Brasil. D. João VI sobe ao trono, enquanto 27.º rei de Portugal.

Junho, 2 - Beresford é autorizado a organizar o recrutamento militar segundo as normas que entendesse, sem atenção aos regulamentos existentes e independentemente da Regência que governava Portugal, na ausência de D. João VI.

Setembro, 28 - Casamento entre Fernando VII de Espanha com a sua sobrinha a infanta Dona Maria Isabel de Portugal.


Dezembro, 16 - O Estado do Brasil é elevado à categoria de Reino.

1817

Janeiro, 20 - A Divisão de Voluntários Reais, sob o comando do tenente general Carlos Frederico Lecor conquista Montevideu, no actual Uruguai.

Março, 6 - Levantamento republicano no Recife, no Brasil, que se alastrou por outras capitanias do Nordeste.

Maio, 24 - O tenente general Gomes Freire de Andrade e outros oficiais do Exército são presos por terem organizado uma conjura contra o governo. Os conspiradores pretendiam instituir um «Supremo Conselho Regenerador de Portugal», destituindo a Regência e demitindo Beresford do comando do exército.


 Junho, 14 - Regulamento sobre o trabalho criminal dos presos militares, com aumento da severidade das penas.

Outubro, 17 - O general Gomes Freire de Andrade é enforcado, na sequência da «Conspiração de Gomes Freire».


Dezembro, 3 - Portugal adere ao Tratado da Santa Aliança de 26 de Setembro de 1815.

1818

Janeiro, 22 - O Sinédrio é organizado, no Porto, por Manuel Fernandes Tomás, José Ferreira Borges, José da Silva Carvalho e João Ferreira Viana. Será a estrutura que dará origem à Revolução de 1820.

Fevereiro, 6 - D. João VI é coroado rei do Reino Unido no Rio de Janeiro.


Fevereiro, 21 - São aprovado novos regulamentos para o Exército e para as Ordenanças, por influência de Beresford.

Março, 30 - A regência proíbe as sociedades secretas.

Julho - José Diogo Mascarenhas Neto, Francisco Solano Constâncio, Cândido José Xavier e Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque dão início, em Paris, aos Anaís das Sciencias, das Artes e das Letras.

1820

Janeiro, 1 - Revolução liberal em Espanha. O general Riego revolta-se em Cádis, sendo acompanhado por levantamentos na Corunha, Saragoça e Barcelona. A Constituição espanhola de 1812 é restabelecida.

Julho, 2 - Revolução liberal no Reino das Duas-Sicílias, devido à sublevação do general Pepe. A Constituição espanhola de 1812 entra em vigor. O Reino das Duas-Sicílias englobava todo o Sul de Itália (Nápoles) e a Ilha da Sicília.

CRONOLOGIA DO LIBERALISMO
(1820 A 1823)

O Vintismo de Agosto de 1820 a Maio de 1823


 A Junta de Governo entra no Rossio em Outubro de 1820

1820

Agosto, 13 - Beresford embarca para Inglaterra.


Agosto, 24 - Pronunciamento militar no Porto. Forma-se uma «Junta Provisória do Governo Supremo do Reino», presidida pelo brigadeiro António da Silveira Pinto da Fonseca.

Setembro, 15 - Pronunciamento militar em Lisboa. A regência é destituída nomeando-se um Governo interino.

Setembro, 27 - A Junta Provisória e o Governo interino, chegam a acordo, em Alcobaça, sobre a junção dos dois órgãos de governo. Cria-se uma «Junta Provisional do Governo Supremo do Reino», presidida pelo principal Freire, decano da Igreja de Lisboa, tendo como vice-presidente António da Silveira Pinto da Fonseca, e uma «Junta Provisional Preparatória das Cortes», presidida pelo conde de Sampaio, e tendo como vice-presidente o conde de Resende.


Outubro, 1 - Os membros da «Junta Provisória» chegam a Lisboa.

Outubro, 10 - Beresford, chega a Lisboa, mas é impedido de desembarcar.

Outubro, 17 - Chega ao Rio de Janeiro a notícia da revolução do Porto.


Novembro, 11 - Eclosão da Martinhada, conflito que opôs, no dia de São Martinho, uma facção composta de todo o tipo de grupos políticos e sociais, mas dominada sobretudo pelos grupos mais conservadores do exército e da sociedade, a outra composta de liberais moderados. O brigadeiro António Silveira Pinto da Fonseca e outros membros conservadores são afastados dos órgãos de governo. Chega ao Rio de Janeiro a notícia da adesão de Lisboa à revolução do Porto.

Novembro, 19 - Declaração das potências reunidas do Congresso de Troppau, desde Outubro e até Dezembro, formulando explicitamente a política de intervenção e de reacção contra o movimento liberal que se espalhava pelos países do sul da Europa.

Novembro, 22 - De acordo com as instruções, assinadas por Fernandes Tomás, as eleições para as Cortes serão realizadas com base na lei preconizada pela Constituição espanhola de 1812.


  1821

Janeiro, 1 - A guarnição militar da cidade do Pará estabelece uma junta constitucional, na ausência do governador.

Janeiro, 26 - Reunião das Cortes Gerais Extraordinárias  e Constituintes da Nação Portuguesa, escolhida em eleições por sufrágio indirecto. As sessões realizam-se no Convento das Necessidades.


Janeiro, 30 - As Cortes decretam a formação de um Conselho de Regência, para exercer o poder executivo em nome de D. João VI.

Fevereiro, 10 - Na Baía a guarnição militar cria uma junta governativa que jura fidelidade a D. João VI e à futura Constituição a promulgar em Portugal.

Fevereiro, 12 - Decreto amnistiando todos os cidadãos que tinham sido perseguidos, desde 1807, pelas suas ideias políticas.

Fevereiro, 18 - D. João VI informa, por meio de um decreto, que o príncipe D. Pedro irá para Lisboa.

Fevereiro, 26 - Golpe de estado no Rio de Janeiro. Com a conivência de D. Pedro, D. João VI é obrigado a jurar as bases da futura Constituição, e a decidir-se pelo regresso a Portugal.


 Março - Revolução liberal no Piemonte, no Reino da Sardenha.

Março - O Exército austríaco entra no Reino das Duas-Sicílias e restabelece o regime absolutista.

Março, 2 - A censura prévia para impressão é suspensa.

Março, 4 - A amnistia decretada em 12 de Fevereiro é tornada extensiva aos conspiradores de 1817.

Março, 9 - São aprovadas as bases da nova Constituição Política.

Abril - O Exército austríaco entra no Piemonte, no Reino da Sardenha e restabelece o regime absolutista.

Abril, 2 - As Cortes fazem saber ao Conselho de Regência que apenas seria considerado «membro da Sociedade» quem jurasse a lei fundamental do País.

Abril, 7 - Abolição dos direitos banais pelas Cortes Constituintes.


Abril, 22 - D. João VI nomeia D. Pedro regente e seu lugar-tenente no Brasil.

Abril, 26 - A Corte parte do Brasil para Portugal.

Março, 20 - Extinção do Tribunal do Santo Ofício - a Inquisição. Fundação do Banco de Lisboa, primeira instituição bancária em Portugal. Em 1846 dará origem ao Banco de Portugal

Abril, 7 - A Constituinte abole os direitos banais.

Maio, 5 - Os bens da Coroa são declarados bens nacionais e incorporados na Fazenda Nacional.

Junho, 5 - D. Pedro jura as bases da Constituição.


 Julho, 3 - A esquadra que trouxe D. João VI, e a Corte, de regresso a Portugal entrou no Tejo.

Julho, 4 - D. João VI, após desembarcar na Praça do Comércio, e participar num Te Deum em sua honra na Sé, dirige-se às Cortes onde jura novamente as bases da Constituição.


Setembro, 29 - As Cortes decretam o regresso imediato do príncipe D. Pedro a Portugal, para realizar uma viagem de estudo, por Espanha, França e Inglaterra.

Dezembro, 24 - A Junta de Governo de São Paulo pede a D. Pedro para não regressar a Portugal.

1822

Janeiro, 9 - Os membros do Senado da Câmara do Rio de Janeiro pedem a D. Pedro para não deixar o Brasil.

Fevereiro, 19 - Revolta da Baía contra o domínio português, imediatamente sufocada por ordem de D. Pedro.


Junho, 22 - Lei dos Forais.

Agosto, 6 - Num «Manifesto do Príncipe Regente do Brasil» às potências estrangeiras, D. Pedro declarava que Portugal atentara contra os direitos do Brasil e impunha uma «tirania portuguesa».

Agosto, 21 - O Banco de Lisboa abre as portas ao público.


Setembro, 7 - Proclamação da Independência do Brasil. D. Pedro põem-se à frente da Revolução brasileira, com o chamado «Grito do Ipiranga».


Setembro, 23 - Promulgação da Constituição Portuguesa.

Outubro, 1 - D. João VI jura a Constituição. A rainha, D. Carlota Joaquina recusa-se a jurá-la, sendo transferida do Paço da Bemposta para a Quinta do Ramalhão.


Outubro, 4 - Os trabalhos das Cortes Constituintes terminam.

Outubro, 13 - D. Pedro é aclamado imperador do Brasil e seu defensor perpétuo, com o título de D. Pedro I.


Fundação da Sociedade Promotora da Indústria Nacional, constituída por capitalistas, comerciantes, industriais e intelectuais.

Outubro, 18 - As casas conventuais são reduzidos, por decreto, e é proibida a admissão de noviços.

Novembro, 15 - Iniciam-se os trabalhos das primeiras Cortes Ordinárias.

Dezembro, 24 - As Cortes Ordinárias nomeiam uma regência para o Brasil, a funcionar na Baía, com jurisdição sobre todas as províncias.


1823

Fevereiro, 23 - Revolta antiliberal do 2.º Conde de Amarante, e de outros oficiais, em Vila Real. É a consequência do afastamento deste grupo conservador na Martinhada.


Março - Extinção de todas as portagens, com algumas excepções relativas à Alfândega de Lisboa.

Abril, 7 - Invasão francesa da Espanha. Os «30.000 filhos de São Luís» vão repor o regime absolutista em Espanha.


Maio, 27 a 31 - Sublevação do infante D. Miguel, em Vila Franca de Xira, e que ficou por isso conhecido pela Vila Francada. A Constituição é abolida, e o regime absoluto é restabelecido. D. Miguel é nomeado comandante-chefe do Exército, com o título de generalíssimo.


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