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quarta-feira, outubro 14, 2015

Reis e Rainhas de Portugal Seculos XV-XIX


Dinastia de Avis



A Dinastia de Avis, ou Dinastia Joanina, foi a segunda dinastia, a Reinar em Portugal, entre 1385 e 1581-1582. Teve início no final da crise de 1383-1385, quando o Mestre da Ordem de Avis, Dom João, filho natural de El-Rei Dom Pedro I, foi aclamado Rei nas Cortes de Coimbra de 1385. É também a sucessora familiar da anterior, pois o primeiro Rei da dinastia de Avis era filho ilegítimo do Rei Dom Pedro I da Dinastia de Borgonha. Antes disto, e possibilitando isto, dera-se a derrota, do partido favorável, à rainha destronada, Dona Beatriz, mulher de João I de Castela, definitivamente vencido na 'Batalha de Aljubarrota' em 14 de Agosto de 1385. A Casa de Avis, sucessora familiar da anterior dinastia de Borgonha, reinou no continente português entre 1385 e 1581, quando Dom António é vencido no continente português, na 'Batalha de Alcântara', e destronado, sendo aclamado em seu lugar o estrangeiro Filipe I nas Cortes de Tomar desse ano, sob a ameaça do seu exército que já ocupara Lisboa. Mas reina ainda nas ilhas até 1582, com a queda de Angra do Heroísmo, quando a Ilha Terceira e as restantes ilhas açorianas se rendem à armada invasora do Marquês de Santa Cruz. A Dinastia de Avis é sucedida pela união pessoal entre as coroas de Portugal e de todos os demais reinos de Filipe II, que deu início à Dinastia de Habsburgo, ou Dinastia Filipina, ou Dinastia de Áustria. A única filha do rei Dom Fernando I de Portugal, e sua jurada sucessora, Dona Beatriz, casara com Dom João I de Castela, pondo-se assim termo a uma série de guerras contra aquele reino, que haviam enfraquecido a economia de seu país. Dom Fernando morreu alguns meses depois deste casamento. Dona Leonor Teles, a viúva de Dom Fernando, nunca fora bem vista pelo povo e pela nobreza, que a não podia respeitar por ser ela já casada quando o rei, tomado de paixão, a roubou a seu marido, João Lourenço da Cunha, apelidado por isso mesmo de o ‘Corninhos de Oiro’ (pois se enfeitara, por desgosto e luto, desde esse dia, com um chapéu munido de dois chifres dourados). Mas, sob o reinado de sua filha Dona Beatriz, residindo no estrangeiro, cabia-lhe a ela governar o reino como regente até que um filho de Dona Beatriz completasse 14 anos, e viesse reinar pessoalmente em Portugal, conforme estipulado no Tratado de Salvaterra, contrato de casamento da princesa portuguesa, entre as coroas de Portugal e de Castela. Isso desencadeou revoltas populares. As populações recusavam-se a aceitar a aclamação de uma rainha que era mulher de um rei estrangeiro (Castela), embora não por tal facto poder vir a dar origem à união dos dois países e em consequência a perda de independência de Portugal, mas sim por ódio à Rainha-Regente, considerada pessoa imoral, a quem não reconheciam por rainha porque bígama e de maus costumes. 



Os povos de Lisboa e outras partes do Reino, juntos com boa parte da nobreza, pediram então a Dom João, Mestre da Ordem de Avis, (filho ilegítimo do Rei Dom Pedro I, que aceitasse lutar contra Dona Beatriz e o seu marido João de Castela, sendo o aclamado Regedor e defensor do Reino. Fugida a rainha Dona Leonor Teles de Menezes de Lisboa, destituída da regência, viu-se obrigada a solicitar ao genro, o rei de Castela (chamado Dom João I) para vir eliminar a revolução, e reinar pessoalmente em Portugal junto com Dona Beatriz. Dirigiu-se o soberano castelhano para Lisboa, à testa de um grande exército, cercando a cidade por terra, e também pelo rio, com a sua armada.



A burguesia da próspera cidade de Lisboa, assim como muita da nobreza filha segunda, entre muitos outros partidários apenas por ódio a Dona Leonor Teles e ao seu amante galego, o Conde Andeiro, apunhalado durante a revolução pelo novo Regente, aderiram facilmente à causa do Mestre de Avis. Foi a burguesia de Lisboa, mais rica, logo seguida por outras terras, quem financiou o esforço militar da revolução. Mas parte do clero e das primeiras figuras da nobreza portuguesas, por dever de fidelidade feudal, apoiavam ainda a sua rainha Dona Beatriz. Entretanto, um pequeno exército português, comandado por Dom Nuno Álvares Pereira (que apoiava o Mestre de Avis) vence os castelhanos na ‘Batalha dos Atoleiros’ com uma táctica inovadora na Península. O aparecimento da peste nas tropas sitiantes de Lisboa obrigou o rei de Castela a se retirar para o seu próprio reino.



Após algum tempo, outro exército luso-castelhano, por Dona Beatriz, e seu marido, invadiu novamente Portugal, acontecendo em Aljubarrota (1385) uma batalha decisiva e perigosa. Aproveitando as vantagens da colocação no terreno e utilizando tácticas Romanas (conjunto de paliçadas) as tropas portuguesas, em número muito inferior, e chefiadas pelo Rei Dom João I na retaguarda, e Dom Nuno Álvares Pereira, seu Condestável, na vanguarda, conseguiram uma notável vitória que deu brado na Europa do tempo, sobretudo pela utilização pelos portugueses das novas tácticas das covas de lobo, disfarçadas no terreno onde manhosamente haviam atraído o inimigo, onde caíram os pesados cavaleiros castelhanos, e pelo emprego sistemático das ágeis lanças.



É por vezes referido que a táctica lusa passou pelo uso da táctica do quadrado, embora não seja provável que tal tenha acontecido. Está batalha ficou conhecida como ‘Batalha de Aljubarrota’. 



A paz definitiva, com Castela só veio a ser assinada, em 1411. Para assinalar o acontecimento, o Rei de Portugal Dom João I mandou iniciar, no local, a construção do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, conhecido por Mosteiro da Batalha, aonde jazem os príncipes da nova dinastia de Avis, em capela-panteão construída para esse fim.



Reis da Dinastia de Avis


1º) Rei Dom João I de Portugal
(O da ‘Boa Memória’, Mestre de Avis Rei desde 1385 a 1433, depois do Interregno que destronou a rainha Dona Beatriz, filho natural de Dom Pedro I e meio-irmão do Rei Dom Fernando I de Portugal).

2º) Rei Dom Duarte de Portugal
(O ‘Eloquente’ Rei desde 1433 a 1438, filho de Dom João I).

3º) Rei Dom Afonso V de Portugal
(O ‘Africano’ Rei desde 1438 a 1481, filho de Dom Duarte).

4º) Rei Dom João II de Portugal
(O ‘Príncipe Perfeito’ Rei desde 1481 a 1495, filho de Dom Afonso V).

5º) Rei Dom Manuel I de Portugal
(O ‘Venturoso’ Rei desde 1495 a 1521, primo de Dom João II).

6º) Rei Dom João III de Portugal
(O ‘Piedoso’ Rei desde 1521 a 1557, filho de Dom Manuel I).

7º) Rei Dom Sebastião de Portugal
(O ‘Desejado’ Rei desde 1557 a 1578, filho de Dom João, Príncipe de Portugal).

8º) Rei Dom Henrique de Portugal
(O ‘Casto’  Rei desde 1578 a 1580, tio-avô de Dom Sebastião).

9º) Rei Dom António de Portugal
('Prior do Crato' Rei desde 1580 a 1581, sobrinho de Dom Henrique, filho do casamento secreto do Infante Dom Luís com Violante Gomes).

Rainhas da Dinastia de Avis


1ª)   Rainha de Portugal Dona Filipa de Lencastre
(Plantageneta-Lencastre 1387-1415, esposa de Dom João I).

2ª)   Rainha de Portugal Dona Leonor de Aragão
(Reino de Aragão 1433-1438, esposa de Dom Duarte).

3ª)   Rainha de Portugal Dona Isabel de Coimbra
(Avis-Coimbra 1447-1455, 1ª esposa de  Dom Afonso V).

4ª)   Rainha de Portugal Dona Joana de Castela
(A Excelente Senhora Trastâmara 1475-1481, 2ª esposa de Dom Afonso V).

5ª)   Rainha de Portugal Dona Leonor de Viseu
(Avis-Beja 1481-1495, esposa de Dom João II).

6ª)   Rainha de Portugal Dona Isabel
(Aragão e Castela Trastâmara 1497-1498, 1ª esposa de Dom Manuel I).

7ª)   Rainha de Portugal Dona Maria
(Aragão e Castela Trastâmara 1500-1517, 2ª esposa de  Dom Manuel I).

8ª)   Rainha de Portugal Dona Leonor
(Áustria Habsburgo 1518-1521, 3ª esposa de Dom Manuel I).

9ª)   Rainha de Portugal Dona Catarina
(Áustria Habsburgo 1525-1557, esposa de Dom João III).

10ª) Rainha de Portugal Dona Ana Barbosa
(Avis (Beja - 1559?) - (1595?), esposa de Dom António, Prior do Crato).

A Suposta 'Dinastia de Avis-Beja’


Há algumas dezenas de anos atrás, o historiador A. H. de Oliveira-Marques categorizou, num dos seus mapas genealógicos inseridos na obra em dois volumes História de Portugal, a sucessão de Dom João I até Dom Manuel I, no primeiro desses mapas, intitulado Dinastia de Avis, e no mapa subsequente deu a descendência familiar de Dom Manuel I até Dom António, chamando a esse mapa genealógico, por mera facilidade de identificação e leitura, de ‘Avis-Beja’. Este facto anódino e banal veio a ser posteriormente permeado com outras leituras de influência genealógica estrangeira, ocasionando a generalização até hoje, entre pessoas menos bem informadas, da crença de que teria havido duas dinastias, a de Avis, e a de ‘Avis-Beja’, pelo simples facto de Dom Manuel I ser primo direito (filhos de irmãos varões, e netos do mesmo avô paterno, aliás) de Dom João II. Tal facto se deveria a ser Dom Manuel Duque de Beja ao herdar a coroa, segundo essa crença, que ignora o facto de que Dom Manuel era Infante de Portugal por nascimento, o seu primeiro título, e só por esse era tratado evidentemente até subir ao trono, sendo o Ducado de Beja, entre muitos outros senhorios que deteve, apenas um apanágio para sua sustentação. Também aliás não é um título, qualquer que ele seja, que pode alterar a pertença de alguém à mesma família. Nem as dinastias podem evidentemente mudar quando a sucessão se dá entre pessoas legitimamente pertencentes à mesma família (o que não fora o caso de Dom João I, por ter nascido filho natural, e ter retirado os direitos da herdeira legítima, Dona Beatriz). Acresce que se por este critério improcedente se desmembrasse a simplicidade das quatro dinastias tradicionais portuguesas, sempre que não sucedeu na Coroa filho, ou neto directo do monarca anterior, vários outros casos haveria em que teria de ser o mesmo processo aplicado: ‘Dinastia de Bolonha’, depois de subir ao trono o reinante Conde de Bolonha, Dom Afonso III. ‘Dinastia do Crato’, depois de aclamado rei em Santarém o antigo Prior do Crato, e mesmo ‘Dinastia de Avis-Inquisição’, ou ‘Dinastia de Avis-Évora’, depois de suceder o Cardeal-Rei Dom Henrique, que era tio-avô do soberano anterior, Dom Sebastião, e Arcebispo de Évora à data da sua acessão. Pois em Portugal até 1834 tanto um ducado como um bispado eram casas com direitos patrimoniais de idêntica natureza senhorial.

Outros príncipes ilustres de Avis:


Infanta Dona Isabel
(Mulher de Filipe o Bom, Duque da Borgonha, mãe de Carlos, o ‘Temerário’, Duquesa Regente da Borgonha).

Infante Dom Henrique, Duque de Viseu
(O ‘Navegador’).

Infante-Regente Dom Pedro, Duque de Coimbra
(O das ‘Sete Partidas’).

Infante Dom Fernando
(O ‘Infante Santo’).

Infante Dom João, Condestável do Reino
(Filho de Dom João I).

Santa Joana Princesa, Infanta de Portugal
(Depois jurada herdeira do trono, sendo Princesa de Portugal, filha de Dom Afonso V, irmã do ‘Príncipe Perfeito’)

Infante Dom Fernando, Duque de Viseu
(Pai do Rei Dom Manuel I e de sua irmã).

Rainha Dona Leonor
(Mulher de Dom João II).

Infanta Dona Isabel, Imperatriz
(Imperatriz do Sacro Império Romano-Germânico, Rainha de Aragão, Castela, Sicília e Nápoles, mulher do Imperador Carlos V).

Infanta Dona Leonor, Imperatriz
(Imperatriz do Sacro Império Romano-Germânico. Mulher do Imperador Frederico III).

Dom Afonso, 1º Duque de Bragança, Conde de Barcelos
(Filho natural de Dom João I).

Cardeal Infante Dom Jaime
(Filho do Infante-Regente Dom Pedro, e irmão do Infante Dom Pedro, Rei de Aragão, Conde de Urgel e Condestável do Reino).

Infante Dom Pedro
(Filho do Infante-Regente Dom Pedro, e irmão do Cardeal Dom Jaime, Rei de Aragão, Conde de Urgel, Condestável do Reino).

Infanta Dona Filipa
(Solteira, serviu de mãe a Dom João II depois da morte de sua irmã, a rainha Dona Isabel. Viveu no Mosteiro de Odivelas).

Infanta Dona Isabel
(1ª mulher de Dom Afonso V, mãe de Dom João II, filha do Infante-Regente Dom Pedro).

Infante Dom João Rei de Chipre
(Filho do Infante-Regente).

Infante Dom Luís
(Marido da linda e rica cristã-nova, Violante Gomes, a ‘Pelicana’, e pai do rei Dom António, filho de Dom Manuel I).

Infanta Dona Catarina, Duquesa de Bragança
(Sobrinha do Rei Dom Henrique, e avó de Dom João IV.

Infanta Dona Maria, Duquesa de Parma
(Irmã da anterior, mulher de Alexandre Farnésio, quem espalhou as receitas exóticas portuguesas na Europa do tempo).

Infante Dom Duarte, Duque de Guimarães
(Irmão da anterior, Condestável do Reino).

Infanta Dona Beatriz, Duquesa de Sabóia
(Quem levou o nome de seu pai, Dom Manuel I, à casa de Sabóia).

1º) Rei Dom João I de Portugal


Dom João I de Portugal nasceu em Lisboa, a 11 de Abril de 1357 e faleceu em Lisboa, a 14 de Agosto de 1433, foi o primeiro da Dinastia de Avis, cognominado ‘O de Boa Memória’ pelo legado que deixou. Filho ilegítimo (bastardo) do Rei Dom Pedro I e 3.º Mestre da Ordem de Avis (com sede em Avis), foi aclamado rei na sequência da Crise de 1383-1385 que ameaçava a independência de Portugal. Com o apoio do condestável do reino, Nuno Álvares Pereira, e aliados ingleses travou a batalha de Aljubarrota contra o Reino de Castela, que invadira o país. A vitória foi decisiva: Castela retirou-se, acabando bastantes anos mais tarde por o reconhecer oficialmente como rei.



Para selar a aliança Luso-Britânica casou com Dona Filipa de Lencastre, filha de João de Gaunt, dedicando-se desde então ao desenvolvimento do reino. Em 1415 conquistou Ceuta, praça estratégica para a navegação no norte de África, o que iniciaria a expansão portuguesa. Aí foram armados cavaleiros os seus filhos Dom Duarte, Dom Pedro e o Infante Dom Henrique, irmãos da chamada ‘ínclita geração’. Escrito entre esse mesmo ano de 1415 e 1433, terá escrito um ‘notável’ livro versado em montaria, uma das artes de caçar. A juventude. Dom João era filho ilegítimo (bastardo) do Rei Dom Pedro I e de Dona Teresa, uma dama galega. Em 1364 foi consagrado 'Grão-mestre da Ordem de Avis'. Crise de 1383-1385. À data da morte do Rei Dom Fernando I, Portugal parecia em risco de perder a independência. A rainha D. Leonor Teles de Menezes era impopular e olhada com desconfiança. O facto de se ter tornado pública a sua ligação amorosa com o nobre galego João Fernandes Andeiro, personagem influente no paço, atraiu todas as críticas contra a sua pessoa e a do seu amante. Para além do mais, a sucessão do trono recaía sobre a princesa Dona Beatriz, única filha de Fernando I e de Leonor Teles de Menezes, casada aos onze anos de idade com o rei João I de Castela. No entanto, a burguesia e parte da nobreza juntaram-se à voz popular que clamava contra a perda da independência, tão duramente mantida por Dom Fernando I. Dois pretendentes apareceram para competir com João I de Castela e Dona Beatriz pela coroa portuguesa:

Dom João, Príncipe de Portugal
(Filho de Dom Pedro I e Dona Inês de Castro era, visto por muitos como o legítimo herdeiro, dado o suposto casamento dos seus pais).

Dom João
(Filho de Dom Pedro I e de Teresa Lourenço, que veio a tornar-se rei).

Acicatado por um grupo de burgueses e nobres, entre os quais Álvaro Pais e o jovem Dom Nuno Álvares Pereira, e tomando em linha de conta o descontentamento geral, o Mestre de Avis assassina o Conde de Andeiro no paço a 6 de Dezembro de 1383.



Com a posterior fuga de Leonor Teles de Lisboa para Alenquer inicia-se a sucessão de acontecimentos que lhe entregará a regência, a qual de início planeia exercer em nome de seu meio-irmão, o Infante Dom João. Mas como este último já fora aprisionado por Dom João I de Castela, abria-se então a possibilidade política de o Mestre de Avis vir a ser rei. O assassinato do conde Andeiro explica-se, bem mais do que pela vontade de vingar a honra do falecido Rei Fernando I, ainda que este tenha sido um dos motivos, pela razão de que João I de Castela havia começado a violar o pacto antenupcial de Salvaterra de Magos, logo no primeiro dia em que se fez aclamar, em Toledo, “Rei de Castela e Portugal”. Aquele tratado antenupcial apenas conferia a si e à sua mulher Beatriz, sendo esta herdeira de Fernando I, o título nominal de reis e senhores de Portugal, mas sem deterem poderes de efectiva governação.



Além disso, os reinos de Castela e Portugal deviam manter-se separados. Para além de logo ter mesclado as armas dos dois reinos, João I de Castela, continuando a desrespeitar o tratado, entra em Portugal pela Guarda nos finais de Dezembro de 1383. Queria ser soberano pleno, e não de dois reinos separados mas dum único, considerando que não tinha que atender em nada ao tratado de Salvaterra porque a sua mulher Beatriz era a herdeira do trono português.



Quem o diz de forma mais clara não é Fernão Lopes, mas sim o cronista castelhano Pero Lopes Ayala, contemporâneo dos acontecimentos, na sua Crónica do Rei Dom João o primeiro de Castela e Leão. Consultem-se, para o constatar, os capítulos IX e XI do ano quinto e os capítulos I e II do, ano décimo segundo desta Crónica. Seguiu-se a crise de 1383 - 1385, ou Interregno, um período de anarquia e instabilidade política onde as diferentes cidades e vilas de Portugal se declaravam umas por Dona Leonor Teles (a maioria destas até ela abdicar da regência em benefício de João I de Castela e da filha), outras por Dona Beatriz e o seu marido, outras ainda pelo Mestre de Avis, além das que se mantiveram neutras, na expectativa do desenlace. A guerra civil arrastou-se por mais de um ano. Dom Nuno Álvares Pereira, posteriormente ‘Condestável de Portugal’, revelou-se um General de grande valor, ao contrário, ao início, do próprio pretendente ao trono.




Fernão Lopes é um crítico feroz das acções militares do Mestre durante o primeiro ano de guerra, dado que tinha tendência a preferir os cercos e a assistência dos grandes fidalgos, sem outros resultados que não fossem traições, ao contrário da luta militarmente inovadora e terrivelmente eficaz de Nuno Álvares, que arrancou muitas vitórias no Alentejo e deu boa ajuda a Lisboa, onde o Mestre ficou sitiado sem se ter podido abastecer das provisões necessárias para aguentar durante muito tempo o cerco.



No entanto, depois das Cortes de Coimbra em 6 de Abril de 1385, o rei Dom João I mostrou-se um bom seguidor das tácticas militares de Dom Nuno Álvares, e do conselho de guerra deste constituído por escudeiros. Finalmente a 6 de Abril de 1385, as Cortes portuguesas reunidas em Coimbra elevam o Grão-Mestre de Avis, como Dom João I, a rei de Portugal. Esta tomada de posição significava na prática que a guerra com Castela prosseguiria sem quartel, visto que declarava nulo o estatuto de Dona Beatriz de Portugal, rainha consorte de Castela, como herdeira de Dom Fernando, e isto devido em especial à violação do tratado de Salvaterra tanto pelo seu marido como por ela (com 11 anos de idade tivera de jurar o tratado em Badajoz, aquando do casamento). “Venhamos a outra maior contradição”, disse João das Regras, ao começar a falar da “quebra dos tractos” no seu discurso perante as Cortes de Coimbra. E como os quebrara, não podia suceder ao pai, o “postumeiro (último) possuidor” destes reinos. É por isso que na História de Portugal Beatriz não figura como Rainha, pois foram as próprias Cortes de 1385 a proclamar que ao rei Dom Fernando I, postumeiro possuidor do reino de Portugal, quem sucedeu foi o rei Dom João I. Pouco depois, em Junho de 1385, João I de Castela invade pela 2.ª vez Portugal com o objectivo de tomar Lisboa e ver-se livre do “Mestre d’Avis que se chamava rei” (era o modo como os castelhanos o designavam).



Com os castelhanos vinha então um grande contingente de cavalaria francesa. A França era aliada de Castela enquanto os ingleses haviam tomado o partido de Dom João I (Guerra dos Cem Anos). Como resposta Dom João I prepara-se com Dom Nuno Álvares para a batalha decisiva. O ‘Condestável de Portugal’, que o rei nomeara aquando das Cortes de Coimbra, e o seu conselho de escudeiros montaram então uma tremenda armadilha ao exército castelhano. A invasão castelhana transformou-se em debandada durante o Verão, depois da decisiva batalha de Aljubarrota travada a 14 de Agosto, perto de Alcobaça, onde o exército castelhano foi quase totalmente aniquilado, apesar de se encontrarem em vantagem numérica de 4 para 1. Castela teve de retirar-se do combate e a estabilidade da coroa de Dom João I ficou solidamente garantida.



Em 1400 termina a guerra com Castela e em 1411 é assinado um tratado de aliança e de paz com aquele país definitivamente confirmado, reconhecendo Castela sem quaisquer reservas Dom João I como rei de Portugal. Em 1387, Dom João I casa com Dona Filipa de Lencastre, filha de João de Gaunt, Duque de Lencastre, fortalecendo por laços familiares os acordos do Tratado de Aliança Luso-Britânica, que perdura até hoje. Depois da morte em 1390 de João de Castela, sem herdeiros de Dona Beatriz, a ameaça castelhana ao trono de Portugal estava definitivamente posta de parte. A partir de então, Dom João I dedicou-se ao desenvolvimento económico e social do país, sem se envolver em mais disputas com a vizinha Castela ou a nível internacional. Teve como chanceler João das Regras que defendia a centralização do poder real. A partir de certa altura associou ao governo o filho Dom Duarte. 



Quando o Rei, quis armar os seus filhos cavaleiros, estes propuseram, a conquista de Ceuta, no Norte de África, em 1415, uma praça de importância estratégica no controle da navegação na costa de África que é conquistada a 21 de Agosto. Após a sua conquista são armados cavaleiros, na anterior mesquita daquela cidade, os príncipes Dom Duarte, Dom Pedro e Dom Henrique. Entretanto, na véspera da partida de Lisboa, falecera a rainha Dona Filipa de Lencastre. Legado. Cronistas contemporâneos descrevem Dom João I como um homem arguto, cioso em conservar o poder junto de si, mas ao mesmo tempo benevolente e de personalidade agradável. Na juventude, a educação que recebeu como Grão-mestre da Ordem de Avis transformou-o num rei invulgarmente culto para a época. O seu amor ao conhecimento passou também para os filhos, designados por Luís Vaz de Camões, nos Lusíadas, por ‘Ínclita geração’, o Rei Dom Duarte de Portugal foi poeta e escritor, Dom Pedro, Duque de Coimbra o ‘Príncipe das Sete Partidas’, foi um dos príncipes mais esclarecidos do seu tempo e muito viajado, e o Henrique, Duque de Viseu, ‘o navegador’, investiu toda a sua fortuna em investigação relacionada com navegação, náutica e cartografia, dando início à epopeia dos Descobrimentos. A sua única filha, Dona Isabel de Portugal, casou com o Duque da Borgonha e entreteve uma corte refinada e erudita nas suas terras.



No reinado de Dom João I foram descobertas as ilhas de Porto Santo (1418), da Ilha da Madeira (1419) e dos Açores (1427), além de se fazerem expedições às Canárias. Teve início, igualmente, o povoamento dos arquipélagos dos Açores e da Madeira. Dom João faleceu a 14 de agosto de 1433. Jaz na Capela do Fundador, no Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha. Foi cognominado ‘O de Boa Memória’, pela lembrança positiva do seu reinado na memória dos portugueses, também podendo ser chamado de ‘O Bom’ ou ‘O Grande’. Descendência. Do seu casamento com Filipa de Lencastre (1359-1415) nasceram nove filhos. Destes, os seis que chegaram à idade adulta seriam lembrados como a ínclita geração:


1ª) Dona Branca
(1388-1389, morreu jovem).

2º) Dom Afonso
(1390-1400, morreu jovem).

3º) Dom Duarte I de Portugal
(1391-1438, sucessor do pai no trono português, poeta e escritor).

4º) Dom Pedro, Duque de Coimbra
(1392-1449, foi um dos infantes mais esclarecidos do seu tempo. Foi regente durante a menoridade do seu sobrinho, o futuro Rei Dom Afonso V e morreu na ‘Batalha de Alfarrobeira’.

5º) Dom Henrique, Duque de Viseu
‘O Navegador’ (1394-1460, investiu a sua fortuna em investigação relacionada com navegação, náutica e cartografia).

6ª) Dona Isabel, Duquesa da Borgonha
(1397-1471, casou com Filipe III, Duque da Borgonha e entreteve uma corte refinada e erudita nas suas terras).

7ª) Dona Branca
(1398, morreu jovem).

8º) Dom João, Infante de Portugal
(1400-1442, Condestável de Portugal e avô de Isabel de Castela).

9º) Dom Fernando, o 'Infante Santo'
(1402-1437, morreu no cativeiro em Fez).

Dom João I teve ainda dois filhos naturais de Dona Inês Pires:

1º) Dom Afonso I 
(1377-1461 1º Duque de Bragança).

2ª) Dona Beatriz
(1386-1447, casada com Thomas Fitz Alan, 12.° Conde de Arundel).

Rainha de Portugal Dona Filipa de Lencastre
Esposa do Rei Dom João I (Phillipa Plantagenet, Duchess of Lancaster) 


Filipa de Lencastre nasceu em Leicester, em princípios de março de 1360 e Faleceu em Lisboa, a 19 de julho de 1415, foi uma princesa inglesa da Casa de Lencastre, filha de João de Gante, 1.º Duque de Lencastre, com sua mulher Branca de Lencastre. Quando tinha dezoito anos, foi-lhe atribuída a distinção inglesa da Ordem da Jarreteira, o que, anos mais tarde, contribuiria para sua imagem de Rainha Santa. Tornou-se Rainha Consorte de Portugal através do casamento com o Rei Dom João I, celebrado em 1387 na cidade do Porto, e acordado no âmbito da Aliança Luso-Inglesa contra o eixo França-Castela. As Rainhas de Portugal contaram, desde muito cedo, com os rendimentos de bens adquiridos na sua grande maioria por doação. Dona Filipa de Lencastre recebeu de Dom João I as rendas da alfândega de Lisboa e das vilas de Alenquer, Sintra, Óbidos, Alvaiázere, Torres Novas e Torres Vedras.


A Crónica de el-rei Dom João I, de Fernão Lopes, retracta a Rainha como generosa e amada pelo povo. Os seus filhos que chegaram à idade adulta seriam lembrados como a ínclita geração, de príncipes cultos e respeitados em toda a Europa. Filipa morreu de peste bubónica nos arredores de Lisboa, poucos dias antes da partida da expedição a Ceuta. Está sepultada na Capela do Fundador do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, ao lado do seu esposo. Filipa de Lencastre proveio de duas nobres famílias: a casa régia dos Plantagenetas e a dos, Lencastre. Seus avós paternos eram o Rei Eduardo III e a Rainha Filipa de Hainaut, enquanto que os maternos eram Henrique de Grosmont e Isabel de Beaumont. Seu pai, João de Gante, ao casar-se com sua mãe, Branca de Lencastre, herdou o ducado do seu sogro, juntamente com domínios e castelos por toda a Inglaterra e o Principado de Gales, conquistando, assim, maior poder e prestígio para a sua família. Filipa foi a primeira filha do casal, nascendo em março do ano posterior ao casamento. Recebeu o nome da sua avó paterna, a rainha, que também foi sua madrinha. No que se refere ao estudo das línguas, Filipa de Lencastre foi educada à maneira nobre e aristocrática, isto é, aprendeu latim suficientemente para ler livros litúrgicos, além de francês e inglês para ler romances ou livros de instruções. Foi ensinada a agir de acordo com as virtudes femininas apreciadas na época, tais como modéstia, humildade e pureza espiritual. Quando tinha aproximadamente nove anos, vivenciou o falecimento da sua madrinha e avó paterna. Logo em seguida, sua mãe foi vítima da peste e também morreu. Filipa, então, passou aos cuidados de Catarina Swynford que viria a se tornar amante de seu pai ainda durante o segundo casamento dele com Constança, filha mais velha e herdeira de Pedro I de Castela. Os registos de despesas de seu pai mostram que ele era generoso tanto com os seus filhos legítimos como para os membros da sua corte.







Essa característica influenciaria a vida de Filipa, que também viveu sob o clima literário da corte de seu pai. Considerado um mecenas, ele foi seu principal exemplo, inspirando-a a criar o seu próprio círculo de poetas através de um grupo cortesão de leitura conhecido como "A flor e a folha". O poeta Eustache Deschamps, membro desse grupo, dedicou a Filipa um poema no qual a comparava a uma flor. Tratava-se de um reconhecimento por seu notável papel no incentivo à literatura inglesa. O pai de Filipa via em Portugal, conduzido por Dom João I a partir de 1385, um importante aliado para os seus interesses castelhanos. O Duque acreditava que, ao se casar com Constança em 1372, herdeira do Rei Pedro I de Castela, eventualmente tomaria posse do trono. Contudo, o lugar estava ocupado até 1379 por Henrique II, meio-irmão de Pedro I, e, posteriormente, por seu filho, João I de Castela. A aliança também era favorável ao Rei Dom João I, pois garantia apoio à independência portuguesa face a Castela. Essa conjuntura de união luso-inglesa frente ao inimigo comum, portanto, ocorria desde o Reinado de Fernando I de Portugal, anterior ao de Dom João I, mas ganhou maior estabilidade após o estabelecimento do Tratado de Windsor, em 1386, que vigora até os dias atuais. O casamento entre Filipa e Dom João I em fevereiro de 1387 selou a aliança. Escoltada por nobres ingleses e portugueses, Filipa foi conduzida ao Porto, onde, de acordo com a Crónica de El-Rei Dom João I, foi recebida com grandes festejos. Alguns dias depois, Dom João chegou à cidade e os dois puderam conversar e trocar presentes. Após o casamento, a festa continuou por mais quinze dias. Apesar da imagem recatada da rainha que domina o imaginário dos portugueses (essa atitude era tida como virtude no comportamento das mulheres medievais), Dona Filipa parecia ter momentos descontraídos com as donzelas de sua corte, gostando de conversar. Era uma mulher culta, que se correspondia com seus parentes na Inglaterra, estabelecendo a prática de registrar documentos que haviam sido enviados por ela ou pelo Rei. Para manter a corte da rainha enquanto não lhe doava terras, Dom João concedeu-lhe um rendimento originário das rendas da alfândega de Lisboa, estabelecendo também o que as servidoras da rainha receberiam mensalmente. Posteriormente, Dona Filipa recebeu os rendimentos das vilas de Alenquer, Sintra, Óbidos, Alvaiázere, Torres Novas e Torres Vedras. Dona Filipa seguiu os hábitos que aprendeu na corte inglesa, especialmente no que se refere ao modelo multicultural representado por seu pai. Assim, tentou manter a conexão entre Inglaterra e Portugal, influenciando casamentos entre membros das nobrezas dos dois países. Além disso, Dona Filipa por várias vezes assumiu o exercício do governo representando o marido, uma vez que ele estava frequentemente ocupado em operações militares. Ainda em 1387, deslocou-se até Monção com alguns conselheiros e homens da corte, aproximando-se de Melgaço, onde estava o monarca, para dar cumprimento a algumas disposições régias. Sempre que pôde, Dona Filipa acompanhou o marido, o que seria uma forma de apoiar os seus feitos. Dona Filipa correspondeu ao papel esperado da rainha medieval em assegurar a continuidade da linhagem e do património. Tal como seu pai, ela incitou a apreciação pela cultura nos seus filhos, os futuros monarcas. Consequentemente, eles foram figuras que funcionaram como modelos a serem seguidos pela sociedade. Os romances de cavalaria medieval agradavam à rainha. A ênfase em aventuras, virtudes cavaleirescas e valores da espiritualidade cristã contribuíram para moldar a educação dos príncipes pelos ideais expressos nos códigos de cavalaria: justiça e rectidão. Os nomes dos filhos homenageavam tanto membros da família de Dom João I quanto de Dona Filipa, o que mostra o respeito dos Reis pelos seus antepassados. Desde o início de 1415, a peste bubónica invadia Lisboa e Porto. Os reis refugiaram-se em Sacavém, mas os longos e frequentes jejuns, orações e vigílias da rainha enfraqueciam e debilitavam o seu corpo. Ela dedicava-se espiritualmente ao sucesso na Tomada de Ceuta, empreendimento em que seu marido e seus filhos Henrique, Pedro e Duarte participaram. Contudo, com as constantes entradas e saídas de mensageiros e contactos, a peste acabou por chegar a Sacavém. O Rei abrigou-se em Odivelas, mas a Rainha preferiu ir depois. Quando chegou, em julho do mesmo ano, já estava doente. De acordo com a Crónica da Tomada de Ceuta, de Gomes Eanes de Zurara, Dona Filipa sentiu a morte aproximar-se, preparando-se para a viagem eterna ao cumprir os ritos da boa morte. Confessou-se, comungou e recebeu a extrema-unção. Quando os clérigos acabaram de rezar, no dia 19 de julho, ela faleceu. Inicialmente foi sepultada em Odivelas, onde havia falecido. No ano seguinte, os seus restos mortais seguiram para o Mosteiro de Santa Maria da Vitória, por ordem de seu marido. Mais tarde, o local abrigou túmulos de outros membros da dinastia de Avis, tais como os de seus filhos. Com excepção de Dom Duarte, que construiu o seu próprio panteão, a "Ínclita Geração" está sepultada na Capela do Fundador do Mosteiro da Batalha, primeiro panteão régio a ser construído em Portugal.


2º) Rei Dom Duarte I de Portugal


Dom Duarte I de Portugal nasceu em Viseu, 31 de Outubro de 1391 e faleceu em Tomar, a 9 de Setembro de 1438, cognominado o ‘Eloquente’ pelo seu interesse pela cultura e pelas obras que escreveu. Filho de Dom João I de Portugal e Dona Filipa de Lencastre, desde cedo foi preparado para reinar como primogénito da ‘ínclita geração’. Em 1433 sucedeu a seu pai. Num curto reinado de cinco anos deu continuidade à política exploração marítima e de conquistas em África. O seu irmão Henrique estabeleceu-se em Sagres, de onde dirigiu as primeiras navegações e, em 1434, Gil Eanes dobrou o Cabo Bojador. Numa campanha mal sucedida a Tânger o seu irmão Dom Fernando foi capturado e morreu em cativeiro. Dom Duarte interessou-se pela cultura e escreveu várias obras, como o ‘Leal Conselheiro’ e o ‘Livro da Ensinança de Bem Cavalgar Toda Sela’. Preparava uma revisão da legislação portuguesa quando morreu, vitimado pela peste. Reinado. Dom Duarte recebeu o seu nome em homenagem ao avô de sua mãe, o Rei Eduardo III da Inglaterra. Desde muito jovem, Dom Duarte acompanhou o seu pai nos assuntos do reino, sendo portanto um herdeiro preparado para reinar, em 1412 foi formalmente associado à governação pelo pai, tornando-se seu braço direito. Ao contrário de Dom João I, Dom Duarte foi um monarca preocupado em gerar consenso e ao longo do curto reinado de cinco anos convocou as Cortes cerca de cinco vezes, para discutir assuntos de estado. Várias vezes as Cortes tinham pedido a Dom João I a organização de uma colectânea em que se coordenasse e actualizasse o direito (lei) vigente, para a boa-fé e fácil administração na justiça. Para levar a cabo essa obra Dom Duarte designou o doutor Rui Fernandes, que concluiu o trabalho após a sua morte em 1446, e que revisto por ordem do infante Dom Pedro resultou nas chamadas ‘Ordenações Afonsinas’. Dom Duarte deu continuidade à política de incentivo à exploração marítima e de conquistas em África.



Durante o seu reinado, o seu irmão Henrique estabeleceu-se em Sagres, a partir de onde dirigiu as navegações, assim, em 1434 Gil Eanes dobrou o Cabo Bojador, um ponto lendário da época, cuja travessia causava terror aos marinheiros, daí avançou-se para Angra dos Ruivos em 1435, e Afonso Gonçalves Baldaia atingiu o Rio do Ouro e Pedra da Galé em 1436. Em 1437, os seus irmãos Henrique e Fernando convenceram-no a lançar um ataque a Marrocos, de forma a consolidar a presença portuguesa no norte de África, que se pretendia uma base para a exploração do Oceano Atlântico. A ideia não foi consensual, Dom Pedro, Duque de Coimbra e Dom João, Infante de Portugal estavam contra a iniciativa de atacar directamente o rei de Marrocos. A campanha foi mal sucedida e a cidade de Tânger não foi conquistada, custando a derrota grandes perdas em batalha.



O próprio príncipe Dom Fernando foi capturado e morreu em cativeiro, por recusar-se a ser libertado em troca da devolução de Ceuta, o que lhe valeu o cognome de ‘Infante Santo’. O próprio Dom Duarte morreu pouco tempo depois de peste. Fora da esfera política, Dom Duarte foi um homem interessado em cultura e conhecimento. Escreveu vários livros de poesia e prosa. Destes últimos destaca-se o ‘Leal Conselheiro’ (um ensaio sobre variados temas onde a moral e religião têm especial enfoque) e o ‘Livro da Ensinança de Bem Cavalgar Toda Sela’ (em forma de manual para cavaleiros). Estava a preparar uma revisão do código civil português quando a doença o vitimou. Jaz nas Capelas Imperfeitas do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha. Obra – ‘O Leal Conselheiro’, obra moral, endereçada a sua mulher, Leonor de Aragão. Ainda compôs um livro de “Regimento pera os que costumarem andar a cavallo o Bem Cavalgar”. Descendência. Da sua esposa, a infanta Leonor de Aragão (1402-1455), teve nove filhos. A rainha tornar-se-ia regente do reino até Afonso V atingir a maioridade, o que gerou controvérsia no reino, pois a opinião pública considerava os infantes Dom Pedro, Dom Henrique e Dom João mais capazes para a regência. Dona Leonor manteve-se regente até 1440, assinando os actos régios como ‘a triste rainha’, e nesse ano foi substituída pelo Infante Dom Pedro e afastada da corte. Exilou-se em Espanha e morreu em Toledo. Deste casamento nasceram:


1º) Dom João de Portugal
(1429-?, morreu jovem).

2ª) Dona Filipa de Portugal
(1430-1439, “morreu em idade de onze annos de pestenença em Lisboa”)

3º) Dom Afonso de Portugal



(1432-1481, sucessor do pai no trono português).

4ª) Dona Maria de Portugal
(1432).

5º) Dom Fernando de Portugal, Duque de Viseu



(1433-1470, pai do Rei Dom Manuel I de Portugal e casado com Dona Beatriz. A Infanta Dona Beatriz, Infanta de Portugal nasceu em 13 de Junho de 1430 e faleceu em 1506, filha do Infante Dom João (quarto filho do Rei Dom João I e da Rainha Dona Filipa de Lencastre) e da sua esposa Isabel de Barcelos, filha de Afonso I, Duque de Bragança. Casou com o seu primo, o Infante Fernando, Duque de Beja e de Viseu, irmão de Dom Afonso V, de quem teve vários filhos, nomeadamente o Rei Dom Manuel I e a Rainha Dona Leonor. Era ainda bisneta de Dom Pedro I, Rei de Portugal, de Nuno Álvares Pereira e de João de Gant, Duque de Lancaster. Através da sua irmã Isabel de Portugal, esposa do Rei Dom João II de Castela, era tia de Dona Isabel, a Católica. Teve um papel activo na política dos Reinados de Dom Afonso V, Dom João II e Dom Manuel I. Ajudou a concretizar as pazes com Castela encontrando-se pessoalmente com Isabel, a Católica, acontecimento que conduziu à assinatura do ‘Tratado de Alcáçovas’ e ‘Terçarias de Moura’. Foi também preponderante na gestão da Ordem de Santiago actuando como tutora de seu filho Dom Diogo. Nesta qualidade, também foi nomeada pelo Papa como ‘Governadora da Ordem de Cristo’, tendo sido a única mulher a desempenhar este cargo. Por sua conta e risco, enviou caravelas em direcção a Ocidente, contrariando a política expansionista de Dom Afonso V de Portugal (interessado em conquistar o Reino de Fez, no Norte de África), caravelas essas que descobriram, vinte anos antes de Cristóvão Colombo, as Antilhas e parte do Continente americano, nomeadamente a Terra Nova (?). Faleceu aos 76 anos em 1506, o local do seu sepultamento é desconhecido. Do seu casamento com o Infante Dom Fernando nasceram nove filhos, dos quais apenas cinco chegaram à idade adulta contudo, todos eles desempenharam um papel capital na história portuguesa):

•        Dom João de Viseu
              (1448-1472, terceiro Duque de Viseu, Segundo Duque de Beja).

•        Dom Diogo de Viseu
              (1450-1484, quarto Duque de Viseu e Terceiro Duque de Beja).

•        Dom Duarte de Viseu

•        Dom Dinis de Viseu

•        Dom Simão de Viseu

•        Dona Leonor de Viseu
              (1458-1525, casou-se com Dom João II de Portugal e tornou-se Rainha de Portugal).

•        Dona Isabel de Viseu
              (1459-1521, casada com o Duque de Bragança, Fernando II).

•        Dom Manuel, Duque de Viseu e de Beja
              (Rei de Portugal após a morte do seu primo o Rei Dom João II de Portugal).

•        Dona Catarina de Viseu

6ª) Dona Leonor de Portugal
(1434-1467, casou com Frederico III, Imperador do Sacro Imperio Romano-Germânico).

7º) Dom Duarte de Portugal
(1435).

8ª) Dona Catarina de Portugal
(1436-1463).

9ª) Dona Joana de Portugal
(1439-1475, casou com o Rei Henrique IV de Castela e foi mãe de ‘Joana a Beltraneja’ ou a ‘Excelente Senhora’).



Rainha de Portugal Dona Leonor de Aragão
Esposa do Rei Dom Duarte de Portugal.



Leonor de Aragão nasceu a 2 de maio de 1402 e faleceu em Toledo, a 19 de fevereiro de 1445, foi uma infanta aragonesa que viria a ser Rainha de Portugal por casamento com o Rei Dom Duarte, e regente na menoridade do seu filho Dom Afonso V. Era filha do Rei Fernando I de Aragão com Leonor Urraca de Castela, Condessa de Albuquerque. Por via da mãe, era neta de Beatriz de Portugal, e por conseguinte bisneta do Rei Dom Pedro I de Portugal com Inês de Castro. Teve seis irmãos, entre os quais os Reis aragoneses Afonso V e João II. Em 1428, casou-se com o herdeiro do trono português Dom Duarte. Quando este subiu ao trono em 1433, Leonor tornou-se Rainha Consorte de Portugal pelo seu casamento com Dom Duarte, que se celebrou em Coimbra, em 1428. Foi seu irmão, Dom Afonso V de Aragão, quem tratou do consórcio, já que nele via a maneira mais eficaz de ligar solidamente as casas reais de Aragão e Navarra e de Portugal. Dona Leonor apoiaria seu marido, Dom Duarte, em todo o seu reinado, e, aquando da tomada de decisão sobre a continuação da expansão portuguesa no norte de África, manifestou-se a favor desta empresa, intercedendo mesmo junto de Dom Duarte para que a expedição a Tânger tivesse lugar, até a morte do esposo, em 1438.


As rainhas de Portugal contaram, desde muito cedo, com os rendimentos de bens, adquiridos na sua grande maioria por doação. Dona Leonor recebeu como dote 30 florins de ouro de Aragão e, por hipoteca, Santarém, com todos os seus rendimentos. Recebeu ainda em doação Alvaiázere, Sintra e Torres Vedras. Após a morte de Dom Duarte, foi designada, nas Cortes de Torres Novas de 1438, para servir como Regente do Reino na menoridade de Afonso V, que então tinha apenas três anos; tal facto não deixou de suscitar a inimizade dos grandes do Reino, que constituíram um partido em torno do príncipe Pedro, Duque de Coimbra, o qual achavam que tinha mais direitos para exercer a regência. Nas Cortes de Lisboa de 1439, Leonor foi forçada a abandonar o seu cargo de Regente do Reino, o qual foi então conferido ao príncipe Dom Pedro.



Dom Duarte tinha-a, de facto, como boa conselheira e uma prova da sua afeição por Leonor, reside no facto de lhe dedicar o ‘Leal Conselheiro’, num prefácio dirigido "à muito prezada e amada Rainha e Senhora". Faleceu em Toledo em 19 de Fevereiro de 1449. Dom Duarte faleceu cedo (1438), deixando então Dona Leonor como ‘Regente do Reino’, até Dom Afonso V atingir a maioridade. Esta disposição gerou, contudo, grande controvérsia no reino, já que a opinião pública considerava os infantes Dom Pedro, Dom Henrique e Dom João mais capazes de governar.



Dona Leonor manteve-se, no entanto, como regente até 1440, assinando os actos régios como ‘a triste rainha’, ano em que foi substituída pelo infante Dom Pedro, acabando por ser afastada da corte, e exilando-se então em Espanha, vindo a falecer em Toledo. Teve 8 filhos:

1ª) Dona Branca

2º) Dom Afonso

3º) Dom Duarte

4º) Dom Pedro  

5º) Dom Henrique

6ª) Dona Isabel

7º) Dom Fernando

8º) Dom João

Regente do Reino Dom Pedro de Portugal
1.º Duque de Coimbra


Pedro, infante de Portugal, 1º Duque de Coimbra, nasceu em 9 de Dezembro de 1392 e faleceu a 20 de maio de 1449, foi um príncipe da dinastia de Avis, filho do rei João I e de Filipa de Lencastre. Entre 1439 e 1448 foi regente de Portugal. Devido às suas viagens ao estrangeiro, ficou conhecido como o ‘Infante das Sete partidas’. Tendo recebido nelas o feudo de Treviso, com o título de Duque de Treviso, pelo imperador Segismundo da Hungria e investido cavaleiro da Ordem da Jarreteira pelo seu tio Henrique IV de Inglaterra. Pedro foi, desde a nascença, um dos filhos favoritos de João I, que lhe proporcionou uma educação esmerada e excepcional numa era em que os grandes senhores eram pouco mais, senão mesmo, analfabetos. Muito próximo dos irmãos Duarte e João, Pedro cresceu num ambiente tranquilo e livre de intrigas. Em 1415, acompanha o pai na conquista de Ceuta e é feito cavaleiro no dia seguinte à tomada da cidade, na recém, consagrada mesquita. É nesta altura que lhe é conferido o Ducado de Coimbra, tornando-se, com o irmão Henrique, nos dois primeiros duques criados em Portugal. 



Em 1429, Pedro casa com a princesa Isabel de Aragão, condessa de Urgel, em determinada altura herdeira de Aragão, com quem constitui, segundo as fontes, uma união de amor. Na morte de Duarte, seu rei e irmão mais velho, Pedro é preterido na regência de Afonso V de Portugal a favor da, rainha mãe Leonor de Aragão. A escolha do falecido rei não era, no entanto, popular e a facção opositora de Leonor em breve saiu às ruas. Um motim em Lisboa foi evitado in extremis, convocando-se uma reunião das cortes para normalizar a situação (Cortes de 1439). O resultado do encontro foi a nomeação de Pedro para a regência do pequeno Rei (Dezembro de 1439), deixando a classe média de burgueses e mercadores deveras satisfeita. No entanto, dentro da aristocracia, em particular Dom Afonso, conde de Barcelos (meio irmão de Pedro), preferia-se a mais maleável Leonor de Aragão e desconfiava-se do valor do Infante. Começa então uma guerra surda de influências e Afonso consegue transformar-se no tio favorito de Dom Afonso V. Em 1443, num gesto de reconciliação, Pedro torna o meio irmão Afonso no primeiro duque de Bragança e as relações entre os dois parecem regressar à normalidade. Indiferente às intrigas, Pedro continua a sua regência e torna o país mais próspero sob a sua influência. É durante este período que se concedem os primeiros subsídios à exploração do oceano Atlântico, organizada pelo Infante Dom Henrique. Finalmente, a 9 de Junho de 1448, Afonso V atinge a maioridade e Pedro entrega o controlo de Portugal ao Rei, verificando-se o grau de influência do Duque de Bragança sobre Afonso. A 15 de Setembro, Afonso V anula todos os éditos de Pedro, começando, contra si próprio, pelos que determinavam a concentração do poder na pessoa do Rei.



A única coisa que Afonso parece não aceitar é a separação da Rainha Isabel, por muito a estimar. No ano seguinte, sob acusações que haveria mais tarde de descobrir falsas, Afonso V declara o infante Dom Pedro, um rebelde. A situação torna-se insustentável, e começa uma guerra civil. Breve, pois a 20 de maio de 1449 ocorreu a ‘Batalha de Alfarrobeira’ no ‘Forte da Casa’, perto de Alverca, durante a qual o infante morreu. As condições exactas da sua morte continuam a causar debate, aparentemente Dom Pedro morreu em combate, mas a hipótese de um assassínio disfarçado na batalha nunca foi descartada. Com a morte de Pedro, Portugal caiu nas mãos de Afonso, 1º Duque de Bragança, com cada vez mais poder sobre o Rei. No entanto, o período da sua regência nunca foi esquecido e Dom Pedro foi citado muitas vezes pelo Rei João II de Portugal (seu neto) como sendo a sua maior influência. A perseguição implacável que João II moveu aos Bragança foi talvez em resposta às conspirações que causaram a queda do maior príncipe da ‘Ínclita geração’.



Dona Isabel de Aragão
Esposa de Dom Pedro e Condessa de Urgel



Do seu casamento com Dona Isabel de Aragão, condessa de Urgel, filha de Jaime II de Urgel e da infanta Isabel de Aragão e Fortiá, teve os seguintes filhos:


1º) Dom Pedro de Coimbra, 5º Condestável do Reino
(1429-1466, 5º Condestável de 1463 a 1466, foi aclamado Conde de Barcelona (Pedro IV, Rei Pedro V de Aragão, Pedro III de Valência).

2º) Dom João de Coimbra, Príncipe de Antioquia
(1431-1457, casou com Carlota de Lusignan, Princesa herdeira do Chipre).

3ª) Dona Isabel de Portugal, Rainha de Portugal



(1432-1455, Rainha de Portugal pelo seu casamento com Dom Afonso V).

4º) Dom Jaime de Portugal



(1434-1459, Cardeal e Arcebispo de Lisboa).

5ª) Dona Beatriz de Coimbra
(1435-1462, casou com Adolfo de Clèves, Senhor de Ravenstein).

6ª) Dona Filipa, Infanta de Portugal
(1437-1493, solteira, tia de Dom João II, a quem criou e a quem serviu de segunda mãe).

3º) Rei Dom Afonso V de Portugal


Filho de Dom Duarte e de Dona Leonor de Aragão. O seu reinado compreendeu três grandes períodos.


O primeiro vai da elevação ao trono (1438) à batalha de Alfarrobeira. Dom Duarte confiara por testamento a regência à rainha viúva, mulher e castelhana, era impopular no reino, sendo apoiada por Dom Afonso, Duque de Barcelos e pela nobreza nortenha. Dom Pedro, Duque de Coimbra, apoiado por seus irmãos e pelas cidades, é eleito regente em Cortes (1439) e mantido no governo quando Dom Afonso V atinge a maioridade (1446). Só em 1448 se turvam as relações entre ambos, devido às intrigas do Conde de Barcelos, Dom Pedro retira-se para Coimbra e é morto em Alfarrobeira (1449).



A segunda fase caracteriza-se pelos feitos militares de Dom Afonso V no norte de Africa, que lhe valem o epíteto de Africano.



Rei-cavaleiro conquista Alcácer Ceguer (1458), ataca Tanger (1460, 1462, 1464), toma Arzila (1471) e Larache, juntando ao título de “Rei de Portugal e dos Algarves” o de “Aquém e Além-mar em Africa”.



O último período é dominado pela política peninsular, vago o trono de Castela pela morte de Dom Henrique IV, Dom Afonso V defende os direitos de sua sobrinha Dona Joana, a Beltraneja, com quem celebra esponsais, contra os Reis Católicos.

Batalha de Toro
(02-03-1476)


A ‘Batalha de Toro’ deu-se em 1 de Março de 1476, durante a ‘Guerra de Sucessão de Castela’, entre tropas portuguesas e castelhanas joanistas do Rei Dom Afonso V de Portugal, e castelhanas isabelinas do Rei Dom Fernando II, Rei de Aragão, Leão e Castela. O soberano português fora a campo defender os direitos de sua sobrinha, Dona Joana, a ‘Beltraneja’, Rainha consorte de Castela. Na Batalha distinguiram-se o Príncipe Dom João, que viria a Reinar como João II de Portugal, Dom Gonçalo Pires e Dom Duarte de Almeida, o Alferes-mor do Rei, a quem estava confiada ‘Bandeira Portuguesa’. A 2 de Março de 1476, comemora-se a vitória das forças portuguesas sob o comando do príncipe herdeiro, futuro Rei Dom João II sobre as forças conjuntas dos Reinos de Castela e de Aragão, comandadas pelo marido da autoproclamada Rainha de Castela, Dona Isabel.


A ‘Batalha de Toro’ entende-se no contexto da luta pelo domínio da península ibérica entre os ‘Reinos Cristãos’, (embora ainda existisse na região um Reino Muçulmano, o de Granada) e da possibilidade sempre aventada de alguns ou todos se unirem numa única entidade política. Desde o período que se seguiu à chegada dos muçulmanos à península, que vários Reis e Senhores se tinham proclamado ‘Imperador da Hispania’, (A expressão Hispânia, ou Espanha não tem qualquer significado político até ao ano de 1715, ano em que pela primeira vez a expressão significa uns pais unificado. Até então, Espanha correspondia a um incidente geográfico, uma península no sudoeste da Europa habitada por vários povos diferentes. A referência a Espanha ou Hispânia, deve ser entendida como uma referência ao que hoje normalmente se designa como Península Ibérica.), tentando de alguma forma justificar direitos a governar todos os vários povos que habitavam a península situada no sudoeste europeu, como o fizeram por um curto período de tempo os Visigodos, um povo de origem germânica. Na segunda metade do século XVI, o Reino de Castela continuava a ser o maior Reino da Península Ibérica.


Na sua fronteira Oriental, estavam os Reinos da chamada ‘Coroa de Aragão’, cujos domínios e interesses se espraiavam pelo mediterrâneo.


A Ocidente, encontrava-se o ‘Reino de Portugal’, que desde 1415, tinha iniciado uma política de expansão ultramarina de sucesso.



A possibilidade de união entre os vários Reinos, continuava a ser desejada por muitos dos monarcas, mas na realidade as grandes diferenças étnicas e culturais entre os vários povos tornavam essa possibilidade ou sonho, difícil de concretizar. Porém, a possibilidade de união entre duas dessas três unidades políticas era bastante mais real. Neste contexto, nos vários recontros que ficaram conhecidos como ‘Batalha de Toro’ defrontam-se na realidade duas visões para a península ibérica, que vão determinar em grande medida o futuro da Europa. A instabilidade política em Castela, provocada pelas rivalidades entre várias famílias da nobreza e do alto clero, foi a norma durante o Reinado de Henrique IV, (A instabilidade na coroa castelhana é referida por vários historiadores daquele país, apresentando-se várias teses. No entanto a mais comum aponta como razão principal as rivalidades entre nobres dentro de corte, que levou a que a figura da própria Rainha tenha sido utilizada para atingir o Monarca. A vida privada desta última constituiu-se desde muito cedo numa forma de atingir o Rei Henrique IV.



Joana de Trastâmara


Dona Joana de Trastâmara ou, pejorativamente, Joana a Beltraneja, rainha reinante (primeiro) e de jure (depois) de Castela e rainha consorte de Portugal nasceu em Castela, a 28 de Fevereiro de 1462 e faleceu em Lisboa, a 12 de Abril de 1530. Nasceu infanta de Leão e Castela, sendo jurada princesa das Astúrias e depois, aclamada rainha de Castela à morte do rei Henrique IV, seu pai, e rainha de Portugal pelo seu casamento com seu tio, D. Afonso V. Depois da guerra civil castelhana em que foi destronada por seus tios, os Reis Católicos, foi exilada do seu país pelo tratado assinado entre Portugal e Castela, depois da batalha de Toro, ficando em Portugal, onde encontrou refúgio até ao fim dos seus dias, sendo oficialmente tratada por "Excelente Senhora". Os seus inimigos e os de sua mãe, insultuosamente a alcunharam de Beltraneja desde o seu nascimento, querendo assim afirmar não ser a princesa filha do rei Henrique IV, mas de Beltrán de la Cueva, amante da rainha sua mulher, Dona Joana. Sua mãe era a rainha D. Joana de Portugal, filha do rei D. Duarte, casada com o rei Henrique IV de Castela. Contudo, Henrique, sem filhos do seu segundo casamento, o casamento anterior (o seu primeiro casamento, não o consumara sendo anulado por falta de idade, nada provando nesta matéria), teria a fama de ser impotente. Por isso se urdiu na corte que D. Joana estivesse envolvida num caso amoroso com o nobre Beltrán de La Cueva, o qual no entanto, segundo a exegese histórica pôde apurar nos nossos dias, estaria em missão fora da corte castelhana no momento aproximado da concepção da jovem infanta. Nem por isso deixou a princesa D. Joana de ser considerada ilegítima pelos principais senhores de Castela, que recusar-se-ão depois a reconhecê-la como infanta, seguindo-se lutas civis e várias pressões visando a passagem da coroa castelhana a Afonso, irmão de Isabel a Católica, tios da recém-nascida, meios-irmãos do rei seu pai. D. Joana era pois a única filha conhecida do monarca castelhano, que defendeu a causa da sua legitimidade, sendo no entanto obrigado a alterar a sua posição várias vezes, antes de morrer, diante das guerras civis intestinas que a isso o obrigava, por ter deixado enfraquecer extremamente o seu poder real. Mesmo assim, conseguiu obrigar a nobreza castelhana a jurar fidelidade à princesa, tendo sido designada princesa das Astúrias em 1462. Porém, dois anos volvidos e face à pressão da nobreza, viu-se obrigado a delegar a sucessão no seu irmão Afonso, o qual viria, no entanto, a falecer a breve trecho, logo em 1468. Ainda nesse momento o rei se viu obrigado pela sua nobreza a reconhecer como sucessora, muito a contragosto, a sua meia-irmã Isabel, com a condição de que esta aceitasse o casamento que o rei seu irmão lhe propusesse. Como em 1469 D. Isabel se casasse em segredo com Fernando o Católico, herdeiro da Coroa de Aragão, contra a vontade do rei seu irmão, Henrique IV pôde considerar violado o tratado que estabelecera com Isabel. E é então que declara novamente a D. Joana por sua única e legítima herdeira, procurando, nos últimos anos de vida, um marido para a sua filha, que lhe pudesse defender os direitos ameaçados. Depois de várias hesitações diplomáticas, D. Joana acabou prometida em casamento ao seu tio, o Rei Cavaleiro, D. Afonso V de Portugal, que tomou como sua empresa de cavalaria defender os direitos da sua inocente e jovem sobrinha. Para este casamento foi necessária uma dispensa papal, dada a próxima consanguinidade entre os noivos. D. Afonso jurou defender os direitos da esposa, e por conseguinte os seus próprios, ao trono de Castela. Henrique IV morre em 1474, deixando a filha aos cuidados do cunhado português: a partir deste momento ficam delineadas duas facções em guerra civil em Castela, ocupada em boa parte pela intervenção militar estrangeira portuguesa: uma que apoia Isabel e, por conseguinte, a união dinástica de Leão e Castela com Aragão e o seu império mediterrânico; outra, com especial ênfase na nobreza do reino da Galiza, já então sujeito ao de Castela, que defende os direitos de Dª Joana e D. Afonso V e, subsequentemente, a união pessoal da coroa de Leão e Castela com a de Portugal por este casamento. Grande parte dos nobres castelhanos, chefiados pelo poderoso Fonseca, arcebispo de Toledo, preferira prestar vassalagem a Isabel, a Católica: Pelo que logo em 1475, dando sequência ao projecto do cunhado Henrique IV, D. Afonso V de Portugal casou com sua sobrinha Joana, manda armar o seu exército e, em 1476 invade Leão e Castela1 para defender os seus direitos. A guerra veio a culminar na batalha de Toro, nas proximidades de Zamora. Esta batalha teve um desfecho militar inconclusivo - embora D. Afonso V tenha saído vencido, graças sobretudo aos esforços do Cardeal Mendoza, a ala do exército comandada pelo Príncipe D. João ficou invicta, permanecendo os três dias da praxe ocupando o terreno de batalha, sinal da sua vitória. Assim, ambas as partes reclamaram oficialmente vitória durante muitos anos. Não obstante, o desfecho político não foi favorável ao monarcas portugueses, pois D. Afonso V viu serem-lhes retirados nessa altura os apoios de que precisaria para continuar a guerra, quando grande parte dos seus vassalos castelhanos o abandonaram, bandeando-se para ir prestar vassalagem aos seus primos, os futuros Católicos. D. Afonso V, que desde 1476 pusera D. Joana a salvo em Abrantes, volta então a Portugal, onde se reúne a ela. O rei português, no entanto, não desistira da sua empresa, nem abandonara os direitos de sua mulher, pelo que resolve então ir pessoalmente a França procurar a aliança de Luís XI a fim de voltar a invadir os reinos vizinhos. O rei embarcou no Porto, deixando a regência a seu filho, que mandou aclamar rei em sua vida, a fim de se dedicar em exclusivo à empresa da reconquista do trono castelhano, viajando por França, e pelo ducado da Borgonha, a chamar também por aliado ao seu primo Carlos, o Temerário. Para obter a aliança da França e da Borgonha, no entanto, era necessário que estas assinassem a paz da guerra que há muito travavam, a fim de dispor de forças para enviar contra Aragão e contra Castela pelo Leste. Pelo que D. Afonso iniciou uma mediação na luta entre o monarca francês e Carlos, o Temerário, duque da Borgonha, primo direito do rei de Portugal. Porém, o rei francês (Luís XI de França, a aranha universal, como foi chamado, conhecido pela forma como habilmente criava e geria intrigas políticas) foi protelando as diligências do seu hóspede, o rei português. Após a morte do Temerário na batalha de Nancy e a retorno do ducado da Borgonha à coroa de França, de onde havia saído antes, com excepção dos Países Baixos, e do Franco Condado, ficaram inutilizados os esforços de D. Afonso V. Sentindo-se traído, regressa a Portugal, onde o filho, o rei D. João II, retira a coroa da cabeça e a devolve ao pai. A sua mulher, Dona Joana (com a qual, dizem, não chegara sequer a consumar o matrimónio), vivia agora em Aveiro, com sua prima e enteada, Joana. O Tratado das Alcáçovas, assinado em 1479 com os Reis Católicos terminará a Guerra de Sucessão de Castela. Nele são também definidos limites para a expansão marítima e terrestre das coroas portuguesa, castelhana e aragonesa, respectivamente no Atlântico e no Magrebe. A invasão portuguesa, e a subsequente Guerra de Sucessão de Castela haviam durado cinco anos, terminando na paz de 1479, que como era usual foi celebrada com casamentos entre as coroas, sinal de aliança entre elas. Para poderem eles realizar-se, foi necessária a renúncia aos seus direitos por parte da rainha D. Joana, inserida no corpo do Tratado das Alcáçovas: comprometia-se a não voltar a casar senão com o príncipe João de Aragão, filho herdeiro dos Reis Católicos e, no caso de não o aceitar, rompendo o noivado com ele, entraria monja professa. Ficou refém de D. Beatriz, viúva do infante D. Fernando, irmão de Afonso V. Sua tia Isabel a Católica indemnizou-a ainda com 100 mil dobras de Castela. O Papa Sisto IV dissolveu o casamento de D. Joana a pretexto da consanguinidade, mas D. Joana recusou-se casar com o primo João de Aragão conforme estipulado - talvez por considerar vexatório, para a sua posição de herdeira natural, ter que casar com o herdeiro de quem lhe roubara o trono para o poder vir a recuperar no futuro - e preferiu retirar-se para o mosteiro de Santa Clara em Santarém. Ali passou a residir, recusando-se sempre no entanto até ao fim da sua vida a fazer votos, o que teria passado os seus inquestionáveis direitos ao reino de que fora espoliada de facto para sua tia, Isabel. Posteriormente, do convento das Clarissas de Santarém, Joana passou ao Mosteiro de Santa Clara-a-Velha em Coimbra, em 16 de Outubro de 1480. Embora residindo com a sua corte nos mosteiros de Santa Clara, sob o único nome oficial que lhe era dado, o de Excelente Senhora, a rainha destronada era completamente livre dos seus bens, e de se movimentar dentro do Reino, deslocando-se frequentemente e por longos períodos à corte em Lisboa. Em 1482 vivia um dos seus períodos em Lisboa, e continuava intitulando-se Rainha. Isto incomodava e assustava os seus primos Católicos, que moveram as suas influências junto de Roma. Pelo que em Março de 1483 a Excelente Senhora recebeu um breve do Papa Sisto IV tentando fazê-la permanecer constantemente no convento, de acordo com a regra da Ordem. Os reis de Portugal e França entretanto negociavam o casamento de D. Joana com o herdeiro da Navarra, Francisco Febo, por onde mais uma vez cercariam militarmente o coroa da Leão e Castela; mas a morte do príncipe navarro frustrou este projecto, em 1483. Ainda em 1493, mais firmes no trono os Reis Católicos embora sempre ameaçados pela sua existência, D. Joana viverá de novo livre na corte em Lisboa. Logo depois da morte de Isabel (Novembro de 1504) o seu viúvo Fernando o Católico, rei de Aragão, ao perder a regência do de Castela, propôs casamento a D. Joana - estava determinado a impedir que a Casa de Áustria passasse a governar a coroa da Leão e Castela. Com efeito, a futura Joana a Louca, filha e herdeira do rei aragonês e da rainha castelhana, estava casada com o arquiduque de Áustria Filipe, o Belo, duque da Borgonha, herdeiro do imperador Maximiliano I. O monarca propunha-se restaurar os títulos e as honras reais de que a Excelente Senhora fora destituída pela guerra, de forma a afastar da regência de Castela o seu genro Filipe de Habsburgo, quando se tornou claro que Joana a Louca, acabada de suceder no trono da mãe Católica, tinha começado a ensandecer. A Excelente Senhora, porém, recusou-se a aceitar como esposo àquele que, em outros tempos, ousara tratá-la como suposta filha adulterina da princesa D. Joana de Portugal e Beltrán de la Cueva… Curiosamente ou não, a primeira filha havida do casamento de Isabel e Fernando após o início do conflito sucessório fora baptizada, precisamente, de Joana. Foi esta Joana que sucedeu aos Reis Católicos, como se viu, sob o nome de Joana I, não deixando o seu numeral espaço para dúvidas: em Leão e Castela, os senhores do trono tomado não queriam dúvidas: o reinado efectivo da pobre dita "Beltraneja" jamais seria reconhecido, a não ser de forma inteiramente subordinada aos interesses pessoais sucessórios do filho herdeiro, ou do próprio Rei Católico… Ainda em 1523 o rei da França conspirou debalde para retirar D. Joana de Portugal, o que prova como a sua existência livre e protegida era terrível arma de pressão sobre o reino castelhano e os chamados direitos dos Reis Católicos para os seus vizinhos. A rainha sentindo-se envelhecer, e não querendo que depois da sua morte os seus direitos passassem aos seus primos sempre ilegalmente no trono em Castela, determinou a20 de Julho de 1530, por escritura pública na corte, renunciar aos seus direitos e abdicar ainda em sua vida da coroa de Leão e Castela a favor do seu primo D. João III de Portugal. D. Joana viveu em Portugal até à sua morte em 1530; mas enquanto foi viva constituiu um empecilho permanente para a coroa de Leão e Castela, e um argumento diplomático de peso, habilmente esgrimido pelos vizinhos de Isabel a Católica e de Fernando, os reis de França, de Navarra, e sobretudo pelos reis de Portugal D. João II, D. Manuel I, e D. João III, na sua política europeia. Aí radica o título que o Príncipe Perfeito lhe concedeu: A Excelente Senhora. Tratamento esse que no século seguinte será concedido apenas, e muito parcimoniosamente, aos Duques portugueses, de sangue real, antes de se generalizar a todos os títulos grandes de Portugal no século XVIII (Duque, Marquês, e Conde), e ainda às pessoas, como os ministros, que tinham honras equiparadas a estes. D. Joana, estando inicialmente impedida por tratado do tratamento devido à sua realeza, receberá nesse momento, por ordem de D. João II, o tratamento oficial de A Excelente Senhora. Foi esta a primeira vez que se usou o tratamento de Excelência em Portugal - já que o uso de infanta seria indecoroso para com a sua pessoa, e o título de rainha não podia ser usado, por passível de ser considerado perigo para a paz com Leão e Castela. Tal tratamento, de resto, viria a justificar-se plenamente, dado a rainha se ter recusado ver-se envolvida em mais manobras políticas e tendo dedicado o resto da vida à devoção a Deus, à prática de obras de caridade e de apoio aos desfavorecidos. De resto, estiveram presentes embaixadores castelhanos na cerimónia dos seus votos (decerto primeiros votos, não os votos solenes, definitivos) não só porque tal acto constituísse uma desistência de quaisquer eventuais pretensões que D. Joana ainda tivesse de recuperar o trono que, de jure, lhe pertenceria sempre (impossibilitando também o seu casamento e com ele o nascimento de herdeiros da coroa usurpada de Castela, seus lídimos descendentes), mas igualmente para testemunhar as formas de tratamento usadas para com a sua pessoa, assegurando-se que se cumpria o estabelecido nos acordos das Alcáçovas-Toledo. Contudo, a Rainha D. Joana, dentro do convento e fora dele, na vida religiosa como na vida da corte em Lisboa, assinou sempre, até à sua morte em 1530, Yo la reina (Eu, a Rainha). Talvez devido ao terremoto de Lisboa, não se conhece o paradeiro dos seus restos mortais, pelo que se nos torna impossível determinar, através do ADN, se realmente era filha de Henrique IV de Castela ou de Beltrán de La Cueva… Deste porém a historiografia actual não aceita que fosse possível ser o pai biológico, sendo portanto possível que o Rei Impotente o não tivesse sido sempre, como prova a sua acirrada defesa dos direitos da filha contra os seus irmãos.


A mais importante alegação, é a de que a herdeira do trono, a Princesa Joana, seria ilegítima conforme afirmação de parte dos nobres, devido à alegada impotência do Rei Henrique IV segundo uns e por causa do comportamento da Rainha segundo outros. O Rei Henrique IV no entanto sempre afirmou que Dona Joana era sua filha, e portanto a legítima Herdeira do Reino de Castela), que Governou o Reino entre 1454 e 1474. Esta instabilidade levou a uma certa decadência e perda de influência de Castela no contexto ibérico. A situação era de anarquia, em grande parte provocada por nobres sem escrúpulos, que não aceitavam a tentativa Real de concentração do poder do Rei e que reagiram contra ela. Os Reinos da Coroa de Aragão por um lado e Portugal por outro, tentaram influenciar a politica Castelhana da forma que lhes era mais favorável. O Rei de Castela e o Rei de Portugal, tentaram organizar uma política com base nos casamentos das duas famílias, que poderiam conduzir à futura união dinástica entre Portugal e Castela. Uma curiosidade relativa a esta política de casamentos, tem a ver com o facto de a própria princesa Dona Isabel (futura Rainha Isabel a Católica e meia-irmã do Rei Henrique IV), ter sido considerada como uma possibilidade para casamento, tendo o Rei de Castela tentado que contraísse matrimónio com o príncipe Dom João (Futuro Rei Dom João II) filho do Rei de Portugal, Dom Afonso V. O matrimónio não ocorreu, porquanto Dom João se casou em 22 Janeiro de 1473, ou seja, após a proposta de matrimónio que tinha sido enviada pelo Rei Castelhano (Curiosamente, a historiografia castelhana oculta este dado, afirmando que foi Dona Isabel que não aceitou o casamento por causa de uma proposta que entretanto tinha surgido, apresentada pelo Rei da França).


À morte do Rei Henrique IV passam a existir dois grandes blocos que defendem por um lado a via legítima (a de Dona Joana, filha do falecido Rei) e por outro lado a linha da meia-irmã de Dom Afonso IV, Dona Isabel. O partido de Isabel, onde eram especialmente importantes os apoios do Cardeal Carrilho, do Marquês de Santilhana, do Condestável do Reino Velasco e do Conde de Benavente, implicaria a ligação dinástica entre Castela por um lado e a Coroa de Aragão por outro, deixando Portugal de fora. Já a ligação à coroa portuguesa, apoiada especialmente pelo Duque de Arevalo e o Marquês de Vilhena, implicaria o oposto, ou seja, a eventual ligação dinástica entre Portugal e Castela deixando Aragão de fora. A intervenção portuguesa foi condicionada pelos vários pedidos do Rei Dom Henrique IV ainda em vida, para que Portugal apoiasse a legítima herdeira, Dona Joana. Não conseguindo um matrimónio entre um príncipe português e um príncipe castelhano, o Rei Dom Henrique IV fez um último pedido para que o próprio Dom Afonso V casasse com a sua filha Dona Joana. O objectivo do Rei Dom Henrique IV, parecia ser o de unir os Reinos de Portugal e Castela, mas uma parte considerável da nobreza castelhana não aceitava tal situação. Na altura o poder de Portugal era crescente e a união entre Portugal e Castela poderia levar a que a nobreza castelhana ficasse numa posição secundária, o que não era aceitável.


Por outro lado, a nobreza portuguesa, mais interessada na ‘Expansão Ultramarina’ que em aventuras guerreiras em território europeu, também se opunha a qualquer ‘União Dinástica’ entre os dois Reinos Ibéricos. Mas a continuação da instabilidade em Castela e os pedidos de auxílio por parte de Dona Joana a Dom Afonso V, com o qual tinha acabado por casar por procuração, levaram a que a questão da ‘Sucessão Castelhana’ só pudesse ser resolvida pelas armas. Neste confronto, não é de menor importância o papel do Rei de França Luís XI, o qual acabará por decidir em última instância quem vai ganhar a sucessão de Castela, se Aragão, se Portugal. A Batalha, as tropas portuguesas dirigem-se a Castela, e estabelecem como sua base a cidade de Toro, na margem norte do rio Douro. Em Fevereiro, as forças portuguesas cercam a cidade de Zamora, onde se encontra protegida pelas muralhas, e por uma força de Dom Fernando de Aragão, marido da pretendente ao trono castelhano. O cerco à cidade de Zamora, efectuado pelas forças portuguesas não consegue resultados, pois embora a cidade não possa ser socorrida com facilidade, também não pode ser tomada. O rigor do Inverno dificulta ainda mais o cerco, o que leva o Rei Dom Afonso V a retirar de volta à sua base em Toro onde estava o acampamento português. Aproveitando a vantagem táctica dada pela retirada das forças portuguesas, as forças do Rei Dom Fernando de Aragão saíram da cidade onde se encontravam cercadas e perseguiram as forças do Rei Dom Afonso V de Portugal, atingindo-as ao fim da tarde do dia 1 de Março, a cerca de cinco quilómetros da cidade de Toro.


As tropas portuguesas que marcham pela margem norte do rio Douro, sob o comando do próprio monarca, têm dificuldade em organizar a defesa. A luta feriu-se entre as tropas isabelinas do Leão e Castela, reforçadas por quatro grandes divisões, e as tropas portuguesas, reforçadas pelas do Conde de Monsanto, do Duque de Guimarães, do Conde de Vila Real e pelas tropas ‘castelhanas joanistas’ do Arcebispo de Toledo. As tropas isabelinas estavam em desvantagem numérica, mas as tropas portuguesas mergulharam em desordem, abandonando o ‘Pavilhão Real’.


Na luta que se seguiu pela sua posse, Dom Duarte de Almeida, num esforço denodado, cercado pelo inimigo, ergueu uma vez mais o Pavilhão, defendendo-o com heróica bravura. Uma, cutilada cortou-lhe a mão direita, indiferente à dor, o Alferes-mor empunhou com a esquerda o Estandarte, decepam-lhe essa mão também, desesperado, toma o estandarte nos dentes, e resiste até cair moribundo. Os isabelinos apoderaram-se então da Bandeira, mas Dom Gonçalo Pires, conseguiu recuperá-la.


Este acto de heroicidade foi admirado até pelos próprios inimigos. Sabemos que, a força portuguesa a norte do Douro foi atacada ao fim do dia e que o combate durou cerca de três horas. Ao fim dessas três horas, os relatos parecem todos coincidir na afirmação de que as forças do Rei Português que se encontravam na margem norte do Douro, debandaram em várias direcções, não conseguindo suster o ataque das forças do Rei Dom Fernando de Aragão.


As forças portuguesas são perseguidas não só pelas tropas castelhanas e aragonesas, mas também pelos populares da região, de tal forma que esse facto é ainda hoje considerado como prova da vitória castelhano-aragonesa na Batalha. No entanto, ocorre que a Batalha não estava terminada. As forças portuguesas estavam divididas em dois grupos e só um deles tinha sido atacado. O outro, comandado pelo filho do Rei de Portugal, o Príncipe Dom João, futuro Dom João II não fora atacado e estava em condições de combater. O Príncipe, após ter organizado as suas forças decide atacar as tropas do Rei Dom Fernando de Aragão às primeiras horas da manhã do dia 2 de Março. As forças do Príncipe, vão então em socorro das tropas do Rei, que haviam debandado, mas no campo de batalha encontram relativamente poucas tropas castelhanas, que sabendo que o Rei Dom Fernando de Aragão se tinha voltado a refugiar em Zamora, voltavam de novo para a cidade.


As tropas portuguesas investem então sobre os remanescentes do exército castelhano/aragonês em retirada, voltando a tomar o ‘Campo de Batalha’, e conforme era normal e determinado pelas regras da guerra na altura, permanece no ‘Campo de Batalha’ por três dias, desde o dia 2 até ao dia 5 de Março, como sinal da vitória (Curiosamente, este preceito é praticamente ignorado pela historiografia castelhana. As tropas do Rei Dom Fernando de Aragão, mesmo tendo destroçado a ala do Rei Dom Afonso V, não deram “sinal de vitória” mantendo-se no ‘Campo de Batalha’. A prova é que na madrugada do dia seguinte já voltavam para a segurança das muralhas de Zamora, sem reclamar qualquer vitória conforme os costumes da época).


Vitória táctica do exército do Rei Dom Fernando de Aragão e de uma derrota estratégica do Rei Dom Afonso V, considerando as regras da guerra na altura, não parece haver dúvida de que no final dos recontros de Toro, são as tropas portuguesas que ficam senhoras do terreno. Esta conclusão é aliás ditada pela simples análise das regras medievais sobre combates, que estavam em vigor na altura e permite concluir, que as forças castelhanas sob o comando do Rei Dom Fernando de Aragão, saíram da fortaleza de Zamora para atacar o exército português, tentando conseguir alguma vantagem, resultado da retirada de uma força adversária. Conseguem com uma operação de ataque e retirada, um sucesso temporário. Mas não se achando com capacidade para reclamar qualquer vitória e tendo mesmo sido atacadas pelos portugueses, recuam de volta para o lugar de partida, deixando os portugueses em completo controlo do ‘Campo de Batalha’. Já na altura, explorar a retirada de um inimigo era uma regra da guerra, o que o Rei Dom Fernando de Aragão fez, quando percebeu que os portugueses tinham acabado o cerco a Zamora. Mas a acção bélica das forças sob o comando do Rei Dom Fernando de Aragão não tinha nenhum objectivo claro e definitivo, tanto mais que, depois da refrega inicial de que se saíram vencedoras, as forças por si comandadas estavam tão pouco confiantes das suas capacidades, que decidiram voltar novamente para a segurança das muralhas de Zamora, enquanto as forças portuguesas permaneciam em pleno ‘Campo de Batalha’. Mas se do ponto de vista táctico-militar a vitória portuguesa é indesmentível, tendo mantido o controlo do campo após uma batalha, do ponto de vista estratégico, tudo é diferente. 


Há neste conflito, além de Portugal, Aragão e Castela, um quarto país que não sendo interveniente directo, não deixa de ser determinante. Esse quarto interveniente era já, segundo alguns historiadores, visto como o verdadeiro, fiel da balança na decisão sobre quem haveria de influenciar o resultado da questão dinástica que envolvia o controlo da coroa castelhana. Esse interveniente é o Reino de França, que terá que decidir quem lhe é mais conveniente apoiar. A rivalidade entre Aragão e a França, especialmente por causa do comércio no Mediterrâneo e por causa das possessões aragonesas na Itália, levam os portugueses a considerar que o apoio da França favorecerá Portugal. Este raciocínio faz sentido, quando se pensa que a Coroa de Aragão pretendia o apoio de Castela para se defender exactamente da influência francesa. Depois de Toro, os portugueses concluem correctamente, que não possuem forças suficientes para manter um exército em Castela dado não ter ocorrido nenhum confronto claramente decisivo, uma vez que embora ganhando em Toro, os portugueses não tinham eliminado o exército inimigo. Por isso as hostes portuguesas regressam a Portugal, enquanto o Rei Dom Afonso V, se desloca para França, onde pretende obter o apoio do Rei Luís XI para a sua causa. Mas o desinteresse dos franceses levará a que o Rei Dom Afonso V acabe por desistir da ideia. Rapidamente é o Príncipe Dom João, que ainda na ausência do seu pai começa a negociar a paz com Castela. Portugal conseguiu aliás negociar numa posição de força, beneficiando da contínua desunião e dos confrontos entre facções dentro do Reino de Castela que continuaram a existir mesmo depois da ‘Batalha de Toro’. Temendo pela sua situação periclitante, o Rei Dom Fernando de Aragão e a Rainha Dona Isabel de Castela ‘a católica’ optaram pela solução mais simples, fazer a paz com os portugueses. No entanto, a Batalha propriamente dita foi na verdade inconclusiva. Do ponto de vista estratégico, a ‘Batalha de Toro’ marca o momento em que se torna claro que Portugal não tem forças e apoios suficientes para garantir os direitos da Princesa Joana à Coroa de Castela, garantindo assim a união das duas coroas sob a égide de um Monarca Português. A ideia hoje considerada por muitos, anacrónica da ‘União Ibérica’ tinha sido mais uma vez recusada, desta vez não pelos portugueses, mas sim pelos castelhanos. Na realidade, o resultado da Batalha foi inconclusivo. Do ponto de vista estratégico, a ‘Batalha de Toro’ marcou o momento em que se tornou claro que Portugal não tinha forças e nem apoios suficientes para garantir os direitos da Princesa Joana à coroa de Castela, assegurando a união das duas coroas sob a égide de um monarca português. Digno de nota foi de facto a valentia e bravura demonstrada de Dom Duarte de Almeida, acima descrita e digna de um herói, e numa atitude de uma valentia extrema, e que lhe custou ficar inutilizado de ambas as mãos para toda a vida, passando a ser conhecido por Dom Duarte de Almeida ‘O Decepado’.


A batalha de Toro é-lhe desfavorável, decide passar a França para obter, nos termos do acordo de 8 de Setembro de 1475, o apoio de Luís XI, que lho recusa, devido à guerra com o Duque de Borgonha. Afonso V falha na mediação que tenta entre ambos de regresso, pensa ir a Jerusalém e abdica, mas reconsidera. E quando Luís XI assina um tratado de amizade com Fernando e Isabel, Afonso V reconhece-lhes a realeza castelhana pelo tratado de Alcáçovas em 1479. Durante o reinado de Afonso V abranda a descoberta de África (vai-se do Rio do Ouro ao Cabo de Santa Catarina) e o poderio da nobreza põe em perigo a estabilidade do Estado. Afrouxaram as relações com Borgonha e estabeleceram-se contactos com a Bretanha. Floresceram na sua corte Mateus de Pisano, Fernão Lopes, Azurara, Nuno Gonçalves, cardeal Alpedrinha, Vasco Fernandes de Lucena. Na regência de Dom Pedro coligiram-se as Ordenações Afonsinas. Dom Afonso V, nasceu em Sintra, a 15 de Janeiro de 1432, e morreu na mesma vila, a 28 de Agosto de 1481. Jaz no Mosteiro da Batalha. Casou em 1445 com sua prima Dona Isabel, nasceu em Coimbra, 1432, e morreu em Évora, a 2 de Dezembro de 1455. Jaz também no Mosteiro da Batalha. Era filha do infante Dom Pedro e de Dona Isabel, duques de Coimbra.



Em matrimónio que nunca se consumou, por falta da necessária dispensa, casou em Placência, a 30 de Maio de 1475, com sua sobrinha Dona Joana, que nasceu em Castela em 1462, e faleceu em Lisboa em 1530, filha de Henrique IV e da infanta Dona Joana de Portugal. Daquele matrimónio nasceram os seguintes filhos:

1º) Dom João
(Nasceu em Sintra, a 29 de Janeiro de 1451 e morreu de pouca idade, tendo sido sepultado na Capela de Nossa Senhora do Rosário, do Mosteiro da Batalha).

2ª) Dona Joana



(Nasceu em Lisboa a 6 de Fevereiro de 1452 e faleceu em Aveiro a 12 de Maio de 1490. Jaz em sumptuoso túmulo, no Mosteiro de Jesus de Aveiro. Não tendo seguimento vários projectos de consórcio que lhe foram destinados, a Princesa Santa acabou por abraçar a vida religiosa, tomando o hábito dominicano naquele convento).

3º) Dom João



(Que herdou a coroa).

Rainha de Portugal Dona Isabel
Esposa de Dom Afonso V.



Isabel, Rainha de Portugal, também chamada D. Isabel de Portugal, D. Isabel de Lancastre, D. Isabel de Avis ou mais modernamente, no estrangeiro, D. Isabel de Coimbra; nasceu a 1 de Março de 1432 e faleceu a 2 de Dezembro de 1455, rainha de Portugal, filha do Infante-Regente D. Pedro, Duque de Coimbra e de sua mulher a princesa D. Isabel de Aragão, condessa de Urgel, filha do rei Jaime II de Aragão. Casou em 6 de Maio de 1447 com o seu primo direito D. Afonso V. A rainha D. Isabel viveu desde a infância um belo caso de amor com o seu rei e primo, junto de quem foi criada na corte de seu pai, o regente, e que lhe retribuía com fervor essa afeição. Sofreu cruel desgosto com a intriga urdida pelo 1º Duque de Bragança contra seu pai, que veio a culminar na Batalha de Alfarrobeira, não tendo este incidente no entanto diminuído a afeição e confiança absoluta existentes entre o Rei e a sua Rainha. As rainhas de Portugal contaram, desde muito cedo, com os rendimentos de bens, adquiridos, na sua grande maioria, por doação. D. Isabel de Lencastre foi donatária de todas as vilas de D. Leonor, sua sogra. Morreu nova, como todos os infantes seus irmãos (a maior parte deles tendo morrido assassinados ou envenenados, como se suspeita tê-lo sido ela própria, durante o seu exílio no estrangeiro). Foi mãe de D. João II e de Santa Joana Princesa, ou princesa Santa Joana de Portugal. Sua irmã mais nova e solteira, D. Filipa de Lancastre, infanta de Portugal, que vivia recolhida, embora sem professar, no Mosteiro de Odivelas, serviu então de mãe aos filhos da Rainha. Criou D. João II na veneração da memória do avô materno, preservada por D. João ao criar o título de (segundo) Duque de Coimbra, e ao reconstituir a Casa do avô regente a favor de seu filho natural, D. Jorge de Lancastre, 2º Duque de Coimbra. Antes de morrer, a rainha D. Isabel de Aviz vai obter do rei e marido o arrependimento pelo tratamento dado ao Infante das Sete Partidas, cuja desgraça causara espanto, escândalo e consternação na Europa de 1449; a reabilitação da memória de D. Pedro ficou manifesta nas grandes cerimónias, ordenadas por D. Afonso V, de trasladação processional do corpo do Infante assassinado - pois se deslocava para a corte, obedecendo ao chamado do rei, acompanhado apenas de uma pequena comitiva e não armados para a guerra - da humilde igrejinha de Alverca, onde por caridade o haviam sepultado em segredo, sob os degraus de pedra da entradinha, alguns pescadores do rio Tejo, para Sta. Maria da Vitória da Batalha, junto de seus pais e irmãos. Ali, na Capela do Fundador, jaz também D. Isabel e seu marido, pais, filhos e netos, por ser esta o panteão da Dinastia a que todos pertenciam.
Teve 3 filhos:

1º) Dom João
(1451-1452).

2ª) Dona Joana
(1452-1490).

3º) Dom João II de Portugal
(1455-1495).

4º) Rei Dom João II de Portugal


O filho de Dom Afonso V, subiu ao trono em 1481, sendo certo que exercia já há alguns anos o poder de facto. Com efeito, as frequentes ausências do reino, por parte de Dom Afonso V, põem-lhe nas mãos o governo do país. Desde 1474 que dirigia a política atlântica, devendo-se à sua visão de governante, apesar de não ter ainda vinte anos, a instituição do 'mare clausum', princípio que estabelecia que o domínio dos mares estava ligado ao seu descobrimento. Na linha dessa política surge o tratado de Toledo de 1480, em que Dom João II aceitando a partilha das terras do Atlântico pelo paralelo das Canárias, afasta a concorrência da Espanha em África e protege a mais tarde chamada rota do Cabo.




Durante o seu reinado toda a costa ocidental da África foi navegada, dobrou-se o Cabo da Boa Esperança e preparou-se por terra com as viagens de Pêro da Covilhã e Afonso de Paiva, a viagem de Vasco da Gama à índia, a que o monarca já não assistiria. Em 1494, assina-se o tratado de Tordesilhas, dividindo-se a terra em duas zonas de influência, a atribuir a Portugal e à Espanha.



Dentro da zona de influência portuguesa, ficava o Brasil, o que permite supor que o monarca tinha conhecimento da existência dessas terras. No plano interno, a acção de João II orientou-se no sentido da centralização e fortalecimento do poder real, tendo reprimido duramente as conjuras dos nobres e abatido o poder das grandes casas do reino. De 1481 a 1485, são mortos ou presos Dom Fernando, Duque de Bragança, Dom Diogo, Duque de Viseu, Dom Gutierres Coutinho, Dom Pedro de Ataíde, Isaac Abravanel, Dom Afonso, Conde de Faro, Dom Fernão da Silveira, Diogo Lourenço, Afonso Vaz, Dom Álvaro, filho do Duque de Bragança, Aires Pinto, bacharel João Afonso e José Abravanel.



Tinha em grande conta a opinião dos povos, mas o seu conceito da autoridade real leva-o a só reunir cortes quatro vezes, durante o seu reinado. Quanto às relações externas, a sua actividade foi no sentido de criar laços de concórdia com os vários reinos, talvez com o intuito de se libertar de problemas que pusessem em dificuldades a política de expansão ultramarina.



Alimentou o sonho de uma futura ‘monarquia ibérica’, tendo conseguido contratar o casamento de seu filho Dom Afonso com a primogénita dos Reis Católicos. A morte do infante veio, no entanto, deitar por terra estes planos. Manteve uma actividade diplomática intensa com vários países europeus, sendo de destacar a embaixada de Vasco de Lucena, enviada a Roma em 1485. A última fase do reinado de Dom João II está marcada pelo problema da sucessão do trono. Com a morte do infante 



Dom Afonso, procura o rei habilitar ao trono o bastardo Dom Jorge. No seu testamento, todavia, nomeia seu sucessor Dom Manuel, irmão da rainha. Morre no Algarve em 1495, aceitando alguns historiadores a hipótese de ter sido envenenado. O Dom João II nasceu em Lisboa, a 3 de Março de 1455 e faleceu em Alvor, a 25 de Outubro de 1495, enterrado na sé de Silves e transladado em 1499 para o Mosteiro da Batalha. Casou em Janeiro de 1471 com sua prima co irmã Dona Leonor, que nasceu em Beja, a 2 de Maio de 1458, tendo morrido em Lisboa, a 17 de Novembro de 1525, sendo sepultada no Mosteiro da Madre de Deus, em Xabregas, filha do infante Dom Fernando, Duque de Viseu, e de sua mulher Dona Beatriz. Filhos:

1º) Dom Afonso
(Nasceu em Lisboa, a 18 de Maio de 1475 e faleceu na Ribeira de Santarém, de um acidente de cavalo, a 13 de Julho de 1491. Casou em 3 de Novembro de 1490, em Estremoz, com Dona Isabel nasceu em Duenas, a 2 de Outubro de 1470 e faleceu em Saragoça, a 28 de Agosto de 1498), filha dos Reis Católicos, e que viria mais tarde a ser rainha de Portugal pelo seu casamento com Dom Manuel, celebrado em Valência de Alcântara, em 1497.

Dom João II teve um filho bastardo de Dona Ana de Mendonça, filha de Dom Nuno de Mendonça, aposentador mor de Dom Afonso V, e que foi dama da princesa Dona Joana, a Beltraneja.

2º) Dom Jorge de Lencastre
(Nasceu em Abrantes, a 21 de Agosto de 1481 e faleceu no castelo de Palmela, a 22 de Julho de 1550. Seu pai fez tudo para lhe alcançar o trono, entre 1491 e 1494, concedendo-lhe os Mestrados de Santiago e de Avis e dando-lhe o ducado de Coimbra e o senhorio de Montemor-o-Velho. Casou em 1500 com Dona Beatriz de Vilhena, filha de Dom Álvaro, irmão do 3 ° duque de Bragança, e de sua mulher Dona Filipa de Melo.


Rainha de Portugal Dona Leonor de Lencastre
Esposa do Rei Dom João II.


Leonor de Avis ou Leonor de Portugal ou Leonor de Lencastre ou Infanta Leonor, e mais recentemente, no estrangeiro, "Leonor de Viseu", do nome do título secundário de seu pai o infante Fernando de Portugal, Duque de Viseu nasceu em Beja, a 2 de maio de 1458 e faleceu no Paço de Xabregas, em Lisboa, a 17 de novembro de 1525, foi uma princesa portuguesa da Casa de Avis, e rainha de Portugal a partir de 1481, pelo casamento com seu primo João II de Portugal, o Príncipe Perfeito.



Pela sua vida exemplar, pela prática constante da misericórdia, e mais virtudes cristãs, alcançou de alguns historiadores o epíteto de "Princesa Perfeitíssima", inspirado no cognome do rei seu marido, a cuja altura sempre se soube manter para o juízo da história. A rainha Dona Leonor de Avis é também a terceira e última rainha consorte de Portugal nascida em Portugal, tendo a primeira sido Leonor Teles e a segunda a sua tia, e sogra, Isabel de Avis, mulher de Afonso V. Com o seu casamento acaba o Século de Oiro Português, caracterizado por casamentos endogâmicos continuados entre os descendentes da Ínclita Geração, entre a prole de João I e da sua rainha Filipa de Lancastre. Leonor foi sem dúvida uma das mais notáveis soberanas portuguesas de todos os tempos, pela sua vida, importância, influência, obra, e legado aos vindouros. Foi também a primeira dos ocupantes do trono português com sangue Bragança, pela sua avó materna, a infante Isabel de Barcelos, filha do 1º duque de Bragança - logo se lhe seguindo seu irmão Manuel I, como primeiro rei reinante, e seu sobrinho Jaime I, Duque de Bragança, como primeiro Bragança herdeiro jurado do trono, na permanente relação entre a Casa Real, de origem ilegítima, e o seu ramo Bragança, igualmente ilegítimo, sempre casando entre si. As pessoas reais, em Portugal, não tiveram, usaram ou assinaram jamais qualquer sobrenome até ao século XIX. No entanto, duas das netas da rainha Filipa de Lancastre parece terem usado algum tempo, ou sido conhecidas por Lancastre, em homenagem a essa sua avó ou bisavó: Filipa, filha do Infante regente D. Pedro, e D. Leonor. Leonor era filha do infante D. Fernando, duque de Viseu e Condestável do Reino (filho do rei Duarte I de Portugal e da rainha Leonor de Aragão) e de sua mulher a Infanta D. Beatriz, também ela uma princesa de Avis. Era neta materna de D. Isabel de Bragança (filha do 1º duque de Bragança) e do infante João, condestável do Reino, o mais novo dos infantes da Ínclita Geração. Entre os seus irmãos o mais velho foi o infante João, 3º duque de Viseu e Beja, que morreu novo, solteiro, logo sucedido pelo infeliz secundogénito, Diogo e Mestre da Ordem de Cristo. Outra sua irmã, com apenas menos um ano de idade, foi a infanta Isabel, Duquesa de Bragança pelo seu casamento, e finalmente o benjamim da família, onze anos mais novo do que a futura rainha, Manuel I. Era ainda prima direita de Maximiliano I, filho de uma irmã de seu pai, e de Isabel a Católica, rainha de Castela, filha de uma irmã de sua mãe, entre outros. Leonor foi destinada ao nascer a João II de Portugal o "Príncipe Perfeito" por vontade e promessa de seu tio Afonso V, quando nasceu, ao seu único irmão e melhor amigo, pai da noiva, o infante D. Fernando. Casou com o primo João quando apenas tinha 12 anos de idade, e o noivo 15. Tendo crescido juntos e amigos, tiveram um casamento unido, que nem, quando o rei teve de executar o irmão mais velho da rainha, o seu primo e cunhado Diogo, duque de Viseu e Beja, e mandar julgar e decapitar ao seu outro cunhado Fernando II, Duque de Bragança, ambos por traição e conjura a favor dos primos dos Bragança, os Reis Católicos, se viu afectado. Em 22 de janeiro de 1470, casou-se com o rei João II, o qual era seu primo direito e segundo, pelo lado paterno, e o mesmo pelo lado materno. De facto, tanto o rei como a rainha eram netos, cada qual, de dois filhos diferentes de João I e de Filipa de Lancastre. Após a morte do rei, em1495, subiu seu irmão Manuel ao trono, e ao casar-se este, a rainha passou a ser conhecida como "Rainha Velha" até à sua morte. As rainhas de Portugal contaram, desde muito cedo, com o rendimento de bens senhoriais e patrimoniais da Coroa, independentes, destinados à sua sustentação e dignidade. Este seu património era chamado ‘Casa das Rainhas’. Leonor, além das vilas anteriores mencionadas nas rainhas que a precederam, foi dotada pelo rei com as cidades de Silves e Faro, e as terras de Aldeia Galega e Aldeia Gavinha. Na ‘Casa das Rainhas’, que manteve em viúva, mesmo depois de D. Manuel casar, estava também incluída a cidade das Caldas, que ela própria fundara. Leonor reinou no apogeu da fortuna da expansão portuguesa, quando Lisboa se transformara na capital europeia do comércio de riquezas exóticas: e foi por isso mesmo no seu tempo a mais rica Princesa da Europa, conforme demonstra uma obra recente a respeito da administração da sua grande casa. Essa grande fortuna, que cresceu exponencialmente com a chegada à Índia e com o comércio ultramarino, visto seu pai ter sido filho adoptivo e herdeiro universal do Infante D. Henrique, o Navegador, e das grandes mercês que recebeu dos reis seu marido e seu irmão, empregou-a depois de viúva na prática da caridade constante, da devoção verdadeira, no patrocínio de obras religiosas, e sobretudo na assistência social aos pobres: assim, encorajou, fomentou e financiou o projecto de Frei Miguel Contreiras de estabelecimento de Misericórdias gerida por irmandades em todo o reino, notável iniciativa precursora em toda a Europa. A rede de Misericórdias portuguesa chegou até aos nossos dias, sempre activa no papel social e caritativo a que a rainha a destinou. A rainha Leonor, em viúva, manteve grande destaque na corte lusitana, sendo regente do reino mais do que uma vez. Desprezando a vida mundana, retirou-se a viver no seu Paço de Xabregas, junto com a imensa casa dos seus servidores e criados. Apesar de se situar relativamente perto do Terreiro do Paço, a residência independente em Xabregas permitia-lhe uma vida mais serena e propícia à devoção e austeridade religiosas que se determinou a seguir, ao tomar o hábito laico de viúva. Apoiou D. Manuel na fundação do Hospital de Todos os Santos, no Rossio de Lisboa, o melhor hospital da Europa no seu tempo; e esteve ainda na origem da fundação do hospital termal das Caldas da Rainha, cuja construção e funcionamento custeou, e que dela tira o seu nome. Ainda hoje as Caldas da Rainha mantêm como armas as da rainha Leonor, ladeado à esquerda pelo seu próprio emblema (o camaroeiro) e, à direita, pelo emblema de João II (o pelicano). Ao manter estas armas, a cidade tornou-se uma das poucas povoações portuguesas a manter um brasão anterior à normalização republicana da heráldica municipal, levada a cabo no princípio do século XX. O mais belo e notável dos monumentos, ou edifícios que a rainha ordenou fossem construídos, e onde repousa, o convento da Madre de Deus, em estilo gótico manuelino, abriga hoje o Museu Nacional do Azulejo, constituindo um dos mais ricos patrimónios culturais portugueses e do mundo. Nele mandou ser sepultada. Foi mandado construir em 1509, e desde então ficou sempre integrado na ‘Casa das Rainhas’. Foi ocupado por clarissas, Franciscanas Descalças da primeira regra de Santa Clara, à qual a própria rainha, enquanto viúva, fez voto, e quis obedecer. O majestoso Convento da Madre de Deus foi sujeito a magníficas intervenções arquitectónicas e a luxuosa decoração ao longo dos séculos, tendo possuído um excepcional património em ourivesaria e obras de arte. Do tempo da sua fundação restam sobretudo no interior o piso térreo, notável pelo seu Claustrim, e a chamada Capela de D. Leonor. E, sobrevivente ao terremoto de 1755, no exterior existe ainda a fachada, ornamentada com belos portais e janelas em puro estilo manuelino, que dantes davam directamente para as areias da praia de Xabregas, sobre o Tejo. A rainha teve apenas dois filhos: um morto à nascença, e o outro o príncipe, D. Afonso, o herdeiro do trono morto precocemente num infeliz e inesperado acidente de cavalo no Vale de Santarém em 1491, pouco depois de casado com a princesa D. Isabel de Aragão, herdeira dos Reis Católicos nos seus tronos de Aragão, Castela, Nápoles e Sicília. Durante o seu casamento com D. Leonor, nasceu ao rei um filho bastardo com Ana de Mendonça (dama da rainha Joana, 2ª mulher de D. Afonso V), Jorge de Lencastre, a quem ao legitimá-lo criou mestre da Ordem de Santiago, e a quem mandou fosse 2º duque de Coimbra, em homenagem ao seu avô, o infante-regente D. Pedro cuja casa foi reconstituída ao seu favor. Tendo o rei chamado para a corte este seu filho, pediu a D. Leonor lhe servisse de mãe, o que a rainha aceitou, vivendo o Jorge junto do infante Manuel e do príncipe Afonso seu meio-irmão até à sua morte. Depois desta data, no entanto, D. Leonor distancia-se do enteado, custando-lhe vê-lo vivo e o seu único filho já desaparecido, tanto mais que descobre que o rei seu marido determinara agora torná-lo sucessor na coroa, apesar de o direito constitucional português não o autorizar a isso, pois jamais a escolha da sucessão coube ao soberano em Portugal. No entanto, e com essa finalidade, D. João tentou uma acção diplomática junto da Santa Sé, querendo obter o seu reconhecimento pelo papa como filho legítimo capaz de suceder na coroa (no que foi contrariado pela rainha, que defendeu os direitos sucessórios de seu irmão Manuel) o varão legítimo mais próximo do rei, que subiria ao trono em 1495 após a sua morte, como D. Manuel, O Venturoso. Ao subir ao trono o seu irmão mais novo, ainda solteiro, a rainha tornou-se automaticamente herdeira do trono. E se este tivesse falecido por essa altura, teria passado de rainha consorte a rainha reinante. Porém, viúva, e já sem idade para vir a ter sucessão própria, além de consagrada às boas obras, não quis nunca ser jurada Princesa herdeira, pelo que o rei se determinou a mandar voltar do exílio em Castela sua outra irmã, a infanta Isabel, que ali se acolhera viúva com os filhos desde a sentença que lhe condenara o marido, fazendo por acordo de família jurar como sucessor e herdeiro a Jaime I de Bragança, filho desta, até lhe nascer sucessão do seu futuro casamento. A rainha Dona Leonor faleceu no seu Paço de Xabregas, nos arredores de Lisboa, junto ao convento do mesmo nome. Ali mesmo, em Xabregas, quis ficar sepultada, no seu magnífico Convento da Madre de Deus, em campa rasa de fria e nua pedra, num lugar de passagem, para que todos a pisassem: gesto de grande humildade que comove, e quis deixar aos vindouros que por ali viesse a passar como sinal da pequenez das coisas do mundo diante da eternidade.




6º) Rei Dom Manuel I de Portugal


Filho adoptivo do príncipe Dom João II, a quem votava afeição filial, foi feito, à morte do seu irmão Dom Diogo, Duque de Beja, Senhor de Viseu, Covilhã e Vila Viçosa, Governador do Mestrado de Cristo, Condestável do Reino, e Fronteiro mor de Entre o Tejo e Guadiana.



O acidente que vitimou o herdeiro do trono (Dom Afonso) conduziu a que fosse aclamado Rei em Alcácer do Sal (27 de Outubro de 1495). Realizou três casamentos, o primeiro em 1497 com Dona Isabel (viúva de Dom Afonso), o segundo em 1500 com a infanta Dona Maria de Castela e o terceiro em 1518, com Dona Leonor, irmã de Carlos V. Como político, teve sempre em conta o interesse nacional. Recebeu o governo exactamente no momento em que a Nação se preparava para alcançar a mais elevada projecção. Os vinte e seis anos do seu reinado conheceram grande actividade nos domínios da política interna, da política ultramarina e da política externa. Mestre da Ordem de Cristo.




1) O poder que viera parar às suas mãos era forte, centralizado e o seu governo tendeu abertamente para o absolutismo. Com efeito reuniu cortes logo quando subiu ao trono, em Montemor-o-Novo e só mais três vezes, em 1498, 1499 e 1502, e sempre em Lisboa, o que é significativo. Nas cortes de Montemor-o-Novo, toma medidas no sentido duma centralização mais profunda de toda a administração pública:



Mandou confirmar todos os privilégios, liberdades e cartas de mercê, pelos principais letrados do reino que elegeu, reforma os tribunais superiores e toma uma política de tolerância em relação aos nobres emigrados por razões políticas e judeus castelhanos que Dom João II reduzira à escravatura. Pelo decreto de 1496 obriga todos os judeus que não se quisessem baptizar a abandonar o país no prazo de dez meses, sob pena de confisco e morte. Pela lei de 4 de Maio de 1497, proibiu que se indagasse das crenças dos novos convertidos e, por alvará de 1499, dificulta a saída do reino aos conversos. O objectivo era agradar aos Reis Católicos e ao mesmo tempo, evitar que os judeus continuassem a ser um todo independente dentro do reino. Pelas Ordenações Afonsinas, deixa de reconhecer individualidade jurídica aos Judeus, faz a reforma dos forais, com o fito económico de actualizar os encargos tributários e para eliminar a vida local; em 1502 saiu o regimento dos oficiais das cidades, vilas e lugares (Livro dos Ofícios), em 1509 o das Casas da Índia e Mina e em 1512 saiu o novo regimento de sisas. Por outro lado com Dom Manuel inaugura-se o Estado burocrático e mercantilista, mandando cunhar índios, o português ou escudo de prata.


2) Dom Manuel herdou o impulso dos descobrimentos. Partiu para a índia a 8 Julho de a 1497, a armada de Vasco da Gama, que chegou a Calecute a 20 de Maio de 1498.



Em 1500 uma armada comandada por Pedro Álvares Cabral, com o objectivo da Índia, rumou intencionalmente (opinião actual) para sudoeste, atingindo a Terra de Santa Cruz.



Dom Francisco de Almeida, é nomeado vice-rei da índia, com o plano de manter, o monopólio da navegação e do comércio para Portugal, tendo em terra pontos de apoio, para a carga da pimenta e reparação dos barcos. Lançou as bases do futuro ‘Império’, que será obra de Afonso de Albuquerque.



Apesar do comércio da pimenta a administração vivia em pleno défice (dinheiro gasto superfluamente ou em compra de produtos manufacturados e alimentares). Afonso de Albuquerque cria novas fontes de receita, pela conquista de territórios da índia que pagavam impostos.



3) Soube Dom Manuel em matéria de política externa, usar de grande habilidade e diplomacia. No aspecto cultural, reconheceu o atraso do ensino universitário, mandando promover a reforma da universidade, estabelecendo entre 1500 e 1504 novos planos de estudo e uma nova administração escolar.


Dom Manuel, nasceu em Alcochete, a 31 de Maio de 1469 e morreu em Lisboa, a 13 de Dezembro de 1521, tendo sido sepultado no Mosteiro dos Jerónimos. Era o último filho do infante Dom Fernando (1433-1470), Duque de Viseu e irmão de Dom Afonso V, e de sua mulher Dona Beatriz (1430-1506), filha do Infante Dom João e neta do Rei Dom João I. Do seu primeiro casamento, com a Infanta Dona Isabel que nasceu em Duenas, a 2 de Outubro de 1470 e faleceu em Saragoça, a 28 de Agosto de 1498, filha dos Reis Católicos e viúva do infante Dom Afonso, filho de Dom João II, nasceu:



Dom Miguel da Paz de Portugal
(Nasceu em Saragoça, a 24 de Agosto de 1498 e faleceu em Granada, a 19 de Julho de 1500, sepultado no Convento de Santa Isabel, a Real, em Toledo).

Do segundo casamento, celebrado em 1501, com sua cunhada, Dona Maria de Castela que nasceu em Córdova, 1482 e faleceu em Lisboa, a 7 de Março de 1517, sepultada na Madre de Deus, donde foi trasladada para o mosteiro de Belém) nasceram os seguintes filhos:

Dom João III de Portugal



(Que herdou a coroa).

Dona Isabel de Portugal



(Que nasceu em Lisboa, a 24 de Outubro de 1503 e faleceu em Toledo, a 1 de Maio de 1539, sepultada em Granada, transferida para o Panteão do Escorial em 1574. Foi Imperatriz de Espanha pelo seu casamento com Carlos V (1500-1558) a mãe de Filipe II).

Dona Beatriz de Portugal



(Que nasceu em Lisboa, a 31 de Dezembro de 1504 e faleceu em Nice a 8 de Janeiro de 1538. Foi Duquesa de Sabóia pelo seu casamento, em 1521, com Carlos III.

Dom Luís de Portugal


(Que nasceu em Abrantes, a 3 de Março de 1506 e faleceu em Lisboa, a 27 de Novembro de 1555. Foi 5.º Duque de Beja, Condestável do Reino e Prior da Ordem Militar de São João de Jerusalém, com sede portuguesa no Crato. Não casou, tendo de uma ligação amorosa com Violante Gomes um filho natural ou legitimado, Dom António, Prior do Crato.

Dom Fernando de Portugal
(Que nasceu em Abrantes, a 5 de Junho de 1507 e faleceu na mesma vila, a 7 de Novembro de 1534, sepultado na Igreja de São Domingos de Abrantes. Foi Duque da Guarda a Senhor de Trancoso, Alfaiates, Sabugal, Abrantes a Alcaide-mor de Trancoso, Lamego a Marialva. Casou em 1530 com Dona Guiomar Coutinho, 5.a Condessa de Marialva, tendo geração sem descendência.

Dom Afonso de Portugal



(Que nasceu em Évora, a 23 de Abril de 1509 e faleceu em Lisboa, a 21 de Abril de 1540, sepultado na sé de Lisboa a trasladado para os Jerónimos. Foi Cardeal do Reino (1517) a prelado de várias dioceses).

Dona Maria de Portugal

(Que nasceu em 1511 e faleceu em Évora, em 1513, sepultada no Mosteiro dos Jerónimos, transferida para Belém).

Dom Henrique, Cardeal-Infante de Portugal



(Que herdou a coroa).

Dom Duarte de Portugal
(Que nasceu em Lisboa, a 7 de Outubro de 1515 e faleceu em Lisboa, a 20 de Setembro de 1540, sepultado no Mosteiro dos Jerónimos. Foi Duque de Guimarães, casou em 1537 com Dona Isabel, filha de Dom Jaime, 4.º Duque de Bragança, nascendo do consórcio, entre outros filhos, Dona Maria que nasceu em Lisboa, a 8 de Novembro de 1538 e vaio a falecer em Parma, a 8 de Julho de 1577, que casou em 1565 com Alexandre Farnesio, 3.º Duque de Parma e Placência, Dona Catarina que nasceu em Lisboa, a 18 de Janeiro de 1540 e faleceu em Vila Viçosa, a 15 de Novembro de 1614, que, pelo casamento com Dom João, 6.º Duque de Bragança, foi em 1580 candidata ao trono de Portugal).

Do terceiro casamento de Dom Manuel, com a Infanta Dona Leonor de Castela que nasceu em Lovaina, a 15 de Novembro de 1498 e faleceu em Talaveruela, a 25 de Fevereiro de 1558, filha de Joana, a ‘Louca’, a de Filipe, o ‘Belo’, e portanto irmã de Carlos V, nasceram:

Dom António de Portugal
(Que nasceu em Lisboa, a 9 de Setembro de 1516 e faleceu de tenra idade, sepultado no mosteiro de Belém).

Dom Carlos de Portugal
(Que nasceu em Évora, a 18 de Fevereiro de 1520 e faleceu a 15 de Abril de 1521, sepultado no mesmo mosteiro).

Dona Maria de Portugal



(Que nasceu em Lisboa, a 18 de Junho de 1521 e faleceu na mesma cidade, a 10 de Outubro de 1577, sepultada na Capela de Nossa Senhora da Luz. Foi a celebrada Infanta cujo nome é citado com frequência como protectora das letras e das artes. Morreu solteira).


Rainha de Portugal D Isabel de Aragão e Castela
1ª esposa do Rei Dom Manuel I


Isabel de Aragão e Castela ou Dona Isabel de Trastâmara y Trastâmara, nasceu em Dueñas, a 2 de outubro de 1470 e faleceu em Saragoça, a 28 de agosto de 1498, foi filha de Fernando II de Aragão e de Isabel I de Castela. Filha primogénita, foi irmã de Joana, a Louca, de Maria de Aragão e Castela, de Catarina de Aragão e de João, Príncipe das Astúrias. Em consequência do tratado de Alcabozes (Tercerias de Moura), casou em Évora, em 1490, com o príncipe Afonso de Portugal, herdeiro da coroa, filho do rei João II.



Viúva, voltou a casar com o primo direito do sogro, o rei Manuel I. Morreu de parto em Saragoça, ao dar à luz o príncipe Miguel da Paz, jurado herdeiro das coroas de Portugal, Castela e Aragão, e falecido precocemente em 1500. Isabel morreu em 1498, durante um difícil trabalho de parto, pondo fim ao velho sonho de João II de unir as coroas ibéricas em mãos portuguesas. O rei Manuel I, ao partir de Castelo de Vide para Valença d'Alcântara em Outubro para receber sua mulher Isabel, filha de Fernando de Aragão e de Isabel de Castela, levou como companhia seus grandes amigos Diogo da Silva, Conde de Portalegre; Fernando de Menezes, Conde de Alcoutim; Diogo seu irmão; João de Menezes, mordomo-mor, depois prior do Crato e conde de Tarouca; Martinho de Castel-Branco, veador da Fazenda e depois Conde de Vila Nova de Portimão; Francisco de Almeida; Pedro da Silva, comendador-mor de Avis; Aires da Silva, regedor da Casa da Suplicação; Francisco de Sá, veador da Fazenda da cidade do Porto; Jorge Moutão, guarda-mor, João de Sousa, Fernando Martins Mascarenhas. Em 29 de março de 1498 o rei Manuel I partiu de Lisboa para Castela com a rainha Isabel, deixando a irmã, a rainha Leonor, como regente. Entrou em Badajoz com Jorge (bastardo do rei João II de Portugal), Diniz (seu sobrinho, irmão de Jaime, duque de Bragança), Álvaro seu tio, Diogo da Silva, conde de Portalegre; o Bispo da Guarda, Pero Vaz, seu capelão-mor, e o de Tânger, Diogo Ortiz; D. João de Menezes, mordomo-mor; Francisco, filho de Afonso, Bispo de Évora, depois Conde de Vimioso; Francisco de Almeida, que foi depois o primeiro vice-rei da Índia; que todos iam vestidos de dó, por falecimento do príncipe João de Castela. Foram a Guadalupe, depois para Mérida no domingo de Ramos, e para Toledo, onde foram jurados príncipes herdeiros dos reinos de Castela e Leão. Partiram depois para o reino de Aragão, em Saragoça chegaram a 1 de junho de 1498. Em 24 de agosto, dia de São Bartolomeu, a rainha pariu com muito trabalho um filho, que chamaram Miguel, herdeiro dos reinos de Portugal, Castela, Leão, Sicília e Aragão, que morreria em Granada em 19 de julho de 1500 aos 21 meses). Ao tempo em que pariu, presentes o rei seu pai Fernando, a sua mãe rainha Isabel, e o rei Manuel seu marido, e a teve em seus braços Francisco de Almeida, de quem fiz menção. Morreu “à força de sangue que lhe soltara sem lho poderem estancar”.

Rainha de Portugal Dona Maria de Aragão
2ª esposa do Rei Dom Manuel I


Dona Maria de Aragão e Castela ou Dona Maria de Trastâmara y Trastâmara. Nasceu em Córdoba a 29 de Junho de 1482, e faleceu em Lisboa a 7 de Março de 1517. Foi uma princesa aragonesa, segunda esposa de Dom Manuel I, a qual viria a ser rainha de Portugal desde1501 até à sua morte. Maria era filha dos Reis Católicos, Isabel I de Castela e Fernando II de Aragão. Teve quatro irmãos, entre os quais Joana a Louca, rainha de Castela, e Catarina de Aragão, esposa de Henrique VIII de Inglaterra (da qual o rei inglês se virá a querer divorciar e que estará na origem da separação da Igreja Anglicana da Católica Romana), e ainda Isabel de Aragão (esposa do príncipe Afonso de Portugal e primeira mulher de Dom Manuel I). A morte desta última, em 1498, durante o parto do seu filho, levou a que Dom Manuel, numa política de aproximação entre as duas casas reais peninsulares, se viesse a consorciar com a sua irmã Maria em 30 de Agosto de 1500, tendo aí iniciando-se uma ligação dinástica com a Espanha tão profunda que, em última análise, estará na origem dos acontecimentos de 1580. Dona Maria faleceu em 1517, com apenas 35 anos, de causas naturais. Foi sepultada na Madre de Deus, donde foi trasladada para o mosteiro de Belém. Casou com Dom Manuel I em 1500. Teve dez filhos, entre os quais Dom João III e o Cardeal Dom Henrique, que foram reis de Portugal, e Dona Isabel de Portugal, que casou com o imperador Carlos V.






Rainha de Portugal Dona Leonor de Áustria
3ª esposa do Rei Dom Manuel I


Leonor de Áustria ou de Habsburgo ou de Espanha, nasceu em Lovaina, a 15 de Novembro de 1498 e faleceu na cidade de Talavera, a 25 de Fevereiro de 1558, foi sucessivamente arquiduquesa da Áustria, princesa de Espanha e rainha de Portugal e da França. Filha primogénita de Filipe, O Belo (Filipe I de Castela) e de Joana, a Louca, era irmã dos imperadores Carlos V e Fernando I da Alemanha, de Isabel de Habsburgo (esposa do rei Cristiano II da Dinamarca), de Maria da Hungria (esposa do rei Luís II da Hungria e I da Boémia) e de Catarina de Áustria, rainha de Portugal (esposa de D. João III, enteado de Leonor).



Leonor fora prometida desde cedo ao príncipe herdeiro de Portugal, o futuro D. João III. Porém, ao ver o retracto da jovem de dezanove anos, o rei D. Manuel, que enviuvara pela segunda vez, ficou encantado com a sua beleza e decidiu casar com ela. Em 1518, Leonor, então com vinte anos, tornou-se a terceira mulher do rei D. Manuel I; contudo, em 1521 enviuvou, ficando com dois filhos do enlace. Assim se deu o casamento: Carlos V fora aclamado imperador da Alemanha, e viera de Flandres a Saragoça, onde reunira a corte. D. Manuel I, a pretexto de o felicitar, mandou a Saragoça como embaixador seu camareiro, guarda-roupa e armador-mor Álvaro da Costa, para tratar do casamento em segredo. Álvaro da Costa desempenhou-se da missão, a proposta foi bem aceite, as negociações concluídas. Para tratar com o embaixador Álvaro da Costa, foram procuradores: o cardeal Florent, Bispo de Tortosa, o futuro, papa Adriano VI; Guilherme de Croy, Duque de Sora; e João le Sauvage, senhor de Strambeque. Fez-se um enorme tratado para o casamento, com as obrigações ajustadas. O casamento causou espanto porque o rei de Portugal mostrara-se inconsolável pela morte da segunda esposa, dizendo que abdicava a coroa a favor do seu filho, o futuro D. João III, e se recolhia ao convento de Penha Longa. Foi grande a mágoa do príncipe, que entretanto se apaixonara pela prometida, agora feita madrasta. Os desposórios realizaram-se em Saragoça em 16 de julho de 1518. Concluídos os contractos, a rainha D. Leonor partiu de Saragoça e entrou em Portugal por Castelo de Vide com fidalgos e particulares, tal como Damião de Góis minuciosamente refere na Crónica de D. Manuel (capítulo 34, parte IV). O rei esperava-a no Crato, e em 24 de novembro ali se celebraram festas. Como em Lisboa havia peste, os esposos e toda a corte foram para Almeirim, onde se demoraram até ao Verão seguinte. Dirigiram-se então para Évora e só voltaram a Lisboa quando extinta a epidemia. Em 21 de janeiro de 1521 a rainha entrou na cidade com pompa e aparato, trazendo já o infante D. Carlos (nascido em Évora a 18 de fevereiro de 1520) que morreria muito cedo. No Paço da Ribeira de Lisboa teve o segundo filho, a infanta D. Maria, em 8 de junho de 1521. Leonor enviuvou em 13 de dezembro de 1521. Recolheu-se ao convento de Odivelas, mas D. João III não consentiu que se afastasse tanto do paço. Foi então para Xabregas, e começou a levar uma vida de religiosa professa. Ouvia missa diariamente, frequentava os ofícios divinos, vivia com austeridade e mandava acudir às misérias do povo, nomeadamente durante a terrível seca de 1521. D. João III ia visitá-la frequentemente. O seu amor pela madrasta parecia intacto e a viúva parecia mesmo ter certa simpatia por ele. Perante as contínuas visitas, o embaixador de Castela em Lisboa, Cristóvão Barroso, insinuou que já não se tratava de mera cortesia, o que causou preocupação em Castela, onde constava que o povo de Lisboa murmurava e teria mesmo feito representação ao rei e a D. Leonor pedindo que se casassem. Carlos V, que pensava em dispor da mão da irmã de outra forma, opôs-se energicamente, e mandou pedir a D. João III o seu beneplácito para que ela voltasse para Castela. Houve hesitações da parte de Portugal. Insistindo o imperador, porque pensava casar a irmã com o rei de França Francisco I, D. João III deu o consentimento, e D. Leonor saiu de Portugal em maio de 1530 com os infantes D. Luís e D. Fernando, o Duque de Bragança D. Jaime e outros fidalgos. Ficou em Lisboa sua filha, a infanta D. Maria, que só reveria a mãe no ano em que esta morreu.



Leonor quase foi casada pelo irmão imperador com Carlos III Duque de Bourbon e condestável de França, mas depois da vitória de Pavia, Carlos V decidiu que casaria com próprio rei Francisco I de Valois, viúvo de Cláudia de França, filha de Luís XII. Foi determinado por cláusula do Tratado de Madrid (1526) e de Cambrai (1529). O contrato de Cambrai, ou Paz das Damas, estipulava o casamento de D. Leonor com Francisco I, que foi celebrado a 4 de julho de 1530 na abadia de Capsieux em Baiona. O casamento foi contratado em decorrência do ajuste de pazes entre Francisco I e Carlos V, quando o rei francês estava preso em Espanha após a batalha de Pavia. A infanta viveu a partir de então numa corte voluptuosa, esforçando-se por esquecer na oração e nas obras pias as infidelidades do marido. Sua coroação realizou-se solenemente na igreja de St-Denis em 5 de março de 1531. Acabada a coroação, foram para Paris os cônjuges. Era um casamento unicamente político, para tentar sanar a inimizade tradicional entre Valois e Habsburgos. Consta ter vivido desgostosa e quase em isolamento; Francisco I entregava-se às suas amantes, Leonor encerrava-se nos seus aposentos, dedicada às suas orações e à leitura da Bíblia. Finalmente, enviuvou em março de 1547 e sem posteridade alguma, pode retirar-se para Flandres, onde estava seu irmão. Em 1556 Leonor se recolheu a Talavera, perto de Badajoz. Dez anos mais tarde, em agosto de 1557, quando Carlos V abdicou e se recolheu ao convento de S. Justo, Leonor acompanhou à Espanha sua irmã a Rainha da Hungria, D. Maria. Desde 1557 havia falecido seu antigo noivo, D. João III, ficando a regência entregue a sua viúva D. Catarina da Áustria, também irmã de Leonor! Desejosa de ver a filha Maria, que abandonara em Lisboa, dizendo mesmo que não queria morrer sem a ver, solicitou a graça, e disposta à jornada, veio a Badajoz em 1558, demorou-se ali 20 dias com a infanta D. Maria. Se pretendia reconciliação ou amor, nada conseguiu pois a infanta D. Maria foi muito fria com a mãe. Leonor adoeceu gravemente, e 15 dias depois da sua retirada, faleceu. O cadáver foi depositado em Mérida, a seis léguas de Taraveruella, e em 4 de fevereiro de 1571 trasladado para o mosteiro do Escorial. A infanta D. Maria herdou da mãe muitos bens em Castela, França e Portugal e fundou o convento de Nossa Senhora da Luz. Por mandado de D. Leonor, o mestre Fernando Iarava, seu capelão havia traduzido e composto em castelhano as Lições de Job, com os salmos que se cantam nas Horas dos Finados; e juntamente com as Lamentações de Jeremias os sete salmos penitenciais, e os 15 do Canticumgrado, livros de muita raridade, impressos em 1550 e 1556, em Antuérpia por Martim Nucio. D. Leonor havia escolhido por empresa uma ave fénix ateando com as próprias asas o fogo para mais se abrasar, e por letra as palavras latinas: Unica semper Aviz.

7º) Rei Dom João III de Portugal


Teve como mestres algumas figuras notáveis da época, como o humanista Luís Teixeira e o médico Tomás de Torres. A partir de 1514, Dom Manuel começa a introduzi-lo nas matérias do governo e, em 1517, preparava-se o seu casamento com Dona Leonor, irmã de Carlos V. É, porém, Dom Manuel que vem a casar com ela, em virtude da morte da rainha Dona Maria. Com 19 anos é aclamado rei e mais tarde casa com a irmã de Dona Leonor, Dona Catarina de Áustria. O governo de Dom João III pode compreender-se à luz de uma vasta política nacional e ultramarina, de que assinalamos os marcos essenciais:



1) Política Ultramarina: O vasto império herdado pelo monarca e que se estendia por três continentes, impunha difíceis problemas de administração à distância. No Oriente, após uns primeiros anos de continuação de conquistas, as dificuldades começaram a surgir. Turcos e Árabes ofereciam uma resistência cada vez maior ao monopólio dos Portugueses e os ataques às nossas forças sucediam-se. Em África, as guarnições dos nossos castelos de Marrocos não conheciam vida calma. Homens e armas eram enviados com frequência, como reforço, ocasionando uma despesa enorme sem proveito correspondente, o que em breve se tornou insustentável. Abandonou-se Safim, Azamor, Alcácer Ceguer e Arzila. Como compensação das dificuldades no Oriente e revezes em Africa, voltou-se Dom João III para o Brasil, realizando a primeira tentativa de povoamento e valorização daquele território, primeiro com o sistema de capitanias e depois instituindo um governo-geral, com Tomé de Sousa à frente.


2) Relações Externas: Em nenhum outro reinado da 2.ª dinastia manteve Portugal uma tão grande actividade diplomática, como no de Dom João III, e com a Espanha, de uma maneira intensa. Com a França, de maneira bastante delicada, devido à guerra de corso movida pelos marinheiros franceses aos navios mercantes de Portugal e consequentes represálias por parte da nossa marinha de guerra. Com a Santa Sé, orientando-se no fortalecimento de relações, conseguindo Dom João III o estabelecimento do tribunal da Inquisição em Portugal e aderindo os bispos portugueses ao espírito da Contra Reforma. Mais dentro do campo económico, são de pôr em realce as relações estabelecidas com os países do Báltico e a Polónia, através da feitoria de Antuérpia.


3) Política Interna: A linha absolutista acentua-se nitidamente com Dom João III. Este governa apenas com o auxílio do Secretário de Estado, Dom António Carneiro e seus dois filhos Francisco e Pêro de Alcáçova Carneiro. A máquina administrativa foi-se estruturando com centenas de regimentos, alvarás e cartas. Todavia, o seu reinado conheceu gravíssimas crises económicas e recorreu-se aos empréstimos externos. Fomes, epidemias e sismos fizeram também a sua aparição frequente.



4) Política Cultural: A protecção à cultura foi uma dominante deste monarca. À sombra da corte viveram homens como Gil Vicente, Garcia de Resende, Damião de Góis. A esta época estão ainda ligados nomes como os de Sá de Miranda, Bernardim Ribeiro, André Resende, Diogo de Teive, Pedro Nunes, Camões, João de Castro, João de Ruão e outros ainda. É feita uma reforma da Universidade portuguesa e cria-se um Colégio das Artes.



5) Sucessão ao Trono: Apesar da numerosa prole nascida do casamento régio, é o único neto do tronco varonil, Dom Sebastião, que irá suceder a Dom João III. A morte tinha ceifado todos os filhos do monarca.



6) A Figura: Dom João III tem merecido juízos discordantes na sua acção governativa. Para alguns foi um fanático, para outros, um hábil monarca. É certo que recebeu o império no seu apogeu e o deixou no descalabro, mas para além da sua acção pessoal que não foi brilhante, havia outras causas mais profundas que, de qualquer maneira, produziriam os mesmos efeitos.


Dom João III nasceu em Lisboa, a 6 de Junho de 1502 e faleceu na mesma cidade, a 11 de Junho de 1557, tendo sido sepultado no mosteiro de Belém. Casou em 1525 com a infanta Dona Catarina que nasceu em Torquemada, a 14 de Janeiro de 1507 e faleceu em Xabregas, a 12 de Fevereiro de 1578, sepultada no Mosteiro dos Jerónimos, filha de Joana, a ‘Louca’, e de Filipe, o ‘Belo’, portanto irmã de Dona Leonor, terceira esposa de Dom Manuel. Desse casamento nasceram:


Dom Afonso
(Que nasceu em Almeirim, a 24 de Fevereiro de 1526 e faleceu com um mês. Sepultado nos Jerónimos).

Dona Maria
[Que nasceu em Coimbra, a 15 de Outubro de 1527 e faleceu em Valhadolid, a 12 de Agosto de 1545. Foi a primeira esposa, em 1543, de Filipe II de Espanha (1526-1598), sendo mãe do príncipe Dom Carlos (1544-1568)].

Dona Isabel
(Que nasceu em Lisboa, a 28 de Abril de 1529 e faleceu de tenra idade. Sepultada no Mosteiro dos Jerónimos).

Dona Beatriz
(Que nasceu em Lisboa, a 15 de Fevereiro de 1530 e faleceu pouco depois).

Dom Manuel
(Que nasceu em Alvito, a 1 de Novembro de 1531 e faleceu em Évora, a 14 de Abril de 1537, sepultado no Mosteiro dos Jerónimos. Nas Cortes celebradas em Évora, no ano de 1535, foi jurado herdeiro da coroa).

Dom Filipe
(Que nasceu em Évora, a 25 de Março de 1533 e faleceu em 29 de Abril de 1539, sepultado no Mosteiro dos Jerónimos. Por morte de seu irmão Dom Manuel foi jurado herdeiro da coroa).

Dom Dinis
(Que nasceu em Évora, a 6 de Abril de 1535 e faleceu na mesma cidade, a 1 de Janeiro de 1537, sepultado no Mosteiro dos Jerónimos).

Dom João
(Que nasceu em Évora, a 3 de Junho de 1537 e faleceu em Lisboa, a 2 de Janeiro de 1554, sepultado no Mosteiro dos Jerónimos. Foi jurado herdeiro da coroa em 1539, por morte de seu irmão Dom Filipe, casando em 1552 com Dona Joana que nasceu em Madrid, a 24 de Junho de 1535 e faleceu no Escurial, a 7 de Setembro de 1573), filha de Carlos V e de Dona Isabel de Portugal. Do consórcio veio a nascer, póstumo, Dom Sebastião, que herdou a coroa).

Dom António
(Que nasceu em Lisboa, a 9 de Março de 1539 e faleceu em 20 de Janeiro de 1540, sepultado no Mosteiro dos Jerónimos).

Ainda príncipe, Dom João III teve um filho natural de Dona Isabel Moniz, filha de um Alcaide de Lisboa, por alcunha ‘O Carranca’, e de uma moça da câmara da Rainha Dona Leonor.

Dom Duarte
(Que nasceu em Lisboa, em 1521 e faleceu na mesma cidade, a 11 de Novembro de 1543. Foi aluno dos Jerónimos, em Santa Marinha da Costa, tendo como preceptor Frei Diogo de Murça, e seguiu depois a carreira eclesiástica. A protecção régia fez dele prior-mor de Santa Cruz de Coimbra a abade do Convento de Refóios de Baixo, sendo mesmo indigitado para suceder, em 1542, a Dom Frei Diogo da Silva, arcebispo de Braga, o que não veio a suceder devido à sua prematura morte).

Rainha de Portugal Dona Catarina de Áustria
(Esposa do Rei Dom João III, de Portugal)



Rainha de Portugal, nasceu em 14 de Janeiro de 1507 e faleceu a 14 de Fevereiro de 1578. Era filha de Joana, a ‘Louca’, rainha de Espanha, e de Filipe, o ‘Belo’, Arquiduque da Áustria e Duque da Borgonha. Casou com Dom João III, em 5 de Fevereiro de 1525. Era neta dos reis católicos de Espanha, Dom Fernando e Dona Isabel, e irmã de Carlos V. Teve papel activo nos negócios do reino, participando nos conselhos de estado e exercendo influência sobre seu marido. Em 1557, após a morte de Dom João III, tornou-se regente do reino e responsável pela educação do neto, Dom Sebastião. Abandonou a regência em 1562, passando Portugal a ser reinado pelo Cardeal-Rei Dom Henrique até aos 14 anos de Dom Sebastião. Continuou, porém, a intervir na educação do futuro rei. Os conflitos entre avó e neto foram em grande número, dada a oposição de Dona Catarina aos projectos de Dom Sebastião para o norte de África. Recolheu-se ao Paço de Xabregas, morrendo meses antes da batalha de ‘Alcácer Quibir’. Foi fundadora de diversos mosteiros e igrejas.


8º) Rei Dom Sebastião de Portugal



Rei de Portugal, filho do príncipe Dom João e de Dona Joana de Áustria, nasceu em Lisboa a 20 de Janeiro de 1554, e morreu em Alcácer Quibir, a 4 de Agosto de 1578. Sucedeu a seu avô Dom João III sendo o seu nascimento esperado com ansiedade, enchendo de júbilo o povo, pois a coroa corria o perigo de vir a ser herdada por outro neto de Dom João III, o príncipe Dom Carlos, filho de Filipe II de Espanha. De saúde precária, Dom Sebastião mostrou desde muito cedo duas grandes paixões: a guerra e o zelo religioso. Cresceu na convicção de que Deus o criara para grandes feitos, e, educado entre dois partidos palacianos de interesses opostos (o de sua avó que pendia para a Espanha, e o do seu tio-avô o cardeal Dom Henrique favorável a uma orientação nacional), Dom Sebastião, desde a sua maioridade, afastou-se abertamente dum e doutro, aderindo ao partido dos validos, homens da sua idade, temerários a exaltados, que estavam sempre prontos a seguir as suas determinações.



Nunca ouviu conselhos de ninguém, e entregue ao sonho anacrónico de sujeitar a si toda a ‘Berbéria’ e trazer à sua soberania a veneranda ‘Palestina’, nunca se interessou pelo povo, nunca reuniu cortes nem visitou o País, só pensando em recrutar um exército e armá-lo, pedindo auxílio a Estados estrangeiros, contraindo empréstimos a arruinando os cofres do reino, tendo o único fito de ir a África combater os mouros. Comandante-chefe de um numeroso exército, na sua maioria aventureiros e miseráveis, parte para a África em Junho de 1578, chega perto de Alcácer Quibir a 3 de Agosto e a 4, o exército português esfomeado e estafado pela marcha e pelo calor, e dirigido por um rei incapaz, foi completamente destroçado, figurando o próprio rei entre os mortos.



9º) Rei Dom Henrique de Portugal



Filho do Rei Dom Manuel e da segunda mulher deste, Dona Maria, foi o quarto na ordem varonil dos filhos daquele rei. A sua educação foi orientada para a vida eclesiástica, recebendo sólida cultura, que lhe foi ministrada por sábios como Pedro Nunes, Nicolau Clenardo e Aires Barbosa. Um cronista do tempo define-o como “de sua condição encolhido, e vergonhoso (...) pouco mimoso e severo, continente e temperado nas palavras”. A sua carreira eclesiástica iniciou-se aos 14 anos, ao ser investido como prior comendatário de Santa Cruz de Coimbra. Seis anos depois recebeu a administração do arcebispado de Braga.



Em 1540 é feito arcebispo de Évora. Nesta cidade cria uma pequena corte de letrados, músicos, cantores a charameleiros, que faziam parte da sua casa episcopal. A protecção que dispensou à cultura até 1562 permite considerá-lo como um príncipe de ideal renascentista. Entretanto fora nomeado, em 1539, inquisidor geral do reino, em 1545 cardeal e sete anos mais tarde legado apostólico em Portugal. Em 1562 obteve a arquidiocese de Lisboa, mas doze anos depois transferiu-se de novo para Évora. Foi graças aos seus esforços que se criou, em 1559, uma Universidade naquela cidade alentejana, tendo o cardeal ajudado ao desenvolvimento dessa instituição. Como prelado e inquisidor foi, defensor extreme de princípios religiosos que concebia de forma altamente conservadora. A sua importância política começa a sobressair durante a menoridade de Dom Sebastião, tendo sido regente de 1562 a 1568, opondo-se às pretensões de Dona Catarina de Áustria, adepta da ingerência espanhola na política portuguesa. Nos primeiros anos após a maioridade de Dom Sebastião, Dom Henrique é o seu principal orientador. Mas desentendem-se, e partir de 1572, e o cardeal voltará a Évora onde, em Janeiro de 1578, recusa o seu consentimento à expedição a Marrocos. Subindo ao trono após o desastre de Alcácer-Quibir, começa por tentar resolver o problema da sucessão ao trono em termos nacionais, convocando cortes para Almeirim a projectando o seu casamento com a rainha-mãe de França. Mas a influência espanhola cada vez maior em Portugal, as rivalidades entre os vários pretendentes ao trono, a ruína financeira do País a outros factores fizeram da última fase do reinado de Dom Henrique um período de indecisão, eximindo-se a nomear um herdeiro da coroa, preferiu deixar o problema em suspenso, escolhendo cinco governadores para o substituírem após a sua morte.



Crise de sucessão de 1580


A Guerra da Sucessão Portuguesa foi travada de 1580 a 1583 durante a disputa do trono português entre Felipe II e António de Portugal, Prior do Crato, na sequência da Crise de sucessão de 1580. Foi vencida por Felipe II, iniciando a União Ibérica sob a dinastia Filipina em Portugal. Em 24 de Julho de 1580, Dom António proclamou-se como Rei de Portugal e dos Algarves, em Santarém, no que foi seguido por aclamação popular em vários locais do país.



No entanto, governou em Portugal Continental por apenas 33 dias, terminando com a derrota da sua força liderada por Diogo de Meneses na Batalha de Alcântara face aos exércitos espanhóis liderados pelo duque de Alba, Fernando Álvarez de Toledo em 25 de agosto.



A batalha terminou com uma vitória decisiva dos Habsburgos, tanto em terra como no mar. Dois dias depois, o Duque de Alba capturou Lisboa. No início de 1581, Dom António fugiu para a França em busca de apoio e, como exércitos de Filipe ainda não tinham ocupado os Açores, aí se estabeleceu com um número de aventureiros franceses sob comando de Filippo Strozzi, um exilado florentino que deixou o cargo de coronel do exército ao serviço da França. As razões desta demissão prendem-se com a necessidade de evitar o envolvimento oficial da França na contenda luso-castelhana, já que Catarina de Médicis pretendia seguir uma política de duplicidade que ao mesmo tempo que mantinha a paz entre a França e Castela, tentava minar o poderio castelhano. Assim, foi como privado, oficialmente como mercenário, embora com a bênção da rainha-mãe de França, que Fillipo Strozzi partiu em Junho de 1582 à frente de uma força luso-francesa, embora com participação minoritária portuguesa, em socorro do partido antonino acantonado na Terceira. As forças portuguesas eram comandadas por Dom Francisco de Portugal, o 3.º Conde de Vimioso. A 25 de Julho de 1581, na ilha Terceira as forças leais a Dom António venceram a Batalha da Salga. Mas um ano depois foi completamente derrotado no mar por uma armada Luso-Espanhola comandada por Dom Álvaro de Bazán, na Batalha Naval de Vila Franca no dia 26 de Julho de 1582. A 27 de Julho de 1583 no Desembarque da Baía das Mós a força luso-castelhana pôs termo à resistência da Terceira ao domínio de Filipe II de Castela. Dom António dedicou toda a sua vida a tentar recuperar o trono. Tentou ainda o desembarque numa expedição de Inglesa, a Contra armada inglesa sob o comando de Sir Francis Drake e Sir John Norreys, às costas de Espanha e Portugal, mas a expedição falhou e a tentativa Dom António para governar Portugal a partir de Ilha Terceira, nos Açores (onde chegou a cunhar moeda) chegou ao fim em 1583.


A morte do jovem Rei de Portugal Dom Sebastião na Batalha de Alcácer-Quibir levou a uma crise de sucessão já que o primeiro não teria deixado descendência pela sua tenra idade. Pela proximidade de parentesco, coube a governação ao Cardeal Dom Henrique, aclamado Rei de Portugal a 28 de Agosto de 1578. A notícia da derrota de Alcácer-Quibir foi levada ao Cardeal, então no Mosteiro de Alcobaça, pelo provincial da Companhia de Jesus e o Doutor Jorge Serrão. O Cardeal, encarregado da regência do reino por proximidade de parentesco, convocou as Cortes de Lisboa de 1579 para estudar a situação decorrente da sua avançada idade e vínculo religioso. Não sendo casado e não tendo herdeiros, a sua regência seria meramente provisória. Pelas leis da época, sucederia ao Rei o seu parente mais próximo, na tentativa de preservar o Sangue Real na administração do Reino, em caso de parentes de igual proximidade, a preferência seria dada aos de sexo masculino. A verificar-se a concorrência de vários homens em igual grau de parentesco, seria preferido o mais velho.

Assim, os candidatos ao Trono de Portugal eram:
(pela ordem da linha da sucessão)

O Cardeal-Rei Dom Henrique I
(Filho de Dom Manuel I)

Dom Rainúncio I Farnésio
[Duque de Parma (neto de Dom Duarte, filho mais novo de Dom Manuel I, através da filha mais velha, Dona Maria) e os seus irmãos mais novos].

Dona Catarina, Duquesa de Bragança
(filha mais nova de Dom Duarte e seus filhos.)

Rei Filipe II de Espanha
(filho de Dona Isabel, filha de Dom Manuel I, e seus filhos, irmã e sobrinhos).

Dom Emanuel Felisberto de Sabóia
(filho de Dona Beatriz, filha de Dom Manuel I e seus filhos).

Dom João I. Duque de Bragança
(marido de Dona Catarina, bisneto de Dona Isabel, irmã de Dom Manuel I e seus filhos).

Havia ainda:

Dom António
(afastado por ser tido como ilegítimo, se não o fosse estaria mesmo antes do Cardeal Dom Henrique na linha de sucessão).

Nesta situação, Dom Filipe e o Duque de Sabóia poderiam ainda usufruir do direito de representação que os colocaria numa posição privilegiada (em quarto grau de parentesco), já que poderiam representar as pessoas de suas mães. Porém, de nada lhes valeria invocar o direito de macho (ou masculinidade), pois as suas mães também não o poderiam. Assim, competiam os três em igual grau de parentesco. Pelo contrário, Dona Catarina, invocando o mesmo direito de representação, seria Rainha de jure, já que era filha do Infante Dom Duarte, filho de El-Rei Dom Manuel I, que seria o sucessor indiscutível caso fosse vivo, pelo mesmo direito, representava as pessoas de duas irmãs e da sua filha. De entre os pretendentes ao Trono, era o Cardeal Dom Henrique o mais chegado a El-Rei por um grau, mas a sua idade (e por ser religioso) não oferecia a segurança da descendência, pelo que a solução da crise seria meramente provisória. Assim, quando este falecesse, passaria o Trono a ser disputado por El-Rei Dom Filipe, pelo Duque de Sabóia e pela Duquesa de Bragança, todos parentes em quinto grau.

Cortes de Lisboa de 1579

As Cortes de Lisboa de 1579 foram convocadas pelo Cardeal Dom Henrique para estudar a controvérsia na descendência do trono como consequência da morte de Dom Sebastião no desastre de Alcácer-Quibir. Foram convocadas no dia 1 de Abril.

Os candidatos ao trono eram:

O Cardeal Dom Henrique
(Filho de Dom Manuel I).

Filipe II de Espanha

Emanuel Felisberto de Sabóia
(Filho da Infanta Beatriz de Portugal, Duquesa de Sabóia).

Dona Catarina. Duquesa de Bragança
(Filha do Infante Dom Duarte)

Havia ainda:

Os filhos do Príncipe de Parma que não poderão contender com estes por estarem mais afastados no parentesco em um grau.

Dom António
(Afastado por não ser legítimo).

O Cardeal-Rei, que desempenhava a regência do reino, ponderou a hipótese de pedir ao Papa a dispensa dos seus votos eclesiásticos para poder contrair matrimónio para, assim, tentar deixar descendência. Porém, o sucesso desta medida era meramente hipotético e pouco provável, já que o cardeal se apresentava em meados da sua sexta década de existência. Nestas cortes foi também decidido designar quinze fidalgos de entre os quais o Rei escolheria cinco para tomarem o Governo se, à data da sua morte, não houvesse herdeiros. A nomeação de novo rei ficaria encarregue a um tribunal de onze letrados, também escolhidos pelo Rei, caso Dom Henrique não nomeasse, entretanto, sucessor. O Rei-Cardeal morreu em 1580, durante as ‘Cortes de Almeirim’, deixando uma Junta de cinco governadores: o arcebispo Dom Jorge de Almeida, Dom João Telo, Dom Francisco de Sá Meneses, Dom Diogo Lopes de Sousa e Dom João de Mascarenhas. Deste grupo, só Dom João Telo era contrário a Filipe II de Espanha. O Cardeal já havia manifestado, entretanto, a sua intenção de nomear Filipe II como sucessor ao trono, mediante um acordo que traria benefícios ao reino. Sabe-se que algumas figuras da nobreza eram favoráveis a Dom Filipe: Dom Jorge de Noronha, Dom Diogo de Castro, o Marquês de Vila Real, Rui Lourenço de Távora, Dom Manuel de Meneses entre outros. Também no Clero Filipe II contava com grandes nomes: o Bispo de Leiria, Dom António Pinheiro, o Bispo de Viseu, o provincial dos Dominicanos, Freire António de Sousa. Pensa-se que muitas destas figuras tenham sido subornadas de alguma forma pelo ‘Rei Castelhano’, que sabia dos temores dos mais ricos em perder a posição privilegiada na corte. O reino manifestava assim uma avareza que renunciava à independência a favor de bens materiais e títulos de poder. Durante a preparação defensiva do castelo de Santarém contra uma eventual ofensiva castelhana, o povo aclamou Dom António como Rei de Portugal. Este, surpreendido, precavia-se contra a revolta da nobreza e do clero, pedindo para limitarem a aclamação a apenas ‘Regedor e Defensor do Reino’. A situação era melindrosa, já que Dom António se antecipava à decisão dos governadores nomeados pelo Cardeal Dom Henrique que tinham por missão designar, de entre os vários netos de Dom Manuel I, o herdeiro legítimo da coroa.



A 24 de Julho seria coroado e governaria no continente durante cerca de vinte dias, até ter sido derrotado na ‘Batalha de Alcântara’ pelos exércitos espanhóis comandados pelo Duque de Alba. Dom António passaria a governar o país a partir da Ilha Terceira, nos Açores, até ser exilado para França, também inimiga de Espanha, após perder a ‘Batalha Naval de Vila Franca’, travada ao largo da ilha de São Miguel, nos Açores, a 26 de Julho de 1582. Começava, assim, a dinastia filipina, com Filipe II de Espanha, I de Portugal. Dom António iria bater-se até aos últimos dias da sua vida pela tomada do trono de Portugal contando, inclusive, com o apoio da Rainha Isabel I que se tinha também tornado, entretanto, inimiga de Espanha. Os ingleses tinham grande interesse no arquipélago açoriano, que assegurava o domínio do Atlântico Norte. Dom António oferecia-se como aliado da Inglaterra na guerra contra a Casa de Áustria e concedia favores também no Brasil. Instituída a guerra anglo-espanhola, seria concebida a épica Invencível Armada para subjugar a Inglaterra ao domínio espanhol dos mares. A armada espanhola seria derrotada, no entanto, com consequências graves para os mercadores e frota portuguesas. Ainda com o auxílio da Inglaterra, viria Dom António uma vez mais a Portugal, desta vez para tomar a cidade de Lisboa. A peste que se abateu sobre a armada inglesa, liderada por Francis Drake, estragava-lhe os planos, deixando o ataque à cidade desproporcionado, já que Lisboa tinha sido bem guarnecida pelos espanhóis e o povo, que entretanto se levantara a seu favor, assistiu impávido e amedrontado ao insucesso do Prior do Crato. Dom António morreria em 1595, cessando assim qualquer hipótese de prolongar a dinastia de Avis. Só 60 anos depois a independência seria restaurada por Dom João, Duque de Bragança, aclamado Dom João IV, Rei de Portugal.

10º) Rei Dom António de Portugal
Prior do Crato


Dom António de Portugal nasceu em Lisboa, em 1531 e faleceu em Paris, a 26 de Agosto de 1595, mais conhecido pelo cognome de o ‘Prior do Crato’ (e, mais raramente, como o ‘Determinado’, o ‘Lutador’ ou o ‘Independentista’, pela ênfase posta no recobro da independência de Portugal), era filho legitimado do Infante Dom Luís e neto de Dom Manuel I, tendo sido um dos candidatos ao trono português durante a crise sucessória de 1580. Segundo alguns historiadores, foi aclamado rei de Portugal e reinou efectivamente, em 1580, durante um curto espaço de tempo no continente, ficando, desde então e até 1583, a sua autoridade confinada a algumas ilhas dos Açores. Não consta, no ensino escolar, da lista de reis de Portugal, e em geral a historiografia, quer em Portugal, quer a nível internacional, caracteriza-o apenas como um pretendente na luta pelo trono. António era filho do Infante Dom Luís (1506 - 1555), e como tal neto do rei Dom Manuel I. Sua mãe chamava-se Violante Gomes, de alcunha a ‘Pelicana’, e pertencia ao povo. Alguns autores afirmam que seria uma cristã-nova ou judia, como se convencionou chamar, pela qual o infante Dom Luís se deixara fascinar e com quem teria casado em segredo. Foi precisamente em virtude de ser conhecido como um bastardo e filho de cristã-nova, embora esta última afirmação não se possa ter por verdadeira, que a sua pretensão ao trono foi considerada inválida, ademais o seu pai fora também Prior da Ordem do Crato (o que o impedia de contrair matrimónio válido sem que antes obtivesse dispensa papal). António foi discípulo de Frei Bartolomeu dos Mártires em Coimbra e entrou para a Ordem dos Hospitalários, cujo prior era o seu pai. Em 1574 foi governador da praça norte-africana de Tânger e em 1578 acompanhou o rei Dom Sebastião na campanha em Marrocos. Feito prisioneiro na batalha de Alcácer-Quibir, conta-se que conseguiu a libertação com recurso à astúcia: Quando lhe perguntaram o significado da cruz de São João que usava, respondeu que era o sinal de uma pequena mercê que tinha obtido do papa, e que a perderia se não voltasse até 1 de Janeiro. O seu captor, pensando que se tratava de um homem pobre, permitiu a sua libertação em troca de um pequeno resgate. Quando regressou a Portugal em 1578, Dom António reclamou o trono. Pretensão essa que acabou por lhe ser negada por não ser reconhecido como filho legítimo, acabando por ser aclamado o seu tio Dom Henrique. A 23 de Novembro de 1579, uma carta régia retira a Dom António a nacionalidade portuguesa, os seus bens são confiscados e é expulso do reino. Era conhecida a antipatia do cardeal que foi encarregado em Évora da sua educação e se empenhou para que este seguisse a vida eclesiástica. Em Janeiro de 1580, estando reunidas as Cortes em Almeirim, nas quais se esperava designar um herdeiro para o trono português, faleceu o velho Cardeal Dom Henrique. Uma Junta Governativa, constituída por cinco governadores, assumiu a regência do reino. O trono português era então disputado por diversos pretendentes. Entre eles, destacavam-se a duquesa de Bragança, Dona Catarina, Filipe II de Espanha, e o próprio Prior do Crato. O mais legítimo herdeiro seria a Duquesa, mesmo sendo mulher, já que descendia de Dom Manuel por via masculina, Filipe II, por seu turno, era um estrangeiro e descendente de Dom Manuel por via feminina, quanto a Dom António, embora fosse também neto por via masculina, pesava sobre ele a suposta bastardia. Filipe, no entanto, conseguiu subornar os grandes do reino com o ouro vindo das Américas, e a coroa começou a pender favoravelmente para o seu lado. Para estes, a ideia de uma união pessoal com a Espanha seria altamente proveitosa para Portugal, que estava a passar um mau momento económico.



Dom António procurou, pois, seduzir o povo para a sua causa, à semelhança da situação vivida durante a crise de 1383-1385. Tal como nesse período, também o rei de Castela invocara argumentos de natureza familiar para herdar o trono português, também então, Dom João, Mestre de Avis, filho ilegítimo do rei Dom Pedro I, apresentou uma candidatura que acabou por sair vencedora nas Cortes de Coimbra de 1385 e foi ratificada por Aljubarrota. A 24 de Julho de 1580, durante a preparação para a esperada invasão espanhola, Dom António foi aclamado rei de Portugal pelo povo, no castelo de Santarém. Dom António pedira ao povo que o aclamasse apenas ‘Regedor e Defensor do Reino’, mas já o povo rejubilava. É aclamado também em Lisboa, Setúbal e em numerosos outros lugares. No entanto, um mês mais tarde, a 25 de Agosto, as suas forças são derrotadas na ‘Batalha de Alcântara’ pelas do Duque de Alba. Tendo sobrevivido ao combate, Dom António foge para o Norte, com as tropas de Sancho de Ávila a persegui-lo até Viana do Castelo. Durante 6 meses, de Novembro de 1580 até Maio do ano seguinte, vive homiziado no seu ‘reino’, abrigando-se quer em mosteiros quer em casas de partidários devotados. De Junho a Setembro de 1581 está em Inglaterra, na corte de Isabel I, procurando ali em vão auxílio militar, e em seguida dirige-se a França, onde o encontra. Em 1582 está na ilha Terceira, nos Açores, que havia tomado o seu partido e de onde continuou a governar. Era reconhecido apenas localmente, de modo que, em Portugal Continental e na Madeira, o poder passou a ser exercido por Filipe II de Espanha, reconhecido oficialmente pelas Cortes de Tomar de 1581 como Filipe I de Portugal.



Iniciava-se, na História de Portugal, a Dinastia Filipina ou a 'União Ibérica'. Dom António desembarcou na vila de São Sebastião, ao invés de no porto de Angra, tendo marchado por terra até aos portões de São Bento nesta cidade. Ali era esperado por Ciprião de Figueiredo, pelo Conde de Torres Vedras, por Manuel Silva e outras personalidades locais. À sua chegada, as fortificações de Angra salvaram, o mesmo tendo feito as guarnições, com seus mosquetes e arcabuzes. Ficou hospedado no Convento de São Francisco e, posteriormente, no palácio do Marquês de Castelo Rodrigo. Na ilha, visitou a baía da Salga e a baía da Praia (atual Praia da Vitória). Frequentou ainda o Convento da Esperança, cujas religiosas também o apoiavam. De imediato determinou reforçar as defesas de Angra, face à iminência de um ataque espanhol e à acção dos corsários, tendo contado para tal com o incondicional apoio de Dona Violante do Canto, inclusive financeiro. Ainda com relação às finanças, cunhou moeda (um acto típico de soberania e realeza). Por essas razões, aqueles já mencionados autores não hesitaram em considerá-lo o derradeiro príncipe da Casa de Avis, ao invés do Cardeal Dom Henrique, e o décimo oitavo Rei de Portugal. Em Julho de 1580, Dom António já havia escrito à rainha de França, Catarina de Médici, uma carta pedindo auxílio. Na ilha Terceira, em 1581, regista-se a primeira tentativa de desembarque de tropas espanholas, ferindo-se a ‘Batalha da Salga’, onde os Espanhóis foram completamente derrotados. Participaram neste combate os escritores Cervantes e Lope de Vega. Finalmente em 1583, quando Dom António já ali não se encontrava quando as forças espanholas, muito superiores, sob o comando de Dom Álvaro de Bazán, (vencedor da ‘Batalha de Lepanto’), logram dominar a ilha após violentos combates. Após a derrota de suas forças nos Açores, Dom António instalou-se em França (inimigo tradicional dos Habsburgos de Espanha) onde se exilou. Depois de alguns meses, onde andou escondido em casas de amigos e mosteiros, Dom António viajou até à Inglaterra, congregando também o auxílio da rainha Isabel I, que se tornara também inimiga figadal da Espanha. O auxílio seria prestado ao longo de vários anos, como durante os planos de Dom António em tomar Lisboa a Julho de 1589, a troco de facilidades no Brasil e Açores, e ajuda na luta contra a casa da Áustria. Porém, a armada inglesa, comandada pelo famoso Almirante Francis Drake foi atacada de peste e retirou-se. Dom António, desembarcado em Peniche e já a caminho de Lisboa, que contava com o apoio popular, viu assim fracassada a sua tentativa de tomar a cidade, bem guarnecida pelos espanhóis. O povo, com medo e desinteressado, não reagiu, e Dom António seria obrigado a partir novamente para o exílio. Há notícia também de uma tentativa de desembarque ao largo do Cabo de São Vicente, que viria a fracassar. Dom António acabou por perder os meios económicos. Os diamantes que trouxera do reino para o exílio foram sendo gastos gradualmente. O último e o melhor, foi adquirido por M. de Sancy, de quem foi comprado por Sully e mais tarde incluído nas jóias da coroa inglesa. Nos seus últimos dias viveu com uma pequena pensão oferecida por Henrique IV da França. Continuou ainda a lutar até ao fim da sua vida pela restauração da independência do seu país. Não chegaria a assistir ao fim do domínio filipino. Dom João, neto da sua prima, a Duquesa Dona Catarina de Bragança, seria aclamado como Rei Dom João IV após o golpe vitorioso de 1 de Dezembro de 1640. Desapareceu assim, proscrito e esquecido, o último príncipe de Avis. Dom António, prior do Crato, morreu em Paris, em 1595, deixando vários filhos, esses sim ilegítimos, o que à partida lhes dificultaria sustentar as pretensões paternas. A sua descendência foi vastíssima, conta centenas de descendentes até à actualidade. Radicados fundamentalmente na Holanda, Bélgica e Suíça, curiosamente não houve mais sangue deste príncipe que brotasse em Portugal. Para além dos documentos que publicou para defender a sua causa, Dom António foi o autor do ‘Panegyrus Alphonsi Lusitanorum Regis’ (Coimbra, 1550), e de um cento dos Salmos, ‘Psalmi Confessionales’ (Paris, 1592). Esta obra foi traduzida para a língua inglesa com o título ‘The Royal Penitent by Francis Chamberleyn’ (Londres, 1659), e para a língua alemã com o título ‘Heilige Betrachtungen’ (Marburg, 1677). Já antes de Alcácer Quibir, e com grande acuidade depois, a questão é recorrente e nunca foi encerrada. Dom António foi o 18.º rei de Portugal (?). Um estudo recente tenta demonstrar que Dom António era filho legítimo do Infante Dom Luís, filho de Dom Manuel I por Violante Gomes. Nele vem reproduzido um assento da Sé de Évora, de 15 de Junho de 1544, descoberto por Luís de Mello Vaz de São Payo, no qual um baptizando é filho de uma escrava "de Pero Gomes, sogro do Infante Dom Luís". O autor do estudo argumenta que "não podemos crer que o cura da Sé chamasse sogro ao pai da manceba do Príncipe, mesmo que com ele vivesse maritalmente". Também refere que este assento "fornece o nome, que não vi mencionado em nenhuma outra fonte, do pai de Violante Gomes". Justiça seja feita, já em 1917 o Visconde de Faria nomeava o pai da Bela Pelicana como Pedro Gomes, não hesitando também em afirmar que Dom António "era filho do casamento secreto de Dom Luís, duque de Beja, com Violante Gomes, filha de Pedro Gomes". Não menciona a fonte em que se baseia, mas poderá ser a mesma que está guardada no Arquivo de Évora. Faria sustenta que o casamento fora secreto por ser morganático, mas que a família real reconhecia Dom António como um dos seus membros, vistos os cargos e prerrogativas que os seus tios, Dom João III e cardeal Dom Henrique, lhe concederam. Quanto à sua mãe Violante Gomes, não era judia como com alguma conveniência se disse. Pertenceria à pequena nobreza, católica, tendo abandonado o mundo, com o consentimento de seu marido, e professado na Ordem de São Bernardo, morrendo ainda jovem no Mosteiro de Almoster. Poderá concluir-se assim [quem?] que Dom António podia suceder a Dom Sebastião, por preceder na linha sucessória ao Cardeal. E que então fora o rei legítimo, entre o fatídico 4 de Agosto de 1578 até à aclamação do seu tio Dom Henrique, a 28 desse mesmo mês. Enredado nos interesses imperiais dos Áustrias, o Cardeal Dom Henrique pressionou o papa a pronunciar-se pela ilegitimidade do sobrinho. Mas o próprio Gregório XIII veio a revogar aquela sua declaração. Afirmando sempre a legitimidade sustentada no casamento de seus pais, o prior do Crato deveria ser rei após a morte do tio, a 31 de Janeiro de 1580, fazendo-se aclamar a 19 de Junho. De pouco lhe valeu a sua legitimidade ante as tropas do Duque de Alba, e as intrigas sustentadas pelo opulento Filipe II, que já se impusera ao titubeante cardeal-rei, e agora comprava adeptos desde Madrid a Lisboa. Fugindo para França em 1581, as sucessivas manobras deste desventurado neto de Dom Manuel I para retomar o país foram infrutíferas.


"Face à evidência descoberta por Vaz de Sampaio quanto à questão da legitimidade, parece sustentável elencar Dom António entre os reis de Portugal. Mais do que isso, importa corrigir esse erro propositado na sua génese e repisado ao longo dos séculos."

Filha de mãe desconhecida:

Dona Maria de Portugal
(1558-1599)

Filhos de Ana Barbosa:

Dona Filipa de Portugal
(1560-?)

Dona Luísa de Portugal
(1562-?)

Dom Afonso de Portugal
(1566-?)

Dom Manuel de Portugal
(1568-1638)

Cristóvão de Portugal
(1573-1638)

Dom Pedro de Portugal
(1575-?)

Dinis de Portugal
(1576-?)

Dona Violante de Portugal
(1577-d.1602)

Dona Antónia de Portugal
(1578-d.1602)

Dom João de Portugal
(1579-?)

Dinastia Filipina


A Dinastia Filipina ou Dinastia de Habsburgo (igualmente conhecida por terceira dinastia, dinastia dos Áustrias, dinastia de Espanha, dinastia dos Filipes ou União Ibérica) foi a dinastia real que reinou em Portugal durante o período de união pessoal entre este país e a Espanha, isto é, em que o Rei de Espanha era simultaneamente o Rei de Portugal. Os três reis da dinastia filipina pertenciam à Casa de Habsburgo e governaram em Portugal entre [1580 e 1 de Dezembro de 1640. Foram:

1º) Dom Filipe I de Portugal e II de Espanha
(1580-1598).

2º) Dom Filipe II de Portugal e III de Espanha
(1599-1621).

3º) Dom Filipe III de Portugal e IV de Espanha
(1621-1640).

Rainhas da Dinastia Filipina

Rainhas de Portugal e também rainhas de Espanha, durante a União Pessoal de Portugal com a Espanha.

Dona Maria Manuela Avis
[(Beja-1543- 1545 - 1ª esposa do Rei Dom Filipe I de Portugal (II de Espanha)].

Dona Maria I de Inglaterra Tudor
[(1554) - (1558) - 2ª esposa do Rei Dom Filipe I de Portugal (II de Espanha)].

Dona Isabel de Valois
[(Valois Angoulême) (1559) - (1568) - 3ª esposa do Rei Dom Filipe I de Portugal (II de Espanha)].

Dona Ana de Áustria Habsburgo-Áustria
[(1570) - 1580 - 4ª esposa do Rei Dom Filipe I de Portugal (II de Espanha)].

Dona Margarida de Áustria Habsburgo-Áustria
[1599-1611 - esposa do Rei Dom Filipe II de Portugal (III de Espanha)].

Dona Isabel de Bourbon
[(Bourbon) 1621-1640 - 1ª esposa do Rei D. Filipe III de Portugal (IV de Espanha)].

Maria Ana de Áustria Habsburgo
[(Áustria) (1649) (1665) – 2ª esposa do Rei Dom Filipe III de Portugal (IV de Espanha)].

A Dinastia Filipina subiu ao trono português na crise sucessória de 1580, aberta com o desaparecimento do Rei Dom Sebastião de Portugal na batalha de Alcácer-Quibir sem descendentes, e com, a derrota do legítimo sucessor, o seu tio-avô o Cardeal-Rei Dom Henrique, igualmente sem descendência quando morreu. Com o fim da linha directa de Dom João III de Portugal, havia três hipóteses de sucessão:

Catarina de Portugal
(Neta de Manuel I de Portugal, esposa de João I, Duque de Bragança).

Dom Teodósio
(Filho de Catarina de Portugal ainda adolescente).

Dom António
(O 'Prior do Crato', neto de Manuel I, mas tido pela sociedade da época como ilegítimo).

Filipe de Habsburgo
(Rei de Espanha Dom Filipe II. Também neto de Manuel I, por via feminina, filho da Imperatriz Isabel de Portugal e do Imperador Carlos V).

Dom Filipe II de Espanha acabou por ser reconhecido como rei de Portugal, por ser o parente legítimo mais próximo nas Cortes de Tomar de 1581. No entanto, a ideia da perda de independência levara a uma revolução, sob a liderança do Prior do Crato, que tinha chegado a ser proclamado rei um ano antes, em 1580, tendo lutado até ao fim, chegando a governar até 1583 com corte na ilha Terceira, nos Açores. O prior do Crato acabaria derrotado, sobretudo pelo apoio da nobreza tradicional e da burguesia a Filipe. Para consegui-lo, Filipe comprometeu-se, naquelas Cortes, a manter e respeitar os foros, costumes e privilégios dos portugueses. O mesmo aconteceria com os ocupantes de todos os cargos da administração central e local, assim como com os efectivos das guarnições e das frotas da Guiné e da Índia. Nelas estiveram presentes, todos os procuradores das vilas e cidades portuguesas, excepção feita às açorianas, fiéis ao prior do Crato, que na Terceira resistia. Era o princípio da união pessoal, que vigoraria sem grandes alterações até cerca de 1620, apesar das intervenções inglesas de 1589 nos Açores. Durante a chamada União Ibérica, os domínios da Dinastia Filipina passaram a formar um dos mais vastos impérios da História, compreendendo territórios em quase todas as partes do mundo. Durante a Dinastia Filipina, o Império Português sofreu grandes reveses na sua economia ao se ver envolvido nos antigos conflitos do Império Espanhol, que já vinham desde 1568 e a Guerra dos Oitenta Anos, com a Inglaterra, a França e os Países Baixos. Vemos isso nomeadamente na história do Brasil que antes, durante a administração da Coroa Portuguesa enquanto sua colónia, quem mais financiava e explorava a cana-de-açúcar era a Holanda. Nessa altura, quando a Espanha assume esse vasto território para si disse que ninguém mais pagaria as dívidas desse empréstimo e nem mais forneceria a última porque estava em guerra com ela. Isso seria o pretexto da Holanda invadir o Nordeste brasileiro e, mesmo quando foi expulsa daí, depois foi para as Antilhas produzir açúcar de beterraba que seria, a partir daí, uma séria concorrência para Portugal quando se tornou novamente independente. Em 1581, os territórios que formavam a União de Utrecht, também sob domínio dos Habsburgos, revoltaram-se e depuseram Filipe II de Espanha, declarando a República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos. Após a derrota da Invencível Armada espanhola, em 1588, deu-se uma enorme expansão do comércio marítimo, com os holandeses a transporem a revolta para os domínios marítimos espanhóis. O Império Português, sem autonomia e formado, sobretudo, de assentamentos costeiros, vulneráveis a serem tomados um a um, tornou-se um alvo fácil. A Guerra Luso-Holandesa foi travada entre 1595 e 1663 com as Companhias Holandesas das Índias Ocidentais e Orientais, que tentavam tomar as redes de comércio portuguesas de especiarias asiáticas, escravos da África ocidental e açúcar do Brasil. Após a perda de numerosos territórios e vários confrontos no Oriente e no Brasil, começaram os ataques nos postos comerciais da costa oeste africana, visando assegurar escravos para a produção de açúcar em territórios conquistados no Brasil. Em 1638, os holandeses tomaram São Jorge da Mina, no actual Gana, Luanda em 1641 e Axim, também no actual Gana, em 1642. Em 1640, Portugal restaurou a independência, restabelecendo a aliança com a Inglaterra que, embora tenha apoiado inicialmente os Holandeses em breve, os viria a desafiar. Em 6 de abril de 1652, o mercador da VOC Jan van Riebeeck estabeleceu, perto do Cabo da Boa Esperança, um posto de reabastecimento, que se viria a tornar na Cidade do Cabo, permitindo aos Holandeses dominar a rota do cabo, de comércio para o oriente. Em 1654, a frota de Salvador Correia de Sá e Benevides conseguiria recuperar o Brasil e Luanda, embora Portugal tenha perdido para sempre a proeminência na Ásia. Os Holandeses, temendo perder os territórios já conquistados, acabariam por selar definitivamente a paz em 1663. Os reinados de Filipe I e Filipe II foram relativamente pacíficos, principalmente porque a monarquia central pouco interferiu nas questões locais de Portugal, que continuavam a ser administradas por portugueses. A partir de 1630, já no reinado de Filipe III, a situação tendeu para um crescente descontentamento. As numerosas guerras em que a casa de Habsburgo se vira envolvida nos últimos anos, contra os Países Baixos (Guerra dos Trinta Anos) e Inglaterra por exemplo, haviam custado vidas portuguesas e oportunidades comerciais. Duas revoltas locais, em 1631 e 1637, não chegaram a ter proporções perigosas mas, em 1640, o poder militar central ficou reduzido pela guerra com a França que tinha provocado revoltas na Catalunha. A intenção do Conde-Duque de Olivares em 1631 de usar tropas portuguesas nas zonas catalãs descontentes teria acelerado a intervenção da França. O Cardeal de Richelieu, através dos seus agentes em Lisboa, encontrou um possível candidato em João II, Duque de Bragança, neto de Catarina de Portugal. Aproveitando-se da vantagem da falta de popularidade da governadora Margarida de Sabóia, duquesa de Mântua e do seu secretário de estado Miguel de Vasconcelos, os líderes do partido da independência conduziram uma conjura de palácio em 1 de Dezembro de 1640. Vasconcelos foi praticamente a única vítima, tendo sido aniquilado. A 15 de Dezembro de 1640 o duque de Bragança foi aclamado Rei como João IV, mas, ainda com medo à reacção de Filipe III, recusou-se a ser coroado, consagrando a coroa portuguesa a ‘Nossa Senhora de Vila Viçosa’. Altamente baseada em ambições dinásticas, a união foi muito impopular entre a burguesia comercial castelhana que teria visto uma formidável concorrência e não novas oportunidades económicas. O Estado centralizado à moda borbónica surgiria mais tarde e as grandes monarquias europeias do século XVII conjugavam diversos ‘Parlamentos’, ‘Dietas’ e ‘Cortes’ com legislações heterogéneas sob a autoridade da mesma testa coroada. Resulta muito difícil separar a propaganda, exoneratória a, posteriori da casa de Bragança dos acontecimentos contemporâneos. A fase final da união das coroas ibéricas foi prejudicial à economia portuguesa devido às guerras travadas na Europa pelos Habsburgo. A partir daí, deflagrou-se um período de declínio político, de endividamento e de dependência económica que diminuíram consideravelmente o poderio lusitano no continente e no mundo colonial sem que a nova dinastia mostrasse especiais aptidões de governação.



A União Ibérica (I)
(Lista dos territórios)

América

América Central
América do Sul
Estados Unidos
México
Brasil

África

Ceuta, Tânger, Mazagão, Arzila, Arguim (Feitoria), Guiné, São Jorge da Mina, Fernando Pó e Ano Bom, Costa de Angola, Lourenço Marques, Sofala, bases (Sena, Tete [desambiguação necessária] etc.) no vale do Zambeze, Ilha de Moçambique em Moçambique e Mombaça

Ásia e Australásia

Índia (Baçaim, Calcutá, Calecute, Cananor, Cochim, Colombo, Chinsura, Damão, Diu, Hughli, Galle, Goa, Masulipatão, Matar, Nagapatão, Ormuz, Pulicate, Serampore, Tranquebar, Tricomale)
Ceilão
Filipinas
Ilhas Carolinas
Ilhas Marianas
Ilhas Marshall
Ormuz (Gerum e Queixome)
Barém
Bandar Abbas
Mascate e várias bases e fortins ao longo de toda a costa de Omã
Macau
Timor
Solor
Bante
Flores
Macassar
Molucas (Ternate)
Papua
Quiribáti
Palau

Europa

Espanha
Itália, região sul
Portugal

Sacro Império Romano-Germânico

Alemanha
Áustria
Suíça
Liechtenstein
Bélgica
Países Baixos
Luxemburgo
República Checa
Eslovénia
França, região Leste
Itália, região Norte
Polónia, região Oeste

Oceânia

Nova Guiné

Área dos Territórios com a União Ibérica: 52.266.452 km²


A ‘União ibérica’ (foi a unidade política que regeu a Península Ibérica ao sul dos Pirenéus de 1580 a 1640), resultado da união dinástica entre as monarquias de Portugal e de Espanha após a 'Guerra da Sucessão Portuguesa'. Na sequência da crise de sucessão de 1580 em Portugal, uma união dinástica que juntou as duas coroas, bem como as respectivas possessões coloniais, sob o controle da monarquia espanhola durante a chamada dinastia Filipina. O termo união ibérica é uma criação de historiadores modernos. A unificação da península havia sido desde há séculos um objetivo dos monarcas da região. Sancho III de Navarra e Afonso VII de Leão e Castela ambos tomaram o título de ‘Imperator totius Hispania’ e, que significa "Imperador de Toda a Hispânia". A união poderia ter sido alcançada antes se Miguel da Paz (1498-1500), Príncipe de Portugal e das Astúrias, filho do primeiro casamento do Rei Dom Manuel I com a infanta Isabel de Aragão, tivesse chegado a Rei, mas este morreu na infância. A história de Portugal desde a crise de sucessão iniciada em 1578 até aos primeiros monarcas da dinastia de Bragança foi um período de transição. O Império Português estava no auge no início deste período. Ao longo do século XVII, a crescente predação às feitorias portuguesas no Oriente por holandeses, ingleses e franceses, e a rápida intrusão no comércio atlântico de escravos, minou o lucrativo monopólio português no comércio oceânico de especiarias e no tráfico de escravos, iniciando um longo declínio. Em menor medida, o desvio de riqueza de Portugal pela monarquia dos Habsburgo para sustentar o lado católico na ‘Guerra dos Trinta Anos’, também criou tensões dentro da união, embora Portugal tenha beneficiado do poderio militar espanhol para ajudar a manter o Brasil e impedir o comércio holandês. Estes eventos, e aqueles que ocorreram no final da dinastia de Avis e no período da união ibérica, levaram Portugal a um estado de dependência das suas colónias, primeiro da Índia e depois o Brasil. A derrota na ‘Batalha de Alcácer-Quibir’ em 1578, que resultou na morte do jovem rei português Dom Sebastião, ditou o fim da Dinastia de Avis. O sucessor, seu tio Cardeal Henrique de Portugal, tinha 70 anos na época. À sua morte, em 31 de Janeiro de 1580, seguiu-se uma crise de sucessão, com três netos de Dom Manuel I de Portugal a reivindicar o trono. A maioria dos membros do Conselho de Governadores do Reino de Portugal apoiou Filipe. Após partirem para Espanha, declaram-no o sucessor legal do Henrique. Perante a falta de uma decisão clara sobre a sucessão, os dois principais pretendentes passam à acção: o primeiro movimento foi de Filipe II, cujas forças castelhanas entram no Alentejo a 16 de Fevereiro, tomando sem resistência diversas praças. O Prior do Crato consegue um crescente apoio do povo, mobilizando a seu favor o sentimento patriótico e a recusa à aceitação de um monarca estrangeiro. Em 24 de Julho 1580 foi aclamado rei de Portugal pelo povo de Santarém, e, em seguida, em muitas cidades e vilas do país. Assumindo o título de Dom António I, partiu para Lisboa onde foi recebido sem grande entusiasmo. O Terço Espanhol comandado pelo terceiro duque de Alba, Fernando Pimentel marchou para a capital. Antes de entrar em Lisboa, o Duque de Alba impôs às províncias portuguesas a sujeição a Filipe II. A 25 de Agosto travou a ‘Batalha de Alcântara’, derrotando a força leal ao Prior do Crato chefiada por Dom Diogo de Meneses. Enquanto isso, permitiu aos seus soldados saquear os arredores da capital, onde apreendeu um imenso tesouro. Filipe II de Espanha foi coroado como Filipe I de Portugal em 1581, sendo reconhecido como rei pelas Cortes de Tomar), iniciando a Casa de Habsburgo portuguesa, a chamada Dinastia Filipina. A resistência liderada por Dom António recuou para os Açores, onde até 1583 este foi reconhecido como rei e chegou a cunhar moeda. A rendição deu-se após encarniçadas lutas, com o ‘Desembarque da Baía das Mós’. Quando Filipe partiu em 1583 para Madrid, nomeou o seu sobrinho, o cardeal Alberto de Áustria como Vice-rei de Portugal sediado em Lisboa. Em Madrid, estabeleceu o Conselho de Portugal para o aconselhar sobre assuntos portugueses. O status de Portugal foi mantido pelos dois primeiros reis da União Ibérica, Filipe I e seu filho Filipe II de Portugal e III de Espanha. Ambos os monarcas deram excelentes posições a nobres portugueses nas cortes espanholas, e Portugal manteve uma lei própria, moeda e governo. Chegou a ser proposta a mudança da capital Real para Lisboa. Devido à complexidade da governação ibérica, o monarca espanhol precisava de alguns órgãos auxiliares, como os Conselhos (Consejos), dedicados ao aconselhamento e resolução de problemas, e submetidos ao conhecimento e ‘dictum’ do monarca. Esta complexidade precisava de uma sede permanente, e o rei Filipe II de Espanha estabeleceu em 1562 a capital permanente em Madrid, sede da Corte Real e do pessoal administrativo, embora transferida durante um breve período (1601-1606) para Valladolid, com toda a equipe administrativa. Quanto ao funcionamento, a correspondência administrativa vinha dos diferentes Conselhos para Madrid, em seguida o secretário de cada Conselho organizava o material que tinha que entregar à atenção do rei e, mais tarde, o rei reunia com os secretários solicitando o parecer do Conselho. Depois, o Conselho respondia após reunir para tratar a questão e fazer a consulta formal ao monarca. O secretário levava a consulta ao rei, e devolvia-a ao Conselho com a resposta a ser executada. As reuniões dos Conselhos tinham lugar no palácio real, e habitualmente não contavam com a presença do Rei. Neste sistema, o ‘Consejo de Estado’ (Conselho de Estado) destacava-se pela sua importância. O ‘Consejo de Estado’ em Madrid, encarregue de deliberar sobre as principais decisões que diziam respeito à organização e à defesa do conjunto da monarquia hispânica, tinha frequentemente de entrar em assuntos portugueses. Também o ‘Conselho de Guerra’ (Consejo de Guerra) exerceu a sua jurisdição sobre as tropas colocadas em fortalezas Castelhanas estabelecidas no litoral Português. Existiam também conselhos de carácter territorial, dedicados a gerir um espaço territorial concreto: o Conselho de Castela, o Conselho de Aragão, o Conselho de Navarra, o Conselho da Itália, do Conselho das Índias, o Conselho de Flandres, e do Conselho de Portugal. O Conselho de Portugal, criado em 1582, era constituído por um presidente e seis (mais tarde quatro) conselheiros, sendo extinto em 1668. A função do Conselho consistia em representar junto do Rei os tribunais da Coroa de Portugal para as questões que dependiam das cortes, graça, e finalmente, da economia do domínio real Português. Qualquer decisão do Rei relativa ao reino devia ser objecto de uma consulta ao Conselho antes de ser transmitida à chancelaria de Lisboa e às cortes em causa. O ‘Conselho de Portugal’ teve duas ausências: em 1619, dada a presença do Rei em Lisboa, e entre 1639-1658, substituído pela ‘Junta de Portugal’. A partir da Restauração, o Conselho manteve-se, já que Filipe IV não havia reconhecido a independência de Portugal, atendendo os portugueses fiéis à coroa espanhola e o governo de Ceuta. Quanto ao governo do reino de Portugal em particular, durante a união os Habsburgos respeitaram globalmente os compromissos assumidos nas ‘Cortes de Tomar de 1581’, permitindo uma considerável autonomia dos portugueses e dos territórios de seu império. Mantiveram-se repartições públicas reservadas para assuntos portugueses no território e no exterior. O rei estava representado em Lisboa pelo Vice-rei de Portugal, cargo confiado pelo Rei a um português ou, em alternativa a um membro da família real, e, por vezes, por uma junta governativa. Assim, Espanha deixou a administração de Portugal e do seu império em grande parte aos portugueses, sob a supervisão de Madrid, canalizada através do vice-rei em Lisboa. Questões importantes, no entanto, eram encaminhadas para Madrid, onde eram apresentadas ao ‘Conselho de Portugal’. No reino de Portugal, o sistema é reforçado.


O ‘Conselho de Estado de Lisboa’ é o Conselho privado do Rei, encarregado de debater questões importantes relacionadas com a Coroa, especialmente a política externa. Os conselheiros podem enviar as suas observações ao rei, e o rei consulta-os através do seu vice-rei. Embora o ‘Conselho de Estado de Lisboa’ trabalhasse como principal assessor do delegado do rei, este Conselho de Estado não tinha poderes administrativos claramente definidos e não tinha um papel relevante de coordenação. Os reis espanhóis mantiveram o sistema de dois secretários de Estado, um para o reino e outro para a ‘Índia’, ou seja, para as colónias, apesar de vários conflitos sobre a sua jurisdição, até à criação do ‘Conselho da Índia’ em 1604. Da mesma forma, os reis espanhóis mantiveram a ‘Mesa da Consciência e Ordens’, que era simultaneamente tribunal e Conselho para assuntos religiosos, e que era responsável pela administração de assuntos eclesiásticas e da propriedade das ordens militares nas colónias e no país. A ‘Inquisição Portuguesa’ permaneceu independente da ‘Mesa da Consciência e Ordens’. Existiam três tribunais principais em Lisboa, Coimbra e Évora. Também foi preservado o ‘Desembargo do Paço’ ou ‘Conselho de Justiça’, em Lisboa, última instância de todo o sistema judicial português. Este conselho, o mais alto tribunal do reino, controlava a nomeação de todos os magistrados e juízes e supervisionava a Casa de Suplicação ou tribunal de apelações, em Lisboa, bem como os tribunais superiores nos territórios ultramarinos portugueses. A primeira função do Desembargo do Paço era controlar o recrutamento dos magistrados (Leitura de bacharéis) e monitorá-los no exercício do cargo, bem como em todo o conjunto das profissões jurídicas. O Desembargo do Paço arbitrava os conflitos entre os outros tribunais do reino. Este tribunal concedia dispensas, actos de legitimação e outras questões relevantes sobre a justiça e a graça, e por vezes aconselhava o rei em questões políticas e económicas, bem como judiciais. Além disso, uma comissão de juristas criada para reformar o sistema legal produziu uma nova legislação para Portugal, as ‘Ordenações Filipinas’, promulgada em 1603. A ‘Casa de Suplicação’ e a ‘Casa do Cível’, dois tribunais reais, de recurso para os processos civis e penais. A ‘Casa do Cível’ exercia a sua jurisdição sobre a parte norte do reino, e a ‘Casa de Suplicação’ sobre o resto do reino, incluindo as ilhas e o estrangeiro. Em 1591, os quatro, ‘Vedores da Fazenda’ (superintendentes do Tesouro), foram substituídos por um ‘Conselho da Fazenda’ composto por um ‘Vedor da Fazenda’ presidindo quatro conselheiros (dois deles advogados) e quatro secretários. O ‘Conselho da Fazenda’ exercia um controle sobre os funcionários das finanças, administrava os bens particulares do rei e exercia a sua jurisdição sobre as alfândegas e os arsenais, o tribunal de contas e a administração dos monopólios do comércio com o exterior. A partir de 1604, o então criado, ‘Conselho da Índia’ foi investido, com poderes sobre todos os assuntos no exterior, além de questões relativas à Madeira, aos Açores e às fortalezas de Marrocos, nomeando as autoridades coloniais e emitindo os despachos. No entanto, era o ‘Conselho da Fazenda’ que tratava das expedições navais, da compra e venda de pimenta e da recolha das receitas reais, na verdade, com todos os aspectos da economia. Assim, o conselho da Índia exercia apenas poderes limitados. Como criação do rei espanhol, era visto com desagrado pelos portugueses e dada a concorrência com a ‘Mesa da Consciência’ foi extinta em 1614.


Quando a conjuntura, política exigiu reacções urgentes surgiu um sistema de reuniões para questões específicas, como a Junta para a reforma do ‘Conselho de Portugal’ (1606-1607, 1610), a Junta para a classificação das dívidas do tesouro (desde 1627) ou as Juntas para a organização das armadas de socorro ao Brasil (desde 1637). A União Ibérica resultou no controlo de uma extensão de amplitude mundial, dado que Portugal dominava as costas africanas e asiáticas em torno do Oceano Índico, e Castela, o Oceano Pacífico e ambas as costas da América Central e do Sul, enquanto ambos compartilhavam o espaço do Oceano Atlântico. Contudo as junções das duas coroas privou Portugal de uma política externa independente, e os inimigos da Espanha voltaram-se contra Portugal. A Inglaterra tinha sido um aliado de Portugal desde o Tratado de Windsor em 1386 e, embora a ajuda inglesa prestada por Isabel I da Inglaterra na rebelião de 1589 manifestasse a sobrevivência da aliança, a guerra entre a Espanha e a Inglaterra levou a uma deterioração das relações e à perda de Ormuz em 1622. A guerra com os holandeses levou a invasões em Ceilão (hoje Sri Lanka), e nos interesses comerciais no Japão (1639), África (São Jorge da Mina, 1637) e principalmente na América do Sul (Salvador, Bahia, em 1624, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe desde 1630). Especialmente durante o reinado de Filipe IV de Espanha, as colónias portuguesas foram sendo sucessivamente atacadas. Aproveitando o período de fraqueza portuguesa, muitos territórios portugueses no Brasil foram ocupados pelos holandeses que ganharam acesso às plantações de cana-de-açúcar.



Maurício de Nassau foi nomeado governador das possessões holandesas no Brasil em 1637 pela ‘Companhia Holandesa das Índias Ocidentais’. Desembarcou no Recife e após uma série de expedições bem-sucedidas, gradualmente alargou as possessões holandesas de Sergipe no sul, a São Luís do Maranhão, no norte. As Dezassete Províncias capturaram uma grande porção da costa brasileira, incluindo a Bahia (e a sua capital, Salvador), Pernambuco (e a sua capital Recife), Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe, enquanto corsários holandeses saqueavam os navios portugueses no Atlântico e no Índico. A área da Bahia e a estrategicamente importante cidade, Salvador, foram recuperadas rapidamente por uma poderosa expedição militar Ibérica em 1625, na chamada ‘Jornada dos Vassalos’. As outras áreas menores e menos desenvolvidas foram recuperadas aos poucos e aliviadas da pirataria holandesa por duas décadas pela resistência local e por expedições portuguesas. Se a união foi prejudicial por causa das guerras travadas pelos Habsburgos, por outro lado os portugueses aproveitaram a união dinástica para contestar o Tratado de Tordesilhas e ocupar em territórios sul-americanos atribuídos à Coroa de Castela. Expandindo o território do Brasil para oeste, realizaram expedições ao interior tanto por ordem da Coroa, as ‘entradas’, como por particulares, os ‘bandeirantes’. Estas expedições exploratórias duravam anos, em busca de riquezas minerais, sobretudo a prata abundante na América espanhola e indígenas para escravização.

Rei de Portugal Dom Filipe I
‘O Prudente’ (1527-1556- [1580-1598])


Nasceu em Valladolid, a 21 de Maio de 1527 e faleceu a 13 de Setembro de 1598, no mosteiro de El Escorial, onde jaz. Foi Rei de Espanha, desde 1556, e de Portugal, a partir de 1580 e era filho do Imperador da Casa de Áustria, Carlos V de Habsburgo que veio a ser Carlos I, Rei de Espanha, e de Dona Isabel de Portugal, filha de Dom Manuel I de Portugal, e de Dona Maria de Castela. E como filho primogénito, foi jurado sucessor e herdeiro dos reinos que integravam a Monarquia Hispânica, nas Cortes de Madrid, que tomaram lugar em 19 de Abril de 1528. Assumiu a coroa espanhola em 1556, depois da abdicação do pai em 1555, fixando a capital em Madrid, em 1558, herdando um vasto império colonial, uma difícil situação financeira e inimigos poderosos: Inglaterra, França e Holanda.



Em Espanha, Filipe prosseguiu a política de seus bisavós, Fernando de Aragão e Isabel de Castela, os chamados ‘Reis Católicos’, tendo ele próprio sido um fervoroso crente e adepto do Catolicismo, lutando toda a vida contra os dissidentes e hereges, mantendo a ‘Santa Inquisição’. Foi drástico na supressão da heresia luterana, sobretudo em Valhadolid e Sevilha. Durante o seu reinado, ocorreu uma sangrenta rebelião levada a cabo pelos Mouros, no antigo reino de Granada, de 1567 a 1570, que terminou com a acção do líder militar João de Áustria, bastardo de Carlos V de Habsburgo. Os infiéis, vencidos, foram deportados para outras partes da Espanha. Filipe governou um vasto território integrado por Aragão, Castela, Catalunha, Navarra, Galiza e Valência, Rossilhão, Franco-Condado, Países Baixos, Ilhas Canárias, Maiorca, Sardenha, Córsega, Sicília, Milão, Nápoles, além de territórios ultramarinos na África (Orão, Tunes, Melila…), na América (várias terras firmes e ilhas) e na Ásia, as Filipinas. Em termos de política externa, a sua mais significativa vitória tomou lugar contra os Turcos Otomanos, na Batalha de Lepanto, na Grécia, em 7 de Outubro de 1571, com uma esquadra da Liga Santa (República de Veneza, Reino de Espanha, Cavaleiros de Malta e Estados Pontifícios), também sob o comando de João da Áustria. Foi ainda rei-consorte de Inglaterra (1554-1558), por casamento com Maria I, a Sangrenta (ferocíssima Católica também). Foi regente de Espanha desde 1543 e tornou-se, em 1555, rei de Espanha, conde de Artois, da Borgonha e de Charolais (França Central) por 42 anos. A partir de 1552, já se havia tornado Rei como Filipe I de Nápoles, Sicília e Sardenha, rei apenas titular de Jerusalém e duque de Milão. Em 1555, foi também rei dos Países Baixos, em 1556 conde de Holanda, da Zelândia, de Ostrevant (em França), foi ainda duque de Gueldres (um ducado dos Países Baixos) e, a partir de 1580, será ainda Rei de Portugal, como Filipe I. Um dos segredos de Carlos de Habsburgo para manter uma Espanha unida fora seguida por seu filho e consistiu em manter o respeito pela jurisdição dos conselhos governativos (tribunais, Mesas, administrações patrimoniais…), privilégios, liberdades, isenções e cortes próprias e furais que, já vindas de trás, manteve no País (o Estatuto de Tomar). Casou com Dona Maria Manuela [1527-1545], filha de Dom João III e de Dona Catarina de Áustria, irmã de Carlos I. Aquando da morte de Dom Sebastião, em 1578, e após o turbulento período que decorreu depois do falecimento do cardeal-rei Dom Henrique e do afastamento de Dom António, Prior do Crato, subiu ao trono de Portugal, sob o nome de Filipe I. A Coroa Imperial veio a ser herdada por seu tio, Fernando, irmão do pai. O Cardeal Dom Henrique havia convidado todos quantos se julgassem com direito a suceder-lhe na coroa a exporem por escrito as razões que invocassem. Um dos que se apresentaram fora Filipe II de Espanha que se dirigiu, de imediato, às cortes de Almeirim, fazendo valer a sua causa e enviando aí um seu procurador, Henrique, o duque de Osuna. Outros que se achavam com direitos à sucessão, eram:

Manuel Felisberto, Duque de Sabóia
(Como filho da irmã imediata de Dona Isabel, filha primogénita de Dom Manuel I, o ‘Venturoso’).

Dona Beatriz, de Portugal

Rainúncio, Duque de Parma
(Como filho da filha mais velha com descendência do Infante Dom Duarte, Duque de Guimarães e único filho varão com descendência sobrevivente de Dom Manuel).

Dona Catarina, Duquesa de Bragança
(Pelo casamento, irmã mais nova da mãe de Dom Manuel). 

Dona Beatriz, Duquesa de Viseu e de Beja
(Senhora de Serpa e Moura).

Dom António, Prior do Crato
(Filho bastardo do infante Dom Luís, também este, filho de Dom Manuel I).

Na assembleia, clero e nobreza aclamou Filipe II de Espanha como Filipe I de Portugal. O povo pretendia um português no trono. Quando morreu o Cardeal, a 31 de Janeiro de 1580, nas Cortes de Almeirim, fixara-se a instituição de uma Junta de cinco governadores na regência:

Arcebispo de Lisboa

Dom Jorge de Almeida

Dom João Telo

Dom Francisco de Sá Meneses

Dom Diogo Lopes de Sousa

Dom João de Mascarenhas


Um forte sentimento nacionalista opôs-se a Filipe que enviou uma frota comandada por Dom Álvaro de Bazam e um exército comandado pelo Duque de Alba, a fim de vencerem a resistência que apoiava Dom António, Prior do Crato, sobretudo aclamado nos Açores, na Ilhas Terceira e de São Miguel e, em Cabo Verde, na Ilha do Fogo. Havia também um outro bem preparado para o efeito: a Duquesa de Bragança. Contudo, esta, se bem que igualmente apoiada por muitos nobres e clérigos, actuou com perspicaz prudência e mostrou-se pouco desejosa de sacrificar uma Casa opulenta, talvez mesmo por ter em consideração as desgraças de 1483, que culminaram com a morte de Dom Fernando, 3.º Duque, às ordens de Dom João II. Sabe-se que algumas figuras da nobreza nacional eram favoráveis a Filipe II de Espanha, a saber Dom Jorge de Noronha, Dom Diogo de Castro, o Marquês de Vila Real, Dom Miguel Luís de Menezes, Rui Lourenço de Távora, Dom Manuel de Meneses entre outros. Também no Clero, Filipe II contava com grandes nomes: o Bispo de Leiria, Dom António Pinheiro, o Bispo de Viseu, Dom Miguel de Castro, o provincial dos Dominicanos, Freire António de Sousa... Pensa-se que muitas destas figuras tenham sido subornadas de alguma forma pelo rei de Espanha, que tinha conhecimento dos temores dos mais ricos em perder a posição privilegiada na corte. O Reino manifestava assim uma avareza que renunciava à independência, a favor de bens materiais e títulos de poder. Em 15 de Abril de 1581, as cortes reunidas em Tomar declararam Dom Filipe II de Espanha Rei de Portugal. Entrou, então em Lisboa, a 25 de Julho, deixando, em Madrid, à frente dos negócios do Reino, o Cardeal de Granvelle, homem de larga experiência que adquirira na Flandres, e grande conhecedor dos assuntos do Atlântico. Filipe jurou, em Portugal, guardar e conservar todos os foros, privilégios, usos e liberdades que o seu novo Reino tinha por concessão dos seus antecessores. Ficou a residir em Lisboa, onde permaneceu dois anos, e, à morte de seu filho, Diogo, o herdeiro da Coroa, foi jurado seu sucessor, o príncipe das Astúrias, Filipe que viria a ser III de Espanha e II de Portugal, nas cortes de Lisboa, de 1582. No ano seguinte, regressa a Espanha (o que em muito complexificou e tornou demorada a promulgação de leis e a assinatura de outros documentos), onde conta com dois grandes homens de sua confiança e puridade (o Duque de Alba e o que veio a ser o seu ‘ministro da Fazenda’, Francisco de los Cobos), ficando como governador em Portugal, seu sobrinho, o Cardeal-arquiduque Alberto de Áustria que veio a ser inquisidor-mor de Portugal, em 1586. Este tinha de reunir-se com o Conselho de Estado todas as semanas e com três dos seus membros (espécie de ministério) todos os dias. Foram conselheiros deste, homens nascidos em Portugal: Jorge de Almeida, Pedro de Alcazoba e Miguel de Moura. Dom António, Prior do Crato, entretanto, pedira apoio aos Franceses e Ingleses e estes ainda enviaram, em 1587, o almirante Sir Francis Drake que, em 1589, derrotava a Invencível Armada espanhola, saqueando a Corunha e Peniche e atacando Lisboa, mas sem consequência alguma. Filipe voltou a reunir um poderoso exército, cujo comando confiou ao general, duque de Alba; ao marquês de Santa Cruz deu o comando duma esquadra, e conservou-se próximo da fronteira de Badajoz. O duque de Alba, Fernando Alvarez de Toledo y Pimentel, marchou sobre Setúbal. Conquistando facilmente o Alentejo, atravessou para Cascais na esquadra do marquês de Santa Cruz, marchou sobre Lisboa, derrotou o Prior do Crato na batalha de Alcântara, a 4 de Agosto de 1580, perseguiu-o até à província do Minho, e preparou, enfim, o Reino para receber a visita do seu novo soberano. Filipe II continuava a senhorear Portugal e, quando o Prior do Crato foi derrotado na dita batalha de Alcântara, em 25 de Agosto de 1580, os Terceirenses, na batalha de Salga, a 25 de Julho de 1581 e os Micaelenses, em Vila Franca do Campo, a 24 de Julho de 1582, convenceu-se de que nem lugar a esperança havia já. O Prior veio a falecer em 1595 e o País foi, totalmente, deixado à sorte nas mãos dos Espanhóis seus indiscutíveis soberanos. Esta União Ibérica não significava, contudo, perda de identidade. Vinte e cinco capítulos assinados pelo rei nas referidas Cortes de Tomar garantiam ao nosso território a sua autonomia, embora a política externa passasse a ser comum a Portugal e Espanha. Inimigos desta tinham de ser considerados inimigos de Portugal. O principal ponto era de ordem jurídica interna: as inovações em matéria legal teriam obrigatoriamente de resultar de decisões tomadas em cortes, reunidas em Portugal e em que apenas Portugueses participassem. Também a língua e a moeda eram as nossas e o Reino não podia ser retalhado em favor de famílias espanholas. Quer dizer, as terras em Portugal só poderiam ser doadas, vendidas ou legadas a Portugueses. Como inovação vantajosa para o País, registava-se a supressão de barreiras alfandegárias na fronteira, algo muito positivo em relação às exportações de trigo de Castela. Regressara a Portugal a prosperidade. O Fisco apresentava-se, de novo, bastante equilibrado e o Império ia-se conservando sem perturbações. A política levada a termo por Filipe II de Espanha passava por cima da saudade que eventualmente os Portugueses tivessem dos tempos da sua independência. Menos popular, todavia, terá sido a nossa participação na Invencível Armada contra a Inglaterra: 31 dos 146 navios principais, incluindo vários galeões maiores, eram portugueses. A grande maioria não regressou ao País, o que redundou num duro e pesado golpe na marinha de guerra nacional. Até que viesse a morrer, Filipe II de Espanha ordenou o regresso do cardeal-arquiduque seu sobrinho e deu preferência a um governo colectivo, tendo, então, escolhido um Conselho de Regência, presidido pelo arcebispo de Lisboa, Dom Miguel de Castro. Faleceu em 1609.

As Esposas do Rei de Portugal Dom Filipe I


Rainha de Portugal Ana de Áustria


Ana de Áustria, Rainha de Espanha e Portugal, Duquesa da Borgonha e Milão, Arquiduquesa da Áustria, Princesa da Boémia, Condessa de Artois e Flandres. Casa de Habsburgo (por nascimento e casamento) Filha de Maximiliano II, Sacro Imperador Romano-Germânico e de Maria de Espanha, Imperatriz da Alemanha. Nasceu em Cigales, Espanha a 1 de novembro de 1549 e faleceu na cidade de Badajoz. O seu corpo foi trasladado para o Escorial. Ana era filha da infanta Maria de Espanha e do imperador alemão Maximiliano II, primo do Rei Filipe II de Espanha, sendo Ana portanto também sua prima. O casamento foi celebrado em 12 de Novembro de 1570. Deste casamento nasceram cinco filhos, mas apenas um logrou sobreviver até à idade adulta e tornar-se o futuro Filipe III de Espanha. Os demais filhos foram:

Dom Fernando, príncipe das Astúrias
(1571-1578)

Dom Carlos Lourenço
(1573-1575)

Dom Diogo Félix, Príncipe das Astúrias
(1575-1582)

Dona Maria
(1580-1583)

A rainha faleceu vítima de peste em Badajoz, quando o seu marido se preparava para entrar em Elvas e ser aclamado rei; o seu corpo foi trasladado para o Escorial. Nascimento a 1 de novembro de 1549 em Cigales, Espanha e faleceu a 26 de outubro de 1580 com 30 anos, em Badajoz, Espanha está Sepultada no El Escorial. Foi a quarta mulher de Filipe II de Espanha, e por conseguinte, rainha de Espanha e, durante um período de escassos meses, rainha de Portugal. A rainha faleceu vítima de peste em Badajoz, quando o seu marido se preparava para entrar em Elvas e ser aclamado rei; o seu corpo foi trasladado para o Escorial.

Rainha de Portugal Dona Maria Manuela


Dona Maria Manuela de Portugal nasceu na cidade de Coimbra, a 15 de Outubro de 1527 e veio a falecer em Valladolid, a 12 de Agosto de 1545, foi uma Infanta portuguesa (a segunda filha do casamento de João III e Catarina de Áustria e, junto com o Príncipe João de Portugal, um dos dois únicos filhos do casal a chegar à adolescência). Ao nascer, sendo então o único filho vivo do monarca, D. Maria Manuela foi jurada Princesa herdeira da Coroa de Portugal, título que manteve até 1531. Nesse ano, o seu irmão mais novo, D. Manuel substituiu-a como herdeiro, em virtude de ser filho varão. Mais tarde D. Maria Manuela foi casada com o então Príncipe das Astúrias, D. Filipe (futuro Filipe II de Espanha e I de Portugal), seu primo, no quadro da profunda ligação dinástico-familiar entre a casa de Avis-Beja e a casa de Áustria, que culminaria, em última análise, na União Ibérica de 1580. O contrato de casamento celebrou-se em 1543, quando ambos os nubentes contavam dezasseis anos de idade. A infanta partiu para Espanha pela fronteira do Caia, rumo a Badajoz, sendo escoltada pelo bispo de Cartagena e pelo duque de Medina Sidónia. Em Novembro chegou a Salamanca, onde no dia 14 se celebrou com grande pompa a boda com o herdeiro das Espanhas, em cerimónia oficiada pelo arcebispo de Toledo. No dia seguinte, os príncipes das Astúrias foram visitar a sua avó comum, a rainha Joana, a Louca, ao mosteiro de Tordesilhas, onde estava encarcerada desde que começara a manifestar sinais de loucura (com efeito, tanto o pai de Filipe, Carlos I de Espanha, como a mãe de Maria Manuela, Catarina de Áustria, eram irmãos, filhos de Joana). De Tordesilhas passaram a Simancas, e daí a Valladolid, onde a infanta deu à luz, a 8 de Julho de 1545 o seu único filho, o infante D. Carlos, futuro príncipe das Astúrias, jovem mentalmente retardado devido às ligações sanguíneas entre os antepassados das casas reais portuguesa e espanhola; de facto, D. Carlos, à semelhança de D. Sebastião, tinha apenas quatro bisavós (D. Manuel I de Portugal e D. Maria de Aragão, por um lado, e Filipe I de Espanha e Joana, a Louca, por outro), ao invés dos normais oito, sendo assim os seus avós primos co-irmãos, o que aumentou em muito a probabilidade de contrair uma afecção grave. O parto foi bastante complicado, tendo Maria vindo a falecer quatro dias depois de dar à luz, a 12 de Julho, sem ter completado ainda os dezoito anos de idade.

Rainha de Portugal Dona Maria Tudor



Dona Maria I nasceu em 18 de fevereiro de 1516 e faleceu a 17 de novembro de 1558, foi a Rainha da Inglaterra e Irlanda de julho de 1553 até sua morte. Sua perseguição e execução dos protestantes ingleses, levou aos seus oponentes a lhe darem o epíteto de "Maria Sangrenta". Foi a única filha do rei Henrique VIII de Inglaterra e sua primeira esposa Catarina de Aragão Belchior a chegar na idade adulta. Seu meio-irmão mais novo, Eduardo VI, sucedeu a Henrique em 1547. Ele tentou retirar Maria da linha de sucessão por diferenças religiosas ao descobrir que estava com uma doença terminal. Após sua morte, Joana Grey, prima em segundo grau dos dois, foi inicialmente proclamada rainha. Maria reuniu uma força em Anglia do Leste e depôs Joana, que acabou sendo decapitada. Ela se casou em 1554 com Filipe de Espanha, tornando-se rainha consorte da Espanha na ascensão dele em 1556. Como a quarta monarca da Casa de Tudor, Maria é mais lembrada por restaurar o Catolicismo Romano depois do curto reinado protestante de seu meio-irmão. Em seus cinco anos de reinado, ela fez com que mais de 280 dissidentes religiosos fossem queimados. Seu restabelecimento do catolicismo foi revertido após sua morte por sua meia-irmã e sucessora Isabel I. Maria nasceu no dia 18 de fevereiro de 1516 no Palácio de Placentia, em Londres. Foi a única filha do rei Henrique VIII de Inglaterra e de sua primeira esposa Catarina de Aragão a sobreviver à infância. Sua mãe teve vários abortos; Catarina teve quatro gravidezes antes de seu nascimento que resultaram em uma filha natimorta e três filhos natimortos ou que morreram logo em seguida. Ela foi baptizada na fé católica três dias depois na Igreja dos Frades Observantes em Greenwich. Seus padrinhos incluíram sua tia-avó Catarina de Iorque, Condessa de Devon, o lorde chanceler Tomás Wolsey e Inês Howard, Duquesa de Norfolk. Margarida Pole, 8.ª Condessa de Salisbury e prima de Henrique, foi uma das madrinhas de Maria em, sua crisma que ocorreu imediatamente depois do batismo. A própria Maria tornou-se madrinha no ano seguinte quando foi nomeada tal para sua prima Francisca Brandon. Margarida Pole foi nomeada em 1520 como sua governanta. Sir João Hussey tornou-se seu camareiro a partir de 1530, com sua esposa Ana, filha de Jorge Grey, 2.º Conde de Kent, sendo uma das criadas. Maria era uma criança precoce. Ela, entreteu em julho de 1520 e uma delegação francesa ao tocar o virginal (uma espécie de cravo) com apenas quatro anos e meio de idade. Uma grande parte de sua educação inicial veio de sua mãe, que consultou o humanista espanhol Juan Luis Vives para conselhos e encomendou o ‘De Institutione Feminae Christianae’, uma dissertação sobre a educação de meninas. Maria conseguia ler e escrever em latim aos nove anos. Ela estudou francês, espanhol, música, dança e talvez grego. Henrique adorava a filha e gabou-se com o embaixador veneziano Sebastian Giustiniani que "esta menina nunca chora". Fisicamente, Maria tinha pele bem branca como seus pais, olhos azuis claro e um cabelo ruivo ou loiro avermelhado. Também tinha bochechas rosadas, característica que herdou do pai. Apesar da afeição que tinha pela filha, Henrique ficou muito desapontado que seu casamento não produziu nenhum filho homem. Ficou aparente quando Maria tinha nove anos que Henrique e Catarina não teriam mais filhos, deixando o rei sem nenhum herdeiro homem legítimo. O rei enviou a filha em 1525 para a fronteira com Gales para presidir, presumidamente apenas em nome, o Conselho de Gales e das Bordas. Ela recebeu sua própria corte no Castelo de Ludlow e muitas das prerrogativas reais normalmente reservadas ao Príncipe de Gales. Vives e outros eram a favor de fazê-la Princesa de Gales em seu próprio direito, porém ela nunca foi formalmente investida com o título. Maria aparentemente passou três anos nas Bordas Galesas, realizando visitas regulares à corte do pai, antes de voltar permanentemente para Londres e seus arredores na metade de 1528. Henrique negociou potenciais futuros casamentos para a filha durante sua infância. Quando tinha apenas dois anos foi prometida ao Delfim, filho criança do rei Francisco I de França, porém o contrato foi repudiado três anos depois. Em 1522, aos seis anos, Maria acabou entrando em um contrato para se casar com seu primo, Carlos V, Sacro Imperador Romano-Germânico, então com 22 anos. Entretanto, o compromisso foi quebrado por Carlos alguns anos depois com o consentimento de Henrique. O cardeal Tomás Wolsey, principal ministro do rei, voltou então às negociações com os franceses, com Henrique sugerindo que Maria se casasse com o próprio Francisco, que estava querendo forjar uma aliança com a Inglaterra. Um tratado de casamento foi assinado e ditava que ela casara-se com Francisco ou seu segundo filho, Henrique, Duque d'Orleães, porém Wolsey conseguiu firmar uma aliança com a França sem o casamento. De acordo com Mario Savorgnano, observador veneziano, Maria estava desenvolvendo-se em uma jovem bonita, bem proporcional e com um bonito rosto. Enquanto isso, o casamento de seus pais estava em perigo. Henrique, desapontado pela falta de um herdeiro e querendo casar-se novamente, tentou anular seu casamento com Catarina, porém o Papa Clemente VII recusou seus pedidos. O rei afirmou, citando passagens bíblicas (Levítico 20:21), que a união era impura já que Catarina era a viúva de seu irmão, Artur, Príncipe de Gales. Ela afirmou que o casamento com Artur nunca havia sido consumado e assim sendo não era válido. De fato, seu primeiro matrimónio havia sido anulado pelo Papa Júlio II nesses motivos. Clemente pode ter ficado relutante a agir por estar sendo influenciado por Carlos V, sobrinho de Catarina e Ex prometido de Maria, cujas tropas haviam cercado e ocupado Roma na Guerra da Liga de Cognac. Maria estava frequentemente doente a partir de 1531 com menstruações irregulares e depressão, apesar de não ser claro se isso foi causado por estresse, puberdade ou alguma doença mais séria. Ela não recebeu permissão para visitar a mãe, que havia sido mandada embora da corte de Henrique. O rei casou-se com Ana Bolena no início de 1533 e ela logo engravidou de uma criança, com Tomás Cranmer, o Arcebispo da Cantuária, formalmente declarando em maio que o casamento de Henrique com Catarina era nulo e que a união com Ana era válida. Ele rompeu com a Igreja Católica e declarou-se Chefe Supremo da Igreja Anglicana. Catarina foi rebaixada para Viúva Princesa de Gales, título que ela teria mantido como viúva de Artur, e Maria foi declarada como ilegítima. Ela foi chamada de "A srta. Maria" ao invés de princesa, com seu lugar na sucessão sendo transferido para sua recém, nascida meia-irmã Isabel. A própria criadagem de Maria foi dissolvida; seus criados (incluindo Margarida Pole) foram dispensados de seu serviço e ela foi enviada em dezembro para juntar-se a criadagem da jovem Isabel em Hatfield, Hertfordshire. Maria recusou-se determinantemente a reconhecer Ana como rainha e Isabel como princesa, enfurecendo Henrique. Maria estava sob pressão e com seus movimentos restringidos e assim ficava frequentemente doente, com o médico real culpando a condição por "mau tratamento". O embaixador imperial Eustácio Chapuys tornou-se seu conselheiro próximo e tentou interceder em seu favor, sem sucesso. A relação de pai e filha piorou; eles ficaram sem se falar por três anos. Apesar de Maria e Catarina terem ficado doentes, ela não recebeu permissão para visitar a mãe. Maria ficou "inconsolável" em 1536 quando Catarina morreu. Ela foi enterrada na Catedral de Peterborough enquanto Maria ficou de luto em estado de semi-reclusão em Hunsdon, Hertfordshire. Ana Bolena caiu em desgraça e acabou decapitada em 1536. Isabel, assim como Maria, foi rebaixada para ilegítima e retirada da linha de sucessão ao trono. Henrique se casou com Joana Seymour duas semanas após a execução de Ana. Joana pediu ao marido que fizesse as pazes com Maria. O rei insistiu que a filha o reconhecesse como chefe da Igreja Anglicana, repudiasse a supremacia papal, admitisse que seu casamento com Catarina era ilegal e aceitasse sua própria ilegitimidade. Maria tentou se reconciliar com ele ao submeter-se a sua autoridade até onde "Deus e minha consciência" permitirem, porém ela acabou sendo forçada a assinar um documento concordando com todas as exigências de Henrique. Ela voltou ao seu lugar na corte depois da reconciliação. Henrique lhe deu uma criadagem, que incluía a reinstalação da favorita da filha Susana Clarencieux. Suas despesas da bolsa privada do período mostram que suas principais residências incluíam a Casa Hatfield, o Palácio de Beaulieu, Richmond e Hunsdon, além dos palácios de Henrique em Placentia, Westminster e Hampton Court. Suas despesas incluíam roupas finas e cartas de baralho, um de seus passatempos favoritos. Rebeldes no norte da Inglaterra, incluindo lorde John Hussey, 1.º Barão Hussey de Sleaford e antigo camareiro de Maria, fizeram campanha contra as reformas religiosas de Henrique, com uma de suas exigências sendo que Maria fosse considerada legítima novamente. A rebelião, conhecida como Peregrinação da Graça, foi brutalmente suprimida. Hussey foi executado junto com outros rebeldes, porém não havia sugestões que Maria estivesse envolvida directamente. Joana morreu em 1537 ao dar à luz um filho, Eduardo. Maria foi feita madrinha do meio-irmão e actuou como principal pranteadora no funeral da rainha. Maria foi cortejada a partir do final de 1539 por Filipe, Duque do Palatinado-Neuburgo, porém como luterano sua pretensão não foi bem-sucedida. Tomás Cromwell, principal ministro do rei, negociou durante 1539 uma potencial aliança com o Ducado de Cleves. Sugestões que ela se casasse com Guilherme, Duque de Jülich-Cleves-Berg, que tinha a mesma idade, levaram a nada, porém foi concordada a união entre Ana de Cleves, irmã do duque, e Henrique. Quando ele viu Ana pela primeira vez em dezembro, uma semana antes do casamento, o rei não a achou atraente mas não podia cancelar o casamento por questões diplomáticas e pela falta de um motivo adequado. Cromwell caiu em desgraça e foi preso em junho de 1540 por traição; uma das acusações improváveis contra ele era que pretendia casar-se com Maria. Ana consentiu com a anulação da união, que não foi consumada, e Cromwell acabou decapitado. Henrique executou em 1541 Margarida Pole, madrinha e antiga governanta de Maria, sob o pretexto de uma conspiração católica, em que seu filho Reginaldo Pole também foi implicado. Seu carrasco era "um jovem infeliz e desajeitado" que "literalmente cortou em pedaços sua cabeça e ombros". Em 1542, após a execução de Catarina Howard, quinta esposa de Henrique, o rei convidou Maria para comparecer às festividades de natal. Na corte, ela actuou como anfitriã enquanto seu pai não estava casado e sem uma consorte. Henrique se casou em 1543 com sua sexta e última esposa, Catarina Parr, que acabou conseguindo aproximar toda a família.60 Ele colocou Maria e Isabel de volta para a linha de sucessão atrás de Eduardo através do Terceiro Ato de Sucessão. Porém ambas continuaram legalmente ilegítimas. Henrique morreu em 1547 e foi sucedido por seu filho como Eduardo VI. Maria herdou propriedades em Norfolk, Suffolk e Essex, também recebendo Hunsdon e o Palácio de Beaulieu em seu próprio direito. Já que Eduardo ainda era menor de idade, um conselho regencial formado por protestantes foi estabelecido e eles tentaram estabelecer sua fé por todo o país. Por exemplo, o Ato de Uniformidade de 1549 ditava ritos protestantes para os serviços da igreja, como o uso do Livro de Oração Comum de Tomás Cranmer. Maria permaneceu fiel ao catolicismo e celebrou de forma desafiadora a missa tradicional em sua capela pessoal. Ela apelou para seu primo Carlos V que aplicasse pressões diplomáticas exigindo que ela recebesse permissão para praticar sua religião. Maria permaneceu em suas próprias propriedades durante a maior parte do reinado de Eduardo, raramente comparecendo à corte. Um plano para tirá-la secretamente da Inglaterra em julho de 1550 para a segurança da Europa continental acabou em nada. As diferenças religiosas entre Eduardo e Maria continuaram. Ela compareceu a uma reunião com o rei e Isabel no natal de 1550, onde Eduardo, então com treze anos, a constrangiu na frente da corte ao publicamente reprová-la por ignorar suas leis relacionadas a religião, levando ela e ele mesmo às lágrimas. Maria recusou repetidas vezes as exigências de Eduardo para que abandonasse o catolicismo. Eduardo VI morreu aos quinze anos de idade em 6 de julho de 1553 de uma infecção no pulmão, possivelmente tuberculose. Ele não queria que Maria fosse sua sucessora por temer que ela restauraria o catolicismo e reverteria suas reformas e as de Henrique, planejando assim exclui-la da linha de sucessão. Entretanto, seus conselheiros afirmaram que o rei não poderia deserdar apenas uma de suas meias-irmãs, significando que teria de retirar Isabel também, mesmo ela tendo crescido como anglicana. Guiado por seu regente João Dudley, 1.º Duque de Northumberland, e talvez outros, Eduardo excluiu as duas da sucessão em seu testamento. Contradizendo o Ato de Sucessão que colocava Maria e Isabel de volta para a linha de sucessão, Eduardo nomeou como sucessora Joana Grey, nora de Dudley e neta de Maria Tudor. Francisca Brandon, mãe de Joana, era a prima e madrinha de Maria. Pouco antes da morte do rei, Maria foi convocada para ir a Londres visitar seu irmão. Entretanto, ela foi avisada que as convocações eram um pretexto para capturá-la e facilitar a ascensão de Joana. Ela acabou saindo de Hunsdon e fugindo para Anglia do Leste, onde tinha várias propriedades e Dudley havia brutalmente suprimido a Rebelião de Kett. Lá viviam muitos defensores da fé católica e oponentes de Dudley. Maria escreveu ao Conselho Privado em 9 de julho ordenando sua proclamação como rainha e sucessora de Eduardo. Joana foi proclamada rainha por Dudley e seus apoiantes em 10 de julho, no mesmo dia que a carta de Maria chegou no conselho em Londres. Ela e seus apoiantes reuniram uma força militar no Castelo de Framlingham dois dias depois. O apoio de Dudley ruiu enquanto o de Maria crescia. Joana acabou deposta em 19 de julho. Ela e Dudley, foram aprisionados na Torre de Londres. Maria entrou em Londres triunfantemente em 3 de agosto com uma onda de apoio popular. Ela estava acompanhada por Isabel e uma procissão de mais de oitocentos nobres e cavalheiros. Uma das primeiras acções de Maria como rainha foi mandar que os católicos, Tomás Howard, 3.º Duque de Norfolk, e Estêvão Gardiner fossem soltos de suas prisões na Torre de Londres, além de seu primo Eduardo Courtenay. Ela compreendia que a jovem Joana era essencialmente um peão nos esquemas de Dudley, com ele sendo o único conspirador de alta posição executado por traição imediatamente depois da ascensão. Joana e seu marido lorde Guilford Dudley, apesar de considerados culpados, foram mantidos presos na Torre ao invés de imediatamente executados, enquanto o pai da primeira, Henrique Grey, 1.º Conde de Suffolk, foi solto. Maria ficou em uma posição difícil já que a maioria dos membros do Conselho Privado estava implicada no plano de colocar Joana no trono. Ela nomeou Gardiner para o conselho e o fez Bispo de Winchester e Lorde Chanceler, cargos que ele ocupou até sua morte em novembro de 1555. Susana Clarencieux tornou-se a Senhora das Vestes. Maria foi coroada por Gardiner na Abadia de Westminster em 1º de outubro. Maria, então com 37 anos de idade, voltou sua atenção para encontrar um marido e produzir um herdeiro, assim impedindo que a protestante Isabel (ainda sua sucessora de acordo com o testamento de Henrique VIII e o Terceiro Ato de Sucessão) ascendesse ao trono. Tanto Eduardo Courtenay quanto Reginaldo Pole foram mencionados como possíveis pretendentes, porém Carlos V sugeriu que ela se casasse com seu filho, príncipe Filipe da Espanha. Ele tinha um filho de um casamento anterior com Maria Manuela da Portugal, sendo também o herdeiro aparente de vastos territórios na Europa continental e no Novo Mundo. Como parte das negociações de casamento, um retractou de Filipe por Ticiano foi enviado a Maria em setembro de 1553. Gardiner e a Câmara dos Comuns peticionaram sem sucesso para que ela considerasse um casamento com um inglês, temendo que a Inglaterra fosse relegada como uma dependência dos Habsburgo. O casamento era impopular entre o povo; o Lorde Chanceler e seus aliados eram contra na base do patriotismo, enquanto os protestantes eram motivados pelo medo do catolicismo.85 Insurreições começaram quando Maria insistiu na união com Filipe. Tomás Wyatt, o Jovem liderou uma força de Kent para depor Maria em favor de Isabel, parte de uma conspiração maior conhecida como a Rebelião de Wyatt, que também envolvia Henrique Grey, 1.º Duque de Suffolk e pai de Joana Grey. A rainha declarou publicamente que convocaria um parlamento para discutir o casamento, e que se o parlamento julgasse desvantajosa a união para o reino, ela então deixaria de persegui-lo. Wyatt foi derrotado e capturado ao chegar em Londres. Ele, Henrique Grey e sua filha Joana junto com o marido Guildford Dudley foram executados. Courtenay, que foi implicado na conspiração, foi aprisionado e depois exilado. Isabel foi aprisionada na Torre de Londres por dois meses apesar de declarar sua inocência, depois sendo colocada em prisão domiciliar no Palácio de Woodstock. Maria foi a primeira rainha soberana da Inglaterra. Além disso, sob o direito comum inglês do jure uxoris, as propriedades e títulos da esposa tornavam-se do marido com o casamento, assim muitos temiam que o homem que ela se casasse tornar-se-ia rei de fato e em nome. Enquanto Fernando II de Aragão e Isabel I de Castela, os avós maternos de Maria, mantiveram a soberania de seus próprios reinos durante o casamento, não havia nenhum precedente na Inglaterra. Sob os termos do Decreto de Casamento da Rainha Maria, Filipe seria chamado de "Rei da Inglaterra", todos os documentos oficiais seriam assinados com o nome de ambos e o parlamento seria convocado sob a autoridade conjunta do casal, porém apenas durante a vida de Maria. A Inglaterra não estaria obrigada a apoiar militarmente a Espanha e Filipe não poderia agir sem o consentimento da esposa ou nomear estrangeiros para cargos ingleses. O Príncipe das Astúrias não ficou satisfeito com as condições impostas, porém concordou para assegurar a união. Ele não tinha nenhum sentimento amoroso pela rainha e procurou o casamento apenas para ganhos estratégicos e políticos; seu ajudante Rui Gomes da Silva escreveu para um correspondente em Bruxelas: "o casamento foi concluído não por consideração carnal, porém a fim solucionar as desordens deste reino e preservar os Países Baixos". Carlos V abriu mão da coroa de Nápoles além de sua reivindicação ao Reino de Jerusalém para deixar o filho na mesma posição de Maria como monarca. Assim, com a união, ela se tornou Rainha de Nápoles e a titular Rainha de Jerusalém. O casamento ocorreu na Catedral de Winchester em 25 de julho de 1554, dois dias após se conhecerem pela primeira vez. Filipe não falava inglês, assim os dois conversaram em uma mistura espanhol, francês e latim. Maria parou de menstruar em setembro de 1554. Ela ganhou peso e sentia-se nauseada pelas manhãs. Por esses motivos, praticamente toda a corte, inclusive seus médicos, acreditaram que ela estava grávida. O parlamento aprovou um decreto que fazia de Filipe o regente da Inglaterra caso Maria morresse durante o parto. Isabel foi solta de sua prisão domiciliar na última semana de abril de 1555 e chamada para a corte a fim de testemunhar o nascimento, que era esperado a qualquer momento. De acordo com o embaixador veneziano Giovanni Michieli, Filipe pode ter planejado se casar com Isabel caso Maria morresse no parto. Porém, em uma carta para seu cunhado Maximiliano da Áustria, ele expressou dúvidas se a esposa realmente estava grávida. Os serviços de acção de graças na Diocese de Londres foram realizados no final de abril depois de rumores falsos se espalharem pela Europa dizendo que Maria havia dado à luz um filho. Durante maio e junho, o atraso no parto criou fofocas que a rainha não estava grávida. A dama-de-companhia de Maria revelou suas dúvidas ao embaixador francês Antônio, 1.º Conde de Noailles. Maria continuou a exibir sinais de gravidez até julho, quando sua barriga começou a diminuir. Não houve bebé. Michieli ridicularizou a gravidez com desdém dizendo que ela "terminará em vento ao invés de qualquer outra coisa". É mais provável que tenha sido uma gravidez psicológica, talvez induzida pelo enorme desejo da rainha de ter um filho. Filipe deixou a Inglaterra em agosto para comandar seu exército em Flandres contra os franceses, logo depois da desgraça da falsa gravidez que Maria considerou como "punição divina" por ter "tolerado hereges" em seu reino. Ela ficou arrasada e entrou em grande depressão. Michieli ficou comovido pela dor da rainha; ele escreveu que Maria estava "extraordinariamente apaixonada" pelo marido, tendo ficado inconsolável com sua partida. Isabel ficou na corte até outubro, aparentemente tendo feito as pazes com a irmã. Na falta de filhos, Filipe ficou preocupado que depois de Maria e Isabel, a próxima reivindicante ao trono inglês era a rainha Maria da Escócia, que estava prometida a Francisco, Delfim da França. Ele persuadiu a esposa que Isabel deveria se casar com seu primo Emanuel Feliberto, Duque de Sabóia, a fim de garantir uma sucessão católica e preservar o interesse Habsburgo na Inglaterra, porém Isabel se recusou e não era provável que o parlamento emitisse seu consentimento. Maria emitiu uma proclamação um mês após sua ascensão dizendo que não iria forçar seus súbditos a seguirem sua religião, porém ela aprisionou reformistas proeminentes no final de setembro, como João Bradford, João Rogers, João Hooper, Hugo Latimer e Tomás Cranmer. Seu primeiro parlamento, que se reuniu em outubro, declarou como válido o casamento de seus pais e aboliu as leis religiosas de Eduardo. A doutrina religiosa foi restaurada na forma que havia tomado em 1539 com os Seis Artigos, que reestabeleciam o celibato do clero dentre outras coisas. Padres casados foram privados de seus benefícios. Maria sempre rejeitou a ruptura com Roma instituída por Henrique e o estabelecimento do protestantismo por Eduardo. Ela e Filipe queriam que a Inglaterra se reconciliasse com a Igreja Católica. Ele persuadiu o parlamento a revogar as leis religiosas protestantes aprovadas por Henrique, assim devolvendo a Igreja Anglicana para a jurisdição de Roma. Demorou meses para os dois lados chegarem a um acordo, e Maria e o Papa Júlio III tiveram de fazer uma grande concessão: as terras confiscadas durante a Dissolução dos Mosteiros no reinado de Henrique não foram devolvidas e permaneceram nas mãos de seus novos donos, que eram muito influentes. O papa aprovou o acordo no final de 1554 e os Decretos de Heresia foram reinstituídos. Sob os Decretos de Heresia, vários protestantes foram executados nas perseguições marianas. Muitos protestantes ricos, como João Foxe, escolheram o exílio, com por volta de oitocentos deixando o país. As primeiras execuções ocorreram no início de fevereiro de 1555 por um período de cinco dias: João Rogers no dia 4, Lourenço Saunders no dia 8, e Rolando Taylor e João Hooper no dia 9. Tomás Cranmer, o aprisionado Arcebispo da Cantuária, foi forçado a assistir as mortes dos bispos Nicolau Ridley e Hugo Latimer na fogueira. Cranmer se retractou, rejeitou a teologia protestante e voltou para a fé católica. Ele deveria ter sido absolvido como arrependido sob os processos normais da lei, porém Maria se recusou a perdoá-lo. Ele retirou sua retractação no dia de sua execução. No total, 283 pessoas, foram executados, a maioria na fogueira. As execuções na fogueira foram tão impopulares que até mesmo Alfonso de Castro, um dos membros da equipe eclesiástica de Filipe, as condenou, com o conselheiro Simão Renard avisando-o que tais "imposições cruéis" poderiam "causar revoltas". Maria insistiu com a política, que continuou até sua morte e exacerbou o sentimento anticatólico e antiespanhol presente dentre o povo inglês. Reginaldo Pole, filho da governanta de Maria e certa vez um possível pretendente para sua mão, chegou como legado papal em novembro de 1554. Ele foi ordenado padre e nomeado Arcebispo da Cantuária em março de 1556 imediatamente após a morte de Cranmer. Durante o reinado de Maria a conquista Tudor da Irlanda foi reforçada com o estabelecimento de colonizadores nas Midlands para reduzir os ataques contra o Pale, a área ao redor de Dublin controlada pelos ingleses. Foram fundados os Condados da Rainha e do Rei, atualmente Laois e Offaly, também iniciando seus plantios. Suas principais cidades foram nomeadas Maryborough e Philipstown, atuais Port Laoise e Daingean. Carlos V abdicou de seus domínios em janeiro de 1556 e Filipe tornou-se o novo Rei da Espanha como Filipe II, com Maria sendo sua consorte. Ele ainda estava separado; ele foi declarado em Bruxelas enquanto ela estava na Inglaterra. O novo rei negociou uma trégua instável com a França em fevereiro. Um mês depois Antônio de Noailles foi implicado em um complô contra Maria quando sir Henrique Dudley, primo de segundo grau de João Dudley, tentou reunir uma força de invasão na França. A Conspiração Dudley foi traída e os conspiradores ingleses foram descobertos. Dudley ficou em exílio no território francês e Antônio deixou a Inglaterra. Filipe voltou para a Inglaterra e ficou de março a julho de 1557 para persuadir Maria a apoiar a Espanha em uma nova guerra contra a França. A rainha era a favor de declarar guerra, porém seus conselheiros eram contra por colocar em perigo o comércio com os franceses, por ir de encontro ao tratado de casamento, do péssimo legado financeiro do reinado de Eduardo VI e por uma série de colheitas ruins que diminuíram os estoques ingleses. A guerra acabou sendo declarada em junho de 1557 quando Tomás Stafford, sobrinho de Reginaldo Pole, invadiu a Inglaterra e tomou o Castelo de Scarborough com ajuda francesa em uma tentativa para depor Maria. Como resultado as relações com o papado pioraram, já que o Papa Paulo IV era aliado do rei Henrique II de França. Forças francesas tomaram Calais em janeiro de 1558, a última possessão inglesa na França. Apesar do lugar ser financeiramente oneroso, foi uma perda ideológica que danificou o prestígio da rainha. De acordo com as Crónicas de Holinshed, Maria depois lamentou: "Quando eu estiver morta e aberta, encontrarás Calais em meu coração", apesar da afirmação possivelmente ser apócrifa. Os anos do reinado de Maria foram muito húmidos. As chuvas persistentes e as enchentes subsequentes criaram fome. Outro problema era o declínio do comércio de roupas com a Antuérpia. A Inglaterra não se beneficiou do comércio extremamente lucrativo da Espanha com o Novo Mundo mesmo com o casamento de Maria com Filipe. Os espanhóis protegiam muito as suas rotas de comércio e Maria não podia realizar contrabandos e pirataria contra o seu marido. Para tentar aumentar o comércio e resgatar a economia inglesa os conselheiros da rainha continuaram a política de João Dudley de procurar novas oportunidades de negócios. Ela deu uma carta régia para a Companhia de Moscóvia e encomendou a Diogo Homem um mapa mundi. Aventureiros como João Lok e Guilherme Towerson viajaram para o sul em uma tentativa de desenvolver ligações com a costa da África. Financeiramente, seu regime tentou conciliar uma forma mais moderna de governo (com gastos correspondentemente mais altos) com o sistema medieval de recolhimento de impostos e direitos. Maria manteve Guilherme Paulet, 1.º Marquês de Winchester, como Lorde Alto Tesoureiro, posição que ocupava desde o reinado de Eduardo VI, e o incumbiu de supervisionar o sistema de colecta de impostos. O fracasso da aplicação de novas tarifas em cima de novas formas de importações significou o negligenciam-no de uma importante fonte de renda. Para resolver o problema o governo de Maria publicou uma versão revisada do Livro de Taxas, que listava os impostos e os direitos de cada importação. A publicação permaneceu praticamente sem revisões até 1604. A moeda inglesa havia sido desvalorizada durante os reinados de Henrique VIII e Eduardo VI. Maria iniciou planos para uma forma no sistema monetário, porém essas mudanças foram apenas implementadas após sua morte. Depois da visita de Filipe em 1557, Maria achou que estava grávida novamente e daria à luz por volta de março de 1558. Ela decretou em seu testamento que seu marido fosse o regente durante a menoridade de seu filho. Entretanto, novamente não houve criança e Maria foi forçada a aceitar que Isabel era sua legítima sucessora. Maria ficou doente e fraca em maio de 1558 e acabou morrendo no dia 17 de novembro de 1558 aos 42 anos de idade no Palácio de St. James, vítima de uma epidemia de gripe que algumas horas depois também tirou a vida de Reginaldo Pole. Ela morreu em dor, provavelmente de um cisto ovariano ou de cancro do útero. Maria foi sucedida por Isabel. Filipe, que estava em Bruxelas, escreveu a sua irmã Joana que "Eu senti um arrependimento razoável pela morte dela". Apesar de afirmar em seu testamento que desejava ser enterrada ao lado da mãe na Catedral de Peterborough, ela foi enterrada na Abadia de Westminster do dia 14 de dezembro em uma tumba que eventualmente dividiria com sua meia-irmã Isabel. A inscrição em latim da tumba, Regno consortes et urna, hic obdormimus Elizabetha et Maria sorores, in spe resurrectionis (colocada por Jaime VI & I ao suceder Isabel em 1603), se traduz para: "Consortes em reino e tumba, aqui dormimos, Isabel e Maria, irmãs, na esperança de ressurreição". João White, Bispo de Winchester, elogiou Maria em seu funeral: "Ela era uma filha de rei; era uma irmã de rei; era uma esposa de rei. Ela era uma Rainha, e pelo mesmo título um Rei também". Ela foi a primeira mulher a reivindicar com sucesso o trono inglês, mesmo com reivindicações rivais e grande oposição, e gozou de apoio popular e simpatia durante o início de seu reinado, especialmente dos católicos ingleses. Historiadores católicos como John Lingard acharam que as políticas de Maria falharam não por serem erradas, más sim porque ela teve um reinado muito curto para estabelecê-las e por conta de desastres naturais além de seu controle. As perdas militares na França, clima ruim e colheitas ruins aumentaram o descontentamento público. Filipe passou a maior parte de seu tempo no exterior enquanto mantinha uma esposa na Inglaterra, deixando-a depressiva por sua ausência e minada por sua incapacidade de conceber filhos. Ele tentou se casar com Isabel após a morte de Maria, porém ela recusou. Por volta do século XVII, a perseguição dos protestantes realizada por Maria levou ao seu epíteto de "Maria Sangrenta". John Knox a atacou em seu ‘The First Blast of the Trumpet Against the Monstruous Regiment of Women’ de 1558 e ela apareceu proeminentemente vilanizada nos Atos e Monumentos publicado por Fox em 1563. Edições subsequentes do livro permaneceram populares com protestantes pelos séculos seguintes e ajudaram a moldar as duradouras percepções de Maria como uma tirana sedenta por sangue. Ao ascender, Maria foi proclamada rainha com o mesmo estilo oficial usado para Henrique VIII e Eduardo VI: "Maria, pela Graça de Deus, Rainha da Inglaterra, França e Irlanda, Defensora da Fé, e Chefe Suprema na Terra da Igreja da Inglaterra e da Irlanda". O título Chefe Suprema da Igreja era repugnante para seu catolicismo e passou a ser omisso a partir do natal de 1553. Sob os termos do tratado de casamento de Maria com Filipe, o estilo oficial conjunto reflectia não apenas os domínios e reivindicações dela mas também os dele: "Filipe e Maria, pela Graça de Deus, Rei e Rainha da Inglaterra, França, Nápoles, Jerusalém e Irlanda, Defensores da Fé, Príncipes da Espanha e Sicília, Arquiduques da Áustria, Duques de Milão, Borgonha e Brabante, Condes de Habsburgo, Flandres e Tirol". Esse estilo, que começou a ser usado em 1554, foi substituído quando Filipe herdou o trono espanhol em 1556 e passou a ser: "Filipe e Maria, pela Graça de Deus, Rei e Rainha da Inglaterra, Espanha, França, Duas Sicílias, Jerusalém e Irlanda, Defensores da Fé, Arquiduques da Áustria, Duques de Borgonha, Milão e Brabante, Condes de Habsburgo, Flandres e Tirol". O brasão de armas de Maria era o mesmo usado por todos os seus predecessores desde Henrique IV: Esquartelado; I & IV azure, três flores-de-lis or (pela França); II & III goles, três leões or passant guardant em pala (pela Inglaterra). Seu brasão era algumas vezes empalado (mostrado lado a lado) com o do marido. Maria adoptou como seu lema Veritas Temporis Filia ("Verdade, a Filha do Tempo")

Rainha de Portugal Dona Isabel de Valois



          Isabel de Valois nasceu em Fontainebleau, a 2 de abril de 1545 e faleceu em Madrid, a 3 de outubro de 1568, foi uma filha da França e a terceira esposa do rei Filipe II de Espanha, fruto do Tratado de Cateau-Cambresis, que estabelecia a paz entre Espanha e França. Por esta razão, também é conhecida como Isabel da Paz. Isabel era filha do rei Henrique II de França e Catarina de Médici. O primeiro pretendente de Isabel foi Eduardo VI de Inglaterra, mas ele faleceu em 1553. Seu substituto foi o infante Carlos, mas ao ficar viúvo, seu pai Felipe II mudou os planos: Felipe se converteu no esposo da jovem Isabel, que tinha apenas quatorze anos. A cerimónia por poderes teve lugar em 22 de junho de 1559 em Paris. Isabel pisaria em território espanhol pela primeira vez em 6 de janeiro de 1560 ao chegar a Roncesvalles. Em 2 de fevereiro deste mesmo ano celebrou-se a missa de velações em Guadalajara com Isabel e Felipe presentes. Era a primeira vez que ambos esposos se viam cara a cara. Se casaram no Palacio do Infantado, nesta mesma cidade. Em maio de 1564 se anunciou a primeira gravidez da rainha. Três meses depois, Isabel abortou. Ante a demora de uma nova gravidez, a rainha mandou trazer a Madrid os restos de São Eugénio, primeiro bispo de Paris e mártir. Em 12 de agosto de 1566 veio ao mundo a primeira filha de Felipe e Isabel, que recebeu o nome de Isabel Clara Eugenia: Isabel pela sua mãe, Clara pelo modo que estava o dia de seu nascimento e Eugénia pelo santo ao qual sua mãe suplicou. Em outubro de 1567 nasceu a segunda filha que se chamou Catarina Micaela. Depois do parto, sobreveio a Isabel a febre. Em maio de 1568 a saúde da rainha estava frágil. Uma nova gravidez provocou nela vómitos que trataram de ser aliviados pelos médicos da corte. Morreu em 3 de outubro de 1568 durante um parto prematuro de um natimorto do sexo masculino. Muitos afirmaram que seu enteado, D. Carlos, nutria um amor secreto por ela, uma das razões que o levou à loucura. A rainha faleceu vítima de peste em Badajoz, quando o seu marido se preparava para entrar em Elvas e ser aclamado rei; o seu corpo foi trasladado para o Escorial.

Ordenações Filipinas


As ‘Ordenações Filipinas’, ou ‘Código Filipino’, são uma compilação jurídica, que resultou da reforma do código manuelino, por Filipe II de Espanha (Felipe I de Portugal), durante o domínio castelhano. Ao fim da União Ibérica (1580-1640), o Código Filipino foi confirmado para continuar vigendo em Portugal por Dom João IV. A obra ficou pronta ainda no tempo de Filipe I, que a sancionou em 1595, mas só foi definitivamente mandada observar, após a sua impressão em 1603, quando já reinava Filipe II. Filipe I, político hábil, quis mostrar aos portugueses o respeito que tinha pelas leis tradicionais do país, promovendo a reforma das ordenações dentro de um espírito tradicional. Estas Ordenações apresentam a mesma estrutura e arrumação de matérias que já se verificara nas ‘Ordenações Manuelinas’, conservando-se também o critério nestas estabelecido a respeito do preenchimento de lacunas. Tem ausência de originalidade, pouca clareza e frequentes contradições, que resultam muitas vezes do excessivo apego ao texto manuelino, a falta de cuidado em suprimir alguns preceitos revogados ou caídos em desuso. Filipe II foi o rei que mais se utilizou da Ordenação. As ‘Ordenações Filipinas’, embora muito alteradas, constituíram a base do direito português até a promulgação dos sucessivos códigos do século XIX, sendo que muitas disposições tiveram vigência no Brasil até o advento do Código Civil de 1916. A exposição de motivos da Lei de 5 de junho de 1595, publicada em Madrid, é uma manifestação do absolutismo de direito divino, paternalista, repleto de referências auto elogiosas. Escrito em português arcaico, a exposição assim começa:

“Dom Philippe, per graça de Deos, Rey de Portugal e dos Algarves, d'aquém e d'além mar, em Africa Senhor de Guiné, e da Conquista, Navegação e Commercio de Etiopia, Arabia, Persia e da India. A todos nossos subditos e vasallos destes nossos Reinos e Senhorios de Portugal, saúde, etc”.

“Considerando Nós quão necessaria he em todo tempo a justiça, assim na paz como na guerra, para boa governança e conservação da Republica e Stado Real, a qual aos Reys convem como virtude principal, e sobre todas as outras mais excellente, e em a qual, como em verdadeiro espelho, se devem ellas sempre rever e esmerar; porque assim como a Justiça consiste em igualdade, e com justa balança dar o seu a cada hum, assim o bom Rey deve ser sempre hum e igual a todos em retribuir e premiar cada hum segundo seus merecimentos”.

“E assi como a Justiça he virtude, não para si mas para outrem, por aproveitar sómente áquelles á que se faz, dando-se-lhes o seu, e fazendo-os bem viver, aos bons como premios, e aos máos como temor das penas, d'onde resulta paz e assocego na Republica (porque o castigo dos máos he conservação dos bons); assi deve fazer o bom Rey, pois per Deos foi dado principalmente, nem para si nem para seu particular proveito, mas para bem governar seus Povos e aproveitar a seus subditos como a proprios filhos; e como quer que a Republica consista e se sustente em duas cousas; principalmente em as armas e em as Leis, e huma haja mister à outra; porque assi como as Leis com força das armas se mantêm, assi a arte militar com a ajuda das Leis he segura”.

Rei de Portugal Dom Filipe II
‘O Piedoso’ [1578-1598-1622]


Filho de Filipe II de Espanha, I de Portugal e da quarta mulher deste, Dona Ana de Áustria, (filha de Maximiano II, imperador da Áustria e da imperatriz Maria de Áustria, neta do imperador Carlos V e da imperatriz Isabel de Portugal, filha de Dom Manuel I), Filipe II nasceu na alcáçova de Madrid, a 14 de Abril de 1578. À morte da mãe teria três anos de idade, pelo que foi entregue a uma meia-irmã da rainha, Dona Isabel Clara Eugénia. Havia sido jurado herdeiro do trono de Portugal nas Cortes de Lisboa de 1582. Sucedeu a seu pai em 1598, a 13 de Setembro, como Filipe II, Rei de Espanha, Rei de Nápoles, da Sicília, Rei titular de Jerusalém, da Sardenha, de Portugal. Foi ainda Duque de Milão, Conde de Artois, da Borgonha e de Charolais. Aclamado Rei de Portugal a 23 do mesmo mês e ano, evidenciou, como seu pai, uma sólida cultura e uma forte inclinação para o desporto, no entanto, totalmente desinteressado dos negócios do ‘Estado’ (neste campo, a verdadeira antítese do pai). Além do castelhano e latim, Filipe II de Portugal aprendeu também o italiano e o francês, ainda, ‘História’, ‘Filosofia’, ‘Cosmografia’, ‘Navegação’ e ‘Fortificações’. Dentro das áreas desportivas, salientavam-se a caça, a equitação e a esgrima. No que respeita a outras matérias e práticas, a dança, a música e a pintura. Não governando por si só (nunca fez, aliás) entregou o Poder nas mãos de favoritos. Dom Cristóvão de Moura foi seu reposteiro-mor, permitindo as qualidades de governação deste que Filipe II se ausentasse de Portugal. Como tivesse deixado no Reino um seu valido, o Duque de Lerma, que se sobrepunha ao primeiro, o facto levou a que os Portugueses exteriorizassem um relativo mal-estar, deixando o Conselho de Portugal de assistir às cerimónias em que intervinham os Conselhos castelhanos. Refira-se que, nesta época, era comum pela Europa a existência de um primeiro-ministro que, com grande facilidade, ia tomando conta da governação em exclusividade, e permitindo que o seu soberano se dedicasse a outras actividades que nada tinham de importante para o País, excepto a assinatura de documentos da Chancelaria e a representação do rei em cerimónias mais importantes quer no Reino fosse fora dele. Ainda é de referir que, com a complexificação das cada vez mais variadas tarefas administrativas, não poderiam as mesmas ser entregues, sem um forte aconselhamento a um rei com fraca preparação. (Com ele, têm início os chamados ‘Áustrias Menores’: Filipe III, Filipe IV, seu filho, e Carlos II, o neto), os quais não puderam manter o poderio internacional alcançado por seus predecessores, Filipe I, Carlos V e Felipe II (I de Portugal), dando-se início à perda de territórios, as Províncias Unidas em 1621 (reconhecido oficialmente em 1648), Portugal e as suas colónias em 1640 (reconhecido em 1668), e em 1659 o Rossilhão e outras praças nos Países Baixos. Em Madrid, eleita capital da Hispânia por Filipe I de Portugal, II de Espanha, pai de Filipe II, III de Espanha, o Duque de Lerma, Francisco Gómez de Sandoval e Rojas, aio do jovem monarca (o homem mais poderoso da Espanha de então), (Marquês de Cea e Marquês de Denia), inaugurou o seu governo absolutista de vinte anos que durou, mais precisamente, de 1598 a 1618, tendo, inclusivamente, conseguido, passar a Corte de Madrid para Valladolid, em 1601, seguido pelo filho, o Duque de Uceda, Cristobal de Sandoval e Rojas que esteve no poder entre 1618 e 1621. Visando a substituição de todos os conselheiros e outros homens influentes do reinado anterior, Lerma nomeou um novo governador e Vice-Rei para Portugal (um dos confidentes mais próximos e estadistas mais competentes de Filipe I de Portugal, Cristóvão de Moura, membro do conselho de ‘Estado’, camareiro-mor e prestigiado com a elevação a Marquês de Castelo Rodrigo, uma personalidade que foi positivamente notada na conquista de Portugal para a causa Espanhola). Dom Cristóvão governou por dois períodos: 1600 a 1603 e 1608 a 1612. Foi a melhor garantia da nossa autonomia, tendo lutado pela manutenção dos privilégios e imunidades concedidos e reconhecidos por Filipe I. Em Madrid, os dois ministros, pai e filho, intentaram centralizar a administração, reduziram a autonomia de Portugal, Catalunha, Aragão e Navarra, entre outras unidades políticas que constituíam a monarquia espanhola. Lerma procurou, todavia, favorecer Portugal e cimentar a união com medidas de importância. Tratou do desenvolvimento da Marinha, aboliu os portos secos e as alfândegas, abriu os portos de Portugal ao comércio inglês e, por algum tempo, também os teve aberto ao comércio holandês, o que pouco durou, princípio que só veio prejudicar o nosso País. Em 1600, o monarca enviava a Portugal uma comissão de três membros, todos Castelhanos, com ordens de fiscalizar a Casa da Índia e as finanças em geral. Em 1602, foram indigitados ministros castelhanos para o Conselho de Portugal e para o Conselho da Fazenda, violando, manifestamente, os capítulos de 1581, jurados por Filipe I de Portugal. Em 1611, deu-se um violento aumento de impostos extraordinários (empréstimos), a pagar pelos comerciantes e pela classe média, em geral. Medidas impopulares, trazem Filipe II a Portugal, após a queda do valido, muito embora o Conselho de Castela se tivesse oposto. Em 22 de Abril de 1619, partiu de Madrid, acompanhado pelo seu filho Filipe, Príncipe das Astúrias, a 10 de Maio, chegou a Olivença e a 29 de Junho, entrou solenemente em Lisboa. Em 14 de Julho seguinte, as Cortes juraram o Príncipe Filipe, filho primogénito do monarca, como sucessor deste e deu-se início às sessões com a assistência habitual dos três estados do Reino, pontificadas pelo soberano. Depois de presidir em Setúbal ao capítulo da Ordem de Avis, em Palmela ao de Santiago e, em Tomar, ao da Ordem de Cristo, o rei regressou a Madrid, a 4 de Dezembro de 1619. Na costa oriental de África, os Holandeses atacaram ferozmente Moçambique. No Oriente, forçaram a retirada dos Portugueses das Molucas em 1600, tomaram Ceilão em 1609 e expulsaram-nos do Japão em 1617, após termos tido aí, por cem anos, um xogunato. Os Franceses instalaram-se no Brasil, a saber, no Maranhão em 1612, onde criaram a França Equinocial e fundaram a cidade de São Luís. Em 1615, porém, foram derrotados por Jerónimo de Albuquerque. Motivado pela Inquisição e pelo fanatismo espanhol não perdoara aos Mouros a sua origem e assinou, em 1609, um édito de expulsão definitiva de Espanha dos descendentes daqueles, medida fatal para a Península, que perdeu perto de um milhão dos seus habitantes mais produtivos e arruinou a sua agricultura e a sua indústria. Especialmente nos reinos de Valência e Aragão, as classes médias daquelas cidades ficaram arruinadas, e o descalabro atingiu, necessariamente, a aristocracia feudal, trazendo consigo consequências económicas desastrosas para Portugal e Espanha. Desde 1608, aliás, o Rei Filipe II de Portugal assinara a divisão da administração da colónia brasileira em duas partes: no Sul das capitanias do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Vicente; no Norte, reuniram-se as demais. Em 1612, foi criado o Estado do Maranhão, subordinado directamente a Lisboa e separado do Estado do Brasil, em 1618. Ordenou, neste mesmo ano, a visitação do Santo Ofício ao Brasil e tomou parte da longa guerra territorial e religiosa dos Trinta Anos, iniciada, então, e em que participaria depois, com grande denodo e valentia, seu filho Fernando de Áustria, pilar do governo de seu irmão, que viria a ser, à morte do pai, Filipe III de Portugal. No reinado de Filipe II, publicaram-se as Ordenações do Reino, sobre o que se debruçou logo no começo do seu governo: as ‘Ordenações Filipinas’, como ficaram conhecidas, em nada mudando as ‘Manuelinas’, e que estiveram em vigor até à publicação do chamado ‘Código de Seabra’ (do Visconde de Seabra) de 1867. Apesar de as referidas Ordenações já se acharem concluídas em 1597, apenas vieram a ser publicadas seis anos depois, em 1603. Nasceu em Madrid a 14 de Abril de 1578 e morreu no Alcazar em Madrid a 31 de Março de 1621 tendo a sua morte sido conhecida em Portugal a 6 de Abril seguinte. Foi sepultado no Real Mosteiro de São Lourenço, no Escorial em Madrid. Casou-se, por procuração, aos 21 anos de idade, a 13 de Novembro de 1598, em Ferrara, Itália, com Dona Margarida de Áustria-Estíria ou de Habsburgo, à data com 14 anos, nascida em Graetz, na Estíria a 25 de Dezembro de 1584 e falecida no Escorial a 3 de Outubro de 1611, filha do arquiduque Carlos de Áustria (1540-1590), e da arquiduquesa Dona Maria da Baviera (1551-1608), aquele, irmão do Imperador Maximiliano II. A confirmação do casamento deu-se em Valência, a 18 de Abril de 1599. 


Rainha de Portugal Margarida de Áustria


Margarida de Áustria nasceu em Graz, 25 de dezembro de 1584 e faleceu no palácio do El Escorial, a 3 de outubro de 1611, foi arquiduquesa da Áustria e, desdém 1599 até à sua morte, rainha de Espanha, Portugal, Nápoles e Sicília. Margarida era filha do arquiduque Carlos da Áustria (o que fazia dela neta do Sacro Imperador Romano-Germânico Fernando I) e da arquiduquesa Maria Ana de Baviera. Teve catorze irmãos, entre os quais se contam a rainha Ana da Polónia (esposa de Sigismundo III da Polónia) e o imperador alemão Fernando II. Em 18 de Abril de 1599, pelo seu casamento com o primo Habsburgo Filipe III de Espanha (II de Portugal), tornou-se rainha consorte de Espanha, Portugal, Nápoles e Sicília. A rainha Margarida de Áustria se opôs aos abusos e influência do Duque de Lerma, ministro de seu marido, sobre os assuntos de governo. O Duque conseguiu, primeiramente, que a rainha perdesse influência na corte, mas com a ajuda do confessor real o frei Luis de Aliaga, iniciou-se uma investigação que deixou a mostra as corrupções que rodeavam o duque de Lerna e seus colaboradores. Alguns destes, como Rodrigo Calderón, foram declarados culpados. O Duque de Lerna perdeu sua influência e teve que abandonar a vida pública em 1618. A rainha Margarida, promotora deste processo, não pode ver a queda de seu inimigo porque havia falecido sete anos antes, por causa de complicações que sofreu durante um parto. Foi avó materna de Luís XIV de França e do Imperador Leopoldo I de Habsburgo, ambos inimigos irreconciliáveis. Do casamento nasceram:

Dona Ana de Áustria
(Que nasceu em Valladolid a 22 de Setembro de 1601 e morreu em Paris, no Palácio do Louvre, em 20 de Janeiro de 1666, tendo casado com Luís XIII, rei de França, em Burgos a 18 de Outubro de 1615).

Dona Maria de Áustria
(Que nasceu em Valladolid em 1 de Janeiro de 1603 e morreu na mesma cidade dois meses depois em 1 de Março de 1603).

Dom Filipe de Áustria
(Que sucedeu à Coroa (tendo Reinado enquanto Filipe III em Portugal até 1 de Dezembro de 1640).

Dona Maria Ana de Áustria
(Nascida em Madrid a 18 de Agosto de 1606 tendo morrido em Linz a 13 de Maio de 1646, casada com o imperador alemão Fernando III de Áustria em Viena a 13 de Julho de 1631.

Dom Carlos de Áustria
(Que nasceu em Madrid a 15 de Setembro de 1607 e morreu na mesma cidade a 30 de Julho de 1632.

Dom Fernando de Áustria
(Nascido em Madrid em 16 de Maio de 1609 e que morreu em Bruxelas a 9 de Novembro de 1641.

Dona Margarida de Áustria
(Que nasceu em Lerma a 24 de Maio de 1610 e morreu em Madrid a 11 de Março de 1617.

Dom Afonso de Áustria
(Nascido no Escorial em 22 de Setembro de 1611, tendo morrido em Madrid em 16 de Setembro de 1612).

Rei de Portugal Dom Filipe III
’O Grande’ [1605 - (1622-1640) - 1665]


Filipe IV de Espanha, o ‘Grande’, nasceu em Valladolid, a 8 de Abril de 1605, filho de Filipe II de Portugal (III de Espanha) e de Dona Margarida de Áustria, neto de Filipe I de Portugal e de Dona Ana de Áustria, bisneto de Carlos V e da portuguesa Dona Isabel, filha de Dom Manuel I, o Venturoso, e de Dona Maria, filha de Filipe I de Espanha. Como aia teve a condessa de Altamira, Dona Mariana de Castro, viúva de Dom Nuno Álvares Pereira de Melo, Conde de Tentúgal, e, como ajudante (tenente da aia), Francisca de Córdova. Foi Rei de Espanha, aclamado, com 16 anos, em 31 de Março de 1621, Rei de Portugal, como Dom Filipe III, até 1 de Dezembro de 1640. Foi, ainda, Rei de Nápoles, da Sicília, Rei titular de Jerusalém e Rei da Sardenha; Príncipe das Astúrias, Rei dos Países Baixos, Duque de Milão, Conde da Borgonha, de Charolais e de Artois, Senhor de Biscaia e Molina. Reinou 44 anos. Filipe, já rei, confiou o governo a Baltasar Zúñiga, que conhecia bem como seu aio e que já se havia distinguido como embaixador de seu pai. Falecendo a 7 de Outubro de 1622, o jovem rei chamou o sobrinho deste, Gaspar Felipe de Guzmán, conde de Olivares e duque de Sanlúcar la Mayor, a quem estivera confiado desde os dez anos de idade, um maior de Espanha e na puridade de rei, como seu plenipotenciário, até depois de 1640. Este, dando-se conta do declínio do poder espanhol, como primeiro-ministro, tentou um vasto plano de reformas, visando o fortalecimento do País no estrangeiro e uma maior centralização interna. Envolvida em guerras, sobretudo na dos Trinta Anos (1618-1648), a Espanha teve momentos difíceis para, mais com o reacender das hostilidades com as Províncias Unidas (Holanda), com a quebra das tréguas de 9 de Abril desse ano, que foi de imediato comunicada a Lisboa, situação não muito desvantajosa na Europa, onde Spínola mantinha o prestígio das armas da Espanha. O ano de 1621 foi comummente tido como de charneira, com novas lutas e alianças na cena internacional, muito gravosas, sobretudo, para o Império Português. No Brasil, em 1621, favoreceu a divisão em dois Estados: o Estado do Brasil, com as capitanias ao sul do Rio Grande do Norte actual, e o Estado do Maranhão, do cabo de São Roque à Amazónia. Em 1623, Ormuz caiu em poder dos Persas auxiliados pelos ingleses; em 1624, os holandeses tomaram a Bahia; Macau e a Mina repeliram os Holandeses, e a Bahia foi reconquistada, em 1625, por uma forte esquadra que Olivares manda aprestar. A França, porém, aliou-se aos protestantes da Alemanha, à Dinamarca e à Holanda, e um dos planos dos aliados residiu no enfraquecimento da Espanha pelos repetidos assaltos às suas colónias pelas esquadras holandesas. Gaspar Felipe de Guzmán, Conde de Olivares e depois Duque, alargou os impostos aos diversos reinos. Olivares de tal forma oprimiu o povo que o fez revoltar-se. Os governadores do Reino, o Conde de Basto e Dom Afonso Furtado de Mendonça protestaram contra os tributos e vexações. As ordens do Duque tiveram executores em Diogo Soares, secretário do Conselho de Portugal em Madrid, e no seu parente, Miguel de Vasconcelos, nomeado escrivão de fazenda e secretário de ‘Estado’ de Portugal, quando a Duquesa de Mântua, parente do rei, foi nomeada, em 1631, vice-rei de Portugal. A política europeia ficara marcada pela influência dos cardeais Mazarino e Richelieu, que haviam procurado quebrar a hegemonia de Espanha na Europa. É neste período que se reacendeu a guerra da Espanha com as Províncias Unidas, como o referimos acima. Apesar de todas as medidas de Filipe IV, o poderio da Holanda tornou-se cada vez maior, como o demonstra a criação da Companhia das Índias Ocidentais, em 1621. Não é de estranhar, portanto, o interesse dos Holandeses pelo Brasil, que levou à conquista da Bahia, em 1624 e de Pernambuco em 1630. Chega ao fim a paz de doze anos com a Holanda e nenhuma das partes quer ou tenta prolongá-la. De 1621 a 1630, os exércitos espanhóis combateram os Países Baixos com algum sucesso, no mar, porém, os Holandeses foram senhores. Um pouco mais tarde, os Ingleses apoderaram-se também da ilha da Jamaica. Vasconcelos tornou-se impopular aos Portugueses. Os impostos derramados foram cada vez maiores e muito mais gravosos. Olivares teve a triste ideia de obrigar os portadores de títulos de dívida pública a um empréstimo forçado, mandando que os tesoureiros das alfândegas retivessem um trimestre de juros aos portadores, a quem os pagavam. Em 1631, o duque decretou que todo o funcionário público passasse a pagar ao fisco, no momento da nomeação para o cargo, metade do seu salário anual, a chamada meia-anata. Pela mesma altura, estabeleceu-se o monopólio do ‘Estado’ sobre o sal. Três anos mais tarde, espalhou-se a todo o País um novo imposto, o real de água, já antes existente em Lisboa, enquanto a sisa foi elevada de 25%.



Em 1638 e 1639, fez-se o recrutamento militar de forças de cavalaria e infantaria até limites nunca antes atingidos. Com esta outra medida, pretendia enviar tropas portuguesas a combaterem em locais que não lhes interessavam. Em Évora ocorreram violentos tumultos. Foi a ‘Revolta do Manuelinho’, também referida como as ‘Alterações de Évora’, um movimento de cunho popular ocorrido no Alentejo, questionava o aumento de impostos e as difíceis condições de vida da população provocadas pelo ministro de Filipe III. As revoltas contra o domínio castelhano tiveram como antecedentes, entre outros, o ‘Motim das Maçarocas’, que eclodiu no Porto em 1628 contra o imposto do linho fiado, mas a ‘Revolta do Manuelinho’ foi o antecedente mais importante da Guerra da Restauração da Independência. O movimento que se propagou a todo o Alentejo, ao Algarve, à cidade do Porto foi também visível em alguns pontos do Minho. Em 1640, Portugal restaurou a sua independência em relação ao Imperio espanhol, através de um golpe organizado por aristocratas e pela classe média do País, descontentes com o domínio do reino vizinho. Foi da maior importância o papel dos Conjurados. Organizaram-se num grupo nacionalista, nascido clandestinamente durante o domínio do reino vizinho. Era constituído por quarenta homens, da nobreza portuguesa e outros, mais, cujo objectivo era o de destituir Filipe III e proclamar um rei português. Aquele que ficou reconhecido como tendo sido o grande impulsionador da conspiração foi João Pinto Ribeiro. A 1 de Dezembro de 1640, Os Conjurados invadiram o palácio da Duquesa de Mântua, mataram Miguel de Vasconcelos e proclamaram Rei Dom João IV, aos gritos de "Liberdade". O povo e toda a nação portuguesa acorreram, de imediato a apoiar a revolução (Restauração da Independência), e, deste modo, Filipe III, IV de Espanha, que se encontrava já a braços com uma outra na Catalunha, não teve como retomar o poder em Portugal. Foi posta no trono outra dinastia, iniciada por Dom João IV, o 8.º duque de Bragança. A tirania do governo do Duque de Sanlúcar La Mayor foi um dos factores originários das revoltas na Catalunha e em Portugal. O descontentamento dos Portugueses levou o duque a colocar à frente do governo de português a referida vice-rei, viúva de Mântua, Dona Margarida de Sabóia, neta de Filipe II e prima de Filipe IV, sendo secretário desta Miguel de Vasconcelos. A 15 do mesmo mês de Dezembro, foi coroado Dom João como rei de Portugal. Filipe IV, apesar do que dissemos, procurou ainda impedir a revolução, entrando numa guerra com Portugal que só termina em 1668, reinava já Dom Pedro II. Filipe III, IV de Espanha casou, em Burgos, a 18 de Outubro de 1615 com Isabel de Bourbon (nasceu em Fontainebleau, a 22 de Novembro de 1603 e faleceu em Madrid, 16 de Outubro de 1644), irmã de Luís XIII e de Maria de Médicis, tornando-se ambos, Príncipes das Astúrias. A entrega da princesa deu-se a 19 de Novembro de 1615, na ilha dos Faisões, sendo Isabel conduzida pelo Duque de Guise, enquanto os Espanhóis entregavam a Infanta Ana de Áustria para casar com Luís XIII. Tiveram seis filhas e dois filhos. Politicamente, assimilou a missão de rainha de Espanha. Contribuiu para a queda de Olivares em Janeiro de 1643. O rei casou-se, pela segunda vez, em Navalcarnero, no Outono de 1649, com sua sobrinha carnal (30 anos mais jovem), Dona Mariana de Áustria (nasceu em Viena, a 24 de Dezembro de 1635 e faleceu em Madrid, a 16 de Maio de 1696), filha do Imperador da Casa de Áustria, Fernando III, e da Infanta Maria Ana de Áustria, sua irmã. Tinha sido noiva de seu filho o infante Baltasar Carlos. Tiveram cinco filhos dos quais três varões. Mariana enviuvou aos 27 anos, sendo regente de 1665 a 1667 do filho Carlos II. Afastou Dom João José de Áustria, surgindo, então, no palco político, um outro favorito: Dom Fernando de Valenzuela, filho de um capitão e nascido em Nápoles, que governou até 1675 e de novo em 1677, sendo derrubado por Dom João José, que o desterrou. Hostil à nora (Maria Luísa de Orleães), Mariana de Áustria teria contribuído para o 2° casamento do filho Carlos II com Dona Mariana da Baviera. Em Portugal, foi, então, por esta altura, que se apelou às conhecidas ‘Cortes de Lamego’ que teriam tomado lugar em 1143, simples invenção forjada no Mosteiro de Alcobaça, no segundo quartel do século XVII, anunciando as regras da sucessão ao trono, então estabelecidas, na Câmara Máxima, após o Tratado de Zamora. Portugal e Inglaterra, voltam a afirmar a sua velha aliança, consumada, então, com o casamento da Infanta Dona Catarina, filha de Dom João IV, com Carlos II de Inglaterra, em 1660, doando os Portugueses, em dote, Bombaim e Tânger. Algumas batalhas de campo em que os Portugueses saíram vitoriosos, estenderam o reconhecimento por parte dos Espanhóis até ao Tratado de Lisboa, em 1668. O exército português cercou Badajoz. Foi aqui que a retaguarda do exército espanhol foi atacada pelo Portugueses, na batalha de Ameixial, a 5 km de Estremoz, liderados por Shomberg e pelo conde de Vila Flor. Dom Luís de Haro obrigou-o a retirar-se, mas foi vencido em Elvas. Dom João de Áustria apoderou-se de Évora e Alcácer do Sal, em 1663, que acaba por perder. O seu sucessor no comando, o Conde de Caracene, foi vencido em Montes Claros (Vila Viçosa, 1665), pelo Marquês de Marialva e por Shomberg, tendo ainda triunfado antes as armas portuguesas nas batalhas do Montijo (1644) e Linhas de Elvas (1659). Filipe III de Portugal e, desde 1640, apenas Filipe IV de Espanha, faleceu em Madrid, no Palácio Real, a 17 de Setembro de 1665 e jaz no Escorial. Nasceu em Valladolid a 8 de Abril de 1605, filho de Filipe II de Portugal (III de Espanha) e de Margarida de Áustria, e morreu na mesma cidade em 17 de Setembro de 1665. Casou com Isabel de Bourbon, princesa de França, filha de Henrique IV, rei de França, nascida em Fontainebleau a 22 de Novembro de 1603 e falecida em Madrid em 6 de Outubro de 1644, em Bordéus a 25 de Novembro de 1615.

Rainha de Portugal Isabel de Bourbon
(Princesa de França, filha de Henrique IV, Rei de França)



Isabel de Bourbon nasceu no palácio de Fontainebleau, a 22 de novembro de 1602 a faleceu em Madrid, a 6 de outubro de 1644, foi Rainha de Espanha, Portugal, Sicília e Nápoles; Duquesa da Borgonha, Brabante, Luxemburgo e Limburgo; Condessa de Flandres e Condessa Palatina da Borgonha. Era a filha mulher mais velha de Henrique IV de França e Maria de Médici. Desde antes de 1610 Maria de Médici queria casar seu delfim com Ana, filha de Felipe III, e Isabel com Felipe IV, num duplo casório prenda de paz e amizade entre a Espanha e França, à condição de as duas renunciarem a seus direitos ao trono. Isabel casou por poderes em Bordéus em 25 de Novembro de 1615 com Filipe herdeiro do trono de Espanha e Portugal. A entrega da princesa se deu em 19 de novembro de 1615 na ilha dos Faisões, sendo Isabel entregue pelo Duque de Guise, enquanto os espanhóis entregavam a Infanta Ana d´Áustria para casar com Luís XIII. Isabel era irmã de Luís XIII, filhos de Henrique IV de França (1553-1610), o grande, e de Maria de Médici (1573-1642). De seu casamento nasceram seis filhas e dois filhos. Isabel era alegre, formosa, aficionada ao teatro, festas, mecenato, um pouco frívola diante do incorrigível donjuanismo do rei. Durante a sua estadia na corte espanhola, Rubia ficou conhecida pela grande influência que tinha no seu marido, o rei Filipe IV. Politicamente, assimilou a missão de rainha da Espanha, cujo triunfo desejava a todo momento. Ostentou a regência da monarquia espanhola durante a Guerra de Catalunha. Animou a luta na fronteira port e na Catalunha, contribuindo para a formação do exército. Em sua política, foi partidária, com o Duque de Nochera e contra o Duque de Olivares, de uma retirada honrosa na Guerra de Catalunha. Teve sempre aversão pela política desastrosa do Duque de Olivares, e depois de 1 de dezembro de 1640, quando Portugal se libertou do domínio espanhol, a rainha obteve a destituição do ministro em janeiro de 1643, apesar de ter em sua esposa a inseparável dama de companhia. Foi sempre uma rainha activa, ou seja, participava nas reuniões de Estado. Durante a sua estadia na corte espanhola, Isabel ficou conhecida pela grande influência que tinha no seu marido. Animou a luta na fronteira port e na Catalunha, contribuindo para a formação do exército. Juan de Tassis y Peralba, Conde de Villamediana apaixonou-se por ela, este não foi, entretanto, o motivo da rivalidade do Conde com o Rei, pois Villamediana teria-se limitado a cortejar a rainha à distância. Isabel de Bourbon faleceu em 1644, com apenas 41 anos, de causas naturais. O Rei Filipe IV não teve coragem para ver o cadáver da esposa, que foi fiel a seus deveres como rainha.

Tendo nascido do casamento:

Maria Margarida de Áustria
(Nascida em 14 de Agosto de 1621, tendo morrido no mesmo dia).

Margarida Maria de Áustria
(Nascida em Madrid a 25 de Novembro de 1623 que morreu na mesma cidade em 22 de Dezembro do mesmo ano).

Maria Eugénia de Áustria
(Nascida em Madrid em 21 de Novembro de 1625 que morreu em 21 de Julho de 1627 na mesma cidade).

Isabel de Áustria
(Nascida em Madrid a 31 de Outubro de 1627, tendo morrido no dia seguinte).

Baltasar Carlos de Áustria
(Nascido em Madrid em 17 de Outubro de 1629 que morreu em Saragoça a 9 de Março de 1646, que foi príncipe das Astúrias).

Francisco Fernando de Áustria
(Tendo nascido e morrido em Madrid a 12 de Março de 1634).

Maria Ana de Áustria
(Nascida em Madrid a 17 de Janeiro de 1636, morreu em 5 de Dezembro do mesmo ano).

Maria Teresa de Áustria
(Nasceu em Madrid a 20 de Setembro de 1638, morreu em Versalhes a 30 de Julho de 1683, casou com Luís XIV, rei de França, em Saint Jean de Luz a 9 de Junho de 1660).

Casou em segundas núpcias em 1649 com Maria Ana de Habsburgo, arquiduquesa de Áustria, nascida em Wiener Neustadt a 24 de Dezembro de 1635, falecida em Toledo a 16 de Maio de 1696. Tendo nascido do casamento:

Margarida Teresa de Áustria
(Que nasceu em Madrid a 12 de Julho de 1651, tendo morrido em Viena a 12 de Março de 1673, casada em Viena em 1666 com Leopoldo I de Habsburgo, imperador alemão).

Maria Ambrósia
(Nascida em Madrid a 5 de Dezembro de 1655, tendo morrido a 21 do mesmo mês).

Filipe Próspero de Áustria
(Nascido em Madrid a 5 de Dezembro de 1657 e falecido a 1 de Novembro de 1661).

Fernando de Áustria
(Nascido em Madrid a 23 de Dezembro de 1658, tendo morrido a 22 de Outubro de 1659).

Carlos II
(Que sucedeu à Coroa de Espanha, nascido em Madrid a 6 de Novembro de 1661 e que morreu em 1 de Novembro de 1700 sem descendência, sendo o último rei Habsburgo de Espanha).

Filipe III teve mais oito filhos concebidos fora do matrimónio.

Vice-reis de Portugal

Esta é uma lista dos Vice-reis de Portugal durante o governo da dinastia filipina (1580 - 1640). Ao abrigo do que ficara estabelecido nas Cortes de Tomar de 1581, a regência do Reino de Portugal devia ser sempre confiado pelo rei a um português, ou em alternativa a um membro da Família Real. Tal foi, de uma forma geral, cumprido, tendo durante dois períodos a regência sido confiada a uma junta governativa denominada Conselho de Regência do Reino de Portugal.

Rei de Portugal Filipe I
(1580-1598)



Vice-rei Dom Fernando Álvarez de Toledo y Pimentel
 Duque de Alba.
(Começo do Vice-reinado 18 de Julho de 1580 - Término 11 de Dezembro de 1582.).

Vice-rei Cardeal Dom Alberto de Áustria
Arquiduque de Áustria.
(Começo do Vice-reinado 11 de Fevereiro de 1583 - Término a 5 de Julho de 1593).

Junta Governativa
(Começo da Junta 5 de Julho de 1593 - Término em 1598).

Dom Miguel de Castro
Arcebispo de Lisboa
(presidente, 1.ª vez)

Dom João da Silva
Conde de Portalegre

Dom Francisco de Mascarenhas
1.º Conde da Vila da Horta
(Título depois mudado para o de 1.º Conde de Santa Cruz).

Dom Duarte de Castelo Branco
Conde de Sabugal

Miguel de Moura
(Escrivão da puridade d'el-rei).

Rei de Portugal Filipe II
(1598-1621)



Vice-rei Dom Francisco Gómez de Sandoval y Rojas
Marquês de Denia e 1.º Duque de Lerma.
(Começo do Vice-reinado em 1598 - Término em 29 de Janeiro de 1600).

Vice-rei Dom Cristóvão de Moura e Távora
1.º Marquês de Castelo Rodrigo.
[Começo do Vice-reinado (1.ª vez) 29 de Janeiro de 1600 - Término em 1603].

Vice-rei Dom Afonso de Castelo Branco
Bispo de Coimbra e Conde de Arganil.
[Começo do Vice-reinado (1.ª vez) em 1603 - Término em 1603].

Vice-rei Dom Cristóvão de Moura e Távora
1.º Marquês de Castelo Rodrigo.
[Começo do Vice-reinado (2.ª vez) em 1603 - Término em 1603].

Vice-rei Dom Afonso de Castelo Branco
Bispo de Coimbra e Conde de Arganil.
[Começo do Vice-reinado (2.ª vez) em 1603 - Término em 24 de Maio de 1605].

Vice-rei Dom Pedro de Castilho
Bispo de Leiria.
[Começo do Vice-reinado (1.ª vez) em 24 de Maio de 1605 - Término em Fevereiro de 1608].

Vice-rei Dom Cristóvão de Moura e Távora
1.º Marquês de Castelo Rodrigo.
[Começo do Vice-reinado (3.ª vez) em Fevereiro de 1608 - Término em 1612].

Vice-rei Dom Pedro de Castilho
Bispo de Leiria.
[Começo do Vice-reinado (2.ª vez) em 1612 - Término em 1612].

Vice-rei Dom Frei Aleixo de Menezes
Arcebispo de Braga.
[Começo do Vice-reinado (1.ª vez) em 1612 - Término em 1615].

Vice-rei Dom Miguel de Castro
Arcebispo de Lisboa.
[Começo do Vice-reinado (2.ª vez) em 1615 - Término em 10 de Maio de 1619].

Vice-rei Dom Diogo da Silva e Mendonça
Conde de Salinas e Marquês de Alenquer.
(Começo do Vice-reinado a 10 de Maio de 1619 - Término em 1 de Setembro de 1621).

Rei de Portugal Filipe III
(1621-1640)



Junta governativa
(Começo da Junta a 1 de Setembro de 1621 - Término em 30 de Agosto de 1623).

Dom Martim Afonso Mexia
Bispo de Coimbra.
(presidente)

Dom Diogo de Castro
Conde de Basto.

Dom Nuno Álvares de Portugal

Junta governativa
(Começo da Junta a 30 de Agosto de 1623 - Término em 1631).

Dom Diogo de Castro
Conde de Basto.
(presidente)

Dom Afonso Furtado de Mendonça
Bispo de Coimbra e Conde de Arganil.

Dom Diogo da Silva
Conde de Portalegre.

Junta governativa
(Começo da Junta a 1631 - Término em Março de 1632).

Dom António de Ataíde
5.º Conde da Castanheira e 1.º Conde de Castro Daire.
(presidente)

Dom Nuno de Mendonça
1.º Conde de Vale de Reis.

Vice-rei Nuno de Mendonça
1.º Conde de Vale de Reis.
(Começo do Vice-reinado a Março de 1632 - Término em 12 de Maio de 1633).

Vice-rei Dom João Manuel de Ataíde
Arcebispo de Lisboa.
(Começo do Vice-reinado a 12 de Maio de 1633 - Término em 4 de Julho de 1633).

Vice-rei Diogo de Castro
Conde de Basto.
[Começo do Vice-reinado (2.ª vez) a 1633 - Término em 1634].

Vice-rainha Margarida de Sabóia
Duquesa de Mântua.
(Começo do Vice-reinado a 23 de Dezembro de 1634 - Término em 1 de Dezembro de 1640).

Dom Fernando Álvarez de Toledo y Pimentel
Vice-Rei de Portugal e Duque de Alba.



Dom Fernando Álvarez de Toledo y Pimentel, por vezes referido como ‘Ferdinandus Toletanus Dux Albanus’, nasceu em Piedrahíta, a 29 de Outubro de 1507 e faleceu em Lisboa, a 11 de Dezembro de 1582, chamado o ‘Gran Duque de Alba’, foi um militar e político castelhano que se notabilizou nas campanhas de Navarra, dos Países Baixos (de que foi governador), de Itália e de Portugal, primeiro ao serviço do Imperador Carlos V e depois de Filipe II de Espanha. 



Venceu as tropas portuguesas na ‘Batalha de Alcântara’, pondo fim efectivo às pretensões de realeza de Dom António I, Prior do Crato, e entregando a coroa portuguesa a Filipe II de Espanha. Em sinal de reconhecimento, foi nomeado ‘Condestável de Portugal’. Dom Fernando Álvarez de Toledo nasceu em Piedrahíta, província de Ávila, a 29 de Outubro de 1507. Era filho de García Álvarez de Toledo e de Beatriz Pimentel, e neto de Fadrique Álvarez de Toledo, Segundo Duque de Alba. Seguindo a linha de sucessão, seu pai, Garcia, teria sido o Terceiro Duque, mas faleceu durante uma campanha em África no ano de 1510 (tinha Fernando apenas 3 anos de idade). Assim, quando o seu avô faleceu em 1531, o título Ducal passou directamente a Fernando, como varão primogénito do falecido García.



Casou com a sua prima Maria Enríquez, filha de Diego Enríquez de Guzmán, Conde de Alba de Liste, com a qual teve quatro filhos e uma filha. Educado com o avô, desde criança manteve contacto constante com a vida militar, com apenas 6 anos de idade acompanhou o avô na expedição que tomou a Navarra. A companhia do avô, e o constante convívio com militares e políticos, deram-lhe uma forte inclinação para a ciência militar e para a política, tendo desde muito cedo manifestado grande talento e visão estratégica. Em 1524, quando contava apenas 17 anos, juntou-se, sem permissão familiar, às tropas do ‘Condestável de Castela Íñigo de Velasco’ na expedição que sitiou e conquistou a fortaleza de Fuenterrabía, ocupada por franceses e navarros. Destacou-se de tal forma no combate que, apesar da sua pouca idade, foi nomeado governador de Fuenterrabía. No ano seguinte (em 1525), participou na ‘Batalha de Pavia’, onde novamente se distinguiu.



Sendo já Duque de Alba, acudiu em 1532 à chamada do Imperador Carlos V, partindo para Viena, acompanhado pelo seu amigo Garcilaso de la Vega, para participar na defesa daquela cidade contra o ataque Otomano. Não foi então preciso entrar em combate, pois à vista do formidável exército imperial de mais de 200.000 homens, os turcos levantaram o cerco e abandonaram o assédio à cidade. Mantendo-se ao serviço do imperador nas suas campanhas contra os Otomanos, nos princípios de Junho de 1535 embarcou em Cagliari, integrado na expedição militar comandado pelo Marquês del Vasto que atacou os interesses otomanos na actual Tunísia, onde então se situavam as principais bases operacionais dos piratas da Barbária. A 14 de Julho a expedição tomou a fortaleza de Goleta e uma semana depois a própria cidade de Tunes, então defendida pelo célebre pirata Barbarroxa.



De regresso à margem europeia do Mediterrâneo, participou na defesa de Perpignan contra as forças francesas do delfim. Em 1547 incorporou-se nas forças imperiais que lutavam contra os protestantes da ‘Liga de Esmalcalda’ (Schmalkaldischer Bund). Nessas forças, o Duque de Alba foi encarregue do comando dos terços espanhóis que participaram vitoriosamente na ‘Batalha de Mühlberg’, nas margens do rio Elba. Naquela batalha o Duque de Alba distinguiu-se, já que o corpo de arcabuzeiros espanhóis desempenhou um papel de relevo na acção, sendo-lhe atribuído papel determinante na vitória das forças imperiais contra as forças do príncipe-eleitor Johann Friederich da Saxónia, o Magnânimo (Johann Friedrich I der Grossmütige), o campeão da Reforma e grande protector da Igreja Luterana alemã. Tomou parte no subsequente cerco a Wittenberg, então defendida pela princesa Sybilla de Cleves (1512-1554), a esposa de Johann Friederich. Coube ao Duque de Alba presidir ao tribunal que julgou e condenou à morte o Príncipe-eleitor da Saxónia. Em troca da conversão da pena de morte em prisão perpétua, forçou-o a assinar a capitulação de Wittenberg (1547), pela qual ele foi compelido a ceder o seu estatuto de grande eleitor e a entregar grande parte do território da Saxónia ao seu primo Maurício da Saxónia (Moritz von Sachsen). Em 1552 o Duque de Alba foi nomeado comandante do exército que invadiu o nordeste da França, tendo mantido, durante meses, um cerco sem sucesso à cidade de Metz. Face ao sucesso das forças francesas no Piemonte, foi-lhe entregue o lugar de comandante-em-chefe das forças imperiais na Itália, sendo investido de poderes ilimitados para resolver o conflito. Não conseguiu o sucesso esperado, sendo obrigado depois de vários meses de campanha inconclusiva a retirar-se para lugares seguros onde as suas forças pudessem invernar. O primeiro serviço pessoal que prestou ao Rei Filipe II de Espanha foi acompanhá-lo a Inglaterra por altura do de seu casamento com Maria Tudor. O duque de Alba foi um dos 15 Grandes de Espanha que assistiu à cerimónia na abadia de Winchester no dia 25 de Julho de 1554. Esta distinção guindou o Duque para o primeiro plano da vida política castelhana, incluindo-o nos círculos mais próximos ao monarca. No ano seguinte reacendeu-se em Itália o conflito entre a França e a Espanha. O Duque de Alba foi então enviado como capitão-general, governador de Milão (1555) e vice-rei de Nápoles (1556). O recém-eleito Papa Paulo IV, inimigo visceral dos Habsburgos, incita Henrique II de França a expulsar os espanhóis de Itália. Com esse objectivo, une as suas próprias tropas às francesas e em Julho de 1556 declara Felipe II destituído do seu título de Rei de Nápoles. Perante tamanha provocação, o Duque, que entretanto tinha conseguido a pacificação da Campânia, não esperou mais e marchou sobre Roma à frente de 12.000 soldados. Perante tal ameaça o Papa pediu uma trégua parlamentada, tempo que aproveitou para que um exército francês, comandado por Dom Francisco de Guisa, entrasse pelo norte de Itália e marchasse até Nápoles. Quando o Duque de Guisa foi obrigado a retirar-se para França, face ao descalabro sofrido na ‘Batalha de Saint-Quentin’ (na Picardia, França), as forças Papais foram esmagadas pelos espanhóis e o Duque de Alba entrou vitorioso em Roma no mês de Setembro de 1557. O Papa foi obrigado a pedir a paz, que lhe foi concedida por intervenção directa de Filipe II.



Na sequência da paz de Cateau-Cambrésis, em 1559 o Duque de Alba foi enviado a Paris à frente de uma embaixada esplendorosa para participar nos esponsais de Filipe II com a princesa Elisabete, filha de Henrique II de França. Na cerimónia de casamento por procuração, coube ao Duque de Alba representar Filipe II, o que demonstra bem o estatuto que entretanto adquirira. Em 1566 recrudesceram as tensões sociais nos Países Baixos sob domínio da casa de Habsburgo, as quais assumiam já em algumas cidades foros de insurreição. Para além do descontentamento derivado de problemas fiscais, o crescimento do movimento de reforma religiosa associado ao protestantismo calvinista, em cada vez mais extremado confronto com a ortodoxia católica, punha em causa o domínio do rei de Espanha sobre aqueles territórios. Face à necessidade de uma intervenção militar, Felipe II enviou o Duque de Alba (conhecido nos Países Baixos por Duque de Alva) como governador, ao comando de um poderoso exército multinacional de 10.000 homens. Trazia alçada que lhe dava poderes ilimitados para esmagar a rebelião. O Duque chegou a Bruxelas a 22 de Agosto de 1567 e poucos dias depois, a 5 de Setembro, estabelecia o ‘Tribunal dos Tumultos’ (popularmente conhecido como o Tribunal do Sangue) para julgar os responsáveis pelos distúrbios do ano anterior. Aquele tribunal actuou com extraordinário rigor e foram muitos os justiçados entre os quais se contou o Conde Lamoral de Egmont, General católico ao serviço de Felipe II que tinha comandado a cavalaria que venceu as forças francesa na ‘Batalha de Saint-Quentin’. Também foi executado o popular e poderoso Philip de Montmorency, o católico Conde de Hoorn. Por outro lado, a manutenção das tropas castelhanas na Flandres acarretava avultados custos económicos que forçaram o Duque a impor novos tributos. Algumas cidades entre elas, Utrecht e outras de maioria católica, negaram-se a pagar o novo dízimo [apelidado pelos flamengos a alcabala (alcavala) castelhana] e declararam-se em rebeldia. Esta situação propiciou a intervenção externa, com Guilherme de Nassau, príncipe de Orange, com a ajuda dos huguenotes franceses, a pôr-se ao lado dos insurgentes. Um número crescente de exilados abandonou os Países Baixos, fugindo à violência e opressão que ali se vivia. Estes exilados, que se chamavam a si próprios geuzen (em francês gueux, pedintes), engrossaram no exterior a resistência às medidas do Duque de Alba. Entre outras tentativas de expulsar as forças do duque, os exilados organizaram uma frota de corsários que, para além de provocar graves problemas ao abastecimento das tropas capturando os navios castelhanos, atacava as cidades costeiras, chegando mesmo a capturar a cidade de Den Briel (Brielle). A armada preparada pelos exilados, com a ajuda das potências inimigas de Espanha, derrotou a Armada Espanhola num reencontro travado no Mar do Norte e libertou as províncias da Holanda e de Mons. Os ‘Estados Gerais’ flamengos, reunidos em Dordrecht, declararam-se abertamente contra o governo de Albae juntaram-se ao príncipe de Orange contra as forças castelhanas. Demonstrando grande resolução, o duque de Alba conseguiu recapturar Mons, Mechelen e Zutphen, enviando tropas sob o comando do seu filho Fadrique Álvarez de Toledo, o futuro 4.º Duque de Alba. Com a excepção das províncias de Zelândia e Holanda, ele conseguiu recapturar todo o território rebelde. Após uma árdua campanha, as forças do Duque de Alba, novamente sob o comando do seu filho, conseguiram conquistar a cidade de Naarden, cuja população massacraram e puseram cerco a Haarlem, que, depois de um longo e obstinado cerco, foi tomada e pilhada. Após estas vitórias, as forças do Duque de Alba acabaram por montar cerco à cidade de Alkmaar, mas encontraram uma resistência tão desesperada que foram obrigadas a retirar. Apesar das vitórias, a revolta cresceu e as acções militares foram constantes, já que a situação política se degradou rapidamente. Perante este fracasso, e os crescentes problemas de saúde do Duque, em Dezembro de 1573 Felipe II exonerou-o do cargo e ordenou o seu retorno a Espanha. Foi substituído por Luis de Zúñiga y Requesens.



Durante os 6 anos do seu governo, pelo menos 18.000 pessoas foram condenadas à morte e executadas. Com a sua crueldade, o Duque de Alba contribuiu poderosamente para o desejo de ‘Independência dos Povos dos Países Baixos’. A dureza das posições assumidas no governo dos Países Baixos, e a sua intolerância religiosa, levaram a que os protestantes flamengos e franceses o apelidassem de ‘Duque de Ferro’. As atrocidades que cometeu, ampliadas no folclore e na tradição popular local, contribuíram em muito para a criação da lenda negra da brutalidade e sectarismo espanhóis que ainda hoje perdura na Europa. O seu filho primogénito e herdeiro, Dom Fadrique, prometeram casamento a Magdalena de Guzmán, mas não cumpriu. Essa quebra de promessa custou-lhe a condenação a encarceramento no castelo da Mota, em Medina del Campo (Valladolid), em 1566. A, pedido do pai, foi libertado no ano seguinte para que se pudesse incorporar no exército que partia para a Flandres. Em violação das condições da sua libertação, em 1571, Fadrique, com o apoio de seu pai, casou-se secretamente com Maria de Toledo, filha de García de Toledo, Marquês de Villafranca e Vice-rei da Sicília, primo do Duque de Alba. Quando, em 1574, o Duque e o seu filho regressam a Madrid, o casamento foi revelado, tendo o Rei ordenado a abertura de um processo, que se concluiu em 1579. Desse processo resultou a condenação de Fadrique, que foi novamente confinado no castelo da Mota, tendo o próprio Duque de Alba recebido ordem de desterro para fora da corte e exílio em Uceda. O Duque de Alba foi reabilitado em 1580, quando Felipe II, que pretendia o trono de Portugal, vago desde a morte do seu tio, o Cardeal-rei Dom Henrique, precisou dos seus serviços. Morto Dom Henrique sem descendência, desencadeou-se a crise de sucessão de 1580, aparecendo Filipe II de Espanha como o pretendente ao trono preferido da nobreza portuguesa. Contudo, o povo, e alguns nobres e clérigos, apoiavam Dom António, o ‘Prior do Crato’, que se levantou por Rei em Santarém e foi formalmente aclamado e coroado em Lisboa a 24 de Julho de 1580. Neste contexto os serviços do Duque eram necessários para neutralizar militarmente as forças afectas a Dom António. O experiente Duque de Alba entrou em Portugal em Julho de 1580 e rapidamente destroçou o exército português comandado por Dom Diogo de Meneses, que mandou degolar. Caindo sobre Lisboa, enfrentou as últimas forças antoninas na ‘Batalha de Alcântara’, que venceu sem dificuldade. Estava assim aberto o caminho para a entrada triunfante de Filipe II de Espanha (agora também Filipe I de Portugal) no seu novo reino. Em sinal de reconhecimento, o rei deu-lhe o título de ‘Condestável de Portugal’. O 3.º Duque de Alba morreu em Lisboa a 11 de Dezembro de 1582. Os seus restos mortais foram trasladados primeiro para Alba de Tormes, onde foi enterrado no convento de San Leonardo, e mais tarde para Salamanca, onde se encontra sepultado no convento de San Esteban.

Dom Alberto VII da Áustria
Vice-rei de Portugal


O Cardeal Alberto Ernesto de Habsburgo, simplesmente conhecido como Alberto de Áustria nasceu em Wiener Neustadt, a 15 de Novembro de 1559 e faleceu em Bruxelas, a 13 de Julho de 1621, dito o ‘Pio’, foi Cardeal, Arquiduque de Áustria, Governador dos Países Baixos Espanhóis e Vice-Rei de Portugal. Era filho de Maximiliano II, Imperador do Sacro Império (sendo filho de Fernando I e sobrinho de Carlos V), e da sua mulher Maria de Espanha (filha de Carlos V e irmã de Filipe II de Espanha). Último filho varão de Maximiliano, foi destinado à vida religiosa, tendo sido feito Cardeal da Igreja Católica em 3 de Março de 1577. O seu tio, Filipe II nomeou-o Vice-Rei de Portugal em 11 de Fevereiro de 1583 (cargo que exerceu durante dez anos), para substituir o Duque de Alba, que falecera em Dezembro do ano anterior e, de seguida, Arcebispo de Toledo (1584-1598). Em 1595, foi nomeado Governador dos Países Baixos Espanhóis, em 1598, renunciou ao celibato para poder contrair matrimónio, após dispensa papal, com a sua prima co-irmã Isabel Clara Eugénia, filha do seu tio Filipe II, tendo-se tornado ambos soberanos nominais dos Países Baixos Espanhóis (congregando os títulos de Duques de Brabante, Guéldria, Limburgo, Luxemburgo, e Condes de Artois, Borgonha, Flandres, Hainaut e Namur). Deste enlace nasceram três filhos, todos mortos em tenra idade, muito provavelmente devido à consanguinidade dos seus pais:

Dom Filipe
(1605)

Dom Alberto
(1607)

Dona Ana Maurício

Alberto e Isabel fixaram a sua corte em Bruxelas, tendo acolhido sob a sua protecção alguns dos artistas mais importantes do seu tempo, como Rubens (designado pintor oficial da sua corte em 1609), o qual pintou vários retractos dos soberanos, e Brueghel. Ao nível do conflito com os Países Baixos (a Guerra dos Oitenta Anos), saiu derrotado na ‘Batalha de Nieuwpoort’ (1600), mas conseguiu assediar com sucesso a cidade de Ostend, após um cerco de três anos (1601-1604). Em face disso, Alberto firmou com Maurício de Nassau uma trégua de doze anos (1609-1621). Ao falecer em 1621, sem herdeiros legítimos, os Países Baixos retornaram ao controle da Coroa Espanhola.

Dom Miguel de Castro
Vice-rei de Portugal


Dom Miguel de Castro nasceu em 1536 e faleceu em 1625, foi Bispo de Viseu (1579-1586), Arcebispo de Lisboa (1586-1625) e Vice-rei de Portugal. Doutorou-se em Teologia em Coimbra e foi nomeado Inquisidor do Santo Ofício em 1556, passando, 11 anos mais tarde, a deputado do Conselho-Geral. Protegido do Cardeal-rei Dom Henrique, ascendeu à prelazia de Viseu em 1579 e em 1585 é nomeado Arcebispo de Lisboa, sucedendo a Dom Jorge de Almeida. Orientou ainda a reimpressão das ‘Constituições do Arcebispado’ de Lisboa “assim as antigas como as extravagantes”. Dom Miguel exerceu altas funções durante o domínio filipino, sendo um dos governadores do Reino em 1593. Em 1615 sucedeu ao Bispo Dom Pedro de Castilho como Vice-rei de Portugal, cargo que ocupou durante dois anos.

Conde de Portalegre
Vice-rei de Portugal


O título de Conde de Portalegre é um título nobiliárquico de Portugal. Foi criado por decreto real de Dom Manuel I de 5 de Fevereiro de 1498, em favor de Dom Diogo da Silva, filho de Rui Gomes da Silva, Alcaide de Campo Maior, e de Dona Isabel de Meneses, filha bastarda de Dom Pedro de Meneses, Conde de Vila Real em 1424. O título destaca-se por sempre ter tido associado o cargo do Mordomo-mor, o mais alto cargo da Corte. Assim, tal como por exemplo os Condes da Vidigueira mais tarde Marqueses de Nisa detinham o cargo honorífico de Almirante da Índia, todos os Condes de Portalegre ocuparam a Mordomia-mor de forma hereditária, desde o primeiro Conde na corte de Dom Manuel I, ao sétimo e último Conde na corte de Dom Pedro II. O título de Conde de Portalegre destaca-se ainda por ser um dos muito poucos títulos da alta nobreza portuguesa que sempre esteve na mesma família. Os Silvas, de origens anteriores à fundação de Portugal no século XII. Em 1625, o 6.º Conde de Portalegre foi feito Marquês de Gouveia. O seu filho, o 2.º Marquês de Gouveia, também 7.º Conde de Portalegre e Mordomo-mor, casou duas vezes, a primeira com uma filha do 7.º Conde da Feira, e segunda vez com uma irmã do 1.ºConde de Vila Verde, mas morreu em 1686 sem deixar descendência. A Casa foi então herdada pela irmã, casada com Dom Martinho Mascarenhas, 4.º Conde de Santa Cruz. A partir de então, o marquesado de Gouveia foi o título principal dos Condes de Santa Cruz, que continuaram a usar esse título como título de cortesia para os seus primogénitos em vida dos pais, e ainda o título honorífico de Mordomo-mor que fora dos Silvas, e o título de Conde de Portalegre foi extinto. Dom António Caetano de Sousa, nas ‘Memorias Históricas e Genealógicas dos Grandes de Portugal’ (1755), relata principalmente a genealogia dos Marqueses de Gouveia da sua era, de varonia Mascarenhas. Mas Anselmo Braamcamp Freire, nos Brasões da Sala de Sintra, dedicou o primeiro capítulo do Vol. II à família Silva, incluindo o ramo dos Condes de Portalegre. Os Condes de Portalegre descendiam dos Silvas da era medieval, uma das mais velhas linhagens portuguesas, presentes na corte já nos séculos XII e XIII, e supostamente descendentes dos velhos reis de Leão, razão porque as armas dos Silvas apresentam o leão púrpura do reino de Leão. As origens semi-lendárias dos Silvas foram descritas já em meados do século XIV no ‘Livro de Linhagens’ do Conde Dom Pedro, quando a figura mais importante da linhagem era Aires Gomes da Silva, o Velho, Alcaide de Santarém. Membros da linhagem estiveram presentes por exemplo na ‘Batalha de Aljubarrota’ em 1385, e depois na epopeia portuguesa em Marrocos nas conquistas de ‘Ceuta’ (1415), ‘Arzila’ (1471) e ‘Azamor’ (1513), e originaram ilustres Casas da nobreza ibérica, como:

Os Senhores de Vagos e Condes de Aveiras
(séc. XIV & 1640).

Os Condes de Vilar Maior e Marqueses de Alegrete
(1653 & 1687).

Os Condes de Unhão
(1636).

Os Condes de Cifuentes
(Em Castela 1456).

Os Duques de Pastrana
(Em Castela (1572).

À época da ‘Ínclita Geração’ na primeira metade do século XV, um ramo desta linhagem detinha, entre vários outros, o Senhorio de Vagos, e a muito importante alcaidaria de Montemor-o-Velho (vila com um dos mais formidáveis castelos do reino, na fértil região do baixo Mondego, em terras do Ducado de Coimbra do Infante Dom Pedro). Estes Silvas de Vagos dividiram-se por sua vez novamente em dois ramos: o dos Senhores de Vagos, e o secundário dos Alcaides de Campo Maior, vila na fronteira com Castela. Os Silvas de Vagos estavam fortemente comprometidos com o Infante Dom Pedro, ocupando alguns lugares de destaque na sua corte em Coimbra, e assim como eram influentes no segundo quartel do século XV, principalmente durante a regência de Dom Pedro na década de 1440, assim perderam influência após a ‘Batalha de Alfarrobeira’ em 1449. Isto de certo modo facilitaria a ascensão do ramo de Campo Maior na segunda metade do século. O primeiro Conde de Portalegre era bisneto de Gonçalo Gomes da Silva, 1.º Senhor de Vagos, homem da corte de Dom Fernando I durante as guerras fernandinas com Castela na década de 1370, cujo irmão Aires Gomes da Silva, o Moço, foi Alferes desse Rei. O avô do Conde foi Diogo Gomes da Silva, homem da Casa do Infante Dom Henrique. O Conde era filho de Rui Gomes da Silva, o primeiro Alcaide de Campo Maior da linhagem, irmão de Pedro Gomes da Silva e Afonso Teles da Silva, o 2.º e 3.º Alcaides, respectivamente, e tio do 4.º Alcaide de Campo Maior. O primeiro Conde de Portalegre morreu em 1504. Quando Duarte de Armas em 1509 percorreu a fronteira com Castela, para poder observar o estado dos castelos fronteiriços (um estudo que relatou ao rei no Livro das Fortalezas) e visitou o castelo de Campo Maior, o seu 5.º Alcaide era sobrinho-neto do primeiro Conde, e primo em segundo grau do 2.º Conde. Na linha principal dos Senhores de Vagos, um tio-avô do primeiro Conde de Portalegre foi Fernão Gomes da Silva, Estribeiro-mor de Dom Duarte, enquanto outro tio-avô, João Gomes da Silva, foi o 2.º Senhor de Vagos. O filho deste, primo em segundo grau do 1. º Conde de Portalegre, era Aires Gomes da Silva (III), o 3º Senhor de Vagos, Alcaide do fulcral castelo de Montemor-o-Velho, figura central da casa do Infante Dom Pedro e membro do ‘Conselho de Regência’ logo após a morte de Dom Duarte em 1438. Este Aires Gomes e vários outros membros da linhagem alinharam com o infante Dom Pedro na ‘Batalha de Alfarrobeira’ em 1449, e este ramo foi assim um dos ramos fidalgos portugueses mais atingidos pelas consequências do conflito que opôs o jovem rei ao infante seu tio, e viu durante as próximas décadas (fundamentalmente durante todo o reinado de Dom Afonso V) a sua importância reduzida. O futuro Conde de Portalegre foi em 1482 nomeado por Dom João II ‘aio’ do primo, o futuro Rei Dom Manuel I, quando este tinha treze anos. Em Agosto de 1484 foi o infante investido nos Ducados de Beja e Viseu e no Mestrado da Ordem de Cristo, e o ‘aio’ passou a ser também ‘Vedor da Fazenda do Infante’. Em 1496, depois de ter subido ao trono, quis Dom Manuel I recompensar o seu velho aio, e fazê-lo Conde de Portalegre. Após protestos iniciais dos habitantes da vila, que não queriam ser alheados da Coroa, o monarca fez então Dom Diogo da Silva Conde em 1498, mas mantendo a jurisdição da vila na Coroa. No primeiro quartel do século XVI, um filho ilustre da Casa foi o Cardeal Dom Miguel da Silva, irmão do 2.º Conde de Portalegre. Esteve de 1500-1514 em Paris, de onde foi enviado a Roma como embaixador permanente ao novo papa Leão X em 1514, no seguimento da extraordinária embaixada de Tristão da Cunha. Após um quarto de século, regressaria a Portugal em 1525, mas acabou por não concordar com as várias políticas de Dom João III, e deixou Portugal sob ameaça de prisão para regressar à Cidade Eterna quinze anos depois. No último quartel do século XVI, com a morte do 3.º Conde, a Casa correu o risco reverter à Coroa segundo a ‘Lei Mental’, tendo o filho do conde morrido antes do pai, deixando apenas uma filha, Dona Filipa da Silva. No entanto, esta casou em segundas núpcias com um parente afastado, Dom Juan de Silva, embaixador espanhol em Portugal, que era neto paterno do Marquês de Montemayor em Espanha, e assim pertencia a um ramo dos Silvas emigrado para Castela descendente de Aires Gomes da Silva, o Velho. Por cartas de 1577 e novamente 1579, foi autorizada a sucessão fora da ‘Lei Mental’, e assim se manteve a Casa com varonia Silva, sendo Dona Filipa a 4.ª Condessa de Portalegre, e Dom Juan 4.º Conde por casamento, títulos confirmados em 1584. Este 4.º Conde de Portalegre por casamento foi personalidade influente durante o Reinado de Dom Sebastião. Chegou a participar na ‘Batalha de Alcácer Quibir’, onde ficou ferido e caiu prisioneiro dos mouros, e durante o reinado de transição do Cardeal-Rei Dom Henrique fez um grande trabalho em apoio das pretensões de Filipe II de Espanha ao trono de Portugal. Por todas estas razões foi o 4º. Conde nomeado, um dos cinco membros da junta governativa que substituiu o Arquiduque Alberto de Áustria na Regência de Portugal de 1593 a 1598. Mais tarde, também o 5.º Conde de Portalegre foi membro de uma junta governativa que governou Portugal de 1623 a 1631. Por tudo isto, os monarcas Habsburgos recompensaram a fidelidade e apoio desta Casa com o novo título de Marquês de Gouveia, atribuído por decreto real de Filipe III de Portugal a este 5.º Conde a 20 de Janeiro de 1625. Quando o 2.º Marquês de Gouveia morreu sem sucessão, esta Casa foi herdada pelos Condes de Santa Cruz.

Dom Diogo da Silva, 1.º Conde de Portalegre
(1430-1504).

Dom João da Silva, 2.º Conde de Portalegre
(1480-?, filho do anterior).

Dom Álvaro da Silva, 3.º Conde de Portalegre
(1505-1580, filho do anterior).

Dona Filipa da Silva, 4.ª Condessa de Portalegre
[1550-1590, neta do anterior. Casou com Dom Juan de Silva (1528-1601), embaixador de Espanha e 4.º Conde de Portalegre por casamento].

Dom Diogo da Silva, 5.º Conde de Portalegre
(1579-1640, filho dos anteriores).

Dom Manrique da Silva, 6.º Conde de Portalegre
(1585-?, irmão do anterior. Feito Marquês de Gouveia).

Dom João da Silva, 7.º Conde de Portalegre
(1625-1686, filho do anterior. Foi também o 2.º Marquês de Gouveia).

As armas dos Condes de Portalegre e Marqueses de Gouveia 


De prata, com um leão de púrpura, armado e lampassado de vermelho. Timbre: o leão do escudo. Quando o título foi herdado pelos Condes de Santa Cruz, as armas dos Marqueses de Gouveia passaram a ser as dos Mascarenhas, idênticas, por exemplo, às dos Condes da Torre e Marqueses de Fronteira, como podemos ver por exemplo na obra mencionada de Dom António Caetano de Sousa.

Dom Francisco de Mascarenhas
Vice-rei de Portugal



Dom Francisco de Mascarenhas, nasceu por volta de 1530 e faleceu em 4 de Setembro de 1608, 1º. Conde de Vila da Horta e de Santa Cruz, foi o 13.º vice-rei da Índia, Capitão do donatário nas ilhas de Flores e Corvo. Recebeu o título de Conde de Vila da Horta de Dom Filipe I, cerca de 1585, a favor de Dom Francisco de Mascarenhas. Como Dom Francisco de Mascarenhas perdeu a capitania da ilha do Faial numa demanda que manteve com a família Corte Real, Filipe I substituiu o título pelo de Conde de Santa Cruz, concedendo ao titular a capitania do donatário nas ilhas de Flores e Corvo.

Dom Miguel de Moura
Vice-rei de Portugal

Miguel de Moura nasceu em Lisboa, a 4 de Novembro de 1538 e faleceu na mesma cidade em, 30 de Dezembro de 1600, homem de Estado português, filho de Manuel de Moura, escrivão do município de Beja e mais tarde da Fazenda d'el-Rei. Órfão de pai aos 10 anos e de mãe aos 12, foi confiado ao Conde de Castanheira, que dada a sua influência na corte de Dom João III, o levou a ser nomeado Escrivão da Fazenda por el-Rei. Mais tarde, gozando da confiança dos regentes Dona Catarina de Áustria, Dom Henrique e do rei Dom Sebastião, acabou por ser designado Secretário de Estado. Contudo, a sua reputação seria manchada, aos olhos dos nacionais, nos acontecimentos que, em 1580, levaram à entrega da coroa de Portugal a Filipe II de Espanha, tendo sido subornado por Cristóvão de Moura. Como recompensa, acabou por ser nomeado ‘Conselheiro de Estado’ pelo rei espanhol, mais tarde seu escrivão da puridade (1582) e depois, dada a sua excelente e ampla folha de serviços, foi nomeado um dos cinco membros do ‘Conselho de Regência’ (1593-1598) que sucedeu ao Vice-rei Cardeal Alberto de Áustria. Deixou duas obras inéditas: ‘Autobiografia do Secretário de Estado Miguel de Moura’, e ‘Memórias da Fundação do Mosteiro de Sacavém’, nas quais relata o modo como, devido a um alegado milagre, refundou o mosteiro de Nossa Senhora dos Mártires e da Conceição naquela povoação dos arrabaldes de Lisboa.

Dom Cristóvão de Moura
Vice-rei de Portugal


Cristóvão de Moura e Távora nasceu em Lisboa, em 1538 e faleceu em Madrid, em 1613, foi um fidalgo português, líder do partido espanhol aquando da crise de sucessão de 1580. Era filho de Luís de Moura, Alcaide-mor de Castelo Rodrigo, e de sua esposa, Brites de Távora, esta filha de Cristóvão de Távora, 2º Senhor do Morgado de Caparica, e de sua esposa, Francisca de Sousa. Estabelecido em Espanha desde 1554, e reconhecido por sua inteligência e perspicácia, foi o responsável pela diplomacia de Filipe II de Espanha junto à nobreza portuguesa, alimentando as rivalidades políticas entre o Prior do Crato e o Duque de Bragança, e cooptando personagens-chave da sociedade e do governo para a causa do soberano espanhol. Com a ascensão de Filipe II ao trono português, integrou o ‘Conselho de Portugal’, um conselho de cinco membros que assessorava permanentemente o soberano nas questões referentes ao governo deste reino. Entre outras benesses, o soberano recompensou os seus serviços, concedendo-lhe por mercê o cargo de ‘Vedor da Fazenda’ (10 de Abril de 1581) e, posteriormente, outorgando-lhe o título de 1º Conde de Castelo Rodrigo (1594). O seu filho e sucessor, Filipe III de Espanha, por sua vez, concedeu-lhe o titulo de, 1º Marquês de Castelo Rodrigo (1600). Este soberano dissolveu o Conselho estabelecido por seu pai e nomeou Dom Cristóvão de Moura como vice-rei de Portugal, função que exerceu por três períodos: de 29 de Janeiro de 1600 a 1603, novamente em 1603, e de Fevereiro de 1608 a 1612. O governo do Marquês de Castelo Rodrigo não foi bem aceite pelos portugueses. Os elevados impostos que lançou nesta época de dificuldades financeiras, aprofundaram a rejeição à sua actuação. Dom Cristóvão de Moura foi casado com Margarida Corte-Real, herdeira da Capitania de Angra, na ilha Terceira, Açores, que estava na posse de Vasco Anes Corte-Real seu pai. Tendo, no pacto celebrado para o casamento, adoptado o apelido Corte-Real, o qual foi mantido pelos seus descendentes. Na cidade de Angra do Heroísmo, a Rua do Marquês lembra o lugar onde se erguiam as casas do Marquês de Castelo Rodrigo. Feito Conde de Castelo Rodrigo por Dom Filipe I em 1594, como recompensa aos serviços prestados por este gentil-homem português à causa espanhola durante a crise de sucessão de 1580. O título foi extinto pela elevação do Conde a 1.º Marquês de Castelo Rodrigo, título criado por carta de 29 de Janeiro de 1600 de Dom Filipe II.

De sua mulher Dona Margarida Corte-Real teve:

Dom Manuel de Moura Corte Real
(2.º Marquês de Castelo Rodrigo casado com Dona Leonor de Melo, filha de Dom Nuno Álvares Pereira de Melo, 3.º Conde de Tentúgal. Passou a Espanha tendo-lhe sido retirados de todas as honras e privilégios).

Dona Margarida Coutinho
(Casada com Manrique de Silva, 1.º Marquês de Gouveia, de quem não deixou descendência).

Dona Maria de Mendonça
(Casada com Dom Afonso de Portugal, 5.º Conde de Vimioso, 1.º Marquês de Aguiar, em quem recaiu a representação patrimonial e genealógica).

Dona Beatriz de Moura
(Casada com Fernando Enríquez, Duque de Alcala de los Gazules, Vice-rei de Catalunha).

De Ana Afonso teve:

Dona Inês Afonso de Moura

Dom Pedro de Castilho
Vice-rei de Portugal


Dom Pedro de Castilho nasceu em Coimbra e faleceu em Lisboa, a 31 de Março de 1613, foi Inquisidor-mor, o 7.º Bispo da Diocese de Angra, Governando-a de 1578 a 1583, depois Bispo de Leiria, Esmoler-mor do Reino e por duas vezes Vice-rei de Portugal durante o reinado de Filipe III de Espanha. O bispo Dom Pedro de Castilho nasceu em Coimbra, filho do arquitecto Diogo de Castilho e de sua mulher, Dona Isabel Ilharco, neto paterno de Dom João de Castilho, súbdito espanhol que passou a Portugal, descendente da aristocracia das Astúrias. Seguiu a carreira das letras na Universidade de Coimbra, e depois de ser ‘Mestre de Arte’ (1562), principiou a estudar teologia. Mais tarde mudou de faculdade, cursando a Faculdade de Cânones, onde se formou em ‘Teologia’ e ‘Cânones’, de que fez exame privado, licenciando-se mais tarde (1572) nesta última matéria. Ordenado sacerdote, foi prior da igreja de São Salvador de Ílhavo e beneficiado da igreja de Santo André de Celorico de Basto. Por mercê do Cardeal Dom Henrique foi nomeado ‘Deputado do Santo Ofício’ em Coimbra, onde iniciou funções a 16 de Fevereiro de 1575, e logo de seguida feito visitador da diocese de Coimbra quando nela era Bispo Dom Manuel de Meneses. Foi proposto 7.º Bispo de Angra por El-rei Dom Sebastião e confirmado pelo Papa Gregório XIII, pela bula ‘Gratiae divinae premium’, de 4 de Julho de 1578. Sagrado Bispo, partiu naquele ano para os Açores, só tomando, contudo, posse da Diocese em data posterior a 18 de Janeiro de 1579. Na sua acção pastoral, o Bispo Dom Pedro de Castilho mostrou-se zeloso na reforma dos costumes e grande observador dos ditames conciliares tridentinos. Criou na ilha de São Miguel a freguesia de São José, na cidade de Ponta Delgada. Foi também este Bispo quem ordenou que se fizesse o sumário dos milagres da venerável ‘Margarida de Chaves’, que intitulava mulher de prodigiosa vida, que havia falecido em odor de santidade na ilha São Miguel no ano de 1575. Foram desde cedo públicas e notórias as disputas e conflitos deste Bispo com o Corregedor Ciprião de Figueiredo, que se agudizaram sobremaneira com as perturbações políticas que se seguiram à morte do Cardeal Dom Henrique. Essas disputas forçaram o Bispo Dom Pedro de Castilho, partidário ostensivo de Filipe II de Espanha, a deixar a cidade de Angra, afecta ao Prior do Crato. Foi assim refugiar-se em São Miguel, evitando as ameaças do Corregedor Ciprião de Figueiredo e aos ódios populares que a sua opção pelo Rei castelhano lhe tinham concitado na Terceira. Na ilha de São Miguel a presença do Bispo foi instrumental na aclamação de Filipe II e na rejeição do apoio a Dom António. Por acção do Bispo, coadjuvado pelo Capitão do Donatário naquela ilha, foi jurada obediência a Filipe II e quando a armada francesa ao serviço de Dom António tentou submeter a ilha em Julho de 1582, o castelo de São Brás resistiu, forçando um desembarque hostil. Após a ‘Batalha Naval de Vila Franca’, Dom Pedro de Castilho foi recebido com todas as honras a bordo do galeão São Martinho, a capitânia de Dom Álvaro de Bazán, tendo partido para Lisboa a bordo da armada castelhana quando esta regressou. Após a sua chegada a Lisboa, e face à impossibilidade de reassumir o seu lugar em Angra, em 1583 foi transferido para a diocese de Leiria, de que exerceu o cargo de Prelado durante 24 anos, até que renunciou em 1607, ficando seu sucessor Dom Martim Afonso Mexia. Em 1600 erigiu em freguesia o lugar de Nossa Senhora do Rosário da Marinha, hoje a cidade de Marinha Grande. Também mandou refazer o adro da Sé de Leiria, criando a escadaria ondulada que hoje o caracteriza. Apesar de Bispo de Leiria, Dom Pedro de Castilho fixou-se em Lisboa, passando a exercer uma importante actividade política que o levaria ao lugar de Vice-rei de Portugal e ao exercício de numerosos cargos da governação eclesiástica e civil do país. Reconhecendo a sua habilidade e fidelidade, Filipe II premiou Dom Pedro de Castilho com numerosas e rendosas nomeações: foi sucessivamente ‘Inquisidor Geral’, ‘Dom Prior’ da colegiada do antigo mosteiro de Santa Maria de Guimarães de religiosos da ordem de São Bento, de que tomou posse a 31 de Agosto de 1605, ‘Capelão mor do Rei’ e seu ‘Esmoler-mor’, ‘Conselheiro de Estado’, ‘Presidente do Desembargo do Paço’ e ‘Governador de Alcobaça’. Apesar de não ser de sangue real, o que violava as promessas feitas às Cortes de Tomar de 1581 por Filipe II, por duas vezes exerceu o cargo de Vice-rei de Portugal por nomeação de Filipe III de Espanha. Na primeira vez sucedeu ao Bispo de Coimbra, Dom Afonso de Castelo Branco, exercendo o cargo entre 1605 e 1608. Mais tarde tornou a ser Vice-rei de Portugal, embora interinamente, quando Dom Cristóvão de Moura, Marquês de Castelo Rodrigo, que ocupava esse lugar, teve de ausentar-se por ser chamado à corte de Castela. A sua actividade enquanto Vice-rei foi marcada pela argúcia com que tratava os delicados equilíbrios entre os interesses portugueses e castelhanos e pelo seu interesse pelas matérias navais e ultramarinas, tendo tentado melhorar a situação da armada portuguesa e agido no sentido de melhorar os conhecimentos náuticos ministrados em Lisboa por forma a fazer face à crónica falta de pilotos que afectava as navegações portuguesas, em especial a carreira da Índia. Dom Pedro de Castilho morreu em Lisboa a 31 de Março de 1613, estando sepultado numa capela por si fundada na igreja do Convento de São Domingos de Lisboa. A capela destinava-se a servir de sepultura para si e para os possuidores do morgado que instituíra na província da Beira. Embora originalmente dedicada a São Tomás, essa capela é hoje a de Nossa Senhora da Defensa, a primeira do corpo da igreja do lado da Epístola. Nela, sobre uma pedra dos degraus do altar, estão gravados os seguintes dizeres: “Mandou fazer esta capela Dom Pedro de Castilho, Bispo que foy de Leiria, Presidente do Paço, do Conselho de Sua Magestade, Capellão mór, Inquisidor Geral deste Reyno e Vice-Rey delle duas vezes que nella está sepultado”. Faleceu a 31 de Março de 1613 anos. Consta que foi afamado poeta latino. Por sua ordem foram compiladas e impressas pela primeira vez em Portugal as normas que regiam o funcionamento da Inquisição. A compilação foi publicada com o título de ‘Regimento do Santo Oficio da Inquisição dos Reinos de Portugal’, recopilado por mandado do Ill.mo e Rev.mo Senhor Dom Pedro de Castilho, Inquisidor geral e Vizo-Rey dos reinos de Portugal, Lisboa. 1613.

Dom Aleixo de Meneses
Vice-rei de Portugal


Frei Aleixo de Meneses, nascido Pedro de Meneses, nasceu em Lisboa, a 25 de Janeiro de 1559 e faleceu em Madrid, 3 de Maio de 1617, foi um Arcebispo de Goa (1595-1612), Governador da Índia (1607-1609), Arcebispo de Braga (1612-1617) e Governador de Portugal (1612-1615). Filho de Dom Aleixo de Meneses, aio do rei Dom Sebastião, foi nomeado pelo Rei Filipe I de Portugal Arcebispo de Goa, ali levantou dois recolhimentos de donzelas. Com idade de 10 anos perdeu o pai e ficou sob a tutela de seu tio Frei Agostinho de Jesus. Aos 15 anos ingressou no convento de Nossa Senhora da Graça, em Lisboa, onde recebeu o hábito de eremita de Santo Agostinho, a 24 de Fevereiro de 1574. No ano seguinte fixa o nome de Frei Aleixo de Jesus ou de Meneses. Em 1582 encontra-se no convento da Graça, de Coimbra. Em 1588 é eleito ‘Prior do convento de Nossa Senhora da Graça’, de Torres Vedras, exercendo o cargo no biénio de 1588-1590, em 1590 é ‘Prior do convento em Santarém’ e em 1592 no de Lisboa. Com a morte do Vice-rei Martim Afonso de Castro, em Malaca, em Junho de 1607, foi Frei Aleixo nomeado Governador da Índia. O seu governo durou dois anos e meio, o novo Vice-rei Dom João Pereira Forjaz, 5° Conde da Feira, nomeado pelo Rei de Portugal, que vinha na Armada de 29 de Março de 1608, falecendo na viagem. Foi Arcebispo de Braga, tomando posse em 1612. Nomeado ‘Vice-Rei de Portugal’, lugar que aceitou com beneplácito do Papa Paulo V, foi também ‘Presidente do Conselho de Portugal’, ‘Capelão-Mor’ e ‘Governador do Priorado de Guimarães’. Faleceu em Madrid em 1617, sendo provisoriamente sepultado no Convento de São Felipe. Em 1621 foi trasladado para a capela-mor da igreja do Pópulo, em Braga.

Dom Diogo da Silva e Mendonça
Vice-rei de Portugal



Dom Diogo da Silva e Mendonça (em castelhano, Diego de Silva y Mendoza) foi um fidalgo espanhol de ascendência portuguesa, filho de Rui Gomes da Silva, Príncipe de Ébolie de Ana de Mendoza y La Cerda. Foi ‘Vice-rei de Portugal’ de 1617 a 1621. O seu governo foi muito contestado, tendo sido substituído logo após a morte do Rei que o nomeou, Filipe II de Portugal (III de Espanha). Já detendo os títulos espanhóis de Conde de Salinas, com a sua nomeação para o ‘Governo de Portugal’ recebeu do rei atrás referido o título de 1.º Marquês de Alenquer (título português). Do seu casamento com Maria Sarmiento, Condessa de Salinas, descendem em Espanha os Duques de Hijar. Dom Diogo da Silva e Mendoza atingiu a glória na literatura espanhola, sendo considerado um eminente poeta.

Dom Diogo de Castro
Vice-rei de Portugal


Dom Diogo de Castro foi um nobre português, o 2º Conde de Basto. Era filho de Dom Fernando de Castro, 1º Conde de Basto, e de Dona Filipa de Mendonça. Foi presidente da ‘Junta Governativa do Reino’, entre 1623 e 1631, durante o período Dinastia Filipina. Esta junta governava o ‘Reino de Portugal’, em nome e por nomeação do ‘Rei de Espanha’, pelo que, na prática, Dom Diogo exerceu as funções que hoje em dia equivalem às de primeiro-ministro. Conde de Basto foi um título nobiliárquico português que teve duas criações. A primeira criação do título de Conde de Basto foi efectuada pelo Rei Dom Filipe I de Portugal, por Decreto de 12 de Setembro de 1582, em favor de Dom Fernando de Castro.

Titulares

Dom Fernando de Castro, 1.º Conde de Basto

Dom Diogo de Castro, Vice-Rei de Portugal e 2.º Conde de Basto

Dom Lourenço Pires de Castro, 3.º Conde de Basto
(faleceu na Catalunha em 1642, tendo optado por permanecer em Espanha após a independência portuguesa, razão pela qual o título foi extinto em Portugal).

No século XIX sucedeu a segunda criação do título de Conde de Basto por Decreto de Dom Miguel I de Portugal, datado de 12 de Janeiro de 1829, em favor de José António de Oliveira Leite de Barros. O Conde de Basto exerceu as funções de Desembargador na Casa da Suplicação e de Ministro do Reino durante os reinados de Dom João VI e Dom Miguel I. Adepto do absolutismo, opôs-se à instauração do Liberalismo Constitucional em Portugal.

Titulares

Dom José A. de Oliveira Leite de Barros, 1.º Conde de Basto
(1749-1833)

Dom Afonso Furtado de Mendonça
Vice-rei de Portugal

Dom Afonso Furtado de Mendonça nasceu em Lisboa, ou Montemor-o-Novo, 1561 e faleceu a, 2 de Julho de 1630, foi um Prelado português, durante cinco anos Bispo da Guarda, dois anos Bispo de Coimbra, sete anos Arcebispo de Braga, e quatro anos Arcebispo de Lisboa, em cuja catedral, na capela-mor, foi sepultado. Era filho de Jorge Furtado de Mendonça, Comendador das Entradas, de Padrões e da Represa na Ordem de Santiago, e de sua mulher Dona Mécia Henriques, filha de Dom Pedro de Sousa, Alcaide Mor de Beja, Senhor de Beringel e do Prado, e de sua mulher Dona Violante Henriques, filha de Simão Freire de Andrade, Senhor de Bobadela. Fez os primeiros estudos em Lisboa e confirmou-os em Coimbra. Graduado na Universidade de Coimbra Doutor na Faculdade de Cânones, foi admitido por colegial do Colégio de São Pedro a 10 de Maio de 1592, donde passou a Reitor da mesma Universidade. Filipe III de Portugal nomeou-o ‘Conselheiro de Estado no Conselho de Portugal’, colégio de governadores responsáveis pela direcção dos assuntos de Portugal, integrado por Diogo de Castro, Conde de Basto e Diogo da Silva, Conde de Portalegre, cargo que exerceu desde 30 de Agosto de 1623 até falecer. Em 1608 foi eleito ‘Presidente do Tribunal das Ordens Militares’. Foi Bispo da Guarda em 13 de Fevereiro de 1610 ou (1609-1616), onde “arrancou as perniciosas raízes de muitos abusos e introduziu as sagradas determinações do Concílio de Trento”. Promovido por Bula do Papa Paulo V, passada a 5 de Dezembro de 1615, para a sé de Coimbra, vaga pela morte de Dom Afonso de Castelo-Branco, foi Bispo de Coimbra e Conde de Arganil (1616-1618). Vagando a Mitra Primacial de Braga por morte de Dom Frei Aleixo de Menezes, foi nomeado em 1618 seu sucessor como Arcebispo de Braga (1618-1626). Foi eleito Arcebispo de Lisboa a 3 de Dezembro de 1626, confirmado pelo Papa Urbano VIII, sendo-o até à sua morte a 2 de Julho de 1630.

Dom Diogo da Silva
Vice-rei de Portugal

Dom Diogo da Silva foi o primeiro ‘Inquisidor-mor de Portugal’. Nomeou um conselho para o coadjuvar, composto por quatro membros. Este ‘Conselho, do Santo Ofício’ de 1536 foi a prefiguração do ‘Conselho Geral do Santo Ofício’ criado pelo Cardeal Dom Henrique em 1569 e que teve regimento em 1570. Entre as suas competências, salienta-se: a visita aos tribunais dos distritos inquisitoriais para verificar a actuação dos inquisidores, promotores e funcionários subalternos, o cumprimento das ordens, a situação dos cárceres. Competia-lhe a apreciação e despacho às diligências dos habilitados a ministros e familiares do Santo Ofício, julgar a apelação das sentenças proferidas pelos tribunais de distrito, a concessão de perdão e a comutação de penas, a censura literária para impedir que entrassem no país livros heréticos, a publicação de índices expurgatórios; as licenças para, impressão. Sobre este Conselho Geral do Santo Ofício em Portugal, pode-se ler ainda.

Maria do Carmo Jasmins Dias Farinha
"Ministros do Conselho Geral do Santo Ofício".

Freire Pedro Monteiro
"Catálogo dos deputados do Conselho Geral da Santa Inquisição".

Dom António de Ataíde
Vice-rei de Portugal, 5.º Conde da Castanheira


Dom António de Ataíde, 5º Conde da Castanheira e 1º Conde de Castro Daire, morto em 1647 com mais de 80 anos, foi 3º filho do 2º casamento do 2º Conde da Castanheira, igualmente chamado Dom António de Ataíde, morto em 1603. Sua mãe Dona Maria de Vilhena era filha de Dom Luís de Meneses e Vasconcelos e Dona Branca de Vilhena. Na crise da Independência, morto o Cardeal-Rei, diz “Nobreza de Portugal”, tomou o partido do rei espanhol, tomando parte na expedição do Marquês de Santa Cruz contra a Ilha Terceira. Serviu sob as ordens de Dom Martinho de Ribera, General das Galés de Espanha, prestou tantos serviços que foi nomeado sucessivamente Capitão de cavalos, Fronteiro-mor dos coutos de Alcobaça, General de uma armada da costa, Coronel de Infantaria, Capitão-mor das naus da Índia, General das Armadas de Portugal. Quando em 1621 a nau ‘Nossa Senhora da Conceição’ regressava da Índia, com valioso carregamento, foi incendiada pelos turcos, que iludiram a vigilância de Dom António, incumbido de a esperar e comboiar. Foi por isso acusado, julgado mas absolvido, reconhecendo-se que cumprira seu dever, embora mal sucedido. Filipe III de Portugal, querendo marcar tal circunstância e seu real apreço, nomeou-o ‘Gentil-homem de sua Câmara’, ‘Mordomo-mor da Rainha Dona Isabel’, ‘Conselheiro de Estado do Conselho de Portugal’, ‘Presidente do Conselho de Aragão’. Foi por esta época enviado à Alemanha como embaixador extraordinário. O título de Conde de Castro Daire lhe foi concedido por alvará de 30 de abril de 1625, assinado em Aranjuez por Filipe III. Sucedeu ao sobrinho Dom João de Ataíde e veio a ser 5ºConde da Castanheira. Em 1631 foi nomeado ‘Governador de Portugal’ com o Conde de Vale de Reis. Mais tarde foi ‘Presidente da Mesa da Consciência’. Quando em 1640 houve a revolução, pôs-se ao lado do Duque de Bragança. Casou com Dona Maria de Lima, filha e herdeira de Dom António de Lima, Senhor de Castro Daire, e de Dona Maria de Vilhena. Foram pais de Dom Jerónimo de Ataíde, que sucedeu ao pai como 2º Conde de Castro Daire e 6º Conde da Castanheira.

Dom Nuno de Mendonça
Vice-rei de Portugal

Dom Nuno de Mendonça nasceu em Lisboa, por volta de 1560 e faleceu em Lisboa, a 12 de Maio de 1633 (?), 1.º Conde de Vale de Reis, foi um aristocrata e político português, apoiante da dinastia filipina, que foi membro do ‘Conselho de Regência do Reino de Portugal’, uma junta governativa estabelecida pelo monarca quando não havia Vice-rei nomeado e, depois, como Vice-rei de Portugal, governando em nome de Filipe IV de Espanha. Era filho de Dom João de Mendonça, Vice-rei da Índia, e de Joana de Aragão, filha de Nuno Roiz Barreto, Alcaide-mor de Faro, e de sua mulher Leonor de Aragão. Nuno teve as Comendas de Santa Maria de Vila-Cova, e de Santo André de Ossela no Bispado de Miranda, e de São Miguel de Armamar no Bispado de Lamego, todas na Ordem de Cristo. Em 1598 Nuno de Mendonça foi designado Capitão de Macau, e como tal fazia uma viagem anual ao Japão (Nagasaki) para vender a fazenda. Isso aconteceu em 16 de Julho de 1598, em que a viagem fez-se em dois juncos, chegando ao Japão a 5 de Agosto. O mais pequeno junco voltou em Outubro, certamente com o capitão, porque em 1599 “O junco de Nuno de Mendonça que partiu de Nagasaki em 26 de Fevereiro afundou com toda a sua tripulação”. Dom Nuno de Mendonça sucedeu a António Pereira Lopes de Berredo como Capitão de Tânger e tomou posse do Governo em 22 de Setembro de 1605. Fernando de Meneses, 2.º Conde da Ericeira, na sua História de Tânger, afirma que antes de chegar a Tânger tinha adquirido “ciências politicas, e militares, (...) na lição dos livros, e exercício da guerra de Flandres, em que assistio alguns annos”. Deu logo “mostras de valeroso e prudente”, vencendo “oito centos de cavalo” mouros que o atacaram, “fazendo o General juntar a gente na rechá da Abobada, (...) favorecido com a mosquetaria dos valos, e artilharia da Cidade”. Depois de outro ataque em que os mouros saíram de novo vencidos, “juntarão mayor poder, e com a gente de Muley Zidão, filho delrey de Féz o vierão buscar, e posto que era tão desigual o partido, esperou o General os Mouros na tranqueira nova com a melhor ordem que foy possivel: travouse entre huns, e outros, grande peleja (...), e depois de largo espaço que durou a peleja se retirarão os Mouros sem nos fazerem mais damno, que deixarem hum Cavalleiro com dezoito lançadas, e outro com huma pelourada, de que ambos livrarão. E tornando depois de alguns dias a pelejar os Mouros com os nossos várias vezes, sempre se retirarão com perda”. Durante o seu governo, Muley Xeque Al-Mamun, filho de Ahmed al-Mansur, tentou entregar Larache ao Rei Dom Filipe, “tratando o General este negócio, a que seu antecessor tinha dado principio, e parecendo-lhe que estava este negócio ajustado, avisou ElRey, que mandou o Marquez de San German (Juan de Mendoza y Velasco, 1.° Marquês de La Hinojosa) com as galés, e alguns terços de Infanteria a esta Cidade para tomar posse da Praça; mas ainda que não faltou Muley Xeque com as ordens necessárias, e por temor dos seus se passou a Hespanha, aonde esteve algum tempo, com tudo o Governador de Larache a não quiz entregar até que depois teve efeito” (em 20 de Novembro de1610, durante o governo de Afonso de Noronha). Governou a cidade até Março de 1610, em que partiu para Portugal, deixando o governo da praça a Afonso de Noronha. Casou no Porto com Dona Guiomar de Noronha filha de Luís da Silva e de sua mulher Isabel de Miranda, filha de Francisco Pereira de Miranda. Teve, segundo a ‘Pedature Lusitana’:

Frei João de Mendonça
(Frade de Santo Agostinho da Correa e foi louco).

Dom Lourenço de Mendonça
(Casado com Maria de Ataíde, pais de Nuno de Mendonça, 2.º Conde de Vale de Reis).

Dom Luís de Mendonça
(Que passou à Índia).

Dom António de Mendonça
(Comissário geral da Bula da Cruzada, presidente da Mesa da Consciência, arcebispo eleito de Braga e do Conselho de Estado do rei Dom Afonso IV, arcebispo de Lisboa que morreu no ano de 1675).

Teve ainda os seguintes filhos bastardos:

Frei Francisco de Mendonça
(Frade graciano).

Dona Joana
(s. estado).

Dom João Manuel de Ataíde
Vice-rei de Portugal.



Dom João Manuel de Ataíde, 9.º Conde de Arganil nasceu em Lisboa, em 1570 e faleceu em Lisboa, a 4 de Julho de 1633, foi um prelado português, arcebispo de Lisboa e Vice-rei de Portugal. Era o quinto filho de Nuno Manuel, neto por bastardia de Dom Duarte I, e de Dona Joana de Ataíde, filha de António de Ataíde, 1.º Conde da Castanheira, irmão de Francisco Manuel de Ataíde, 1.º Conde da Atalaia. Doutorou-se em Teologia pela Universidade de Coimbra, sendo logo após nomeado cónego da Sé de Lisboa. Depois, foi nomeado Esmoler-mor de Dom Filipe II quando, em 1609, foi convidado a ser Bispo de Viseu, tomando posse da Diocese em 25 de abril de 1610. Depois de vago a cadeira de Bispo da Guarda em 1615, foi convidado a exercer aquela prelazia, mas recusou. Em 1625, foi transferido para a Diocese de Coimbra, tornando-se assim o 9.º Conde de Arganil, título dado aos Bispos de Coimbra, dando entrada episcopal em 26 de Maio. Em 1632, foi nomeado Arcebispo de Lisboa, tendo seu nome confirmado em 1633 pelo Papa Urbano VIII. Dom Filipe III o nomeou Vice-rei de Portugal em 26 de março de 1633, sendo sua posse como tal em 12 de Maio. De acordo com as ordens do Rei, não poderia fazer qualquer visita e para as visitas eclesiásticas, deveria estar acompanhado de oficiais-mores. Por essas ordens, deu entrada na Arquidiocese de Lisboa por procuração, sendo seu procurador Dom Gaspar do Rêgo. Não chegou a receber o pálio, pois faleceu em 4 de Julho de 1633.

Dona Margarida de Sabóia
Vice-rainha de Portugal, Duquesa de Mântua


Dona Margarida de Sabóia nasceu em Turim, a 28 de Abril de 1589 e faleceu em Miranda de Ebro, a 26 de Junho de 1656, a Duquesa consorte de Mântua e Montferrat, foi uma alta aristocrata, filha de Carlos Emanuel I de Sabóia (1562-1630) e da infanta Catarina Micaela da Áustria (1567-1597), o que fazia dela neta materna do Rei Filipe II de Espanha e prima direita de Filipe IV de Espanha (III de Portugal). Exerceu as funções de Vice-rainha de Portugal, estando encarregada do reino aquando da Restauração da Independência, sendo assim a última governante de Portugal em nome da dinastia filipina. Ficou conhecida na história de Portugal pelo nome de duquesa de Mântua, título que lhe adveio por ter casado com o duque Francisco de Gonzaga, da Casa de Gonzaga, que tinha o senhorio da cidade italiana de Mântua, governando-a como duque soberano. Dona Margarida de Sabóia foi a quinta filha de Carlos Emanuel I de Sabóia e de sua mulher a infanta Catarina Micaela, sendo por essa via neta materna do poderoso Rei Filipe II de Espanha. Essa relação de parentesco fazia dela, uma importante, membro da família Imperial dos Habsburgos (ou da Casa de Áustria, nome pelo qual a família ficou conhecida em Espanha) e cedo foi parte de uma das múltiplas alianças matrimoniais que mantinham a influência familiar, casando em Turim, a 19 de Fevereiro de 1608, com Francisco de Gonzaga (1586-1612), o futuro Duque Francisco IV de Mântua e de Montferrat.



Apesar, deste casamento ser apresentado como uma forma de aproximar duas das mais importantes famílias reinantes do noroeste da península italiana, desde há muito em conflito pela posse do marquesado de Montferrat, na realidade tinha por detrás razões bem distintas: da parte dos Gonzaga pretendia-se eliminar qualquer pretensão residual sobre o trono de Montferrat, da parte dos Sabóia, prevendo as futuras dificuldades dos Gonzaga em assegurar a sucessão no Trono Ducal, criar um laço familiar que permitisse uma mais fácil influência sobre a sucessão em Mântua e Montferrat. Do casamento com Margarida de Sabóia, que acabaria prematuramente devido à morte de Francesco, nasceram os seguintes filhos:

Dona Maria
(1609-1660, a única descendente sobreviva aquando do falecimento do pai, que casaria em 1627 com Carlos II Gonzaga (1609-1631), Duque de Rethel e Nevers, um primo afastado pertencente ao "ramo francês" da família Gonzaga).

Dom Ludovico
(27 de Abril de 1611-3 de Agosto de 1612), o herdeiro Ducal, que faleceu do mesmo surto epidémico que vitimou o pai).

Dona Eleonora
(12 de Setembro-13 de Setembro de 1612, bebé falecido no dia imediato ao nascimento).

Em Fevereiro de 1612 o seu marido sucedeu ao pai, o Duque Vicente I de Mântua, falecendo pouco depois. Estes acontecimentos fizeram dela Duquesa de Mântua, título pelo qual ficaria conhecida em Portugal e Espanha. Como o casal não tinha filho varão sobrevivo, pela aplicação da lei sálica a sucessão no cargo de Duque de Mântua coube logo em 1612 a um seu cunhado, irmão do falecido Duque, não sem que Margarida tivesse fingido uma gravidez, dizendo que aquando do falecimento de Francesco esperava um filho. Quando Margarida foi obrigada a reconhecer que a gravidez não existia, houve uma intervenção da Casa de Sabóia, que enviou a Mântua o Príncipe Victor Amadeu I de Sabóia, o herdeiro Ducal, forçando o reconhecimento da pequena Maria, então com apenas 3 anos de idade, como duquesa de Montferrat. Este reconhecimento foi possível tendo em conta as regras de sucessão aplicáveis a Montferrat, que por ser uma marca historicamente herdada pelo ramo feminino da família, permitia uma excepção à lei sálica. O ducado de Montferrat tinha sido trazido para a Família Reinante de Mântua, os Gonzagas, pelo casamento em 1531 da Marquesa Margarida Paleóloga de Montferrat com o então Duque de Mântua. Reclamados e aceites, embora com renitência, os direitos de sucessão no título, embora sendo criança, Maria foi feita duquesa de Montferrat, cabendo a Margarida de Sabóia, Duquesa viúva de Mântua, governar como regente em nome da filha. A sucessão em Montferrat continuou a ser contestada durante todo o período de menoridade de Maria e quando o seu tio paterno, o Duque Francisco de Mântua, faleceu sem deixar herdeiro legítimo, a sucessão em ambos os títulos de seu pai foi violentamente contestada, dando origem à ‘Guerra de Sucessão de Mântua’ (1627-1632). Para reduzir a conflitualidade e criar uma aliança que permitisse vencer no conflito, Margarida de Sabóia conseguiu em 1627 casar a filha com Carlos, Duque de Rethel (1609-1631), o filho mais velho do herdeiro putativo da Casa de Gonzaga (Carlos I, Duque de Mântua, 1580-1637). Com esta aliança conseguiu juntar dois dos ramos que reclamavam a herança de Mântua, levando a uma vitória na guerra e ao reconhecimento da sua linha como legítimos herdeiros dos Ducados de Mântua e Montferrat. Tendo diversos antepassados ligados à casa real portuguesa, já que descendia de duas das filhas do Rei Dom Manuel (a imperatriz Isabel de Portugal e a duquesa Beatriz de Sabóia), na busca de um título compatível com a sua alta estirpe, interessou-se pelo Governo de Portugal, então em união pessoal com a monarquia espanhola. Por essa razão, após o pedido de demissão do Conde de Basto, foi nomeada Vice-rainha de Portugal, tomando posse do lugar a 23 de Dezembro de 1634. Para esta nomeação foram preciosos os esforços de Diogo Soares, do ‘Conselho de Portugal em Madrid’, valido do Conde-Duque de Olivares e parente de Miguel de Vasconcelos que, em 1635, foi nomeado ‘Secretário de Estado de Portugal’, encarregando-se do governo do Reino.



Na Revolução do 1.º de Dezembro de 1640, o Secretário de Estado Miguel de Vasconcelos foi assassinado e a Duquesa tentou, em vão, acalmar os ânimos do povo amotinado no Terreiro do Paço. Isolada e sem apoios locais, permaneceu aprisionada nos seus aposentos, incapaz de reconduzir os revoltosos à obediência do rei de Espanha. Consolidada a proclamação do Duque de Bragança como o novo Rei, com o nome de Dom João IV de Portugal, Margarida de Sabóia foi autorizada a retirar-se para Espanha nos primeiros dias de Dezembro de 1640. Faleceu em Miranda de Ebro no ano de 1655, deixando como descendentes sobrevivos a sua filha Maria, então já Duquesa de Rethel e Montferrat, e os filhos desta: Eleanor de Mântua, que em 1651 seria Imperatriz consorte do Sacro Império Romano-Germânico por ter casado com o futuro Imperador Fernando III, e o Duque Carlos II de Mântua, Reinando naquele Ducado desde 1637. Ambos os netos tiveram descendentes.

Restauração da Independência


Nas Cortes de Tomar de 1581, Filipe II de Espanha é aclamado rei, jurando os foros, privilégios e mais franquias do Reino de Portugal. Durante seis décadas Portugal partilhou o Rei com Espanha, sob o que se tem designado por ‘Domínio Filipino’. Com o primeiro dos Filipes (I de Portugal, II de Espanha), não foi atingida de forma grave a autonomia política e administrativa do Reino de Portugal. Com Filipe III de Espanha e II de Portugal, porém, começam os actos de desrespeito ao juramento de Filipe II em Tomar. Em 1610, surgiu um primeiro sinal de revolta portuguesa contra o centralismo castelhano, na recusa dos regimentos de Lisboa a obedecer ao marquês San-Germano que, de Madrid, fora enviado para comandar um exército português. No início do reinado de Filipe III de Portugal (IV de Espanha), ao estabelecer-se em Madrid uma política centralista, pensada pelo Conde-Duque de Olivares e cujo projecto visava a anulação da autonomia portuguesa, absorvendo por completo o reino de Portugal. Na ‘Instrucción sobre el gobierno de España’ que o Conde-Duque de Olivares apresentou ao Rei Filipe IV, em 1625, tratava-se do planeamento e da execução da fase final da sua absorção, indicando três caminhos:

1º) Realizar uma cuidadosa política de casamentos, para confundir e unificar os vassalos de Portugal e de Espanha.

2º) Ir o Rei Filipe IV fazer corte temporária em Lisboa.

3º) Abandonar definitivamente a letra e o espírito dos capítulos das ‘Cortes de Tomar’ (1581), que colocava na dependência do Governo autónomo de Portugal os portugueses admitidos nos cargos militares e administrativos do Reino e do Ultramar (Oriente, África e Brasil), passando estes a ser Vice-Reis, Embaixadores e oficiais palatinos de Espanha.


A política de casamentos seria talvez a mais difícil de concretizar, conseguindo-se ainda assim o casamento de Dona Luísa de Gusmão com o Duque de Bragança, a pensar que dele sairiam frutos de confusão e de unificação entre Portugal e Espanha. O resultado veio a ser bem o contrário. A reacção à política fiscal de Filipe IV vai ajudar no processo que conduz à Restauração de 1640. Em 7 de Junho de 1640 surgia também a revolta da Catalunha contra o mesmo centralismo do Conde-Duque de Olivares. O próprio Filipe IV manda apresentar-se em Madrid o Duque de Bragança, para o acompanhar à Catalunha e cooperar no movimento de repressão a que ia proceder. O Duque de Bragança recusou-se a obedecer a Filipe IV.



No dia 1 de Dezembro do mesmo ano de 1640, eclodiu por fim em Lisboa a revolta, imediatamente apoiada por muitas comunidades urbanas e concelhos rurais de todo o país, levando à instauração no trono de Portugal da Casa de Bragança, dando o poder reinante a Dom João IV.

A União Ibérica (II)


Após a dissolução da ‘União Ibérica’ em 1640, Portugal restabeleceu a sua autoridade sobre parte dos territórios perdidos do Império Português. Porém os territórios obtidos na América do Sul não foram devolvidos, invocando o direito de ‘uti possidetis jure’, que no final da união terá ficado territorialmente maior. No sul, expandiram-se de tal forma no Rio Grande do Sul que, já em 1680, visando o comércio com a bacia do rio da Prata e a região andina, fundaram um estabelecimento na margem esquerda do rio, em frente a Buenos Aires, a Colónia do Sacramento (actual Uruguai). A fixação portuguesa em território oficialmente espanhol gerou um longo período de conflitos, conduzindo à negociação do Tratado de Madrid (1750). Desde 1583 no exílio, Dom António Prior do Crato empenhou toda a sua vida e fortuna na resistência à união ibérica, procurando o apoio de Isabel I de Inglaterra. O auxílio seria prestado ao longo de vários anos, com várias tentativas de desembarque, como a tentativa de tomar Lisboa da Contra armada inglesa de 1589. Porém, sem efeito. Grande parte da aristocracia aceitara Filipe II como rei, e o povo, com medo e desinteressado, não reagiu. Dom António seria obrigado a partir novamente para o exílio. A revolta surgiu sessenta anos depois, quando Filipe II de Portugal (Filipe III de Espanha) morreu e foi sucedido por Filipe III (e IV de Espanha), o qual teve uma abordagem diferente sobre as questões portuguesas. O aumento de impostos afectou principalmente os comerciantes portugueses. A nobreza portuguesa começou a perder a sua importância nas cortes espanholas, e os cargos de governação em Portugal foram ocupados pelos espanhóis. Em última análise, Filipe III tentou fazer de Portugal uma província real, e os nobres portugueses perderam todo o poder. Vários outros problemas minaram o apoio português à união com a Espanha. Um deles foi a pressão, especialmente a partir do Conde-Duque de Olivares, para compartilhar o fardo financeiro e militar das guerras de Espanha. Os portugueses estavam pouco inclinados a ajudar, uma vez que a Espanha não conseguira evitar a ocupação holandesa de várias das suas possessões coloniais, isto apesar do facto de tanto portugueses como holandeses estarem nominalmente sob a mesma coroa. A situação culminou numa revolução feita pela nobreza e alta burguesia em 1 de Dezembro de 1640. A revolução, embora previsível, foi despoletada quando o Dom João, 8º Duque de Bragança foi convocado para organizar tropas e lutar contra revoltosos catalães na ‘Guerra dos Segadores’, em que a Catalunha lutou pela independência face a Castela, com o apoio do reino de França. Este recusou. O Cardeal Richelieu, primeiro-ministro de Luís XIII de França, apoiou o Duque e a conspiração portuguesa através de agentes em Lisboa. A trama foi planeada por Antão Vaz de Almada, de Miguel Almeida e João Pinto Ribeiro. Estes, juntamente com vários associados (os ‘Quarenta Conjurados’ ou ‘conjuradores’) aproveitaram o fato de as tropas castelhanas estarem ocupadas no outro lado da península. Os rebeldes mataram o secretário de Estado Miguel de Vasconcelos ‘defenestrando-o’ do palácio na Praça do Comércio e prenderam a impopular Margarida de Sabóia, Duquesa de Mântua, prima do Rei, que governava Portugal em seu nome como vice-rainha. O momento foi bem escolhido, uma vez que as tropas de Filipe estavam ocupadas lutando na ‘Guerra dos Trinta Anos’, além da mencionada revolução na Catalunha.




O apoio do povo tornou-se evidente quase imediatamente, e logo Dom João, 8º Duque de Bragança foi aclamado Rei de Portugal em todo o país como El Rei Dom João IV de Portugal, iniciando a dinastia de Bragança. A 2 de Dezembro de 1640, Dom João já tinha enviado uma carta à Câmara Municipal de Évora como soberano do país. A subsequente Guerra da Restauração Portuguesa contra Filipe IV da Espanha consistiu principalmente em escaramuças perto da fronteira. As batalhas mais importantes foram a ‘Batalha de Montijo’ em 26 de maio de 1644, a ‘Batalha das Linhas de Elvas’ (1659), a ‘Batalha do Ameixial’ (1663), a ‘Batalha de Castelo Rodrigo’ (1664), bem como a ‘Batalha de Montes Claros’ (1665). Em todas elas os portugueses saíram vitoriosos. Várias decisões de Dom João IV para fortalecer as suas forças tornaram essas vitórias possíveis. Em 11 de Dezembro de 1640, criou o ‘Conselho de Guerra’ para organizar todas as operações. Em seguida, criou a ‘Junta das Fronteiras’, para cuidar das fortalezas fronteiriças, da hipotética defesa de Lisboa, e das guarnições e portos marítimos. Em Dezembro de 1641, institui uma renda para assegurar melhorias em todas as fortalezas paga com os impostos regionais. Dom João IV também organizou o exército, estabeleceu as ‘Leis Militares de Dom Sebastião’. Enquanto isso, as melhores forças espanholas estavam ocupadas nas batalhas contra os franceses na Catalunha, nos Pirenéus, na Itália e nos Países Baixos. As forças espanholas em Portugal nunca receberam um apoio adequado. No entanto, Filipe IV não quis desistir do que considerava ser sua legítima herança. Quando a guerra com França terminou, em 1659, o exército Português estava bem estabelecido e pronto para enfrentar a tentativa de recuperar o controlo pelo desgastado regime espanhol. Depois de várias vitórias, Dom João rapidamente tentou fazer a paz. Mas a sua exigência de que Filipe reconhecesse a nova dinastia reinante em Portugal não seria cumprida até ao reinado do seu filho. Procurando parceiros na luta contra a Espanha, Dom João IV desenvolveu intensa actividade diplomática, enviando embaixadores para à França, Inglaterra e à República Neerlandesa. Logo em 1641 assinou o ‘Tratado de Haia’ (1641) com os holandeses, uma trégua que teve pouco efeito além-mar, em Julho os holandeses tomam Malaca. Em 1647 uma armada liderada por Salvador Correia de Sá recupera Angola e São Tomé e Príncipe e em 1654 a maior parte do Brasil estava de volta às mãos portuguesas, restabelecendo o poder no Atlântico. Ainda assim, as perdas no Oriente mantêm-se, o Sultão de Omã capturou Mascate (1648), os holandeses ocuparam o Cabo da Boa Esperança e em 1658 os últimos portugueses abandonam Ceilão. Focado em restabelecer relações com a Inglaterra, dificultadas pela Guerra civil inglesa onde toma partido pela causa real, Portugal negociou o ‘Tratado de Westminster’ (1654) com Oliver Cromwell. Dom João IV morreu em 1656. Perdido o apoio Francês após o Tratado dos Pirenéus, a viúva Luísa de Gusmão, regente de Afonso VI de Portugal, renegociou o tratado e selou-o casando a filha Catarina de Bragança com Carlos II de Inglaterra em 1662. O dote consistiu em Tânger, Bombaim e 1.000.000 libras esterlinas, o maior dote jamais apresentado por uma rainha consorte. A paz com os holandeses viria em 1663, após um segundo ‘Tratado de Haia’ (1661) em que cediam o Brasil mediante pagamento e a perda de Cochim (1662). A paz com Espanha foi conseguida finalmente em 1668, na regência de Pedro de Bragança (mais tarde Rei Pedro II de Portugal), uma vez falecido o renitente Filipe IV da Espanha e ganha a ‘Batalha de Montes Claros’ (1665) graças ao empenho de Luís de Vasconcelos e Sousa, Conde de Castelo Melhor. Foi selada pelo ‘Tratado de Lisboa’ (1668) entre o Rei Afonso VI de Portugal e o rei Carlos II de Espanha, pondo fim a quase 30 anos de ‘Guerra da Restauração’. Espanha reconheceu a independência de Portugal e devolvem-se prisioneiros e conquistas, exceptuando a cidade de Ceuta que ficou na posse de Espanha.


Dinastia de Bragança


A dinastia de Bragança (ou Brigantina) foi a quarta dinastia de reis portugueses, que reinou em Portugal entre 1640 e1910, sendo denominado por dinastia de Bragança o período em que a Casa de Bragança se tornou a Casa Real portuguesa, e, portanto, soberana do reino de Portugal e do império ultramarino português. Foi também a dinastia reinante no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-1822), e imperante no Império do Brasil (1822-1889). A família tem ascendência na Casa de Avis, e, portanto, na casa fundadora da nação portuguesa - a Casa de Borgonha. Foi, por conseguinte, soberana do Império ultramarino de Portugal. Deve o seu nome ao facto de os seus chefes familiares deterem, como título nobiliárquico principal, o de duque de Bragança. A dinastia também foi a soberana do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, fundado em 1815 e desmembrado em 1822. Se denomina dinastia os períodos que a Casa de Bragança foi soberana dos estados português e brasileiro. Em Portugal, a Casa de Bragança foi elevada à coroa através de Dom João II, 8.º duque de Bragança, que se torna Rei com o nome de Dom João IV, depois da restauração da Independência em 1 de Dezembro de 1640, pois desde 1580 o reino de Portugal encontrava-se sob o domínio da Casa de Habsburgo (família soberana estrangeira).

A União Ibérica (III)


Com o fim da ‘União Ibérica’ uma nova dinastia, a dinastia de Bragança, começou com Dom João IV. O ducado da ‘Casa de Bragança’ era um ramo da Casa de Avis criado pelo rei Afonso V de Portugal em 1442 para o seu meio tio Afonso, primeiro Duque de Bragança, filho ilegítimo do Rei Dom João I de Portugal. Afonso, 1º Duque de Bragança casou com Beatriz Pereira de Alvim, filha de Nun'Álvares Pereira, e, como tal, herdeira mais rica no reino. Os Bragança logo se tornaram uma das mais poderosas famílias do reino e durante as décadas seguintes Inter casar-se-iam com a linha principal da família real portuguesa. Em 1565, Dom João, 6º Duque de Bragança casou com a Infanta Catarina de Portugal (1436), neta do Rei Dom Manuel I. Esta ligação com a família real foi determinante na ascensão da Casa Real de Bragança. Dona Catarina foi um dos mais fortes pretendentes do trono durante a crise de sucessão de 1580, mas perdeu a luta para seu primo Filipe II de Espanha. Finalmente, o seu neto tornou-se Dom João IV de Portugal, sendo considerado o herdeiro legítimo. Dom João IV de Portugal foi um monarca amado, patrono das artes plásticas e da música, compositor competente e escritor de assuntos musicais. Reuniu uma das maiores bibliotecas do mundo. Entre seus escritos pontuam uma defesa do compositor ‘Palestrina e a Defesa de Música Moderna’ (Lisboa, 1649). Dom João IV morreu em 1656, e foi sucedido por seu filho Afonso VI de Portugal.




Rainhas da Dinastia de Bragança

Rainha de Portugal Dona Luísa de Gusmão Medina-Sidónia
1640-1656 esposa do Rei Dom João IV.

Rainha de Portugal Dona Maria Francisca de Sabóia
Casa de Sabóia
[(1666-1683 - 1668-1683 esposa do Rei Dom Afonso VI (1º casamento), esposa do Rei Dom Pedro II (2º casamento)].

Rainha de Portugal Dona Maria Sofia
Palatinado-Neuburgo Wittelsbach
(1687-1699 esposa do Rei Dom Pedro II).

Rainha de Portugal Dona Maria Ana
Áustria Habsburgo-Áustria
(1708-1750 esposa do Rei Dom João V).

Rainha de Portugal Dona Mariana Vitória de Bourbon
(1750-1777 esposa do Rei Dom José I).

Rainha de Portugal Dona Maria I Rainha de Portugal
(Rainha Reinante de Portugal, em conjunto com o seu marido, o Rei consorte)
(Bragança 1777-1816 esposa do Rei Dom Pedro III).

Rainha de Portugal Dona Carlota Joaquina de Bourbon
(Bourbon 1816-1826 esposa do Rei Dom João VI).

Outros membros, notáveis da Casa de Bragança:



Rainha Dona Catarina de Bragança
(Rainha de Inglaterra, Escócia e Irlanda).

Dom Francisco de Bragança
(Duque de Beja e Condestável de Portugal).

Rainha Dona Maria Bárbara de Bragança
(Rainha de Espanha).

Dom José de Bragança
(Duque de Bragança, Príncipe da Beira e do Brasil).

Rainha Dona Maria Isabel de Bragança
(Rainha de Espanha).

Dona Isabel Maria de Bragança
(Regente de Portugal).

Dona Ana de Jesus Maria de Bragança
(Duquesa de Loulé).

Rainha Dona Maria Ana de Bragança
(Rainha da Saxónia).

Dona Januária Maria de Bragança
(Princesa do Brasil e Condessa d'Áquila).

Dona Francisca de Bragança
(Princesa do Brasil e de Joinville).

Dom Miguel II de Bragança
(Pretendente do ramo Miguelista ao trono de Portugal).

Dona Maria Ana de Bragança
(Grã-duquesa do Luxemburgo).

Dom Afonso de Bragança
(Infante de Portugal, Duque do Porto, Condestável de Portugal e último Vice-Rei da Índia Portuguesa).

Dom Luís Filipe de Bragança
(Duque de Bragança, Príncipe Real de Portugal, tendo sido Príncipe da Beira antes da coroação de seu pai).

Dom Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança
(Príncipe do Grão-Pará e príncipe-titular de Orléans e Bragança).

Dona Isabel de Orléans e Bragança
(Condessa consorte de Paris).

Dona Eleonora de Orléans e Bragança
(Princesa consorte de Ligne).

Dona Paola de Orléans e Bragança
(Princesa de Sapieha-Rozanski).

Rei Dom João IV de Portugal


Filho de Dom Teodósio, Duque de Bragança e de Dona Ana Velasco, casou em 1633 com Dona Luísa de Gusmão, espanhola da casa de Medina Sidónia. Já em 1638, os conjurados da Revolução de 1640 tinham procurado obter a aceitação de Dom João para uma revolta contra Espanha. Mas as hesitações, ou cautelas, do duque fizeram levantar a hipótese de se conseguir o regresso do infante Dom Duarte, solução que falhou, tendo-se mesmo encarado a instauração de uma república, nos moldes da das Províncias Unidas.



A verdade é, que depois da sua aclamação como Rei a 15 de Dezembro de 1640, todas as hesitações desapareceram e Dom João IV fez frente às dificuldades com um vigor que muito contribuiu para a efectiva restauração da independência de Portugal. Da actividade global do seu reinado, deveremos destacar o esforço efectuado na reorganização do aparelho militar (reparação das fortalezas das linhas defensivas fronteiriças, fortalecimento das guarnições, defesa do Alentejo e Beira e obtenção de material e reforços no estrangeiro), a intensa e inteligente actividade diplomática junto das cortes da Europa, no sentido de obter apoio militar e financeiro, negociar tratados de paz ou de tréguas e conseguir o reconhecimento da Restauração, a acção desenvolvida para a reconquista do império ultramarino, no Brasil e em Africa, a alta visão na escolha dos colaboradores, enfim, o trabalho feito no campo administrativo e legislativo, procurando impor a presença da dinastia nova.



Quando morreu, o reino não estava ainda em segurança absoluta, mas Dom João IV tinha-lhe construído umas bases suficientemente sólidas para vencer a crise. Sucedeu-lhe Dom Afonso VI, seu segundo filho. Dom João IV nasceu em Vila Viçosa, a 19 de Março de 1604 e morreu em Lisboa, a 6 de Dezembro de 1656, tendo sido sepultado no Mosteiro de São Vicente de Fora. Era filho de Dom Teodósio II, 7 ° Duque de Bragança, e de sua mulher, Dona Ana de Velasco. Do seu casamento, celebrado em 12 de Janeiro de 1633, com Dona Luísa Francisca de Gusmão, que nasceu em San Lucar de Barrameda, a 13 de Outubro de 1613, e morreu em Lisboa a 27 de Outubro de 1666, filha do 8 ° Duque de Medina-Sidónia, Dom Juan Manuel Pérez de Guzmán, e da Duquesa Dona Joana de Sandoval.



Rainha de Portugal Dona Luísa de Gusmão
(Esposa do Rei Dom João IV)



Dona Luísa Maria Francisca de Gusmão e Sandoval (em espanhol: Luisa María Francisca de Guzmán; nasceu na cidade de Huelva, a 13 de outubro de 1613 e faleceu em Lisboa, a 27 de fevereiro de 1666, pelo seu casamento com João, duque de Bragança em (12 de janeiro de 1633) veio a ser a primeira rainha de Portugal da quarta dinastia. Da Casa Ducal de Medina-Sidónia, Dona Luísa era filha de João Manuel Peres de Gusmão, 8º duque de Medina-Sidónia, e de Joana Lourença Gomes de Sandoval e Lacerda, os senhores mais poderosos de Huelva y Sanlucar de Barrameda.



Descendia dos reis de Portugal por via paterna (a sua avó Ana de Silva e Mendonça, filha do príncipe de Éboli era descendente de D. Afonso Henriques) e por via materna (a sua outra avó, Catarina de Lacerda, descendia de D. Afonso I de Bragança). Era, também, descendente por bastardia de Fernando o Católico por seu avô paterno e de São Francisco de Borja e novamente por bastardia de Fernando o Católico por seu avô materno. Em 1621, na subida ao trono de Filipe IV, o plano de incorporação de Portugal na Coroa de Espanha tinha já realizado duas fases: a fase da união pela monarquia dualista jurada em Tomar (1581) por Filipe II, prometendo o respeito pela autonomia do Governo de Portugal; e a fase da anexação, entretanto operada durante o reinado de Filipe III (1598-1621). No início do reinado de Filipe IV faltava apenas consumar a absorção de Portugal. Na Instrucción sobre el gobierno de España, que o Conde-Duque de Olivares apresentou ao rei Filipe IV, em 1625, tratava-se do planeamento e da execução dessa fase final da absorção. O conde-duque indicava três caminhos:

•        1º - Realizar uma cuidadosa política de casamentos, para confundir e unificar os vassalos de Portugal e de Espanha;

•        2º - Ir o rei Filipe IV fazer corte temporária em Lisboa;

•        3º - Abandonar a letra e o espírito dos capítulos das Cortes de Tomar (1581), que colocava na dependência do Governo autónomo de Portugal os portugueses admitidos nos cargos militares e administrativos do Reino e do Ultramar (Oriente, África e Brasil), passando estes a ser vice-reis, embaixadores e oficiais palatinos de Espanha.

Dos três caminhos indicados, aquele que era talvez o mais difícil de realizar era o da política de casamentos. O casamento de Dona Luísa de Gusmão com o Duque de Bragança surgiu como uma oportunidade a não perder. Juntando duas importantes Casas Ducais, uma de Espanha e a outra de Portugal, esperava-se por seu intermédio vir a impedir o levantamento de Portugal contra a Dinastia Filipina. Dona Luísa de Gusmão, porém, apoiou a política do marido na rebelião contra a Espanha. Tê-lo-á mesmo incitado a aceitar a Coroa do Reino de Portugal, nem que para isso fossem precisos grandes sacrifícios. O conde da Ericeira atribuiu à duquesa Dona Luísa o propósito "mais acertado de morrer reinando do que acabar servindo", a partir do qual os adversários da autonomia portuguesa fizeram depois sonoras frases ao gosto popular, como a de que ela teria afirmado, "melhor ser Rainha por um dia, do que duquesa toda a vida". Segundo a opinião de Veríssimo Serrão, “não é de manter-se a falsa tradição que fez dela um dos «motores» da Restauração, mas não oferece dúvida que se identificou com o movimento e soube enfrentar os sacrifícios com ânimo varonil”. Após a aclamação, instalou-se em Lisboa com os filhos, vivendo para sua educação. Não teve um papel apagado, pois aquando da revolta de 1641 foi de parecer que os culpados não mereciam perdão, mesmo o inocente duque de Caminha. Exerceu governo sempre que o rei acorria à fronteira do Alentejo, como em Julho de 1643, auxiliada nos negócios públicos por D. Manuel da Cunha, bispo capelão-mor, Sebastião César de Meneses e o marquês de Ferreira. Desde muito cedo, as rainhas de Portugal contaram com os rendimentos de bens, adquiridos na sua grande maioria por doação. Às rainhas cabiam tenças sobre a receita das alfândegas, a vintena do ouro de certas minas, para além dos rendimentos das terras de que dispunham e a nomeação dos respectivos ofícios. No entanto, e de acordo com o estipulado nas Ordenações Manuelinas, as doações feitas às rainhas, mesmo quando não reservavam para o monarca nenhuma parte da jurisdição cível e crime, deviam ser interpretadas com reserva da mais alta superioridade e senhorio para o rei.4Para além de estipularem as formas de exercício da jurisdição das rainhas, determinavam o regimento do ouvidor, que era desembargador na Casa da Suplicação. Após o período de domínio filipino, durante o qual cessara o estado, dote e jurisdição das rainhas, D. João IV determinou que sua mulher, D. Luísa Gabriela de Gusmão, detivesse todas as terras que tinham pertencido à anterior rainha D. Catarina: (Silves, Faro, Alvor, Alenquer, Sintra, Aldeia Galega e Aldeia Gavinha, Óbidos, Caldas da Rainha e Salir do Porto), com as respectivas rendas, direitos reais, tributos e ofícios (vedor, juiz, ouvidor e mais desembargadores, oficiais dos feitos de sua fazenda e estado), padroados, e toda a jurisdição e alcaidarias mores, de acordo com a Ordenação manuelina. Por Carta de 10 de Janeiro de 1643 foram confirmadas as doações e jurisdição das rainhas. A 9 de Fevereiro do mesmo ano, foram doadas a D. Luísa as terras da Chamusca e Ulme, mais bens pertencentes ao morgado Rui Gomes da Silva, e ainda o reguengo de Nespereira, Monção e Vila Nova de Foz Côa. D. Luísa, por Decreto de 16 de Julho de 1643, criou o Conselho ou Tribunal do Despacho da Fazenda e Estado da Casa das Senhoras Rainhas, constituído por um ouvidor presidente, dois deputados, um provedor, um escrivão e um porteiro. O Regimento do Conselho da Fazenda e Estado, outorgado em 11 de Outubro de 1656, fixou a existência de um vedor da Fazenda, um ouvidor e dois deputados, um dos quais ouvidor geral das terras das rainhas, um procurador da Fazenda e respectivo escrivão, um chanceler e um escrivão da câmara. Esse regimento viria a ser confirmado por alvará de 11 de Maio de 1786. A Casa teve administração independente até 1769. Por decisão do Marquês de Pombal, de 25 de Janeiro de 1770, os seus rendimentos passaram a ser geridos pelo Erário Régio, sendo, no entanto, as despesas autorizadas pela rainha. Por Decreto de 31 de Outubro de 1823, foram reorganizados o Conselho ou Tribunal do Despacho, a Secretaria dos Negócios e o Tesouro, corrigindo as alterações introduzidas pela anterior reforma e pelo governo revolucionário. A reforma entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1824. No testamento do esposo, D. Luísa foi nomeada regente durante a menoridade de D. Afonso VI, aclamado no Paço da Ribeira em 15 de novembro de 1656, aos 13 anos. Era voz corrente que D. Afonso sofria de grave doença, pelo que chegou-se a pensar no adiamento da cerimónia. A regente procurou organizar o governo de modo a impor-se às facções palacianas em jogo. Nomeou D. Francisco de Faro e Noronha, conde de Odemira, para aio do monarca e manteve os ofícios da casa real nas mãos dos que os exerciam no tempo do marido. Os negócios públicos continuaram com os secretários de Estado e Mercês, Pedro Vieira da Silva e Gaspar de Faria Severim. Mas a rivalidade entre o conde de Odemira e D. António Luís de Meneses, conde de Cantanhede, dificultou a sua acção. Viu-se assim coagida a nomear a chamada Junta Nocturna (por ter reuniões à noite) com vários conselheiros da sua confiança. Além dos dois nobres, havia ainda o marquês de Nisa, Pedro Fernandes Monteiro, o conde de São Lourenço e, o principal, Frei Domingos do Rosário, hábil diplomata. O sistema durou durante a regência, útil para a boa marcha dos negócios públicos. Durante a sua regência houve a grande vitória portuguesa das Linhas de Elvas, em 14 de Janeiro de 1659, batalha decisiva porque a derrota implicaria a perda de Lisboa. Não foi uma vitória decisiva, pois o Tratado dos Pirenéus iria deixar a Espanha sem outros compromissos militares e Portugal voltaria a sentir ameaças mais graves. O partido afecto a D. Afonso VI lançou-se abertamente na luta contra a regente, sob a orientação de D. Luís de Vasconcelos e Sousa, 3.º conde de Castelo Melhor. Em 1661, a rainha pretendia abandonar o governo, chegando a redigir um papel para justificar a sua atitude e a “monstruosidade que representava o reino com duas cabeças”. Mas temendo a desastrosa administração de seu filho, resolveu manter-se regente. A aliança com Inglaterra, assinada em 1662, foi em grande parte obra sua, bem como a organização das forças que, no ano seguinte, já no governo de D. Afonso VI, vieram a obter as vitórias da Guerra da Restauração. A viúva de D. João IV defendeu os princípios de liberdade e independência da restauração e manteve-se no governo, receosa de que o filho mais velho o comprometesse. Jaz no Panteão dos Braganças, no Mosteiro de São Vicente de Fora em Lisboa, para onde foi trasladada de Xabregas.



Do Matrimonio, Nasceram:

Dom Teodósio de Bragança
(Que nasceu em Vila Viçosa a 8 de Fevereiro de 1634 e morreu em Lisboa, a 13 de Maio de 1653. Foi 9 ° duque de Bragança e príncipe do Brasil, em 1645).

Dona Ana de Bragança
(Que nasceu em Vila Viçosa, a 21 de Janeiro de 1635 e morreu no mesmo dia, estando enterrada no Convento das Chagas daquela vila).

Dona Joana de Bragança
(Que nasceu em Vila Viçosa a 18 de Setembro de 1635 e morreu em Lisboa, a 17 de Novembro de 1653, sepultada no Mosteiro dos Jerónimos e mais tarde trasladada para o Mosteiro de São Vicente de Fora).

Dona Catarina de Bragança
(Que nasceu em Vila Viçosa, a 25 de Novembro de 1638 e morreu em Lisboa, a 31 de Dezembro de 1705. Foi sepultada no Mosteiro dos Jerónimos e mais tarde trasladada para o Mosteiro de São Vicente de Fora. Foi Rainha de Inglaterra pelo seu casamento, em 1661, com o Carlos II, rei de Inglaterra, que morreu em 16 de Fevereiro de 1685).

Dom Manuel de Bragança
(Que nasceu em Vila Viçosa, a 6 de Setembro de 1640 e faleceu no mesmo dia, tendo sido sepultado no Convento de São Francisco daquela vila.

Dom Afonso VI de Bragança
(Que herdou a coroa).

Dom Pedro II de Bragança
(Que sucedeu ao precedente).

Dom João IV teve uma filha ilegítima, de mãe desconhecida

Dona Maria de Bragança
(Que nasceu em Lisboa, a 30 de Abril de 1644, e morreu em Carnide, a 7 de Fevereiro de 1693, no Convento de São João dos Carmelitas Descalços. Foi reconhecida pelo progenitor, o qual lhe fez mercê das vilas de Torres Vedras e Colares e dos lugares de Azinhaga e Cartaxo, tendo-se dado à vida religiosa).

Rei Dom Afonso VI de Portugal



Afonso VI de Portugal nasceu em Lisboa, a 21 de agosto de 1643 e faleceu em Sintra, a 12 de Setembro de 1683, foi o 2.º Rei de Portugal da Dinastia de Bragança. Nascido apenas como infante de Portugal, Afonso não estava destinado a reinar nem foi preparado para tal, em virtude do herdeiro da coroa ser o seu irmão mais velho, o brilhante príncipe Teodósio de Bragança. A sua formação foi pouco cuidada, à semelhança dos restantes irmãos, o que se confirma quando Catarina parte para a Inglaterra, em virtude do seu casamento com o rei Carlos II, quase sem saber falar inglês. Ao contrário dos seus irmãos, Afonso passou a sua infância e juventude em Lisboa, num ambiente tenso e mergulhado em preocupações políticas, governativas, militares, entre outras. Com 3 ou 4 anos de idade, atinge-o uma ‘febre maligna’ que lhe afecta o lado direito do corpo e que se repercutirá na sua vida em variados aspectos, desde políticos a familiares e sexuais. Uma doença do sistema nervoso central, pensa-se hoje, talvez uma meningoencefalite, uma doença de foro nervoso, como propõe Montalvão Machado. A morte do irmão, Teodósio, sucede-se a 13 de maio de 1653 e, a 17 de Novembro do mesmo ano, falece Joana. Passa Afonso para a ribalta como novo herdeiro do trono de Portugal. Poucos anos antes de falecer, João IV dispensa em benefício do infante Pedro, que mais tarde se tornaria rei de Portugal, um vasto património de senhorios, grande parte deles usurpados aos nobres contrários à Restauração que haviam partido para Espanha. Estes senhorios estendiam-se ao longo do território português, do Norte ao sul do Alentejo, e estão na origem da Casa. Garantia-se assim, não só ‘o mantimento dos filhos segundos da coroa’, nas palavras de Veríssimo Serrão, mas também o suporte da descendência de forma a perpetuar o Sangue Real Português o mais que se pudesse. Porém, alguns historiadores interpretam esta medida de forma diferente: com a debilidade da Monarquia Portuguesa, que nem sequer era reconhecida internacionalmente, e a insegurança que representava da incapacidade do Herdeiro, inclusive a gerar descendentes, esta medida conseguia colocar nas mãos da Família Real um vasto património, que garantiria a sua importância senhorial. A Casa do Infantado e a Casa do Cadaval, com quem a Monarquia mais tarde contraiu alianças, formavam a trindade da Nobiliarquia Portuguesa e, embora tivessem todas elas ligações à Coroa, as suas possessões estavam segregadas do património do Estado. Volvidos três anos, falece João IV, deixando como sucessor Afonso, cuja idade ainda não lhe permitia governar e com capacidade mental duvidosa para assumir a função. Foi aclamado e jurado rei a 15 de Novembro de 1656. O boato de que sofria de alguma doença mental levou a que se levantasse a questão do adiamento da cerimónia. No entanto, a data manteve-se por entendimento da rainha. O discurso de praxe coube ao doutor António de Sousa Macedo, jurisconsulto e diplomata, o qual destacou não a figura de Afonso mas a de seu pai, a quem definiu como “hum sugeito quasi divino”. Não deixou de invocar os feitos dos reis anteriores, provavelmente com o propósito de despertar o brio do jovem monarca, cuja nação se preparava para o recomeço da ofensiva espanhola, que já se fazia anunciar, e ao qual incumbia o dever de juntar todas as forças para, ao fim de dezasseis anos de guerra, não comprometer a independência face ao país vizinho e todo o processo de restauração. Este era o dia em que se iniciava também a regência da sua mãe, Luísa de Gusmão. A regência de Luísa centrou-se, inicialmente, na organização do governo de modo a impor-se às facções palacianas em jogo. Nomeia então, Francisco de Faro, Conde de Odemira, para aio de Afonso e mantém os oficiais da Casa Real que exerciam tais funções no tempo do seu marido. Francisco, filho do segundo Conde de Faro, Estevão de Faro, e de Guiomar de Castro, filha do quarto Barão do Alvito, João Lobo da Silveira, e neta, por parte da mãe, do segundo Senhor de Lavre e Estepa, João Mascarenhas. Através dos matrimónios das suas filhas, Maria e Guiomar, traçou relações com o sétimo Conde da Feira e com o primeiro Duque de Cadaval, o célebre Nuno Álvares Pereira de Melo, e com o terceiro conde de Vila Nova de Portimão, respectivamente. Francisco, como se constata, pertencia a uma das famílias mais poderosas e de maior tradição em Portugal, e com ligações de parentesco directas com outras casas de suma importância, como é o caso da Casa de Cadaval.7 A Pedro Vieira da Silva e Gaspar Faria Severim, comendador de Moura, coube o Conselho de Estado. Porém a rivalidade entre Francisco e o Conde de Cantanhede dificulta a regência da mãe de Afonso. Esta vê-se obrigada a nomear a ‘Junta Nocturna’, assim conhecida por ter reuniões à noite.6 Para além dos dois nobres em disputa, constavam nela outros oficiais de confiança, como o marquês de Nisa, Pedro Fernandes Monteiro, o conde de São Lourenço e frei Domingos do Rosário, diplomata experiente. Esta Junta teve bastante utilidade e agilidade aos comandos dos negócios públicos. Com 13 anos, narra Veríssimo Serrão, divertia-se observando de uma janela do paço real rapazes de baixa condição nas suas brincadeiras, que incluíam lutas e outras arruaças. O rei não se coibia de aplaudir tais lutas, incitando o grupo seu favorito. Nas arcadas do pátio para onde dava a dita janela, reuniam-se mercadores e outros negociantes. Entre eles estava António Conti, "que tinha tenda de fitas, meias e mais adornos femininos". Este astuto genovês soube insinuar-se nas boas graças do monarca, aplaudindo os seus protegidos e ofertando-lhe bugigangas condizentes com o seu pouco apurado gosto, sempre que o rei descia ao pátio para conversar com ele. Conti tratou de lhe apresentar o seu irmão e também outros rapazes, incluindo negros, lacaios, mouros e outros de ínfima estirpe. Tomando posse da sua Casa, a 7 de Abril de 1660, Afonso introduz António no paço, concedendo-lhe alojamento, um quarto com porta para a câmara do próprio rei, causando, claramente, um escândalo na corte. Divertiam-se todos em combates de lebreus, primeiro no paço, depois no próprio terreiro, em público. Aquele bando ignóbil não abandonava nunca o rei, percorriam todos a cidade, de noite, apedrejando janelas, arremetendo contra os transeuntes. A incapacidade física de Dom Afonso tornava ainda estes espectáculos mais repugnantes. Atirando-se por bazófia a empresas atrevidas, sempre se saia mal, obrigando-se a fazer-se reconhecer, para não ser maltratado pelas pessoas que provocava. Por vezes enchia o paço de mulheres perdidas, também por bazófia, porque não era menos incapaz para as lutas amorosas que para as lutas guerreiras.


Tomando posse da sua casa, a 7 de Abril de 1660, deliberadamente, consegue Afonso um alojamento no paço para António Conti, um quarto com porta para a câmara do rei, atitude que provocou escândalo na corte. Atribui-lhe igualmente o foro de moço do guarda-roupa do rei. Assim, tinha o privilégio de assistir aos vestir e despir da real pessoa, que o designou também moço das chaves. António consegue ainda do rei que este o tornasse fidalgo, lhe concedesse uma comenda e ainda o hábito da Ordem de Cristo. O monarca dispensa-lhe ainda uma capela cujo rendimento se acercava dos 1.000 Cruzados. Nestas saídas nocturnas, de acordo com as descrições do Conde da Ericeira, que documentou grande parte da Restauração, o rei não se poupava a esforços para conquistar “a afeição tanto das mulheres mais expostas, quanto das mais recatadas, crescendo de sorte, que, passando do rebuço da noite à manifesta claridade do dia, não perdoava nem ao sagrado das igrejas” De facto, duas freiras do convento de Odivelas, já frequentado pelos monarcas desde Dinis e onde floresciam casos amorosos, disputavam do favor régio, Ana de Moura e Feliciana de Milão. Provavelmente para impressionar alguma das duas senhoras, Afonso quis tourear no pátio daquele convento, acabando por cair e magoar-se. Segundo a tradição, foi sangrado e Ana de Moura sangrou-se também, não tanto pela necessidade, mas para “fazer fineza a Sua Majestade.” A regente, de início, tentou apaziguar, estas atitudes e impedir, que o rei, mantivesse contacto com estes rapazes, aconselhando-o. Porém, Afonso não a escutava, nem tão pouco aos conselheiros, entre os quais o conde de Odemira, Francisco. As brincadeiras de mau gosto continuavam, eram motivo de preocupação na corte e no reino e Luísa teve que tomar uma medida drástica. É implementada a pena de açoites e degredo a quem, com mais de quinze anos, ‘jogasse pedradas’. António Conti é afastado da corte. Francisco de Faro aproveita o mote e expulsa o grupo do paço, que ali entrava, a seu belo prazer. Quem não gostou foi, obviamente, Afonso, que, ao ver-se impedido de contactar com os seus amigos, volta a sua ira contra a mãe e contra os membros do conselho de estado, incluindo Francisco. Surgem então na vida do jovem rei dois jovens cortesãos que lhe restituem as amizades perdidas. São eles Jerónimo de Ataíde (um dos filhos da célebre Filipa de Vilhena), e Luís de Vasconcelos e Sousa, que ficou para a História como o célebre Conde de Castelo Melhor, título que lhe pertencia. Como diz Veríssimo Serrão, “não [se aproximaram de Dom Afonso] porque lhes conviesse a vida escandalosa deste mas porque sentiam que o favor régio estava a seu alcance logo que ele tomasse o poder.”.


Mereceu Afonso o epíteto de ‘O Vitorioso’, por no seu reinado Portugal ter vencido a Espanha em várias Batalhas da Guerra da Restauração. Em dez anos, mais ou menos o tempo em que combateu o país vizinho, diz António Pereira de Figueiredo, que “alcançou tão grande nomeada, que ninguém se pode comparar com ele no número de vitórias e na glória que delas resultou”. Foram cinco as vezes em que os portugueses combateram os castelhanos durante o seu reinado, por ocasião da Guerra da Restauração, sempre em menor número que os adversários. Logo no início do ano de 1657, a regente é informada pelo Conde de Soure que os espanhóis reuniam tropas para invadir Portugal na Primavera. Pouco tempo depois André de Albuquerque, general português, precisa o local de ajuntamento das tropas: Badajoz. Constava ainda que o próprio monarca vizinho viria dirigir um poderoso exército a Mérida. Substituído o conde de Soure no comando das operações militares nacionais no Alentejo, é o conde de São Lourenço que se encarrega de tal tarefa. Providencia a nomeação de capitães nas praças de Castelo de Vide, Marvão e Vila Viçosa e chama reforços de Trás-os-Montes, das Beiras e do Algarve. A zona do Guadiana é, em princípios do mês de Abril, dominada pelos espanhóis. Não resistiram as praças de Olivença e Mourão. Já em 1658, sabe-se então da pretensão das tropas de Filipe em ocupar Vila Viçosa. Eis que surge um dos grandes generais da Restauração, Sancho Manoel, governador da Praça de Elvas. Luis de Haro e as suas tropas, de cerca de 20 mil homens e muita artilharia, cercam Elvas, cerco este que se mantém durante três meses. Dentro das muralhas, resistiram os portugueses sob diário fogo de artilharia. Trezentos mortos por dia foi o resultado da peste que também se abateu sobre os militares. Esperavam-se os reforços vindos de todo o país, comandados pelo conde de Cantanhede, António Luís de Menezes, que não tardaram a chegar. A batalha era decisiva, pois estava em causa o controlo de Lisboa. É a 14 de janeiro de 1659 que se dá a batalha nos campos de Elvas, ganha pelos portugueses. Sancho recebe em troca da sua valentia em Elvas, o título de Conde de Vila Flor. Porém, a batalha (viriam os portugueses a perceber mais tarde) não foi definitiva, pois o Tratado dos Pirenéus deixa a Espanha sem outros encargos militares. “ (...) em breve, o Rei voltaria a sentir os efeitos de uma ameaça, porventura mais grave”Antes, todavia, deflagra uma crise política no sei da corte, que opõe Luísa a Afonso, mãe e filho, pelas rédeas do Poder. A rainha chegou a encarar a hipótese de o infante Pedro, seu 3.º filho, vir a ser jurado herdeiro do trono, para o que recebeu a Casa do Infantado, ainda no tempo de Dom João. Mas tendo falhado o golpe palaciano de 1662, que visava o desterro de António Conti no Brasil ou, talvez mesmo, a prisão do monarca, abriu-se o processo que levou ao termo da regência em 23 de Junho de 1662, à entrega do poder efectivo ao rei. Foi a regente, Luísa de Gusmão, quem nomeou os condes de Castelo Melhor e Atouguia como aios do jovem monarca, mas essa nomeação iria voltar-se contra as suas pretensões e afastá-la definitivamente do poder do reino. Não oferece dúvida que foi o conde Luís o cérebro da manobra que afastou a rainha da vida pública, tendo nela participado o conde de Atouguia e Sebastião César de Meneses. Ambos levaram o rei para Alcântara, para onde convocaram a nobreza, retirando-se ao Paço da Ribeira o centro de decisão política. Para alcançar o poder, foram dois os argumentos de Afonso: a busca de meios para defrontar a ameaça que representava Castela e poupar a sua mãe do «contínuo trabalho» que lhe cabia como regente. Por Ordem Régia de 22 de Junho de 1662, invoca-se um princípio jurídico inabalável, a que todos deveriam obedecer. A rainha, tratada com o maior respeito pelo grupo de Castelo Melhor, manteve-se no paço até março de 1663, recolhendo-se então ao convento dos Agostinhos Descalços (ou dos Grilos). Em carta à ausente filha Catarina, rainha de Inglaterra, define o ocorrido como uma conspiração. Na mesma carta, não chega sequer a referir o nome de Pedro, o seu segundo filho, irmão de Afonso, devido à sua tenra idade, que não lhe permitia a participação nesta disputa de poder. O país ficar-lhe-ia em dívida pela coerência e pulso firme com que garantiu a nova dinastia e as condições de independência de Portugal face ao país vizinho. A inclinação que teve pelo filho segundo terá provavelmente sido fruto da incapacidade que Luísa via no legítimo herdeiro e que poderia comprometer os vinte anos de luta que se travaram até ali. Morreu ela a 27 de Novembro do ano seguinte, no convento do vale de Xabregas. Em testamento, lavrado a 26 de fevereiro de 1666, declara Afonso como seu herdeiro e testamenteiro. Ao outro filho deixou as dívidas, a protecção dos criados que a serviam e pede-lhe ainda que proteja as obras de caridade às quais o seu nome se encontrava ligado.

O Golpe Palaciano que a depôs é assim descrito:

“O conde de Castelo Melhor, auxiliado por alguns fidalgos, conseguiu que o monarca saísse para Alcântara, e daí fizesse saber a sua mãe que resolvera assumir o poder. A rainha tentou resistir por boas razões e conselhos, porém nada conseguiu, porque o conde de Castelo Melhor, disposto a subir ao poder, não desistia por caso algum. A 29 de Junho de 1662, el-rei assumiu definitivamente o governo do reino, ou antes, em seu nome o conde de Castelo Melhor, que se fez nomear escrivão da puridade. O conde empregou sua astúcia em afastar de junto do rei as pessoas que podiam ofuscar-lhe o seu valimento; até conseguiu que a própria rainha se afastasse, acolhendo-se ao convento do Grilo. É certo porém, que se o conde se serviu de meios nem sempre dignos para subir ao poder, mostrou-se digníssimo em exercê-lo. O reinado de Dom Afonso VI deveu-lhe a glória que o iluminou, e o inepto soberano pôde alcançar na história o epíteto de o vitorioso”.        

Luís de Vasconcelos e Sousa, terceiro conde de Castelo Melhor, com apenas 26 anos, vivera exilado em França durante dois anos, devido a suspeitas do seu envolvimento na morte do conde de Vimioso. Quando regressa a Portugal, combate em defesa do Minho, ficando ferido com gravidade. Retornado à corte, recebe em 1659 o ofício de reposteiro-mor do Paço, em já em 1662 exercia funções de camareiro de serviço, estando constantemente em contacto com as figuras régias e a família real, o que o tornava uma das personalidades mais distintas na corte portuguesa Hoje equivaleria às funções de um Primeiro-Ministro. Terá encabeçado o golpe que destituiu a regente, e colocou o soberano à cabeça do poder do reino, juntamente com o Conde de Atouguia e outros fidalgos de nobreza média. Todos veriam no rei um espaço para a sua ascensão social e política. Após a crise de 1662 que lhe concede o poder efectivo, Afonso VI logo reconheceu os préstimos do conde Luís ao nomeá-lo criado de escrivão da puridade, fiando-lhe “os maiores negócios do reino” Este cargo, ao longo da segunda dinastia, tinha sido quase sempre destinado ao funcionário régio de maior confiança. Hoje equivaleria às funções de um primeiro-ministro. Portanto, com este ofício, à mercê da centralização do poder que a Restauração impunha, era-lhe confiada a máquina de administração pública. Hoje equivaleria às funções de um Primeiro-Ministro. Se o reino usufruiu da eficiente regência de Luísa de Gusmão, também nada perdeu com a troca, pois Luís, aos comandos da administração pública demonstrou a garra de um verdadeiro estadista, como refere Veríssimo Serrão. Essa firmeza política demonstrou-a na condução das grandes batalhas que se seguiriam à tomada de posse de Afonso. Este curto espaço de tempo entre a queda da regente e a chegada de Castelo Melhor ao poder, foi predominante para a diplomacia portuguesa e para o comércio internacional. Catarina de Bragança, que anteriormente já havia sido proposta por Frei Domingos do Rosário, diplomata português, como esposa de Luís XIV, viu tal proposta ser recusada por influência de Mazarino. Se o casamento vingasse, seria um triunfo para a diplomacia portuguesa. Surge então o tratado anglo-luso de 1661, que visava o apoio mútuo entre o Portugal e a Inglaterra e, em virtude do tratado, a princesa portuguesa é proposta em casamento a Carlos II de Inglaterra, que aceita. Em causa estava também um vasto dote que Portugal teria que pagar pelo matrimónio, razão pela qual Dona Luísa, ainda como regente, teve que recorrer à ordem da Junta dos Três Estados para conseguir o dinheiro necessário, visto que o pagamento, por exigência do rei inglês, deveria ser feito o mais brevemente possível. A 25 de abril de 1662, a irmã de Afonso parte rumo ao seu novo reino. A França, por sua vez, não faz nenhuma objecção a este tratado, apesar da sua rivalidade com a Inglaterra, graças ao apoio do marechal Turenne, que permitiu a vinda do general alemão Shomberg mais 600 oficiais e soldados para servir na fase mais crítica das guerras da Restauração. Ver Espanha enfraquecida face à hegemonia da França, de certo, correspondia aos objectivos de Luís XIV. Assim, além de não hostilizar o tratado, a França firmou o tratado de liga formal com Dom Afonso VI, que contribuiu posteriormente para a paz com Espanha. Com a Holanda as relações externas não eram assim tão pacíficas, visto ser este país um, dos grandes inimigos de Portugal, por se ter apoderado de várias capitanias do Brasil e outros portos de pertença portuguesa, aquando do domínio filipino. Após um tratado ratificado por Dom João IV, as hostilidades cessaram durante 10 anos. Porém, os territórios continuavam a ser ainda holandeses. Após várias propostas de devolução das capitanias do Brasil em troca de regalias no comércio do sal de Setúbal e pagamento de três milhões e meio de cruzados, arrastam-se as negociações até que em agosto de 1661 o tratado de paz é assinado. Ratificado por Afonso VI a 24 de maio de 1662, mesmo ficando por regular alguns pontos decorrentes da aplicação do tratado, Portugal teve que contribuir com quatro milhões de cruzados e a restituição da artilharia dos holandeses, a pagar no prazo de 16 anos. Assim se fez a paz entre Portugal e a Holanda. As relações com a Escandinávia pareciam intermitentes, sendo que de Cristiano IV da Dinamarca pouco apoio se conseguiu face à posição política do país quanto à Espanha. A Suécia, por sua vez, em 1654 renuncia a independência de Portugal e reconhece Filipe IV como rei deste país. As alianças diplomáticas que tanto custaram a João IV construir e a Luísa a manter pareciam agora desmoronar-se. A relação entre as duas coroas foi interrompida, de 1659 a 1662, já com o governo português nas mãos de Castelo Melhor. Contudo, as relações comerciais falaram mais alto e a Suécia vê-se obrigada a voltar atrás, de modo a evitar as desvantagens do monopólio do sal de Setúbal para os ingleses e holandeses e também devido a interesses mercantis no Brasil e Guiné. Todavia, a aproximação diplomática entre Afonso VI e Cristina da Suécia, não teve grande utilidade na Restauração da independência. A independência portuguesa representava uma faca de dois gumes para a Santa Sé, visto que a Igreja nada tinha contra a emancipação portuguesa, mas também não podia reconhecê-la devido à influência política da Espanha. Este foi sem dúvida o campo de actuação mais difícil para os diplomatas portugueses. Só com a paz com Espanha, o papa Clemente IX alterou a atitude romana face às pretensões espirituais de Afonso VI e reconhecido Portugal como país independente.

“Depois de Afonso VI tomar posse da governação de Estado, João de Áustria, filho bastardo do rei de Castela, invadiu o Alentejo, tomou Évora, e chegou quase às portas de Lisboa. O conde de Castelo Melhor tratou de organizar importantes forças para repelirem esta invasão, colocando à frente dessas forças Sancho Manuel, conde de Vila Flor, e o conde de Shomberg. Seguiu-se uma série de combates e de vitórias; a reconquista de Évora, a tomada de Assumar, Ouguela, Veiros, Monforte, Crato e Borba; Figueira de Castelo Rodrigo, Ameixial, batalha que se deu em 1663, em que muito se distinguiram os generais marquês de Marialva, e conde de Shomberg. A decadência de Portugal era inevitável, com um rei tão fraco que tudo sacrificava à quietação do espírito e às suas comodidades. Nas colónias ainda essa decadência mais se pronunciava. As complicações da Índia, a aliança da Inglaterra, com o casamento da infanta Catarina de Bragança, filha de João IV, com o rei de Inglaterra, Carlos II, que levou em dote duas praças, Bombaim e Tânger, a tomada, pelos holandeses, de Ceilão, Cranganor, Negapatão, Cochim, Coulam, e Cananor, as negociações a que foi indispensável entrar com eles e a traição do duque de Aveiro e de Fernando Teles de Faro. A campanha contra os espanhóis, terminou por assim dizer, com a batalha de Montes Claros, ganha pelo marquês de Marialva e o conde de Shomberg. Depois desta batalha, só houve escaramuças a guerras de fronteira. Os espanhóis, já cansados de tanto lutar, começaram a tratar da paz, que o conde de Castelo Melhor só queria aceitar com as condições a que nos dava direito a nossa constante supremacia militar. Assim o conde exigia que a Espanha nos cedesse uma porção do seu próprio território, queria a Galiza, e com certeza o conseguiria, se as intrigas da corte o não houvessem precipitado do poder”.

No ano de 1663 ocorreu em Lisboa um perigoso motim perante a perda de Évora e de outras terras alentejanas, que desassossegou a corte. Sucede-se então, no mesmo ano, a terceira batalha deste reinado, no Ameixial, junto a Estremoz, comandada por Dom Sancho Manoel.

“ (...) Dom Sancho Manoel depois Conde de Villa Flor ganhou huma grande ventagem [...], e na batalha do Ameixial em que D. João de Austria ficou inteiramente derrotado, e restaurando Évora, e outras Praças se sossegou Lisboa, e assegurou a Monarquia”.

A quarta batalha travada foi a de Castelo Rodrigo, também em 1663, comandada por Pedro Jacques de Magalhães, e a, quinta a de Montes Claros, cujo comando coube ao terceiro conde de Cantanhede, António Luís de Meneses, depois Marquês de Marialva. Porém, as vitórias levadas a cabo desde 1660 foram amparadas por um estratega alemão, o Conde de Shomberg, contratado naquele ano pelo conde de Soure. Grupos palacianos se aproveitaram da situação. Um grupo de nobres que incluía também o marquês de Marialva, o conde de Sarzedas, o conde de Vila Flor, conseguiu derrubar o conde de Castelo Melhor. A 27 de Outubro a Câmara de Lisboa pediu a convocação imediata das Cortes, enquanto Castelo Melhor se exilava num mosteiro de arrábidos perto de Torres Vedras, exilando-se depois nas cortes de Sabóia, França e da Inglaterra (sua situação só se desanuviou depois da morte da Rainha em 1683). A Rainha deixou o Paço em 21 de Novembro, recolhendo-se ao convento da Esperança em clausura com suas damas e oficiais, no que se considerou grande escândalo. Após seu afastamento em 1667 Afonso foi compelido por sua mulher, Maria Francisca, e irmão, Pedro, a abdicar do trono no dia 22 de Novembro. O infante Pedro justificou a tomada do governo pela exigência do ‘Senado lisboeta’. Guardou apenas o título de ‘curador’ e governador do Reino. Desde 26 de Novembro de 1667 os documentos vêm assinados pelo ‘Infante’ e só depois de Cortes em 1668 passaram a sê-lo pelo ‘Príncipe’. Fez membros do Conselho de Estado o duque de Cadaval, Nuno Álvares Pereira de Melo, Dom Vasco Luís da Gama, marquês de Nisa. Escolheu como Presidente da Mesa do Desembargo do Paço o marquês de Gouveia, João da Silva, e como vedor da Fazenda o velho general António Luís de Meneses, marquês de Marialva. Eram todos elementos ligados ao «partido francês», vitoriosos sobre a facção ‘inglesa’ comandada por Castelo Melhor. Afonso foi banido para a ilha Terceira, nos Açores. Tais actos foram sancionados pelas Cortes de Lisboa de 1668. O rei morreu em Sintra, em 1683 depois de preso durante 9 anos no Quarto com seu nome no Palácio Real de Sintra. Sua morte, se diz ter sido por envenenamento, após deposto pelo irmão Pedro II, que veio a casar com a sua mulher. Apenas saía do quarto para se dirigir à Capela do Palácio. Em 1652 falhou o casamento com a filha do príncipe de Parma, o mesmo sucedendo pouco depois com Mademoiselle de Montpensier, e tampouco resultou o plano de o casar com a filha do duque de Orléans, origem de uma missão de Francisco Manuel de Melo. Afinal o marquês de Sande, Dom Francisco de Melo e Torres, assinou em Paris a 24 de fevereiro de 1666 o contrato matrimonial com Maria Francisca Isabel de Sabóia, Mademoiselle d'Aumale. O casamento se celebrou por procuração em La Rochelle em 27 de junho e a nova Rainha chegou a Lisboa a 2 de agosto. Maria Francisca alimentou esperanças de gravidez, em que pese a corrente favorável ao infante Pedro (o duque de Cadaval, o embaixador francês e outros) dizer depois que o casamento não se consumara. Pelos autos sabe-se que de facto, apenas dois dias após ter conhecido o noivo, a rainha já havia desabafado ao seu confessor, o jesuíta Francisco de Vila: "Meu padre, parece-me que não terá Portugal sucessores deste Rei." Nos meses que se seguiram, ainda em confissão, continuou a queixar-se ao religioso que o Rei era "inábil e impotente", a rainha acabou por recolher-se ao Convento de Nossa Senhora da Esperança em Lisboa, e a entrar, no dia seguinte, com um pedido de anulação do matrimónio no Cabido de Lisboa, designando como seu procurador no processo, o duque de Cadaval. Deixou ao Rei uma carta onde se justificava: "Apartei-me da companhia de Sua Majestade, que Deus guarde, por não haver tido efeito o matrimónio em que nos concertámos (...) ". Desse modo, de 9 de janeiro a 23 de fevereiro de 1668, nas tardes de segundas, quartas e sábados, 55 testemunhas foram chamadas ao paço do Arcebispo de Lisboa para depor, em audiências públicas, sobre a incapacidade sexual do monarca. O processo foi julgado por três autoridades eclesiásticas e um júri com quatro desembargadores e quatro cónegos. Entre as primeiras testemunhas, encontravam-se 14 mulheres com quem o rei havia tentado envolver-se. Não compareceram quaisquer testemunhas a favor do rei. De acordo com o historiador português Joaquim Veríssimo Serrão "o processo constitui uma página lamentável de nossa história", mas mesmo que a tese da não consumação possa suscitar reservas, o processo contém matéria abundante para provar a incapacidade do monarca em assegurar a sucessão do Reino. Não resiste à menor crítica, segundo o mesmo historiador, a versão posta a correr de os dois cunhados terem amores incestuosos. Antes da anulação ser declarada, já as cortes de 1668 tinham sentido o grave problema e sugerido ao infante o casamento com a Rainha, "para quietação do Reino e segurança de sua real sucessão". Efectuaram-se diligências em Roma para a necessária dispensa, no impedimento ‘pública e honestatis’ que pudesse haver entre os nubentes, tendo a bula de autorização chegado a Lisboa a 27 de março. Seguidamente foi deposto por decisão do Conselho de Estado. Instalado na ilha Terceira, ali permaneceu ao longo de cinco anos. Viveu caprichoso, em turbulência constante e com grande violência física, nem mesmo poupava os criados. Em fins de 1673 descobriu-se em Lisboa uma conspiração para favorecer seu regresso. Diversos conspiradores foram mesmo enforcados no Rossio. O Rei, mandado vir, chegou a Lisboa em 14 de Setembro de 1674, sendo conduzido ao Palácio de Sintra. Durante nove anos viveu ali, fechado em seus aposentos, com servidores da inteira confiança do duque de Cadaval. No início de 1683 foi sangrado, tomou purgas, em 30 de maio teve “agastamentos, com dores”, na manhã de 12 de Setembro teve um acidente apopléctico e ficou sem fala, morrendo logo. Jaz juntamente com seu irmão Pedro II e Maria Francisca no Panteão dos Braganças em Lisboa.

Conde de Castelo Melhor


Dom Luís de Vasconcelos e Sousa, 3.º Conde de Castelo Melhor. Foi nomeado pela Rainha Dona Luísa de Gusmão gentil-homem da câmara do jovem rei Dom Afonso VI.

“Pelejara como um bravo às ordens do pai, nas arremetidas das fronteiras da Espanha; sua mão defendera Monção das tentativas dos exércitos filipinos. (...) Após certa rixa entre vários fidalgos, no jogo da péla, do qual resultara a morte do conde de Vimioso, Dom Luís andara por Itália, esperando o esquecimento do caso no qual o considerava cumpliciado. Voltou e a mãe era já dama de honor, depois seria camareiro-mor. Tinha irmãs recolhidas às Albertas de Carnide e das Janelas Verdes, antes damas da Rainha. Seu rival na corte fora os conselheiros mais privados da Rainha, o marquês de Marialva, Dom Antônio Luís de Menezes, herói das campanhas do Alentejo, ‘grande capitão das linhas de Elvas’, o secretário de Estado Pedro Vieira da Silva, arguto sucessor de Francisco de Lucena, morto no cadafalso”.

Em 1662, foi concedida casa ao infante Dom Pedro, moreno e robusto, que “partia uma ferradura a frio, torcendo-a.” Foi habitar o paço dos Corte-Real, vizinho ao da Ribeira, e seus gentil-homems de Câmara eram o conde de São Lourenço, o conde de Soure, Rodrigo de Moura Teles, D. Rodrigo de Menezes, Jorge de Melo, João Nunes da Cunha, sendo o sumilher D. Rodrigo da Cunha de Saldanha, chantre da Sé de Lisboa, e o secretário António de Sousa Tavares.

Teve ciúmes, o irmão rei. “Decidira-se em conselho de regência privá-lo do domínio dos mais favorecidos.” Certa manhã o duque de Cadaval, Luís de Melo, porteiro-mor, seu filho Dom Manuel de Melo e o corregedor do crime, Doutor Duarte Vaz de Orta Osório, com alguns arqueiros, tentaram prender António Conti em seus aposentos. O duque o prendeu e “com o irmão e o mais chegado da patrulha”, o despachou numa nau para o Brasil. Castelo Melhor ficou furioso, increpou rudemente Cadaval. Teve enorme cólera o rei, ao saber que o navio já ia fora da barra. Era junho. “O rei ordenou a Castelo Melhor ficar mais uma semana de serviço em Lisboa, em vez de se retirar para as sombras de suas quintas”... O conde tentava de apoderar da vontade real. O rei foi pernoitar no seu palácio de Alcântara e ali chamou Sebastião César de Menezes, “sábio letrado e de rijo ânimo, que Dom João IV mandara encarcerar na Torre de Belém”, alegando ser cúmplice na conjura do marquês de Vila Real. Na prisão, escrevera ‘Sulligatio in ingratitudinis’ e com isso aumentou a fama de erudito. A Rainha o soltara e lhe dera o bispado do Porto. Outro chamado, o conde de Atouguia, filho de Dona Filipa de Vilhena, herói da Revolução de 1640, que regressara do governo do Brasil. Aconselharam o rei a pedir à mãe das chancelas do Estado. Já estava composto o triunvirato. Passaram o rei à Torre de São Julião mas a resistência foi desnecessária. O conselho se reuniu no paço da Ribeira, a Rainha mandou o Arcebispo de Targa com carta ao filho, pedindo-lhe reflexão. O filho respondeu querer apenas aliviá-la do papel, pois “segundo as leis do reino, excedera muito os anos destinados à tutoria.” Mas havia dúvidas em obedecê-lo. O triunvirato aconselhava persistência. Dom Afonso teria 19 anos em um mês. Na véspera de São João de 1662 entrou em Lisboa com cortejo reduzido e sem pompa, como desejavam seus conselheiros. O infante Dom Pedro, convocado, acompanhou o irmão. “A Rainha na cerimónia lhe entregou as chancelas e os régios selos que carregava Pedro Vieira da Silva, e partiu abrigar-se no convento de Xabregas, que mandara edificar.”

Outros cronistas comentam: “o afastamento do valido do rei, Conti, soube tornar-se confidente do monarca, afastando a influência da rainha. Residira em palácio, nos aposentos antigamente usados por Dom Teodósio. Conhecedora da conspiração, Dona Luísa mandou-o chamar dizendo “era menester advertir que, como se desterraban los pequeños se castigarian los grandes”. Não desistindo dos seus intentos, o conde conseguiu levar Dom Afonso VI para Alcântara, onde convocou todos os fidalgos participando-lhes que o rei resolvera chamar a si o governo, colocando a rainha perante um facto consumado. Houve novos desterros, partindo o padre António Vieira, o Duque de Cadaval, seu filho Dom Manuel de Melo, Pedro Vieira da Silva, o conde de Soure, o conde de Pombeiro. Ascendeu ao posto de secretário de Estado António de Sousa de Macedo, grande amigo de Castelo Melhor. Segundo Veríssimo Serrão, revelou a fibra de um verdadeiro estadista. Tinha 26 anos, vivera exilado na França de 1655 a 1657, por suspeitas de haver participado na morte do conde de Vimioso, e no regresso combatera na defesa do Minho, onde ficou gravemente ferido. Em 1659 recebeu o ofício de reposteiro-mor do Paço. Na crise de 1662, desempenhava as funções também de camareiro de serviço, o que lhe concedia grande valimento na corte. “Dom Afonso VI não tardou em galardoar seus préstimos, nomeando-o para o cargo novamente criado de escrivão da puridade”, uma espécie de secretário privado. O conde de Atouguia pouco depois se e desligava do triunvirato. Logo o prelado Sebastião César de Menezes receberia ordem de se retirar da corte a duas léguas: foi depois internado no convento da Batalha mas, querendo suas luzes, e limitar suas cóleras, foi nomeado Inquisidor Geral. Ele redobrou porém sua atividades na conspiração contra Castelo Melhor e contra o rei”...

“Na tendência centralizadora que a Restauração impunha, o ofício era de molde a concentrar nas mãos do beneficiário a máquina da administração pública”. Colaborador directo do monarca, ao conde cabia o exercício de actos públicos e particulares, receber os juramentos de obediência à coroa, seguir Dom Afonso VI nos enterros e exéquias das pessoas reais, a correspondência diplomática, as nomeações para cargos da administração, no reino e no Ultramar, as consultas dos Tribunais e conselhos. E foi feliz em escolher para secretário de Estado o doutor António de Moura de Macedo (1606 - 1682) executor fiel de sua política. Diz-se que “um profundo mal estar grassava no reino, evido à incúria dos conselheiros de Dona Luísa de Gusmão.” Senhor do poder e tendo conseguido afastar os seus inimigos, o conde desdobrou-se em duas missões:

1) Assegurar a continuidade do seu governo, pelo que rodeou o infante Dom Pedro de gente da sua confiança, embora não o perseguisse (o que seria tolo). Ademais lhe permitia mandar vir anualmente do Brasil sem pagar direitos mil quintais de pau-brasil e o deixou entrar na posse das terras que comprara a irmã, D. Catarina e que pouco depois obtivesse o infante a emancipação.

2) Reorganizar as tropas portuguesas para expulsar os espanhóis que se tinham apoderado de Évora, com grande exército comandado por João de Áustria. Havia desde início de 1661 notícia da grande invasão que preparavam os espanhóis.

3) Foi feliz, pois sob seu governo se deram as grandes batalhas de 1663 a 1665, e Portugal foi vitorioso na batalha do Ameixial e posteriormente em Montes Claros. Assinou-se o tratado de paz com a Espanha, aceite com grande alívio. A morte de Filipe IV da Espanha, em 17 de Setembro de 1665, retirara da cena um actor teimoso que nunca aceitara a ‘rebeldia’ portuguesa. O Tratado de Paz de Madrid foi assinado em 5 de janeiro e ratificado em Lisboa em 13 de fevereiro de 1668. Eram delegados de Portugal o duque de Cadaval, o marquês de Gouveia, o marquês de Marialva, o marquês de Nisa, o conde de Miranda e Pedro Vieira da Silva. O abandono de Ceuta foi um grave erro político, mas a paz fora ganha após 27 anos de incerteza política. Tendo conseguido a vitória na Guerra da Restauração, Castelo Melhor tentou apoios diplomáticos e buscou casar Afonso VI em França, cujo rei Luís XIV era poderoso. Obteve como noiva Maria Francisca Isabel de Sabóia da Casa de Sabóia, que anos mais tarde o afastará do governo com a ajuda do infante Dom Pedro, de quem foi esposa. Saiu de Portugal, onde a rainha não o deixava regressar, e instalou-se por uns tempos em Paris. Foi a Londres, pedir auxílio a Dona Catarina de Bragança, esposa de Carlos II de Inglaterra e irmã do regente, onde permaneceu algum tempo, prestando bons serviços na Corte. Regressou ao Reino de Portugal depois da morte de Dona Maria Francisca, tendo-se fixado em Pombal onde era alcaide-mor e comendador. Voltou ao governo sob Dom João V. Foi o 12.º capitão do donatário da ilha de Santa Maria, nos Açores, de 1667 até à sua morte, em 1720.

Marquês de Marialva e o Conde de Odemira

Marquês de Marialva

            
O título de Marquês de Marialva foi um título nobiliárquico de Portugal criado a 11 de Junho de 1661 por Dom Afonso VI, a favor de Dom António Luís de Meneses, 3.º Conde de Cantanhede pelo seu papel importante na Guerra da Restauração (1640-1668), nomeadamente a sua grande vitória na Batalha das Linhas de Elvas em 1659. Este título de Conde de Cantanhede por sua vez fora criado a 6 de Agosto de 1479 por Dom Afonso V, a favor de Dom Pedro de Meneses. O título substituiu o de senhor de Cantanhede, e como tal foi absorvido pelo marquesado, foi então usado, tal como era prática corrente, pelo herdeiro do marquesado em vida do pai. Os Meneses de Cantanhede descendiam da mais alta nobreza da Península Ibérica. O título foi referido por Dom António Caetano de Sousa nas Memorias Históricas e Genealógicas dos Grandes de Portugal no século XVIII. O mais conhecido de todos os titulares será sem dúvida Dom Pedro de Alcântara de Meneses, o famoso 4.º Marquês de Marialva, estribeiro-mor de Dom José I. Considerado o melhor cavaleiro de Portugal do seu tempo, teve um papel decisivo no aperfeiçoamento da Picaria Real e da arte equestre em Portugal na segunda metade do século XVIII. Na obra magna de cavalaria do século, a portuguesa Luz da Liberal e Nobre Arte da Cavallaria (1790), ele pode ser visto em várias das belas estampas demonstrando exercícios da alta escola. A sua arte equestre, frequentemente apelidada de arte de Marialva em Portugal, tem hoje uma digna sucessora na Escola Portuguesa de Arte Equestre. Para além deste, o membro mais importante da linhagem foi justamente Dom António Luís de Meneses, o 3.º Conde de Cantanhede, um dos principais chefes militares na última década da Guerra da Restauração e comandante supremo, como foi dito, do exército português na Batalha das Linhas de Elvas, e por isso feito primeiro Marquês de Marialva. As origens dos Meneses senhores e condes de Cantanhede, e mais tarde Marqueses de Marialva, remontam aos grandes Meneses do século XIV, cujas lutas pelo poder tão bem relatadas foram nas crónicas de Fernão Lopes. Os senhores de Cantanhede descendem assim de Dom Gonçalo Teles de Meneses, o primeiro Conde de Neiva, irmão do sexto Conde de Barcelos, Dom João Afonso Telo, e da rainha Dona Leonor Teles. Os Condes de Cantanhede e Marqueses de Marialva tinham assim a mesma ascendência que os Condes da Ericeira e Marqueses de Louriçal, que era um ramo desta Casa. E também os Condes de Tarouca e Marqueses de Penalva eram parentes destes títulos, visto serem descendentes de Dom João Afonso Telo de Meneses, o primeiro Conde de Ourém, tio dos mencionados Conde de Neiva, Conde de Barcelos, e Dona Leonor Teles. Entre os Meneses de Cantanhede do final de Quatrocentos, é justo referir Dom João de Meneses (ca. 1460-1514), filho do 4.º Senhor de Cantanhede e irmão do primeiro Conde. Tal como grande parte da alta nobreza portuguesa de então, participou nas campanhas em Marrocos, sendo capitão de Arzila e de Azamor, onde faleceu.

Dom Gonçalo Teles de Meneses
(1º Conde de Neiva em 1373).

Dom Martinho de Meneses

Dom Fernando de Meneses

Dom João de Meneses

Dom Pedro de Meneses
(ca. 1450-1518, primeiro Conde de Cantanhede em 1479).

Como refere Braamcamp Freire, o Conde de Neiva havia casado, antes de 1372, com Dona Maria Afonso de Albuquerque, filha do grande Dom João Afonso de Albuquerque, o do Ataúde, aio e mordomo-mor de Pedro I de Castela. Braamcamp Freire continua:

“Em atenção a êste casamento, e para se distinguirem dos Meneses da linha de Vila Rial, [isto é, os Condes de Vila Real (1424)] formaram os descendentes do Conde de Neiva o escudo das suas armas, sobrepondo o escudete de oiro liso, armas antigas da família, ao escudo dos Albuquerque. Ficou então o seu brasão constituído pela seguinte forma: esquartelado: o I e IV das armas do reino com um filete de negro sotoposto em barra, o II e III de vermelho cinco, flores-de-lis de oiro; sôbre o todo, de oiro liso".

Costados do 5.º Marquês de Marialva, na obra de Dom António Caetano de Sousa. A concessão do título condal em 1479 ao 5.º senhor de Cantanhede enquadra-se na onda de mercês decorrente da Batalha de Toro (1476), em que Dom Pedro de Meneses esteve presente. No entanto, o título apenas foi renovado quase século e meio mais tarde, em 1618, no seu quarto neto homónimo, Dom Pedro de Meneses, 9.º Senhor de Cantanhede. Pouco depois este último foi o encarregado de reunir o contingente militar da região de Coimbra destinado a incorporar a famosa Jornada dos Vassalos: a grande armada luso-espanhola que reconquistou Salvador (Bahia) dos holandeses em 1625, após a conquista da então capital portuguesa do Brasil no ano anterior. No final da sua vida o 2.º Conde de Cantanhede foi Presidente do Senado da Câmara de Lisboa. Nomeado ainda em 1639, antes da Restauração a 1 de Dezembro o ano seguinte, logo aderiu à aclamação de Dom João IV, e permaneceu no cargo até 1643. Faleceria no ano seguinte.

Dom Pedro de Meneses
1.º Conde de Cantanhede.

Dom Pedro de Meneses
(†1644, 2.º Conde de Cantanhede, quarto neto do anterior).

Dom António Luís de Meneses
(1603-1675, 3.º Conde de Cantanhede e 1. º Marquês de Marialva, filho do anterior).

Dom Pedro António de Meneses
(1658-1711, 4.º Conde de Cantanhede e 2.º Marquês de Marialva, filho do anterior).

Dona Joaquina Maria Madalena da Conceição de Meneses
(1691-1740, terceira Marquesa de Marialva, filha do anterior. Casou em 1712 com Dom Diogo de Noronha, filho segundo do 3.º Marquês de Angeja, sendo a varonia da Casa substituída pela dos Noronhas).

Dom Pedro José de Alcântara de Meneses Noronha Coutinho
(1713-1799, 6.º Conde de Cantanhede e 4.º Marquês de Marialva, filho dos anteriores).

Dom Diogo José Vito de Meneses Noronha Coutinho
(1739-1803, 7.º Conde de Cantanhede e 5.º Marquês de Marialva, filho do anterior).

Dom Pedro José Joaquim Vito de Meneses
(c. 1775-1823, 8.º Conde de Cantanhede e 6.º Marquês de Marialva; filho do anterior. Sem geração).

Em data incerta, os Condes de Cantanhede modificaram as armas mencionadas supra:

1) No I e IV quartel, retiraram o filete em barra; no II e III, substituíram as armas pelas armas reais de França, e por fim, introduziram no escudete um anel. Estas são as armas que se podem ver na obra de Dom António Caetano de Sousa, que as descreve da seguinte forma:

“As Armas deſta Caſa ſão o Eſcudo eſquartelado das Armas de Portugal, e no outro tres Flores de Liz de Ouro em campo azul, e no meyo o Eſcudo dos Menezes, que he em campo de ouro hum anel, e por timbre: por Timbre uma Donzella veſtida de Ouro com o Eſcudo nas maõs”.

Este II e III quartel eram as armas reais da França, note-se, no entanto, que não existia qualquer parentesco com esta. Note-se que estas armas são idênticas às dos Marqueses de Louriçal.

O 3.º Conde de Cantanhede era um acérrimo adversário político do Conde de Odemira, figura então de grande influência na corte. Por essa razão, sempre até a morte de Dom João IV em 1656 recusou qualquer cargo de relevo na corte. Após a morte do monarca, a regente Dona Luísa de Gusmão nomeou-o em 1658 Capitão-General do exército que foi em auxílio da praça de Elvas, sitiada pelo exército espanhol. Graças à importante vitória que foi a Batalha das Linhas de Elvas, em 1659, foi então o Conde de Cantanhede elevado a Marquês de Marialva em 1661. Poucos anos mais tarde, seria novamente o comandante supremo do exército português que ganhou a grande vitória da Batalha de Montes Claros (1665), a última grande batalha da guerra.

O 4.º Marquês foi o famoso ‘Marquês de Marialva’, exímio cavaleiro e estribeiro-mor de Sua Majestade Fidelíssima.

O 6.º Marquês de Marialva foi diplomata. Com a sua morte sem descendência em Paris em 1823 [uma época já de dificuldades para a alta nobreza, acentuadas pela Revolução Liberal do Porto em 1820, e mais tarde pelo resultado das Guerras Liberais (1828-1834)], a representação do título passou aos Duques de Lafões, graças ao casamento da irmã do último marquês com Dom João Carlos de Bragança, o 2.º Duque de Lafões.

Dom António Luís de Meneses
(1603-1675, 1.º Marquês de Marialva e 3.º Conde de Cantanhede; filho do anterior).

Dom Pedro António de Meneses
(1658-1711, 2.º Marquês de Marialva e 4.º Conde de Cantanhede, filho do anterior).

Dom Joaquina Maria da Conceição de Meneses
(1691-1740, 3. ª Marquesa de Marialva e 5.ª Condessa de Cantanhede, filha do anterior. Casou em 1712 com Dom Diogo de Noronha, filho segundo do 3.º Marquês de Angeja, como ficou dito supra).

Dom Pedro José de Alcântara de Meneses Noronha Coutinho
(1713-1799, 4.º Marquês de Marialva e 6.º Conde de Cantanhede, filho dos anteriores).

Dom Diogo José Vito de Meneses Noronha Coutinho
(1739-1803, 5.º Marquês de Marialva e 7.º Conde de Cantanhede, filho do anterior).

Dom Pedro José Joaquim Vito de Meneses
(c. 1775-Paris, 1823, 6.º Marquês de Marialva e 8.º Conde de Cantanhede; filho do anterior. Sem geração).


As armas dos Marqueses de Marialva eram as dos Condes de Cantanhede supra. No entanto, Braamcamp Freire refere um serviço de louça, que teria pertencido ao último marquês, já de varonia Noronha, com as seguintes armas: escudo esquartelado, o I Portugal; o II de vermelho, três flores-de-lis de ouro (Albuquerque modificado); o III Noronha; o IV Coutinho. No entanto, na Luz da Liberal e Nobre Arte de Cavallaria, de 1790, as armas do 4. Marquês são sempre vistas como sendo as descritas e ilustradas por Dom António Caetano de Sousa, o que sugere que assim teriam sido, pelo menos, durante todo o século XVIII.



Conde de Odemira



O título de Conde de Odemira foi um título nobiliárquico de Portugal. Foi atribuído a D. Sancho de Noronha por decreto de D. Afonso V de Portugal datado de 9 de Outubro de 1446. Sancho de Noronha era o terceiro filho de Afonso Henriques, conde de Gijón e Noronha, filho natural de Henrique II de Castela, e de sua mulher, a Infanta Isabel of Portugal, filha natural de Dom Fernando I de Portugal e prima de Dom Duarte (1433-1438). O primeiro Conde de Odemira era irmão do 2.º conde de Vila Real. Foi Governador de Ceuta de 1451 a 1460.

Sancho de Noronha, 1.º Conde de Odemira
(c.1390-?)

Maria de Noronha, 2.ª condessa de Odemira
(Filha do anterior, casada com D. Afonso, 1.º Conde de Faro, 2.º conde de Odemira jure uxoris)

Sancho de Noronha, 3.º conde de Odemira
(c.1470-1520, filho dos anteriores)

Sancho de Noronha, 4.º conde de Odemira
(c.1515-1573, neto do anterior)

Afonso de Noronha, 5.º conde de Odemira
(c.1535-1578, filho do anterior, morreu na batalha de Alcácer Quibir)

Sancho de Noronha, 6.º conde de Odemira
(1579-1641)

Francisco de Faro, 7.º conde de Odemira
(c.1575-1661, um primo distante de um ramo colateral

Maria de Faro, 8.ª condessa de Odemira
(c.1610-1664, casada com D. Nuno Álvares Pereira de Melo, 1.º Duque de Cadaval

Joana de Faro
[(1661-1669, última condessa de Odemira e condessa de Tentúgal (na qualidade de herdeira do ducado de Cadaval)].

As armas de Dom Sancho de Noronha, 1.º Conde de Odemira, eram as do seu irmão o 2.º Conde de Vila Real: esquartelado: o I e IV de prata, com cinco escudetes de azul em cruz, cada um carregado com cinco besantes do campo, bordadura de vermelho carregado de sete castelos de ouro (Portugal); o II e III de vermelho, com um castelo de ouro (Castela), o campo mantelado de prata, com dois leões batalhantes de púrpura, linguados de vermelho (Leão), bordadura de escaques de ouro e de veirado de vermelho e prata, de vinte peças. Timbre: Leão sainte de púrpura, armado de vermelho. Os seus sucessores com varonia Bragança, a partir do terceiro conde, usaram: de prata, com uma aspa de vermelho carregado com cinco escudetes das armas do reino, diferençadas por um filete de negro em banda (Noronhas do Conde de Odemira).

Lista de Condados em Portugal

Conde de Faro

Conde de Vila Real
(1424)

Conde de Marialva
(1440)

Conde de Atouguia
(1448)

Conde de Monsanto
(1460)

Conde de Valença
(1464)

Conde de Abrantes
(1476)

Conde de Caminha
(1476)

Conde de Olivença
(1476)

Conde de Cantanhede
(1479)

Conde da Feira
(1481)

Conde de Alcoutim
(1496)

Conde de Portalegre
(1498)

Rei Dom Pedro II de Portugal


Ultimo dos sete filhos de Dom João IV, quarto na ordem de sucessão, nascido em 1648, foi o terceiro da Dinastia de Bragança, pelo imperativo duma solução política de emergência na mais grave conjuntura das primeiras décadas da Restauração, tão recente como ainda periclitante. Um signo funesto parecia pesar sobre os destinos da nascente dinastia. Não desistia o orgulho da Espanha de eliminá-la radicalmente por guerra de reconquista. Consumira-se o fundador, exausto na luta, sem ter podido consolidá-la. Por cúmulo, três anos antes da sua morte, falecera-lhe em 1653, aos 19 anos de idade, o primogénito, príncipe Dom Teodósio, em quem seu pai fundava as melhores esperanças. Ficava-lhe por sucessor, ainda menor de 13 anos, o infante Dom Afonso, com os defeitos que o incompatibilizavam com o exercício da realeza e as consequências políticas da sua doentia inferioridade, a principal das quais foi o golpe de estado que elevou à situação de primeiro-ministro, aparentemente na modesta designação de escrivão da puridade do monarca, mas na função efectiva de verdadeiro soberano, o Conde de Castelo Melhor. Entretanto em 1666, para assegurar-lhe a sucessão e o apoio do poderoso Luís XIV, o diligente ministro negociara o casamento de Dom Afonso VI com uma princesa de França, Mademoiselle d'Aumale, Dona Maria Francisca Isabel de Sabóia, sobrinha de Luís XIV e neta de Henrique IV. E foi esse o único acto imprudente do sagaz político, tão fatal para a desgraça do rei, como para os seus próprios planos ambiciosos duma política de engrandecimento do Reino. Realizado em 1666, resultou o casamento irreparavelmente desastroso, dada a incapacidade física e moral do rei. Foi praticamente o detonador da segunda revolução de palácio, em 1667, encabeçada agora pelo infante Dom Pedro, com o apoio de todos os inimigos de Castelo Melhor, invejosos da sua fortuna política. Educada na dissoluta corte de Versalhes, a nova e formosa rainha Dom Maria Francisca, vexada por tal consórcio, apaixonou-se pelo brilhante cunhado Dom Pedro, de 18 anos. Nos seus delituosos amores, ambos conluiaram novo golpe político. Em certa manhã de Novembro de 1667, a rainha abandonava o Paço e, de concerto com o infante Dom Pedro, refugia-se no Convento da Esperança, aonde logo ele acorria a seu favor, com o ‘Conselho de Estado’ e, depois de tumultos vários, o Rei era coagido a assinar a sua própria deposição e entrega do governo do Reino a seu irmão, o qual, em nome da rainha, assumia o poder como príncipe-regente, desterrando para os Açores o irmão destronado e, depois de rápido e escandaloso divórcio, casava com a cunhada em Abril de 1668, dela tendo logo em Janeiro do ano seguinte a sua primeira e única filha, a princesa Dona Isabel Luísa. Consumara-se a dupla usurpação do trono e da mulher. Assim dramaticamente, com 20 anos apenas, começava Dom Pedro, em 1668, a sua atribulada vida política. Defrontava-se de entrada com a gravíssima situação económica e financeira do Portugal restaurado, arruinado por vinte e oito anos de guerra sem tréguas, depois dos sessenta de estragos directos e indirectos do domínio filipino. Resolutamente se esforçou desde logo por administrar bem, com acerto, chamando ao Conselho, para conjurar a crise, um escol de homens notáveis pela cultura e pelo carácter, como Diogo Rodrigo de Macedo, o 3.º Conde da Ericeira, Dom Luís de Meneses, e outros economistas, homens cultos, informados já pelas novas teorias económicas fisiocráticas de Colbert, grande ministro das Finanças de Luís XIV. Nada, porém, remediavam de momento as suas tentativas de reformas drásticas, por inoperantes em pais tão devastado pela guerra, desfalcado de população produtiva, com as lavouras ao abandono, sem indústrias fabris e inveteradamente viciado no gozo falaz da ilusória opulência do comércio do Oriente, já reconhecidamente ruinoso para o Estado e para a Nação desde os tempos de Dom João III e Pêro de Alcáçova Carneiro. Restava à Metrópole, como esteio económico, o Brasil, com sua próspera actividade, agro-industrial de plantações e engenhos de açúcar, exportação de pau-brasil e outras madeiras e produtos exóticos, além da intensiva pesquisa de minas de ouro e prata que se presumia existirem a oeste, como nos sertões do Peru e da Bolívia, próximos em continental continuidade. No afã de se acudir por todos os meios à ameaça duma bancarrota à vista, recorria-se ainda complementarmente à valorização económica dos domínios de África. Em 1678 tentava-se uma colonização militar em Moçambique, para fixação de colonos e exploração agrícola, e desenvolvia-se na fertilíssima região da Zambézia um símile de capitanias donatárias, à semelhança das do Brasil, com as concessões de terras, a que se deu a designação oficial de ‘Prazos da Coroa’. Na Guiné, em Cabo Verde, em Angola, que praticamente viviam do tráfico da escravatura, incrementava-se por meios adequados o fomento agrícola e comercial, criando companhias de comércio privilegiadas, como as de Cacheu e Cabo Verde e outras, disseminando feitorias e povoações comerciais nas zonas mais populosas de Angola e Moçambique. Tudo, porém, pouco mais do que inútil. Progressivamente se agravavam a penúria e decadência material da Metrópole, sob a regência de Dom Pedro, cujo reinado legítimo só propriamente começara em 1683, por morte do irmão proscrito, sem descendência, na sua prisão-desterro do Paço de Sintra, para onde viera transferido dos Açores (ilha Terceira), depois de malograda, pela execução dos cabecilhas, a conjura de 1673, para o libertar e repor no trono. De perto o seguiu no túmulo, ainda nesse ano, a própria rainha Dona Maria Francisca, sua ex-mulher, sem outros herdeiros além da infanta Dona Isabel Luísa. Já Rei de facto, proclamado em Cortes, Dom Pedro II casava, em segundas núpcias, com Dona Maria Sofia de Neoburgo, princesa bávara do Palatinado do Reno, que em 1689 lhe assegurava a sucessão da coroa em varão herdeiro dando à luz o príncipe Dom João, depois Dom João V, logo como tal proclamado, em substituição da princesa Isabel Luísa, das primeiras núpcias, falecida pouco depois, aos 22 anos de idade. Nesse mesmo ano de 1690 a situação agravava-se com o suicídio do 3º Conde da Ericeira, seu ‘Vedor da Fazenda’, numa crise aguda de neurastenia, exacerbada pela inanidade da sua sábia administração desde 1675 e de todos os seus planos da criação de indústrias fabris para ressurgimento da Metrópole em sólidas bases económicas. Era o sinal de alarme duma inevitável ruína financeira a curto prazo, que arrastaria possivelmente a própria Nação à catástrofe duma desagregação política, precursora de definitiva absorção por Espanha. De resto, já mesmo em 1683, ano da proclamação do Rei em Cortes, era tão patente e generalizada a previsão dessa fatalidade que o próprio Dom Pedro II chegara a encarar seriamente o propósito de renunciar à coroa e retirar para o Brasil, abdicando na filha Dona Isabel e em quem viesse a ser seu marido. Dissuadiram-no dessa espécie de deserção o confessor e o seu conselheiro secreto, sem que por esse facto se desanuviassem as perspectivas do pessimismo que havia levado ao suicídio o seu mais ilustre ‘Vedor da Fazenda’. Em 1685, cedia enfim ao acto de generosidade de autorizar o regresso de Castelo Melhor, já velho e sem veleidades políticas. Nesse destino lúgubre se teria talvez afundado, com a dinastia, a sobrevivência da Nação, se nos fins do século não tivesse providencialmente chegado à corte a alvoroçada notícia da descoberta de minas de ouro e brilhantes no Brasil, a coroarem de pleno êxito as exaustivas e pertinazes incursões do bandeirismo paulista nas selvas e sertões a oeste do imenso e inexplorado estado americano. Como o rendimento fiscal da Coroa era desde logo o quinto da mineração, a primeira remessa de 1699 trazia a Dom Pedro, além de 11.000 quilos de ouro amoedado, o valor de sete milhões de cruzados, na transacção de brilhantes em Amesterdão, e até final do reinado o quinto devido à Coroa orçaria por cerca de cinco milhões de cruzados. Era uma ressurreição de desviantes esperanças. Considerados desnecessários, e logo abandonados, todos os planos de sadia reformação económica por exploração metódica das próprias riquezas da Metrópole, e por isso também já despiciendo, por supérfluo, o acordo comercial negociado com Inglaterra em 1703, conhecido por ‘Tratado de Methuen’. Era, aliás, de vantagens problemáticas para a nossa economia a colocação dos nossos vinhos em Inglaterra, mas substancial para esta a colocação entre nós de seus lanifícios. O fortuito caudal de ouro e pedras preciosas do Brasil, tudo viria suprir e sanar sem mais cuidados para o futuro da dinastia. Ter-lhe-ia, pois, terminado em glória o tormentoso reinado sem a aventura militar em que por fim precipitava o Reino, acedendo a pressões inglesas para se imiscuir também, como aliado, no imbróglio inextricável da ‘Guerra de Sucessão de Espanha’, em que rigorosamente não se pleiteavam vitais interesses materiais ou políticos para a Nação, nem mesmo a defesa do seu território ou da honra nacional, que, pelo contrário, ficavam sob a permanente ameaça das contingências duma guerra, sempre imprevisíveis. Aderindo à tripla aliança anglo-austro-holandesa contra o bloco bourbónico franco-espanhol, Dom Pedro obrigava-se, por acordo de 1703, a fornecer aos aliados um exército de 28.000 homens e, pior que tudo, à cedência do próprio território pátrio para teatro de operações, como a melhor base estratégica de invasão da Espanha. Favorável de começo a campanha, pelos êxitos efémeros do exército do Marquês das Minas na sua marcha e entrada triunfal em Madrid (1706), evoluiria em breve desastrosamente para os aliados, depois da sua decisiva derrota na ‘Batalha de Almansa’, em Espanha (1707), a que se seguiu a contra-ofensiva espanhola sobre Portugal, em cujas fronteiras, forçosamente desguarnecidas, a ‘Batalha do Caia’ foi outra derrota para o exército anglo-português. Em suma, por sua morte, em 1706, o Rei, cognominado ‘Pacífico’, deixava ao sucessor, com várias praças do Alentejo ocupadas por espanhóis, o encargo de liquidar uma guerra inglória e dispendiosa que, no reinado seguinte, se arrastaria por mais seis anos e de que a única vantagem positiva para a Nação, pelo ‘Tratado de Paz de Utreque’, ratificado em 1713 com a França e em 1715 com a Espanha, viria a ser a de se ter salvado, ao menos, a integridade dos seus domínios do Ultramar. Em reinado de tão tumultuária política interna e externa, a actividade cultural da Nação não sofreu, todavia, o colapso ou afrouxamento que seria de esperar, quer na expressão literária, em que fulgurara o talento de um António Vieira, mestre e renovador da língua, quer nas artes plásticas, pintura religiosa e arquitectura religiosa e civil, em que o barroquismo seiscentista, com toda a sua sobrecarga de decoração ornamental, teve entre nós e no Brasil o seu período áureo e de carácter tão inconfundivelmente nacional como o manuelino, no século XVI. Dom Pedro II nasceu em Lisboa, a 26 de Abril de 1648, e faleceu em Lisboa a 1 de Dezembro de 1706, tendo sido sepultado no Mosteiro de São Vicente de Fora.


Rainha de Portugal Maria Francisca de Saboia


Maria Francisca Isabel de Saboia, Maria Francisca Luísa Isabel de Saboia (nascida em Paris, 21 de Junho de 1646 que morreria aos 38 anos na Palhavã, em Lisboa, a 27 de Dezembro de 1683). Casou com Afonso VI de Portugal e depois com o irmão Pedro II de Portugal. Convindo a Luís XIV de França atrair Portugal ao seu país em luta com a Espanha, concordou com o casamento com D. Afonso. De La Rochelle, onde se celebrou, por procuração, o casamento. Partiu D. Maria Francisca na nau Vendôme, até Lisboa. O conde de Castelo Melhor tinha procurado uma noiva francesa porque cobiçava a aliança de Luís XIV. Tentou a Grande Mademoiselle, e Luís XIV favorecia o projecto, mas a noiva resistiu, por amores com o duque de Lauzun. O duque de Guise lembrou o nome desta que era Mademoiselle de Nemours e d´Aumale, da casa soberana, parente do rei, gentil e inteligente, que tinha dote valioso. Era ainda aparentada com os Condé e com os principais fidalgos e traria para Portugal as simpatias da corte, o que era importante por estar Portugal em guerra contra a Espanha. A dificuldade proveio dos escrúpulos da Duquesa, que prometera a mão da filha a Carlos de Lorena. Morrendo a duquesa, cessou o obstáculo e o casamento foi ajustado em 1665. A 24 de fevereiro de 1666 assinaram-se as escrituras pelas quais a Rainha trazia de dote 1.800.000 libras tornesas ou 324.000.000 réis, devendo usufruir em Portugal da herança da sogra, D. Luísa de Gusmão, que valia 100.000 cruzados. Mencionava-se que, se sobrevivesse ao Rei sem ter filhos, poderia sair de Portugal com o dote e mais 500.000 libras esterlinas. Tendo filhos, só poderia levar, no mesmo caso, 1/3 do dote e 1/3 das 500.000 libras. Assinadas as escrituras, a Rainha saiu de Paris em 29 de maio de 1669, com o Marquês de Sande e comitiva, para La Rochelle. Ali em 27 de junho de 1669 casou por procuração com o rei, representado pelo Marquês. A 4 de julho embarcou a bordo de uma esquadra francesa de 10 navios comandada pelo marquês de Ruvigny, recebendo a esquadra de seu tio, o duque de Beaufort, para lhe abrir caminho, porque era de recear que os espanhóis a quisessem aprisionar. Chegou ao sítio da Junqueira a 9 de agosto de 1666, indo o conde de Castelo Melhor recebê-la a bordo com sua mãe, nomeada camareira-mor, e a levou para o Paço de Alcântara, onde a esperava o rei, o Infante D. Pedro e a corte. O rei se mostrou impressionado com a formosura da noiva e o casamento foi ratificado na igreja do convento das flamengas em Alcântara, celebrante o Bispo de Tara e Capelão-mor da Casa Real. A 19 de agosto, a Rainha foi à Sé para um solene Te Deum. Estabelecida em Portugal, chamou para junto de si Melchior Harold de Sénevas, abade de Préau e marquês de Saint-Germain, homem de confiança de Luís XIV, que a ajudaria a fomentar a revolta palaciana de 1668, que afastou D. Luís de Vasconcelos e Sousa, 3.º conde de Castelo Melhor, que muito se empenhara no casamento. A Guerra da Restauração arrastava-se e apesar de muitas alianças prometidas, estas não se concretizavam e mais tarde ou mais cedo sucumbiria Portugal perante a Espanha, e este estado de coisas levou o conde a procurar uma aliança matrimonial com a França. Mas cedo se apercebeu que a nova rainha defendia os interesses do seu país, e não os da sua nova pátria, o que levou esta primeiro a afastar o Dr. António de Sousa Macedo, braço direito do conde, a pretexto de a ter insultado durante um incidente por ela provocado. Finalmente, vendo o Rei privado dos seus homens de confiança e considerando-o incapaz de governar por sua própria vontade, a rainha abandona o Paço e recolhe-se ao convento da Esperança, de onde escreve ao cabido pedindo a anulação do seu casamento, alegando peso na consciência pela dissimulação que fizera ao longo dos anos. O casamento foi anulado em 24 de março de 1668. No dia imediato o infante foi ao Paço e obrigou o Rei a abdicar, alertando para situação do reino. Princesa de Saboia, segunda filha do 4º duque de Aumale e duque de Nemours Carlos Amadeu de Saboia (1624-1652) e de Isabel de Vendôme, uma das três filhas de César de Bourbon, Duque de Vendôme, bastardo legitimado do rei Henrique IV. A irmã de Isabel, Maria Joana (1644-1724) casara com Carlos Emanuel II da Saboia e seu tio era César d´Estrées, Bispo e Cardeal de Laon. Era assim Duquesa de Nemours-Aumale e neta por bastardia de Henrique IV de França. Maria Francisca descendia ainda da famosa amante do rei Henrique II de França, Diana de Poitiers, duquesa de Valentinois. O casamento de D. Afonso VI com a filha do duque de Nemours interessou a França em nossos destinos, nos deu sua aliança. Enquanto Portugal se engrandecia no campo da batalha, consolidando a independência, no paço, em Lisboa, triunfavam as intrigas palacianas. A rainha estranhava bastante o marido, homem de instintos viciosos, destituído de educação, incapaz de amar e de se fazer amar. Sendo ambiciosa, estava habituada ao respeito e obediência da corte de Luís XIV, que de longe queria sujeitar a política portuguesa à influência do governo de Versalhes. Castelo Melhor não era homem que se curasse facilmente, e como a rainha soubera adquirir grande influência no ânimo fraco do marido, tratou de impedir que entrasse demasiadamente na política e nos negócios do Estado. Daqui resultou a hostilidade, dissimulada e depois sem reserves. O conde, verdadeiro diplomata, não deu nunca ensejo à rainha para que pudesse queixar-se dele, outro tanto não aconteceu com o secretário de estado, António de Sousa de Macedo, barão de Mullingar, poeta e escritor. Uma insignificante questão, relativa a um criado da rainha, obrigou a orgulhosa soberana a censurar Sousa de Macedo, e este respondeu com mais vivacidade. A rainha fez grande escândalo, dizendo que lhe tinham faltado ao respeito, queixou-se a el-rei, exigindo a sua demissão. El-rei, apesar da sua curta inteligência, entendia que os tiros dirigidos, contra homens que o rodeavam, e que formavam um governo muito considerado no estrangeiro, era a ele que o feriam, não quis aceder ao pedido da rainha, e mesmo porque da resposta do secretário de estado nada havia de menos respeitoso. A rainha ainda insistiu, mas o rei instigado pelo conde de Castelo Melhor, firmou-se no seu propósito, e Sousa de Macedo não foi demitido. O infante D. Pedro, já em dissidências com seu irmão, ajudando os projectos da rainha, de quem se tornara íntimo, mostrou-se indignadíssimo. D. Pedro fazia oposição ao 1º ministro, porque, quando a impopularidade de D. Afonso VI mais se pronunciou, nutria a esperança de conquistar o poder, e o conde elevava-se entre ele e o rei, e o seu vulto enérgico era para fazer recuar os ambiciosos. A rainha, que também detestava o ministro, ligou-se ao cunhado, para conspirarem contra o seu poder, procurando inutilizá-lo. Estas ligações tornaram-se depressa escandalosas. D. Maria Francisca de Saboia, na força da vida, via-se casada com um homem quase decrépito, e incapaz de inspirar amor pelos defeitos físicos e intelectuais, enquanto D. Pedro era um rapaz simpático e dizia amá-la. Diz-se que foi no bosque de Salvaterra, onde el-rei gostava muito de ir à caça, que esses amores mais se acentuaram. O conde de Castelo Melhor, com a sua perspicácia, não tardou a descobrir aqueles amores, e o infante, percebendo que o conde estava senhor do segredo, mais aumentou seu ódio. Casou-se com o cunhado (depois da bula papal que os autorizava), em 2 de abril de 1668. Teve uma filha, apenas, a Infanta Isabel Luísa Josefa de Bragança. De 1668 a 1683, quando casada com o Regente D. Pedro, usou o Título de Princesa, mas era conhecida como Rainha-princesa. Voltou a ser Rainha de facto após a morte de Afonso VI em 12 de setembro de 1683. Morreu três meses e meio depois, em 27 de Dezembro de 1683. O casamento não foi feliz. Sua filha morreu aos 21 anos, depois de ter várias vezes ajustado o seu casamento com diversos príncipes. A Rainha fundou em 1667 o convento do Santo Crucifixo ou das Francesinhas, e enriqueceu muitas igrejas. Em 1683 adoeceu gravemente com hidropisia, indo para o palácio do conde de Sarzedas, em Palhavã, para mudança de ares; melhorou e logo piorou, morrendo três meses depois do primeiro marido, D. Afonso VI. Foi sepultada no Convento das Francesinhas, que fundara, tendo em 1912 seus restos mortais sido trasladados para o Panteão Real da Dinastia de Bragança, no Mosteiro de São Vicente de Fora.

Dona Isabel Luísa Josefa
(Que nasceu em Lisboa, a 6 de Janeiro de 1668 e faleceu no palácio de Palhavã, a 21 de Outubro de 1690, sepultada no Convento das Francesinhas, erigido por sua mãe, e transladada para o Mosteiro de São Vicente de Fora. Foi herdeira presuntiva do Reino entre 1668 e 1689, tendo-se malogrado o projecto de consórcio com Vítor Amadeu de Sabóia).

Rainha de Portugal M. S. Isabel de Neuburgo


Maria Sofia Isabel de Neuburgo nasceu no Palácio Benrath, perto de Düsseldorf, a 6 de Agosto de 1666 e faleceu na cidade de Lisboa, no Paço da Ribeira, a 4 de Agosto de 1699, foi a segunda mulher de D. Pedro II. Era filha do eleitor palatino do Reno, Filipe Guilherme, conde soberano de Neuburgo, chefe de um ramo segundo da casa reinante da Baviera, os Wittelsbach, e de sua segunda mulher, Isabel Amália de Hesse-Darmstadt. A escolha desta princesa Wittelsbach para futura rainha de Portugal deveu-se ao renome, entre as cortes europeias, da extraordinária fertilidade de seus pais, aparentando garantir rápida e abundante sucessão na Coroa portuguesa, dependente então ainda da frágil saúde da princesa D. Isabel Luisa Josefa, filha única do rei. Com efeito, os pais da princesa palatina D. Maria Sofia haviam tido 23 filhos, tendo sobrevivido saudavelmente dezassete. Fora também esta mesma a razão porque, onze anos antes sua irmã mais velha, Leonor Madalena de Neuburgo, havia sido escolhida em Viena para terceira mulher do imperador Leopoldo I, estando então a família imperial em igual crise de falta de sucessores; assim como, dois anos depois do casamento de D. Maria Sofia, será escolhida uma outra sua irmã, Mariana de Neuburgo, para segunda mulher do impotente Carlos II de Espanha, em desesperada e inglória tentativa de sucessão do último rei Habsburgo em Madrid. Esta rainha Mariana veio no entanto a contrair segundas núpcias, discretamente, com um nobre basco francês, com descendência fácil por esse seu outro discreto casamento. Luís XIV, desejando manter em Lisboa uma rainha francesa, sugerira Mademoiselle de Bourbon, entre outras princesas a ele ligadas, para noiva de D. Pedro, tendo, segundo a historiografia inglesa, ficado muito contrariado com o insucesso do seu projecto; pois no final venceu D. Maria Sofia não só pelo renome de fertilidade da sua família, como pelas informações mandadas ao Rei por António de Freitas Branco, encarregado de ver pessoalmente as duas princesas a fim de melhor informar o soberano. A negociação das segundas núpcias de D. Pedro II, na altura o mais grave assunto diplomático da chancelaria portuguesa, correu em Viena sob o patrocínio da irmã mais velha de D. Maria Sofia, a imperatriz Leonor Madalena, que veio a conseguir que o embaixador português nomeado para o efeito seguisse para Heidelberga a fim de pedir a mão de sua irmã. A princesa alemã tinha 20 anos ao ser pedida em casamento por D. Pedro II, então já viúvo há três anos. A sua única herdeira, D. Isabel, era fraca e doente, pelo que ao completar esta 16 anos os conselheiros de Estado haviam pedido oficialmente ao Rei um segundo casamento. D. Pedro II nomeara anteriormente para o efeito a Manuel Teles da Silva, conde de Vilar Maior e futuro 1º marquês de Alegrete, como seu embaixador extraordinário enviado a ir pedir a mão da Princesa Palatina. Partiu o Conde Embaixador a 8 de Dezembro de 1686, sendo o contrato de casamento assinado em 22 de Maio de 1687. Casando por procuração, a futura rainha recebeu do Eleitor Palatino seu pai 100.000 florins de dote, tal como as suas irmãs a imperatriz, a duquesa de Parma, e mais tarde a futura rainha de Espanha. A princesa D. Maria Sofia casou em 2 de julho de 1687 na capela eleitoral de Heidelberg, por procuração. Deixou Heidelberg no início de agosto, fazendo a viagem pelo rio Reno, com homenagens dos governadores e magistrados das cidades e fortalezas nas duas margens do rio, assim como príncipes e os governos das terras circunvizinhas, quais foram os Arcebispos eleitores de Mogúncia, de Treves, de Colónia, e o Bispo de Formes, primo do Imperador; Carlos II de Espanha, o Príncipe Guilherme de Orange, futuro Rei da Inglaterra, e o Estados Gerais das Províncias Unidas, assim como a Holanda, por seus deputados. Em Brila embarcou D. Maria Sofia de Neuburgo num navio inglês, que Jaime II, cunhado de seu marido, pôs à sua disposição, sendo escoltada por uma esquadra comandada pelo Duque de Grafton, filho do rei Carlos II, com quem vinha o Príncipe Fitz James, e alguns lordes. A armada arribou a Plymouth, chegando a Lisboa a 12 de agosto de 1687, fundeando pelo meio-dia. Havia numerosas embarcações pelo Tejo, navios de guerra fundeados adornados de bandeiras e flâmulas, salvas de castelos e fortalezas, sinos de igrejas, girândolas de foguetes. Pelas três horas embarcou D. Pedro II no bergantim real com os oficiais de sua casa, presidentes dos tribunais e oficiais da sua casa. Era precedido por 24 bergantins adornados de toldos, onde iam os fidalgos. Ao sair do bergantim o soberano era esperado pelo General Crafton e por D. Luís de Meneses, conde da Ericeira. Entrou na câmara da rainha a cumprimentá-la e vieram ambos para bordo do bergantim real entre as salvas repetidas das armadas portuguesa e inglesa. Desembarcaram em pavilhão levantado na ponte da Casa da Índia, e desde ali até à Capela Real do Paço da Ribeira tudo se via adornado. Receberam a bênção nupcial do arcebispo de Lisboa e capelão-mor do Rei, D. Luís de Sousa. Houve vários dias de festas públicas e brilhantes iluminações. D. Maria Sofia era bondosa, e D. Pedro II consagrava-lhe afecto e respeito. D. Isabel, que tinha quase a mesma idade que a sua madrasta, muito se lhe afeiçoou. A Rainha teve dissidências com a cunhada D. Catarina de Bragança, rainha viúva de Inglaterra, então residente na corte de Lisboa, por questões de etiqueta e de precedências, sempre tão graves no século XVII. Devota e caritativa, do seu bolso sustentava viúvas e órfãs, chegando a recolher no Paço doentes pobres. Tinha muita afeição ao Padre Bartolomeu do Quental, que faleceu com fama de santidade. Fundou em Beja um colégio para os religiosos franciscanos, que dotou com rendimentos. Faleceu cedo, vítima de ataque de erisipela no rosto e a cabeça. Foi sepultada envolta no hábito de São Francisco no Panteão Real em São Vicente de Fora. Esteve casada 12 anos e teve sete filhos. Morreu aos 33 anos, amada na Corte, com a sua missão reprodutiva largamente cumprida, e apesar dos pomposos elogios fúnebres proferidos em Lisboa e em Lagos, não se salientou mais que pela missão caritativa e familiar plenamente exercida. Nasceram os seguintes filhos:

Dom João
(Que nasceu em Lisboa, a 30 de Agosto de 1688 e faleceu em 17 de Setembro seguinte, sepultado em São Vicente de Fora).

Dom João
(Que herdou o trono).

Dom Francisco Xavier José António Bento Urbano
(Que nasceu em Lisboa, a 25 de Maio de 1691 e faleceu na quinta das Gaeiras, em Óbidos, a 21 de Julho de 1742, sepultado no Mosteiro de São Vicente de Fora. Foi 7 ° duque de Beja, Grão-prior do Crato e Senhor do Infantado. Morreu solteiro e sem descendência).

Dom A. F. Xavier José Bento Teodósio Leopoldo Henrique
(Que nasceu em Lisboa, a 15 de Março de 1695 e faleceu em Lisboa, a 20 de Outubro de 1757, sepultado no Mosteiro de São Vicente de Fora. Morreu solteiro e sem descendência).

Dona Teresa Maria Francisca Xavier Josefa Leonor
(Que nasceu em Lisboa, a 24 de Fevereiro de 1696 e faleceu em Lisboa, a 16 de Fevereiro de 1704, sepultada no Mosteiro de São Vicente de Fora).

Dom M. José Francisco António Caetano Estêvão Bartolomeu
(Que nasceu em Lisboa, a 3 de Agosto de 1697 e faleceu na quinta de Belas, em igual dia de 1736, sepultado no Mosteiro de São Vicente de Fora. Morreu solteiro e sem descendência).

Dona Francisca Josefa
(Que nasceu em Lisboa, a 30 de Janeiro de 1699 e faleceu na mesma cidade, em 15 de Julho de 1736, sepultada no Mosteiro de São Vicente de Fora. Morreu solteira).

Fora dos dois consórcios, Dom Pedro II teve os seguintes filhos:

Dona Luísa
(Que nasceu em Lisboa, a 9 de Janeiro de 1679 e faleceu em Évora, a 23 de Dezembro de 1732, sepultada no Convento de São João Evangelista, dos cónegos seculares da mesma cidade, filha de Dona Maria da Cruz Mascarenhas. Foi criada na família do secretário de estado Francisco Correia de Lacerda, e depois no Mosteiro de Carnide, junto de sua tia Dona Maria. Casou com Dom Luís e, em seguida, com Dom Jaime de Melo, respectivamente, 2 ° e 3 ° Duques de Cadaval).

Dom Miguel
(Que nasceu em Lisboa, a 15 de Outubro de 1699 e faleceu afogado no Tejo, a 13 de Janeiro de 1724, sepultado no Convento de São José de Ribamar, filho da francesa Ana Armanda Du Verger. Foi reconhecido por Dom João V como seu irmão e casou em 1715 com Dona Luísa Casimira de Nassau e Ligne, herdeira da casa de Arronches).

Dom José
(Que nasceu em Lisboa, a 6 de Maio de 1703 e faleceu em Ponte de Lima, a 3 de Junho de 1756, sepultado na sé arquiepiscopal de Braga, filho de Dona Francisca Clara da Silva, foi aluno da Universidade de Évora e ali obteve o grau de doutor em Teologia. Arcebispo de Braga em 1739, foi sagrado em 5 de Fevereiro de 1741 e entrou naquela sé em 23 de Julho seguinte).

Rei Dom João V de Portugal


Filho de Dom Pedro II e de Maria Sofia de Neuburg, foi aclamado rei em 1707. Quando iniciou o reinado, estava-se em plena ‘Guerra da Sucessão de Espanha’, que para Portugal significava o perigo da ligação daquele país à grande potência continental que era a França. No entanto, a subida ao trono austríaco do imperador Carlos III, pretendente ao trono espanhol, facilitou a paz que foi assinada em Utreque, em 1714. Portugal viu reconhecida a sua soberania sobre as terras amazónicas e, no ano seguinte, a paz com a Espanha garantia-nos a restituição da colónia do Sacramento. Aprendeu Dom João V com esta guerra a não dar um apreço muito grande às questões europeias e à sinceridade dos acordos, daí em diante permaneceu inalteravelmente fiel aos seus interesses atlânticos, comerciais e políticos, reafirmando nesse sentido a aliança com a Inglaterra. Em relação ao Brasil, que foi sem dúvida a sua principal preocupação, tratou Dom João V de canalizar para lá um considerável número de emigrantes, ampliou os quadros administrativos, militares e técnicos, reformou os impostos e ampliou a cultura do açúcar. Apesar disso, Portugal entra numa fase de dificuldades económicas, devidas ao contrabando do ouro do Brasil e às dificuldades do império do Oriente. A este estado de coisas procura o rei responder com o fomento industrial, mas outros problemas surgem, agora de carácter social: insubordinação de nobres, quebras de disciplina conventual, conflitos de trabalho, intensificação do ódio ao judeu. Por outro lado, o facto da máquina administrativa e política do absolutismo não estar de maneira nenhuma preparada para a complexidade crescente da vida da nação, só veio agravar as dificuldades citadas. Culturalmente, o reinado de Dom João V tem aspectos de muito interesse. O barroco manifesta-se na arquitectura, mobiliário, talha, azulejo e ourivesaria, com grande riqueza. No campo filosófico surge Luís António Verney com o ‘Verdadeiro Método de Estudar’ e, no campo literário, António José da Silva. É fundada a ‘Real Academia Portuguesa de História’ e a ópera italiana é introduzida em Portugal. Dom João V, nasceu em Lisboa, a 22 de Outubro de 1689, recebendo o nome de João Francisco António José Bento Bernardo, e faleceu em Lisboa, a 31 de Julho de 1750, tendo sido sepultado no Mosteiro de São Vicente de Fora. Casou em 9 de Junho de 1708 com Dona Maria Ana de Áustria que nasceu em Linz, a 7 de Setembro de 1683. Morreu no Palácio de Belém, a 14 de Agosto de 1754, sendo sepultada no Mosteiro de São João Nepomuceno, dos Carmelitas Descalços Alemães, de onde o seu coração foi levado para a Alemanha, filha do imperador Leopoldo I e de sua terceira mulher Leonor Madalena.


Rainha de Portugal Maria Ana de Áustria


Maria Ana Josefa, arquiduquesa de Áustria nasceu em Linz, a 7 de setembro de 1683 e faleceu em Lisboa, a 14 de agosto de 1754, era filha do imperador Leopoldo I, da Casa dos Habsburgos, e da sua terceira mulher, a condessa Leonor Madalena. Era irmã dos imperadores José I e Carlos VI, também pretendente ao trono espanhol, e da Eleitora Maria Antónia da Baviera, entre outros. Foi rainha consorte de Portugal de 1708 a 1750, enquanto mulher do Rei D. João V de Portugal. Três dos seus filhos sentaram-se no trono: D. José, Rei de Portugal, D. Pedro, Rei-Consorte de Portugal pelo seu casamento com a sua sobrinha, e D. Maria Bárbara, Rainha de Espanha pelo casamento. Muito culta, conhecia e falava alemão, francês, italiano, espanhol, latim e português, além de perceber inglês. O casamento com D. João V foi negociado em 1708. Os dois noivos eram primos directos, por serem irmãs a rainha D. Maria Sofia de Portugal e a imperatriz Leonor Madalena, respectivas mães de Sua Majestade o Rei de Portugal e da Sereníssima Arquiduquesa da Áustria. Inaugurando o estilo faustoso da diplomacia de D. João V, Portugal procurava com o casamento uma aproximação aos outros membros da Grande Aliança. D. João V enviou uma luxuosa embaixada à capital imperial, chefiada pelo Conde de Vilar Maior, Fernão Teles da Silva, que chegou a Viena a 21 de fevereiro desse mesmo ano. A 6 de junho, dia do Corpo de Deus, fez-se a entrada pública da embaixada portuguesa para o pedido da Arquiduquesa. O casamento realizou-se, por procuração, a 9 de julho, na Catedral de Santo Estevão, em Viena, sendo o noivo representado pelo imperador. D. Maria Ana desembarcou finalmente em Lisboa a 27 de outubro, tendo partido dos Países Baixos e depois de Portsmouth, acompanhada por uma armada de 18 naus. A Rainha foi trazida à Corte em sete magníficos coches, quando o protocolo só pedia três. Nos dias 15, 17 e 21, comemorou-se o casamento com grandes festejos públicos no Terreiro do Paço, onde se montou uma praça de touros e uma imitação do vulcão Etna em erupção. O casal real fez a sua entrada solene em Lisboa no dia 22. Apesar do casamento, D. João V continuou ininterruptamente a sucessão de aventuras amorosas. A Arquiduquesa, mais velha do que o Rei seis anos, não conseguiu prender o marido, apesar do casamento ter sido inicialmente feliz, a arquiduquesa depressa percebeu que a corte portuguesa prezava mais a beleza e o luxo do que as virtudes do conhecimento, tão populares em Viena. A nova rainha resignou-se rapidamente ao abandono que D. João V a votava. Muito devota, entregava-se muitas vezes a práticas piedosas, fundando conventos e igrejas, ajudando os pobre e dedicando-se a alimentação dos órfãos das principais cidades do Império Português. Interessava-se por coisas do mar, passeava ao longo do rio Tejo com a Família Real e a Corte, onde assistia frequentemente a festas e serenatas no rio e lançamentos de navios no mar. Apaixonada por música, a Rainha assistia sempre aos concertos e aos serões de ópera que havia na Corte do Paço da Ribeira, chegando mesmo a participar neles, ao cantar pequenas árias, que dedicava aos filhos. A rainha D. Maria Ana foi regente por duas vezes. A primeira foi em 1716, quando D. João V se afastou da capital. Retirado em Vila Viçosa, foi convalescer de uma doença séria mal esclarecida que apareceu depois de uma profunda crise de melancolia que atacou o Rei. Foi durante esta regência que o infante D. Francisco Xavier se aproximou da Rainha e tentou repetir os actos que o seu pai, o Rei D. Pedro II, tinha feito com o irmão D. Afonso VI. O Duque de Beja fazia uma corte descarada à Rainha, que, honestíssima, o repeliu. A sua segunda Regência ocorreu no fim do reinado do marido, quando D. João V já estava completamente dominado pela doença que o matou. Esta regência teve uma influência enorme no reinado seguinte, aos níveis políticos, económicos e religiosos, e foi D. Maria Ana que aproximou Sebastião José de Carvalho e Melo das esferas do poder. No Conselho da Regente, Sebastião José era estimado e, para além disso, o futuro Marquês de Pombal era casado com a filha do marechal de Daun, da mais alta aristocracia austríaca. A rainha-mãe morreu no Palácio de Belém, a 14 de Agosto de 1754. D. Maria Ana foi enterrada no Mosteiro de S. João Nepomuceno, dos Carmelitas Descalços Alemães, por ela fundado. De acordo com o testamento, o coração foi levado para Viena e guardado lá na cripta imperial. Do casamento nasceram:

Dona M. Bárbara Xavier Leonor Teresa Antónia Josefa
(Que nasceu em Lisboa, a 4 de Dezembro de 1711 e faleceu em Madrid a 27 de Agosto de 1758, sepultada no Convento das Salesas Reales, da mesma cidade. Casou em 1729 com Dom Fernando, Príncipe das Astúrias, que subiu ao trono de Espanha como Fernando VI).

Dom Pedro
(Que nasceu em Lisboa, a 19 de Outubro de 1712 e faleceu na mesma cidade, a 29 de Outubro de 1714. Foi príncipe do Brasil).

Dom José
(Que sucedeu no trono).

Dom Carlos
(Que nasceu em Lisboa, a 2 de Maio de 1716 e faleceu em Lisboa, a 30 de Março de 1730. Teve o título de Infante).

Dom Pedro Clemente Francisco José António
(Que nasceu em Lisboa, a 5 de Julho de 1717 e faleceu no Paço da Ajuda, a 25 de Maio de 1786. Foi príncipe do Brasil e, pelo casamento com a sobrinha Dona Maria I, veio a ser o Rei consorte Dom Pedro III).

Dom Alexandre Francisco José António Nicolau
(Que nasceu em Lisboa, a 24 de Setembro de 1723 e faleceu a 2 de Agosto de 1728).

Fora do casamento, teve Dom João V os seguintes filhos:

Dona Maria Rita
(Filha de Dona Luísa Clara de Portugal, que nasceu e morreu em data que se ignora. Foi monja do Convento de Santos, em Lisboa, e conhecida como a ‘Flor de Murta’).

Dom António
(Que nasceu em Lisboa, a 1 de Outubro de 1704 e faleceu na capital, a 14 de Agosto de 1800, sepultado no claustro do São Vicente de Fora, filho de uma francesa e um dos três ‘Meninos de Palhavã’, por ter sido criado neste palácio. Foi reconhecido em 1742, tendo obtido o grau de doutor em Teologia pela Universidade de Coimbra. Esteve desterrado no Buçaco, por ordem de Pombal, de 1760 a 1777).

Dom Gaspar
(Que nasceu em Lisboa, a 8 de Outubro de 1716 e faleceu em Braga, a 18 de janeiro de 1789, filho de Dona Madalena Máxima de Miranda. Foi o segundo ‘Menino de Palhavã’. Exerceu o múnus de Arcebispo de Braga, de 1758 à data da sua morte).

Dom José
(Que nasceu em Lisboa, a 8 de Setembro de 1720 e faleceu na mesma cidade, a 31 de Julho de 1801, foi sepultado no Mosteiro de São Vicente de Fora, filho da Madre Paula, freira em Odivelas. Chamado o mais jovem ‘Menino de Palhavã’, foi doutor em Teologia pela Universidade de Coimbra e inquisidor-mor em 1758. Esteve desterrado no Buçaco, com seu irmão Dom António, de 1760 a 1777).

Rei Dom José I de Portugal


Filho de Dom João V, sucedeu a seu pai em 1750. Quando subiu ao trono, Dom José I tinha à sua disposição os mesmos meios de acção governativa que os seus antecessores do século XVII, apesar do progresso económico realizado no país, na primeira metade do século XVIII. Esta inadaptação das estruturas administrativas, jurídicas e políticas do país, juntamente com as condições económicas deficientes herdadas dos últimos anos do reinado de Dom João V, vai obrigar o monarca a escolher os seus colaboradores entre aqueles que eram conhecidos pela sua oposição à política seguida no reinado anterior. Diogo de Mendonça, Corte Real Pedro da Mota e Silva e Sebastião José de Carvalho e Melo passaram a ser as personalidades em evidência, assistindo-se de 1750 a 1755 à consolidação política do poder central e ao reforço da posição do Marquês de Pombal, com a consequente perda de importância dos outros ministros.



Uma segunda fase, de 1756 a 1764, caracteriza-se pela guerra com a Espanha e a França, pelo esmagamento da oposição interna (expulsão dos Jesuítas, reforma da Inquisição e execução de alguns nobres acusados de atentarem contra a vida do rei, entre os quais o Duque de Aveiro e o Marquês de Távora), e pela criação de grandes companhias monopolistas, como a do ‘Grão-Pará’ e ‘Maranhão’ e a das ‘Vinhas do Alto Douro’. Uma terceira fase, até 1770, é marcada por uma grande crise económica e, até final do reinado, assiste-se à política de fomento industrial e ultramarino e à queda económica das companhias monopolistas brasileiras. Todo o reinado é caracterizado pela criação de instituições, especialmente no campo económico e educativo, no sentido de adaptar o País às grandes transformações que se tinham operado. Funda-se a ‘Real Junta do Comércio’, o ‘Erário Régio’, a ‘Real Mesa Censória’, reforma-se o ensino superior, cria-se o ensino secundário (Colégio dos Nobres, Aula do Comércio) e o primário (mestres régios), reorganiza-se o exército. Em matéria de política externa, Dom José conservou a política de neutralidade adoptada por seu pai. De notar ainda, o corte de relações com a Santa Sé, que durou 10 anos.




Dom José I nasceu em Lisboa, a 6 de Junho de 1714, recebendo o nome de José Francisco António Inácio Norberto Agostinho, e morreu no Palácio da Ajuda, a 24 de Fevereiro de 1777, tendo sido sepultado no Mosteiro de São Vicente de Fora. Casou em 19 de Janeiro de 1729 com Dona Mariana Vitória que nasceu em Madrid, a 31 de Março de 1718 e faleceu no Palácio da Ajuda, a 15 de Janeiro de 1781, sepultada no mesmo Panteão, filha de Filipe V, Rei de Espanha, e de Isabel Farnésio, sua segunda mulher. Do consórcio nasceram:

Dona Maria I
(Que sucedeu no trono).

Dona Maria Ana Francisca Josefa
(Que nasceu em Lisboa, a 7 de Outubro de 1736 e faleceu no Rio de Janeiro, a 16 de Maio de 1813, foi sepultada no Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento, em Lisboa).

Dona Maria Francisca Doroteia
(Que nasceu em Lisboa, a 21 de Setembro de 1739 e faleceu na mesma cidade, a 14 de Janeiro de 1771, sepultada no Mosteiro de São Vicente de Fora).

Dona Maria Francisca Benedita
(Que nasceu em Lisboa, a 25 de Julho de 1746 e faleceu na mesma cidade, a 18 de Agosto de 1829. Foi sepultada no Panteão dos Braganças no mosteiro de São Vicente de Fora. Casou em 21 de Fevereiro de 1777 com o seu sobrinho Dom José, Príncipe da Beira, que teria sido Rei de Portugal se a morte o não levasse prematuramente).

Rainha de Portugal D. M. Vitória de Bourbon
Esposa do Rei Dom José I


Mariana Vitória de Bourbon nasceu em Madrid, a 31 de Março de 1718 e faleceu em Lisboa, a 15 de Janeiro de 1781, foi a rainha consorte de D. José I de Bragança, rei de Portugal. Mariana Vitória, foi Princesa do Brasil, de 1735 a 1740 Filha do rei Filipe V de Espanha e de sua segunda esposa, Isabel de Parma, Mariana Vitória foi prometida em casamento para o futuro Luís XV de França quando tinha apenas quatro anos de idade. A pequena infanta foi enviada à corte francesa, onde permaneceu por dois anos, porque os dirigentes políticos se convenceram da necessidade de dar urgentemente um herdeiro à França. A pequena Mariana Vitória contava então com apenas seis anos, ao passo que o delfim já tinha atingido os catorze. Em 1725, contudo, manifestou seu pai, Filipe V, o desejo de estabelecer uma aliança entre as coroas de Espanha e Portugal, a que estaria ligado o casamento da filha com D. José, herdeiro do trono português. Para tratar do assunto em Madrid, D. João V nomeou José da Cunha Brochado, que também foi incumbido resolver questões pendentes entre os dois países. Em 1727, o marquês de Abrantes, embaixador extraordinário do rei de Portugal, fez a sua entrada solene em Madrid, a fim de pedir a mão da infanta D. Mariana Vitória. O marquês escreveu mais tarde ao conde de Tarouca: “Seguro-vos que com razão estão todos em expectação de ver da nossa parte o mais opulento e lustroso espectáculo que jamais Portugal deu de si”. As cerimónias nupciais celebraram-se em 19 de Janeiro de 1729. De Lisboa, seguiu o cortejo por Aldeia Galega, Vendas Novas, Évora, Vila Viçosa, Elvas e Olivença. Vinte anos mais tarde, falecia D. João V, e o marido de D. Mariana Vitória subia ao trono. A rainha tinha então trinta e dois anos e D. José I, trinta e seis anos. O rei foi-lhe infiel: teve, pelo menos, um caso com Teresa Leonor, a esposa de Luís Bernardo de Távora. Na sua correspondência com os familiares espanhóis, ela acusava o sogro de gastos excessivos. A partir do ano de 1775, o rei começou a sentir sua saúde abalada e, nos finais de 1776, estava tão débil que nomeou sua esposa regente. No ano seguinte, ele faleceu. Antes de se retirar para a Espanha, D. Mariana Vitória empenhou-se em auxiliar uma política de aproximação entre os dois Estados peninsulares, que andavam mal avindos por causa da questão dos limites dos territórios da América. Por influência da rainha, assinou-se em 1778 o tratado que estipulou dois casamentos: o do infante D. João, filho de D. Maria I (sua filha), com a infanta D. Carlota Joaquina, das Astúrias, e o da infanta D. Mariana Vitória Josefa com o infante D. Gabriel, irmão do príncipe das Astúrias. Jaz na Igreja de São Francisco de Paula em Lisboa.

Rainha Dona Maria I de Portugal


Dona Maria I de Portugal (Maria Francisca Isabel Josefa Antónia Gertrudes Rita Joana de Bragança, que nasceu Lisboa, a 17 de Dezembro de 1734 e faleceu no Rio de Janeiro, a 20 de Março de 1816, foi Rainha de Portugal de 24 de fevereiro de 1777 a 20 de março de 1816, sucedendo ao seu pai, El-Rei Dom José I. Dona Maria foi, antes de assumir o trono, Princesa do Brasil, Princesa da Beira e Duquesa de Bragança. Jaz na Basílica da Estrela, em Lisboa, para onde foi transportada após a morte. Ficou conhecida pelos cognomes de ‘A Piedosa’ ou a ‘A Pia’, devido à sua extrema devoção religiosa à Igreja Católica (demonstrada, por exemplo, quando mandou construir a Basílica da Estrela, em Lisboa). No Brasil, é conhecida pelo cognome de Dona Maria, a ‘Louca’ ou ‘Maria Louca’, devido à doença mental manifestada com veemência nos últimos 24 anos de vida. Embora Dona Maria I seja tradicionalmente reconhecida como a primeira Rainha reinante em Portugal, isso é questionável, visto que à luz de uma nova perspectiva da história, Teresa de Leão já havia sido reconhecida como tal pelo papa, em 1112. Seu primeiro acto como rainha, iniciando um período que ficou conhecido como a Viradeira, foi a demissão e exílio da corte do Marquês de Pombal, a quem nunca perdoara a forma brutal como tratou a família Távora durante o Processo dos Távoras. Rainha amante da paz, dedicada a obras sociais, concedeu asilo a numerosos aristocratas franceses fugidos ao Terror da Revolução Francesa (1789-1799). Era, no entanto, dada a melancolia e fervor religioso de natureza tão impressionável que quando ladrões entraram em uma igreja e espalharam hóstias pelo chão, decretou nove dias de luto, adiou os negócios públicos e acompanhou a pé, com uma vela, a procissão de penitência que percorreu Lisboa. O seu reinado foi de grande actividade legislativa, comercial e diplomática, na qual se pode destacar o tratado de comércio que assinou com a Rússia em 1789. Desenvolveu a cultura e as ciências, com o envio de missões científicas a Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique, e a fundação de várias instituições, entre elas a ‘Academia Real das Ciências de Lisboa’ e a ‘Real Biblioteca Pública da Corte’. No âmbito da assistência, fundou a ‘Casa Pia de Lisboa’. Fundou ainda a ‘Academia Real de Marinha’ para formação de oficiais da Armada. A 5 de janeiro de 1785 promulgou um alvará impondo pesadas restrições à actividade industrial no Brasil. Durante seu reinado ocorreu o processo, condenação e execução do alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. A continuidade dinástica da Casa de Bragança ficou assegurada com o seu casamento com o tio Pedro de Bragança.



O casamento foi realizado no Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em Lisboa, a 6 de Julho de 1760. Ele subiu ao trono como Pedro III, sendo feito 19.º Duque de Bragança, 16º Duque de Guimarães e 14.º Duque de Barcelos, 12.º Marquês de Vila Viçosa, 20º Conde de Barcelos, 16.º Conde de Guimarães, de Ourém, de Faria, e de Neiva, 22.º Conde de Arraiolos. Tiveram quatro filhos e três filhas. Mentalmente instável, desde 10 de fevereiro de 1792 foi obrigada a aceitar que o filho tomasse conta dos assuntos de Estado. Obcecada com as penas eternas que o pai estaria sofrendo no inferno, por ter permitido a Pombal perseguir os jesuítas, o via como "um monte de carvão calcinado". Para tratá-la veio de Londres o Doutor Willis, psiquiatra e médico Real de Jorge III, enlouquecido em 1788, mas de nada adiantaram seus "remédios evacuantes". Em 1799, sua instabilidade mental se agravou com os lutos pelo seu marido Dom Pedro III (1786) e seu filho, o príncipe herdeiro José, Duque de Bragança, Príncipe da Beira, Príncipe do Brasil, morto aos 26 anos (1788), a marcha da Revolução Francesa, e execução do Rei Luís XVI de França na guilhotina e o filho e herdeiro João assumiu a regência: Dom João VI de Portugal. A Família Real Portuguesa transfere-se para o Brasil, fruto do receio de ser deposta, à semelhança do que ocorrera nos países recentemente invadidos pelas tropas francesas: Napoleão acumula o título de Rei de Itália, dando o título de Rei de Nápoles ao seu irmão José Bonaparte, a quem posteriormente situou no trono da Espanha, nos Países Baixos a coroa é dada a seu irmão Luís Bonaparte (Luís I da Holanda).



Em 1801, o primeiro-ministro de Espanha, Manuel Godoy apoiado por Napoleão invadiu Portugal por breves meses e, no subsequente Tratado de Badajoz, Olivença passou para a coroa de Espanha, mais tarde também ocupada pelos franceses. Portugal continuou a fazer frente à França e, ao recusar-se a cumprir o bloqueio naval às Ilhas Britânicas, foi invadido pela coligação franco-espanhola liderada pelo General Junot. A família real parte para o Brasil a 13 de Novembro de 1807 deixando Portugal a mercê do invasor. Junot invade Lisboa sendo nomeado ‘Governador de Portugal’. A 1 de Agosto de 1808, o Duque de Wellington desembarcou em Portugal e iniciou-se a ‘Guerra Peninsular’.



Entre 1809 e 1810, o exército luso-britânico lutou contra as forças invasoras de Napoleão, nomeadamente na batalha do Buçaco. Quando Napoleão foi derrotado em 1815, Maria e a família real encontravam-se ainda no Brasil. Proclamada Rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em 16 de Dezembro de 1815. Incapacitada, Dona Maria viveu no Brasil por oito anos, sempre em estado infeliz. Ela morreu no Convento do Carmo, na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de março de 1816, aos 81 anos de idade. Após sua morte, o Príncipe Regente Dom João foi aclamado Rei de Portugal, Brasil e Algarves. Seu corpo foi transladado para Lisboa e sepultado em um mausoléu na Basílica da Estrela, igreja que ela mandou erguer.

Descendência:

Dom José, Duque de Bragança e príncipe do Brasil
(1761-1788, casou com a tia, a infanta Maria Benedita de Bragança).

Dom João de Bragança
(natimorto no Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, Lisboa, 20 de Outubro de 1762).

Dom João F. de Paula Domingos A. C. Cipriano de Bragança
(Nascido em Lisboa a 16 de Setembro e morreu em Lisboa a 10 de Outubro de 1763).

Dom João Maria José F. Xavier de P. L. A. D. R. de Bragança (futuro João VI)

Dona Mariana V. J. F. X. de P. A. J. D. Gabriela de Bragança
(Nascida no Palácio de Queluz a 15 de Dezembro de 1768, morta em San Lorenzo de El Escorial em 2 de Novembro de 1788, tendo tido dois filhos e uma filha. Casou-se com Gabriel António Francisco Xavier João Nepomuceno José Serafim Pascoal Salvador de Bourbon e Saxe, Infante de Espanha, nascido em Portici a 12 de maio de 1752 e morreu no Escorial a 23 de Novembro de 1788, quarto filho de Carlos III, rei da Espanha e de sua esposa Maria Amália de Saxe).

Dona Maria C. F. X. de P. Ana J. A. D. F. J. M. J. de Bragança
(Nascida em Queluz em 9 de junho de 1774 e morreu em Lisboa em 27 de junho de 1776).

Dona Maria Isabel de Bragança
(Nascida em Queluz 12 de Dezembro de 1776 e morreu em Lisboa em 14 de janeiro de 1777).

Rei Dom João VI de Portugal


Dom João VI de Portugal (nome completo: João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança), nasceu em Lisboa, a 13 de maio de 1767 e faleceu em Lisboa, a 10 de março de 1826, cognominado ‘O Clemente’, foi Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves de 1816 a 1822, de facto, e desde 1822 até 1825, de jure. Desde 1825, foi Rei de Portugal até sua morte, em 1826. Pelo Tratado do Rio de Janeiro de 1825, que reconhecia a independência do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, também foi o imperador titular do Brasil, embora tenha sido seu filho Pedro o imperador do Brasil de facto. Um dos últimos representantes do absolutismo, Dom João viveu num período tumultuado, e seu reinado nunca conheceu paz duradoura. Ora era a situação portuguesa ou europeia a degenerar, ora era a brasileira.



Não esperara vir a ser rei, só ascendeu à posição de herdeiro da Coroa pela morte de seu irmão mais velho, Dom José. Assumiu a regência quando sua mãe, Dona Maria I, foi declarada mentalmente incapaz. Teve de lidar com a constante ingerência nos assuntos do reino de nações mais poderosas, notadamente a Espanha, França e Inglaterra. Obrigado a retirar-se de Portugal quando as tropas napoleónicas invadiram o país, chegando à colónia enfrentou revoltas liberais que reflectiam eventos similares na metrópole, e foi compelido a retornar à Europa em meio a novos conflitos. Perdeu o Brasil quando seu filho Dom Pedro I proclamou a independência e viu seu outro filho, D. Miguel, rebelar-se buscando depô-lo. Finalmente, foi provado há pouco tempo que morreu envenenado. Seu casamento foi da mesma forma acidentado, e a esposa, Dona Carlota Joaquina, repetidas vezes conspirou contra o marido em favor de interesses pessoais ou da Espanha, seu país natal. Não obstante as atribulações, deixou uma marca duradoura especialmente no Brasil, criando inúmeras instituições e serviços que sedimentaram a autonomia nacional, sendo considerado por muitos pesquisadores o verdadeiro mentor do moderno Estado brasileiro. Apesar disso, é até hoje um dos personagens mais caricatos da história luso-brasileira, sendo acusado de indolência, falta de tino político e constante indecisão, sem falar em sua pessoa, retratada amiúde como grotesca, o que, segundo a historiografia mais recente, na maior parte dos casos é uma imagem injusta. Dom João nasceu em 13 de maio de 1767, durante o reinado de seu avô, Dom José I.



Foi o segundo dos filhos de Dona Maria e Dom Pedro, que era também seu tio. Tinha dez anos quando o avô morreu e sua mãe ascendeu ao trono como Maria I de Portugal. Sua infância e juventude foram vividas discretamente, já que era apenas um Infante, ficando à sombra de seu irmão, Dom José, o primogénito e herdeiro do trono. Formou-se um folclore a respeito de uma suposta falta de cultura no príncipe, entretanto, de acordo com Pedreira e Costa, há indícios de que tenha recebido uma educação tão rigorosa quanto a que seu irmão, na condição de herdeiro, recebeu. Por outro lado, um relato do embaixador francês não o pintou em cores favoráveis, descrevendo-o como hesitante e apagado. De qualquer forma, há pouca informação a respeito desta fase de sua vida. Segundo a tradição, teve como professores de letras e ciências o frei Manuel do Cenáculo, António Domingues do Paço e Miguel Franzini, como mestre de música, o organista João Cordeiro da Silva e o compositor João Sousa de Carvalho, e como instrutor de equitação, o sargento-mor Carlos António Ferreira Monte. De seu aproveitamento, pouco se sabe. Também seguramente teve instrução em religião, legislação, língua francesa e etiqueta, e a história deve ter sido aprendida através da leitura de obras de Duarte Nunes de Leão e João de Barros.



Em 1785 seu casamento foi arranjado com a infanta Dona Carlota Joaquina, filha do futuro rei Carlos IV de Espanha (na época, ainda era o herdeiro do trono) e de Dona Maria Luísa de Parma. Por razões políticas, temendo uma nova União Ibérica, parte da corte portuguesa não via o casamento com uma princesa espanhola com bons olhos. Apesar de sua pouca idade, Carlota era considerada uma menina muito vivaz e de educação refinada. Não obstante, teve de suportar quatro dias de testes diante dos embaixadores portugueses antes que o casamento se confirmasse. Também, sendo parentes, e pela pouca idade da infanta, os noivos precisaram de uma dispensa papal para poderem se unir. Após a confirmação, a outorga das capitulações matrimoniais foi assinada na sala do trono da corte espanhola, cercada de grande pompa e com a participação dos grandes de ambos os reinos, seguindo-se imediatamente o esponsal, realizado por procuração. Dom João foi representando pelo próprio pai da noiva. À noite foi oferecido um banquete para mais de dois mil convidados. A infanta foi recebida no Paço de Vila Viçosa no início de maio e em 9 de junho o casal recebeu as bênçãos nupciais na capela do Paço. Seu casamento ocorreu ao mesmo tempo que o de sua irmã, Dona Mariana Vitória, destinada ao infante Dom Gabriel, também da casa real espanhola. A assídua correspondência de Dom João com Dona Mariana na época revela que a falta da irmã lhe pesava, e, comparando-a com sua jovem esposa, dizia: "Ela é muito esperta e tem muito juízo, só o que tem é ser ainda muito pequena e eu gosto muito dela, mas por isso não te deixo de ter amor igual". Por outro lado, o temperamento da menina era pouco dado à docilidade, exigindo por vezes a intervenção da própria Rainha Dona Maria. Além disso, ele com dezoito anos e ela com apenas dez, a diferença de idade entre ambos o incomodava e o punha em ansiedade. Pela excessiva juventude da esposa, o casamento ainda não se consumara, e dizia: "Cá há-de chegar o tempo em que eu hei-de brincar muito com a infanta. Se for por este andar julgo que nem daqui a seis anos. Bem pouco mais crescida está de que quando veio". De fato, a consumação teve de esperar até o dia 5 de abril de 1790. Em 1793 nascia Dona Maria Teresa, a primeira dos nove filhos que teriam. Entrementes, sua vida relativamente pacata sofreu uma reviravolta em 11 de Setembro de 1788, quando seu irmão mais velho, Dom José, faleceu. Assim Dom João passava a ser o herdeiro da Coroa. Em Dom José o povo depositava grandes esperanças e era tido como um príncipe alinhado aos ideais progressistas do iluminismo, mas era criticado pelos religiosos, já que parecia inclinar-se para a orientação política anticlerical do Marquês de Pombal. Em contrapartida, a imagem de Dom João enquanto seu irmão viveu era oposta. Sua religiosidade era notória e ter-se-ia mostrado favorável à prática do regime absolutista. A crise sucessória se agravou quando, no ano seguinte, Dom João ficou gravemente enfermo, e temeu-se pela sua vida. Recuperado, em 1791 caiu doente outra vez, "deitando sangue pela boca e pelos intestinos", conforme anotações deixadas pelo capelão do Marquês de Marialva, acrescentando que seu ânimo estava sempre abatido. Formara-se desta forma um clima de tensão e incertezas sobre o seu futuro reinado. Além disso, a rainha dava crescentes sinais de desequilíbrio mental. Em 10 de fevereiro de 1792, em documento assinado por dezassete médicos, ela foi declarada incapaz de gerir o reino, não havendo previsão de melhora em seu quadro. Dom João se mostrou relutante em assumir decididamente as rédeas do poder, rejeitando a ideia de uma regência formalizada, abrindo assim caminho para elementos da nobreza formarem uma corrente que pretendia governar de facto o reino através de um Conselho. Circularam rumores de que Dom João exibia sintomas da mesma insanidade, especulando-se se ele também se veria impedido de reinar. De acordo com antigas leis que norteavam a instituição regencial, caso o regente viesse a falecer ou ser impedido por qualquer motivo, e tendo filhos menores de quatorze anos (situação em que se encontraria Dom João) o governo seria exercido pelos tutores dos infantes ou, se estes não houvessem sido nomeados formalmente, pela esposa do regente (uma espanhola). Complicava-se, entre temores, suspeitas e intrigas, todo o quadro institucional da nação. Ao mesmo tempo, sentiam-se os reflexos da Revolução Francesa, que causaram perplexidade e horror entre as casas reinantes europeias. A execução do Rei Francês Luís XVI em 21 de janeiro de 1793 pelas forças revolucionárias precipitou uma resposta internacional. Assim, em 15 de Julho foi assinada uma convenção entre Espanha e Portugal, e em 26 de Setembro Portugal aliou-se à Inglaterra, ambos os tratados visando auxílio mútuo para o combate aos franceses e levando os portugueses no ano seguinte às campanhas do Rossilhão e da Catalunha (1793-1795), em que o país participou com seis mil soldados, e que depois de um início bem-sucedido acabou em fracasso. Criou-se um delicado problema diplomático, em que Portugal não podia selar a paz com a França sem ferir a aliança com a Inglaterra, que envolvia múltiplos interesses, passando assim a buscar uma neutralidade que se revelou frágil e tensa. Depois da derrota, tendo a Espanha alienado Portugal da ‘Paz de Basileia’ concertada com a França, e sendo a Inglaterra poderosa demais para ser atacada directamente, o alvo da vingança francesa passou a ser Portugal. Assumindo o poder francês em 1799, no mesmo ano em que Dom João foi instalado oficialmente como regente do reino (em 14 de Julho), Napoleão Bonaparte coagiu a Espanha a impor um ultimato aos portugueses, que obrigava ao rompimento com a Inglaterra e a submissão do país aos interesses franceses. Diante da negativa de Dom João, a neutralidade se tornou inviável.



Em 1801 Espanha e França invadiram Portugal, episódio conhecido como a ‘Guerra das Laranjas’, onde perdeu-se a praça de Olivença. Todos os países envolvidos, com interesses conflituantes, faziam movimentos ambíguos e acordos secretos. A situação se tornara crítica para Portugal, que tentava se manter fora das convulsões. Mas, de todas, era a parte mais fraca, foi usado como um joguete pelas outras potências e acabaria por ser novamente invadido. Enquanto isso, Dom João teve de enfrentar o inimigo dentro de casa. Sua própria esposa, fiel aos interesses espanhóis, iniciou intrigas objectivando depor o marido e tomar o poder, tentativa que entretanto acabou abortada em 1805, com o resultado da conspiradora ser exilada da corte, passando a viver no Palácio de Queluz, enquanto o regente passou a residir no Palácio de Mafra. Em 1807 foram assinados os ‘Tratados de Tilsit’, entre a França e Rússia, e de Fontainebleau, entre a França e Espanha, onde definiu-se a conquista e partilha de Portugal. O destino do reino estava traçado. Dom João tentou desesperadamente ganhar tempo e até o último momento simulou uma submissão voluntária à França, chegando a sugerir ao rei inglês a declaração de uma guerra fictícia à Inglaterra. O Bloqueio Continental decretado por Napoleão não foi seguido em todos os seus termos e secretamente estabeleceu-se com a Inglaterra novo acordo em que Portugal receberia ajuda para uma eventual fuga da família real. O acordo era sumamente vantajoso para os ingleses, que, preservando de uma deposição certa o governo legítimo, que sempre lhe fora simpático, manteria sua influência sobre o país, continuando a tirar grandes lucros no comércio com o império transcontinental português. A Portugal cabia escolher entre a obediência à França ou à Inglaterra, mas o governo, dividido entre francófilos e anglófilos, hesitava, ameaçando Portugal de uma guerra não apenas contra uma potência, mas contra duas. Logo os eventos se precipitaram, em Outubro de 1807 chegaram informações de que um exército composto de franceses e espanhóis se aproximava, em 1º de Novembro foi conhecido na corte que Napoleão divulgara uma notícia dizendo que a Casa de Bragança em dois meses deixaria de reinar, e em 6 de Novembro a esquadra inglesa entrou no porto de Lisboa com uma força de sete mil homens, com ordens de escoltar a família real para o Brasil ou, se o governo se rendesse aos franceses, atacar e conquistar a cidade. Depois de angustiada ponderação, pressionado por todos os lados, Dom João decidiu aceitar a protecção inglesa e partir para o Brasil.



O exército invasor, comandado por Jean-Andoche Junot, iniciara seu avanço, mas chegou às portas da capital somente em 30 de Novembro de 1807. Tendo enfrentado várias dificuldades no caminho, esta milícia estava alquebrada e faminta, suas fardas estavam em farrapos e os soldados, em sua maioria novatos inexperientes, mal conseguiam carregar suas armas. Alan Manchester descreveu-os dizendo que "sem cavalaria, artilharia, cartuchos, sapatos ou comida, cambaleando de fadiga, a tropa mais parecia a evacuação de um hospital do que um exército marchando triunfalmente para a conquista de um reino", e por isso acredita-se que uma resistência poderia ter sido bem-sucedida, mas o governo não estava a par da situação do inimigo, e de qualquer modo já era tarde para eles. Dom João, acompanhado de toda a família real e grande séquito de nobres, prelados, funcionários de Estado e criados, bem como volumosa bagagem onde se incluía valioso acervo de arte, os arquivos de Estado e o tesouro real, já partira, deixando o país sob uma regência, conhecida como Conselho de Regência de 1807. A ideia de uma mudança da sede da corte para a América como ato geopolítico já existia em Portugal há muito tempo, e de fato alguns meses antes já haviam sido feitos alguns preparativos para a eventualidade, mas neste momento a fuga teve de ser realizada às pressas, debaixo de chuvas que deixaram as ruas um lamaçal, e causou enorme tumulto em Lisboa, em meio a uma população entre atónita e revoltada que não podia acreditar que seu príncipe a abandonava. Na confusão foram esquecidas no cais inúmeras outras malas e pertences, os caixotes com toda a prataria das igrejas, que foi confiscada e fundida pelos franceses, e o precioso acervo de sessenta mil volumes da Biblioteca Real, que foi salvo e enviado ao Brasil mais tarde. No relato de José Acúrsio das Neves, a partida causou profunda comoção no príncipe regente:

"Queria falar e não podia; queria mover-se e, convulso, não acertava a dar um passo; caminhava sobre um abismo, e apresentava-se-lhe à imaginação um futuro tenebroso e tão incerto como o oceano a que ia entregar-se. Pátria, capital, reino, vassalos, tudo ia abandonar repentinamente, com poucas esperanças de tornar a pôr-lhes os olhos, e tudo eram espinhos que lhe atravessavam o coração".

Para explicar-se ao povo, Dom João mandara afixar cartazes pelas ruas afirmando que a partida fora inevitável, a despeito de todos os esforços feitos para assegurar a integridade e a paz do reino, recomendando calma a todos, ordenou que não resistissem aos invasores para que não se derramasse sangue em vão.



Em virtude da pressa, no mesmo navio que o príncipe, seguiram sua mãe a rainha e os seus herdeiros Dom Pedro I e Dom Miguel, uma decisão imprudente, dados os perigos de uma viagem transatlântica naquela época, pondo em risco a sucessão da Coroa caso naufragassem, enquanto Dona Carlota e as infantas iam em dois outros barcos. O número de pessoas embarcadas é muito controverso, no século XIX falava-se em até 30 mil emigrados, estimativas mais recentes oscilam de quinhentas a quinze mil, mas a esquadra, composta por quinze embarcações, de fato só podia levar de doze a quinze mil pessoas, estando neste número inclusos os tripulantes. Porém, há vários relatos a respeito da superlotação dos navios. Segundo Pedreira e Costa, levando em conta todas as variáveis, são mais provável que tenham sido de quatro a sete mil pessoas, excluindo tripulantes. Muitas famílias foram separadas, e mesmo altos dignitários não encontraram uma colocação nos navios, ficando para trás. A viagem não foi nada tranquila, logo de início enfrentaram uma tormenta que obrigou a um considerável desvio na rota, vários navios estavam em precária condição, a superlotação impunha situações humilhantes para a nobreza, a maioria teve de dormir amontoada, sob vento e chuva, nos tombadilhos, a higiene era péssima, surgindo até uma epidemia de piolhos, muitos não haviam conseguido trazer mudas de roupa, várias pessoas adoeceram, os mantimentos e a água eram escassos e foram racionados. O ânimo de todos azedou e iniciaram murmurações, e a frota, atravessando um denso nevoeiro em que se perdeu contacto visual entre os navios e, em seguida, sendo fustigada por outra tempestade que danificou seriamente vários barcos, acabou por se dispersar na altura da Ilha da Madeira. Logo depois o príncipe mudou seus planos, e por sua ordem o grupo de navios que ainda o acompanhava se dirigiu para Salvador, provavelmente por uma razão política (agradar os habitantes da primeira capital da colônia, que já haviam dado vários sinais de descontentamento com a perda do antigo status), enquanto os navios restantes seguiam para o Rio de Janeiro, como era o plano original. Em 22 de janeiro de 1808 o navio que levava o regente, mais duas outras naus, aportou na Baía de Todos os Santos, no Brasil. Mas em Salvador o cais estava deserto, pois o Governador, o Conde da Ponte, preferiu primeiro aguardar as ordens do príncipe para depois permitir que o povo o recepcionasse. Estranhando a atitude, ordenou Dom João que todos viessem como quisessem. Entretanto, para permitir que a nobreza se recompusesse depois de tão penosa jornada, o desembarque foi protelado para o dia seguinte, quando foram recebidos festivamente, em meio a uma procissão, repicar de sinos e a celebração de um Te De um na Catedral.



Nos dias seguintes o príncipe recebeu todos os que o quiseram homenagear, prestando-se ao cerimonial do beija-mão e concedendo várias mercês. Entre elas, decretou a criação de uma aula pública de economia e uma escola de cirurgia, mas sobretudo foi decisiva neste primeiro momento a abertura dos portos às nações amigas, uma medida de vasta importância política e económica e a primeira de muitas que tomaria para melhorar as condições da colónia. Entretanto, naturalmente, a Inglaterra, cuja economia dependia em grande parte do comércio marítimo, e que agora se convertera em uma espécie de tutora do reino, foi directamente beneficiada, obtendo diversos privilégios. Salvador passou um mês em comemorações pela presença da corte, e tentou seduzi-la para transformá-la em nova sede do reino, oferecendo-se até para construir um luxuoso palácio para abrigar a família real, mas Dom João, lembrando aos locais que anunciara a todas as nações sua intenção de fixar-se no Rio de Janeiro, declinou, e prosseguiu viagem.



O navio que o levava entrou na Baía de Guanabara em 7 de março, onde encontrou-se com as infantas e outros membros da comitiva, cujos navios haviam chegado antes. No dia 8 finalmente toda a corte desembarcou, encontrando a cidade engalanada para recebê-la. Foram nove dias de celebrações ininterruptas. Um conhecido cronista da época, o padre Perereca, testemunha ocular da chegada, ao mesmo tempo em que lamentava as notícias da invasão da metrópole, já intuía o que significava a corte em solo brasileiro:

"Se tão grandes eram os motivos de mágoa e aflição, não menores eram as causas de consolo e de prazer: uma nova ordem de coisas ia a principiar nesta parte do hemisfério austral. O império do Brasil já se considerava projectado, e ansiosamente suspiravam pela poderosa mão do príncipe regente nosso senhor para lançar a primeira pedra da futura grandeza, prosperidade e poder de novo império".

Com a corte viera o essencial do aparato de um Estado soberano: a alta hierarquia civil, religiosa e militar, aristocratas e profissionais liberais, artesãos qualificados, servidores públicos. Para muitos estudiosos na transferência da corte para o Rio se iniciou a fundação do Estado brasileiro moderno e deu-se o primeiro passo em direção à sua verdadeira independência. Mesmo que formal e juridicamente o Brasil ainda permanecesse algum tempo como colónia portuguesa, nas palavras de Caio Prado Jr.,

"Estabelecendo no Brasil a sede da monarquia, o regente aboliu ipso facto o regime de colônia em que o país até então vivera. Todos os caracteres de tal regime desaparecem, restando apenas a circunstância de continuar à frente de um governo estranho. São abolidas, uma atrás da outra, as velhas engrenagens da administração colonial, e substituídas por outras já de uma nação soberana. Caem as restrições económicas e passam para um primeiro plano das cogitações políticas do governo os interesses do país".

Mas primeiro era preciso acomodar todo o pessoal recém-chegado, um problema difícil de resolver dadas as acanhadas proporções da cidade então. Principalmente faltavam, casas dignas, bastantes para satisfazer o alto padrão de vida da nobreza, em especial da própria família real. Esta foi instalada no Palácio dos Vice-Reis, um grande casarão, mas sem maior conforto e em nada semelhante aos palácios portugueses. Mesmo grande, não foi suficiente para acomodar a todos, e foi necessário requisitar os edifícios vizinhos, como o Convento do Carmo, a Casa da Câmara e a cadeia. Para atender aos outros nobres e instalar novas repartições públicas, inúmeras residências menores foram desapropriadas às pressas, despejando-se arbitrariamente seus proprietários, às vezes usando de meios violentos diante de resistências. Como o regente, a despeito dos esforços do vice-rei Marcos de Noronha e Brito e de Joaquim José de Azevedo, ainda estava mal instalado, o comerciante Elias António Lopes ofereceu sua casa de campo na Quinta da Boa Vista, um palacete sumptuoso em excelente localização que imediatamente caiu no agrado do Príncipe.



Depois de várias reformas e ampliações, o palacete se transformaria no Paço de São Cristóvão. Dona Carlota Joaquina, por outro lado, preferiu ficar em uma chácara na praia de Botafogo, continuando seu hábito de viver apartada do marido. A cidade, na época com cerca de sessenta mil habitantes, se viu transformada do dia para a noite. A população adicional, cheia de novas exigências, impôs uma nova organização no abastecimento de alimentos e outros bens de consumo, incluindo itens de luxo. O processo de instalação dos portugueses ainda levaria anos para se completar e o cotidiano do Rio se tornou durante um bom tempo caótico, os aluguéis dobraram, subiram os impostos e os víveres sumiram, requisitados para a nobreza. Isso logo dissipou o entusiasmo popular pela chegada do príncipe. Com o tempo a fisionomia urbana também começou a mudar, com a construção de inúmeras novas residências, palacetes e outras edificações, e foram implementadas várias melhorias nos serviços e na infra-estrutura. Igualmente, a presença da corte introduziu novos padrões de etiqueta, novas modas e novos costumes, incluindo uma nova estratificação social. Entre os ditos costumes, Dom João VI continuou no Brasil o antigo cerimonial português do beija-mão, pelo qual tinha grande apreço e que entrou para o folclore, exercendo grande fascínio sobre o povo. Recebia seus súbditos todos os dias, exceptuando domingos e feriados, que em longas filas, onde se misturavam nobres e plebeus, esperavam para mostrar seu respeito pelo monarca e pedir-lhe mercês. Disse o pintor Henry L’Evêque que "o Príncipe, acompanhado por um Secretário de Estado, um Camareiro e alguns oficiais de sua Casa, recebe todos os requerimentos que lhe são apresentados; escuta com, atenção todas as queixas, todos os pedidos dos requerentes; consola uns, anima outros... A vulgaridade das maneiras, a familiaridade da linguagem, a insistência de alguns, a prolixidade de outros, nada o enfada. Parece esquecer-se de que é senhor deles para se lembrar apenas de que é o seu pai". Oliveira Lima registrou que ele "nunca confundia as fisionomias nem as súplicas, e maravilhava os requerentes com o conhecimento que denotava das suas vidas, das suas famílias, até de pequenos incidentes ocorridos em tempos passados e que eles mal podiam acreditar terem subido à ciência d'el-rei". Ao longo de sua permanência no Brasil o rei formalizaria a criação de um enorme número de instituições e serviços públicos e fomentaria a economia, a cultura e outras áreas da vida nacional. Todas essas medidas foram tomadas a princípio pela necessidade prática de se administrar um grande império em um território antes desprovido desses recursos, pois a ideia predominante era a de que o Brasil permaneceria como uma colónia, visto que se esperava um retorno da corte para a antiga metrópole assim que a situação política europeia se normalizasse. Entretanto, esses avanços se tornariam a base da futura autonomia do Brasil. Isso não quer dizer que tudo fossem amenidades e progresso. Houve sérias crises políticas, que iniciaram logo depois de sua chegada, com a invasão da Guiana Francesa em 1809, em represália à invasão de Portugal, e grandes problemas económicos, a começar com o penoso acordo comercial de 1810 imposto pela Inglaterra, que na prática inundou o pequeno mercado interno com quinquilharias inúteis e prejudicou as exportações e a criação de novas indústrias no país, o défice público se multiplicou por vinte e a corrupção grassava à solta nas instituições, incluindo o primeiro Banco do Brasil, que acabou falindo. Além disso a corte era extravagante e perdulária, acumulava privilégios sobre privilégios e sustentava uma legião de sicofantas e aventureiros. O cônsul britânico James Henderson observou que poucas cortes europeias eram tão grandes como a portuguesa. E diz Laurentino Gomes que Dom João distribuiu mais títulos hereditários durante os primeiros oito anos de sua estada no Brasil do que foram outorgados em todos os trezentos anos anteriores da história de Portugal, sem contar mais de cinco mil insígnias e comendas de ordens honoríficas. Quando Napoleão foi apeado do poder, em 1815, as potências europeias instalaram o ‘Congresso de Viena’ para reorganizar o mapa político do velho continente. Portugal participou das negociações, mas diante das maquinações inglesas contrárias aos interesses da ‘Casa de Bragança’, o regente foi aconselhado a permanecer no Brasil pelo Conde de Palmela, embaixador português junto ao Congresso, e pelo poderoso príncipe de Talleyrand, a fim de estreitar os laços entre metrópole e colónia, sugerindo-se inclusive a elevação da colónia à condição de reino unido a Portugal. O representante inglês também acabou concordando com a ideia, que resultou na efectiva criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em 16 de Dezembro de 1815, instituição jurídica rapidamente reconhecida por outras nações.

Ministérios no Brasil de 1808 a 1816
10 de, março do 1808

Ministro dos Negócios do Reino
Fernando José de Portugal e Castro
(Marquês de Aguiar)

Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra
Rodrigo de Sousa Coutinho
(Conde de Linhares)

João Rodrigues de Sá Meneses
(Conde das Galveias)

Ministro dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos
João Rodrigues de Sá e Meneses
(Conde das Galveias)

Em 20 de março de 1816 faleceu a Rainha Dona Maria, abrindo caminho para o regente assumir o trono. Mas embora passasse a governar como rei no dia 20, sua sagração não se realizou de imediato, sendo aclamado somente em 6 de fevereiro de 1818, com grandes festividades. Entrementes, vários assuntos políticos ocupavam o primeiro plano. Dona Carlota Joaquina continuava a conspirar contra os interesses portugueses. Na verdade isso havia iniciado em Portugal, e, ambiciosa, logo após sua chegada ao Brasil estabelecera entendimentos tanto com espanhóis como com nacionalistas platinos, pretendendo conseguir um reino para si própria, fosse como regente da Espanha, fosse como rainha de um novo reino a ser criado nas colónias espanholas no sul da América, ou mesmo através da deposição de Dom João. Isso tornara sua convivência com Dom João impossível, apesar da paciência que o marido lhe demonstrava, e só por força das conveniências se apresentavam juntos em público. Embora Dona Carlota tenha conseguido angariar muitas simpatias, todos esses seus planos malograram. Apesar disso, conseguiu influenciar o marido a se envolver mais directamente na política colonial espanhola, o que acabou na tomada de Montevidéu em 1817 e na anexação da Província Cisplatina em 1821. Na mesma época se colocava o problema de casar o príncipe herdeiro Dom Pedro I. O Brasil era visto na Europa como um país distante demais, atrasado e inseguro, e encontrar boas candidatas não foi tarefa simples. Depois de um ano de buscas o embaixador, marquês de Marialva, conseguiu enfim uma aliança com uma das mais poderosas casas reinantes da Europa, os Habsburgo, imperadores da Áustria, depois de seduzir a corte austríaca com algumas mentiras, uma faustosa exibição de pompa e a distribuição de barras de ouro e diamantes entre a nobreza. Casou-se então Dom Pedro I com Dona Leopoldina, filha do imperador Francisco I, em 1817. O imperador e seu ministro Metternich consideraram a aliança "um pacto vantajosíssimo entre a Europa e o Novo Mundo", podendo fortalecer o regime monárquico em ambos os hemisférios e criando para a Áustria uma nova zona de influência. Em sua juventude foi uma figura retraída, fortemente influenciado pelo clero, vivendo cercado de padres e frequentando diariamente as missas da Igreja. Entretanto, Oliveira Lima afirmou que antes do que uma expressão de carolice pessoal, isso era um mero reflexo da cultura portuguesa de então, e que o rei...

"Compreendia que a Igreja, com seu corpo de tradições e sua disciplina moral, só lhe podia ser útil para o bom governo a seu modo, paternal e exclusivo, de populações cujo domínio herdara com o ceptro. Por isso foi repetidamente hóspede de frades e mecenas de compositores sacros, sem que nessas manifestações epicuristas ou artísticas se comprometesse seu livre pensar ou se desnaturasse sua tolerância céptica... Aprazia-lhe o refeitório mais do que o capítulo do mosteiro, porque neste se tratava de observância e naquele se cogitava de gastronomia, e para observância lhe bastava a da pragmática. Na Capela Real mais gozava com os sentidos do que rezava com o espírito: os andantes substituíam as meditações".


Apreciava muito a música sacra e era um grande leitor de obras sobre arte, mas detestava atividades físicas. Acredita-se que sofria de periódicas crises de depressão. Seu casamento não foi feliz, mas circularam rumores de que uma vez, aos 25 anos, se apaixonara por Eugénia José de Menezes, dama de companhia de sua esposa. Quando ela engravidou as suspeitas recaíram sobre Dom João. O caso foi abafado e a moça foi enviada à Espanha para dar à luz. Nasceu uma menina, cujo nome se desconhece. A mãe viveu encerrada em mosteiros e foi sustentada por toda a vida por Dom João. No Rio os hábitos pessoais do rei, instalado num ambiente precário e despojado, eram simples. Ao contrário do relativo isolacionismo que observara em Portugal, passou a se mostrar mais dinâmico e interessado pela natureza. Deslocava-se com frequência entre o Paço de São Cristóvão e o Paço da cidade, passava temporadas na Ilha de Paquetá, na Ilha do Governador, na Praia Grande, a antiga Niterói, e na Real Fazenda de Santa Cruz. Praticava a caça e se demorava em lugares aprazíveis repousando em barracas, ou debaixo de alguma árvore. Gostava do país, apesar dos enxames de mosquitos e outras pragas e do calor abrasante dos trópicos, que de resto eram detestados pela maioria dos portugueses e outros estrangeiros. Tinha aversão a mudanças em sua rotina, o que se estendia ao vestuário, e usava a mesma casaca até que ela se rasgasse, obrigando seus camareiros a costurá-la no próprio corpo do monarca enquanto ele dormia. Sofria de ataques de pânico quando ouvia trovoadas, encerrando-se em seus aposentos com as janelas trancadas, não recebendo ninguém. No decorrer dos poucos anos de sua permanência no Brasil, Dom João ordenou a criação de uma série de instituições, projetos e serviços que beneficiaram imensamente o país no âmbito económico, administrativo, jurídico, científico, cultural, artístico e outros mais, embora nem todos tenham tido o sucesso planejado e alguns fossem francamente disfuncionais ou desnecessários, como observou mordazmente Hipólito José da Costa. Entre eles, foi o responsável pela criação da ‘Imprensa Régia’, do ‘Jardim Botânico’ do ‘Arsenal de Marinha’, da ‘Fábrica de Pólvora’, do Corpo de Bombeiros, da Marinha Mercante, da Casa dos Expostos. Também criou diversas aulas avulsas no Rio, Pernambuco, Bahia e outros lugares, tais como teologia, dogmática e moral, cálculo integral, mecânica, hidrodinâmica, química, aritmética, geometria; francês e inglês; botânica e agricultura, e várias mais. Fomentou a fundação de diversas sociedades e academias para estudos científicos, literários e artísticos, como a ‘Junta Vacínica’, a ‘Real Sociedade Baiense dos Homens de Letras’, o ‘Instituto Académico das Ciências e das Belas-Artes’, a ‘Academia Fluminense das Ciências e Artes’, a ‘Escola Anatómica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro’, a ‘Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho’, a ‘Academia dos Guardas-Marinhas’, a ‘Academia Militar’, a ‘Real Biblioteca’, o ‘Museu Real’, o ‘Teatro Real de São João’, além de recrutar solistas de canto de fama internacional e patrocinar os músicos da Capela Real, onde se incluía o padre José Maurício, o maior compositor brasileiro de seu tempo, apoiando também a vinda da ‘Missão Artística Francesa’, que resultou na criação da ‘Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios’, antecessora da ‘Academia Imperial de Belas Artes’, de fundamental importância para a renovação do ensino e produção de arte no Brasil. Na economia Dom João determinou mudanças de largo alcance, iniciando a partir da abertura dos portos e da abolição do monopólio comercial dos portugueses, tendo a Inglaterra como a grande beneficiada. Se por um lado os comerciantes instalados no Brasil tiveram de enfrentar poderosa concorrência estrangeira, por outro se fomentou a criação de novas manufacturas e outras atividades económicas que antes eram proibidas, precárias ou inexistentes no Brasil. Ao mesmo tempo, iam-se instalando diversos órgãos administrativos de alto escalão, como os ministérios da Guerra e Estrangeiros e o da Marinha e Ultramar; os Conselhos do Estado e o da Fazenda, o Conselho Supremo Militar, o Arquivo Militar, as Mesas de Desembargo do Paço e da Consciência e Ordens, a Casa de Suplicação, a Intendência Geral da Polícia, o Banco do Brasil a Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, e a Administração Geral dos Correios, além de passar a absorver brasileiros nos quadros administrativos e funcionais, contribuindo para diminuírem as tensões entre os nativos e os portugueses. Também incentivou a produção agrícola, especialmente do algodão, arroz e cana-de-açúcar; abriu estradas e estimulou a navegação fluvial, dinamizando a circulação de pessoas, bens e produtos entre as regiões. Em seu governo sempre dependeu de auxiliares fortes, encontrando-os principalmente nas figuras do conde de Linhares, do conde da Barca e em Tomás de Vila Nova Portugal, que podem ser considerados os mentores de muitas das mais importantes medidas que o rei tomou, mas segundo John Luccock, um fidedigno observador do período joanino, "o príncipe regente tem sido várias vezes acusado de apatia; a mim, pareceu-me ele possuir maior sensibilidade e energia de carácter do que em geral tanto amigos como adversários costumam atribuir-lhe. Achava-se colocado dentro de circunstâncias novas e próprias para pô-lo à prova, curvando-se ante elas com paciência; se incitado, agia com vigor e presteza". Enalteceu também o carácter do rei, reafirmando sua bondade e atenção.


Com, Carlota Joaquina de Bourbon, teve os filhos

Maria Teresa de Bragança, Princesa da Beira
(1793-1874, casada em primeiras núpcias com o infante de Espanha Dom Pedro Carlos de Bourbon, e pela segunda vez com Dom Carlos de Bourbon, Conde de Molina, também infante de Espanha e seu cunhado; sem descendência).

Francisco António, Príncipe da Beira
(1795-1801, sem descendência).

Maria Isabel de Bragança
(1797-1818, casou-se com Fernando VII de Espanha; uma filha natimorta).

Pedro I do Brasil e IV de Portugal
(Imperador do Brasil e Rei de Portugal (1798-1834), casado em primeiras núpcias com Dona Leopoldina da Áustria e em segundas com Dona Amélia de Leuchtenberg, com descendência).

Maria Francisca de Assis de Bragança
(1800-1834, casou com Carlos de Bourbon, Conde de Molina, com descendência).

Isabel Maria de Bragança, regente de Portugal
(1801-1876, sem descendência).

Miguel I de Portugal
(1802-1866, casado com Dona Adelaide de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg, com descendência).

Maria da Assunção de Bragança
(1805-1834, sem descendência).

Ana de Jesus Maria de Bragança
(1806-1857, casou com Nuno José Severo de Mendonça Rolim de Moura Barreto, 1º Duque de Loulé, com descendência).

Títulos:

1767-1788: Sua Alteza o Infante Dom João.

1788-1792: S. A. Real o Príncipe do Brasil, Duque de Bragança.

1792-1799: S. A. Real o Príncipe Regente em nome da Rainha.

1799-1816: Sua Alteza Real o Príncipe Regente

Dom João VI foi também o 8º Príncipe da Beira e do Brasil, o 21º Duque de Bragança, 18º Duque de Guimarães, 16º Duque de Barcelos, 20ºMarquês de Vila Viçosa, 24º Conde de Arraiolos; 22º Conde de Ourém, de Barcelos, de Faria e de Neiva; Grão prior do Crato e Senhor da Casa do Infantado; Grão-mestre das ordens de Cristo, de Avis, de São Tiago da Espada, da Torre e Espada, de São João de Jerusalém, e Grão prior em Portugal; Grã-cruz das ordens de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, de Carlos III, de São Fernando, de Isabel a Católica, do Espírito Santo, de São Luís, de São Miguel, da Legião de Honra, de Leopoldo, de Santo Estêvão, da Coroa de Ferro, de Santo André, de Santo Alexandre Nevsky, de Sant'Ana, do Elefante, do Leão Neerlandês, da Águia Negra; Cavaleiro da Ordem do Tosão de Ouro e da Ordem da Jarreteira, e serviu de Condestável no ato da aclamação de sua mãe, a rainha Dona Maria I.

Rainha de Portugal Dona Carlota Joaquina
Esposa do Rei Dom João VI



Carlota Joaquina Teresa Caetana de Bourbón e Bourbón, em castelhano Carlota Joaquina Teresa Cayetana de Borbón y Borbón nasceu em Aranjuez, a 25 de Abril de 1775 e faleceu no Palácio de Queluz, a 7 de Janeiro de 1830, foi uma infanta de Espanha por nascimento, e Infanta consorte de Portugal, princesa-consorte do Brasil, Princesa-regente consorte de Portugal, Rainha consorte do reino unido de Portugal, Brasil e Algarves e Rainha consorte de Portugal por seu casamento com o então Infante português D. João Maria de Bragança (futuro Dom João VI), àquela altura Senhor do Infantado e duque de Beja. Foi também Imperatriz do Brasil, entre 1825 e 1826. Ficou conhecida como A ‘Megera de Queluz’, pela sua personalidade forte e porque foi isolada no Palácio de Queluz, nos arredores de Lisboa, por ter conspirado contra seu marido e ser antiliberal. Também, pelo tratado do Rio de Janeiro de 1825, foi imperatriz do Brasil, de jure, por alguns poucos dias. Carlota Joaquina era a filha primogénita do rei Dom Carlos IV de Espanha e de sua esposa, D. Maria Luísa de Parma, rainha da Espanha. No dia em que iria a Portugal, Carlota Joaquina pediu à sua mãe para que fizessem uma pintura sua com seu vestido vermelho para colocar na parede, no lugar do quadro da infanta D. Margarida (à qual Carlota dizia superar em beleza). Teve seu casamento arranjado, em 8 de maio de 1785 (com apenas dez anos de idade), com o Infante português D. João Maria de Bragança (futuro Dom João VI), àquela altura Senhor do Infantado e duque de Beja, sendo o segundo filho de D. Maria I, Rainha de Portugal. Para realizar o projecto chamado de Florida blanca pelo qual se conseguiria uma aliança duradoura entre Espanha e Portugal foi assinado um tratado no qual estabelecia dois casamentos entre infantes espanhóis e portugueses; a Espanha daria ao príncipe Dom João a princesinha Carlota; e Portugal daria ao Príncipe Dom Gabriel, filho do Rei Carlos III, Dona Mariana Vitória irmã de Dom João; na época destes acordos Dona Carlota tinha 8 anos de idade e Dona Mariana tinha 15; esses casamentos levaram dois anos para se consumarem; só ocorreram após a assinatura do "tratado" entre a Rainha Maria Vitória de Portugal e o Rei Carlos III de Espanha. Em 17 de março de 1785 o Conde de Louriçal que era ministro português na corte de Madrid pediu a mão de Dona Carlota para casamento em nome de Dom João; e o Conde Fernan Nunes embaixador espanhol em Lisboa pediu a mão da infanta portuguesa Dona Mariana Vitória em nome do príncipe Dom Gabriel. Carlota teve que submeter-se aos chamados "exames públicos" para o acordo matrimonial, quando respondeu durante 4 dias, cerca de uma hora por dia a perguntas sobre religião, geografia, história, gramática, língua portuguesa, (não se esqueça que ela era espanhola) espanhol e francês; as apresentações dos dois casais aconteceram no dia 8 de maio de 1785 na cidade portuguesa de Vila Viçosa na fronteira com a Espanha. No dia seguinte, o casamento foi aceite pela Igreja através da benção dada por um cardeal. Os festejos duraram quatro dias, durante o dia se realizavam torneios e touradas, e a noite havia reuniões musicais que na época se chamavam "serenins", bailes e representações líricas. Dentro desses festejos, durante uma das noites de núpcias, a princesa Carlota agrediu o esposo, mordeu-lhe fortemente a orelha e atirou um castiçal no rosto do marido. Depois desse episódio, foi feito um ato adicional ao contrato de casamento, permitindo que Dona Carlota pudesse ter sua primeira relação sexual com o marido aos 14 anos podendo voltar atrás caso assim ela quisesse ou seja: se ela quisesse fazer sexo antes dos 14 anos, poderia. Um certo Padre José Agostinho de Macedo, imprimiu uns folhetos contando esse caso da noite de núpcias de forma brincalhona e sarcástica com o titulo, "O gato que cheirou e não comeu" (…); a princesa, indignada com o escrito mandou dar uma surra de chicote nas nádegas do padre, despi-lo em praça pública e aplicar uma "seringada" de pimenta do reino no seu clérigo traseiro e depois soltá-lo nu no Bairro das Marafonas. O Padre José Agostinho foi socorrido por uma actriz cómica do Teatro da Rua dos Condes, Maria da Luz que depois veio a ser amante do vigário humilhado. O matrimónio, é claro, foi um fracasso. A vida sexual do casal só começou realmente cinco anos depois, quando Carlota menstruou pela primeira vez. Em 1788, com a morte do herdeiro da Coroa portuguesa, o primogénito D. José, príncipe da Beira, D. João tornou-se o príncipe herdeiro. Por loucura de sua mãe, este tornou-se regente de Portugal de facto em 1792, e de jure em 1798, e, por conseguinte, Carlota tornou-se princesa-regente consorte de Portugal. Esta virada dos acontecimentos conveio perfeitamente ao carácter ambicioso e até violento de Carlota.



Desde cedo procurou intrometer-se nos assuntos de Estado, procurando influenciar as decisões do marido, muitas das vezes não se lhes submetendo; começou a desprezá-lo, recorrendo até à chantagem, à intriga e à pressão conjugal sempre que não conseguia os seus intentos. A situação proporcionou à casa real uma verdadeira situação de anomia, que eventualmente acabou por chegar aos ouvidos do povo. Por ser descartada das decisões muitas das vezes, Carlota Joaquina organizou à sua volta um partido com o objetivo de tirar as rédeas do poder ao príncipe regente, prendendo-o e declarando-o incapaz de cuidar dos assuntos do Estado, tal como sua mãe. Contudo, em 1805 esse partido foi descoberto; o conde de Vila Verde propôs a abertura de um inquérito e a prisão dos implicados, e a princesa só não pagou mais caro porque D. João, desejando evitar um escândalo público, opôs-se à sua prisão, preferindo confinar os movimentos da esposa ao Palácio de Queluz, enquanto ele mesmo ia morar para o Palácio de Mafra, separando-se dela. Nessa altura os seus inimigos afirmavam que somente cinco dos seus nove filhos (incluindo D. Miguel I) eram filhos de Dom João VI, já que Carlota Joaquina era uma notória ninfomaníaca. E deles e dos que estavam contra a política de um monarca forte e com poder de decisão depara-se-nos sobre ela a coisas mais incríveis, numa altura em que "as mulheres não tinham voz, a não ser para urdir surdas intrigas", que hoje está a ser revista que a revelam afinal "uma mulher de elevada cultura política, com rasgos de extraordinária sagacidade, para além de mãe atentíssima, sobretudo no que concerne à saúde de seus filhos, e ainda de filha dedicada, de esposa muitas vezes terna, contra tudo o que dela se propalou". Contra ela e o Reino de Portugal temos nomeadamente a descrição feita pela mulher do general que comandou a primeira invasão francesa a Portugal, Laura Junot, que afirma: "a sua fealdade, seus cabelos sujos e revoltos, seus lábios muito finos e arroxeados adornados por um buço espesso, seus dentes", "desiguais como a flauta de Pã". Chegando ao ponto de escrever que "Não podia convencer-me de que ela era uma mulher e, entretanto, sabia de fatos nessa época que provavam fartamente o contrário". Diz outro historiador que "passava por ser de ânimo perspicaz e de dotes elevados de espírito, porém, as suas qualidades morais não mereceram igual apreço”. Ambiciosa, violenta, pretendeu logo dominar a vontade de seu marido, e dirigi-lo nos negócios internos e nos do Estado. Não se submetendo o regente, começou a olhá-lo com desprezo e desdém, convertendo o lar doméstico em contínua luta, cujos menores incidentes eram discutidos e comentados nas praças públicas. D. Carlota dispôs as coisas de forma que criou um partido seu, e em 1805 divulgou-se que o regente descobrira uma conspiração tramada contra ele pela esposa. Ela, tendo a seu lado nobres e eclesiásticos, projectava tirar o governo a seu marido, e prendê-lo, declarando-o incapaz de gerir os negócios públicos. O conde de Vila Verde dispunha-se a abrir uma devassa e castigar os criminosos, porém o regente, para evitar escândalo, não consentiu, limitando-se a separar-se de sua mulher, dando-lhe para residência o palácio de Queluz onde antes viviam juntos, passando ele a residir em Mafra, e a exilar fidalgos que mais se manifestavam afectos à princesa. A desgraçada situação a que chegou Portugal, em 1807, fez com que os esposos se reunissem por algum tempo, e a esquadra, que em novembro conduziu o Príncipe regente e D. Maria I ao Brasil, levava também a seu bordo a astuciosa princesa. No Rio continuaram vivendo separados, cada um em seu palácio, reunindo-se apenas quando eram obrigados a comparecer nalguma solenidade pública. Em uma carta, Dom João escreve à irmã que sua esposa Carlota Joaquina teria rapado os cabelos devido a uma infestação de piolhos. D. Carlota Joaquina é que se não resignava à inacção política a que se via condenada, decidida, como estava, a dominar como soberana; e começando a lavrar no Rio da Prata os primeiros sintomas de emancipação, concebeu o projecto de levantar para si um trono nas províncias espanholas da América, ou pelo menos, de governar como regente em nome de seu irmão Fernando VII. Auxiliada pelo vice-almirante inglês Sydney Smith, e não encontrando oposição do marido, foram enviados agentes ao Rio da Prata, onde formaram um grande partido. As intrigas principiaram então a desenvolver-se mais cruéis e enredadoras. O ministro inglês, Lorde Strangford, insinuou a D. João que o vice-almirante lhe desonrava o tálamo conjugal. D. João pediu a Londres transferência do vice-almirante. Satisfeito o pedido, Sydney Smith retirou-se, vindo substitui-lo o almirante de Courcy. No entretanto, as divergências eram enormes. No próprio governo havia correntes muito opostas. D. João, cada vez mais abatido e com medo da mulher, pedia que não a contrariassem sempre que suas exigências não fossem impossíveis de satisfazer. Anulados afinal os planos da Rainha, nem assim ela esmoreceu. Procurou ser agradável aos castelhanos, e conseguir, na falta de seu pai Carlos IV e de seu irmão, prisioneiros na França, ser nomeada regente da Espanha, e vir talvez a ser a herdeira de Carlos IV, abolindo-se a lei sálica. Para realizar o projecto, teve de sustentar acesa luta com o embaixador inglês, tendo a astúcia de alcançar que o governo da regência lhe permitisse enviar secretamente ao General Elio, que estava em Montevidéu, víveres e dinheiro, para o que não hesitou em vender as jóias. Afinal, e visto não ser possível narrar detidamente as variadas peripécias desta luta de orgulhos e de ambições, o sonho dissipou-se. Foi durante a estada no Rio de Janeiro, entre os anos de 1808 e 1821, quando D. João VI pôde realmente governar pessoalmente o Império Português, que Carlota Joaquina demonstrou muitas das facetas de sua personalidade. É fato sabido que ela tinha um fetichismo confesso em relação aos sapatos: "Assim como alguns contam carneirinhos para dormir, há quem diga que Carlota contava sapatos. Carneirinhos aparentemente são iguais, sapatos existem tantos quantos propõe o imaginário. Haja tempo para dormir! Carlota tinha, sem exagero, dezenas de pares, onde destacavam-se os vermelhos e os de salto alto. Homem sábio este, porque, os estudiosos do assunto juram que a cor vermelha é a cor da sedução. Mas, certamente não levou isto tão a sério, já que os mesmos estudiosos ainda nos lembram que o vermelho é também a cor do poder e da dominação. Carlota com seu instinto aguçado aprendeu desde menina que os sapatos de salto alto e ainda vermelhos, eram muito poderosos. Como a cor possui uma intensa força de comunicação, a vaidosa Carlota preferia os vermelhos acima de qualquer outra cor e os usava - altos - impedindo que alguém esquecesse quem ela era. Como se fosse possível. Então, o vermelho da Imperatriz do Brasil evidencia sua posição, comanda atitudes, ordena aos que a rodeiam. Segundo os especialistas ainda, o vermelho também é uma cor erótica e, talvez seja a mensagem de cor mais direta que se pode enviar, paixão e poder são claramente comunicados. Viajantes, surpreendiam-se com a quantidade de sapatarias existentes no Rio de Janeiro - capital do Império Português na América - repletas de trabalhadores nesta cidade onde, de cada seis habitantes, cinco andavam descalços. Mais ainda, ao observarem que as senhoras brasileiras, usavam sapatos de seda para andar em qualquer tempo nas calçadas de pedras desniveladas e mal cuidadas, esgarçando em pouco tempo o delicado tecido do calçado. Não esquecendo que naquele momento, também este tecido era tido como erótico conseqüentemente, os sapatos confeccionados com ele, representavam peças insinuantes. Assim, as senhoras também tinham objetos que por elas falavam. Apesar dos extremos das cores, as senhoras da Corte tinham sua munição e com ela comunicavam suas intenções, esperado serem admiradas como mulheres desejáveis, sem apelos directos, que podiam estar sendo compreendidos como ameaçadores à sua posição de “senhora” numa sociedade patriarcal como da época, bem como de enfrentamento à Carlota." Viveu alguns anos afastada da política, sempre separada de seu marido, que então já havia sido aclamado Rei, por ter falecido D. Maria I em 1816, até que a revolução do Porto em 1820, que trouxe para a Europa a família real, pôs novamente em evidência a rainha, reunindo algum tempo os esposos. Aliada aos frades, aos nobres, aos que se mostravam pouco simpáticos ao novo regime, urdia a conspiração chamada da rua Formosa, destinada a obrigar o rei a abdicar e a destruir a Constituição. Falhando esse plano, as cortes de 15 de maio de 1822 decidiram deportar a Rainha para o palácio do Ramalhão, por ela se recusar a jurar a Constituição, alvitre que ela aceitou com júbilo, pois lhe permitia continuar a sua obra perturbadora. Opondo-se abertamente à Revolução liberal do Porto, de 24 de Agosto de 1820, foi a figura mais notável do País a recusar-se a jurar a Constituição de 1822, juntamente com o cardeal-patriarca de Lisboa, D. Carlos da Cunha e Menezes. Neste retiro do Ramalhão tramou ainda a queda da Constituição; e servindo-se de D. Miguel, que ela educara, e com quem vivia intimamente, conseguiu realizar o movimento conhecido por Vilafrancada em 26 de maio. Derrubada a Constituição e dissolvidas as cortes, foi levantado o desterro da rainha, e D. João VI a foi buscar à quinta do Ramalhão, conduzindo-a ao paço da Bemposta. Pouco tempo, porém, durou a harmonia entre os esposos, porque a rainha mudou a sua residência para Queluz, e tornou-se cabeça do partido absolutista que dentro em pouco promoveu a Abrilada em 30 de abril de 1824. Tendo a rainha tomado parte manifesta no movimento, quando D. João VI, apoiado nos embaixadores francês e inglês, se decidiu a mandar sair do reino D. Miguel, ordenou que sua mulher se recolhesse ao paço de Queluz, e nunca mais aparecesse na corte. Em consequência desse ato, que a promoveu a figura de proa do partido reaccionário, a rainha foi exilada para Queluz, vivendo uma vez mais separada do rei (que vivia no Palácio da Bemposta, em Lisboa), onde continuou a exercer intensa actividade política, promovendo várias conspirações para derrubar D. João VI e suspender a constituição. O seu Palácio ou quinta do Ramalhão tornou-se o principal foco da intriga absolutista, e à rainha é imputada enorme responsabilidade nos projectos dos principais levantamentos reaccionários dos anos 1820 (a Vilafrancada, de 1823, e a Abrilada, de 1824), que procuraram abolir o constitucionalismo, afastar D. João VI do governo e colocar no trono o Infante D. Miguel, seu filho directo, a quem ela educara. Após a Vilafrancada, o rei acabou por suspender a constituição, prometendo não obstante para breve a convocação de novas eleições, a fim de se redigir um novo texto constitucional. Foi então buscar a esposa no retiro e durante alguns meses, reinou a harmonia entre os dois. Pouco tempo depois, esta harmonia desfez-se, após o golpe da Abrilada, em que o infante D. Miguel tentou apossar-se do trono, com o auxílio de sua mãe, a verdadeira cabeça do partido absolutista em Portugal. Com o apoio dos embaixadores francês e inglês, D. João retirou-se para um vaso de guerra estacionado no Tejo, exonerou D. Miguel do cargo de generalíssimo do exército e ordenou-lhe o exílio; quanto à sua esposa, decretou que fosse desterrada para sempre para Queluz, nunca mais devendo aparecer na corte. Sentindo a morte próxima (talvez porque fosse lentamente envenenado), D. João VI nomeou um conselho de regência para lhe suceder após a morte, o qual devia escolher o herdeiro do trono português e ao qual presidia a sua filha Isabel Maria de Bragança (retirava desta forma à sua mulher uma prerrogativa que desde sempre na história portuguesa havia cabido à rainha-viúva: o exercício da regência do reino durante a menoridade ou ausência do herdeiro no país). O documento que estabeleceu o conselho regencial tem sua veracidade hoje contestada, pois o rei (segundo afirmam os médicos e estudiosos atuais que analisaram as suas vísceras, enterradas em um jarro de porcelana chinesa sob uma laje, na capela dos Meninos de Palhavã, no Mosteiro de São Vicente de Fora, e a grafologia da sua assinatura) já se encontrava, alegam, morto à sua data. A 10 de março de 1826 faleceu D. João VI, tendo previamente nomeado regência presidida por sua filha, a infanta D. Isabel Maria, e composta do cardeal patriarca, Duque de Cadaval, Marquês de Valada, Conde dos Arcos e os seus ministros de Estado. Instituíra uma ordem exclusivamente destinada às senhoras, com a autorização do príncipe regente, seu marido, por decreto de 4 de Novembro de 1801, com a designação de Ordem das Damas Nobres de Santa Isabel, cujos estatutos foram confirmados pelo alvará de 25 de Abril de 1804. Durante o governo de D. Miguel, que ascendeu ao trono em 1828, não viria a ter papel relevante na governação daquele que fora, para muitos, o seu filho predilecto, pois faleceu (ou suicidou-se) em 1830, em Queluz. De resto, o próprio príncipe não a mandou chamar do desterro assim que subiu ao trono, pelo que faleceu só, esquecida, triste e amargurada. Segundo alguns historiadores, este facto é um dos vários indicadores de que teria existido um afastamento gradual entre mãe e filho nos últimos anos de vida daquela. Jaz no Panteão Real da Dinastia de Bragança, ao lado do seu desavindo marido, no Mosteiro de São Vicente de Fora em Lisboa.



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