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terça-feira, outubro 13, 2015

Os Ducados em Portugal





Na maior parte dos casos, o título de Duque era atribuído a nobres do mais elevado grau, geralmente parentes próximos da 'Família Real', como filhos segundos dos monarcas e similares (tal foi o caso das primeiras ‘Casas Ducais de Portugal’, a ‘Casa Ducal de Coimbra’ e a ‘Casa Ducal de Viseu’ em 1415, e depois a ‘Casa Ducal de Bragança’ em 1442, atribuídas a três dos filhos de Dom João I (Dom Pedro, Dom Henrique e Dom Afonso), muito por influência da corte inglesa, onde a prática de criação de um Ducado na pessoa de um membro da 'Família Real' que não o herdeiro da coroa era habitual, e que difundiu em Portugal através da Rainha Dona Filipa de Lencastre. A partir do séc. XIX, depois da implantação do regime liberal, o título de Duque, tal como outros títulos de nobreza, passou a ser utilizado como recompensa por altos serviços prestados à nação. Um exemplo notável é o caso de António José de Ávila, o qual, sem o menor vínculo de sangue à 'Casa Real', granjeou o título de Duque d'Ávila e Bolama por ter assegurado para Portugal (com a mediação do presidente Norte-Americano Ulisses S. Grant), a posse de Bolama, na então Guiné Portuguesa, contra o Reino Unido, que também disputava os seus interesses na região.

Podemos pois dividir os títulos portugueses de Duque nos seguintes 5 tipos:

•        Título Reais Hereditários
(Incluindo-se neste caso apenas o Ducado de Bragança, atribuído sempre ao herdeiro presuntivo da coroa que, ao subir ao trono, por sua vez o passa para o seu próprio herdeiro).

•        Títulos Reais de Cortesia
(Títulos não hereditários atribuídos ocasionalmente a membros da Família Real).

•        Títulos de Juro e Herdade
(Títulos hereditários de famílias nobres).

•        Títulos em Vida
(Títulos atribuídos como recompensa ou homenagem a uma personalidade, não transmissíveis automaticamente aos seus herdeiros).

•        Títulos de Cortesia
(Títulos atribuídos em função do exercício do cargo de camareiro-mor, não transmissíveis automaticamente aos seus herdeiros).

No total, foram criados 30 títulos de Duque em Portugal.

Duque de Abrantes
(9 de Dezembro 1753)


Foram criados três títulos independentes de Duque de Abrantes, dos quais só o segundo a seguir indicado foi reconhecido em Portugal:

1º).     Título concedido pelo Rei Filipe IV de Espanha a Dom Afonso de Lencastre, em 1642;

2º).   Título de cortesia concedido pelo Rei de Portugal, Dom José I às, 3ª e 4ª Marquesas de Abrantes, respectivamente Dona Ana Maria de Lorena e Dona Maria Margarida de Lorena;

3º).   Título concedido pelo Imperador Napoleão Bonaparte ao General Andoche Junot. A sua mulher, Laure Permont, usou o título Duquesa de Abrantes como pseudónimo literário.

Marquês de Abrantes


O título nobiliárquico de Marquês de Abrantes foi criado por Decreto de Dom João V de 24 de Junho de 1718 a favor de Dom Rodrigo Anes de Sá Almeida e Meneses (1676-1733), 3.° Marquês de Fontes e 7.° Conde de Penaguião, embaixador extraordinário junto do Papa Clemente XI entre 1712 e 1718.



Três dos magníficos coches da embaixada a Roma de 1716 que chefiou encontram-se hoje no Museu dos Coches em Lisboa. Ao regressar de Roma em 1718 trocou o Marquês de Fontes este título pelo marquesado de Abrantes, de juro e herdade e com Honras de Parente, com tratamento de sobrinho. Pela mesma carta do Rei Dom João V de 1718 que criou o marquesado de Abrantes ficou estipulado que o antigo título de Conde de Penaguião passaria a ser atribuído ao herdeiro do Marquês de Abrantes. 



Conde de Penaguião
(1583)


O título de Conde de Penaguião foi atribuído a 10 de Fevereiro de 1583, durante a ‘União Ibérica’, por Filipe I de Portugal a Dom João Rodrigues de Sá, quarto avô do primeiro Marquês de Abrantes. Este casou com Dona Isabel de Mendonça, descendente de Dom Lopo de Almeida, 3.° Conde de Abrantes. Com a morte de Dom Miguel de Almeida, 4.° Conde de Abrantes, em 1650, essa Casa extinguiu-se na linha varonil. A representação dos Condes de Abrantes, descendentes maternos de Dom Pedro I, recaiu então graças ao referido casamento na Casa de Penaguião. Por essa mesma razão receberiam os futuros Marqueses de Abrantes o privilégio de honras de parente.

1º).  Dom João Rodrigues de Sá
(Nasceu, por volta de 1555 e faleceu em data incerta, 1.º Conde de Penaguião).
2º).  Dom Francisco de Sá de Meneses
(Nasceu em 1598 e faleceu a 1647, 2.º Conde de Penaguião, filho do anterior).
3º).  Dom João Rodrigues de Sá e Meneses
(Nasceu em 1619 e faleceu a 1658, 3.º Conde de Penaguião, filho do anterior. O título continuou como subsidiário do marquesado de Fontes e mais tarde de Abrantes).

Dom João Rodrigues de Sá e Meneses

Dom João Rodrigues de Sá e Meneses, o 3.º Conde de Penaguião, morreu em 1658, em plena ‘Guerra da Restauração’ (1640-1668), em Elvas, a principal praça-forte da fronteira. Pouco depois, a 2 de Janeiro de 1659, duas semanas antes da decisiva ‘Batalha das Linhas de Elvas’, o Rei Dom Afonso VI atribuiu ao seu filho o título de Marquês de Fontes. À época este era, se exceptuarmos os marquesados subsidiários ao Ducado de Bragança, o apenas sétimo marquesado existente em Portugal, precedido somente pelos Marqueses de Torres Novas (1520), Gouveia (1625), Aguiar e Cascais (1643), e Nisa (1646).

Marques de Fontes


1º).  Dom Francisco de Sá e Meneses
(Nasceu, por volta de 1640 e faleceu a 1677, 4.º Conde de Penaguião e 1.º Marquês de Fontes, filho do anterior).
2º).  Dom João Rodrigo de Sá e Meneses
(5º Conde de Penaguião, filho do anterior).
3º).  Dom João Rodrigues de Sá e Meneses
(Nasceu em 1674 e faleceu a 1688, 2.º Marquês de Fontes e 6.º Conde de Penaguião, irmão do anterior).
4º).  Dom Rodrigo Anes de Sá Almeida e Meneses
(Nasceu em 1676 e faleceu a 1733, 3.º Marquês de Fontes e 7.º Conde de Penaguião, irmão do anterior. Chefiou a famosa embaixada enviada pelo Rei Dom João V ao Papa em 1716, que integrava um cortejo de cinco coches temáticos e dez de acompanhamento (o ponto alto da ostentação da magnificência do ‘Poder Real’ de um monarca que dominava um vasto império). Depois de regressar ao Reino foi feito Marquês de Abrantes pelo Magnânimo).

Marques de Abrantes


Marques de Abrantes nasceu em 1718 e faleceu em data incerta. Note-se que a 3.ª Marquesa de Abrantes, assim como mais tarde a 4.ª Marquesa sua filha, foi feita Duquesa de Abrantes ao ser nomeada 'Camareira-Mor da Rainha', o mais alto cargo palatino ocupado por uma mulher no Reino. Com esta quebra de varonia, a Casa de Abrantes foi herdada pelo 7.º Conde de Vila Nova de Portimão, já da varonia Távora dos Condes de Alvor, que no entanto usava armas de Lancastre.

1º).   Dom Rodrigo Anes de Sá Almeida e Meneses
(Nasceu em 1676 e faleceu a 1733, 3.º Marquês de Fontes e 7.º Conde de Penaguião. Feito 1.º Marquês de Abrantes em 1718.
2º).   Dom Joaquim Francisco de Sá Almeida e Meneses
(Nasceu em 1695 e faleceu a 1756, 2.º Marquês de Abrantes e 8.º Conde de Penaguião, filho do anterior).
3ª).   Dona Ana Maria Catarina Henriqueta de Lorena
(1.ª Duquesa de Abrantes, nasceu em 1691 e faleceu a 1761, irmã do anterior).
4ª).   Dona Maria Margarida de Lorena
(2.ª Duquesa de Abrantes, nasceu em 1713 e faleceu a 1780, filha da anterior).
5)º.  Dom José Maria de Lancastre e Távora de Almeida Sá e Meneses
(Nasceu em 1742 e faleceu a 1771, 6.º Conde de Vila Nova de Portimão e 2.º primo da anterior, sendo assim também o 11.º Conde de Penaguião).
6º).  Dom Pedro de Lancastre da Silveira Castelo Branco Sá e Meneses
(Nasceu em 1771 e faleceu a 1828, que herdou a Casa de Abrantes em 1780, sendo 5.º Marquês de Abrantes, 12.º Conde de Penaguião e 7.º Conde de Vila Nova de Portimão).
7º).  Dom José Maria da Piedade de Lancastre Silveira Castelo Branco de Almeida Sá e Meneses
(Nasceu em 1784 e faleceu a 1837, 6.º Marquês de Abrantes, 13.º Conde de Penaguião e 8.º Conde de Vila Nova de Portimão, filho do anterior).

Palácio dos Marqueses de Abrantes



Com a quebra de varonia em meados do século XVIII, a Casa de Abrantes foi herdada em 1780 pelo 6.º Conde de Vila Nova de Portimão. Este era proprietário do que veio a ser então conhecido como Palácio do Marquês de Abrantes: o velho convento de Santos-o-Velho, em Lisboa, de origem medieval, e então reservado às viúvas e às filhas dos cavaleiros da Ordem de Santiago.



Uma delas fora Dona Filipa Moniz, esposa de Cristóvão Colombo. Este convento, depois das Donas se terem transferido para o convento de Santos-o-Novo, passou a ser usado como ‘Paço Real por Dom Manuel I’, que aqui celebrou o casamento com a filha dos ‘Reis Católicos’ em 1497, e novamente por Dom Sebastião, que aqui celebrou missa na véspera de partir para Alcácer-Quibir em 1578.



Passou depois a ser usado, e finalmente adquirido em 1629, pelos Lencastre do ramo de Vila Nova, mais tarde de Abrantes. Palácio, que deu o nome à Calçada Marquês de Abrantes onde se encontra, manteve-se na posse da família durante todo o século XIX, mas em 1870, foi alugado ao embaixador francês, o Conde Armand, que aqui instalou a embaixada.



Finalmente, em 1909, um ano antes da queda da Monarquia em Portugal, foi vendido ao Estado francês.



Conde de Mesquitela


O Título de Visconde de Mesquitela foi criado em 2 de Maio de 1754 pelo Rei Dom José I de Portugal, a favor de Dom Luís de Sousa de Macedo, Barão de Mullingar e 3.º e último Barão da Ilha Grande de Joanes (Ilha de Marajó). Dom Luís de Sousa de Macedo casou com Dona Joana Antónia de São Paio e Lima, filha de Manuel António de Sampaio e de Dona Vitória Josefa de Bourbon, Senhores de Vila Flor. O título foi-lhe concedido, de juro e herdade, e com três dispensas da ‘Lei Mental’ em troca do título de Barão da Ilha Grande de Joanes, cuja ilha revertera para a Coroa.

1º).   Dom Luís da Costa de Sousa Macedo e Albuquerque
(Nasceu em 1780 e faleceu a 1853, 1.º Conde de Mesquitela).

Viscondes de Mesquitela


1º).   Dom Luís de Sousa de Macedo
(Nasceu em 1713 e faleceu a 1783, 4.º barão de Mullingar, 3.º barão de Ilha Grande de Joanes).
2º).  Dona Maria José de Sousa de Macedo
(Nasceu em 1755 e faleceu a 1816. Casada com D. José Francisco da Costa de Sousa e Albuquerque, 2.º visconde de Mesquitela, armeiro e armador-mor do Reino).
3º).  Dom Luís da Costa de Sousa Macedo e Albuquerque
(Nasceu em 1780 e faleceu a 1853, 3.º Visconde de Mesquitela. Casado com Dona Maria Inácia de Saldanha Oliveira e Daun, filha dos condes de Rio Maior e neta do 1.º Marquês de Pombal.
Condes de Mesquitela).

Dom Luís da Costa de Sousa de Macedo e Albuquerque

Dom Luís da Costa de Sousa de Macedo e Albuquerque foi elevado a Conde de Mesquitela pelo Rei Dom João VI de Portugal em 28 de Fevereiro de 1818. Ao 1.º Conde de Mesquitela, sucedeu-lhe seu filho Dom João Afonso da Costa de Sousa de Macedo. Este, todavia, morreu sem deixar descendência, transmitindo o Condado de Mesquitela ao irmão Dom Luís António da Costa de Sousa de Macedo, a partir do qual se transmitiu o título de pai para filho.

Duque de Aveiro


Duque de Aveiro, era um título associado à 'Casa Real Portuguesa', concedido por Dom João III, em 1547, a Dom João de Lencastre, filho sucessor do 2.º Duque de Coimbra, Dom Jorge de Lencastre, este, por sua vez, filho bastardo de Dom João II. Não sendo renovado o Título de Coimbra por Dom João III, ficou assim, em uso, o de Aveiro nesta Casa com a varonia do "Príncipe Perfeito".

1º.     Dom João de Lencastre
(Nasceu em 1501 e faleceu a 22 de Agosto de 1571).
2º.     Dom Jorge de Lencastre
(Nasceu em 1548 e faleceu a 4 de Agosto de 1578).
3º.     Dona Juliana de Lencastre
(Nasceu em 1560 e faleceu a 1636).
4º.     Dom Raimundo de Lencastre
(Nasceu em 1620 e faleceu a 6 de Outubro de 1666).
5º.     Dom Pedro de Lencastre
(Nasceu em 1608 e faleceu a 23 de Abril de 1673).
6º.     Dona Maria de Lencastre
(Nasceu em 1630 e faleceu a 7 de Fevereiro de 1715).
7º.     Dom Gabriel de Lencastre
(Nasceu em 1667 e faleceu a 1745).
8º.     Dom José de Mascarenhas e Lencastre
(Nasceu em 2 de Outubro de 1708 e faleceu a 13 de Janeiro de 1759).


O 8.º Duque de Aveiro foi declarado apátrida por ordem Régia e sentença judicial em 1759, deixando de ter, por isso, quaisquer direitos aos títulos que ostentava. O filho herdeiro do último Duque (a quem o Marquês de Pombal proibiu que se casasse), Dom Martinho Mascarenhas da Silva e Lencastre, 6.º Marquês de Gouveia, deixou descendência, embora ilegítima, no antigo concelho de Azeitão. Seu pai, Dom José de Mascarenhas da Silva e Lencastre, também deixou descendência ilegítima na cidade de Aveiro, mais precisamente na freguesia de Aradas. As propriedades desta Família Ducal foram todas confiscadas pela 'Casa Real' em 1760. Todos os seus edifícios e bens próprios foram destruídos, concedidos a outrem ou vendidos, depois de confiscados pelo Estado. As ‘Pedras de Armas dos Aveiro’ foram mandadas picar e o chão dos seus palácios e quintas, mandado salgar. O próprio nome oficial da cidade de Aveiro foi alterado para o de 'Nova Bragança' (mais tarde voltando ao original). A, única, propriedade ainda demonstrativa, do antigo poder desta família é o grande e sumptuoso Palácio de Azeitão, infelizmente em total abandono e estado avançado de degradação. São actualmente representantes desta família Lancastre, dos Duques de Aveiro, os Marqueses de Lavradio, descendentes legítimos de Dona Francisca das Chagas Mascarenhas, Marquesa de Lavradio, a qual foi irmã do 8.º e último Duque de Aveiro. Dom José de Mascarenhas da Silva e Lencastre, 8º e o último Duque de Aveiro também deixou descendência ilegítima na cidade de Aveiro, mais precisamente na freguesia de Aradas. A varonia Lancastre, legítima, existe ainda, na 'Casa dos Condes da Lousã', os quais não descendem porém dos Duques de Aveiro, mas sim de Dom Jorge de Lencastre, 2.º Duque de Coimbra (pai do 1.º Duque de Aveiro), por um filho mais novo deste. Ainda existe um filho de Dom Afonso V, com sua sobrinha Dona Joana de Castela, chamado Dom Gonçalo Afonso d'Aviz Trastâmara Fernandez, que por medidas de segurança, diante de uma conspiração para mata-lo, por questões políticas, pois a este cabia suceder seu irmão Dom João II, mediante a uma suposta união do ‘Reino de Portugal’ e o ‘Reino de Castella’, pois a este cabia a sucessão das duas coroas, uma por linha paterna e a outra por linha materna. Por ordem da ‘Casa Real Portuguesa’, teve de ser exilado na Ilha da Madeira, nos Açores, onde recebia anualmente caravelas carregas de tudo quanto lhe era necessário para que tivesse vida de Príncipe, que de fato e direito lhe pertencia. Mais tarde seus descendentes, herdeiros legítimos e sucessores na linha de primogenitura, adoptaram o apelido de "Lisboa", em 1539 com a morte de Dom Gonçalo Afonso de Aviz Trastâmara Fernandez, a primogenitura seguiu-se através de seu filho Dom Pedro, e atualmente encontra-se com a ‘Família Real Lisboa’, a atual primogenitura, com as prerrogativas inerentes "Jus Majestatis et Jus Honorum" por "Jus Sanguinis et Jus Regno”.

Outros títulos associados

•        Duque de Torres Novas

•        Marquês de Torres Novas

Nota: o título espanhol de Duque de Aveyro, não deve ser confundido com a presente situação, uma vez que se trata de uma honra outorgado por Carlos II de Espanha, em 1681, que pretendia, assim, evitar o regresso a Portugal de Dona Maria de Guadalupe de Lencastre que acabara de ser reconhecida como herdeira do título português, por morte do 5.º Duque, seu tio.

Nome de ‘Família Duques de Aveiro’


O nome de ‘Família dos Duques de Aveiro’ era ‘Lencastre’, ‘Lancastre’ ou "Alencastro" (vide genealogia dos Alencastro da Casa de Aveiro, Torre do Tombo) dada a ligação à rainha Dona Filipa de Lencastre, filha de João de Gante, Duque de Lancaster. O nome de família dos Duques de Lisboa era Aviz ou Avis dada a descendência à Dom Afonso V, filho de Dom Duarte I e Trastâmara dada a ligação à Dona Joana de Castela, sua sobrinha com quem teve um filho, Gonçalo Afonso de Aviz Trastâmara Fernandez, que foi mantido oculto o seu nascimento, por questões políticas, diante da conspiração de matá-lo, pois a este cabia a sucessão ao trono de Portugal e simultaneamente por linha materna o ‘Trono de Castela’. Sua descendência directa e sucessória adoptara o apelido Lisboa da linhagem Real, na época foi criado o ‘Brasão de Armas’ do herdeiro e sucessor ao trono, com o intuito de assegurar a perpetuidade real e quanto ao acréscimo do apelido Lisboa ao nome, por questões de segurança e para evitar possíveis perseguições políticas, formando-se assim a ‘Família Real Lisboa’ desde 13 de Julho de 1539.

Dom João de Lencastre

Dom João de Lencastre ou Dom João de Alencastro nasceu em Lisboa, 1646 e faleceu em Lisboa, a 1707, foi um administrador português. Foi nomeado governador-geral do Brasil, com patente dada em 22 de fevereiro de 1694. Foi ainda ‘Governador dos Algarves’. Era filho de Dom Rodrigo de Lencastre morto em 1657, comendador de Coruche, e de Dona Inês Maria Teresa de Noronha e Castro. Militar, distinguiu-se na guerra de Castela até 1668, em 1683 na armada que foi a Savóia buscar a Rainha, ‘Capitão General do Reino de Angola’ por carta patente de 23 de Março de 1688. Serviu por 17 anos, quatro meses, 25 dias de 1663 até 18 de março de 1686 na província do Alentejo e na corte em praça de soldado, capitão de Infantaria e de cavalos, arcabuzeiro e de couraça, comissário geral da cavalaria e mestre de campo do terço da Armada (nas campanhas da Juromenha, batalha do Ameixial, sob as ordens dos generais de cavalaria da província da Beira, Manoel Freire de Andrade), rendimento da praça de Valença de Alcântara, Batalha de Montes Claros (servindo de Capitão das Guardas do Marquês de Marialva), Governador e Capitão General em Angola em 1688. Carta Régia de 18 de março de 1694 lhe foi dirigida como governador e capitão-mor do Brasil.

“Se bem que muitas investigações já tenham sido feitas para descobrimento das minas, das quais se diz existirem, que todas porem não corresponderam às esperanças, principalmente ao tempo do Governador Dom Afonso Furtado de Mendonça, contudo não deveis negligenciar de prosseguir nestas descobertas, e como as mercês e prémios sempre animaram os homens a dedicar-se às empresas mais difíceis, prometereis em meu nome carta de nobreza e uma das três Ordens Militares àquelas pessoas que, de livre vontade, tencionem fazer descobertas de ouro e prata. Os quais, descobrindo uma mina rica, esta pertencerá ao inventor que pagará o quinto ao Real Tesouro, como já foi feito. Sem embargo, me reservo, determinar se uma mina é rica e se o inventor merece as recompensas prometidas. No caso que se apresentem pessoas que desejam-me prestar serviços, deveis animá-las, fazendo-lhes esperanças de mercês que se podem esperar da minha generosidade, sem que contudo lhes indiqueis quais sejam.”

Neste documento se apoiarão os paulistas mais tarde, para terem fruição exclusiva das Minas Gerais, expressão que inicialmente se aplicava à região atual de Ouro Preto e de Mariana:

“que seria remunerado com o foro de fidalgo e o hábito de qualquer das três ordens militares todo aquele que descobrisse ricas minas de ouro e prata no Brasil, além da propriedade das minas, das quais só pagaria o imposto do quinto à Real Fazenda. Entenderam que seus privilégios se estendiam aos demais descobrimentos posteriores, por forasteiros baianos, portugueses, taubateanos até! Tal Carta-Régia modificava o antigo sistema de promessas e mercês, abonando a quem descobrisse minas o foro, o hábito e a propriedade plena delas, com a única condição de se pagar o quinto: o Rei querendo reanimar os sertanistas a emendarem tantos sacrifícios já feitos, porque a Coroa, exausta de meios, já não podia concorrer a tais estabelecimentos e lançava mão de promessas para obter da iniciativa particular o que desejava”. Na Carta-Régia estava também escrito: “mas deixareis dependente da minha resolução o, dar-se, por certo e rica a mina para que então haja de ter efeito a mercê.”

Já não se tratava porém de minas incertas, ocultas no sertão, sim descobrimentos encetados. Não se poderia ampliar à colectividade a mercê proposta, como prémio oferecido ao esforço individual (nenhum sertanista se abalaria aos trabalhos e perigos da empresa para ver exposto o fruto ao comunismo). Tais eram as objecções às quais os agitadores contrapunham tentar obter um meio-termo, que seria o Rei distribuir as datas na forma comum do Regimento mas em favor somente dos Paulistas. Proposta que agradou a todos por justa e conciliadora. Casou em 1674 com Maria Teresa de Portugal-Almeida morta em 1703, filha de Dom Pedro de Almeida, que foi governador de Pernambuco. Dom João de Lencastre nasceu em Lisboa, 1646 e faleceu em Lisboa, 1707, que se assinava na grafia da época Dom João de Alencastro, foi um administrador colonial português. Foi nomeado governador-geral do Brasil, com patente dada em 22 de fevereiro de 1694. Era filho de Dom Rodrigo de Lencastre morto em 1657, comendador de Coruche, e de Dona Inês Maria Teresa de Noronha e Castro. Foi ainda Governador dos Algarves. Militar, distinguiu-se na guerra de Castela até 1668, em 1683 na armada que foi a Savóia buscar a Rainha, Capitão General do Reino de Angola por carta patente de 23 de Março de 1688. Dom João tomou posse na Bahia em 22 de Maio de 1694 como governador-geral das capitanias do Sul até 3 de Julho de 1702, quando assumiu Dom Rodrigo da Costa. Seu primeiro cuidado foi o de reparar as fortificações, extinguir os Palmares. Exigiu que se criassem juízes de vara branca (também chamados juízes de fora) na cidade. Grande entusiasta da pesquisa de minas, chegaria a fazer pessoalmente algumas entradas. Recebeu carta escrita em 29 de Julho de 1694 em que Bento Correia de Souza Coutinho lhe descreve as recentes descobertas nos chamados Cataguazes:

“De frente da vila de Taubaté quatro ou cinco dias de viagem se acha estar o rio Sapucaí e descendo da dita vila para a de Guaratinguetá, tomando a estrada real do sertão 10 dias de jornada para a parte norte, sobre o monte de Amantiquira, quadrilheira do mesmo Sapucaí, achou o Padre vigário João de Faria, seu cunhado Antônio Gonçalves Viana, o Capitão Manuel de Borba e Pedro de Avos vários ribeiros com pintas de ouro de muita conta, e das campinas da Amantiquira cinco dias de jornada correndo para o Norte, estrada também geral do sertão, fica a serra da Boa Vista onde começam os campos gerais até confinar com os Bahia, e da serra da Boa Vista até o rio Grande são 15 dias de jornada, cujas cabeceiras nascem na serra de Juruoca, de frente dos quais serros até o rio dos Guanhanhãs e um monte de Ibitipoca tem 10 léguas pouco mais u menos de círculo, toda essa planície com cascalho formado de safiras. Entre essa distância estão muitos montes escalvados pelos campos e muitos rios, e em um destes montes que se chama o Baependi, se suspeita haver metal pela informação que deixou o defunto Bartolomeu da Cunha; e adiante passando o rio Igarai se achava uma campina dilatada de minas de cristais finíssimos e indo fazendo a mesma derrota se acharam muitos morros escalvados e campos gerais, cujos morros mostram terem haver para muitas experiências que se tem feito que por falta de mineiros não se sabe o que é. (…) Esta quantidade de campos e capões é regada de muitos rios, uns grandes e outros pequenos, em que não pôde faltar ouro e lavagem, que por não ter lugar não fiz o exame.”

O que essa carta prova é que mesmo antes de 1694 se faziam experiências, numerosas e diversas, em rios e córregos dos trilhos que comunicavam a zona de São Paulo com o sertão dos Cataguazes. Em 5 de Novembro de 1694 Lencastre escreveu uma carta em que exigia que o idoso mineiro Bento Surrel Camiglio o acompanhasse em sua entrada. Desejoso, em 1695, de devassar a região além da serra de Jacobina (tendo constatado existirem minas de salitre) com o ainda grande sertanista Domingos Afonso Sertão por guia e apontador; determinou levar o idoso mineiro Bento Surrel Camiglio, o Desembargador Belchior da Cunha Brochado, o engenheiro Francisco Pinheiro, o Coronel Pedro Barbosa Leal, Antônio de Brito de Castro e Sampaio e Miguel Soares Henrique. Recebeu em 6 de junho de 1698 curiosa carta de Lopo de Albuquerque da Câmara:

“Vou com esta e com toda a verdade dar conta a Vossa Senhoria que, vindo dessa Bahia de minha casa e fazenda a este sertão do rio São Francisco com certos indícios de fazer a Sua Majestade um singular serviço, descobri em certa parte um padrão de pedra com um título escrito com letras redondas em que li o seguinte: Mina de prata que achei neste lugar no ano de 1614 que a seu tempo saberá Sua Majestade delas. E, observando o lugar assinalado, vi que reluziam de maneira a terra e pedras que logo tirei algumas da superfície que remeto a Vossa Senhoria para mandar fazer experiência, e tendo alguma conta será de grande conveniência pela facilidade com que se pode abrir e conduzir o que eu farei nas primeiras diligências a minha custa, por fazer a Sua Majestade maior serviço. Não despreze Vossa Senhoria este meu alvitre porque é dado sem afectação alguma e só com a verdade com que costumo falar em toda a matéria, quanto mais nesta de tanto porte de que podem resultar aumentos para a Coroa, de que me ficam certas esperanças por estes e outros indícios que ninguém chegou a ter nesta pretensão e nesta certeza, terão entendido os oficiais da Câmara que eu não me ausentei por não servir este ano, como agora me avisam chamando-me. Vossa Senhoria me ordene o que hei-de seguir, oara mostar em toda a ocasião que sou herdeiro do zelo de meus antepassados no serviço de Sua Majestade, que Deus guarde, e à pessoa de Vossa Senhoria muitos anos. Muito servidor de Vossa Senhoria sou, LAC”.

No final do mandato, ainda preocupação com as Minas. Em 12 de janeiro de 1701, escreveu ao Rei sobre os novos descobertos de ouro no que seria depois as Minas Gerais. Os arquivos guardam seu texto. Discorre sobre as boas e as más consequências do outo descoberto nas minas, faz quatro propostas como remédio ao descaminho do Quinto, o imposto real:

1º) Exigir passaporte.

2º) Descobrir o caminho mais fácil que saia do Espírito Santo, do que estava já tratando

3º) Erigir duas vilas na barra do Rio das Velhas e na Barra do Rio Verde, e ali construir fortalezas.

4º) Sobretudo determinar um número certo de homens bons e honestos, com suas fábricas e capelães, e permitir também apenas negociantes.

Estava nessa altura Dom João de Lencastre ocupado sobre o socorro a ser dado da Bahia à Índia: haviam partido a nau ‘Nossa Senhora de Bitancor’ com 513 praças e a fragata ‘Santa Escolástica’, a 27 de Novembro de 1700, na monção mais oportuna para ir a Moçambique e a Goa em tempo conveniente, carregando mantimentos e sobressalentes. Mas a ‘Santa Escolástica’ voltara, e com uma rajada fora a pique, o que era manifestação da vontade divina. Salvaram-se o Capitão-de-mar-e-guerra João da Maia da Gama, com 80 pessoas. Prometia ao Rei que o Ouvidor-Geral do Crime, Miguel de Siqueira Castelo Branco, tiraria devassa do naufrágio. Era 5 de março de 1701 quando, da Bahia, Dom João escreveu ao Rei que ao Capitão João de Góis e Araújo (retornado de missão na região das Minas do Ouro, onde por ordem do governador estivera em descobrimento de um caminho que delas viesse para a Bahia) mandara declarar “com toda a verdade, clareza e individuação, se da parte de São Paulo, Rio de Janeiro e mais vilas que ficam na repartição do Sul” haveria “gados bastantes e mantimentos para provimento das gentes que se acham lavrando ouro nas ditas minas, ou se precisamente lhes é necessário valerem-se dos gados e mantimentos dos currais” da Bahia, “e qual caminho é o mais acomodado e fácil para a condução dos ditos gados e mantimentos, se o que vem de São Paulo e Rio de Janeiro para as Minas, ou o que vai deste sertão”. O filho de Pedro Taques de Almeida, dos mais importantes sertanistas, de quem Antonil declara que tirou das minas cinco arrobas, ou cerca de 80 quilos de ouro, apenas antes do início de 1700, estava na Bahia, portanto, e o governador Lencastre o encarregara de ir aos confins da capitania do Espírito Santo, região que se dizia estar a 25 (ou a 40, pois nada se sabia ao certo) léguas das minas descobertas e exploradas pelos paulistas, reconhecer o terreno e ver se tinha ouro, assim como buscar, no retorno, a rota mais curta para a Bahia. E é bem possível que em tal missão de menos de um ano João tivesse descoberto mais ouro, por sua conta.

Marquês de Torres Novas


O título de Marquês de Torres Novas foi criado em 1520, a favor de Dom João de Lencastre (1501-1571), que depois viria a ser o 1.º Duque de Aveiro. O título passou então a ser atribuído aos herdeiros presuntivos do Ducado de Aveiro. Os, 3.º e 4.º Marqueses receberam em vida o título de Duque de Torres Novas.

Marqueses de Torres Novas


1º).   Dom João de Lencastre
(Nasceu em 1501 e faleceu em 1571, depois 1.º Duque de Aveiro)
2º).   Dom Jorge de Lencastre
(Nasceu em 1548 e faleceu em 1578, depois 2.º Duque de Aveiro (faleceu em combate na batalha de Alcácer Quibir)
3º).   Dom Jorge de Lencastre
(Nasceu em 1594 e faleceu em 1632, 1.º Duque de Torres Novas (morreu antes de herdar o Ducado de Aveiro)
4º).   Dom Raimundo de Lencastre
(Nasceu em 1620 e faleceu em 1666, 2.º Duque de Torres Novas, depois 4.º Duque de Aveiro)
5º).   Dom Pedro de Lencastre
(Nasceu em 1608 e faleceu em 1673, depois 5.º Duque de Aveiro)
6º).   Dom Gabriel Ponce de Leão de Lencastre
(Nasceu em 1667 e faleceu em 1745, depois 7.º Duque de Aveiro)

Marqueses de Torres Novas (Novo)

O Marquesado de Torres Novas pertencia à Casa dos Duques de Aveiro. Na sequência do tristemente célebre "Processo dos Távoras", o título foi considerado extinto (é genealogicamente representado pelo Marquês de Lavradio) e recriado em 1807 pelo príncipe-regente Dom João em nome de sua mãe, a Rainha Dona Maria I.

O 1° Marquês de Torres Novas (Novo) foi:
Dom Álvaro de Noronha Abranches Castelo Branco
(1º Marquês de Torres Novas e 7º Conde de Valadares, que nasceu em Lisboa no Palácio da Pena, em 31 de Agosto de 1775 e faleceu em 9 de Março de 1851. Sem descendência).

Dom João de Lencastre, Duque de Aveiro


Dom João de Lencastre nasceu em 1501 e faleceu em 22 de Agosto de 1571, 1.º Marquês de Torres Novas (criado em 1520 por Dom Manuel I) e 1.º Duque de Aveiro (criado em 1535 por Dom João III). Filho de Dom Jorge de Lencastre, Duque de Coimbra e filho bastardo e legitimado do Rei Dom João II de Portugal. Apresentado na corte pelo pai com 12 anos. Entrou no serviço do Infante Dom João, futuro Dom João III de Portugal, e recebeu de Dom Manuel I o Título de Marquês de Torres Novas por carta passada em Évora, em 27 de março de 1520. Pouco tempo depois, estando ajustado o casamento do Infante Dom Fernando com Dona Guiomar Coutinho, Herdeira dos Condados de Marialva e de Loulé, pretendeu o Marquês de Torres Novas opor-se a esse enlace, alegando que há muito casara casado clandestinamente com a senhora. A questão foi debatida por canonistas e teólogos, e o Marquês foi preso no castelo de São Jorge por nove anos, até que o Rei encarregou novamente teólogos e canonistas de a resolverem. Persistindo a Condessa contra o Marquês, a causa foi decidida contra ele em 1529, realizando-se o casamento em 1530. Camilo Castelo Branco escreveu sobre o assunto seu drama “O marquês de Torres Novas”. Dom João retirou-se para Setúbal, e só voltou à corte quando Dom João III o agraciou com o título de Duque de Aveiro em Janeiro de 1547 (segundo as “Memórias Históricas e Genealógicas dos Grandes de Portugal”, de Dom António Caetano de Sousa). Parece que não se pode fixar a data da mercê, talvez anterior a 1535, ano em que o Duque acompanhou a Barcelona o Infante Dom Luís, quando saiu do Reino para tomar parte na ‘Expedição de Túnis’. Em 1537 foi mandado a Madrid para apresentar ao Imperador Carlos V os pêsames pela morte da sua esposa Dona Isabel, filha do Rei Dom Manuel I. Dom João pretendeu casar com uma filha de Dom Jaime I, Duque de Bragança, mas desistiu pela oposição de Dom João III. O Rei porém, em 1547 propôs-lhe outro casamento, realizado em Almeirim em 1547 quando se uniu a Dona Juliana de Lara e Menezes, filha de Dom Pedro de Menezes, 3.º Marquês de Vila Real, e de Dona Beatriz de Lara, sua prima. É possível também que lhe fosse concedido então o título de Duque de Aveiro. Em 1552 recebeu o honroso cargo de ir receber à fronteira Dona Joana de Áustria, filha do Imperador Carlos V e de Dona Isabel de Portugal, noiva do Príncipe Dom João Manuel, herdeiro do trono, consórcio de que nasceu o futuro Rei Dom Sebastião, que sucedeu ao avô, Dom João III. Apresentou-se com extraordinário luxo e grandeza na cerimónia. Mandou construir o ‘Convento da Arrábida’, que deu o nome a esta província religiosa, fundada por Frei Martinho de Santa Maria, também fundou o convento que esta província teve no lugar de Liteiros, próximo de Torres Novas, concorreu com importantes somas para se concluir o convento de São Domingos de Coimbra.
Obra escrita
•        “Paixão de Christo”
Tirada dos quatro evangelistas, Lisboa, 1542.
•    “Carta à Rainha Dona Catarina no tempo da sua Regência acerca do Duque de Bragança Dom Teodósio pedir a Sua Alteza o título de Duque para seu filho”
São 13 páginas em que persuade a Rainha que o mesmo título se dê a seu filho primogénito, o Marquês de Torres Novas. Saiu no tomo VI das “Provas da História Genealógica da Casa Real”, de página 36 a 45, Lisboa, 1748. Teve um filho ilegítimo, homónimo seu, já que baptizado como Dom João de Lencastre, que tomou o hábito da ‘Ordem Dominicana’ e morreu em Castela. Casou em Almeirim, Almeirim, a 22 de Fevereiro de 1547 com Dona Juliana de Lara que nasceu por volta de 1525, nascendo:

•        1º) Dom Jorge de Lencastre
(Nasceu em 1558 e faleceu a, 4 de agosto de 1578 em Alcácer Quibir, 2º Duque de Aveiro. Fidalgo da Casa Real, antes da morte do pai usava o título de Marquês de Torres Novas. Nessa qualidade assistiu às cortes de 1562 e de 1568. Acompanhou o Rei Dom Sebastião a África em 1574, depois à entrevista com Dom Filipe II em Guadalupe, e também com o Rei embarcou de novo para África na expedição de 1578. Na ‘Batalha de Alcácer Quibir’ comandou um corpo de cavalaria organizado à sua custa, composto de gente sua, e tomando parte na carga dada pelo próprio Rei para livrar a artilharia que os inimigos tinham quase tomado, caiu morto, como muitos fidalgos. Era casado com Dona Madalena de Giron, filha do 4º Conde de Ureña, fidalgo espanhol, e irmã do 1º Duque de Ossuna).
Dona Juliana de Lencastre
(Nascida até 1578 e morreu em 1636. Depois de demanda com seu primo Dom Álvaro de Lencastre acerca da sucessão da Casa e Ducado de Aveiro, veio a casar com ele, por determinação do Rei Dom Filipe II em 1588. Era filho de Dom Afonso de Lencastre, Comendador-mor de Santiago, e Dona Violante Henriques. Tornou-se 3º Duque de Aveiro).
•        2º) Dom Pedro Dinis de Lencastre
(senhor da capitania de Porto Seguro, Mordomo-mor do Rei Dom Sebastião de Portugal. Morreu aos 26 anos, casado com Filipa da Silva, 4.ª Condessa de Portalegre. Sua filha Dona Juliana da Silva (baptizada a 5 de Agosto de 1575) morrera um pouco antes dele).

Dom Jorge de Lencastre, Duque de Aveiro


Dom Jorge de Lencastre morreu em Alcácer Quibir, a 4 de Agosto de 1578, foi o 2º Duque de Aveiro e o 2º Marquês de Torres Novas. Era filho do 1º Duque de Aveiro, Dom João de Lencastre. Fidalgo da Casa Real, antes da morte do pai usava o Título de Marquês de Torres Novas. Nessa qualidade assistiu às cortes de 1562 e de 1568. Acompanhou o Rei Dom Sebastião a África em 1574, depois à entrevista com Dom Filipe II em Guadalupe, e também com o Rei embarcou de novo para África na expedição de 1578. Na batalha de Alcácer Quibir comandou um corpo de cavalaria organizado à sua custa, composto de gente sua; e tomando parte na carga dada pelo próprio Rei para livrar a artilharia que os inimigos tinham quase tomado, caiu morto, como muitos fidalgos. Dom Jorge casara-se em 1550 com Dona Madalena Tellez Giron, filha do 4º Conde de Ureña, fidalgo espanhol, e irmã do 1º Duque de Ossuna. Deste casamento nasceu Dona Juliana de Lencastre, nascida até 1578 e morreu em 1636. Depois de demanda com seu primo Dom Álvaro de Lencastre acerca da sucessão da casa e Ducado de Aveiro, veio a casar-se com ele, por determinação do Rei Dom Filipe I de Portugal em 1588. Dom Álvaro era filho de Dom Afonso de Lencastre, Comendador-mor de Santiago (segundo filho do 2º Duque de Coimbra), e de Dona Violante Henriques.

Dom Jorge de Lencastre, Duque de Torres Novas

Dom Jorge de Lencastre nasceu em 1594 e faleceu em 1632, foi 3º Marquês de Torres Novas e 1º Duque de Torres Novas. Era o primogénito dos terceiros Duques de Aveiro, Dona Juliana e Dom Álvaro de Lencastre, que eram primos entre si. Entre as honras especiais que Dom Filipe I de Portugal deu à Casa de Aveiro, inclui-se a concessão, em 1619, do título de Duque de Torres Novas, atribuído ao herdeiro do Duque de Aveiro, em vida de seu pai. Dom Jorge foi o primeiro a usar este título. Casou com Dona Ana Manrique de Cárdenas, filha de Dom Bernardo de Cárdenas, 3.° Duque de Maqueda, e Dona Luísa Manrique de Lara, 5.ª Duquesa de Naxera. Deste casamento nasceram:

1º.)   Dom Raimundo de Lencastre
(Nasceu por volta de 1620-1665 ou 1666, em Cádiz, 4.º Duque de Aveiro).

2ª.)  Dona Maria de Guadalupe de Lencastre Cardenas Manrique
(Nasceu em Azeitão 1630 e faleceu em 7.2.1715 em Madrid, 6.ª duquesa de Aveiro).

3º.)   Dom João
(Nasceu por volta de 1633 e faleceu em 1659).

4ª.)   Dona Luísa
(Nascida e morta em 1632).

Dom Raimundo de Lencastre, Duque de Aveiro


Dom Raimundo de Lencastre, 4º Duque de Aveiro, nasceu em Azeitão cerca de 1620 e morreu em 6 de Outubro de 1666 em Cádis, estando sepultado no convento de Nossa Senhora de Guadalupe. Era filho do Duque de Torres Novas, Dom Jorge de Lencastre e, portanto, neto da Duquesa de Aveiro, Dona Juliana de Lencastre. Herdou o Ducado de Aveiro directamente da sua avó, em virtude da morte do pai, antes do falecimento daquela. Morto o pai em 1632, teve o título de Duque de Torres Novas. Morta em 1636, sua avó, a Duquesa Dona Juliana de Lencastre, sucedeu-lhe na casa de Aveiro, sendo em 1637 sentenciada a seu favor a demanda movida por seu tio, o Marquês de Porto Seguro, para ser declarado legitimo herdeiro da Duquesa falecida, sua mãe. No tempo de Dom João IV era o Duque ainda muito novo e, por isso, não desempenhou qualquer papel importante. Morto aquele Rei, a Regente Dona Luísa de Gusmão nomeou-o ‘Conselheiro de Estado’ e em 1659 confiou-lhe o governo das armas na província do Alentejo, importante cargo que abandonou pouco tempo depois e partiu quase secretamente para Brest. De combinação com Dom Fernando Teles de Faro, resolvera passar a Castela. O Conde de Soure, embaixador de Portugal em Paris, desconfiou do inesperado aparecimento do Duque Dom Raimundo em França, e as suas suspeitas tornaram-se em realidade, por uma carta que recebeu da Rainha Regente, avisando-o do súbito embarque do Duque de Aveiro, e recomendando-lhe que tratasse de investigar seus verdadeiros desígnios. O Conde de Soure quis opor-se à partida do Duque para Castela, quer pedindo ao governo de França que lhe negasse o passaporte, quer enviando-lhe emissários que o persuadissem de desistir de seu propósito. Como essas diligências foram inúteis, escreveu-lhe directamente uma carta, estranhando seu proceder desleal, fazendo-lhe ver a traição que o queria afastar de Portugal, que recobrara a independência e colocara no trono um Rei Legítimo. Aconselhava-o também a que desistisse do seu propósito, lembrando-lhe o 1º Duque e fundador da casa de Aveiro, que fora sempre um súbdito leal, que se voltasse ao mundo, morreria de desgosto por ver o procedimento de um seu descendente. A carta era longa e enérgica, a que Dom Raimundo respondeu em poucas linhas com altivez e soberania, entre as quais se notavam as seguintes frases: “Sempre conhecia V. Ex.ª. com o achaque de zeloso do bem público, e nesta consideração lhe prometo fazê-lo meu alferes-mor, quando for rei de Portugal.” Esta resposta causou a maior indignação e desgosto ao embaixador, chegando a pensar em desafiar o Duque, mas não pôde consegui-lo, porque Dom Raimundo saiu imediatamente de França em direção a Madrid. O Rei espanhol recebeu-o com deferência, mas depressa ele reconheceu nos fidalgos uma certa indiferença. Apesar de o Rei de Castela lhe conferir o título de Duque de Ciudad Real, para cortar certas dúvidas de etiqueta palaciana, Dom Raimundo, não querendo já suportar o modo desdenhoso a altivo com que era tratado, pediu em 1661 a permissão de servir na campanha desse ano, mas não pôde conseguir o seu desejo. Enquanto sofria em Madrid contratempos e desconsiderações, em Portugal era condenando a ser executado em estátua, e a serem-lhe os bens confiscados, sentença de Agosto e execução em Outubro 1663. Sua mãe, a Duquesa de Torres Novas, viúva, e sua irmã, já haviam sido mandadas sair do Reino indo reunir-se a Madrid com ele. Quando em 1665 a Espanha dispôs contra Portugal uma séria invasão, o Duque aconselhou que ao mesmo tempo se realizasse expedição marítima contra Setúbal ou Lisboa, e sendo aprovada a ideia, recebeu patente, com amplíssimas jurisdições para preparar em Cádis 30 navios e 20 galés em que deveriam embarcar 8 mil homens. A demora dos galeões da prata que vinham todos os anos da América, e com cujos tesouros se contava para o abastecimento da esquadra, fez com que a ‘Batalha de Montes Claros’ se desse antes da saída da projectada expedição, mas no ano seguinte o Duque conseguiu largar de Cádis com 15 navios. Depois de ter tomado o pequeno forte da Baleeira, de três peças, quis assenhorear-se de Sagres, mas foi repelido pela artilharia, desistiu e foi tomar a ilha Berlenga, recolhendo-se a Cádis. Em Espanha tinha o título de Duque de Ciudad Real, ‘Capitão General da Armada do Oceano’, e por sentença de 1660 foi julgado herdeiro da Casa de Maqueda, e por isso Duque de Maqueda, Marquês de Montemayor e de Elche, Adelantado-mor do Reino de Granada, Alcaide-mor de Toledo e Senhor de muitas vilas. Dom Raimundo casou em 1664 com Dona Luísa Clara ou Claire Louise, que morreu em 1684, Princesa de Ligne, da qual não teve filhos. Era filha de Cláudio Lamoral, Príncipe de Ligne, de Amblise e do Sacro Império. Sem herdeiros, o Ducado de Aveiro foi Herdado pelo seu tio, Dom Pedro de Lencastre.
Deixou três filhos ilegítimos.

•     Dom Pedro de Lencastre
(Que nasceu em data desconhecida e faleceu em 1676, na Guerra da Sicília. Passou à Espanha, como o pai).

•     Genevra Simões
(Que casou com um Antonio Fernandez Lobato).

•     Micaela Maria de Mendonça
(Que nasceu em data desconhecida, e faleceu em 1718 em Torres Vedras, que casou com João Boto Pimentel Côrte-Real que nasceu em 1642 e faleceu em 1715, com geração conhecida).

Dom Pedro de Lencastre, Duque de Aveiro

Dom Pedro de Lancastre, (1608 Azeitão-23 de Abril de 1673) foi o 5º Duque de Aveiro e o 5º Marquês de Torres Novas. Filho da 3ª Duquesa de Aveiro, Dona Juliana, herdou o Ducado do sobrinho, Dom Raimundo que não teve filhos legítimos. A sobrinha, Dona Maria de Guadalupe de Lancastre, lhe moveria famoso processo. Quando herdou o Ducado, Dom Pedro era Arcebispo e Inquisidor-Mor do Reino e, por ser eclesiástico, não teve filhos. Tendo-se dedicado à vida eclesiástica, frequentou a Universidade de Coimbra, após o que foi nomeado Bispo da Guarda por Dom João IV, 'Conselheiro de Estado' em 1648, Arcebispo de Évora (transferido para Braga novamente), 'Presidente da Mesa do Desembargo do Paço' 1651 e, após 1654, ocupando a preladia bracarense. Em 1671 foi eleito Arcebispo Titular de Sidónia, Inquisidor-mor. Quando o seu sobrinho Dom Raimundo foi para Espanha, a Casa de Aveiro foi confiscada, mas Dom Pedro e outros fidalgos opuseram-se à sentença. No fim de demorada luta, venceu Dom Pedro, sendo em 1668 reconhecido herdeiro da casa, 5º Duque de Aveiro e Marquês de Torres Novas. Para arrancar a sentença final, escreveu o padre Bebiano Pinto da Silva, a "Allegaçam de direito por o senhor D. Pedro, sobre a sucessão de estado casa e titulo Duque de Aveiro", Lisboa, 1666, e "Satisfação que se dá ao que a favor do sr. Marquez de Gouvêa, etc. contra o direito sabido do sr. D. Pedro, etc". Lisboa, 1667. A Alegação saiu sem o nome do autor por diligência de Bebiano Pinto da Silva, (notário do Santo Ofício). Sua sobrinha, Dona Maria Guadalupe, que acompanhara a mãe e o irmão Dom Raimundo para Espanha, uma vez feita a paz entre Espanha e Portugal em 1668, promoveu nova demanda contra Dom Pedro, pretextando seus direitos à Casa de Aveiro. Apresentaram-se também outros pretendentes. Poucos anos depois de começada a questão, faleceu Dom Pedro, não deixando, contudo, de prosseguir o litígio, que só se decidiu em 1679 a favor de Dona Maria Guadalupe.

Dom Gabriel de Lencastre, Duque de Aveiro

Dom Gabriel de Lencastre ou Gabriel Ponce de León e Lencastre, cujo nome completo era Gabriel de Lencastre Ponce de León Manrique de Lara Cardenas Giron e Aragão, nasceu em 9 de Agosto de 1667 e morreu em 23 de Junho de 1745. 7º Duque de Aveiro em 18 de fevereiro de 1720, confirmado em 2 de junho de 1732 e 6º Marquês de Torres Novas. Duque de Banhos, Grande de Espanha de 1ª classe. Detinha igualmente os Senhorios de Lousã, Abiul, Condeixa, Montemor-o-Velho, Penela e Sesimbra, e as Alcaidarias-mores de Sesimbra, Coimbra e Setúbal. Dom Gabriel era o 2º filho do fidalgo castelhano Manuel Ponce de León, 6º Duque dos Arcos, e da sua mulher Maria de Guadalupe de Lencastre Cardenas Manrique, que se tornou a 6ª Duquesa de Aveiro. Por promessa judicial, Gabriel herdou o Ducado de Aveiro de sua mãe, com a condição de vir morar para Portugal. O Ducado dos Arcos ficou para seu irmão mais velho. Morto solteiro, sem filhos, o Ducado de Aveiro passou para José de Mascarenhas Lencastre, Duque de Aveiro, seu primo afastado. Litigou-se a Casa de Aveiro entre seu sobrinho Dom António de Lencastre Ponce de León, Duque de Banhos e o Marquês de Gouveia e Conde de Santa Cruz, Dom José de Mascarenhas, que era sobrinho do célebre frei Dom Gaspar da Encarnação ou Dom Gaspar de Moscoso e Silva. A causa foi sentenciada sem surpresa portanto em 1749 a favor do Marquês e confirmada na Relação em 26 de maio de 1752 de que resultou entrar na posse da Casa por decreto de 17 de agosto de 1752. Sobre volumosos embargos oferecidos contra a primeira sentença, há uma carta de Alexandre de Gusmão a Dom José em fins de 1751.

Duque de Barcelos


O título de Duque de Barcelos foi criado pelo Rei Dom Sebastião de Portugal, por carta de 5 de Agosto de 1562 a favor de Dom João de Bragança, futuro 6.º Duque de Bragança. Este título, substituiu o de Conde de Barcelos e destinava-se a ser atribuído aos herdeiros presuntivos da Casa de Bragança, ou seja os filhos primogénitos dos Duques de Bragança. Depois da Restauração de 1640 e a consequente subida dos Bragança ao trono português, o título de Duque de Barcelos continuou a ser atribuído ao herdeiro do Ducado de Bragança, que simultaneamente passou a ser o segundo na linha de sucessão à coroa. O título de Conde de Barcelos tinha sido originalmente instituído em favor de Dom João Afonso de Meneses, por carta do Rei Dinis de Portugal de 8 de Maio de 1298. Como então o título tinha uma função administrativa e não era ainda uma dignidade hereditária, entre os seis primeiros Condes, apenas quatro pertenceram à Família dos Teles de Meneses (da qual sairia, mais tarde, a Rainha Dona Leonor Teles), porventura um dos mais célebres representantes da casa Condal foi o filho Bastardo do Rei Dom Dinis, Dom Pedro Afonso, trovador célebre e que foi o terceiro Conde do título desde 1312 a 1354. Com a morte do sexto Conde, João Afonso Telo, irmão de Dona Leonor Teles, que apoiara Castela (na crise de 1383-1385), o título, passou para o ‘Condestável de Portugal’, Dom Nuno Álvares Pereira, tornando-se hereditário. Dom Nuno Álvares Pereira, alguns anos volvidos, doou-o ao genro, Dom Afonso, filho bastardo do Rei Dom João I de Portugal. Desde então o título tem estado associado ao Ducado de Bragança.

Condes não-hereditários de Barcelos

1º).   João Afonso Teles de Meneses
(Filho de Rodrigo Anes de Meneses (filho de João Afonso Telo de Meneses, 2º senhor de Albuquerque e de Elvira Gonçalves Girão) e de Teresa Martins de Soverosa, casou-se com Teresa Sanches, filha bastarda de Sancho IV de Leão e Castela).
2º).   Martim Gil de Riba de Vizela
(Casou com Violante Sanches, filha de João Afonso Teles de Meneses, 1.º conde de Barcelos, e de sua esposa Teresa Sanches).
3º).   Pedro Afonso
4º).   João Afonso Teles de Meneses
(1.º Conde de Ourém)
5º).   Afonso Telo de Meneses
(5.º Conde de Barcelos)
6º).   João Afonso Telo
(6.º conde de Barcelos, irmão de Leonor Teles)
7º).   Nuno Álvares Pereira

Condes hereditários de Barcelos


1º).   Dom Nuno Álvares Pereira
2º).   Dom Afonso
(depois 1.º Duque de Bragança)
3º).   Dom Fernando I de Bragança
(2.º Duque de Bragança)
4º).   Dom Fernando II de Bragança
(3.º Duque de Bragança)
5º).   Dom Jaime I de Bragança
(4.º Duque de Bragança)
6º).   Dom Teodósio I de Bragança
(5.º Duque de Bragança)

Duques de Barcelos


1º).   Dom João I de Bragança
(6.º Duque de Bragança)
2º).   Dom Teodósio II de Bragança
(7.º Duque de Bragança)
3º).   Dom João II de Bragança
(8.º Duque de Bragança e Rei Dom João IV)
4º).   Dom Teodósio III de Bragança
(9.º Duque de Bragança e Príncipe do Brasil)
5º).   Dom Afonso II de Bragança
(10.º Duque de Bragança e Rei Dom Afonso VI)
6º).   Dom João III de Bragança
(11.º Duque de Bragança e Rei Dom João V)
7º).   Dom José I de Bragança
(12.º Duque de Bragança e Rei Dom José I)
8º).   Dona Maria Francisca de Bragança
(13.ª Duquesa de Bragança e Rainha Dona Maria I)
9º).   Dom José II de Bragança
(14.º Duque de Bragança e Príncipe do Brasil)
10º). Dom Pedro I de Bragança
(15.º Duque de Bragança, Imperador do Brasil e Rei de Portugal Dom Pedro IV)

Duque de Beja


O Título Duque de Beja foi criado pelo Rei Dom Afonso V de Portugal em 1453 a favor do seu irmão, o Infante Dom Fernando e Condestável de Portugal. Posteriormente, Dom Fernando herdaria também o Ducado de Viseu do seu tio, o Infante Dom Henrique, pelo facto de ser o seu principal herdeiro e com as mesmas “obrigações régias”, tornando-se o seu 2º Duque. O seu filho, Dom Manuel, 4º Duque de Beja, tornou-se Rei de Portugal depois da morte, sem herdeiros, de Dom João II. A partir daí o título foi incorporado na coroa, ficando reservado ao segundo filho varão do monarca, quando o houvesse, com a 'Instituição da Casa do Infantado', em 1654, ficou sendo um dos títulos subsidiários da mesma, a partir de Dom Pedro IV e a extinção da Casa do Infantado, o título manteve-se, mas perdeu a sua posição em favor do título de Duque do Porto, passando o Ducado de Beja a ser atribuído ao terceiro varão do monarca. Seis dos titulares do Ducado de Beja acabaram, incidentalmente, por herdar o trono (um deles como Consorte Régio).

Duques de Beja
(1.ª e 2ª criações (Dom Afonso V, 1453 e Dom Manuel I)

Casa de Avis
(1433-1580)


•      1. Dom Fernando de Portugal
(Filho segundo de Dom Duarte, depois 2.º Duque de Viseu e, interinamente, Príncipe herdeiro de Portugal (1433-1470)
•      2. Dom João de Beja
(Filho do predecessor, 3.º Duque de Viseu (1470-1472)
•      3. Dom Diogo de Beja
(Irmão do predecessor, 4.º Duque de Viseu (1472-1484)
•      4. Dom Manuel de Beja
(Irmão do predecessor, 5.º Duque de Viseu e, depois, Rei de Portugal como Dom Manuel I (1484-1521); reintegrado na Coroa com a ascensão do titular à dignidade régia).
•      5. Dom Luís de Portugal
(Filho do predecessor, Infante de Portugal (1506-1555); por sua morte sem descendentes considerados legítimos, o título reverteu de novo para a Coroa).
•       6. Dom João III de Portugal
(Rei de Portugal (1555-1557)
•       7. Dom Sebastião I de Portugal
Rei de Portugal (1557-1578)
•       8. Dom Henrique I de Portugal
Rei de Portugal (1578-1580)

Ocupação Espanhola: 1580-1640


Casa de Bragança
[Da 3.ª criação (D. João IV, 1654) à 9ª e última criação (D. João VI)]


•        9. João IV de Portugal
(1640-1648) restaura a independência de Portugal).
•        10. Dom Pedro de Bragança
(Pedro II de Portugal) filho de D. João IV, Infante e depois Rei de Portugal como D. Pedro II (1648-1706); reintegrado na Coroa com a ascensão do titular à dignidade régia).
•       11. Dom Francisco de Bragança
(Filho segundo do predecessor, Infante de Portugal (1706-1742); por sua morte sem descendentes legítimos, o título reverteu de novo para a Coroa).
•        12. Dom Pedro de Bragança
(Filho segundo de Dom João V, Infante de Portugal, Príncipe da Beira e do Brasil, e depois Rei-Consorte de Portugal, como Dom Pedro III pelo casamento com a sobrinha D. Maria I (1742-1777); reintegrado na Coroa com a ascensão do titular à dignidade régia).
•        13. Dom João de Bragança
(Filho segundo do predecessor, Infante e, depois, Rei de Portugal como D. João VI (1777-1816); reintegrado na Coroa com a ascensão do titular à dignidade régia).

Dom Fernando de Bragança



Em 1452, Dom Fernando saiu do país sem autorização do seu irmão, o Rei Dom Afonso V procurando aventuras. Segundo uns, pretendia combater os mouros nas praças portuguesas do norte de África; outros diziam que o objectivo era juntar-se a seu tio materno, o Rei Afonso I de Nápoles, nas campanhas no sul de Itália, uma vez que Fernando tinha a esperança de poder vir a herdar aquele reino dado que o tio não tinha filhos legítimos. Contudo, o seu irmão Dom Afonso V, assim que soube da fuga de Dom Fernando, deu ordens ao Conde de Odemira, que comandava a frota portuguesa que patrulhava o estreito de Gibraltar, para interceptar o infante e escoltá-lo de regresso a Portugal. Em 1453, Dom Afonso V concedeu-lhe o título de 1.º Duque de Beja e 1.º Senhor de Moura. Finalmente foi autorizado a deslocar-se ao norte de África, participando em acções militares: primeiro, em 1458 acompanhou o seu irmão, o Rei Dom Afonso V, na expedição portuguesa que conquistou a cidade marroquina de Alcácer Ceguer; depois, em 1468, comandou a esquadra que conquistou e destruiu o porto de Anafé (hoje denominado de Anfa e integrado em Casablanca) que era uma base de corsários. Dom Fernando, que em 1436 fora também nomeado herdeiro do seu tio, o Infante Dom Henrique, tornando-se seu filho adoptivo. E, quando em 1460, morre Dom Henrique, sucedeu-lhe não só no título de Duque de Viseu como também como Mestre da Ordem de Cristo e passou a ser o responsável pelos Descobrimentos (1460-1470) para o Reino de Portugal. Nesse último contexto, aproveitando o seu espírito aventureiro, dele próprio ter feito parte de algumas das expedições marítimas de reconhecimento não só da costa atlântica de África como da própria América. Isso último reconhecido ou constado na época, dentro de um pequeno circulo de navegadores, e cujo feito, na altura, chegou a constar de um pleito contra os direitos de Colombo a favor de seus companheiros de viagem. Foi o segundo filho do Rei Duarte I de Portugal e de sua esposa Rainha Leonor de Aragão. Casou-se com a sua prima, Beatriz de Portugal, filha do seu tio João, Infante de Portugal, em 1447. Deste casamento resultaram nove filhos, dos quais apenas cinco chegaram à idade adulta; contudo, todos eles desempenharam um papel capital na história portuguesa:



1.      João de Viseu
(1448-1472), terceiro Duque de Viseu, segundo Duque de Beja)
2.      Diogo de Viseu
(1450-1484), quarto Duque de Viseu e terceiro Duque de Beja).
3.      Duarte de Viseu
4.      Dinis de Viseu
5.      Simão de Viseu
6.      Leonor de Viseu
(1458-1525), casou com João II de Portugal e tornou-se Rainha de Portugal).
7.      Isabel de Viseu
(1459-1521), casada com o Duque de Bragança Fernando II).
8.      Manuel, Duque de Viseu e de Beja, e Rei de Portugal
(Após a morte do seu primo João II de Portugal)
9.      Catarina de Viseu
O Infante Dom Fernando encontra-se sepultado no Mosteiro das Religiosas da Conceição, em Beja, que fora fundado por sua mulher.

Duque de Bragança


O título de duque de Bragança é um dos mais importantes de Portugal. Desde a ascensão ao trono da Dinastia de Bragança, em 1640, até à implantação da República, em 1910, o herdeiro da Coroa Portuguesa usou, simultaneamente, o título nobiliárquico de Duque de Bragança. De notar que, por tradição e pela importância da Casa de Bragança, os Duques têm os seus nomes numerados tal como os Reis (ex. Dom Teodósio I e Dom Teodósio II), mesmo quando a família ainda não era a Casa Real portuguesa. A Casa de Bragança foi fundada pelo Rei Dom João I e pelo Condestável Dom Nuno Álvares Pereira, concorrendo ambos para o seu estabelecimento pelos dotes que o primeiro fez ao seu filho bastardo, que teve de Dona Inês Pires. Dom Afonso I, o primeiro Duque de Bragança, e o segundo à sua filha Dona Beatriz Pereira Alvim, pelo casamento de ambos realizados em Frielas, no dia 1 de Novembro de 1401 (era de 1439). O dote atribuído pelo Rei Dom João I consta da carta de doação, datada em Lisboa no dia 8 de Novembro de 1401 (1439): terras e julgados de Neiva, Danque, Parelhal, Faria, Rates, Vermoim, com todos os seus bens e coutos. O dote feito por Dom Nuno Álvares Pereira, consistia na vila e castelo de Chaves, com seus termos, terras e julgado de Monte Negro; no castelo e fortaleza de Monte Alegre; terras do Barroso e Baltar; Paços e Barcelos; quintas de Carvalhosa, Covas, Canedos, Seraes, Godinhaes, Sanfins, Temporão, Moreira e Piusada; e nos casais de Bustelo. O Rei Dom João I, conjuntamente com a Rainha Dona Filipa, e com o Infante Dom Duarte, verificou a doação, e acrescentou terras em Penafiel, Bastos e Coutos das Várgeas. Também Dom Nuno Álvares Pereira acrescentou, por carta de 4 de Abril de 1422 (1460) (confirmada pelo Rei Dom Duarte), o Condado e Vila de Arraiolos, rendas e direitos de Montemor, Évora Monte, Estremoz, Souzel, Alter do Chão, Fermosa, Chancelaria, Assumar, Lagomel, Vila Viçosa, Borba, Monsaraz, Portel, Vidigueira, Frades, Vilalva, Ruivas, Beja, Campo de Ourique, e padroados de S. Salvador de Elvas e Vila Nova de Anços. O 2º Duque, Dom Fernando I era filho segundo do 1º Duque, sucedendo no Ducado por morte do seu irmão. Depois da referida doação de Dom Nuno Álvares Pereira, por virtude de escambo realizado em 10 de Novembro de 1424 (1462), entre o Duque Dom Fernando I e sua irmã Dona Isabel, e seus descendentes, foram acrescentadas as terras de Paiva, Tendais e Lousada, confirmado em 9 de Dezembro desse ano pelo Rei Dom Duarte. Assim se formou a Sereníssima Casa de Bragança. Era então a mais rica de Portugal. O Duque Dom Fernando I tomou parte na expedição de Tânger, onde foi condestável, sendo depois governador de Ceuta. O Rei Dom Afonso V lhe fez a graça de elevar Bragança à categoria de cidade. O poder da Casa de Bragança veio a ser depois suprimido por Dom João II. O Rei Dom João II foi um homem cioso do seu poder e firme na convicção de o conservar. Dom João II prendeu, julgou, num processo judicial muito mal explicado, e executou por degolação na Praça do Giraldo em Évora, Dom Fernando II, o terceiro Duque, sob acusações de traição e correspondência gravosa com o Rei de Castela. Em consequência, as terras dos Duques foram anexadas aos bens da Coroa e o herdeiro da Casa Ducal, Dom Jaime, de apenas 4 anos, foi desterrado para Castela. O Rei Dom Manuel I, sucessor de Dom João II, era tio de Dom Jaime de Bragança e, em 1500, convida-o a regressar à Corte, devolvendo-lhe os títulos e terras do Ducado que o anterior Rei retirara. Dom Jaime ordenou a construção do Palácio Ducal de Vila Viçosa, que havia de se tornar numa das residências Reais no século XVII. Mas este Duque não se limitou a levantar o Paço de Vila Viçosa. Remodelou diversas outras residências ducais (como é o caso dos castelos de Ourém e Porto de Mós), que foram restaurados por sua ordem e adaptados das suas funções militares a residências fortificadas. Dom João I, o sexto Duque, casou com a Princesa Dona Catarina de Portugal e foi o pai do corajoso Dom Teodósio II, que lutou na batalha de Alcácer-Quibir (1578) com apenas 10 anos. Entretanto, a Dinastia de Aviz entrava numa crise. Com o desaparecimento do Rei Dom Sebastião nesse ano, o trono fora herdado pelo Cardeal Dom Henrique, um homem idoso e sem descendência, devido ao seu voto de celibato. Ainda tentou pedir ao Papa que o dispensasse dos votos para poder casar e dar um herdeiro à Coroa, mas morreu antes de uma resposta. Quando Dom Henrique morreu, o Rei Filipe II de Espanha tornou-se Rei de Portugal como Filipe I, e o país perdeu a independência. Seguir-se-iam 60 anos de domínio espanhol, com três Reis espanhóis (Filipe I, Filipe II e Filipe III). Em 1640, as políticas astutas de Filipe III, no que toca a Portugal, tinham terminado. O país tinha impostos demasiado altos e o Rei espanhol já não tinha a confiança dos nobres portugueses. Filipe III de Portugal era odiado em especial pelos mercadores e pequenos comerciantes, que se sentiam asfixiados pelos pesados impostos. Portugal encontrava-se à beira de uma revolução e novo Rei tinha que ser encontrado. Logo se reuniu uma conjura de nobres que queriam a separação das coroas portuguesa e espanhola. Tinham de escolher, no rol de parentes afastados dos últimos Reis de Portugal, um candidato que se adequasse aos seus requisitos. A escolha recaiu sobre Dom João II, Duque de Bragança. O Duque de Bragança aceitou a chefia da rebelião e tornou-se Rei de Portugal a 1 de Dezembro de 1640, iniciando assim a quarta dinastia, ou dinastia de Bragança. Depois da ascensão dos Duques de Bragança à coroa, o título de Duque de Bragança passou a ser atribuído ao herdeiro Presuntivo da coroa. Note-se que alguns príncipes, filhos secundogénitos, que ascenderam ao trono, como foi o caso de Dom Pedro II, Dom Miguel I, Dom Luís I, ou Dom Manuel II, não usaram o título. Os bens da Casa de Bragança estiveram sempre separados dos da Casa Real, o próprio Rei Dom João IV, por Carta de Lei, impôs a separação completa das duas administrações (a dos bens da Coroa e a dos bens da Casa de Bragança, que continuava a ser um património familiar, posto à disposição do herdeiro do Trono).

Duque de Cadaval


O título de Duque de Cadaval, com Honras de Parente e tratamento de sobrinho d´El-Rei, foi criado por Dom João IV, por Decreto de 26 de Abril de 1648, a favor de Dom Nuno Álvares Pereira de Melo (1638-1727), filho de Dom Francisco de Melo, 3.º Marquês de Ferreira, um dos sustentáculos da restauração de 1640. Dizem os cronistas: É esta Casa das mais nobres do Reino; tem a mesma varonia que a de Bragança, porque descende de Dom Álvaro, 4.º filho de Dom Fernando, 2.º duque de Bragança e de sua mulher, Dona Joana de Castro, filha de Dom João de Castro, Senhor de Cadaval. Na descendência de Dom Álvaro, contam-se os títulos de Duque de Cadaval, Marquês de Ferreira e Conde de Tentúgal, no país; e em Espanha, os de Duque de Verágua, Marquês de Vilhescas e Conde de Gelves. A Casa de Cadaval tem a mesma varonia que a 'Casa Real de Bragança', já que descende da Casa de Bragança por Dom Álvaro de Bragança, 4º filho de Dom Fernando I, 2º Duque de Bragança, e de sua mulher, a Duquesa Dona Joana de Castro, filha de Dom João de Castro, 2º Senhor de Cadaval. Todos os Duques de Cadaval descendem por isso de:

•        Dom Afonso Henriques
(através de D. Afonso I, 1º duque de Bragança, filho natural de D. João I).
•        Dom Nuno Álvares Pereira
(o Santo Condestável, cuja filha única D. Beatriz Pereira de Alvim casou com o 1º duque de Bragança).
•        Dom Henrique II de Castela
(cuja neta D. Constança de Noronha casou em segundas núpcias com o 1º duque de Bragança).

Dom Nuno Álvares Pereira de Melo


Foi 1º Duque (Ducado 1648-1682) Dom Nuno Álvares Pereira de Melo (1638-1727), 4º Marquês de Ferreira (título anterior a 1534) e 5º Conde de Tentúgal (título criado em 1504), filho de Dom Francisco de Melo, 3º Marquês de Ferreira e 4º Conde de Tentúgal, e de Dona Joana Pimentel. Era Senhor das Vilas de Cadaval, Vila Nova de Anços, Alvaiázere, Rabaçal, Arega, Buarcos, Anobra, Carapito, Mortágua, Penacova, Vilalva, Vila Ruiva, Albergaria, Água de Peixes, Peral, Cercal, Póvoa de Santa Cristina, Tentúgal, Muge, Noudar, Barrancos, entre outras; era alcaide-mor das vilas e castelos de Olivença e Alvor; e comendador de Santo Isidoro, Vila do Eixo, Santo André de Morais, Santa Maria de Marmeleiro, São Mateus e Sardoal, da Ordem de Cristo; Grândola, da Ordem de Santiago e Noudar, da Ordem de Avis. Pertenceu aos Conselhos de Estado e da Guerra (nos reinados de Dom Afonso VI, Dom Pedro II e Dom João V), ao despacho das mercês e expediente, tendo sido Mestre-de-Campo General da Corte e Província da Estremadura junto à pessoa do Rei, entre vários outros cargos. Participou na Guerra da Restauração como comandante de tropas em campanha. Dom Nuno Álvares Pereira de Melo cedeu o Ducado a favor do filho herdeiro em 1682, pedindo a renovação do título a Dom Afonso VI. Foi assim 2º Duque (Ducado 1682-1700) Dom Luís Ambrósio de Melo (1679-1700), que faleceu sem descendência. Sucedeu-lhe na Casa como 3º Duque (Ducado 1701-1749) seu irmão Dom Jaime Álvares Pereira de Melo (1684-1749), tendo sido Estribeiro-Mor de Dom Pedro II e de Dom João V, Membro dos Conselhos de Estado e da Guerra e Presidente da Mesa da Consciência e Ordens. Sucedeu-lhe como 4º Duque (Ducado 1749-1771) Dom Nuno Caetano Álvares Pereira de Melo (1741-1771), a quem sucedeu como 5º Duque (Ducado 1771-1808) Dom Miguel Caetano Álvares Pereira de Melo (1765-1808), que seguiu com a Família Real para o Brasil, onde faleceu, tendo um ano antes da morte, em 1807, cedido o Ducado e pedido a renovação do título ducal ao Príncipe-Regente Dom João (futuro Dom João VI) a favor do 6º Duque (Ducado 1807-1837) Dom Nuno Caetano Álvares Pereira de Melo, que regressou do Brasil em 1816, tendo sido nomeado por Dom Pedro IV (enquanto Regente de Dona Maria II) Presidente da Câmara dos Pares; apoiou Dom Miguel I durante a Guerra Civil e após a Convenção de Évoramonte emigrou para Inglaterra e depois para Paris; casou com Dona Maria Domingas de Bragança Sousa e Ligne, filha do 2º Duque de Lafões. Foi 7ª Duquesa, com dispensa da Lei Mental e renovação outorgada por Dom Miguel I, Dona Maria da Piedade Caetano Álvares Pereira Melo (1827-?), filha do 6º Duque; manteve a varonia da Casa de Cadaval ao casar em Paris em 1843 com o seu tio paterno Dom Jaime Caetano Álvares Pereira de Melo, de quem teve dois filhos gémeos, Dom Nuno Caetano e Dom Jaime Caetano. Foi 8º Duque Dom Jaime Caetano Álvares Pereira de Melo (1844-1913), a quem sucedeu como 9º Duque (Ducado 1913-1935) seu filho Dom Nuno Maria José Caetano Álvares Pereira de Melo (1888-1935)

Caso Cadaval


O 10.º duque de Cadaval, Dom Jaime Álvares Pereira de Melo, teve cinco filhos: duas filhas legítimas do primeiro casamento, duas filhas legítimas do segundo casamento e um filho ilegítimo, o único varão. Sendo que o primeiro casamento foi civil (de que foi decretado divórcio) e o segundo foi católico. O Direito Nobiliárquico Português prevê, desde a revogação da Lei Mental em 1832, que as mulheres são elegíveis para a sucessão ordinária de honras hereditárias, reservando-se contudo a precedência varonil no mesmo grau. Sendo ilegítimo o único filho varão este estava afastado da sucessão tendo, com a morte do 10.º duque em 2001, as duas filhas mais velhas de ambos os casamentos disputado a sucessão da Casa de Cadaval. O casamento civil foi criado em Portugal pelo Código de Seabra (Código Civil de 1867) e era equiparado ao católico para todos os efeitos legais, nomeadamente de Direito Sucessório; assim sendo os filhos de um casamento civil são legítimos, tal como os provenientes de um matrimónio católico, não existindo precedência entre filhos legítimos para além do género (dos varões face às mulheres) e da idade (dos mais velhos face aos mais novos). Verificou-se contudo que com o divórcio D. Jaime, 10.º duque de Cadaval, afastou-se da sua primeira mulher e das suas filhas, que continuaram a residir no estrangeiro, quando decidiu regressar a Portugal e aqui fixar residência com a sua segunda mulher e suas filhas. Ainda em vida decidiu instituir como herdeira da Casa de Cadaval a filha mais velha do seu segundo casamento, D. Diana Mariana Vitória Álvares Pereira de Melo, cedendo-lhe o título de Marquesa de Ferreira, tradicional título subsidiário dos Herdeiros do Ducado de Cadaval. Por decisão testamentária de D. Jaime foram as filhas do segundo casamento, Dona Diana e Dona Alexandra, que herdaram o Paço Ducal de Évora, sede histórica da Casa de Cadaval. Contudo segundo o Direito Nobiliárquico Português os títulos hereditários passam de primogénito em primogénito (com precedência varonil), salvo inabilitação de herdeiro. Não tendo as filhas do primeiro casamento sido inabilitadas, a primogénita, Dona Rosalinda, era plena herdeira dos títulos de juro e herdade (isto é hereditários) da Casa de Cadaval, ou seja os títulos de Marquês de Ferreira e Conde de Tentúgal (este último com Honras de Parente); sucede que o título de Duque de Cadaval, ainda que seja o principal título da Casa, nunca foi de juro e herdade, sendo antes vitalício renovado, ou seja após a morte de cada Duque o imediato sucessor tinha de pedir a renovação do título, a qual era concedida por uma vida, ou seja todos os titulares do título de Duque de Cadaval usaram o título com carácter vitalício. Nada obstava que o Soberano recusasse a renovação ou, querendo fazê-lo, renovasse o título em outra pessoa da família que não o imediato sucessor do anterior Duque.

Duques de Cadaval



1.      Dom Nuno Álvares Pereira de Melo
(1638–1727), 4.º marquês de Ferreira e 5.º conde de Tentúgal; casou com Dona Maria Angélica Henriqueta de Lorena).
2.      Dom Luís Ambrósio Álvares Pereira de Melo.
(1679–1700)
3.      Dom Jaime Álvares Pereira de Melo
(1684–1749), 5.º marquês de Ferreira e 6.º conde de Tentúgal).
4.      Dom Nuno Caetano Álvares Pereira de Melo
(1741–1771), 6.º marquês de Ferreira e 7.º conde de Tentúgal).
5.         Dom Miguel Caetano Álvares Pereira de Melo
(1765–1808), 7.º marquês de Ferreira e 8.º conde de Tentúgal).
6.      Dom Nuno Caetano Álvares Pereira de Melo
(1799–1837), 8.º Marquês de Ferreira e 9.º Conde de Tentúgal; casou com Dona Maria Domingas Francisca de Bragança de Sousa e Ligne, filha de Dom João Carlos Mascarenhas da Silva, 2.º Duque de Lafões e D. Henriqueta Júlia Lorena e Meneses.
7.      Dom Maria da Piedade Caetano Álvares Pereira Melo
(1827–?), 9.ª marquesa de Ferreira e 10.ª condessa de Tentúgal
8.      Dom Jaime Segismundo Caetano Álvares Pereira de Melo
(1844–1913), 10.º marquês de Ferreira e 11.º conde de Tentúgal
9.      Dom Nuno Maria José Caetano Álvares Pereira de Melo
(1888-1935), 11.º marquês de Ferreira e 12.º conde de Tentúgal9 10
10.    Dom Jaime Álvares Pereira de Melo
(1913-2001), 12.º marquês de Ferreira e 13.º conde de Tentúgal11 12
11.    Dom Diana Mariana Vitória Álvares Pereira de Melo
(1978-), 11.ª duquesa de Cadaval13 14

Dom Nuno Álvares Pereira de Melo, 1.º Duque de Cadaval


Nuno Álvares Pereira de Melo (26 de abril de 1648 - 29 de janeiro de 1725), na Carta Régia de D. João IV de Portugal Duque de Cadaval. A medida foi considerada de justiça, por se tratar do parente mais chegado, por varonia, à Casa de Bragança e de razão, por ser o novo titular na hierarquia da nobreza na "maior pessoa que hoje he em Portugal abaixo de S. M. e A."Filho de Francisco de Melo, 3º marquês de Ferreira (título de 1534) e 4º conde de Tentúgal (título de 1504), e de Joana Pimentel. Nasceu em Évora em 4 de Novembro de 1638 e foi educado no Palácio Real. Foram seus irmãos Dom Teodoro de Melo de Bragança, (morto em 1672), cónego na Sé de Lisboa, sumilher da cortina de Afonso VI de Portugal, e Dona Isabel de Moscoso (1640-1650). Depois da aclamação de el-rei Dom João IV de Portugal, o Marquês de Ferreira transferiu sua casa para Lisboa, e Dom Nuno criou-se no paço real, passando-se-lhe em 20 de março de 1641 carta de Conde de Tentúgal, declarando-se que venceria o assentamento desde o dia em que nascera, e que teria o mesmo que o Conde de Alcoutim, 260.000 réis que lhe pertenciam como parente da Casa Real. Quando faleceu seu pai em 1645, sucedeu na sua importantíssima casa e no título de marquês de Ferreira, por carta de 3 de agosto de 1645 e de conde sobrinho em 8 de agosto de 1645. Em 26 de abril de 1648 concedeu-lhe el-rei o título de Duque de Cadaval, dia em que nasceu o infante Dom Pedro, cuja carta se lhe passou a 18 de julho. Desde então o primogénito ficou sendo marquês de Ferreira e o 2º filho conde de Tentúgal. Em 1657, com 19 anos, foi nomeado familiar do Santo Oficio. Em 1657 quis o Duque tomar parte na guerra do Alentejo, mas a Rainha regente Dona Luísa de Gusmão não consentiu, proibindo-lhe de sair da Corte, por carta de 19 de maio. Em 1658 tentou novamente partir para o exército, e desta vez obteve permissão, porque a Rainha tencionava nomeá-lo general de cavalaria na seguinte campanha. Assistiu ao cerco de Badajoz e ao ataque do forte de S. Miguel, sempre com distinção, porém neste ataque recebeu dois ferimentos, um deles de muita gravidade, em que uma bala lhe despedaçou o ombro esquerdo, obrigando-o a tratamento prolongado, e de que sempre ficou sofrendo. Em 1659 quis voltar ao exército, mas a rainha o não deixou, e a 10 de março o nomeou 'Conselheiro de Estado', 'Ministro do Despacho da Junta Nocturna', onde se tratavam os mais importantes negócios e os mais altos interesses do Reino. Era dos fidalgos que mais censuravam o procedimento irregular do Pr Dom Afonso, e por isso, tão depressa subiu ao trono, o novo monarca mandou-o para a vila de Almeida. O valente militar, apesar de lhe ser proibido repetidas vezes sair a campanha durante o tempo do seu exílio, ainda serviu como soldado às ordens do governador das armas da província da Beira, tornando-se notável em alguns combates. Sentindo-se doente partiu para as Caldas da Rainha, donde passou a Tentúgal, e sendo-lhe estranhado aquele proceder, dirigiu uma representação ao Rei, em que obteve, licença para residir em Alenquer, e mais tarde permitido regressar a Lisboa. Tomou grande parte na deposição do monarca e na entrega do governo do Reino ao seu irmão Dom Pedro. Assistiu como condestável às Cortes de 27 de janeiro de 1668, reunidas para o juramento do Infante como Regente no impedimento perpétuo de Dom Afonso VI de Portugal, e foi ele quem a Rainha Dona Maria Francisca de Sabóia encarregou de tratar, como seu procurador, da causa do divórcio. Quando terminou a guerra com Espanha, teve a nomeação de primeiro plenipotenciário para o tratado da paz assinado em Lisboa a 13 de fevereiro de 1668. Ainda neste ano a Rainha o escolheu para seu Mordomo-mor, cargo que conservou até à sua morte, servindo sucessivamente as Rainhas Dona Maria Sofia de Neuburgo e Dona Maria Ana de Áustria. Em Junho de 1670 foi nomeado 'Presidente do Conselho Ultramarino', cargo de que se exonerou em 1673, ano em que o infante regente resolveu guarnecer a corte com cavalaria paga, dando-lhe o governo dela, e o da província da Estremadura. Também foi presidente da Junta do Tabaco, logo na sua criação em 1678, cargo que serviu durante 20 anos, sendo então transferido para o de presidente do desembargo do paço, que exerceu até falecer. Quando em 1680, depois da fundação da colónia do Sacramento, o governo de Buenos Aires expulsou os portugueses, esteve iminente a guerra com Espanha, e por essa ocasião o Duque recebeu ordem de passar logo ao Alentejo. Como a Espanha cedeu, o Duque foi nomeado 1º Ministro plenipotenciário para as negociações que terminaram pelo tratado de 6 de maio de 1681. Foi Mestre-de-Campo General. Senhor das vilas de Cadaval, Vila Nova de Danços, Alvaiázere, Rabaçal, Arega, Buarcos, Anobra, Carrapito, Mortágua, Penacova, Vilalva, Vila Ruiva, Albergaria, Água de Peixes, Peral, Cercal, Póvoa, Santa Cristina, Tentúgal, Muja, Noudar, Barrancos, etc., Alcaide-mor das vilas e castelos de Olivença e de Alvor, comendador das comendas de Santo Isidoro, da vila de Eixo, Santo André de Morais, Santa Maria de Marmeleiro, S. Mateus, Sardoal, da Ordem de Cristo; de Grândola na de San Tiago; de Noudar na de São Bento de Avis. Pertenceu aos 'Conselhos do Estado e da Guerra' dos reis Dom Afonso VI de Portugal, Dom Pedro II de Portugal, e Dom João V de Portugal, e despacho das mercês, e expediente, mestre de campo general da Corte e província da Estremadura, junto à pessoa do Rei, e capitão general da cavalaria da mesma corte e província, governador das armas de Setúbal e de Cascais, etc. Morto o pai em 1645, sucedeu nos vários títulos e recebeu os senhorios de Buarcos, Póvoa de Santa Cristina, Tentúgal, Arega, Anobra, Carapito, etc. Alcaide-mor de Olivença e de Alvor, senhor do paul de Muge, comendador de Santo Isidoro, Eixo, Sardoal, na Ordem de Cristo, Grândola na Ordem de Sant'Iago e Noudar na Ordem de Avis. Para festejar o nascimento do Infante Dom Pedro, futuro Pedro II de Portugal, Dom João IV quis que o 5º Duque de Tentúgal, apesar da pouca idade, fosse investido em um novo título que marcasse bem sua grandeza nobiliárquica. Foi esta a origem histórica da Casa de Cadaval. O 1º Duque fez construir um enorme palácio na vila de Muge, ponto-chave do domínio senhorial na Estremadura. No arrabalde de Lisboa, mandou construir uma casa nobre em Pedrouços, que serviu por vezes de residência a Dom Pedro II, guardando na toponímia a designação de Alto do Duque. Estando em 1682 ajustado o casamento do Duque de Sabóia, Victor Amadeu, com a Infanta Dona Isabel, o Duque de Cadaval foi como embaixador extraordinário à corte de Turim conduzir a Lisboa aquele Príncipe. O casamento, porém, não se realizou. No princípio do século XVIII, tendo falecido o Rei de Espanha Dom Carlos II, sucedeu-lhe Filipe V de Espanha, que várias potências logo reconheceram como soberano, entre as quais se contava Portugal. Dom Pedro II de Portugal, porém, mudou de parecer, decidindo-se a auxiliar as pretensões do Arquiduque Carlos. Cadaval não aprovou a mudança de política, mas ao ver que os seus conselhos de nada conseguiam, e a guerra declarada, sujeitou o seu voto à decisão do monarca, e tratou com empenho que a sua vontade fosse satisfeita. Dom Pedro partiu para a Beira, deixando-o em Lisboa para assistir à Rainha Governadora, mas ao chegar a Santarém, logo o mandou chamar, levando-o consigo para a Beira, onde lhe deu a patente de mestre do campo general junto à sua pessoa. Depois da morte de Dom Pedro em 1706, Dom João V de Portugal nomeou em Abril de 1707 o Duque de Cadaval governador do exército que se devia formar na Beira, ficado com a mesma patente de mestre de campo general, mas não chegou a exercer esta comissão, e durante o novo reinado conservou-se mais retirado dos negócios públicos, porque Dom João V, apenas subiu ao trono, licenciou, afastar do poder os validos de seu pai. Em Setembro de 1725, teve um ataque apopléctico, repetido um ano depois, vindo a falecer. Durante o tempo da sua doença recebeu as maiores demonstrações de afeto da Família Real, da corte e do povo. Participou em 1658 na campanha do Alentejo com o posto de tenente real, ferindo-se no cerco de Badajoz. Foi, por decisão da Regente Dona Luísa de Gusmão, conselheiro de Estado e ministro da Junta Nocturna, vindo a ser no Reinado de Dom Afonso IV de Portugal uma das principais figuras da cena política como claro opositor ao Conde de Castelo Melhor. Foi por isso desterrado para Almeida, e o Conde foi sempre com ele implacável em seu desterro. Com a queda do Escrivão da Puridade, o Duque recuperou o valimento e foi a principal figura do partido do príncipe Dom Pedro, futuro Pedro II de Portugal. Ocupou sucessivamente os cargos de condestável nas Cortes de 1667, de mordomo-mor da Rainha Dona Maria Francisca de Sabóia em 1668, de presidente da Junta do Tabaco (1678), de mestre-de-campo general da província da Estremadura (1681) sendo mandado a Turim assentar os esponsais da Infanta Dona Isabel com o Duque Vítor Amadeu de Sabóia. Em 1687 foi mordomo-mor da Rainha Dom Maria Sofia de Neuburgo, presidente do Desembargo do Paço (1698), mestre-de-campo general em 1706. Sob Dom João V de Portugal continuou a ter prestígio, sendo mordomo-mor da Rainha Dona Maria Ana de Áustria em 1708 e servindo de conselheiro do monarca. Numa época em que a moda era inclinar-se pela Espanha, favorecia a França. Pertenceu-lhe aliás a ruptura do projectado casamento de Dona Isabel com o Duque de Sabóia e a tentativa de casá-la, em 1684, com um príncipe ou nobre da casa de França.

Casou três vezes:

•           1 - Em Évora em 29 de Dezembro de 1660 com Don Maria de Faro (1635-1661 Lisboa), Condessa de Faro e de Odemira, viúva desde 1658 de Dom João Forjaz Pereira Pimentel, 8° Conde da Feira, com quem tinha casado em 1653. Era filha de Dona Mariana da Silveira e Soares e de Dom Francisco de Faro (1600-1661), 7° Conde de Odemira, tiveram uma filha que pouco viveu.
•        2 - Na França, Paris, em 2 de fevereiro de 1671 casou com a Princesa Dona Maria Angélica Henriqueta de Lorena (1646-1674), filha de Francisco de Lorena, 2º Conde de Rieux, Príncipe de Harcourt, e Catarina Henriqueta, filha bastarda de Henrique IV de França.
•        3 - Ainda em França, em Versalhes, em 25 de junho de 1675, casou com a Princesa Margarida Armanda de Lorena ou Lorena-Armagnac, filha de Luís de Lorena, Conde de Armagnac e de Harcourt, Estribeiro-mor de Luís XIV, e de sua esposa Catarina de Neuville, filha do Duque de Villeroy. Esta senhora sobreviveu três anos ao seu marido, falecendo a 15 de Dezembro de 1730. Os descendentes adiante tiveram sobrenome "Alvares Pereira de Melo."

Deixou filhos e numerosos bastardos.

•       1 - Dom Jaime de Melo, Primogénito 
(1684-1749), 5.º marquês de Ferreiro, 6.º Conde de Tentúgal declarado em 19 de dezembro de 1736 e 3.º Duque de Cadaval).
•       2 - Jaime
(Bastardo-1663 cedo morto)
•       3 - Dona Margarida
(Bastarda-morreu cedo).
•       4 - Dona Margarida de Melo
(Bastarda-16 de fevereiro de 1711-7 de janeiro de 1728, de bexigas).
•       5 - Dom Luis de Melo
(Bastardo-11 de Novembro de 1712-22 de Outubro de 1722).
•       6 - Eugénia de Melo
(Bastarda-14 de Setembro de 1715-12 de Setembro de 1752), freira no Mosteiro da Esperança em Lisboa).
•       7 - Dona Ana Catarina de Melo
(Bastarda-25 de Novembro de 1716-?), freira no dito Mosteiro).
•       8 - Dom Nuno Alvares Pereira de Melo
(Bastardo-15 de fevereiro de 1720-?), cavaleiro na Ordem de Cristo, Deputado do Santo Ofício na Inquisição de Lisboa).
•       9 - Dom Pedro de Melo
(Bastardo-morreu cedo).
•       10 - Dom Francisco de Melo
(Bastardo-nascido e morto em 1721).
•       11 - Dom Teodósio de Melo
(Bastardo-nascido e morto em 1722)
•       12 - Dona Isabel de Melo
(Bastarda-30 de abril de 1723-?), religiosa no Mosteiro de Nossa Senhora da Conceição da Luz).
•       13 - Dona Joana de Melo
(Bastarda-28 de Novembro de 1724-24 de Setembro de 1725).
•       14 - Dom Rodrigo de Melo
(Bastardo-15 de Setembro de 1726-?), clérigo regular de São Caetano).
•       15 - Dom Manoel de Melo
(Bastardo-10 de agosto de 1728-?), clérigo).
•       16 - Dona Maria de Melo
(Bastarda-31 de março de 1730-?), religiosa no Mosteiro de Nossa Senhora da Conceição da Luz).
•       17 - Dona Leonor de Melo
(Bastarda-17 de março de 1732-morta cedo).
•       18 - Dom Álvaro de Melo
(Bastardo-24 de Outubro de 1734-?) com seu irmão a baixo em Tomar).
•       19 - Dom José de Melo Bastardo
(1738-?), religiosos no convento de Tomar desde 1750).
•       20 - Joana
(1661-1669). Condessa de Tentúgal, de Faro e de Odemira).
•       21 - Filho
(1664-cedo morto)
•       22 - Francisco
(Lisboa nascido em 1674 e no mesmo ano morto em Évora)
•       23 - Francisco
(Lisboa 1677-1678).
•       24 - Álvaro
(Lisboa 1685-1701 Lisboa)
•       25 - Dona Ana
(1681-2 de Dezembro de 1721), em 1695 casada com Luís Alvares de Távora (morto em 1718), 5o conde de São João).
•       26 - Dona Isabel Henriqueta de Lorena
(Lisboa 1672-1699 Évora). Em 1690 casada com Rodrigo Eanes de Sá e Menezes (morto em 1733) 3º Marquês de Fontes e Marquês de Abrantes).
•       27 - Dona Eugenia Rosa de Lorena
(1683-1724). Casada em 1698 com Manuel Teles da Silva (1682-1736), 4.º Conde de Vilar Maior, e 3.º Marquês de Alegrete).
•       28 - Catarina
(nascida e morta em 1678)
•       29 - Filipa Angelina
(1694-1713) que em 1711 casou com Joaquim de Sá e Menezes (morto em 1756) Marquês de Fontes e marquês de Abrantes).
•       30 - Dona Joana de Lorena
(1687-1740). Casou em 1699 com Bernardo Filipe Néri de Távora (1681-1744) 2.º Conde de Alvor, filho do 1.º Conde de Alvor Francisco de Távora, e de sua mulher, Dona Inês Catarina de Távora. Mestre de campo general de batalha dos exércitos de Dom João V de Portugal, com o governo das armas da província de Trás-os-Montes, do conselho de guerra, mordomo-mor da princesa do Brasil Dona Maria Ana Vitória, Senhor da vila de Moura, Comendador de Machico na ilha da Madeira e de Santa Maria de Mesquitela; de Santa Maria de Freixedas, e da de Duas Igrejas, todas na Ordem de Cristo; Alcaide-mor de Marialva. Serviu com seu pai na guerra em que ocupou vários postos. General de batalha. Ferido no choque da Godinha em 1709, e ficou com o braço esquerdo paralisado. O título ficou extinto pela sentença proferida contra o 3º Marquês seu filho, Francisco de Assis de Távora, supliciado em Belém em 3 de janeiro de 1759).
•       31 - Dom Rodrigo de Melo
(Lisboa 1688- 1713 vila de Torres Vedras) Marquês de Cadaval. Casou em 1711 com Ana de Lorena de Sá e Menezes (1691-1740), filha do Marquês de Fontes; casou depois com sua sobrinha, Ana Catarina de Lorena).
•       32 - Dom Luís Ambrósio de Melo
(Lisboa 1679-1700 Évora em vida de seu pai, sem sucessão), 2.º Duque de Cadaval).
Dom Luís Ambrósio Pereira de Melo
Dom Luís Ambrósio Pereira de Melo (Lisboa, 7 de Dezembro de 1679 - Évora, 13 de Novembro de 1700) foi o segundo duque de Cadaval. A 16 de março de 1682, el-rei lhe concedeu o título de Duque, por mercê feita a seu pai, para este a ter em segredo até à sua volta da Sabóia, onde tinha ido em comissão régia. A carta do título foi passada em 20 de abril, e a do assentamento em 4 de maio de 1684. Dom Pedro II de Portugal o armou cavaleiro da Ordem de Cristo no oratório privado do paço de Corte-Real, em 1 de fevereiro de 1698. Por carta de 6 de Novembro de 1698 foi aceite como familiar do Santo Ofício. Casou em 14 de maio de 1695 com Dona Luísa de Bragança (Lisboa 1679 - Évora, 1732, ali sepultada) Princesa de Carnide, filha legitimada de Dom Pedro II de Portugal, senhora distinta e considerada, com a qual se casou depois o cunhado.
Dom Jaime Álvares Pereira de Melo
Dom Jaime Álvares Pereira de Melo, 3.º duque de Cadaval na sucessão do irmão mais velho, pertenceu ao Conselho de Estado de Dom Pedro II de Portugal em 1704. Filho de Dom Nuno Álvares Pereira de Melo (1638-1727) 4º Marquês de Ferreira e 5º conde de Tentúgal. Era 5º Marquês de Ferreira e 6° Conde de Tentúgal. Casaram-no com a cunhada viúva, filha bastarda do Rei Dom Pedro II de Portugal, Dona Luísa de Bragança, de quem não teve geração. Em Outubro de 1713 Presidente da Mesa da Consciência e Ordens, em que entrou, por 21 anos, a partir de 9 de Setembro de 1715.

Marquês de Vila Real



O título de Marquês de Vila Real foi instituído por carta do Rei Dom João II de Portugal de 1 de Março de 1489, em benefício de Dom Pedro de Meneses. O título sucedeu ao de Conde de Vila Real, que havia sido criado em 1424, por Dom João I, a favor de Dom Pedro de Meneses, avô do anterior. Os Marqueses de Vila Real foram também titulares dos Condados de Ourém, de Alcoutim e de Valença. O 5.º Marquês recebeu o título de Duque de Vila Real. Já os, 6º e 8º Marqueses receberam o título de Duque de Caminha de Filipe IV de Espanha (Filipe III de Portugal). O 7.º Marquês de Vila Real (Dom Miguel Luís de Meneses, 2.º Duque de Caminha) entrou numa conjura contra Dom João IV, supostamente por obediência filial. Todavia, descoberta a rebelião foram presos todos os fidalgos que nela tomaram parte, tendo à frente o Arcebispo-primaz Dom Sebastião de Matos Noronha. De nada serviram as súplicas para que fosse perdoado Dom Miguel Luis de Meneses. Morreu, como os outros conjurados, no dia 29 de Agosto de 1641, degolado num cadafalso erguido no Rossio de Lisboa, depois de ter estado preso em São Vicente de Belém. Por ausência de descendência directa do último marquês, o título foi extinto, sendo sua representante a Marquesa de Vagos, Maria Mafalda da Silva de Noronha Wagner. Não obstante, o título continuou em Espanha, com a designação de Duque de Camiña e Grandeza de Espanha (23 de março de 1660), e está hoje na Casa dos Duques de Medinaceli. O Condado de Vila Real foi recriado pelo Rei Dom João VI, por Decreto de 3 de Julho de 1823, a favor de Dom José Luís de Sousa Botelho Mourão e Vasconcelos.

Condes de Vila Real


1.      Dom Pedro I de Meneses
(1350-1437)
2.      Dona Brites de Meneses
(1400) e Fernando de Noronha, seu marido
3.      Dom Pedro II de Meneses
(1425-1499), 1º Marquês de Vila Real
4.      Dom Fernando de Meneses
(1453)
5.      Dom Pedro III de Meneses
(1486)
6.      Dom Miguel de Meneses
(1520)
7.      Dom Manuel de Meneses
(1530), Duque de Vila Real
8.      Dom Miguel Luís de Meneses
(1565-1637), 1.º Duque de Caminha
9.      Dom Luís de Noronha e Meneses
(1570)

Marqueses de Vila Real


1.      Dom Pedro de Meneses
(1425-1499), 3º Conde de Vila Real
2.      Dom Fernando de Meneses
(1453)
3.      Dom Pedro de Meneses
(1486)
4.      Dom Miguel de Meneses
(1520)
5.      Dom Manuel de Meneses
(1530), Duque de Vila Real
6.      Dom Miguel Luís de Meneses
(1565-1637), 1.º Duque de Caminha
7.      Dom Luís de Noronha e Meneses
(1570)
8.      Dom Miguel Luís de Meneses
(1614-1641), 2.º Duque de Caminha

Duque de Vila Real


1.      Dom Manuel de Meneses
(1530), 7.º Conde e 5.º Marquês de Vila Real

A Casa dos Marqueses de Vila Real


Em 1489, é outorgado a Dom Pedro Menezes, primeiro filho de Dona Brites de Menezes, filha herdeira do primeiro conde de Vila Real, o título de primeiro marquês de Vila Real, este casaria com Dona Brites de Bragança governando vinte e dois anos. A presença da Casa dos Marqueses em Vila Real levou a que muitos outros nobres da corte também se estalassem na cidade a partir do século XVII. Este facto comprova-se pelas pedra-de-armas com os títulos de nobreza dos seus respectivos proprietários que ainda hoje se vê em diversas casas senhoriais das ruas adjacentes. Este acontecimento facultará outra denominação à cidade, a Corte de Trás-os-Montes. Décadas mais tarde, quando Dom Miguel de Menezes governa enquanto oitavo marquês da mesma cidade, paralelamente com o título de duque de Caminha, a sucessão desta família nobre acaba tragicamente. Estamos em 1641 quando os marqueses de Vila Real caiem em desgraça devido ao envolvimento na conjura contra Dom João IV. O marquês e seu pai, acusados de traição, serão sentenciados à morte, sobrevivendo-lhe a esposa mas sem descendentes. Nessa mesma data a Casa dos Marqueses é confiscada pelo rei e entregue a Dom Pedro Infante de Portugal. Em 1641, na sequência da Restauração da Independência, os Marqueses de Vila Real abraçam a causa da união com Espanha, o que enfurecerá Dom João IV, então rei de Portugal, que ordenará a inversão da espada no símbolo de armas da cidade, a espada exibirá a ponta para baixo marcando assim a desonra. 



A habitação ou antigo solar dos marqueses de Vila Real dataria do século XVI, época do primeiro marquês de Vila Real. Esta habitação é conhecida por dois nomes, Casa dos Marqueses de Vila Real ou Casa do Arco, mas outras designações são usadas, embora menos afluentes, como Palácio dos Marqueses de Vila Real, ou Casa da Torre. Descobre-se esta arquitectura residencial no centro da cidade abraçando uma avenida e uma rua, a fachada principal; a Casa dos Marqueses está voltada para a Avenida Carvalho Araújo, avenida principal da cidade, e a retaguarda, a Casa do Arco está virada para a Rua António Azevedo. O local do edifício está situado numa área arejada de destaca na cidade, a zona envolvente é composta pelos principais monumentos classificados e com protecção da cidade. Do lado oposto à fachada principal contempla-se a Sé de Vila Real, estes dois edifícios são separados por áreas ajardinas de descanso. No culminar da avenida situa-se uma fonte, esta faz frente ao edifício da junta do município que se encontra do outro lado da avenida. Na vizinhança também se avista o Pelourinho de Vila Real situado num pequeno largo onde ocorriam representações teatrais em tempos remotos. A casa quinhentista tem dois andares, a fachada principal exibe quatro janelas, em que as do meio são geminadas ao estilo manuelino, a escultura das mesmas destaca uma arquitectura de arcos imponente. No topo destas janelas formosas está uma coroa de carvalhos no meio da qual está gravada a palavra “Aleeo” como símbolo da nobre família Menezes. O cume desta fachada possui ameias, aqui se justifica uma das suas designações, a Casa da Torre, devido à forma de torre que apresenta. A retaguarda, onde ocorreu um restauro posterior, expõe cinco janelas emolduradas com granito, estas ornas mostram, um trabalho apelativo mas mais simples, na parte de cima desta face está o brasão de armas da família Menezes, que por consequente é brasão do município. Nesta parte do edifício ainda se vê numas das laterais mais duas janelas revestidas de granito. A palavra “aleeo” permanece na bandeira de Vila Real, e no brasão de armas do município, além da espada empunhada por um braço, também continha a palavra “Aleeo” cercada pela coroa de carvalhos, mas devido à traição do último Marquês para com o Rei de Portugal, estas feições de heráldicas foram removidas do brasão de armas da cidade. Segundo consta, “aleeo” faria alusão às palavras proferidas por Dom Pedro de Meneses quando aceitou ser Governador de Ceuta “com este ´Aleeo`, defenderei Ceuta”.




Pedro de Meneses, 1.º Marquês de Vila Real
Dom Pedro de Meneses, 1.º Marquês de Vila Real, 3.º conde de Vila Real e 7.º Conde de Ourém (1425 - 1499) foi um nobre português, filho de D. Fernando de Noronha, 2.º conde de Vila Real, que era neto do rei Henrique II de Castela e filho de Afonso com Dona Isabel de Portugal, filha de uma relação anterior de Dom Fernando I de Portugal. Sua mãe era D. Brites de Meneses, 2.ª condessa de Vila Real, filha herdeira de D. D. Pedro de Meneses, 1.° Conde de Viana, 1.º Conde de Vila Real, alferes-mor de El-Rei D. Duarte e 1.º Governador Donatário de Ceuta, e de sua primeira mulher, a Condessa D. Margarida de Miranda. Casou-se com Beatriz de Bragança, com quem teve seis filhos, em 6 de Agosto de 1462. Foi governador de Ceuta. De seu casamento com Dona Beatriz de Bragança, ficou a seguinte descendência:
•        Fernando de Meneses
(2.º Marquês de Vila Real).
•        António de Noronha
(1.º Conde de Linhares).
•        Henrique de Meneses
•        Joana de Noronha
(Que casou-se com Afonso de Viseu, 8.º Condestável de Portugal).
•        Diogo de Noronha
(Comendador-mor da Ordem de Cristo).
•        João de Noronha
(Prior-mor de Santa Cruz de Coimbra).
Além destes filhos, Dom Pedro de Meneses teve mais sete filhos ilegítimos.
Fernando de Meneses, 2.º Marquês de Vila Real
Dom Fernando de Meneses, 2.º Marquês de Vila Real, 1.º Conde de Alcoutim e 2.º Conde de Valença (1463 – ?) foi um nobre e militar português, governador de Ceutaentre 1491 e 1509. Era filho de Pedro de Meneses, 1.º Marquês de Vila Real com Beatriz de Bragança. De seu casamento com Maria Freire de Andrade, teve seis filhos:
•        Pedro de Meneses
(3.º Marquês de Vila Real).
•        João de Noronha
•        Nuno Álvares Pereira de Noronha
•        Afonso de Noronha
(vice-rei da Índia).
•        Leonor de Noronha
•        Maria de Meneses
Pedro de Meneses, 3.º Marquês de Vila Real
Dom Pedro de Meneses, 3.º Marquês de Vila Real, 2.º Conde de Alcoutim e 3.º Conde de Valença (1486 – ?) foi um nobre e militar português, governador de Ceuta. Era filho de Fernando de Meneses, 2.º Marquês de Vila Real, casou-se com Dona Brites de Lara, sua prima.
De seu casamento, saiu a seguinte descendência:
•        Miguel de Meneses
(4.º Marquês de Vila Real)
•        Juliana de Lara
(Casada com João de Lencastre, Duque de Aveiro)
•        Manuel de Meneses
(5.º Marquês de Vila Real)
•        Bárbara de Lara
(Casada com António de Ataíde, 2.º Conde da Castanheira).
Miguel de Meneses, 4.º Marquês de Vila Real
Dom Miguel de Meneses, 4.º Marquês de Vila Real, 3.º Conde de Alcoutim e 4.º Conde de Valença (1520-?) foi um nobre português, filho de Dom Pedro de Meneses, 3.º Marquês de Vila Real com Dona Brites de Lara. Foi governador de Ceuta. Casou-se com Filipa de Lancastre, sua prima, sem deixar descendência.
Manuel de Meneses, Duque de Vila Real
Dom Manuel de Meneses de Noronha, 5.º Marquês de Vila Real, 1.º Duque de Vila Real, 4.º Conde de Alcoutim e 5.º Conde de Valença (1530-?) foi um nobre português. Era filho de Dom Pedro de Meneses, 3.º Marquês de Vila Real com Dona Brites de Lara. Foi feito Duque de Vila Real por Dom Filipe I de Portugal em 28 de Fevereiro de 1585, sendo o seu único titular, sendo sucedido pelo título de Duque de Caminha. Foi governador de Ceuta por duas vezes. De seu casamento com Dona Maria da Silva, que descendia dos condes de Redondo, deixou a seguinte descendência:
•        Dom Miguel Luís de Meneses
(6.º Marquês de Vila Rica e 1.º Duque de Caminha).
•        Dom Luís de Noronha e Meneses
(7.º Marquês de Vila Rica).
•        Dona Brites de Lara
(Que casou-se com Pedro de Médici).
•        Dona Juliana de Lara
(Que casou-se com Sancho de Noronha, 6.º conde de Odemira).
•        Maria de Lara
(Freira no Mosteiro de Santa Ana de Leiria).
•        Joana de Lara
(Que casou-se com João Álvares Pais de Menezes de Albuquerque).
Dom Miguel Luís de Meneses
Miguel Luís de Meneses (c. 1565 - 10 de Agosto de 1637), 1.º Duque de Caminha, 6.º Marquês de Vila Real, 5.º Conde de Alcoutim e Valença, (1565 – 10 de Agosto de 1637), foi um nobre português, filho de Manuel de Meneses, 5.º Marquês de Vila Real.1 Foi também o 8.º Capitão Geral da Praça de Ceuta. Casou-se em primeiras núpcias com Dona Isabel de Bragança, filha de Dom Teodósio de Bragança, 5.º Duque de Bragança e em segundas núpcias com sua sobrinha Dona Maria Brites de Meneses, filha de seu irmão, Dom Luís de Noronha e Meneses. Não teve geração de nenhum desses casamentos, pelo que, após a sua morte, os seus títulos (à excepção da dignidade ducal) passaram para aquele já mencionado, seu irmão. Por carta de 14 de Março de 1620, Filipe III de Portugal (Filipe IV de Espanha) concedeu-lhe o título de 1.º Duque de Caminha.
Dom Luís de Noronha e Meneses
Luís de Noronha e Meneses foi 6.º Conde de Alcoutim, 7.º Conde de Valença, 9º Conde de Vila Real e 7.º Marquês de Vila Real (1570 – ?), títulos nos quais sucedeu a seu irmão Miguel Luís de Meneses. Foi Capitão de Tânger, e Governador de Ceuta. Casou-se D. Juliana de Meneses, filha de Dom Luís de Meneses, 2.º Conde de Tarouca e desse casamento nasceram seus filhos D. Miguel Luís de Meneses, 2.º Duque de Caminha e D. Maria Brites de Meneses.
Dom Miguel Luís de Meneses, 2.º Duque de Caminha
Dom Miguel Luís de Meneses, 2.º Duque de Caminha (1614 - Lisboa, 29 de agosto de 1641) foi um nobre português. Foi governador de Ceuta. Era filho de Luís de Noronha e Meneses, 7.º Marquês de Vila Real. Entrou numa conjura contra D. João IV, supostamente por obediência filial. A ideia era forjar um incêndio na residência real, chamando a atenção dos guardas e vigilantes do local e desta maneira, deixar o rei desguarnecido de protecção e assassiná-lo. Entretanto, descoberta a rebelião foram presos todos os fidalgos que nela tomaram parte, tendo à frente o arcebispo-primaz D. Sebastião de Matos Noronha. Morreu, como os outros conjurados, no dia 29 de agosto de 1641, degolado num cadafalso erguido no Rossio de Lisboa, depois de ter estado preso na Torre de Belém. Casou-se três vezes, sem deixar descendência, o que extinguiu a linhagem da Casa de Vila Real. Sua irmã, Maria Brites de Meneses, tornou-se a 3.ª Duquesa de Camiña, já uma casa espanhola pelo seu casamento com Pedro Portocarrero, 8.º Conde de Medellín.

Duque de Coimbra


O título Duque de Coimbra foi criado pelo rei João I de Portugal em 1415, na sequência da conquista de Ceuta, nesse ano, a favor do seu segundo filho Pedro de Portugal. Juntamente com Duque de Viseu, criado na mesma altura para o Infante D. Henrique, é o mais antigo ducado de Portugal. Depois da morte de Pedro na batalha de Alfarrobeira o título não foi herdado pelos seus filhos, sendo atribuído de novo apenas no fim do século XV ao filho ilegítimo de João II de Portugal.

Duques de Coimbra

1.ª Criação (João I, 1415)
•        Pedro, Infante de Portugal
(1392-1449), segundo filho do Rei Dom João I)
2.ª Criação (Manuel I, 1509)
•        Jorge de Lencastre, Infante de Portugal
(1481-1578), filho ilegítimo do Rei João II)

Dom Jorge de Lancastre


Dom Jorge de Lancastre (Abrantes, 1481 - Setúbal, 22 de julho de 1550) foi filho bastardo do rei João II de Portugal com Ana de Mendonça, foi 2.ºDuque de Coimbra desde 1509, Grão-Almirante de Portugal, 13.º Mestre da Ordem de Santiago e 9.º Administrador da Ordem de Avis. Aos três anos de idade seu pai mandou-o confiar para criar à sua única irmã, Santa Joana Princesa, já nessa altura professa em Aveiro. Ali foi educado, no Convento de Jesus, até à morte de sua tia em 1490, quando tinha nove anos, idade em que, a pedido do rei, veio acabar de se educar na corte junto do seu irmão, o príncipe Afonso, e do jovem futuro rei Manuel I, todos sob a égide da rainha Leonor, que aceitou recebê-lo e dar-lhe os cuidados de mãe. Porém diante da prematura morte do príncipe, único filho da rainha, passou a custar a Leonor manter esse papel, que tanto lhe avivava o seu natural desgosto, enviando-o então o rei seu pai para junto de João Vaz de Almada, fidalgo da sua maior confiança, guarda-mor d´el-Rei, irmão de Álvaro Vaz de Almada, Conde de Avranches, encarregando este seu criado predilecto de lhe dar a formação de príncipe que permitisse a Jorge, apesar de ilegítimo, vir eventualmente a suceder no trono, conforme começara a desejar conseguir obter para o último filho que lhe restava. Segundo refere António Caetano de Sousa, foi aluno do célebre latinista Cataldo Sículo desde tenra idade. No seu tempo foi também tratado Jorge como Duque-Mestre, na junção simplificada das duas maiores dignidades que deteve: Duque de Coimbra, e Mestre da Ordem de Santiago. Foi também administrador da Ordem de Avis. Recebeu o senhorio de Aveiro, que antes integrara o Ducado de Coimbra do seu bisavô o infante-regente Pedro, por carta régia de 12 de abril de 1502. Os estados e a Casa do Duque-Mestre foram instituídos de jure e herdade para todo o sempre, fora da Lei Mental, o que significa juridicamente que passariam todos os seus bens e senhorios eternamente pela sua descendência legítima, masculina ou feminina, sem necessidade de qualquer confirmação régia na sucessão. Dom Jorge, por ser considerado Pessoa Real, visto ter sido legitimado por seu pai, e não sendo embora filho ou neto de infante, era tratado por "Senhor Dom Jorge", e não por Duque, visto em Portugal a simplicidade máxima piramidal nos tratamentos ser privilégio exclusivo dos mais elevados escalões sociais. Pela mesma razão, e à semelhança da família real de que fazia parte, e tal como outrora o primeiro Duque de Bragança, filho natural de João I, não usou qualquer sobrenome. Os Estados e Casa do Senhor Dom Jorge foram-lhe sendo atribuídos por mercê régia ao longo dos anos, tendo acumulado grande fortuna, própria de príncipe da Renascença. Em 12 de abril de 1492, com apenas onze anos de idade, foi investido pelo pai nos cargos de mestre de Santiago, e de administrador da Ordem de Avis. Foi em adulto criado duque de Coimbra e alcaide-mor da mesma cidade, com o padroado das suas igrejas, senhor das vilas de Montemor-o-Velho, com todas as suas rendas, de Penela, Reguengo-do-Campo, do lugar de Pereiro, da terra de Castelo Novo, Alcácer, Ponte de Almiara, dos lugares de Aboril, de Condeixa, da Lousã, do Casal de Álvaro, da terra de Dalbaster, acima de Águeda, da vila de Aveiro com suas lezírias e ilhas dentro da foz do Vouga, dos coutos de Avelãs de Cima, de Ferreiros, de Reguengos, de Coimbra e da vila de Torres Novas; e ainda senhor da beetria de Amarante, das honras de Ovelha, de Canaveses, de Galegos, Paços de Goselo, Gondim e Santo Isidro. Dom Manuel I criou-o 2º duque de Coimbra ao dar-lhe casa, a fim de cumprir os últimos desejos do testamento do seu primo e cunhado João II; João III virá a criar Duque de Aveiro ao Marquês de Torres Novas, título já antes dado ao filho primogénito sucessor da casa de Jorge, a quem não será permitido depois dele a continuação do uso da designação Coimbra, por ser esta cidade ducado da coroa. Dom João II, antes de morrer, havia pedido ao seu cunhado e sucessor que continuasse a servir de pai ao filho Jorge, e o casasse na idade própria com a primeira infanta, sua filha, que lhe viesse a nascer depois de casado. Porém o rei o mandou casar com Brites de Vilhena (1483-1535), em 1500, senhora que, não sendo infanta de Portugal, tinha no entanto a mesma varonia real ilegítima, ao ser filha do Senhor Álvaro de Bragança, irmão de Fernando II, Duque de Bragança e de sua mulher Filipa de Melo, Condessa de Olivença. Dom Jorge de Lencastre morreu em 1550 e foi sepultado na Igreja de Santiago de Palmela, no interior do castelo da cidade, onde funcionava a sede da Ordem de Santiago. Dom Jorge teve vários filhos do seu casamento com Beatriz de Vilhena. Toda a sua geração portuguesa se encontra descrita no conhecido livro A Descendência Portuguesa de El-Rei D. João II, pelo coronel Fernando de Castro da Silva Canedo. Essa descendência vem usando o apelido sob a forma original Lancastre, mais perto do inglês, e não Lencastre, como depois também foi conhecido este sobrenome, oriundo da rainha Filipa de Lancastre (Lancaster), mulher de João I.
•        João de Lancastre
(1.º Duque de Aveiro, 1.º Marquês de Torres Novas)
•        Afonso de Lancastre
(1.º Comendador-Mor da Ordem de Santiago (c. 1505), casado com Isabel Henriques (c. 1510)
•        Luís de Lancastre
(1.º Comendador-Mor da Ordem de Avis (c. 1505 - 1574), casado em 1540 com Madalena de Granada (c. 1510) – filha de João de Granada e de sua mulher Beatriz de Sandoval, que era, por sua vez, filho natural do último rei de Granada (Abu 'Abd Allāh Muhammad XII Boabdil e de Isabel de Solís, com descendência)
•        Jaime de Lancastre
(Prior de São Pedro de Torres Vedras, 1.º Inquisidor-Geral do Reino)
•        Helena de Lancastre
(Comendadora do Real Mosteiro de Santos)
•        Maria de Lencastre
(Soror Maria Madalena), Religiosa no Mosteiro de São João, em Setúbal)
•        Filipa de Lancastre
(Prioreza do Mosteiro de São João, em Setúbal)
•        Isabel de Lancastre
(Religiosa no Mosteiro de São João, em Setúbal, e depois no Real Mosteiro de Santos).
E também teve vários filhos naturais:
•        Jorge de Lancastre
•        Jorge de Lancastre
•        Jorge de Lancastre
(Frei Antônio de Santa Maria) (? - Leiria, Leiria, 16 de Maio de 1623), 6.º Bispo de Leiria (1616-1623)
•        Joana de Lancastre
•        Sérgio de Lancastre

Duque de Goa



Duque de Goa foi um título nobiliárquico criado, de juro e herdade, em 1515 pelo Rei D. Manuel I de Portugal a favor de D. Afonso de Albuquerque, 2.º Vice-Rei da Índia. Este foi o primeiro título ducal outorgado fora da Família Real e o primeiro título referente a terras de além-mar. A Casa Ducal de Goa foi das Casas nobres mais importantes e ricas do seu tempo, no século XVI, logo após as Casas Ducais relativas à Coroa e à Casa de Bragança. Não tendo filhos legítimos, D. Afonso de Albuquerque, antes de partir para o seu mandato como Governador na Índia, providenciou a legitimação do seu único filho natural Brás de Albuquerque, a qual foi concedida pela Coroa em 1506. Já na Índia escreveu a pedir ao Rei D. Manuel I que todas as honras por si merecidas fossem concedidas ao seu filho Brás de Albuquerque, instituindo-o seu herdeiro universal. Perante a morte de D. Afonso de Albuquerque em 1515 o Rei cumulou de honras e riquezas Brás de Albuquerque, determinando que acrescentasse Afonso ao seu nome de Baptismo em homenagem ao antigo Vice-Rei. A Casa de Goa veio a extinguir-se, por efeito da Lei Mental, com a morte sem descendência varonil do 2.º duque, D. Afonso Brás de Albuquerque. Já no século XIX, por Decreto de 19 de Maio de 1886, o Rei D. Luís I criou o Ducado de Albuquerque a favor de D. João Afonso da Costa de Sousa de Macedo, 2.º conde de Mesquitela, nomeando o título ducal de Albuquerque em honra da representação de D. Afonso de Albuquerque.
1.      D. Afonso de Albuquerque
(o Grande, Vice-Rei da Índia e 1.º duque de Goa (1450-1515)
2.      D. Afonso Brás de Albuquerque
(2º duque de Goa (1501-1581)

Duque da Guarda


O título de Duque da Guarda foi concedido por um Decreto Real datado de 5 de Outubro de 1530, pelo Rei João III de Portugal a seu irmão mais novo, o Infante Dom Fernando. Alguns autores dizem que o Infante também foi feito [Duque de Trancoso na mesma data. No entanto, a maioria dos historiadores defendem que o Ducado de Trancoso não existia, e a confusão vem do fato de que Infante Dom Fernando foi também Senhor de Trancoso. Finalmente, outros dizem que ele foi Duque da Guarda e de Trancoso (Ducado em conjunto). Uma coisa é certa: Infante D. Fernando foi o único a ostentar o título de Duque de Guarda. De acordo com seu pai, o Rei D. Manuel I, o Infante se casou com a herdeira mais rica e prestigiada Dona Guiomar Coutinho, 5ª Condessa de Marialva e 3ª Condessa de Loulé. Mas quando o casamento do Infante foi anunciado, o 1º Marquês de Torres Novas (que mais tarde tornou-se o 1º Duque de Aveiro), declarou que tinha casado secretamente com a mais rica herdeira. O escândalo no Tribunal terminou quando o Rei D. João III ordenou a prisão Marquês por vários anos, permitindo a celebração do casamento do Infante D. Fernando. Apesar de seu curto casamento, mas felizes, eles tiveram dois filhos (um menino e uma menina), que morreram em idade muitos jovens, antes de seus pais.

Duque de Guimarães


Duque de Guimarães foi um título criado por D. Afonso V, em 1475 a favor de D. Fernando II, 3.º Duque de Bragança. Fora originalmente criado em 1464, como condado, mas logo elevado a ducado, tendo pertencido à Casa de Bragança até ao Duque D. Teodósio I, data em que se tornou, pelo casamento da sua irmã Isabel de Bragança, pertença da Família Real Portuguesa.

Condes de Guimarães

1.      Dom Fernando de Bragança
(3.º Duque de Bragança (1464-1475).

Duques de Guimarães

1.      Dom Fernando de Bragança
(3.º Duque de Bragança (1475-1484).
2.      Dom Jaime de Bragança
(4.º Duque de Bragança).
3.      Dom Teodósio de Bragança
(5.º Duque de Bragança).
4.      Dom Duarte de Portugal
(Infante de Portugal).
5.      Dom João de Bragança
(8.º Duque de Bragança).

Duque de Lafões


O título de Duque de Lafões foi criado por decreto de 17 de Fevereiro de 1718 e confirmado por carta de 5 de Setembro do mesmo ano, do rei D. João V de Portugal, em favor de seu primo D. Pedro Henrique de Bragança, filho do infante D. Miguel de Bragança, um filho ilegítimo que seu pai Pedro II de Portugal tivera de uma senhora francesa de nome Ana Armanda de Vergé. Não tendo gerado descendência legítima, o título passou para o irmão, o general D. João Carlos de Bragança e Ligne de Sousa Tavares Mascarenhas da Silva, o mais famoso duque daquele título. Entretanto, a mãe de ambos, Luísa Casimira de Sousa Nassau e Ligne, foi a primeira a usar o título de duquesa de Lafões.

Duques de Lafões

1.      D. Pedro Henrique de Bragança
(1718-1761), primogénito dos anteriores.
2.   D. João Carlos de Bragança e Ligne de Sousa Tavares Mascarenhas da Silva
(1719-1806); irmão do antecessor.
3.  Ana Maria de Bragança e Ligne de Sousa Tavares Mascarenhas da Silva
(1797-1851).
Dom Pedro Henrique de Bragança
(10 de Janeiro de 1718 - Granja de Alpriate, 26 de Junho de 1761), 1.º duque de Lafões, foi um aristocrata e intelectual português.

Duque de Loulé



Marqueses de Loulé

O marquesado de Loulé foi criado em 6 de Julho de 1799 por D. Maria I de Portugal, a favor de Agostinho Domingos José de Mendoça Rolim de Moura Barreto. Com o casamento do 2.º marquês e 1.º duque de Loulé com D. Ana de Jesus Maria de Bragança, infanta de Portugal (filha de D. João VI de Portugal, e da rainha D. Carlota Joaquina), os descendentes de ambos passaram a gozar do tratamento de Dom.

Usaram o título

•        1.º - Dom Agostinho Domingos José de Mendoça Rolim de Moura Barreto
(1780-1824), 8.º conde de Vale dos Reis.

Duque de Trancoso


Alguns autores dizem que o Infante Dom Fernando foi feito Duque de Trancoso na mesma data em que recebeu o Ducado da Guarda. No entanto, a maioria dos historiadores defendem que o Ducado de Trancoso não existia, e a confusão vem do fato de que Infante Dom Fernando foi também Senhor de Trancoso. Finalmente, outros dizem que ele foi Duque da Guarda e de Trancoso (Ducado em conjunto). Uma coisa é certa: Infante D. Fernando foi o único a ostentar o título de Duque de Guarda. De acordo com seu pai, o Rei D. Manuel I, o Infante se casou com a herdeira mais rica e prestigiada Dona Guiomar Coutinho, 5ª Condessa de Marialva e 3ª Condessa de Loulé. Mas quando o casamento do Infante foi anunciado, o 1º Marquês de Torres Novas (que mais tarde tornou-se o 1º Duque de Aveiro), declarou que tinha casado secretamente com a mais rica herdeira. O escândalo no Tribunal terminou quando o Rei D. João III ordenou a prisão Marquês por vários anos, permitindo a celebração do casamento do Infante D. Fernando. Apesar de seu curto casamento, mas felizes, eles tiveram dois filhos (um menino e uma menina), que morreram em idade, muitos jovens, antes de seus pais.

Duque de Viseu


O título de Duque de Viseu foi criado pelo rei D. João I de Portugal em 1415, a favor do seu terceiro filho, o Infante D. Henrique, na sequência da conquista de Ceuta, naquele ano. Juntamente com Ducado de Coimbra, criado na mesma altura, é o mais antigo ducado do país. O Infante D. Henrique, nomeia o seu sobrinho, o Infante D. Fernando seu herdeiro, tornando-se este o 2.º Duque de Viseu. Com D. Fernando, torna-se num título hereditário, associado ao Ducado de Beja, do qual se tornou o primeiro titular. Em 1495 o herdeiro destes títulos, D. Manuel, 5.º Duque de Viseu e 4.º Duque de Beja torna-se Rei de Portugal como D. Manuel I, sendo os títulos incorporados na coroa. Desde então os títulos são ocasionalmente atribuídos a Infantes de Portugal.
Duques de Viseu
1.      D. Henrique de Portugal
(Infante de Portugal (1394-1460)
2.      D. Fernando de Portugal
(Infante de Portugal e 1.º Duque de Beja (1433-1470)
3.      D. João de Beja
(2.º Duque de Beja (1448-1472)
4.      D. Diogo de Beja
(3.º Duque de Beja (1450-1484)
5.      D. Manuel de Beja
(4.º Duque de Beja e, depois, Rei de Portugal como D. Manuel I (1469-1521)
6.      Maria de Portugal
(Filha de D. Manuel e sua terceira esposa, Leonor de Áustria (1521-1577)
Dom João, Duque de Viseu
D. João de Viseu, Infante de Portugal (c.1448-1472) era o filho mais velho de D. Fernando de Portugal, Duque de Viseu, e de sua mulher a Infanta D. Beatriz de Portugal. Em 1470, na sequência da morte de seu pai, herdou os títulos de 3.º Duque de Viseu, 3.º Senhor da Covilhã, 2.º Duque de Beja e 2.º Senhor de Moura. Veio a ser também Mestre da Ordem de Cristo e da Ordem de Santiago, tornando-se no 7.º Condestável de Portugal. Em Julho de 1472, o seu tio, o rei Afonso V concedeu-lhe a cidade Marroquina de Anafé (hoje um bairro de Casablanca). D. João morreu jovem, solteiro e sem descendência, tendo como sucessor o seu irmão, o Infante Diogo.
Dom Diogo, Duque de Viseu
D. Diogo de Viseu, Infante de Portugal (1452? - 1484) foi 4º Duque de Viseu, 4º Senhor da Covilhã, 3º Duque de Beja e 3º Senhor de Moura, filho do Infante D. Fernando (irmão de D. Afonso V) e da Infanta D. Beatriz. Seu pai herdou do Infante D. Henrique o Ducado de Viseu, o ducado de Beja, os senhorios da Covilhã e de Moura e das ilhas atlânticas. Em1470, com a morte de seu pai, todo este património tinha passado para seu irmão mais velho, D. João, Duque de Viseu e de Beja que, ao falecer sem descendência em 1472, passou para ele. Tornou assim o duque D. Diogo no mais poderoso nobre do reino depois do duque de Bragança. D. Diogo foi ainda agraciado por D. Afonso V com os cargos de condestável do reino e governador da Ordem de Cristo. Gozava de especial privilégio pelo poder e ainda por ser irmão de D. Leonor esposa do príncipe herdeiro D. João. Feito chefe dos descontentes quando D. João II subiu ao trono por causa da política centralizadora do monarca, prepara uma conjura para assassinar o rei e o príncipe herdeiro, o que lhe permitiria depois subir ao trono. Mas o monarca teve conhecimento da conjura e, atraindo o cunhado a Palmela, aí o apunhalou por suas próprias mãos ou, segundo os relatos escritos, por Diogo de Azambuja com o auxílio de D. Pedro de Eça, Alcaide-Mor de Moura, e de Lopo Mendes do Rio. D. Diogo teve um filho ilegítimo de uma dama espanhola, D. Leonor de Sottomayor e Portugal, que se chamou D. Afonso, mas o seu sucessor no património familiar foi seu irmão mais novo, que viria a subir ao trono Português como D. Manuel I.
Dona Maria de Portugal, Duquesa de Viseu
Maria, Infanta de Portugal (Lisboa, 18 de Junho de 1521 - Lisboa, 10 de Outubro de 1577), 6.ª Duquesa de Viseu, filha de D. Manuel I e da sua terceira esposa, Leonor da Áustria. João de Barros descreveu-a como culta, digna e séria, diz-se que a sua personalidade era semelhante a da mãe, patrona e amante das artes, chegou a ser a mulher mais rica de Portugal. Propostas de casamento. Após Carlos I ter aprisionado Francisco I em 1525, ele obrigou-o a satisfazer todas as suas vontades antes de libertá-lo, sendo uma delas a de se casar com a sua irmã D. Leonor, a fim de fortalecer as ligações entre a Espanha e a França, e ao mesmo tempo tentar limitar o poder da coroa francesa. Mas D. Leonor só aceitaria com a condição de que a sua filha D. Maria fosse prometida em casamento a Francisco de Valois, delfim da França, quando completasse 12 anos. Carlos I concordou, mas o casamento nunca se realizou, acabando o delfim por morrer quando ela tinha 15 anos de idade. Sobre ela escreveu o autor Pierre de Brantôme: “Je l'ai veue à Lisbonne en l'age de quarante cinq ans, une três belle et agréable fille, de bonne grace et belle apparence douce et agréable”. Além de bonita e simpática, a infanta era muito rica, detentora de enormes rendas, inúmeros negócios e muitos tesouros. Não lhe faltavam portanto pretendentes, tendo ao longo da vida recebido oito propostas de casamento. Foi talvez por ser muito rica que D. João III e os seus diplomatas nunca deixaram que ela se casa-se ou que saí-se de Portugal, pois estimava-se que sendo o seu dote tão grande, isso resultaria num prejuízo de cerca de um milhão de cruzados, um valor incomportável para o tesouro real. A infanta nunca se casou, contudo o Conde de Sabugosa no seu livro Donas de Tempos Idos (1912) cita Pierre de Brantôme, que num trecho da sua obra La vie des dames galantes, faz menção dela a propósito de uma paixão (difícil de saber se consumada) que D. Maria teria tido por Francisco de Guise, Grão Prior de Lorena, que estivera algum tempo em Lisboa: "Apenas temos uma indiscrição de Brantôme, que nos dá um ligeiro rebate". Viu-a ele repetidas vezes em Lisboa. E nas ocasiões em que esteve em seu palácio apercebeu-se, com aquele faro apurado que a experiência das coisas do coração feminino lhe dava, do sentir da Infanta pelo Grão Prior de Lorena, Francisco de Guise, irmão do célebre Duque de Guise e do Cardeal de Lorena, aquele mesmo que no Piemonte beijou na boca a Infanta D. Beatriz, com grande indignação dessa Princesa. Este passou algum tempo em Lisboa, na sua ida para a Escócia. Recebeu-o a Infanta muitas vezes e deu-lhe numerosos presentes, entre outros uma formosa cadeia de ouro, rubis e pérolas, que valia perto de cinco mil escudos e que o Grão-Prior várias vezes empenhou em Londres quando se encontrava em apuros, mas que logo tirou do prego. "car il l'aymoit pour amour de la dame de laquelle il etoit encaprissé, et fort pris. Et croy qu'elle ne l'aymoit point moins, et que voluntiers elle'eust rompu son noeud virginal pour luy; cela s'apelle par mariage, car c'estoit une três sage et vertueuse princesse". E mais adiante: "La dite princesse l'aymoit fort, et m'en parla en três bonne part, et le regreta fort m'interrogeant de sa mort et comme esprise ainsi qu'il est aisé en telles choses, à un homme un peuclair voyant le cognoistre." Foi talvez o seu único romance! A voz do coração não a podia ela ter ouvido imperiosa, quando sua mãe a destinou ao Delfim de França, ambos ainda de poucos anos, na intenção de a ter perto de si. Nem tão pouco sentiu qualquer rebate sentimental pelo Arquiduque Maximiniano, filho de Fernando de Hungria. Ainda menos por Filipe, o filho de Carlos I, que acabava de enviuvar e que depois casou com Maria Tudor, a sanguinária inglesa. Nem tão pouco por esse mesmo Filipe II, já Rei de Espanha, quando, outra vez viúvo, lhe foi proposto para marido, ao que ela respondeu: Nem que fosse com o rei de todo o mundo. A partir de então e até ao final da vida, recusou todas as propostas de casamento, dedicando-se completamente à religião. Patrocinou e financiou em 1568 a construção de uma igreja dedicada a receber o relicário de Engrácia de Saragoça, construção essa que seria reformulada quase na totalidade após um grande temporal, a partir de 1682. A igreja é conhecida como Igreja de Santa Engrácia, tendo hoje o estatuto de Panteão Nacional. A partir de 1575, patrocina igualmente conversão de uma ermida existente, desde 1496, entre as freguesias da Luz e Carnide, em Lisboa, dando origem, desde 1594 (data da conclusão das obras) àIgreja de Nossa Senhora da Luz, em Carnide, Lisboa. Morreu sem filhos e sem casar, no dia 10 de Outubro de 1577 em Lisboa. Está enterrada na Igreja de Nossa Senhora da Luz em Carnide (Lisboa).

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