Dom Manuel I - XV-XVI

Com a morte em Alvor, do rei Dom João II, no dia 24 de Outubro de 1495, fica aberto o caminho para o trono, a Dom Manuel, duque de Beja, culminando uma incrível sucessão de factos, provavelmente das mais invulgares da História do ocidente europeu. Trata-se duma subida ao trono do único rei português sem ser nem descendente, nem irmão do seu antecessor, beneficiando da morte de um primo e de cinco irmãos.

Nem sempre aludo ao facto um pouco inverosímil da História de Portugal, de todos os reis terem um cognome, muitas vezes desajustado até, da realidade dos acontecimentos no período do respectivo reinado, porém, apelidar de 'Venturoso' a Dom Manuel I, parece-me perfeitamente ajustado, não só devido à conjugação dos factores que anteriormente referi e que o conduziram ao trono, mas naturalmente por tudo o que irá acontecer no decorrer da sua regência. O desenho da sua aproximação à sucessão real, quando em 13 de Julho de 1491, morreu o príncipe Dom Afonso, herdeiro da coroa. Formalmente é certo, porque por essa altura, o rei Dom João apenas com 36 anos estaria ainda a tempo de vir a ser pai de novo herdeiro do trono. A estranheza de ‘comportamento da roda da fortuna’, não faria crer, apenas 6 meses antes, do trágico desaparecimento do príncipe herdeiro, que o seu casamento com Dona Isabel de Castela, era o corolário a consolidação do reino do Príncipe Perfeito, e os êxitos dos navegadores portugueses pelo Atlântico Sul e a passagem da Boa Esperança.

A preocupação era com o Duque de Beja, seu cunhado, que Dom João II cuidava. Sem descendência o seu ducado poderia até extinguir-se pelo que o rei, lhe assegura em 19 de Maio que assumirá por completo todos as responsabilidades que uma eventual morte prematura de Dom Manuel, pudesse ocasionar. Situação totalmente invertida apenas 2 meses depois, seria afinal o príncipe herdeiro a desaparecer. Durante os poucos anos em que Dom João II, sobreviveu ao seu filho, procurou promover à sua sucessão o filho bastado Dom Jorge, fruto duma relação que tivera com Ana Furtado de Mendonça. Todos os cronistas referiram a atitude de Dom Manuel acerca da aceitação da legitimação de Dom Jorge de Lencastre, mas a forte oposição de sua irmã a rainha Dona Leonor, acabou por conduzir ao malogro dessa pretensão. No seu último testamento, Dom João II nomeia Dom Manuel como seu sucessor, mas apenas por um ano, sinal que além de prever a melhoria da doença que o afectava, também assinalava por certo o desejo que algo pudesse mudar, no que pretendia para Dom Jorge. Quando a morte de Dom João II aconteceu, Dom Manuel estava em Alcácer do Sal, tendo sido aclamado como rei no dia 27 de Outubro de 1495, tinha então 26 anos e iria reinar em Portugal outros tantos 26 anos.

Dom Manuel I de Portugal nasceu em Alcochete, a 31 de Maio de 1469 e faleceu em Lisboa, a 13 de Dezembro de 1521, foi o 14.º Rei de Portugal, cognominado ‘O Venturoso’, ‘O Bem-Aventurado’ ou ‘O Afortunado’ tanto pelos eventos felizes que o levaram ao trono, como pelos que ocorreram no seu reinado. Dom Manuel I ascendeu inesperadamente ao trono em 1495 em circunstâncias excepcionais, sucedendo ao seu primo direito Dom João II de Portugal, de quem se tornara protegido. Prosseguiu as explorações portuguesas iniciadas pelos seus antecessores, o que levou à descoberta do caminho marítimo para a Índia, do Brasil e das ambicionadas ‘ilhas das especiarias’, as Molucas, determinantes para a expansão do império português. Foi o primeiro rei a assumir o título de ‘Senhor do Comércio, da Conquista e da Navegação da Arábia, Pérsia e Índia’. Em 1521, promulgou uma revisão da legislação conhecida como Ordenações Manuelinas, que divulgou com ajuda da recente imprensa. No seu reinado, apesar da sua resistência inicial, cumprindo as cláusulas do seu casamento com Dona Maria de Aragão, viria a autorizar a instalação da inquisição em Portugal. Com a prosperidade resultante do comércio, em particular o de especiarias, realizou numerosas obras cujo estilo arquitectónico ficou conhecido como manuelino.

Constantes surtos de peste negra em Lisboa, capital do Reino, levaram a corte e a nobreza dos séculos XIV e XV a instalarem-se em Alcochete, nomeadamente o rei Dom João I e, em meados do século XV, o seu neto infante Dom Fernando, Duque de Viseu. Aí, na vila de Alcochete, nasceu em 1469 Dom Manuel, filho de Dom Fernando, Duque de Viseu e de Beatriz de Portugal. Durante a infância e a juventude, assistiu à guerra de intriga e conspiração entre a aristocracia e o seu primo direito Dom João II, muito cioso do seu poder. Alguns homens do seu círculo próximo foram mortos ou exilados, incluindo o seu irmão mais velho Diogo, Duque de Viseu, assassinado pelo próprio rei. Sucedeu-lhe como 5º Duque de Viseu, 5º Senhor da Covilhã e 4º Duque de Beja, 4º Senhor de Moura. Portanto, quando em 1493 recebeu uma ordem real de comparência no paço, Dom Manuel deveria estar preocupado. Mas o propósito de Dom João II era nomeá-lo herdeiro da coroa, depois da morte do seu filho Afonso de Portugal e das tentativas frustradas de legitimar o bastardo Jorge de Lencastre. Dom Manuel ascendeu ao trono em circunstâncias excepcionais, sucedendo João II de Portugal em 1495 de quem se tornara uma espécie de filho adoptivo.

        

Aclamado em 27 de Outubro de 1495, Dom Manuel I provou ser um sucessor à altura, apoiando os descobrimentos portugueses e o desenvolvimento dos monopólios comerciais. Durante seu reinado, Vasco da Gama descobriu o caminho marítimo para a Índia (1498), Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil (1500), Dom Francisco de Almeida tornou-se no primeiro vice-rei da Índia (1505) e o Almirante Dom Afonso de Albuquerque assegurou o controlo das rotas comerciais do oceano Índico e golfo Pérsico e conquistou para Portugal lugares importantes como Malaca, Goa e Ormuz. Também no seu reinado organizam-se viagens para ocidente, tendo-se chegado à Gronelândia e à Terra Nova. O seu reinado decorreu num, contexto expansionista, já preparado por seu antecessor e marcado pela descoberta do caminho marítimo para a Índia em 1498 e pelas consequências políticas e económicas que advieram deste facto.

A extensão de seu reinado permite surpreender nele uma personagem determinada, teimosa, voluntariosa, autocrática, detentora de um programa político de potenciação do seu poder dotado de uma assombrosa coerência, posto em prática até ao seu mais ínfimo detalhe. Dom Manuel I opta por uma política de expansão indiana e põe em prática os seus princípios, criando a oportunidade para a realização da viagem de Vasco da Gama em 1497, contra, ao que parece, a oposição de parte do seu conselho. Escolhe, ainda, a via da inversão pró-aristocrática, ou seja, de restauração de privilégios e direitos antes postos em causa e isto certamente por opção política de Estado. O rei edifica, igualmente, um Estado que prenuncia em boa medida o absolutismo régio e o governo iluminado, por contraponto, aliás, ao problemático e agitado centralismo do seu antecessor Dom João II.

Tudo isto contribuiu para a constituição do Império Português, fazendo de Portugal um dos países mais ricos e poderosos da Europa. Dom Manuel I utilizou a riqueza obtida pelo comércio para construir edifícios reais, no que se chamaria muito posteriormente estilo manuelino, dos que são exemplo o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém. Atraiu cientistas para a corte de Lisboa e estabeleceram-se tratados comerciais e relações diplomáticas com a China e a Pérsia, além de que, em Marrocos, realizaram-se conquistas como Safim, Azamor e Agadir.

A sua completa consagração europeia deu-se com a aparatosa embaixada em 1514, chefiada por Tristão da Cunha, enviando ao papa Leão X presentes magníficos como pedrarias, tecidos e jóias. Dos animais raros, destacaram-se um cavalo persa e um elefante, chamado 'Hanno', doravante mascote do papa, que executava várias habilidades. Mas uma das inúmeras novidades que encantaram os espíritos curiosos das cortes europeias da época terá sido sem dúvida o rinoceronte trazido das Índias, que assumiu, então, um papel preponderante na arte italiana.

Na vida política interna, Dom Manuel I seguiu as pisadas de Dom João II e tornou-se quase num rei absoluto. As cortes foram reunidas apenas três vezes durante o seu reinado de mais de vinte e cinco anos, e sempre no paço de Lisboa. Dom Manuel I dedicou-se à reforma dos tribunais e do sistema tributário, adaptando-o ao progresso económico que Portugal então vivia. Analisando-se a sua obra, verifica-se que avulta a tentativa de reforma do reino, através da criação de instrumentos unificadores de carácter estatal, como sejam a publicação dos Forais Novos, reformando os antigos, a Leitura Nova (1504-1522), a compilação e revisão da legislação, consagrada pelas Ordenações Manuelinas, a reorganização da Fazenda Pública e a estruturação administrativa daí decorrente. Com ele organiza-se o Estado moderno. Prova de que Dom Manuel foi um rei que se preocupou em preservar a justiça e a boa ordem do Reino, é que durante seu reinado não apenas as Ordenações do Reino foram reformadas, mas também os Forais, a Ordenação e Regimento dos Pesos (1502), o Regimento dos Oficiais das Cidades, Vilas e Lugares destes Reinos (1504), os Artigos das Sisas (1512), o Regimento dos Contadores das Comarcas (1514), o Regimento das Ordenações da Fazenda (1516) e as Ordenações da Índia (1520). Obras de carácter burocrático fundamentais para, a administração e organização do Reino português.

Em seis gravuras constantes da edição das Ordenações de 1514 (a única ilustrada) vemos o rei em majestade, portando uma coroa aberta e armadura, ladeado pela sua divisa, a esfera armilar e pelas armas do Reino, representada pelo escudo manuelino. Na sua mão direita está sempre o ceptro real, símbolo da justiça, a que se prende uma fita, chamada filactério, onde se lê ‘DEO IN CELO TIBI AVTEM IN MVNDO’ (A Deus no céu e a ti na terra). É evidente a intenção de representar a ligação entre o terreno e o divino, e lembrar a noção de dualidade especular entre uma corte terrena, encabeçada pelo rei e uma corte celestial encabeçada por Cristo. Isto reforça a ligação de Dom Manuel com o messianismo e com a ideia de um Rei enviado por Deus, um escolhido para representar a cristandade ante o novo horizonte que se descortinava com os descobrimentos. E de fato a sua imagem que passou à História foi a de um rei representante de Cristo, Senhor personificado na figura divina da Justiça, do ‘perfeito-monarca’ e do ‘rei arquétipo’. O Rei era representado como o centro coordenador e a ele cabia, na mais alta composição, o mais nobre dos ofícios: ministrar a justiça. Essa ligação entre o terreno e o espiritual está também presente no ideal régio que é justificado por João de Barros no Panegírico, “porque sendo Deus perfeita justiça, os reis, que por ele são ordenados e cujo poder representam, a ele só em tudo devem seguir”. Esse tino requerido para a figura real se faz necessário para que o povo tenha em seu governante o “paradigma a seguir em todas as circunstâncias”, sendo para o mesmo, exigido ainda, qualidades que o tornem afamado e digno, dentre elas “temperança, honestidade, humanidade, comedimento, bondade, fortaleza, lealdade, prudência, magnanimidade, amor às letras (...) e seus pensamentos em Deus”.

Dom Manuel I era um homem bastante religioso que investiu uma boa parte da fortuna do país na construção de igrejas e mosteiros, bem como no patrocínio da evangelização das novas colónias através dos missionários católicos. O seu reinado é lembrado pela perseguição feita a judeus e muçulmanos em Portugal, particularmente nos anos de 1496 a 1498. Esta política foi tomada por forma a agradar aos Reis Católicos, cumprindo uma das cláusulas do seu contrato de casamento com a herdeira de Espanha, Isabel de Aragão. O Massacre de Lisboa de 1506 foi talvez uma das consequências da política de Dom Manuel I. Seguiram-se as conversões forçadas dos judeus e, depois, confiou ao seu embaixador em Roma a missão secreta de pedir ao papa, em 1515, a permissão de estabelecer a Inquisição em Portugal. Na cultura, Dom Manuel I procedeu à reforma dos Estudos Gerais, criando novos planos educativos e bolsas de estudo. Na sua corte surge também Gil Vicente, o pai do teatro português, e Duarte Pacheco Pereira, o geógrafo, autor do Esmeraldo de Situ Orbis.

I) Filhos do primeiro matrimónio, com Isabel de Aragão, infanta de Espanha (1470-1498).

Dom Miguel da Paz (1498-1500), presumível herdeiro das Coroas de Portugal, Castela e Aragão.

II) Filhos do segundo matrimónio, com a sua cunhada Maria de Aragão, Infanta de Espanha (1482-1517), a 30 de Outubro de 1500.

1º Dom João III, Rei de Portugal (1502-1557).

2º Dona Isabel de Portugal (1503-1539), casada com Carlos V, Imperador da Alemanha que se tornaria mãe de Filipe II de Espanha e I de Portugal.

3º Dona Beatriz de Portugal, Duquesa de Sabóia (1504-1538), casada com Carlos III, Duque de Sabóia.

4º Dom Luís, Duque de Beja (1506-1555), condestável do Reino e Prior da Ordem de São João de Jerusalém, pai do polémico Dom António, prior do Crato.

5º Dom Fernando, Duque da Guarda (1507-1534), casado com Guiomar Coutinho, Condessa de Marialva.

6º Dom Afonso de Portugal, cardeal (1509-1540), arcebispo de Évora e de Lisboa.

7º Dona Maria de Portugal (1511-1513).

8º Cardeal Dom Henrique, rei de Portugal (1512-1580), cardeal, arcebispo de Braga, de Évora e de Lisboa, Inquisidor Geral, regente do reino e rei.

9º Dom Duarte, Duque de Guimarães (1515-1540), casado com Isabel de Bragança, bisavô de Dom João IV de Portugal.

10º Dom António de Portugal (1516) que viveu poucos dias.

III) Filhos do terceiro matrimónio, com Leonor da Áustria (1498-1558), infanta de Espanha, irmã do imperador Carlos V.

1º Dom Carlos de Portugal (1520-1521).

2º Dona Maria de Portugal (1521-1577), famosa como a mais culta das infantas.

Poucos dias depois da sua aclamação, Dom Manuel muda-se para Montemor-o-Novo, convocando cortes, a fim de ser jurado Rei de Portugal pelos Três Estados, visto que os seus direitos dinásticos não haviam ainda sido reconhecidos pelos representantes, muito embora estes, não tenham sido nunca contestados. Ali em Montemor, deu-se o reencontro entre o filho bastardo de Dom João II, Dom Jorge e o Rei, que ainda não tinha acontecido, pois Dom Jorge havia acompanhado os últimos dias de seu pai, no Alvor. Relata Damião de Góis uma cena comovente, onde são transmitidas ao Rei pelo aio de Dom Jorge, os últimos momentos de Dom João II. Segundo ele os últimos pensamentos do falecido soberano, eram de alegria, pela qualidade da sua sucessão e de ansiedade por não estar certo do tratamento que viria a ser dado a Dom Jorge. Se dúvidas houvesse sobre as intenções de dispensar ao jovem primo o tratamento jurado, que o trataria como se de um filho se tratasse, que a partir daí, ainda sobre Damião de Góis, e até se casar Dom Manuel dormiu com Dom Jorge na mesma cama. Esta atitude de bom entendimento, entre os eventuais seguidores de Dom Manuel e de Dom Jorge, cerceou a hipótese de guerra civil, que na vizinhança ibérica era tida como certa. Nesta assembleia, o monarca ocupou-se de vários assuntos importantes para o governo do país. Determinou-se enviar a Espanha um emissário para comunicar aos nobres fugidos às injustiças de Dom João II que podiam voltar ao reino, confirmou também todas as doações do seu antecessor, mas ordenou que todos “que tivessem privilégios, liberdades, e cartas de mercês, e outras has viessem, ou mandassem cõfirmar, pera ho que ellegeo por cujo pareçer confirmava, derrogava, ou limitava, segundo ha qualidade das cousas requeria”. Dom Manuel I haveria de permanecer em Montemor-o-Novo, entre Novembro de 1495 e Março do ano seguinte porque Lisboa estava infestada pela peste, que por ali grassava já por década e meia. Nos post em que se relata o casamento de Dom Manuel, alude-se ao facto do irmão da Rainha de Portugal, Dona Isabel, estar agonizando. Acabou por falecer apenas 2 dia depois do casamento da irmã com Dom Manuel, o que traria com consequência que a Rainha de Portugal, se encontrava perto da linha de sucessão ao trono de Castela. Porém a cunhada Margarida de Áustria viúva de Dom João de Castela esperava um filho, cujo nascimento solucionaria a questão sucessória. Aconteceu contudo que, o aguardado herdeiro de Castela, acabou por nascer morto, extinguindo-se a descendência varonil dos Reis Católicos, acabando por ser Dona Isabel a herdeira de Castela e Aragão, mas que entretanto já se encontrava grávida de 2 meses, pelo Natal do ano de 1497.

Inicialmente previstas para Évora, acabaram por decorrer em Lisboa, entre 11 de Fevereiro e 24 de Março, as segundas cortes convocadas por Dom Manuel I. Cortes que se iniciaram sob um clima de certa inquietação, pelas notícias da ‘herança’ que indirectamente também lhe dizia respeito, pois os portugueses receavam que essa condição de Rei Ibérico que poderia, recair na cabeça de Dom Manuel, viesse a resultar a longo prazo, em prejuízo e viessem a ser subalternizados numa monarquia conjunta. Para além dos assuntos do Reino, normalmente tratados em cortes, queixas e propostas apresentadas pelos representantes concelhios, também o rei preparou a sua viagem a Castela, que se impunha dadas as circunstâncias. A regência ficou entregue à sua irmã Leonor, a ‘rainha velha’, viúva de Dom João II e nomeado um sucessor ainda que provisório, cuja escolha recaiu em Dom Jaime o seu sucessor natural, contrariando os desejos de Dom João II que em testamento indicara o seu filho bastardo Dom Jorge, como herdeiro de Dom Manuel enquanto este não tivesse filhos. Dom Jorge aliás seguira integrado na comitiva real para Castela, um detalhe próprio de quem pensava que se algo lhe acontecesse, Dom Jorge estaria afastado do Reino.

Uma vez Rei, a prioridade principal de Dom Manuel I, passou a ser o casamento e o assegurar da continuidade da dinastia. E as condições da sua ascensão no trono, requeriam que o fizesse fora de Portugal, por forma a acentuar a legitimidade e a dignidade de quem não tinha nascido filho de rei. Quase de imediato os Reis Católicos, Isabel e Fernando, ofereceram a Dom Manuel a mão da sua filha Maria, uma das suas filhas ainda não comprometida. A forte desavença que se vinha acentuando pelo menos desde meados deste século, entre a Espanha e a França, tinha aumentado em muito a importância de Portugal, junto daqueles países e é neste contexto, que se deve entender o interesse dos Reis Católicos, nesse casamento. Dona Maria era a terceira filha de Fernando e Isabel, então com 14 anos, mas a resposta que Dom Manuel enviou à corte dos Reis vizinhos, foi a de que pretendia antes casar com a infanta Dona Isabel que fora antes casada com o príncipe herdeiro Dom Afonso, filho de Dom João II e prematuramente desaparecido como se sabe em 1491.

Várias razões se podem apontar para esta escolha

1.   A diferença de idades Maria tinha 14 anos, Isabel 26, o que poderia significar bastante, no rápido nascimento dum herdeiro.

2.   Isabel era a segunda pessoa na linha de sucessão das coroas de Castela e Aragão, depois do seu irmão Dom João.

3.   Dom Manuel já conhecia Dona Isabel desde 1490, quando a 19 de Novembro, fora ele quem a recebera para a conduzir ao casamento com Dom Afonso. Já a conhecia dessa altura e talvez tenha fica uma boa recordação.

O contrato de casamento acabou por ser selado em Burgos a 30 de Novembro de 1496. Se as negociações deste casamento até ai tinham sido demoradas, atendendo a que se negociava igualmente um conjunto de vários casamentos da descendência das coroas de Aragão e Castela, que a complexidade inerente á respectiva política de alianças comportava, ainda mais complicada ficou a consumação do casamento, que os Reis católicos se comprometeram a efectivar até Maio de 1497, com a condição do compromisso de Dom Manuel que expulsaria os judeus e mouros do seu reino. Muito embora o tratamento aos judeus e mouros não tivesse sido totalmente correcto no reinado de Dom João II e algumas atitudes bárbaras tenham sido cometidas, o certo que muita gente permanecia em Portugal nessa altura e só a grande vontade de Dom Manuel em casar com Dona Isabel o levou a alterar, atitude de complacência que havia demonstrado no início do seu reinado, assinando em 5 de Dezembro em Muge a ordem de expulsão dos judeus e mouros, tendo-lhes dado um prazo até Outubro do ano seguinte para abandonarem o reino. Ele tinha, ainda assim um plano diferente, que iria tentar experimentar no ano seguinte. O séquito real partira de Lisboa a 31 de Março de 1498, com destino a Saragoça, na altura residência oficial dos Reis Católicos, numa longa viagem, ao encontro da glória. A viagem decorreu pelo Alentejo, até Elvas onde chagaram 5 dias depois. A comitiva era numerosa e de requinte, envolvendo as principais cabeças da nobreza portuguesa, algumas a história próxima daquele tempo, se encarregaria de tornar famosos, como Dom Francisco de Almeida que haverá de ser o 1º Vice-Rei da Índia, ou Tristão da Cunha.

O plano de viagem era vasto, previa-se que Dona Isabel e Dom Manuel, fossem jurados herdeiros, percorrendo os ‘reinos da Espanha,’ depois da nomeação pelas cortes de Castela em Toledo e pelas e pelas de Aragão em Saragoça, seguindo-se Barcelona, Valência e Granada. A comitiva foi recebida, com igual pompa à da qualidade da comitiva portuguesa, com os duques de Alba e de Medina Sidónia entre outras, das figuras mais proeminentes daqueles reinos. Demoram a chegar a Toledo, mais de 20 dias, já que pelo caminho imensas foram as paragens, porque se atravessava o período da Páscoa, mais os respectivos festejos. O cerimonial foi longo, nada menos que em 4 sessões, terminando a última apenas em 13 de Maio, só depois como previsto se deu a saída das duas enormes comitivas com destino a Saragoça. Como se sabe os reinos de Castela e Aragão, estavam ainda separados e se a nomeação em Toledo, no reino de Isabel, não tinha havido a menor objecção, já em Aragão, no reino de Fernando, as coisas se passaram de modo diferente. Alegavam os aragoneses que o seu rei ainda podia ter filhos legítimos e um futuro casamento de Fernando poderia trazer um novo herdeiro à sua casa real. Discussão que demonstra que, pelo menos nas hostes aragonesas a união das coroas, não era ainda um facto, celebrado com muita alegria. As cortes de Saragoça levantaram, uma serie de questões pertinentes, que afastavam os reis de Portugal, o verdadeiro facto já consumado, como herdeiros de Aragão, mesmo atendendo à vaga ‘herança genética’ de Dom Manuel nessa matéria, pois a sua avó paterna, era aragonesa. De tal modo foram demoradas estas discussões em cortes, que a 24 de Agosto, chegou a hora de Dona Isabel dar à luz o herdeiro de Portugal e que se aventava como uma das hipóteses a encarar na resolução deste problema. Contudo o nascimento do aguardado herdeiro Dom Miguel da Paz, trouxe um desenlace fatal para sua mãe, Dona Isabel, que morreu durante o parto, o que de imediato, afastou Dom Manuel, da herança dos Reis Católicos, mas abria de imediato um novo horizonte aos negociadores em cortes e ao jovem bebé acabado de nascer. Seria o herdeiro de três monarquias hispânicas e o seu nome fazia jus a um sinal de esperança de unidade peninsular, que durante séculos se havia guerreado.

Bartolomeu Dias morre a 29 de Maio de 1500 foi um navegador português que ficou célebre por ter sido o primeiro europeu a navegar para além do extremo sul da África, ‘dobrando’ o Cabo da Boa Esperança e chegando ao oceano Índico a partir do Atlântico. Dele não se conhecem os antepassados, mas mercês e armas a ele outorgadas passaram a seus descendentes. Ignora-se onde e quando nasceu, no entanto alguns historiadores sustentam ter ele nascido em Mirandela, Trás-os-Montes.

Em 1486, Dom João II confiou-lhe o comando de duas caravelas e de uma naveta de mantimentos com o intuito público de saber notícias do Preste João. Ao comando da caravela ‘São Pantaleão’ estava João Infante. O propósito não declarado da expedição seria investigar a verdadeira extensão para Sul das costas do continente africano, de forma a avaliar a possibilidade de um caminho marítimo para a Índia. Porém antes disso, capitaneara um navio na expedição de Diogo de Azambuja ao Golfo da Guiné.

Marinheiro experiente, o primeiro a chegar ao Cabo das Tormentas, como o baptizou em 1488 (chamado assim pois lá encontrou grandes vendavais e tempestades), um dos mais importantes acontecimentos da história das navegações. Antes para se chegar à Índia era preciso apenas cruzar o Mar Mediterrâneo passando por Génova e Veneza, que eram grandes centros comerciais graças ao Renascimento, só que eram agora dominados pelos turcos. Acompanhou a construção dos navios e acompanhou a esquadra de Vasco da Gama, em 1499 como capitão de um dos navios que tinha como destino até São Jorge da Mina. A expedição partiu em 1497. Em 1500, acompanhou Pedro Álvares Cabral na famosa viagem em que este descobriu o Brasil. Quando a frota seguia para a Índia, o navio em que ia Bartolomeu Dias naufragou e o valente marinheiro achou a morte junto da sua descoberta mais famosa - o Cabo da Boa Esperança.

A viagem de regresso de Dom Manuel a Portugal, foi penosa e bem solitária tendo deixado para trás uma esposa que amava e o filho recém-nascido, que ficara aos cuidados dos avós. Não se sabe ao certo que tipo de acordo terá existido, entre Dom Manuel e os sogros, mas o facto é que o jovem herdeiro por lá ficou eventualmente pelo peso decisório dos Reis Católicos. Dom Manuel deixou Saragoça a 9 de Setembro de 1498, tendo sido sempre acompanhado no seu percurso até à fronteira pelo Duque de Alba, o que demonstra a consideração que pelo menos Fernando de Aragão, dispensava a seu genro, tendo el-rei chegado a Lisboa 1 mês depois. Nunca mais Dom Manuel, veria o seu filho, porque a vida do infante herdeiro, também não foi longa, acabou por falecer em Granada a 20 de Julho de 1500, com quase 2 anos, embora o seu falecimento não tenha constituído surpresa para ninguém, tal a debilidade do seu estado de saúde. Provavelmente por isso a sua morte foi acolhida em toda a Península Ibérica, com um certo alívio, porque não se adivinhava em tal enfermo, capacidade de herdar tão pesada coroa. Curiosamente, pelo príncipe mais poderoso da Ibéria, nem luto se pôs e os cerimoniais do seu funeral, bastante singelas. Enquanto foi vivo, mesmo com apreensões de natureza política, Dom Miguel da Paz foi jurado herdeiro da coroa de Aragão em 22 de Setembro de 1498, Castela em Ocaña em Janeiro de 1499 e Portugal em cortes formadas em Lisboa a 7 de Março do mesmo ano.

As reservas levantadas em Portugal a esse herdeiro, foram múltiplas, mas compreender-se-á o receio que a coroa ibérica comum, fosse desvantajosa para Portugal, de tal modo que Dom Manuel, acaba por assinar um documento em que procura salvaguardar a autonomia portuguesa, nesse contexto duma coroa ibérica. Eram muito precisas as precauções, em relação aos assuntos de natureza administrativa, como cargos políticos e demarcação de poderes, para que não se misturassem os assuntos e que Portugal não viesse a tornar-se apenas uma das províncias do reino das Espanhas. Também as questões africanas dos domínios da Guiné, Fez da Mina e da India, deveriam ser sempre tratados enquanto territórios portugueses. Determinava-se ainda que os assuntos sobre o governo de Portugal deveriam ser resolvidos em reunião de cortes em Portugal. Todas as precauções, foram contudo inúteis atendendo ao desfecho causado pela morte do jovem herdeiro.

Por muito que ainda recordasse Isabel a esposa falecida, o certo é que o Rei de Portugal, necessitava de casar e de gerar herdeiros para a coroa portuguesa. O objectivo de Dom Manuel era casar com uma filha de reis, mas as opções de escolha eram muito restritas, ou mesmo com um pouco de exagero referir que a única disponível seria a princesa Maria, a filha dos Reis Católicos e que Dom Manuel havia rejeitado a favor da irmã, Dona Isabel. As negociações para o casamento iniciaram a 22 de Abril de 1500 em Sevilha, quando os reis católicos aceitaram o casamento entre Dom Manuel e Dona Maria depois de ter sido assegurado que as mesquitas haviam sido destruídas em ambos os reinos e se garantia o auxílio reciproco no caso de luta contra o turco, o ‘infiel’ mais activo, nesse tempo. A 20 de Junho os ais da noiva atribuem-lhe o dote anual de 4.500.000 de maravedis, para ajuda dos gastos de casa e quando da sua chegada a Portugal a 14 de Dezembro, a doação da cidade de Viseu e da vila de Torres Vedras. Processo rápido sem dúvida em contraste com os 20 meses que demoraram a consumar os preparativos do primeiro casamento de Dom Manuel I. Não fora o empate de tempo que o papa Alexandre IV causara para a emissão de bula de dispensa, devido ao parentesco entre os noivos e por certo ainda o casamento se teria realizado em menos tempo que os 6 meses, que demorou o seu preparo. Nem mesmo o falecimento de Dom Miguel da Paz, primeiro filho de Dom Manuel, fez alterar as condições do casamento, embora a urgência do nascimento dum herdeiro fosse ainda mais premente.

O casamento foi formalizado em Granada em Agosto, sem qualquer festa, e sem a presença do rei português que se fez representar. Só a 23 de Outubro a nova rainha entra em Portugal, sendo recebida pelo duque de Bragança, enquanto Dom Manuel só a esperava em Alcácer do Sal, onde decorreu a cerimónia oficial do casamento no dia 31 de Outubro de 1500. Quando chegou a Lisboa, em 1501 um enviado de Veneza pedindo auxílio, para enfrentar o sultão turco que os estava atacando, correspondeu Dom Manuel da melhor maneira ao pedido dos venezianos, pondo de imediato à disposição do seu rival comercial uma armada de 30 barcos e cerca de 3.500 homens. Parte dessa força naval, estava praticamente aprontada, para uma incursão ao norte de África, há muito gizada nos planos do rei e na qual pretendia empenhar-se pessoalmente, mas que afinal o recente casamento e o facto dos seus conselheiros o não recomendarem, por não haver descendência real, fizeram abortar.

No final do Verão de 1501, Dona Maria engravidou e o herdeiro tão desejado, acabou por nascer no dia 7 de Junho de 1502 e foi-lhe dado o nome de João. Baptizado a 16 do mesmo mês, apadrinhado pelo doge de Veneza e as madrinhas a avó Dona Beatriz e a tia Dona Leonor. Dom Manuel não perdeu tempo e ainda no mesmo mês de Junho, convocou cortes para Lisboa com o objectivo do novo príncipe ser jurado herdeiro do trono. Assim aconteceu nas cortes de Lisboa de 15 de Agosto.

Em Abril de 1503 partiu de Lisboa mais uma armada com destino à Índia, onde seguia Afonso de Albuquerque, que terá adquirido conhecimentos sobre a realidade indiana que bastante úteis lhe seriam mais tarde. O objectivo era ajudar o rei de Cochim que havia estabelecido já relações de amizade com Portugal e que sofria ataques constantes do Samorim de Calecute. Uma vez cumprida essa missão Afonso de Albuquerque regressou a Portugal deixando Duarte Pacheco, a cumprir outro dos objectivos da coroa portuguesa, a presença assídua nos mares da Índia. O rei pretendia não ir lá, mas estar em permanência, daí a razão de permanecerem por lá embarcações de menor porte, mas que se podiam encarregar de missões de vigilância costeira. A ideia clara era a da fundação dum Império que se estendia por Sofala e Ormuz, na parte ocidental, apenas cinco anos após os primeiros contactos com a terra indiana recém-descoberta. Para já o reino de Calecute fora castigado, Portugal metia respeito, havia uma fortaleza em Cochim e o comércio fazia-se com naus que voltavam carregadas com pimenta e outras mercadorias e além disso as embarcações mouras capturadas ofereciam excelente saque em ouro.

Neste mesmo ano, a Coroa portuguesa, firmou contrato com um grupo de comerciantes que financiou a realização duma expedição ao litoral brasileiro, comandada por Gonçalo Coelho. Pouco se sabia em Portugal da cartografia da costa norte brasileira e surgira assim a necessidade de ser despachada para a nova terra uma expedição exploradora que reconhecesse principalmente a parte situada aquém da linha divisória de Tordesilhas, por isso pertencente à coroa portuguesa. Os comerciantes que financiaram a expedição, dentre eles Fernão de Noronha, conseguiram arrendar as terras brasileiras por um período de três anos para exploração do pau-brasil. Em troca, os arrendatários se comprometiam a construir feitorias e pagar, à Coroa, parte do lucro obtido. Fernão de Noronha, foi um judeu português convertido ao catolicismo, era o representante do banqueiro Jakob Fugger na Península Ibérica.

Como já referira atrás a armada que Afonso de Albuquerque comandava e que saiu de Lisboa em 1503 integrava uma nau chamada ‘Espírito Santo’ sob o comando de Duarte Pacheco Pereira, mas que permaneceu em Cochim em apoio a Cochim, com quem mantínhamos relações comerciais e que sofria o assédio do Samorim de Calecute. O apoio valoroso de Pacheco Pereira os 150 homens que compunham a sua guarnição foi de tal modo valoroso que não queriam que ele regressasse a Portugal. Tal não aconteceu e o navio de Duarte Pacheco Pereira acabou por regressar a Portugal, acompanhando a esquadra de Lopo Soares de Albergaria, chegando com verdadeira aura de herói nacional e em todo o lado, os seus feitos da Índia foram divulgados. Um relato dos mesmos foi enviado ao Papa e a outros reis da cristandade.

Dom Manuel I com os Bispos do Reino solicitou ao Papa Leão X a oficialização dessa devoção já muito alastrada, ao que o Papa acedeu em 1504 com a instituição da Festa do Anjo Custódio do Reino de Portugal. O Rei determinou depois que em todas as igrejas esta festa fosse solenizada com grande devoção e maior solenidade, e que toda a sociedade estivesse realmente presente, desde os homens de maior responsabilidade até ao mais pequeno súbdito. A data da festividade nem sempre foi a mesma. É posterior a data fixa de 10 de Junho, sendo que antes calhava no terceiro Domingo de Julho ou Junho (o terceiro Domingo de Junho prevaleceu).

A 22 de Abril de 1504, Lopo Soares capitaneou a Armada que partiu para a Índia, onde derrotou os muçulmanos, em Calecute a 31 de Dezembro do mesmo ano. Regressou a Portugal logo no ano seguinte, para rumar novamente para a Índia, depois de ter sido nomeado governador desse território, sucedendo a Afonso de Albuquerque em 1515. Em 1503 Duarte Pacheco Pereira partiu para a Índia como capitão do 'Espírito Santo', um dos três navios da frota liderada por Afonso de Albuquerque. Em 1504, ele foi colocado no comando da defesa de Cochim, um protectorado Português na Índia, que sofrera ataques do Samorim de Calecute, entre Março e Julho 1504. Com apenas 150 portugueses e um pequeno número de auxiliares malabares à sua disposição, em confronto com o exército do Samorim de 60.000 homens, no entanto, através do posicionamento inteligente, heroísmo individual e de muita sorte, Duarte Pacheco conseguiu resistir aos ataques por cinco meses, até que o Samorim humilhado, finalmente, deu a luta por terminada. Por suas façanhas na defesa de Cochim a Duarte Pacheco foi dado um subsídio e recebido com honras pelo rei quando do seu retorno a Lisboa em 1505.

A 31 de Dezembro nasceu em Lisboa Dona Beatriz, Infanta de Portugal terceira filha do segundo casamento do rei Dom Manuel I com Dona Maria, Infanta de Aragão. Casou em Villefranche-sur-Mer em 29 de Setembro de 1521 com o duque de Sabóia Carlos III, sendo mãe, entre outros, de Emanuel Felisberto, duque de Sabóia, pretendente ao trono português em 1580. Viria a morrer em Nice a 8 de Janeiro de 1538.

A estratégia de Dom Manuel I era bastante ambiciosa, pois para além do Próximo Oriente. Ele olhava mais para diante, ou seja mais para Oriente. Claramente queria controlar toda a área que lhe cabia na sequência do Tratado de Tordesilhas. Primeiro escreveu a Lourenço de Almeida, pedindo-lhe para que promovesse a exploração do sueste asiático, mas impaciente ainda antes de saber os resultados, enviou uma expedição comandada por Diogo Lopes de Sequeira para fazer o reconhecimento da costa de Madagáscar, então nomeada Ilha de São Lourenço, e avaliar as respectivas potencialidades comerciais, aportando depois a Índia. Diogo Lopes também tinha por missão obter informações sobre os chineses, mostrando a atenção que Dom Manuel dispensava às nações do Oriente. Como já disse o envio desta expedição revelava alguma impaciência, porque como se verá não seria a última, que ordenava, mesmo sem saber os resultados de anteriores diligências.

Diogo Lopes de Sequeira, durante esta viagem, que se prolongou por vários anos, chegou a Samatra e Pacém, onde ergueu padrões com as armas portuguesas. Em outras viagens passou por Ceuta, Arzila, Alcácer Ceguer, Diu e Goa, reparando fortalezas em diversas paragens. A 22 de Abril de 1504, Lopo Soares capitaneou a Armada que partiu para a Índia, onde derrotou os muçulmanos, em Calecute a 31 de Dezembro do mesmo ano. Regressou a Portugal logo no ano seguinte, para rumar novamente para a Índia, depois de ter sido nomeado governador desse território, sucedendo a Afonso de Albuquerque em 1515.

Em 1505 foi autorizada a construção duma fortaleza em Marzagão um entreposto comercial para servir os navegadores que faziam a Rota do Cabo, foram nomeados os irmãos Diogo e Francisco de Arruda, que definiram os traços iniciais para o abrigo de soldados portugueses. O projecto era construir um edifício de forma rectangular (47 x 56 m) com quatro torres e no seu subsolo 25 colunas e pilares, com volutas góticas em tijolo aparente. No piso térreo se instalaria os celeiros e os armazéns, e o andar superior seria destinado para atividades administrativas. Fortificação erguida a partir de 1505 pelo comerciante português Diogo Lopes de Sequeira para fazer face às investidas de castelhanos sobre Agadir, foi vendida ao rei Dom Manuel I em 1513. Conquistada pelo Xerife de Suz em Março de 1541, a sua perda determinou o início do recuo estratégico português na região sul do Marrocos, que se inicia com o abandono da Fortaleza de Azamor e da Praça-forte de Safim (ambas em 1542), e culmina, após a queda da Praça-forte de Fez (1549), com o abandono da Praça-forte de Alcácer-Ceguer (1549) e da Praça-forte de Arzila (1550).

O Forte de Mogador, melhor conhecido como Castelo Real de Mogador, localizava-se na cidade de Mogador, atual Essauria no litoral do Marrocos. Esta fortificação foi erguida a partir de 1506, sob o comando de Diogo de Azambuja, com a função de controlo daquele pequeno porto e de apoio às rotas ao longo da costa marroquina entre Safim, onde forças portuguesas estavam estabelecidas desde o final do Séc., XV e Arzila. A sua posição, no litoral, permitia que recebesse, com facilidade, suprimentos dos arquipélagos dos Açores e da Madeira. Para o efeito foi escolhida uma pequena ilha, actualmente denominada 'La Petite Île', em estilo manuelino, em uso naquela época no ultramar português. Concluída a construção, Diogo de Azambuja assumiu o seu comando. Dom Luís de Portugal nasceu em Abrantes no dia 3 de Março e foi 5.º Duque de Beja, 9º Condestável de Portugal e Prior da Ordem Militar de S. João de Jerusalém, com sede portuguesa no Crato. Afirmou ter casado em segredo em Évora com Violante Gomes, 'a Pelicana , filha de Pedro Gomes, de Évora e de sua mulher, tendo um filho, Dom António, Prior do Crato, o que garante a Legitimidade de Dom António, que não é socialmente aceite, e que mais tarde viria a ser aclamado rei de Portugal e lutado contra o domínio Filipino.´

Do Infante Dom Luís, diz-se que só faltou ser rei, dadas as suas qualidades. Esteve, durante algum tempo, noivo de Maria I de Inglaterra. O seu nascimento em Abrantes deve-se ao facto de ter deflagrado em finais do ano anterior uma peste em Lisboa, que levou a família real a deslocar-se para Abrantes. Pensa-se que essa peste tenha sido trazida por uma das naus em que vinha a embaixada enviada a Júlio II. No ano de 1506 Dom Manuel manda Afonso de Albuquerque percorrer a costa da Arábia, levando Tristão da Cunha como comandante de uma das suas naus de viagem. Um homem que não fora ter ficado temporariamente cego teria sido o primeiro vice-rei da India, facto que levou à sua substituição por Dom Francisco de Almeida. Já recuperado em 1506, foi-lhe entregue então o comando duma das naus, que saíram de Lisboa no dia 6 de Março, uma poderosa esquadra composta por 14 unidades, comandadas por capitães de valor reconhecido.

O começo foi trágico com numerosas mortes ao que se julga motivada por peste, pela contaminação que traziam já de Lisboa e que causou naturalmente imenso pânico. Uma vez afastada a peste, Afonso de Albuquerque com a sua armada, seguiu para a ilha de Moçambique, para reabastecer porque as ordens eram, para Albuquerque além de fustigar a navegação muçulmana nas imediações da Arábia, posteriormente atacar Ormuz. Enquanto as forças de Tristão da Cunha, seguiam a rota normal da Índia e já antes se haviam separado das naus de Albuquerque acaba por descobrir no Atlântico sul, o pequeno arquipélago que viria a ostentar o seu nome, Tristão da Cunha. Fazendo depois o reconhecimento de Madagáscar, seguiu ao longo da costa de África, onde venceu os muçulmanos de Hoja e Brava, conquistando, pouco depois, a ilha de Socotorá aos árabes fartaques. Grande epidemia de febre tifóide, fez numerosas vítimas em Lisboa e alastrará à província a partir de 1507. Ao que parece a origem da mesma foi na Itália. Uma história curiosa relacionada com esta peste, está na origem da Festa da Fogaceiras que ainda hoje se celebra.

Preocupados com todas as mortes provocadas pela peste, a que chamaram uma 'epidemia brava e cruel', os condes do Castelo e da Feira apelaram ao Mártir São Sebastião que os ajudasse. Fizeram a promessa de que todos os anos iriam realizar uma festa em seu louvor, em que o 'voto' seria a fogaça (um bolo cuja forma lembra as ameias da torre de um castelo). Assim, desde então, a cada, 20 de Janeiro, salvo muito raras excepções, a promessa tem sido cumprida. E já lá vão cinco séculos. No cortejo da procissão, as fogaceiras (meninas vestidas de branco) levam sobre as cabeças as 'fogaças do voto' até à igreja matriz, para serem benzidas e depois entregues às autoridades política e militar, que têm jurisdição sobre o Município de Santa Maria da Feira. Os populares juntam-se e as fogaças são vendidas em leilão.

Por iniciativa do sultão do Cairo entrou no oceano Índico uma armada de Mamelucos do Egipto, composta por quatro naus, duas galés e quatro galeotas, sob o comando do Emir Husain al-Kürdï, que em Março de 1508, depois de ter escalado Diu, se dirigiu para Chaul onde se encontrava a armada portuguesa da Índia sob o comando de Dom Lourenço de Almeida, filho do vice-rei. Teve então lugar uma encarniçada batalha, tendo sido a armada lusitana apanhada desprevenida por se encontrar em escolta a uma armada de mercadores, tendo então Dom Lourenço de Almeida perdido a vida. Primeiramente encurralados dentro de um rio, os portugueses conseguiram manter os inimigos à distância mas quando lograram sair para o mar aberto o navio do capitão-mor, ficou enredado em redes de pesca, acabando por encalhar, sendo então chacinados. Os portugueses eram poucos e sem ajudas, e eles muitos, os inimigos entraram definitivamente. Nesta luta morreram oitenta portugueses entre capitães e marinheiros. Ao todo na nau de Dom Lourenço e nas outras, morreram cento e quarenta homens e ficaram feridos cento e vinte e quatro. Os Rumes (nome que os Portugueses usavam para designar indistintamente os Mamelucos e os Turcos), com a sua armada igualmente danificada recolheu-se a Diu, enquanto a portuguesa regressava a Cochim.

Dom Afonso nasceu em Évora, a 23 de Abril de 1509, vindo a falecer em Lisboa, a 21 de Abril de 1540, foi sepultado na sé de Lisboa e mais tarde trasladado para os Jerónimos. Com apenas três anos de idade, em 1512, o seu pai Dom Manuel tentou fazê-lo cardeal, contudo, o Papa Júlio II negou-lhe a pretensão, por não ser conforme às leis canónicas, segundo as quais só podia ser eleito cardeal homem com não menos de 30 anos de idade. Conseguiu, no entanto, que o Papa designasse o jovem infante como protonotário apostólico no reino de Portugal. Dom Manuel I conseguiu também elevá-lo a bispo da Guarda, com apenas sete anos de idade, em 9 de Setembro de 1516, obteve dispensa papal para o exercício do cargo por não ter atingido ainda a idade canónica para a prelatura. Embora não desempenhasse qualquer acção pastoral, recebia as rendas do respectivo bispado. Em 6 de Julho de 1525, contando apenas dezasseis anos, recebeu enfim, em Almeirim, o barrete cardinalício, e dez anos mais tarde, a 6 de Julho de 1535, o pálio, fazendo-se enfim sagrar arcebispo de Lisboa.

Quando Diogo Lopes de Sequeira chegou a Malaca, foram bem recebidos pela "mais nobre gente da cidade”, conforme relata João de Barros no segundo capítulo das ‘Décadas’ que lhe é dedicado. Os portugueses explicaram ao rei de Malaca, Mahammed, serem portadores de uma carta de Dom Manuel escrita em arábico que constituía um "nó de paz, e amizade, que nenhum tempo teria poder de desatar". Contudo uma campanha de intrigas conduzidas pelo governador da cidade, de nome Bendirá, junto do próprio rei por forma a satisfazer os interesses dos "moradores mouros ali residentes, em cujas mãos andava o comércio desta cidade para a Índia", veio a redundar numa armadilha por parte dos mouros e rodeados por "grande número de velas", acabando Diogo Lopes de Sequeira por abandonar rapidamente a costa com três dos navios, deixando para trás dois navios incendiados, várias baixas e dezanove prisioneiros.

As ordens que Afonso de Albuquerque trazia de Lisboa, quando de lá partira no ano de 1506, ordenavam-lhe que corresse a costa da Arábia e a entrada do Mar Vermelho, procedendo á conquista de alguns lugares daquela área de Omã a Ormuz.

Assim foi feito, o que aumentava enormemente o prestígio e o temor que Afonso de Albuquerque infundia naquela zona, mas que não tinham bom acolhimento por parte do vice-rei Dom Francisco de Almeida que não concordava, com esse tipo de estratégia, tendo insistido com Dom Manuel, advertindo-o:

“Quanto mais fortalezas tiverdes, mais falho será o vosso poder, toda a nossa força seja no mar, porque se nele não formos poderosos, tudo logo será contra nós. Enquanto no mar fordes poderoso, tereis a Índia por vossa”.

Quando Afonso de Albuquerque, fundeou a sua armada frente a Ormuz, Coge Agar o senhor da cidade enviou um representante para saber das intenções de Albuquerque. Que clarificou a situação propondo-lhe a submissão ao Rei de Portugal e o pagamento de tributo, em sinal de vassalagem ou bombardearia a cidade. Como a proposta de rendição não foi aceite, deu-se a batalha que foi dura e prolongada, acabando Coge Agar por aceitar a rendição comprometendo-se a pagar elevado tributo em nome do seu rei.

De posse da cidade, logo Albuquerque se preocupou em mandar levantar uma fortaleza que assegurasse a defesa da cidade. Medida essa que não foi muito bem acolhida pelos seus capitães, que viam nessa construção a intenção de os fixar num único ponto, quando poderiam andar ao corso das naus muçulmanas da Meca sempre carregadas de riquezas. Desse desacordo e da indisciplina que se instalou a fortaleza acabou por ser abandonada mais tarde, ainda por acabar.

Rui Gonçalves da Câmara, atingida a maioridade, sucedeu a seu pai na capitania de São Miguel como 5.º capitão do donatário, o filho primogénito que se encontrava na corte. Era casado com Dona Filipa Coutinho, da família dos condes de Marialva. Pouco depois do novo capitão chegar a São Miguel, a sua mãe e irmãos desaparecem no mar durante uma viagem para Lisboa (o navio perdeu-se sem deixar rasto). A presença do corregedor, novo cargo criado no ano anterior à sua posse, veio desencadear um grave conflito de competências, envolvendo o capitão, o contador da fazenda real e o ouvidor eclesiástico, tendo-se este último arrogado competências que excediam em muito a tutela sobre o clero, já que conhecia de matérias civis e se considerava isento de obediência às restantes autoridade

O Livro das Fortalezas é um manuscrito quinhentista de autoria de Duarte de Armas, executado em 1509-1510 por iniciativa de Dom Manuel I de Portugal. A obra contém desenhos de ao todo 56 castelos fronteiriços do reino de Portugal, que foram pessoalmente visitados pelo autor para o propósito. Um livro verdadeiramente sui generis, com poucos paralelos a nível internacional, é uma valiosa fonte para o estudo da cartografia e da arquitectura militar do reino de Portugal. Dom Manuel I realizou vasta obra para centralizar e modernizar o governo de Portugal. Entre as mais importantes reformas, destacam-se as Ordenações Manuelinas e a chamada Leitura Nova, a reforma dos forais que resultou em 596 novos forais em todo o reino. Noutro campo, o monarca decretou a execução do Livro do Armeiro-Mor, da Sala de Sintra e do Livro da Nobreza e Perfeição das Armas, para regulamentar o uso de armas heráldicas no reino e tornar manifesta a vontade do soberano como fonte da honra.

O Livro das Fortalezas insere-se nesta corrente centralizadora e reformadora. O monarca incumbiu Duarte de Armas, escudeiro da Casa Real, de vistoriar as fortificações lindeiras com Castela, desejando inteirar-se do estado de conservação das mesmas. Duarte de Armas, acompanhado de um criado a pé, percorreu a cavalo a maioria das povoações acasteladas da fronteira, elaborando esboços em papel (debuxos) com as suas panorâmicas (ao menos duas por povoação, de diferentes direcções) e as plantas dos respectivos castelos, nelas indicando os trechos mais arruinados, onde obras se faziam mais necessárias. A pesquisa contemporânea aponta o início da Primavera de 1509 como a data de início da viagem de trabalho em Castro Marim, até à sua conclusão, sete meses mais tarde, em Setembro, em Caminha. Foram visitadas nesse percurso 56 povoações/castelos. No regresso a Lisboa, foram visitadas ainda Barcelos e Sintra. Tendo coligido o material, o autor organizou um códice de dois volumes, concluídos em Março de 1510. Os dois volumes da obra de Duarte de Armas viriam a ser conhecidos como Livro das Fortalezas, uma vez que o autor não nomeou a sua obra, fazendo-a anteceder apenas por uma nota de próprio punho, que reza:

“Este livro he das fortalezas que sam setuadas no estremo de portugall e castella (...).”

Para além destas figuras, o próprio Duarte de Armas e o seu criado podem ser vistos numerosas vezes ao longo da obra. Um a cavalo, o outro a pé, de chegada ou de partida, as duas figuras conferem aos desenhos grande dinamismo (veja-se, por exemplo, os casos de Olivença e de Freixo de Espada à Cinta). O autor desenhou ainda por vezes pequenos detalhes de grande beleza, como os pássaros em Penas Rojas e Castro Laboreiro. Note-se também os ninhos e cegonhas nas torres de Nisa. Um estudo detalhado da obra mostra no entanto que Duarte de Armas prestou atenção também a outros pormenores mais importantes. No rio Minho, por exemplo, podemos ver caravelas e grandes naus em Caminha, na foz do rio. Também em Vila Nova de Cerveira e em Valença se vêem naus; mas em Monção, mais a montante, Duarte de Armas desenhou já apenas uma barca (indicando assim a navegabilidade do rio, e até que ponto o transporte de mercadorias seria feito por via fluvial). Do mesmo modo podemos analisar a tipologia e evolução dos diversos castelos, afinal o tema principal da obra. Para além dos comentários escritos, os próprios desenhos revelam o grande poder de observação do autor e a atenção ao essencial da sua missão: as fortalezas, isto é, as muralhas, torres albarrãs e de menagem, barbacãs, couraçam, cubelos, ameias, etc. A obra é considerada o mais vivo testemunho do debuxo, técnica de ilustração vigente à época de Dom Manuel I. O autor indica, nas panorâmicas, os percursos entre cada povoação com as distâncias, principais acessos, estado dos caminhos, conformação do terreno, cursos de água e navegabilidade, pontes, fontes, poços, culturas e pomares, edifícios militares, religiosos e civis e outros, em alguns casos até mesmo da povoação castelhana vizinha. O mesmo, se repete em relação às plantas, onde se indicam as dimensões, tipos e estado das defesas, altura e espessura dos muros, distância entre torres e cubelos, finalidade dos compartimentos, acessos, caminhos e outros. Com relação aos instrumentos utilizados pelo profissional, o trabalho ilustra o emprego da lança (que à época substituía a vara medieval), do cordel e da bússola. Excepto quando notado, o Livro das Fortalezas contém duas vistas e uma planta de todos os seguintes castelos e lugares raianos. A ordem dada é a que aparece na obra, que ilustra o percurso do autor durante a sua viagem de estudo em 1509.

O Livro das Fortalezas

(Duarte de Arnas)

(De Fevereiro de 1509, a Setembro de 1509)

Castelo de Serpa

Olivença, com Badajoz ao longe

Castelo de Campo Maior

Castelo de Ouguela

Castelo de Assumar - sem planta

Castelo de Castelo de Vide

Castelo de Nisa

Castelo de Montalvão - sem planta

Castelo de Castelo Branco

Castelo de Penas Roías

Castelo de Monsanto (I)

Castelo de Monsanto (II)

Castelo de Penamacor

Castelo de Sabugal

Castelo de Almeida (I)

Castelo de Almeida (II)

Castelo de Castelo Rodrigo (I)

Castelo de Castelo Rodrigo (II)

Castelo de Freixo de Espada à Cinta

Castelo de Miranda do Douro

Castelo de Bragança

Castelo de Linhares

Castelo de Chaves

Castelo de Montalegre

Castelo de Castro Laboreiro

Castelo de Melgaço

Castelo de Valença - sem planta

Castelo de Caminha

Castelo de Barcelos - uma vista; não se encontra na fronteira

Castelo de Sintra - três vistas, sem planta; não se encontra na fronteira

Castelo de Mértola-Castelo de Moura-Castelo de Nouda-Castelo de Serpa

Almeida, Miranda do Douro e Lapela são as únicas fortificações ilustradas na obra que ostentam o estandarte pessoal de Dom Manuel I, com a esfera armilar.

A praça de Goa não estava nos planos inicialmente estabelecidos pela coroa portuguesa, que passava prioritariamente pela conquista de Ormuz, Áden e Malaca, contudo Afonso de Albuquerque viria a atacar Goa, a convite de um hindu de Goa, que fora almirante da frota Honavar que tinha recebido apelos da população hindu de Goa no sentido de ajudar a liberta-os do domínio muçulmano. Albuquerque viria então a aperceber-se que Goa era um porto comercial grande e próspero. Fracassada uma primeira tentativa em 17 de Fevereiro, Albuquerque voltaria alguns meses depois, em 25 de Novembro, com um reforço da frota, composta por 34 navios mais uma vez contando com ajudas de forças hindus capturaram Goa em menos de um dia. Albuquerque havia capturado Goa sem ordens reais, e foi por isso contestado por seus capitães e pelo próprio rei que não aprovara o estabelecimento em Goa mas o conselho da nobreza viria a confirmar essa conquista para o desagrado do rei.

A realidade viria contudo a dar razão quer a Albuquerque quer ao conselho, porque Goa entre outras riquezas era o centro de um dos principais postos de venda de cavalos árabes e persas, que contribuiu para vir a ser a capital do estado da Índia e igualmente, como centro coordenador da acção da Igreja Católica valendo-lhe o epíteto de Roma do Oriente.

A primeira referência a Goa data de cerca de 2200 A.C., em escrita cuneiforme da Suméria, onde é chamada Gubio. Formada por povos de diferentes etnias da Índia, a influência dos sumérios aparece no primeiro sistema de medidas da região. No período védico tardio (1000-500 A.C.) é chamada, em sânscrito, Gomantak, que significa "terra semelhante ao paraíso, fértil e com águas boas". O Mahabharata conta que os primeiros arianos que chegaram a Goa eram fugitivos da extinção, pela seca, do rio Saraswati, noventa e seis famílias que chegaram por volta de 1000 A.C. A eles se uniram os Kundbis vindos do sul, para, durante 250 anos, resgatar solo do mar, aumentando o espaço fértil entre este e as montanhas. Cerca de 200 A.C. Goa tornou-se a fronteira sul do império de Ashoka, os dravidianos tinham sido empurrados para o sul pelos arianos, como refere a Geografia de Estrabão. Por volta de 530-550, Goa é citada como um dos melhores portos do Indostão, sendo chamada de Sindabur, Chandrapur ou Buvah-Sindabur pelos árabes e turcos. Depois do Império Máuria (321-185 A.C.) Goa foi disputada por vários impérios em batalhas sangrentas. Por volta do século X Goa, então concentrada em torno do rio Zuari, prosperou pelo comércio com os árabes. Em 1347 caiu sob domínio islâmico do Sultanato de Déli, e muitos templos a deuses hindus foram destruídos. Em 1370 o território foi conquistado pelo Reino de Bisnaga, que dominou a região até 1469, quando foi conquistada pelo Sultanato de Bahmani, do qual se separou em 1489 o Sultanato de Bijapur, que pôs a zona nas suas mãos, e estabeleceu como sua capital auxiliar a Velha Goa.

Goa foi cobiçada por ser o melhor porto comercial da região. A primeira investida portuguesa deu-se em 1510, de 4 de Março a 20 de Maio. Nesse mesmo ano, em uma segunda expedição, a 25 de Novembro, Afonso de Albuquerque, auxiliado pelo corsário hindu Timoja, tomou Goa aos árabes, que se renderam sem combate, por o sultão se achar em guerra com o Decão. Nesse período, um cronista português descreve Goa, no período de 1512-1515:

"Os gentios do reino de Goa são mais válidos que os do reino de Cambaia. Têm formosos templos seus neste reino, têm sacerdotes ou brâmanes de muitas maneiras. Há entre estes brâmanes gerações muito honradas deles, não comem coisa que tivesse sangue nem coisa feita por mão de outrem (…). As gentes do reino de Goa por nenhum tormento não confessarão coisa que façam. Sofrem grandemente e soem ser atormentados de diversos tormentos. Antes morrem que confessar o que determinaram calar. E as mulheres de Goa são jeitosas no vestir, as que dançam e volteiam o fazem com melhor maneira que todas as destas partes. (…) E costuma-se grandemente neste reino de Goa, toda mulher de gentio queimar-se por morte de seu marido. Entre si têm todo isto em apreço e os parentes dela ficam desonrados quando se não querem queimar e eles com admoestações as fazem queimar. As que de má mente recebem o sacrifício e as que de todo os pontos não se queimam ficam públicas formicárias e ganham para as despesas e fábricas dos templos donde são freguesas. Estes gentios têm cada um, uma mulher por ordenança, e muitos brâmanes prometem castidade e sustêm-na sempre. Nos outros portos de Goa se carrega muito arroz, sal, bétele, areca."

Uma outra descrição coeva fornece maiores detalhes:

" [Goa] é habitada de muitos mouros honrados, muitos deles estrangeiros de muitas partidas. Eram homens brancos, entre os quais, além de muito ricos mercadores que aí havia, eram outros lavradores. A terra por ser muito bom porto, era de grade trato, onde vinham muitas naus de Meca e da cidade de Adem, Ormuz, de Cambaia e do Malabar (…). É a cidade mui grande, de boas casas, bem cercada de fortes muros, torres e cubelos; ao redor dela muitas hortas e pomares, com muitas formosas árvores e tanques de boa água com mesquitas e casas de oração de gentios. A terra é em todo arredor muito aproveitada (…). Neste porto de Goa há grande trato de muitas mercadorias de todo o Malabar, Chaul e Dabul, do grande reino de Cambaia, que se gastam para a terra firme. Do reino de Ormuz vem aqui cada ano muitas naus carregadas de cavalos, os quais vêm aqui comprar muitas mercadorias do grande reino de Narsinga e Daquem, e compram cada um a duzentos e trezentos cruzados e segundo é, e vão-nos a vendermos aos reis e senhores aqui das suas terras, e, todos, uns e outros, ganham nisso muito e assim el-rei nosso senhor, que de cada cavalo tem quarenta cruzados de direitos."

Com a derrota dos muçulmanos da região, em 1553 um quinto dela estava sob domínio português, recebendo o nome de 'Velhas Conquistas'. Os governadores portugueses da cidade pretendiam que fosse uma extensão de Lisboa no Oriente e para tal criaram algumas instituições e construíram-se várias Igrejas para expandir o cristianismo e fortificações para a defender de ataques externos. A partir de meados do século XVIII verifica-se um alargamento dos territórios de Goa, que passam a integrar as 'Novas Conquistas'. Apesar de, com a chegada da Inquisição (1560-1812), muitos dos residentes locais terem sido convertidos violentamente ao Cristianismo ameaçados com castigos ou confisco de terra, títulos ou propriedades, a maior parte das conversões foram voluntárias tendo muitos dos missionários que aí pregaram alcançado fama. Entre estes conta-se São Francisco Xavier, que ficou conhecido como o ‘Apóstolo das Índias’ por ter exercido a sua missionação não só em Goa, mas também noutros pontos da Índia, como Uvari que não se encontravam sob domínio Português.

A decadência do porto no século XVII foi consequência das derrotas militares dos portugueses para a Companhia Neerlandesa das Índias Orientais dos Países Baixos no Oriente, tornando o Brasil e, mais tarde, no século XIX, as colónias africanas, o centro económico de Portugal. Houve dois curtos períodos de dominação britânica (1797-1798 e 1802-1813) e poucas outras ameaças externas após este período. Goa destacou-se por ter sido sede de duas grandes acções civilizadoras portuguesas no Oriente: a religiosa e a educacional. Foi considerada a ‘Roma do Oriente’, erigida em Sé Metropolitana das dioceses de Moçambique, Ormuz, Cochim, Meliapor, Malaca, Nanquim e Pequim na China, e Funay no Japão, a partir de 4 de Fevereiro de 1557. Dali partiram para o apostolado os grandes vultos do catolicismo português no Oriente, como São Francisco Xavier e São João de Brito.

No que tange à acção educacional, em Goa foram erguidas inúmeras escolas e liceus, uma escola médica e institutos profissionais e técnicos. Vultos das letras portuguesas como o poeta Luís Vaz de Camões (‘Os Lusíadas’), Garcia de Orta (‘Colóquios dos Simples e Drogas da India’) e Manuel Maria Barbosa du Bocage, ali redigiram parte das suas obras.

Depois de nomeado governador Afonso de Albuquerque não se esqueceu dos seus objectivos e de imediato começou os preparativos para conquista de Malaca e libertação dos prisioneiros que Diogo Lopes de Sequeira, lá deixara. Assim se fez de vela a 7 de Abril de 1511 comandando uma armada composta por um total de dezoito navios. A 1 de Julho de 1511 Albuquerque fundeia diante de Malaca, vindo a saber que muitos negociantes tinham abalado com medo do castigo que os portugueses iriam dar a Mahammed por causa das ofensas feitas a Diogo Lopes de Sequeira. Contudo, o governador tenta levar tudo a bem, pois que não ignora que dentro de Malaca havia muitos cativos portugueses do tempo de Sequeira, e assim espera durante dois dias. Em 24 de Agosto de 1511 em nome do rei de Portugal, Afonso de Albuquerque conquistou Malaca, que era ao tempo o centro do comércio asiático.

Após renhidos combates, o sultão fugiu com a sua família e a sua corte, aguardando que os vencedores, como era tradição na Ásia do Sueste, saqueassem a cidade e regressassem ao seu país de origem. Foi com amarga surpresa que verificou que os intrusos, que inicialmente haviam sido tomados por “gente branca do Bengala” mas que começavam a ser conhecidos como ‘francos’ ou ‘frangues’, não só não partiram como ergueram uma torre de pedra, sinal inequívoco de que tinham vindo para ficar.

O momento era de retumbante vitória para os portugueses. A tomada de Malaca, inimaginável até há tão pouco, abria agora o caminho para o Extremo Oriente. O Sião, a Cochinchina, o Tonquim e as costas da China, mas sobretudo o Arquipélago Oriental estavam ao alcance dos navios portugueses, pelo que se procedeu ao rápido reconhecimento e avaliação de várias regiões. Dos mil e duzentos homens que tomaram Malaca, quatro dezenas seguiram à letra as indicações do vice-rei, largaram as armas e assentaram arrais na cidade, a meio caminho entre a Índia e a costa sudoeste da China. São estes quarenta que estão na génese da quase mítica identidade portuguesa que continua hoje a ser reclamada pelos dois mil residentes do kampung portugais. O encorajar os casamentos mistos dos portugueses com a população local, levou ao nascimento de uma comunidade cristã (que se identificou e ainda identifica como ‘Kristang’) e ao aparecimento de uma linguagem crioula conhecida por ‘Papia Kristang’ que é basicamente uma mistura de português arcaico com gramática malaia. Ainda hoje persiste, quer esta comunidade que se orgulha da sua cultura (na linguagem, religião, música, festas populares e rituais de casamento e de noivado)

Após ter sido substituído no cargo de vice-rei da Índia por Afonso de Albuquerque, Dom Francisco de Almeida, regressou a Portugal em 1510, vindo a morrer numa escaramuça com indígenas perto do Cabo da Boa Esperança. Contam as crónicas que:

“depois de entregar o governo, partiu de Cochim para Cananor em 19 de Novembro de 1509; velejou no primeiro dia de Dezembro e foi ter à aguada de Saldanha junto do Cabo da Boa Esperança, onde o mataram os negros naturais da terra a que chamam cafres. Tendo tirado o barbote, lhe deram com um zaguncho de ferro na garganta que lha atravessou de parte a parte - de dor, caiu de joelhos no chão com as mãos na haste para a arrancar, mas sentindo que se afogava, as levantou para o céu e sem poder dar outro sinal de católico cristão caiu morto, junto do qual mataram os cafres Diogo Pires, que fora aio de seu filho.”

Depois de Vasco da Gama ter descoberto o Caminho Marítimo para o Oriente, em 1498, o Rei Dom Manuel I, desde logo tem nos seus planos a conquista de Malaca. A ilha é banhada pelo Mar de Andaman, ao sul da Baía de Bengala e o maior entreposto comercial de toda a Ásia, onde os reinos do extremo-Oriente e das redondezas chegavam exóticas mercadorias. Entre estas a pimenta, a canela, a pedraria, o cânhamo, o gengibre, o estanho, prata e as porcelanas da China

Depois de conquistada Malaca, Afonso de Albuquerque, observa o êxodo das populações e decide enviar a a Ayuthaya com credenciais de Embaixador António Miranda de Azevedo para informar o Rei do Sião que os mercadores poderiam, em paz, voltar a Malaca e continuar, como antes, a comercializar livremente e professar a religião muçulmana debaixo da jurisdição portuguesa. Não tardou que as gentes de Malaca voltassem. Miranda de Azevedo ancora a sua esquadra diplomática no porto internacional de Ayuthaya.

A delegação portuguesa, é conduzida, em procissão, no dorso de elefantes paramentados, pela avenida das grandes cerimónias protocolares, ao Palácio do Rei Rama Tibodi II. Os siameses apinham-se nas margens e observam, em delírio, pela primeira vez no seu Reino homens europeus de grande estatura e de longas barbas, nunca vistos em Ayuthaya. Entre António Miranda de Azevedo e o Rei do Sião houve troca de presentes. Nestes está uma espada de ouro cravada de pedras finas, oferta de Rama Tibodi II, para o Rei Dom Manuel I. Esta, seria depois, a única peça que Afonso de Albuquerque conseguiu salvar no naufrágio da Flor de La Mar, pouco depois no estreito de Malaca, quando a nau sobrecarregada de valores incalculáveis seguia gloriosa a caminho de Goa.

As relações entre Portugal e o Sião são encetadas pois em 1512. É oferecida uma grande área de terreno, destinada aos portugueses, para nela se estabelecerem, construírem casas, igrejas, os missionários do Padroado Português do Oriente, sem entraves, divulgar a doutrina da Igreja Católica e comercializar. Ao lugar, ainda hoje conhecido, foi-lhe dado como nome: Ban Português (Ilha dos Portugueses).

No Reino do Sião, as armas de fogo, antes da chegada dos portugueses não eram conhecidas. O sistema de defesa era obsoleto, reduzido a rudimentares paus com uma ponta de ferro na extremidade que eram usados pelos soldados siameses em terra ou no dorso de elefantes, no campo de batalha, contra ataques. Os portugueses são homens com larga experiência no manejo das armas de fogo. Hábeis artilheiros pela experiência adquirida nas guerras do Norte de África e na defesa do território contra as várias investidas dos castelhanos.

Pouco depois, em Ayuthaya, são os soldados portugueses contratados pelo Rei do Sião para a guarda do palácio real e artilheiros estacionados em 'Salas de Artilharia' junto aos templos budistas, sagrados, em fortins no porto de Pom Phet e nos locais estratégicos por onde as forças do Reino do Pegu (Birmânia) poderiam infiltrar-se.

As Ordenações Manuelinas são três diferentes sistemas de preceitos jurídicos que compilaram a totalidade da legislação portuguesa, de 1512 ou 1513 a 1605. Fizeram parte do esforço do Rei Dom Manuel I de Portugal para adequar a administração no Reino ao enorme crescimento do Império Português na era dos descobrimentos. Consideradas como o primeiro corpo legislativo impresso no país, elas sucederam as pioneiras Ordenações Afonsinas, ainda manuscritas, e vigoraram até a publicação das Ordenações Filipinas, durante a União Ibérica. Representam um importante marco na evolução do direito português, consolidado o papel do rei na administração da Justiça e afirmando a unidade nacional. É sabido que a imprensa (prensa móvel) foi trazida para Portugal pelos judeus e as primeiras obras impressas eram religiosas, ou relacionadas. A arte da prensa também já era usada pela Igreja Católica, mas até então nunca havia sido usada pelo Estado. Dom Manuel I foi "o primeiro monarca português a servir-se das vantagens da produção tipográfica para expor a sua política governativa” e “procurou utilizá-la para fins propagandísticos relacionados com a sua política imperial” Brito Aranha chega afirma que “em tal conta el-rei Dom Manuel teve essa arte, e tão importante a julgou pelo seu fulgurante clarão, que aos que a exerciam concedeu, como é sabido, privilégios e isenções que por então eram regateados e só concedido a pessoas de nobre estirpe”

Quando assumiu o trono em 1495, visando corrigir e actualizar as Ordenações Afonsinas, Dom Manuel já tinha em mente um novo Código e a tarefa incumbiu a Rui Boto, conselheiro régio desde 1491 e Chanceler-Mor do Reino desde 1505. A tarefa de imprimir os cinco livros das Ordenações coube a Valentim Fernandes, alemão da Morávia, mas que servia o monarca português tendo inclusive aportuguesado seu nome. A tarefa se mostrou demorada, pois o primeiro livro saiu em 1512 e o terceiro apenas em 1513. Até hoje não se sabe se houve ou não uma edição completa de Valentim Fernandes. A esta seguiu-se outra em papel, em 1514, em que foram feitas correcções pontuais. O trabalho foi feito por João Pedro Bonhomini de Cremona usando os aparelhos da oficina de Valentim Fernandes, tendo sido feita também uma versão em pergaminho. Curiosamente os livros não foram impressos na ordem numérica, mas começando pelo terceiro e terminando pelo segundo. O terceiro e quarto livro ficaram prontos em 11 e 24 de Março, respectivamente, o quinto em 28 de Junho, o primeiro em 30 de Outubro e o segundo em 15 de Dezembro. A tiragem foi inicialmente de cinco mil exemplares, mil de cada tomo. O custo de realização da obra foi considerável, da ordem dos 700 mil réis. Um alvará de Dom Manuel I6, de Outubro de 1514, dá autorização à Casa da Índia a entregar a Valentim Fernandes especiarias no valor de 300 mil réis, como parte do pagamento pelos serviços prestados. Fragmentos de um segundo sistema até agora desconhecidos foram recentemente descobertos pela Doutora Helga Maria Justen, ao restaurar um livro também do séc. XVI (Breve Memorial dos pecados, de Garcia de Resende, impresso por Germão Galharde, em 1521). Essa versão foi chamada ‘o segundo sistema das Ordenações Manuelinas’, periodizado entre cerca 1517-1518, com impressão ao alemão Jacobo Cromberger, chamado por Dom Manuel a Portugal para "usar da nobre arte de impressão". Desse modo, o sistema de Ordenações que vigorou entre 1521 e 1603, e que ao longo desses anos conheceu diferentes impressões, passa a ser considerado o ‘terceiro sistema das Ordenações Manuelinas’.

A versão definitiva foi publicada parcialmente em Sevilha e foi finalizada em Évora em 11 de Março de 1521. Neste ano, para evitar confusões, por Carta Régia de 15 de Março, o monarca determinou que todos os possuidores de exemplares das Ordenações de 1514 os destruíssem no prazo de três meses, ao mesmo tempo que determinou aos concelhos a adquisição da nova edição. A esta primeira edição do terceiro sistema seguiram-se mais três: a segunda, de cerca de 1533, foi impressa na oficina de um certo francês Germão Galhardo, que trabalhava em Lisboa. A terceira foi terminada em 1539 e impressa pelo sevilhano Juan Cronberger, com a colaboração de Germão Galhardo, que imprimiu partes da edição. A quarta e última, foi finalizada em Março de 1565 na tipografia de Manoel João, em Lisboa, às custas de Francisco Fernandes. Sabe-se que a obra era vendida por 500 reais, sendo que 100 eram para pagar o licenciado Mateus Esteves, que conferia e atestava a sua fidelidade, autenticando na última folha da obra. Seguindo o plano das Ordenações Afonsinas, a nova compilação abrangia também cinco livros, subdivididos em títulos e parágrafos, mas com a supressão das normas revogadas. Quanto à forma, a principal diferença residia no facto de se apresentarem redigidas em estilo mais conciso, com todos os preceitos redigidos em estilo decretório, mesmo quando na reprodução de normas já vigentes. A ordenação da recém-descoberta segunda versão é bem diferente da primeira, mas parecida com a agora chamada terceira versão.

Azamor era uma praça no norte de África dependente do reino de Fez, perto de Mazagão em Marrocos. Embora gozando de grande autonomia, já prestava vassalagem a Dom João II desde 1486, porém desavenças geradas pelo governador da praça, que se recusava a pagar o tributo inerente a essa mesma vassalagem, ocasionaram o envio duma armada portuguesa saída de Lisboa a 15 de Agosto de 1513 sob o comando de Dom Jaime 4º Duque de Bragança, a batalha teve lugar a 28 e 29 de Agosto e a 1 de Setembro, o exército português, tomava a cidade sem resistência. Fernão de Magalhães participou nesta expedição, após ter regressado a Lisboa nesse mesmo ano de 1513, após ter servido na Índia e em África. No mês de Janeiro de 1513 apareceu diante de Malaca uma enorme armada comandada por Pateonuz, de Java, que pretendia tomar Malaca. Sabendo que nesta cidade, havia menos de quatrocentos homens, entre soldados, marinheiros e mercadores, desde logo se antevia tarefa a difícil a sua defesa.

A armada portuguesa decidiu fazer-se ao mar, confrontando os javaianos no mar, certos que muito embora os barcos de Pateonuz, fosse de forte construção e grande robustez, o seu ponto fraco era a ausência de artilharia, limitando-se ao lançamento de flechas antes da abordagem, ao contrário do nosso forte contingente de artilharia, espingardas e bombas incendiária que os marinheiros lançavam das vergas para dentro dos navios inimigos a fim de os incendiar.

Contudo não tinham conseguido afundar nenhum dos navios inimigos, numa primeira fase, mas o comandante da força naval Fernão Peres de Andrade no dia seguinte, voltaram a atacar a armada de Pateonuz atacando-os com o fogo da artilharia a curtíssima distância e o lançamento de panelas de pólvora, que iam afundando os juncos inimigos que depois de saqueados, eram queimados. No final só o grande junco de Pateonuz conseguiu escapar.

A primeira diocese criada nos domínios das nossas conquistas e descobertas foi a do Funchal. O aumento contínuo da população e a importância que notavelmente foi adquirindo o Funchal deram motivo a que Dom Afonso V elevasse essa povoação á categoria de vila, pelo ano de 1451. Era também indispensável regularizar a situação religiosa do arquipélago duma maneira mais satisfatória, pois pertencendo a Madeira á Ordem de Cristo, que tinha a sua sede em Tomar, era a ela que cabia superintender nos assuntos de jurisdição eclesiástica tendo para isso delegado no vigário de Nossa Senhora do Calhau a direcção de todas as questões religiosas nesta ilha. Impunha-se pois a criação duma diocese autónoma, que tivesse á sua frente um prelado que pudesse exercer todos os actos do culto e superintender livremente em todos os negócios da disciplina eclesiástica. Assim o compreendeu o rei Dom Manuel, e solicitando a criação da diocese funchalense, foi esta estabelecida pelo papa Leão X, pela Bula ‘Pro Excelenti’ de 12 de Junho de 1514 desligando o novo bispado da jurisdição do mestrado da Ordem de Cristo. O primeiro bispo desta diocese foi Dom Diogo Pinheiro, que exercia um elevado cargo na Ordem de Cristo, a que a Madeira pertencia no espiritual. O fim principal da criação da diocese foi entregar a direcção pessoal e imediata das questões religiosas neste arquipélago a um prelado, que pudesse também exercer todos os actos do culto e da jurisdição canónica privativos da hierarquia eclesiástica a que pertencem os bispos. Não sucedeu, porém, assim. Só cinquenta e dois anos depois da criação da diocese funchalense é que o quarto bispo dela, Dom Jorge de Lemos, veio pessoalmente tomar posse do seu cargo, que desempenhou durante alguns anos.

Para além da consolidação do reino nas Índias, Dom Manuel não esquece o desejo de consolidação da presença portuguesa no norte de África. Em 1514 mandara Estêvão Rodrigues Bérrio e a João Rodrigues proceder a um reconhecimento na barra do rio Cebu, tomando medidas do seu fundo, da amplitude da maré, da quantidade de navios que ali poderiam entrar, das características da terra em ambas as margens, da existência de madeira e pedras para construção. De posse dessas informações foi estabelecido um plano que passava pela construção dum ponto de apoio na zona. Deste modo a 13 de Junho de 1515 uma forte armada (200 embarcações e 8.000 homens), sob o comando de Dom António de Noronha, deixou o rio Tejo e viria a ancorar na foz do Cebu em 24 de Junho, dia de São João, desembarcando e ocupando a povoação sem resistência. Iniciaram então uma fortificação de campanha, em faxina e terra, com a função de dar protecção à construção de outra mais sólida, em alvenaria de pedra. Esse local contudo não se mostrou adequado porque apenas previa a defesa pelo lado do mar mas esqueceram a possibilidade dum ataque por terra o que se revelaria desastroso quando dum ataque desfechado pelos muçulmanos, que impôs uma pesada derrota aos portugueses. Ao ser dada a ordem para a retirada (10 de Agosto), os defensores fizeram-no em debandada, com a perda de mais da metade dos homens, de grande quantidade de artilharia e de cerca de cem navios, afundados ou encalhados na barra. As informações previamente recolhidas, pelos vistos não se mostraram minimamente eficazes na obtenção dos resultados que se pretendiam.

Em 1 de Abril de 1515, Albuquerque retornou a Ormuz, à frente de uma frota de 27 navios, com um efectivo de 1.500 soldados portugueses e 700 malabares, determinado a reconquistá-la. Bem-sucedido, ocupou a posição da antiga fortaleza retomando a construção, do Forte de Nossa Senhora da Vitória, agora sob a invocação de Nossa Senhora da Conceição e estabeleceu a suserania portuguesa, subordinada ao Estado da Índia. Como nessa época, os principais portos do golfo Pérsico e da Arábia, tais como Julfar, Bahrain, Calaiate (Qalhat), Mascate, Catifa (al Qatif), Corfacão, e as ilhas de Queixome (Qeshm) e Lareca, encontrava-se sob o domínio do reino de Ormuz, com a sua queda, todas as cidades e portos da região tornaram-se tributárias do rei de Portugal.

O reino de Ormuz permaneceu como uma potência regional, em articulação com o Estado Português da Índia. Sob esta fórmula, a presença portuguesa na região estendeu-se por mais de um século, até aos anos de 1620-1650.

Em 1516, parte para Cantão uma frota de Fernão Pires de Andrade, dirigindo uma embaixada que o rei tinha decidido enviar à China. Nessa frota seguia Tomé Pires, nascido em Portugal nos finais do século XV, foi como boticário que partiu para o Oriente onde, para além das funções de feitor para o comércio das especiarias, reuniu importante pecúlio. Afonso de Albuquerque enviou-o a Malaca, a que se seguiu, em 1516, a nomeação como embaixador de Portugal na China, missão da qual jamais regressaria. Na chegada, Fernão Peres de Andrade, capitão da armada, em jeito de saudação, mandou hastear a bandeira portuguesa e disparar os canhões, comportamento que não foi bem recebido pelos chineses, pois não se coadunava com os seus costumes. Por outro lado, e apesar de chegar a confirmação de que Tomé Pires e o seu séquito seriam recebidos pelo Imperador, esse encontro foi por demais demorado, só vindo a realizar-se três anos mais tarde (1520), o que fez atrasar o seu regresso e comprometer irremediavelmente a missão.

Entretanto, ainda em meados de 1519, chegou o capitão Simão de Andrade, irmão de Fernão Peres de Andrade, com a intenção de recolher Tomé Pires, mas, pouco dado ao trato diplomático, toma atitudes que ofendem tremendamente os chineses, nomeadamente o facto de ter erguido um fortim e mandado enforcar um dos seus marinheiros. Por isso, quando a embaixada partiu de Cantão, em 1520, para Pequim, tinha poucas hipóteses de se tornar um sucesso. Também as erróneas traduções dos textos, motivadas pela falta de preparação dos intérpretes, assim como o presente, pouco sumptuoso, que os portugueses levavam, da parte do rei D. Manuel para o imperador da China, em nada favoreceram a imagem dos lusitanos, que acabam por ter um acolhimento desagradável por parte do Imperador e dos mandarins.

Com a embaixada recusada, voltam a Cantão, onde as hostilidades culminaram na prisão e posterior execução do embaixador e seus acompanhantes. Na verdade, desconhece-se, com rigor, se Tomé Pires chegou a ser executado, ou se veio a ser libertado. Porém, no dizer de Fernão Mendes Pinto, o boticário deixou descendência na China e lá morreu, por volta de 1540. Dona Maria de Aragão, e Castela, ou Dona Maria de Trastâmara y Trastâmara, que nascera em Córdoba a 29 de Junho de 1482, viria a morrer em Lisboa a 7 de Março de 1517, foi uma princesa aragonesa, segunda esposa de Dom Manuel I, que fora rainha de Portugal desde 1501 até à sua morte. Maria era filha dos Reis Católicos, Isabel I de Castela e Fernando II de Aragão. Teve quatro irmãos, entre os quais Joana a Louca, rainha de Castela, e Catarina de Aragão, esposa de Henrique VIII de Inglaterra (da qual o rei inglês se virá a querer divorciar e que estará na origem da separação da Igreja Anglicana da Católica Romana), e ainda Isabel de Aragão (esposa do príncipe Afonso de Portugal e primeira mulher de Dom Manuel I). A morte desta última, em 1498, durante o parto do seu filho, levou a que Dom Manuel, numa política de aproximação entre as duas casas reais peninsulares, se viesse a consorciar com a sua irmã Maria em 30 de Agosto de 1500, tendo aí iniciando-se uma ligação dinástica com a Espanha tão profunda que, em última análise, estará na origem dos acontecimentos de 1580. Dona Maria faleceu em 1517, com apenas 35 anos, sofrendo durante 6 meses por nunca ter recuperado do seu último parto a 9 de Setembro de 1516. Foi sepultada na Madre de Deus, donde foi trasladada para o mosteiro de Belém. Após a morte de Dona Maria o rei recolheu-se no convento de Penha Longa, durante largo tempo, provavelmente não só para chorar a morte da mulher, mas para reflectir sobre os acontecimentos no reino e de alguns factos que ultimamente tinha ensombrado os seus sonhos imperiais. O desastre de Mamora, o falecimento de Afonso de Albuquerque, foram alguns dos factos que o abatiam e desanimavam ao ponto de ter ponderado a possibilidade de abdicar do trono, guardando para si apenas o reino de Algarve e a Ordem de Cristo. Não foi essa contudo a conclusão que retirou das suas reflexões, muito embora algum tempo mais tarde tivesse voltado à Penha Longa para redigir o seu testamento. Nos princípios do séc. XVI, vislumbram-se em São Tomé, já pequenas confrontações sociais, tendo como causa o choque de interesses entre as diferentes classes existentes. Em 1512, um incêndio cuja razão se desconhece, destruiu por completa a única povoação conhecida da ilha e em função das rigorosas calamidades a que ficaram expostos os seus habitantes e da forte repressão exercida pelos colonos sobre os escravos, originou-se uma revolta dos escravos pertencentes a uma família Lobato, seguidos de outros escravos (mestiços e pretos) a 20 de Janeiro de 1517. Na sequência desses confrontos, Dom Manuel mandou aplicar aos escravos homens e seus filhos a carta de alforria que conduzia à sua libertação da condição de escravos. Provavelmente foram estes ex-escravos e ex-escravas, que deram origem ao grupo que formou a Confraria de Nossa Senhora do Rosário dos Negros de São Tomé. A princesa Dona Leonor estava destinada para esposa do príncipe Dom João, herdeiro da coroa de Portugal, e eram ambos, ainda eram crianças. O rei Dom Manuel, porém, que enviuvara pela segunda vez, vendo o retracto da jovem princesa, que apenas contava 19 anos, e diz a tradição ser de rara formosura, tanto se agradou dos seus encantos que resolveu escolhê-la para sua esposa, preterindo as pretensões do príncipe seu filho, realizando-se assim as suas terceiras núpcias. Carlos V fora aclamado como imperador da Alemanha, e viera de Flandres para Saragoça, onde se reunira a corte, e Dom Manuel, com o pretexto de o felicitar por ter cingido a coroa imperial, mandou a Saragoça como embaixador o seu camareiro, guarda-roupa e armador-mor Álvaro da Costa, mas o fim principal desta embaixada era tratar do casamento, muito em segredo, atendendo às circunstancias que se davam. Álvaro da Costa desempenhou-se da sua missão com muita diligência e diplomacia, a proposta foi bem aceita pela corte de Castela, e as negociações depressa se concluíram. Os desposórios efectuaram-se na mesma cidade de Saragoça em 16 de Julho de 1518, sendo nomeados procuradores, para tratar com o embaixador Álvaro da Costa, o cardeal Florent, bispo de Tortosa, que depois foi o papa Adriano VI, Guilherme de Croy, duque de Sora; e João le Sauvage, senhor de Strambeque. Este casamento de Dom Manuel causou um certo espanto em Portugal, porque o monarca mostrara-se inconsolável pela morte de sua segunda mulher, dizendo que abdicava a coroa em seu filho, e se recolhia ao convento de Penha Longa. O príncipe sentiu grande desgosto, porque se apaixonara também pelo retracto da sua prometida, que se tornara agora em madrasta. Concluídos os contractos matrimoniais, a nova rainha Dona Leonor partiu de Saragoça, e entrou em Portugal por Castelo de Vide com o acompanhamento de fidalgos, e mais particulares, que Damião de Góis refere minuciosamente. O monarca esperava-a no Crato, e em 24 de Novembro ali se celebraram pomposas festas. Como em Lisboa havia peste, partiram os régios esposos com toda a corte para Almeirim, onde se demoraram até ao Verão seguinte, passando em seguida a Évora, voltando para Lisboa só quando a epidemia estava completamente extinta.

A 4 de Julho de 1515, Dom Manuel I mandou erguer a Torre de Belém no local onde o seu antecessor, D. João II, pretendera levantar um forte para defesa do porto sob projecto de Garcia de Resende. Quatro anos e três dias depois, as obras estavam concluídos segundo o risco de Francisco Arruda.  Mais do que uma obra militar, trata-se de uma verdadeira obra-prima de arquitectura, marco histórico da epopeia marítima portuguesa. Diz-nos Garcia de Resende que Dom João II ordenara a construção de uma torre e um baluarte na Caparica, encomendando ao seu cronista (e também arquitecto) o projecto de um forte na margem norte do Tejo, para que os fogos dos dois redutos impedissem a entrada no estuário. Morreria o Príncipe Perfeito sem ver tal obra sequer iniciada. No início do século XVI as águas do Tejo batiam mais perto do local onde já se começara a construir o Mosteiro dos Jerónimos. Em frente, como que emergindo do rio, um conjunto rochoso foi considerado suficiente para nele se levantar a fortificação de dois corpos (torre e baluarte), que teve várias designações antes de se perpetuar como Torre de São Vicente de Belém. Em planta, a fortificação compõe-se pela torre, integrando a habitação do capitão-mor (em 1521 foi nomeado o primeiro, Gaspar de Paiva), e pelo baluarte hexagonal que a rodeia e protege. Num piso inferior, abaixo da linha de água, encontram-se as caves que serviram de paióis e, mais tarde, de prisão política para altas individualidades. Ali esteve encarcerado até à morte Dom Pedro da Cunha, pai do bispo do Porto Dom Rodrigo da Cunha, partidário de Dom António Prior do Crato. Mais tarde, em 1641, nobres personalidades da corte, como o duque de Caminha, o marquês de Vila Real e o conde de Vale dos Reis, foram ali aprisionadas por suposta implicação numa conjura contra Dom João IV. No dia 15 de Abril morreu no Paço da Ribeira o primeiro dos filhos de Dom Manuel com Dona Leonor de Áustria de seu nome Carlos e que tinha apenas 4 meses que seria sepultado nos Jerónimos, junto de seus irmãos já falecidos Dona Maria e Dom António. Dois meses depois a 8 de Junho nasce a infanta Dona Maria, que seria baptizada tendo como madrinha as suas meias-irmãs Isabel e Beatriz.

Várias festividades ocorreram neste ano, sobretudo as que estavam associadas ao casamento da infanta Dona Beatriz com Carlos III duque de Sabóia, um pequeno estado europeu mas de grande importância estratégica e que trouxera o pagamento de elevado dote.

Na véspera da partida da nova duquesa a 8 de Agosto a corte assistiu à representação da tragicomédia de Gil Vicente, ‘As cortes de Júpiter’. No dia da partida presidida pela família real, assistiu-se à largada da nau que transportava a princesa, rodeada de enorme espectáculo com varias embarcações engalanadas e ao som de trombetas. No mês de Dezembro uma epidemia de modorra desenvolveu-se em Lisboa, fazendo inúmeras vítimas; a qual nem o rei escapou e depois de alguns dias de luta a febre acabou por liquidar a vida de Dom Manuel I. Com a infanta Dona Isabel e a rainha à cabeceira pela 9 horas da noite do dia 13 de Dezembro, morre o rei Dom Manuel I com 52 anos, para muitos cognominado o 'Venturoso'. Foi rapidamente enterrado segundo Damião de Góis 5 horas depois, no mosteiro dos Jerónimos. Uma vida cheia durante 26 anos dum ocasional reinado, 3 casamentos, deixando 9 filhos vivos, com idades entre os 6 meses e os 19 anos.