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sexta-feira, julho 31, 2015

Expansão Ultramarina - 1415-1579

Situação político-militar


Nas monarquias absolutistas dos tempos antigos a personalidade de um rei ou de um principe podia ter uma influência decisiva nos destinos da nação. Foi precisamente o que aconteceu em Portugal com o infante Dom Henrique. Dotado de uma vontade férrea e de uma capacidade de organização pouco comum aos portugueses, tinha este príncipe a ambição, de se notabilizar, engrandecendo e prestigiando o reino. Mas como a expansão territorial de Portugal para norte ou para leste não era possivel devido ao maior poder militar de Castela, viu-se forçado a realiza-la para sul e oeste através do mar.



Tendo apanhado no ar a ideia da conquista de Ceuta como forma de resolver os graves problemas com que por essa altura se defrontava a economia nacional, perfilha-a com entusiamo e torna-se a arma da política da expansão para Marrocos. Apesar de logo se ter tomado evidente que essa politica tinha muito mais inconveniente do que vantagens, continua a exercer teimosamente a sua influência no sentido de se conquistarem mais e mais praças marroquinas. Mas a aventura marroquina não é suficiente para absorver as energias do infante. Tendo ouvido falar na existência de ilhas misteriosas no Atlântico e num Mar Tenebroso que não permitia a navegação para além do Cabo Bojador, resolve descobrir o que há de verdade acerca disso.



Reúne à sua volta de cosmógrafos e mareantes, promove o aperfeiçoamento dos navios e dos instrumentos náuticas e, à custa dos seus rendimentos pessoais e dos da Ordem de Cristo de que é Grão-Mestre, organiza sucessivas expedições marítimos à costa ocidental de África e ao interior do oceano Atlântico. Os arquipélagos da Madeira e dos Açores são descobertos ou, melhor dizendo, redescobertas e inicia-se o seu povoamento. O cabo Bojador é ultrapassado, a lenda do Mar Tenebroso desfaz-se e os navios portugueses passam a frequentar com regularidade as costas da Mauritânia e do Senegal. De começo toda esta actividade marítima é olhada com indiferença e até com reprovação da Corte e pelo Clero, pela Nobreza e pela classe popular. Porém, quando os escravos e o ouro do Sudão começam a aparecer em quantidades cada vez maiores nos mercados de Lagos e Lisboa esta atitude modifica-se e todas as classes sociais e grupos sociais passam a apoiar tacitamente a política da expansão ultramarina.



Por isso, mesmo depois da morte do infante D. Henrique em 1460, continuam as viagens de exploração ao longo da costa africana, o que leva os Portugueses a penetrar o Golfo da Guiné. Em 1482 é construída a fortaleza-feitoria da Mina e o comércio marítimo com aquela região torna-se um dos principais componentes da economia portuguesa. Mas os outros estados da Europa não estavam a dormir. Conhecedores do proveito que os Portugueses estavam tirando do comércio marítimo com os povos da África Negra. Espanhóis, Ingleses e Franceses começam a enviar os seus navios para aquelas partes. É então que o príncipe D. João futuro Rei de Portugal como Dom João II, que desde 1471 havia sido encarregado por seu pai de dirigir os negócios ultramarinos, anuncia a famosa doutrina de «Mare Clausum», segundo a qual nos mares recém, descobertos pelos Portugueses, à custa de tantos sacrifícios e de tantas despesas, só os seus navios podiam navegar. A França e a Inglaterra não aceitam tal doutrina. Mas como ainda se encontram numa fase de consolidação das suas identidades nacionais, após a Guerra dos Cem Anos que durou de 1337 até 1453, e não dispõem de poder naval que se possa medir com o dos Portugueses, não têm outro remédio senão conformar-se.



No entanto, apoiam veladamente os seus corsários que fazem incursões no mar português. Dai resulta uma situação de certo modo paradoxal de que Portugal, embora em paz com a França e com a Inglaterra, passa a estar permanentemente em guerra com os seus corsários. Com a subida ao trono de Dom João II, a política de expansão ultramarina torna-se mais ambiciosa, passando a ter como objectivo principal o estabelecimento das ligações marítimas entre a Europa e a India. Sucedem-se as viagens de exploração da costa ocidental de África Austral e do Atlântico Sul. Em 1488 D. João II tem conhecimento por Bartolomeu Dias, que o Cabo da Boa Esperança a porta para o Oceano Indico, foi descoberto e que o caminho para a India estava aberto, mas durante dez anos servem para uma melhoria da cartografia da África Ocidental como Oriental e torna-se Segredo de Estado. E porquê? 



Há várias, explicações que grandes historiadores nacionais e estrangeiros já deram, mas na minha opinião é que se Portugal mandasse uma armada para a India logo em 1489, havia o risco de entrar em guerra com a Espanha. Havia a necessidade de mandar os espanhóis para ocidente. Desde a povoação das ilhas do Atlântico pelos portugueses, que se sabia que provavelmente havia terras a ocidente, davam à costa das ilhas troncos de madeira e outros resto que levavam a crer que havia terra a ocidente. Não se conhece qualquer documento dos arquivos portugueses que mencione o navegador Cristovão Colombo.



O único documento em português que o refere é um suposto salvo-conduto de D. João II datado de 1488 e guardado no Arquivo Geral das Índias, cuja autenticidade é, no entanto, duvidosa. O registo da presença de Colombo em Portugal é estabelecido a partir das biografias escritas pelo seu filho Fernando e por Las Casas, assim como do Documento Assereto, que assinala a sua presença em Lisboa e na Madeira no Verão de 1478, e indica a sua intenção de se deslocar para Lisboa em Agosto de 1479. Os supostos papéis do sogro que lhe teriam sido entregues por Isabel Moniz teriam juntado indícios materiais, como troncos de árvores e cadáveres de espécies desconhecidas arrastados pelo mar. Cristóvão Colombo, vivendo nas ilhas, e com os conhecimentos marítimos que tinha chegou à mesma conclusão mandando uma carta a Dom João II. Aqui começa a especulação, a versão consensual é que Cristóvão Colombo dirigiu-se ao rei de Portugal propondo navegar para ocidente e com a convicção que o diâmetro da Terra era mais pequeno chegar à India navegando para Ocidente. Mas na minha opinião sendo vassalo do Rei de Portugal como muitos genoveses que estavam na corte, ligados às explorações marítimas como cosmógrafos e mareantes, Colombo tinha o conhecimento correcto do diâmetro da Terra.



Colombo terá navegado em navios portugueses, pois fez uma viagem a Mina, cuja fortaleza apenas se construiu em 1482, e algumas vezes menciona recordações da Guiné. Deve também ter conhecido as Ilhas Canárias. Por esta época juntou-se-lhe o seu irmão Bartolomeu, bom cartógrafo e construtor de esferas, ofício do qual ali vivia. Bartolomeu era muito entendido em cosmografia e bom marinheiro, embora não se saiba onde foi buscar esses conhecimentos, sendo sempre um colaborador leal e eficaz do navegador. Foi em Portugal que Colombo, inspirado pelo ambiente febril de navegações, descobrimentos, comércio e desenvolvimento científico, que converteram a Lisboa da segunda metade do século XV num rico e activíssimo porto marítimo e mercantil, de dimensão internacional, e Portugal no país dos melhores, mais audazes e experientes marinheiros, com os maiores conhecimentos náuticos da época.



O historiador norte-americano Vignaud tentou demonstrar que Colombo apenas procurava alcançar umas distantes ilhas do Atlântico, mas não chegar às Índias, tendo alterado o projecto após as descobertas que fez. Esta tese é normalmente descartada pelos historiadores colombinos, já que para descobrir umas simples ilhas não era necessário negociar tenazmente com monarcas, promover opiniões de sábios e técnicos e exigir honras e compensações tão exorbitantes. Mas o Rei Dom João II, vê uma oportunidade para resolver o problema com os espanhóis convoca Cristóvão Colombo para lhe dar conhecimento que havia terras por descobrir a ocidente das ilhas dos Açores, e deu-lhe a missão de entrar em contacto com os Reis Católicos e a convencê-los com o argumento que conseguia chegar à India navegando para ocidente. Colombo conseguiu finalmente fazer aprovar o projecto da sua viagem junto dos Reis Católicos, após a conquista de Granada, com a ajuda do confessor da rainha Isabel de Castela. Os termos da sua contratação tornavam-no almirante dos mares da Índia a descobrir e governador e vice-rei das terras do Oriente a que se propunha chegar, em competição com os portugueses que exploravam a Rota do Cabo. A rainha de Castela e o rei de Aragão sabiam que os Portugueses procuravam a Sul do Atlântico uma passagem para a India e convencidos pelos argumentos de Colombo os reis Católicos concederam-lhe três navios para navegar para ocidente convencidos que Colombo chegaria primeiro à India do que os portugueses.



O navegador mentia propositadamente a Castela como agente do rei de Portugal e que tinha a ajuda de Américo Vespúcio nessa missão. De facto, já em 1494 um português, traidor de D. João II, escrevera à Rainha Isabel de que eram falsas aquelas Índias de Colombo e que a viagem de 1492 era uma manobra de D. João II para distrair os espanhóis do monopólio que Portugal tinha na Guiné. No sentido de apoiar Colombo como agente secreto existe uma carta de D. João II a "Cristóvão Colon, Nosso especial amigo em Sevilha" onde o rei de Portugal agradece o futuro Almirante de estar ao "seu serviço" e que será "pago de forma que ficarás bem contente." Manuel Rosa aponta uma dezena de agentes do Rei de Portugal a trabalhar com Colombo em Sevilha, incluindo o Juanoto Berardi, que era o factor de D. João II em Sevilha e Pero Vasques Saavedra, descobridor da Ilha das Flores, o qual ajudou a convencer os irmãos Pinzón a fazerem viagem. Outro dado interessantíssimo para este ponto de vista, é que um português que fazia parte da tripulação levava canela escondida para depois entregar ao Martim Pinzón, capitão da Pinta dizendo que "vido a un indio que traia manojos della". Sendo um agente da coroa de Portugal, explica-se como Colombo estaria com D. João II e José Vizinho em 1485 revistando as secretas Tabelas da Altura do Sol na Guiné e de novo com D. João II e Bartolomeu Dias fazendo um mapa da descoberta do Cabo da Boa Esperança em 1488.



Também a carta de Toscanelli é assim enquadrada neste esquema facilmente, pois Colombo jamais teria acesso a uma carta nos arquivos de D. João II, a não ser que o próprio rei lhe desse acesso para poder copiar. Outra peça central desta conspiração seria o globo de Martin Behaim, um cavaleiro da Ordem de Cristo que fazia parte da Junta dos Matemáticos de D. João II, cujo globo foi construído na Alemanha durante a viagem de Colombo.



Efectivamente em 1492 Cristóvão Colombo chega ao continente Americano e regressa à Península Ibérica. Colombo dirige-se em primeiro lugar para Lisboa e tendo uma reunião com o rei de Portugal diz-lhe que a sua missão foi comprida. Cristóvão Colombo é mandado para Espanha para convencer os reis Católicos a fazer um novo acordo com Portugal. Os portugueses por esta altura já tinham algum conhecimento da costa do Brasil a Sul e da Terra Nova a Norte o que levou o Rei Dom João II mais os seus homens de ciências náuticas, que Cristóvão Colombo tinha chegado a um grande continente e que não havia qualquer perigo de passagem para um mar ainda desconhecido mas para os portugueses por métodos científicos seria o maior oceano da Terra.



Mas o plano deu certo como resultado os Reis Católicos de Castela e Aragão em 1494, precipitam as negociações para um novo tratado que é a divisão de duas áreas de influência. Demarcadas por um meridiano situado entre as ilhas de Cabo Verde e as recém, descobertas Caraíbas, cabiam a Portugal as terras descobertas e por descobrir situadas a Leste deste Meridiano e à Espanha as terras que ficassem a Oeste dessa linha. O resultado foi altamente benéfico para Portugal manteve uma grande porção das terras brasileiras e os bancos de bacalhau e principalmente a garantia da Rota do Cabo que levaria os portugueses à África Oriental e à India. Em 1498 Vasco da Gama chega a Calicut. No oceano Índico vão os Portugueses encontrar um florescente comércio marítimo conduzido principalmente pelos Árabes e seus descendentes e pelos Malaios, bem como um certo número de cidades riquíssimas, cabeças de pequenos reinos independentes que vivem desse comércio. Graças ao uso inteligente que fazem do seu poder naval que pela primeira vez na História é utilizado à escala mundial, os Portugueses apoderam-se rapidamente de algumas daquelas cidades, que passam a utilizar como bases navais e derrotam sucessivamente os Malabares em 1501, 1504 e em 1506, os Ormuzianos em 1507, os Turcos em 1509 e os Javos em 1513 em grandes batalhas navais que lhes dão o domínio do mar.



Em consequência desse domínio passa a controlar directamente o comércio marítimo do oceano Índico, onde não pode navegar nenhum navio sem licença sua, e a controlar indirectamente as ricas cidades e pequenos reinos que dependem desse comércio, do que resultam avultados proventos para a Coroa Portuguesa. Entretanto, depois da união de Castela com Aragão e da conquista de Granada em 1491, a Espanha tendo adquirido a sua identidade nacional, e convencidos com os argumentos de Colombo, lança-se também numa política de expansão ultramarina em direcção às Américas. Deste facto surge inicialmente uma situação, de conflito com Portugal pela definição das respectivas esferas de influência, a que o Tratado de Tordesilhas põe termo.





A partir daí os interesses de ambos os países ibéricos tornam-se complementares e as suas relações oficiais passam a ser francamente amistosas, o rei de Portugal consegue com este tratado ter o que pretendia, tudo se passou como estava previsto. Sem ter de preocupar-se com a defesa das suas fronteiras terrestres nem com a ameaça dos Turcos que assolam os Balcãs e aterrorizam o Mediterrâneo, Portugal pode devotar todas as suas capacidades à conquista do monopólio do comércio marítimo do Oriente e mais tarde, à colonização do Brasil. Durante o reinado de Dom Manuel I o objectivo principal da nossa política externa é a conquista do monopólio do comércio marítimo com o Oriente através do uso do poder naval.



As preocupações dominantes do rei são a implantação de fortalezas em pontos estratégicos com interesses para o domínio do mar e à manutenção de fortes armadas na India. Com a subida ao trono de Dom João III, esta política sofre uma considerável modificação. Sistematicamente o rei esforça.se para suster a expansão, procurando conservar por meios pacíficos o que herdado de seu pai no Oriente. Ao mesmo tempo em razão da assiduidade, dos Franceses na costa brasileira, vê-se obrigado a intensificar a colonização do Brasil como medida defensiva. De qualquer modo, a política portuguesa continua a ser uma política de potência naval, isto é, uma política em que o domínio é conseguido, através da ameaça do corte das linhas de navegação das potenciais adversários e não, através da ameaça de lhes invadir os seus territórios. Esta política que era a única que permitia a Portugal com os seus limitados recursos económicos e demográficos, manter o estatuto de grande potência, é drasticamente alterado a partir da morte de Dom João III. Tendo deixado de ter no Oriente adversários capazes de lhes disputar o domínio do mar e dispondo ali de forças poderosas, os portugueses enveredam por uma política de conquistas territoriais procurando apoderar-se dos arredores de Goa, de toda a faixa costeira compreendida entre Baçaim e Damão e toda a ilha de Ceilão.



Deste modo, deixam de se comportar como potência naval e passam a comportar-se como uma potência militar terrestre. É esta mudança de mentalidade entre as camadas dirigentes do País que vai conduzir à derrota de Alcácer Quibir e abrir a decadência que se começa a verificar durante o período seguinte. Ponto importante a ter em conta é que a política de expansão e a transformação de Portugal em grande potência naval só foi possivel por a partir do reinado de D. João II, terem sido conservadas excelentes, relações com a Espanha.

Situação económica


As guerras com Castela, ocorridas durante o período anterior tinhão deixado o País arruinado. A recuperação económica vai-se fazendo lentamente, até que por volta de 1482 o ouro do Sudão, que aflui em quantidades, cada vez maiores a Lisboa, dá lugar a uma situação económica relativamente desafogada. Depois da descoberta do caminho marítimo para a India vive-se em Portugal um curto período de euforia em que toda a gente pensava que vai ficar rica à custa das especiarias do Oriente. Tem lugar uma migração do interior para Lisboa e daqui para a India e para o Brasil que provoca uma quebra na produção agrícola e artesanal. Ao fim de poucos anos e feitas bem as contas, os Portugueses começam a compreender que os lucros provenientes do monopólio das especiarias são na maior parte absorvidos pelas despesas militares que são necessárias para o conservar.


Durante o reinado de D. João III, embora continue a exploração ultramarina, são tomadas diversas medidas, nem sempre coroadas de êxito para a tornarem mais rentável sob o ponto de vista económico. Mas a falta de uma burguesia comercial evoluída constitui um obstáculo que não é possivel superar. As actividades económicas internas estiolam-se, o comércio do Oriente pouco rende e o açúcar do Brasil torna-se, progressivamente o sustentáculo da nossa economia. Durante este período os Portugueses pouca atenção prestam à África. A costa oriental apenas lhes interessa, como ponto de apoio para a viagem à India. A costa ocidental após o desenvolvimento da cultura da cana-de-açúcar no Brasil, só lhes interessa como fonte de escravos.

Estrutura social


Este período caracteriza-se pelas operações militares praticamente contínuas tanto no Oriente como em Marrocos. Por isso, não será de estranhar que a Nobreza tenha conservado a sua posição de classe preponderante na sociedade portuguesa. No entanto a partir do reinado de D. João II com o reforço do poder real, perde a sua antiga independência e passa a viver à sombra do favor do Rei.


A partir de 1540, data da introdução da Companhia de Jesus em Portugal, o prestígio e a influência do Clero crescem consideravelmente. Por estranho que pareça, num período dominado pelas preocupações de natureza mercantil não se chega verdadeiramente a consolidar em Portugal uma burguesia capaz de desempenhar um papel de relevo na nossa sociedade. A importância da classe popular na vida pública decresce consideravelmente ao longo deste período. Reflexos, disso são, as convocações das Cortes, que têm lugar trinta e sete vezes durante os oitenta anos que vão de 1495 a 1575.

Marinha


Em resultado da acção metódica e persistente do infante D. Henrique, os Portugueses nos começos do século XV, provocam uma verdadeira revolução, na arte de navegar com a criação da caravela e a vulgarização da navegação astronómica. Graças a estes dois instrumentos descobrem os regimes dos ventos alísios tanto no Atlântico Norte como no Atlântico Sul e tornam possivel o estabelecimento de carreiras regulares transoceânicas com grandes navios, facto transcendente porque dele resulta a transformação da Terra numa única «aldeia». 


Provavelmente a partir do reinado de D. Afonso V as caravelas de armada são artilhadas com bombardas grossas, possivelmente «falcões» ou mesmo «camelos», e passam a constituir o elemento fundamental do poder naval português. Este facto é muito importante porque marca o começo de uma nova era na História Naval em que o navio armado com canhões acabará por tomar o lugar do antigo navio guarnecido com soldados. As naus, ao longo do período que estamos considerando também sofrem transformações importantes, a sua tonelagem torna-se cada vez maior e generaliza-se o uso das gáveas.


Nos finais do reinado de Dom Manuel, os Portugueses começam a utilizar um novo tipo de navio de guerra, ainda mais poderoso do que a caravela, o galeão, com características intermédias entre a nau e a caravela. Em contrapartida no Atlântico, abandonam praticamente os navios de remos, galés, galeotas, etc. No Oriente dadas as condições locais, verifica-se o fenómeno inverso, os Portugueses vão utilizando cada vez menos as naus, os galeões, e as caravelas como navios de guerra e utilizando cada vez mais as galés, as galeotas e sobretudo as fustas que são pequenas galeotas de um só remador por remo. Tanto no Atlântico como no Indico Portugal dispõe de grandes armadas que lhe garantem o domínio dos mares, que, de acordo com a doutrina do «Mare Clausum», considera pertencer-lhe.


Mas o mesmo não se passa com a marinha mercante. Os navios de particulares são em número relativamente reduzido, o que obriga os Portugueses a recorrer sistematicamente a navios estrangeiros, nomeadamente holandeses, para fazer a distribuição, pela Europa dos produtos que trazem da India e do Brasil.

Navios Portugueses no século XVI

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