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sábado, janeiro 31, 2015

Colonização Portuguesa das Américas



A colonização portuguesa das Américas ou América portuguesa constituiu o conjunto dos territórios do continente americano pertencentes à Coroa de Portugal. Atualmente, a América Portuguesa consiste em sua maior parte na atual República Federativa do Brasil, mas também pelas atuais províncias canadense da Terra Nova e Labrador (tanto a ilha da Terra Nova quanto a região do Labrador ficaram sob o domínio português) e Nova Escócia, pelo país centro-americano de Barbados, pelo Uruguai e pelo departamento de ultramar francês da Guiana Francesa. A colonização portuguesa das Américas é marcada pela criação das capitanias hereditárias, iniciando-se com o início do povoamento (fim do período pré-colonial brasileiro, em 1530) e não com o descobrimento do Brasil pelos portugueses, se estendendo até a sua elevação a reino unido com Portugal e Algarves, em 1815. Em contraste a fragmentação das possessões espanholas vizinhas, as colónias portuguesas na América formaram uma unidade e integridade territorial linguística após a independência, dando origem ao maior país da região. Os termos Brasil Colónia, Brasil colonial são categorias de análise historiográfica e se baseiam no Estado do Brasil, referindo-se às colónias portuguesas na América que formaram, em 1815, o Reino do Brasil. Durou do século XVI ao XIX, especificamente entre 1500 e 1815, tendo variações geográficas ao longo de seus 3 séculos de existência, como a existência do Estado do Maranhão, criado em 1621 a partir da repartição norte da América portuguesa, que foi incorporado ao Estado do Brasil em 1775. A economia da América portuguesa caracterizou-se pelo tripé monocultura, latifúndio e mão-de-obra escrava, e, apesar das grandes diferenças regionais, manteve-se, no período colonial, a unidade linguística, tendo-se formado, nessa época, o povo brasileiro, junção e miscigenação de europeus, africanos, Indígenas do Brasil, formando uma cultura autóctone característica. No período inicial da colonização portuguesa da América, formaram-se quinze unidades administrativas independentes, denominadas capitanias hereditárias. O sistema de capitanias havia sido bem, sucedido nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde, sendo inicialmente implantado no Brasil com a doação da Ilha de São João (atual ilha de Fernando de Noronha), por Carta Régia de Dom Manuel I (r. 1495-1521), datada de 16 de fevereiro de 1504, que doou a Fernando de Noronha, arrendatário do contrato de exploração do pau-brasil ("Caesalpinia echinata"), constituindo a capitania de São João, sem qualquer efeito na prática, uma vez que não há notícia de sua colonização à época. Os descendentes de Noronha, entretanto, continuaram herdando o título de posse da capitania até ao seu último representante, João Pereira Pestana, em 1692. Em 1548 o governo da América Portuguesa foi centralizado pelo Rei D. João III, com a nomeação de um governador-geral, que passou a superintender na totalidade das capitanias. Todos os territórios sob domínio português nas Américas passaram a responder, então, a uma única unidade administrativa, chamado Estado do Brasil, sendo o Governador-Geral a maior autoridade constituída. O cargo foi criado por Dom João III, através do Regimento de 17 de dezembro de 1548. Apesar de, no regimento de 1548, o cargo ser referido como "governador [das] terras do Brasil", em documentos posteriores, ele seria referido como "governador-geral do Estado do Brasil", com capital em Salvador, na capitania da Baía de Todos os Santos. O Estado do Brasil foi subdividido em dois governos-gerais (um ao sul e outro ao norte) no período de 1572 a 1578 e, mais tarde, no período de 1608 a 1612. Em 1621, o norte da América Portuguesa é, novamente, separado do Estado do Brasil, criando-se uma unidade autónoma designada Estado do Maranhão (mais tarde chamado Estado do Grão-Pará e Maranhão). É durante esta época que o termo "América Portuguesa" é mais usado, quando é necessário referir-se ao conjunto dos estados do Brasil e do Maranhão. Entretanto, a América Portuguesa expande-se muito para além dos limites que haviam sido definidos em Tordesilhas devido à desvalorização do tratado provocada pela União Ibérica, com o avanço da colonização portuguesa para o interior dos estados do Brasil e do Maranhão. Em 1775, o Estado do Grão-Pará e Maranhão volta a ser subordinado ao Estado do Brasil, passando os territórios portugueses nas Américas a serem reunidas administrativamente no Estado do Brasil, sob a autoridade do Vice-Rei do Brasil. O Estado do Brasil, em 1808, passou a abrigar a sede do Reino de Portugal, tendo em vista a transferência da corte portuguesa para o Brasil. Diante desse fato, o Estado do Brasil, unificado, foi elevado a condição de reino, unido ao de Portugal e Algarves em 1815, com capital no Rio de Janeiro. Após a deflagração da revolução liberal do Porto, que obrigou o retorno da família real portuguesa para Lisboa, à excepção de D. Pedro de Alcântara, que permaneceu no Brasil na condição de Príncipe Regente. Diante do progressivo aumento da pressão das Cortes para a recolonização, o Reino do Brasil tornou-se um império independente em 7 de setembro de 1822.

Século XVI

A pré-colonização europeia


No início, houve uns, poucos pontos de ocupação espalhados pela extensa costa do Brasil, entre os pontos extremos determinados pelo meridiano do Tratado de Tordesilhas (1494). Portugal não se interessou pelo Brasil de início, pois estava no auge o interesse pelo comércio de especiarias após a expedição em que Vasco da Gama descobrira o caminho para as Índias. Os portugueses tinham vindo atrás de riquezas minerais, mas o principal tesouro que encontraram seria o pau-brasil (Caesalpinia echinata), árvore em relativa abundância em largas faixas da costa. Do cerne avermelhado da madeira se extraía uma substância corante, usada para tingir tecidos. A madeira, dada sua grande resistência, era usada para mobiliário e na construção de navios. Como não descobriram ouro no Brasil e o comércio do pau-brasil rendia muito menos do que a pimenta e a noz-moscada, o interesse de Portugal limitou-se ao envio de algumas expedições. Até 1530, a intervenção de Portugal resumiu-se ao envio de algumas esquadras para verificação da costa, à exploração comercial do pau-brasil, fundando-se feitorias, onde se armazenava o pau-brasil até a chegada da próxima frota. Eram atacadas por barcos franceses e por índios. No início, vinham apenas homens portugueses para o Brasil, o que provocou grande miscigenação, formando-se casais interétnicos (portugueses-índias). A segunda geração, seus filhos, conheciam a língua nativa e tinham outras facilidades de relacionamento. Alguns se tornaram famosos bandeirantes como Francisco Dias Velho, por exemplo, o fundador da povoação que deu origem à Vila de Nossa Senhora do Desterro, bisneto de uma tapuia. Entre os portugueses que formaram família no Brasil destacaram-se no início da colonização Diogo Álvares Correia, o "Caramuru", e João Ramalho. Caramuru viveu na Bahia, em cuja costa havia naufragado o navio em que viajava em 1510, até a sua morte, em 1557, sendo respeitado pelos Tupinambás. Tinha várias mulheres, como costume entre os índios, entre as quais Paraguaçu, filha de um chefe guerreiro ou cacique. Com ela teve muitos filhos; duas filhas se casaram com espanhóis, moradores na região. De João Ramalho, não se sabe se seria náufrago, degredado, desertor ou simples aventureiro. Desde 1508 convivia com os índios Guaianases, na região onde mais tarde seria fundada São Vicente. Casou-se com Bartira, também filha de um chefe guerreiro. Bartira e João Ramalho tiveram tantos filhos e filhas que estão presentes na genealogia de todas as antigas famílias paulistas.

O início da colonização europeia


Diz-se que é a partir de 1516 que se inicia, realmente, a colonização portuguesa do Brasil, com a ordem de dom Manuel I de distribuir, gratuitamente, machados e enxadas aos portugueses dispostos a povoar o Brasil. Em 1518, porém, os índios exterminariam a colónia em Porto Seguro, atacando a igreja e, em seguida, a feitoria. Exceptuando-se a expedição guarda-costas de Cristóvão Jacques, em 1516-1519, não houve praticamente actividade oficial da Coroa na América portuguesa. A primeira tentativa de governo se dará sob D. João III com a missão chefiada por Martim Afonso de Sousa. Dessa longa viagem há um documento fundamental, o "Diário da navegação", de Pero Lopes de Sousa, de 1530-1532 mas só publicado no século XIX. É peça chave para se entender a luta entre Portugal e Espanha pelo controle do estuário do Rio da Prata. Alguns historiadores situam o início da colonização por volta de 1530, quando começou a cultura da cana-de-açúcar e a instalação de engenhos para a fabricação do açúcar. Mas a implantação deste esquema exigia atividades complementares, secundárias porém fundamentais para a produção açucareira: a pecuária e a agricultura de subsistência. A cultura do açúcar incidiu primeiramente sobre o século da descoberta e sobre o início do século XVII, mas influenciou o Brasil durante quatro séculos. Até às grandes descobertas dos ibéricos, o açúcar era produto de farmácia, caro, ao alcance de poucos, presente oferecido em porções diminutas. Já no século XV Portugal o obtinha de canaviais plantados na Ilha da Madeira, Açores, São Tomé. Sua demanda pela Europa foi o factor que estimulou a ocupação da costa brasileira e a imediata criação de áreas produtoras, inicialmente situadas no Recôncavo baiano e na Zona da Mata pernambucana. As mudas vieram da Madeira com as primeiras expedições e se espalharam pelo litoral. Plantou-se cana-de-açúcar em todas as capitanias hereditárias. Já as primeiras cabeças de gado vieram do arquipélago de Cabo Verde, em 1534, para a capitania de São Vicente. Em 1550 Tomé de Sousa mandou uma caravela a Cabo Verde trazer um novo carregamento, desta vez para Salvador. Da cidade, o gado começou a espalhar-se rumo a Pernambuco e para o nordeste e o norte, principalmente Maranhão e Piauí.

A interiorização da ocupação


O reconhecimento do interior da terra, descoberta há poucas décadas, começou a ser feito pelas entradas e bandeiras. Havia interesse em descobrir o ouro, a terra do Eldorado, ou diamantes como na Índia, e prata como nas Minas de Potosí, na atual Bolívia. O sonho das riquezas estimulou a penetração, e foram surgindo arraiais. As entradas eram penetrações organizadas pelos governadores e contavam portanto com seu incentivo, sendo pagas pelo Rei. As principais saíram da Capitania de São Vicente e destinavam-se a prender índios para escravizá-los (dizia-se "prear Carijós") e buscar os metais preciosos (ouro e prata) tão abundantes nas zonas de colonização espanhola como México, Peru e Bolívia. Os vicentinos aproveitaram o fato de os rios do planalto sul do Brasil correrem para o interior e desceram por eles rumo ao interior, às bacias dos rios Paraná e Paraguai e Uruguai, penetrando regiões que teoricamente pertenciam à Espanha, onde os jesuítas aldeavam os índios, ou "bugres", em aldeias a que chamavam "reduções". Já os encontravam reunidos e catequizados. A primeira tentativa de explorar o interior ocorreu em 1531, quando Pero Lobo mais oitenta homens partiram de Cananeia-SP. Foram trucidados pelos indígenas entre, os rios Iguaçu e Paraná. Em 1554, Francisco Bruza de Spinoza partiu da Baia e penetrou duzentas léguas (cerca de 1.000 quilómetros) sertão adentro até a Serra das Almas. Em 1561, também da Bahia partiu dom Vasco Rodrigues Caldas. Seu grupo foi dizimado pelos indígenas. De Porto Seguro, a expedição de Martim Carvalho penetrou duzentas léguas no sertão. João Coelho de Souza e, depois, seu tio, Gabriel Soares de Souza, em 1591, tentaram alcançar o norte de Minas Gerais mas fracassaram. Em 1597, Martim de Sá, no Rio de Janeiro, montou uma expedição para combater os tamoios. Outros rumaram pelo que se chamava o sertão dos Cuietés, subindo serranias, padecendo de seus esforços brutais, na terra que hoje é Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso. Demoravam anos em pesquisas, alguns enlouqueciam mesmo, sem conseguir voltar a sua vida normal, alucinados com a febre do ouro, das esmeraldas, dos diamantes. Como tinham que plantar para comer, onde permaneciam meses deixaram o núcleo dos ajuntamentos que se transformaram em aldeias, vilas, cidades. Já as bandeiras eram expedições financiadas por comerciantes, fazendeiros e traficantes de bugres. Juntavam-se aventureiros e mamelucos paulistas, que partiam sob a chefia de algum homem das velhas famílias indigenizadas de São Paulo: Camargo, Pires, Pais Leme ou Bueno da Silva, deixando a gerir seus negócios costumeiros suas valentes mulheres, as verdadeiras matronas. Passavam anos no mato, formavam famílias novas com as Carijós da terra, fundavam arraiais onde plantavam milho, escalavam os picos da terrível serra da Mantiqueira, passavam fome e frio, tudo isso para trazer fileiras de índios escravizados e, muito mais tarde, nos anos finais do século XVII, as primeiras pepitas de ouro recolhidas nos ribeirões do Carmo. Entraram para a história do Brasil como bandeirantes.

Século XVII

Desde 1578, quando o jovem rei de Portugal, dom Sebastião, morreu combatendo alguns potentados mouros no norte de África, na batalha de Alcácer-Quibir, o destino de Portugal estava entregue à Espanha. Assumiu de imediato a coroa seu tio-avô, o velho cardeal Dom Henrique que morreria dois anos depois em 1580. Por força de seu sangue português, palavras, armas e dinheiro, Filipe II, rei da Espanha e tio de dom Sebastião, foi aclamado rei de Portugal como Filipe I. Pelo Juramento de Tomar, o rei espanhol concedeu em 20 de abril de 1581 certa autonomia a Portugal: mantinha o idioma, os cargos seriam atribuídos a funcionários portugueses. Teve início então o período de 60 anos de domínio espanhol: Portugal (e o Brasil) herdaria os inimigos da Espanha, que não eram poucos: Inglaterra, França e as Províncias Unidas ou Holanda. Com a União Ibérica, surgiu o interesse dos Países Baixos, por isso o Nordeste foi invadido e dominado por tantas décadas. De 1641 até a altura da Restauração de Angola, em 1648, ficou o Brasil em difícil situação económica devido à falta de renovação da mão-de-obra escrava, ocorrendo declínio da colonização, ao mesmo tempo que aumentava, de maneira notável, o progresso das regiões ocupadas pelos holandeses da Companhia das Índias Ocidentais comandados por Maurício de Nassau. Em virtude de sua privilegiada posição estratégica com litoral no Atlântico Sul, em frente de Angola, e pelas condições que ofereciam os seus portos, em particular a Baia e o Rio de Janeiro, estava o Brasil em óptima situação para servir de ponto quase obrigatório de passagem das armadas que se dirigiam a Angola. Assim sucedia com as frotas comerciais, que iam ao Brasil e só dali alongavam a sua viagem até Angola. Duas armadas militares enviadas a Angola em 1645 tiveram na Bahia a sua base naval, o mesmo tendo acontecido à armada libertadora de 1648.

Expansão territorial


Costuma-se dizer que durante o século XVI, as povoações se concentravam no litoral, já que os colonos tinham medo da floresta e dos índios. Isso começou a mudar quando os jesuítas passaram a fundar missões no interior. A partir daí, a marcha em direção ao interior foi efectuada pelos bandeirantes e pelos criadores de gado. Aumentou consideravelmente a extensão do território, por acções de expedições militares do Governo para expulsar estrangeiros, jesuítas que fundaram aldeias para catequizar os índios e exploração económica de riquezas naturais do sertão, bandeirantes que buscavam apresar índios no sertão, e acharam metais preciosos, e criadores de gado cujos rebanhos e fazendas foram sendo "empurrados" para o interior. As principais expedições militares fundaram Brasil de Nossa Senhora das Neves (1584), hoje João Pessoa; o Forte dos Reis Magos (1597), hoje Natal; a Fortaleza de São Pedro (1613) hoje Fortaleza e o Forte do Presépio (1616) atual Belém. A pecuária desempenhou grande papel na economia colonial pois fornecia à população carne, força motriz para os engenhos, couro com suas múltiplas utilidades e os animais de transporte para as zonas mineradoras. Representava um negócio interno e seus lucros foram directamente incorporados pela colônia mesmo sendo actividade bastante rudimentar. Carta régia de 1701 proibiu a criação do gado numa faixa de 10 léguas a partir do litoral, já que ocuparia extensos pastos mais lucrativos se utilizados na cultura canavieira. Os sertões do nordeste são a área criatória mais antiga da colónia. A fase de ascensão da pecuária nordestina estendeu-se até o início do século XVII, até sua pratica extinção causada pelas brutais secas de 1791 e 1793. Nas campinas da região sul, a pecuária encontraria por seu lado, condições altamente favoráveis. Depois da união ibérica (1640), Portugal entrou em recessão com a concorrência que o açúcar das Antilhas fazia ao do Brasil, cujo preço caiu. O velho sonho de encontrar ouro foi retomado.

Datas importantes no século XVII

Algumas datas são importantes marcos na história da colonização no Brasil.

1603 - Publicação das Ordenações Filipinas em 11 de janeiro, promulgação do primeiro Regimento das Minas em 16 de agosto.

1604 - Criação do Conselho das Índias e Conquistas Ultramarinas.

1605 - Início das medidas de controlo sobre a permanência de estrangeiros em território português ultramarino, concessão de ampla liberdade aos índios, por provisão real de 5 de junho, construção do Forte de Santa Cruz no Rio de Janeiro.

1606 - Concessão à Santa Casa do Rio de Janeiro dos mesmos privilégios e provisões da Santa Casa de Lisboa.

1608 - Nova divisão do Brasil em duas administrações: norte e sul (incluindo Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Vicente). Foral da vila de Angra dos Santos Reis da Ilha Grande, Rio de Janeiro e criação da vila de Nossa Senhora da Conceição em Angra dos Reis, Rio de Janeiro.

1609 - Início do governo de Francisco de Sousa, sediado no Rio. Criação do Tribunal da Relação do Brasil em Salvador, por resolução de 7 de março e Instalação do matadouro do Rio.

1612 - Reunificação administrativa do Brasil.

1615 - Elevação da vila (antiga feitoria) de Nossa Senhora da Assunção de Cabo Frio, construção do forte de São Mateus (ou Santo Inácio) próximo à ponta de Búzios, Cabo Frio, no Rio.

1616 - Tratado de paz entre Holanda e Portugal.

1617 - Provisão de Salvador Correia de Sá a seu filho Gonçalo Correia de Sá, ordenando a abertura do caminho da marinha para o rio Paraíba e exploração do sertão. Carta régia autoriza a todos os vassalos a exploração das minas descobertas no Brasil.

1618 - Início na Europa da Guerra dos Trinta Anos. Promulgado do segundo regimento das minas.

1619 - Estabelecimento da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência no Rio.

1620 - Início do conflito entre jesuítas e o Santo Oficio.

1621 - Fundação da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais com privilégios comerciais na África e América. Início do reinado de Filipe III de Portugal (Filipe IV da Espanha), dinastia de Habsburgo. Divisão do Brasil em Estado do Brasil e estado do Maranhão e Grão-Pará.

1622 - Fundação dos primeiros engenhos de açúcar no Maranhão.

1624 - Holanda invade a Bahia.

1627 - Início de povoamento dos Campos dos Goitacases com introdução de pecuária, principalmente a partir de 1633.

1634 - Freguesia de Nossa Senhora da Candelária, na cidade do Rio de Janeiro.

1640 - Fim da União das Coroas ibérica. Restauração da monarquia portuguesa com aclamação de D. João IV, da Casa de Bragança.

1642 - Criação do Conselho Ultramarino e dos conselhos da Consciência, Fazenda, Guerra, e Estado. Abolição dos monopólios régios nas Índias e Guiné, salvo o da canela. Decreto do monopólio do tabaco em favor da coroa.

1643 - Indicação de Salvador Correia de Sá para governador e administrador geral das minas de São Paulo, com poderes independentes.

1644 - Movimento contra a família Sá e aclamação de Agostinho Barbalho como governador do Rio, "eleito pelo povo".

1648 - Reconquista de Angola por Salvador Correia de Sá. Fundação da Ordem Terceira de N.S. do Carmo no Rio de Janeiro.

1649 - Criação da Companhia Geral de Comércio do Brasil. Partida da primeira frota com destino ao Brasil. Portugueses expulsos Arábia e do Golfo Pérsico por árabes ajudados por ingleses e holandeses.

1650 - Início do curso de Artes e catarina do Convento de Santo Antônio, no Rio de Janeiro.

1652 - Restabelecimento do Tribunal da Relação do Brasil suprimido pelos Filipes, ainda sediado em Salvador. Extensão da autorização para entradas a todas as ordens religiosas e não mais apenas aos jesuítas.

1657 - Ataque holandês a Portugal bloqueia Lisboa por três meses. Instauração da Custodia do Rio de Janeiro pelos franciscanos, depois da elevação da Custodia de Pernambuco a Província Autónoma sob a denominação de Santo António do Brasil.

1659 - Extinção da Companhia Geral de Comércio do Brasil.

1660 - Revolta no Rio de Janeiro, liderada por Agostinho Barbalho contra Salvador Correia de Sá e a cobrança de impostos. Ordem de Salvador Correia de Sá para exploração da estrada de Parati visando à descoberta de minas de ouro.

1661 - Acordos de Londres e Haia - os holandeses reconhecem a perda do nordeste do Brasil.

1663 - Regimento dos capitães-mores.

1664 - Criação da Companhia Francesa das Índias. Os primeiros franceses em Caiena.

1666 - Instalação de estaleiro na Ilha Grande, Rio, para construção de fragatas. Ordem para envio de maior número de cavalos a Angola. Epidemia de bexiga no Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia.

1667 - Condenação do Padre Antônio Vieira a reclusão e silêncio. Foral da vila de Parati.

1669 - Requerimento da câmara municipal para que todos os anos viessem ao Rio de Janeiro três navios de Angola com escravos.

1671 - Revolta dos Frades no Rio, Bahia e Pernambuco pela isenção de submissão aos prelados portugueses.

1673 - Permissão de navegação transportando escravos negros para particulares e para companhias, obrigando a observação das "regras humanitárias" de 1664.

1674 - Publicação do regimento para os armazéns da Guiné e Índias e Armadas. Criação da Junta do Tabaco.

1675 - Criação da nova Província Religiosa do Rio de Janeiro com o nome de Imaculada Conceição.

1676 - Elevação do Bispado da Bahia a Arcebispado Metropolitano do Brasil. Criação do Bispado do Rio de Janeiro, sufragâneo da Bahia pela bula papal Romani caravelas carros Sollicitudo, de 22 de novembro. Delimita como limites diocesanos a área entre o sertão do Espírito Santo e o Rio da Prata.

1677 - Foral da vila de São João do Paraíba, Rio. Foral da vila de São Salvador dos Campos dos Goitacazes, Rio.

1678 - Instalação da Relação Eclesiástica na Baia.

1679 - Subordinação das capitanias do sul do Brasil ao governo do Rio de Janeiro

1680 - Criação da Colónia de Sacramento por Manuel Lobo, governador do Rio de Janeiro.

1681 - Criação da Junta das Missões. Descoberta de pedras preciosas por Fernão Dias Paes Leme. Restituição da Colonia de Sacramento aos portugueses por meio do Tratado de Lisboa, revogado em 1715.

1683 - Coroação de dom Pedro II (sucessor de dom Afonso VI).

1690 - Fundação do arraial de Sabará, Minas Gerais, pelos paulistas.

1695 - Destruição do Quilombo dos Palmares.

1696 - Nomeação do primeiro juiz de fora no Rio de Janeiro. Construção do Forte de Santiago da Misericórdia (ou do Calabouço) na base do Morro do Castelo, cidade do Rio.

1697 - Primeiras descobertas significativas de minas de ouro em Minas Gerais.

1698 - Transferência da Casa da Moeda de Salvador para o Rio de Janeiro.

1699 - Sujeição da Colónia do Sacramento ao Rio de Janeiro.

1700 - Proibição de passagem de mestres, oficiais e escravos para Minas Gerais.

Até o fim do século XVII Portugal explorou o Brasil com tranquilidade. Havia interesses comuns entre colonos e o governo em função de interesses económicos. A um certo momento, pareceu-se entender que explorar a Colônia significava também incentivar algum desenvolvimento, e com o desenvolvimento, poderiam surgir ideias de independência. A contradição acabou provocando numerosas revoltas, mas nem sempre com o objetivo de separar o Brasil de Portugal. Os interesses eram mais bem económicos: a fuga à opressão quando se afigurava demasiada.

Século XVIII


A descoberta das primeiras jazidas nas terras chamadas a partir de então de Minas Gerais provocou verdadeira febre: gente de todo tipo acorreu em busca de riquezas. Dizia-se que o reino havia esvaziado. Houve conflitos, guerras, mudanças profundas. Nem por isso o Brasil ficou mais rico. 20% do ouro transformado em barras nas Casas de Fundição (pois era proibido negociar ou manter ouro em pó ou em pepitas) já ficavam ali, era o quinhão da Coroa. E o resto acabava partindo, pagando escravos, implementos, armas, mantimentos, vinho. Mas tampouco permaneceu em Portugal: foi parar nas mãos dos ingleses. O conflito entre os paulistas descobridores do ouro e os portugueses reinóis recém-chegados que queriam datas ou terras nas minas provocou mortandade no Rio das Mortes, onde hoje está a cidade de São João del-Rei. Os forasteiros foram apelidados de "emboabas" pela população local, na chamada Guerra dos Emboabas. Procurando dar fim à rivalidade, a Coroa interveio na região e passou a exercer o controlo económico das minas. Em Julho de 1711, dom João V elevou São Paulo à categoria de cidade, dela separando administrativamente a região das minas. Além da Guerra dos Emboabas em 1708, houve, em 1720, uma revolta em Vila Rica na qual foi enforcado Filipe dos Santos a mando do conde de Assumar. Em 1720, tanta gente vinha para o Brasil catar ouro que a Metrópole foi obrigada a limitar as saídas, autorizadas somente mediante passaporte especial fornecido pelo governo. Acabaram criadas umas Intendências das minas em 1702, órgão directamente vinculado ao rei, com as funções de distribuir terras para exploração do ouro, cobrar tributos, fiscalizar o trabalho dos mineradores. O controlo da circulação do ouro se fazia nas Casas de Fundição, que o transformavam em barras e retirava o quinto. Mais tarde, fixada a quantidade de arrobas de ouro que anualmente deveriam, forçosamente, ser enviadas a Portugal, quando não se completavam, era feita a terrível derrama. Com a expansão bandeirante, foi descoberto ouro no Mato Grosso em 1718 e em Goiás em 1725. O abastecimento das novas capitanias (Mato Grosso e Goiás) ficava na responsabilidade das monções, cortejo de canoas que realizava longo e difícil percurso até atingir os sertões do Centro-oeste. Depois, acharam-se diamantes. Durante dez anos, aliás, haviam saído contrabandeados para o porto de Salvador... Calcula-se que, entre 1730 a 1830, produziram-se em Minas Gerais cerca de 610 quilos. Preocupado com o contrabando, a Metrópole criou a Intendência dos Diamantes, que passou a funcionar a partir de agosto de 1771 com a função básica de fiscalizar a exploração dos diamantes e proceder à cobrança de impostos. Delimitou-se todo um Distrito, intitulado Distrito Diamantino, terra fechada, sem estradas, sem caminhos. Choviam proibições na colónia: em 1751 foi proibido o ofício de ourives em Minas, para evitar o extravio; em 1766 a proibição se estendeu à Bahia, Pernambuco e Rio. Em 1785, proibiram-se todas manufacturas têxteis. Em 1795, proibição da instalação de indústria de ferro. Mesmo assim fundavam-se cidades, como Rio Grande, em 19 de fevereiro de 1737, pelo brigadeiro José da Silva Pais. Em 1751, surgiu o Estado do Grão-Pará e Maranhão, causado pela expansão do Estado do Maranhão rumo à Amazónia. No ano de 1772, foi repartido: partes do território foram anexadas à Capitania de São José do Rio Negro, passando a constituir o estado do Grão-Pará e Rio Negro, com capital em Belém: outra parte foi anexada às terras do estado do Piauí, passando a constituir o estado do Maranhão e Piauí, com capital em São Luís. No nordeste, a exploração do açúcar originara uma sociedade rural, dominada pelos senhores de engenho e tendo na base os escravos e dependentes. Em Minas Gerais, a exploração do ouro fez nascer uma sociedade urbana, heterogénea, composta de comerciantes, funcionários do rei, profissionais liberais e vastíssima multidão de escravos. Os escravos chegaram a constituir, em 1786, 75% da população mineira. A ascensão social era também mais fácil do que no Nordeste açucareiro. No fim desse século, houve a Inconfidência Mineira, em 1789, e pouco depois a Conjuração Baiana (1798). O Brasil acordava.

Administração colonial


Prevendo a possível invasão do território por potências rivais, a Coroa portuguesa lança mão de um instituto já utilizado na ilha da Madeira: a capitania. A instalação das primeiras capitanias no litoral nordeste brasileiro traz consigo uma consequência trágica: os conflitos com os índios do litoral que - se até então foram aliados de trabalho, neste momento passam a ser um entrave, uma vez que disputavam com os recém, chegados o acesso às melhores terras. Destes conflitos entre portugueses e índios o saldo é a mortandade indígena causada por conflitos armados ou por epidemias diversas. Após a tentativa fracassada de estabelecer as capitanias hereditárias, a coroa portuguesa estabeleceu no Brasil um Governo-Geral como forma de centralizar a administração, tendo mais controle da colónia. As capitanias hereditárias fracassadas foram transformadas em capitanias gerais. O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa, que recebeu a missão de combater os indígenas rebeldes, aumentar a produção agrícola no Brasil, defender o território e procurar jazidas de ouro e prata. Também começavam a existir câmaras municipais, órgãos políticos compostos pelos "homens bons". Estes eram os ricos proprietários que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. O povo não podia participar da vida pública nesta fase. As instituições municipais eram compostas por um alcaide que tinha funções administrativas e judiciais, juízes ordinários, vereadores, almotacés e os "homens bons". As juntas do povo decidiam sobre diversos assuntos da Capitania. A capital do Estado do Brasil foi estabelecida em Salvador, que, como cidade litorânea, exercia importante papel no comércio de escravos e no envio dos produtos canavieiros à Europa via navios. Além disso, a região Nordeste era a mais desenvolvida e rica do país, uma vez que a Capitania de Pernambuco era o principal centro produtivo da colónia. Posteriormente, com a ascensão de outras regiões económicas, outros estados coloniais foram criados, como o Estado do Maranhão e Piauí e o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com capitais respectivamente em São Luís e Belém. Desta forma, administrativamente, o território colonial do Brasil dispôs de três capitais até 1775: Salvador (alternadamente com o Rio de Janeiro) no Estado do Brasil; São Luís no Estado do Maranhão e Piauí; e Belém no Estado do Grão-Pará e Rio Negro.

Revoltas e conflitos nas colónias portuguesas

Em função da exploração exagerada da metrópole, ocorreram várias revoltas e conflitos neste período:

Entrincheiramento de Iguape: As forças portuguesas, liderados por Pero de Góis, ao desembarcar na barra de Icapara, em Iguape, foram recebidas sob o fogo da artilharia, sendo desbaratada. Na retirada, os sobreviventes foram surpreendidos pelas forças espanholas emboscadas na foz da barra do Icapara, onde os remanescentes pereceram, sendo gravemente ferido o seu capitão Pero de Góis, por um tiro de arcabuz.

Guerra dos Emboabas: os bandeirantes paulistas queriam exclusividade na exploração do ouro nas minas que encontraram; Entraram em choque com os imigrantes portugueses que estavam explorando o ouro das minas.

Guerra de Iguape: Ocorreu entre os anos de 1534 e 1536, na região de São Vicente, São Paulo. Ruy Garcia de Moschera e o "Bacharel de Cananeia", aliados aos espanhóis, embarcaram em um navio francês, capturado em Cananeia e atacaram a vila de São Vicente, que saquearam e incendiaram, deixando-a praticamente destruída, matando dois terços dos seus habitantes.

Guerra dos Mascates: que se registrou de 1710 a 1711 na então Capitania de Pernambuco.

Guerra Guaranítica: espanhóis e portugueses (apoiados pelos ingleses) entram em conflito com os índios guaranis catequizados pelos jesuítas, de 1751 a 1758.

Revolta de Filipe dos Santos: ocorrida em Vila Rica, representou a insatisfação dos donos de minas de ouro com a cobrança do quinto e das Casas de Fundição. O líder Filipe dos Santos Freire foi preso e condenado à morte pela coroa portuguesa.

Revolta de Beckman: Ocorreu em fevereiro de 1684, no estado do Maranhão, liderado pelos irmãos Manuel e Tomas Beckman, apenas reivindicando melhorias na administração colonial, o governo português reprimiu violentamente o movimento.

Inconfidência Mineira (1789): liderada por Tiradentes, os inconfidentes mineiros eram contra a execução da Derrama e o domínio português. O movimento foi descoberto pela rainha Maria I de Portugal e os líderes condenados.

Conjuração Baiana (1798): Também conhecida como "Revolta dos Alfaiates". Revolta de carácter emancipacionista ocorrida na então Capitania da Bahia. Foi punida duramente pela Coroa de Portugal.

Economia das colónias portuguesas das Américas

Ciclo do açúcar


A base da economia colonial era o engenho de açúcar. O senhor de engenho era um fazendeiro proprietário da unidade de produção de açúcar. Utilizava a mão-de-obra africana escrava e tinha como objetivo principal a venda do açúcar para o mercado europeu. Além do açúcar, destacou-se, também, a produção de tabaco e de algodão. As plantações ocorriam no sistema de plantation, ou seja, eram grandes fazendas produtoras de um único produto, utilizando mão-de-obra escrava e visando o comércio exterior. As colónias portuguesas nas Américas se tornaram juntas as maiores fornecedoras de açúcar do mundo nos séculos XVI e XVII. As principais regiões açucareiras eram Pernambuco, Bahia, parte do Rio de Janeiro e São Vicente (São Paulo). O Pacto Colonial imposto por Portugal estabelecia que as colónias só podiam realizar comércio com a metrópole, não devendo concorrer com produtos produzidos lá. Logo, nas colónias não podiam produzir nada que a metrópole produzisse. O monopólio comercial foi, de certa forma, imposto pelo governo da Inglaterra ao Reino de Portugal, com o objetivo de garantir mercado aos comerciantes ingleses. A Inglaterra havia feito uma aliança com Portugal, oferecendo apoio militar em meio a uma guerra pela sucessão da Coroa Espanhola e ajuda diplomática a Portugal, em troca, os portugueses abriam seus portos a manufacturas britânicas, já que Portugal não tinha grandes indústrias. Nessa época, Portugal e suas colónias, inclusive as da América, foram abastecidas com tais produtos. Portugal se beneficiava do monopólio, mas o país era dependente comercialmente da Inglaterra. O Tratado de Methuen foi uma das alianças luso-britânicas. As colónias forneciam metais, produtos tropicais e subtropicais a preços baixos, estabelecidos pela metrópole, e comprava dela produtos manufacturados britânicos e escravos a preços bem mais altos, garantindo assim o lucro de Portugal em qualquer das transacções.

Ciclo do ouro


Foram os bandeirantes os responsáveis pela ampliação dos territórios das capitanias portuguesas das Américas além do tratado de Tordesilhas. Os bandeirantes penetravam no interior da América do Sul, procurando índios para aprisionar e jazidas de ouro e diamantes. Foram os bandeirantes que encontraram as primeiras minas de ouro nas regiões de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Ao final do século XVII, devido à concorrência colonial as exportações de açúcar oriundas da América portuguesa começaram a declinar, mas a descoberta de ouro pelos bandeirantes na década de 1690, abriu um novo ciclo para a economia extractivista das colónias, promovendo uma febre do ouro para as colónias, que atraiu milhares de novos colonos, vindos não só de Portugal, mas também de outras colónias portuguesas ao redor do mundo, o que por sua vez acabou gerando conflitos (como a Guerra dos Emboabas), entre os antigos colonos e os recém-chegados. Após a descoberta das primeiras minas de ouro, o rei D. Pedro II de Portugal tratou de organizar sua extracção. Interessado nesta nova fonte de lucros, já que o comércio de açúcar passava por uma fase de declínio, ele começou a cobrar o quinto do ouro, imposto equivalente a um quinto (20%) de todo o ouro que fosse encontrado em suas colónias americanas. Esse imposto era cobrado nas casas de fundição, responsáveis por fundir o ouro; dessa forma, a cobrança dos impostos era mais rigorosa. A descoberta de ouro e o início da exploração das minas nas regiões auríferas (que vieram a ser as capitanias de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás) provocaram uma verdadeira "corrida do ouro" para estas regiões. Procurando trabalho na região, desempregados de várias regiões das colónias partiram em busca do sonho de ficar rico da noite para o dia. Cidades começaram a surgir e o desenvolvimento urbano e cultural aumentou muito nestas regiões. Foi neste contexto que apareceu um dos mais importantes artistas plásticos das colónias portuguesas nas Américas: o Aleijadinho. Vários empregos surgiram nestas regiões, diversificando o mercado de trabalho na região aurífera. Para acompanhar o desenvolvimento da região sudeste, e impedir a evasão fiscal e o contrabando de ouro, a capital do Estado do Brasil foi transferida para o Rio de Janeiro. Para garantir a manutenção da ordem colonial interna, além da defesa do monopólio de exploração económica das colónias portuguesas nas Américas, o foco da administração colonial portuguesa se concentrou tanto em manter sob controlo e erradicar as principais formas de rebelião e resistência dos escravos (a exemplo do Quilombo dos Palmares); como em reprimir todo movimento por autonomia ou independência política (como a Inconfidência Mineira). No final de 1807, forças espanholas e napoleónicas ameaçaram a segurança de Portugal Continental, fazendo com que o Príncipe Regente D. João VI, em nome da rainha Maria I, transferisse a corte real de Lisboa para o Brasil. O estabelecimento da corte portuguesa trouxe o surgimento de algumas das primeiras instituições brasileiras, como bolsas de valores locais e um banco nacional, e acabou com o monopólio comercial que Portugal mantinha sob o Brasil, liberando as trocas comerciais com outras nações, o que pôs fim ao período colonial brasileiro.

Cultura


Os naturais das colónias eram portugueses; diferenciavam-se dos ameríndios e dos escravos que não tinham direitos de cidadania. Nesta época o vocábulo "brasileiro" designava apenas o nome dos comerciantes de pau-brasil. Só depois da independência do Brasil se pode diferenciar brasileiros e portugueses, visto que é um anacronismo chamar brasileiro a quem morreu português antes da independência. Distinguia-se o cidadão português natural das colónias dos outros portugueses da metrópole e províncias ultramarinas (português de Angola, português de Macau, português de Goa, etc) designando-o de Português do Brasil, Luso-americano ou pelo nome da cidade de nascimento. A partir do século XVII o termo "reinóis" era usado popularmente no Estado do Brasil para designar os portugueses nascidos em Portugal e os distinguir daqueles nascidos nas colónias americanas. Entre as colónias podiam-se diferenciar os cidadãos em nível regional, por exemplo os pernambucanos dos baianos, no entanto a nível nacional e a nível internacional eram todos conhecidos como portugueses. Os escravos davam o nome de "mazombo" aos filhos de portugueses nascidos no Brasil, e mais tarde a qualquer europeu. A sociedade no período açúcar era marcada pela grande diferenciação social. No topo da sociedade, com poderes políticos e económicos, estavam os senhores de engenho. Abaixo, aparecia uma camada média formada por pessoas livres (feitores, capatazes, padres, militares, comerciantes e artesãos) e funcionários públicos. E na base da sociedade estavam os escravos, de origem africana, tratados como simples mercadorias e responsáveis por quase todo trabalho desenvolvido na colónia. Era uma sociedade patriarcal, pois o senhor de engenho exercia um grande poder social. As mulheres tinham poucos poderes e nenhuma participação política, deviam apenas cuidar do lar e dos filhos. A casa-grande era a residência da família do senhor de engenho. Nela moravam, além da família, alguns agregados. O conforto da casa grande contrastava com a miséria e péssimas condições de higiene das senzalas (habitações dos escravos).

Alimentação


Os portugueses que vieram para suas colónias nas Américas tiveram que alterar seus hábitos alimentares. O trigo, por exemplo, foi substituído pela farinha de mandioca, o mais importante alimento das colónias. A mandioca, de origem indígena, foi adotada no continente americano por africanos e portugueses, sendo usada para fazer bolos, sopas, beijus ou simplesmente para se comer misturada ao açúcar. Além da farinha, no engenho também se consumiam: carne-seca, milho, rapadura, arroz, feijão e condimentos como pimenta e azeite de dendê. As verduras, as frutas, a manteiga e os queijos eram raros e só entravam na alimentação dos ricos. Mas não faltavam doces, que eram consumidos em grande quantidade, tanto no campo como nas cidades. Alimentação diferente experimentaram os moradores de Recife e Olinda durante a invasão holandesa (1624-1625 e 1630-1654), uma vez que vinha da Holanda o toucinho, manteiga, azeite, vinho, aguardente, peixe seco, bacalhau, trigo, carne salgada, fava, ervilha, cevada e feijão. Tanto nas casas mais humildes como nas dos senhores de engenho, as refeições eram feitas utilizando a mão, devido à ausência de garfo, este só começando a integrar o dia-a-dia a partir o século XIX. Outro costume de todas as classes era o de comer sentado no chão. As bebidas alcoólicas consumidas eram principalmente a bagaceira e o vinho, trazidos de Portugal. Nos engenhos de açúcar logo foi descoberto o vinho de cana, ou seja, o caldo de cana fermentado, muito apreciado pelos escravos. Na primeira metade do século XVII descobriu-se que os subprodutos da produção do açúcar, o melaço e as espumas, misturados com água fermentavam e podiam ser destilados obtendo-se a cachaça. Ela também podia ser fabricada com o vinho de cana. Devido ao baixo preço e facilidade de produção, aos poucos foi caindo no gosto da população, ao menos entre os escravos e as pessoas de baixo poder aquisitivo. Com o tempo, as classes abastadas foram paulatinamente também adotando a cachaça.

Corte portuguesa no Brasil


A transferência da corte portuguesa para o Brasil foi o episódio da história de Portugal e da história do Brasil em que a família real portuguesa, a sua corte de nobres e mais servos e demais empregados domésticos (tais como valetes) se radicaram no Brasil, entre 1808 e 1820. Tendo a leva inicial de 15 000 pessoas. A capital do Reino de Portugal foi estabelecida na capital do Estado do Brasil, a cidade do Rio de Janeiro, registando-se o que alguns historiadores denominam de "inversão metropolitana", ou seja, na colónia passou a ser exercida a governação do império ultramarino português.

Elevação a Reino


O Príncipe regente, futuro Rei D. João VI, já no final do reinado de sua mãe, D. Maria I, em 1815, efetuou a elevação do Principado do Brasil à categoria de Reino, fazendo a devida alteração no seu título, o qual passou a ser: Príncipe-Regente de Portugal, Brasil e Algarves, daquém e além-mar em África, senhor da Guiné, e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia. O anterior título oficial era o mesmo, apenas não incluindo a palavra "Brasil", visto que o Principado do Brasil era parte integrante do Reino de Portugal (D. João foi Príncipe Regente do todo, não se referindo no título cada uma das partes). Posteriormente, durante o Congresso de Viena em 1815, como consequência do estabelecimento da Casa de Bragança e da capital do Império Português no Rio de Janeiro, no referido ano de 1808, durante as guerras napoleónicas, D. Maria I, através do Príncipe regente, estabeleceu a nova designação de Reino Unido para as suas coroas, em regime jurídico similar ao do actual Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda ou do extinto Império Austro-Húngaro. Com a morte da Rainha D. Maria I, que fora a primeira Rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves, D. João foi aclamado no Rio de Janeiro como legítimo Rei do Reino de Portugal, do Reino do Brasil, e do Reino dos Algarves (D. Maria I tivera esse título pouco mais de um ano). O Príncipe D. Pedro de Alcântara, último herdeiro da Coroa portuguesa a ostentar o título de Príncipe do Brasil, não chegou a ser Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves.

Independência do Brasil


Foi durante a condição de reino que o Brasil enfrentou as maiores tensões com Portugal, que acabaram por dissolver o Reino Unido. Após o retorno de D. João VI a Portugal, em 26 de abril de 1821, iniciou-se uma intensa movimentação política por parte das Cortes de Lisboa no sentido de restringir os privilégios do Brasil. Entre as principais causas, estavam o fim do controle comercial, cujo Pacto Colonial fora quebrado pelo Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, e o cada vez mais exíguo domínio político sobre a ex-colónia, principalmente por ali se encontrar a família real. Por sua vez, Portugal encontrava-se devastado pelas guerras napoleónicas e pela invasão do comércio inglês, desfavorecendo sua balança comercial e gerando, alto, deficit. Também, a condição sui generis de serem governados por uma junta provisória encabeçada pelos ingleses, enquanto seu Rei encontrava-se na província ultramarina, desconcertava ainda mais os portugueses. A precária situação do país, e a inveja criada pelo vicejante desenvolvimento da ex-colónia, foram as principais causas da Revolução liberal do Porto. Durante a Assembleia Legislativa Constitucional, que promulgaria a Constituição de 1822, os deputados portugueses procuraram meios para isolar e sabotar a delegação brasileira que para lá se dirigia. Primeiramente, por forçarem, com a ajuda do Príncipe D. Pedro de Alcântara e da Rainha D. Carlota Joaquina, o Rei a jurar de antemão as bases da Constituição que estava a ser redigida. A partir de então, e apesar de haver dispositivo jurídico que impossibilitava a inferência na política brasileira antes de formada sua deputação constitucional, passaram as Cortes de Lisboa a criar decretos e leis que cerceavam a independência do Reino do Brasil. Ainda em 1821, perante o apoio manifestado por deputados representantes do Grão-Pará, as Cortes portuguesas expediram decreto determinando que essa voltaria a ser uma província controlada diretamente por Portugal, não mais pelo Brasil - mesmo já sendo este um reino. Pouco depois, aprovaram o envio de tropas a Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, sob o pretexto de garantir a ordem e o processo constitucional. Em 30 de setembro de 1821, aprovaram Lei que destituía todos os governadores brasileiros, criando uma junta governativa composta por cinco ou seis membros para cada província, subordinadas diretamente às Cortes de Lisboa. O príncipe-regente passaria a ser apenas o governador-de-armas do Rio de Janeiro, fragmentando o reino e tirando-lhe o poder. Ainda assim, Dom Pedro de Alcântara procurou submeter-se aos ditames dos políticos portugueses acreditando na unidade do Reino. Os decretos de 29 de setembro de 1821, que chegaram ao Reino do Brasil apenas em 9 de dezembro do mesmo ano, catalisaram ainda mais a mobilização brasileira. De acordo com um deles, o príncipe-regente deveria regressar a Portugal, de onde partiria em viagem como um incógnito, acompanhado por uma pequena comitiva, pela Europa, a fim de "ilustrar-se" com novos conceitos políticos - obviamente para afastá-lo do centro do poder. Outro decreto dissolvia os tribunais do Brasil, criados por D. João VI em 1808, regredido a situação jurídica desse Reino e destituindo do cargo centenas de funcionários públicos. Em meio à indignação geral, D. Pedro recusou-se a partir, pelo que ficou conhecido como o Dia do Fico. Quando finalmente se elegeu a deputação brasileira às Cortes Gerais e Extraordinárias de Lisboa, o processo deliberativo da Constituição portuguesa já estava avançado. Era composta por representantes de todas as províncias brasileiras de então, entre os quais destacavam-se: António Carlos Ribeiro de Andrada e Silva, Nicolau de Campos Vergueiro, José Ricardo da Costa Aguiar, Francisco de Paula Sousa e Melo, José Feliciano Fernandes Pinheiro, Cipriano Barata, Francisco Moniz Tavares, e padre Diogo António Feijó. Apesar da franca vontade dos brasileiros em manter os laços do Reino do Brasil com o Reino Unido, o clima era de extrema animosidade por parte dos portugueses (alimentado principalmente pela afronta de D. Pedro ao decidir permanecer no Brasil), desrespeitando-se a autoridade dos deputados brasileiros, os quais não conseguiam apresentar suas propostas. Finalmente, diante da agressividade por parte dos deputados portugueses, do sentimento anti lusitano dos brasileiros e a eventual proclamação da Independência do Brasil pelo agora D. Pedro I do Brasil, a representação brasileira se negou a ratificar a Constituição e acabou fugida de Lisboa. Em meio a tantos fatores que levaram à emancipação brasileira, decerto o longo processo da Assembleia Constituinte em Lisboa, que durou em torno de dois anos e desrespeitava a soberania do Brasil Reino, colaborou para fomentar o clima de separatismo entre os brasileiros. Oficialmente, o estatuto do Brasil como reino unido ao de Portugal só terminou após a ratificação de ambas as partes (representantes brasileiros e portugueses) do Tratado do Rio de Janeiro, de 29 de agosto de 1825, expedido ao término da Guerra da Independência do Brasil. Pelo tratado, D. João VI assume a qualidade e dignidade de Imperador Titular do Brasil de jure, abdicando simultaneamente dessa coroa no seu filho D. Pedro de Alcântara, juridicamente ainda Príncipe Real de Portugal, Brasil e Algarves, e já Imperador do Brasil de facto. Mantinha-se portanto a possibilidade jurídica de uma futura reunião das duas coroas, a imperial e a real, na cabeça de D. Pedro de Alcântara, quando morresse seu pai. Sendo o documento reconhecido pelas duas nações, tal fato jurídico torna-se oficial para ambas. O tratado oficializaria a peculiar situação do Brasil ter, simultaneamente, um imperador e um rei de 1822 a 1825, e dois imperadores de 1821 a 1826 (ainda que apenas um de facto em ambos os casos).

América Portuguesa ou Brasil colónia?


Os termos América Portuguesa, Luso-América, América Lusitana, ou até mesmo América Lusófona atualmente, se referem às partes da América colonizadas por Portugueses. A união entre as Américas de origem colonial portuguesa e espanhola, além dos territórios colonizados pelos franceses, formam o conjunto latino-americano de estados geopolíticos em oposição à parte colonizada por ingleses do continente, a América Anglo-saxónica. A América Portuguesa não corresponde ao todo com presente território do Brasil. Apesar de o Brasil ser o único país integralmente de colonização ibérica não-hispânica do continente, existem mais aspectos em comum com seus vizinhos do que se poderia supor. Sua colonização, a exploração agrícola, industrial, e mineral, o uso de mão-de-obra escrava em algum momento histórico. Adicionalmente, a história dos países andinos e platinos sempre esteve estreitamente ligada à história brasileira, sem contar o fato do Uruguai ter sido uma província do Brasil Imperial e também colónia portuguesa e de disputas de Portugal com a França sobre o domínio de terras até a Guiana Francesa, mas compuseram os domínios portugueses as atuais províncias canadenses da Terra Nova e Labrador (tanto a ilha da Terra Nova quanto a região do Labrador ficaram sob o domínio português) e Nova Escócia e pelo país centro-americano de Barbados. O termo Brasil se baseia em, no ciclo económico e na mítica Ilha do Brasil, assim o conceito moderno de Brasil não necessariamente corresponde ao Brasil de outras épocas. Deve ser observado que o termo "Brasil Colónia" é anacrónico e meramente indicativo do período histórico colonial. Durante este período, nunca o Brasil teve o título ou designação oficial de "colónia". Igualmente, nunca foram utilizadas outras designações hoje frequentemente utilizadas como referência do Brasil colonial, como "Principado do Brasil", "Vice-Reino do Brasil" ou "Vice-Reinado do Brasil". Durante o período colonial, o Brasil teve apenas duas designações oficiais: "Estado do Brasil" e "Reino do Brasil", incorporando o Estado do Maranhão e seus sucessores. O termo América Portuguesa incluiria áreas que estiveram de fato sob domínio português, mesmo algumas que hoje não são parte do Brasil, como a Colónia do Sacramento. O domínio português de jure sobre o Barbados (território que nunca foi brasileiro, é um exemplo de área da América Portuguesa que não faz parte do Brasil). Áreas que anteriormente foram espanholas, como a Província del Guayrá foram absorvidas pelo domínio português, e consequentemente, o Brasil.

Capitanias do Brasil


As capitanias foram uma forma de administração territorial do império português pela qual a Coroa, com recursos limitados, delegou a tarefa de colonização e exploração de determinadas áreas a particulares, através da doação de lotes de terra, sistema utilizado inicialmente com sucesso na exploração das ilhas atlânticas. No Brasil este sistema ficou conhecido como capitanias hereditárias, tendo vigorado, sob diversas formas, durante o período colonial, do início do século XVI até ao século XVIII, quando o sistema de hereditariedade foi extinto pelo Marquês de Pombal, em 1759 (a hereditariedade foi abolida, mas a denominação capitania ainda não).

Antecedentes e primórdios

O sistema de capitanias, bem-sucedido nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde, foi inicialmente implantado no Brasil com a doação da Ilha de São João (atual ilha de Fernando de Noronha), por Carta Régia de Dom Manuel I (r. 1495-1521), datada de 16 de fevereiro de 1504, que doou a Fernando de Noronha, arrendatário do contrato de exploração do pau-brasil ("Caesalpinia echinata"), constituindo a capitania de São João, sem qualquer efeito na prática, uma vez que não há notícia de sua colonização à época. Os descendentes de Noronha, entretanto, continuaram herdando o título de posse da capitania até ao seu último representante, João Pereira Pestana, em 1692.

O Regimento Castanheira

O insucesso das expedições guarda-costas de Cristóvão Jacques (inclusive o sério incidente diplomático pelo qual foi responsável), assim como o aumento do tráfico de pau-brasil e outros géneros por corsários estrangeiros, principalmente franceses no litoral do Brasil, em um momento de crise do comércio português no Oriente, foram os fatores determinantes para a iniciativa de colonização promovida pela Coroa. Após o sucesso parcial da expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1532), contando com escassos recursos financeiros e visando a incentivar ocupação da terra, por iniciativa de Dom António de Ataíde - 1° conde da Castanheira -, Dom João III doou quinze capitanias na costa do Brasil, entre 1534 e 1536. Nas palavras de Charles R. Boxer:

"O sistema que o rei adotou em 1534 foi o da divisão do litoral entre o rio Amazonas e São Vicente em doze capitanias hereditárias de extensão limitada, no sentido da latitude, variando entre trinta e cem léguas, mas de extensão indefinida para o interior. As quatro capitanias setentrionais situadas entre Paraíba do Norte e o Amazonas, não foram ocupadas durante o século XVI, ainda que os donatários, a quem haviam sido distribuídas tivessem tentado, em vão, fazê-lo. Das oito restantes, apenas Pernambuco, no Nordeste, e São vicente, na extremidade setentrional, conseguiram vencer os "problemas de dentição" dos primeiros tempos, e tornaram-se centros de crescimento populacional e económico relativamente importantes. As demais, ou foram abandonadas em consequências de ataques indígenas ou vegetaram numa obscuridade total, com pequeno número de colonos que mantinham uma posição precária em locais isolados da faixa litorânea."

As capitanias hereditárias


Os beneficiários, no total de quinze, eram elementos da pequena nobreza de Portugal, dos quais sete haviam-se destacado nas campanhas da África e na Índia, quatro eram altos funcionários da corte e um deles era capitão de confiança de Martim Afonso de Sousa. "Não possuíam, em sua maioria, capital ou outros recursos que lhes permitissem fazer progredir as terras, apesar dos enormes privilégios jurídicos e fiscais que a Coroa lhes concedera. Esses privilégios incluíam o direito de fundar cidades e de lhes atribuir direitos municipais; o direito da pena capital para escravos, pagãos e cristãos livres das classes mais baixas; o direito de cobrar impostos locais, exceto no que se referia à mercadorias (como o pau-brasil) que constituíam em monopólio da Coroa; o direito de autorizar construções, como de engenhos de açúcar, e de receber dízimas sobre determinados produtos, entre os quais o açúcar e o peixe. O sistema de donatários, combinando elementos feudais e capitalistas, havia sido utilizado com êxito no desenvolvimento das ilhas da Madeira e dos Açores, e foi aplicado com menor êxito no arquipélago de Cabo Verde e, durante curto espaço de tempo (1575), em Angola."

A administração das capitanias

O donatário constituía-se na autoridade máxima dentro da própria capitania, tendo o compromisso de desenvolvê-la com recursos próprios, embora não fosse o seu proprietário. O vínculo jurídico entre o rei de Portugal e cada donatário era estabelecido em dois documentos: a Carta de Doação, que conferia a posse, e a Carta Foral que determinava direitos e deveres. Pela primeira, o donatário recebia a posse da terra, podendo transmiti-la aos filhos, mas não vendê-la. Recebia também uma sesmaria de dez léguas de costa. Devia fundar vilas, distribuir terras a quem desejasse cultivá-las, construir engenhos. O donatário exercia plena autoridade no campo judicial e administrativo para nomear funcionários e aplicar a justiça, podendo até decretar a pena de morte para escravos, índios e homens livres. Adquiria alguns direitos: isenção de taxas, venda de escravos índios e recebimento de parte das rendas devidas à Coroa. Podia escravizar os indígenas, obrigando-os a trabalhar na lavoura ou enviá-los como escravos a Portugal até o limite de 30 por ano. A Carta Foral tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las, tornando-se assim colonos.

Outras capitanias

Posteriormente, D. João III (1521-1557) expediu, a 22 de Agosto de 1539, uma carta de doação da "Ilha de Ascensão" (atual ilha da Trindade), situada a 75 léguas da costa do Brasil, na altura de 19º e um terço do meridiano, a Belchior Carvalho, fidalgo da Casa Real, constituindo a Capitania da Trindade. Essa doação também não acarretou consequências, na prática. A Capitania da Baía de Todos os Santos, por morte de seu donatário, foi vendida pela viúva à Coroa, para fins da instalação da sede do governo-geral, com a fundação da cidade do Salvador (1549). Um pouco mais tarde, ainda na região, foram doadas em 1556:

A ilha de Itaparica, a D. António de Ataíde, conde de Castanheira, constituindo a Capitania de Itaparica.

A região do rio Paraguaçu, a D. Álvaro da Costa, constituindo a Capitania do Paraguaçu (Peroaçu), também denominada como Capitania do Recôncavo da Baia.

A primeira seção da capitania de São Vicente, que por falta de colonizadores havia sofrido a invasão francesa da baía de Guanabara, entre 1555 e 1567, foi recriada como Capitania Real do Rio de Janeiro. A Capitania de Itamaracá, abandonada pelo donatário, foi recriada como Capitania da Paraíba em 1574. No século XVII, outras capitanias foram criadas:

No Estado do Maranhão, no contexto da conquista do Norte do Brasil:

A Capitania de Tapuitapera, Cumá ou Cumã, doada a António Coelho de Carvalho (1633).

A Capitania de Caeté ou Gurupi, doada a Feliciano Coelho de Carvalho (1634), posteriormente a Álvaro de Sousa.

A Capitania de Cametá, doada a Feliciano Coelho de Carvalho (1620).

A Capitania do Cabo Norte, doada a Bento Maciel Parente (1637).

A Capitania de Marajó (ou ilha Grande de Joanes), doada a António de Sousa de Macedo (1655).

A Capitania do Xingu, doada a Gaspar de Abreu de Freitas (1685), última capitania criada.

No Estado do Brasil:

A Capitania de Campos dos Goitacases, antiga, São Tomé, a Martim Correia de Sá (20 léguas) e a João Correia de Sá (10 léguas) (1674).

A Capitania-comarca de São João das Duas Barras, ou província-comarca como consta no despacho de sua criação por Dom João VI. Existiu entre 1808 e 1814, perdendo o status de capitania logo depois, restando somente a comarca.

A Capitania de Itanhaém, um desmembramento da Capitania de São Vicente, criada em 1624 por Mariana de Sousa Guerra, Condessa de Vimieiro.

Tipos de capitania

As capitanias podiam ser classificadas em:

Insulares e continentais - quanto à sua localização.

Permanentes e temporárias - quanto ao seu género de doação (a Capitania doada a Pero Cápico seria do segundo género).

Hereditárias e reais - quanto à posse, se geridas por capitães hereditários ou por mandatários nomeados diretamente pela Coroa. A propriedade, por outro lado, era exclusiva do Estado português.

Principais e subalternas - quanto ao nível de autonomia; a relação de dependência das capitanias subalternas não era sempre a mesma. Ao passo que o Rio Negro e Santa Catarina, por exemplo, eram bastante dependentes do Grão-Pará e do Rio de Janeiro, respectivamente, as capitanias do Ceará, Paraíba do Norte e Rio Grande do Norte eram menos sujeitas a Pernambuco.

O governo-geral

É costume afirmar-se que o sistema de capitanias hereditárias fracassou no Brasil, diante da constatação de que apenas a Capitania de Pernambuco e a de São Vicente lograram alcançar relativa prosperidade nas décadas seguintes. Em ambas, havia prosperado a lavoura de cana-de-açúcar e, apesar dos problemas comuns às demais capitanias, os respectivos donatários, Duarte Coelho e os representantes de Martim Afonso de Sousa, conseguiram manter os seus colonos e estabelecer alianças com os indígenas. O insucesso das demais, certamente atrasou o desenvolvimento da terra. As dificuldades eram maiores do que os donatários podiam calcular. Muitos donatários nem chegaram a tomar posse das suas terras. Entre as causas para tal, relacionam-se:

A difícil a adaptação às condições climáticas e a um tipo de vida diferente do existente na Europa.

O alto custo do investimento, que não trazia um retorno imediato.

A falta de recursos humanos, por parte dos donatários, para desenvolver os lotes.

Os ataques das tribos indígenas e de corsários estrangeiros, assim como as disputas internas e dificuldades na aplicação da Justiça.

A falta de comunicação e de articulação entre as diversas capitanias pelas enormes distâncias entre si, e entre elas e a metrópole.

A ausência de uma autoridade central (governo) que amparasse localmente as Capitanias, referente à economia, justiça e segurança.

Mesmo assim, o sistema de capitanias cumpriu os objetivos ao preservar a posse da terra para Portugal, lançando os fundamentos da colonização, com base no tripé constituído pela grande propriedade rural, pela monocultura de um produto de larga aceitação na Europa e pelo trabalho escravo. Já em meados do século XVI, percebendo a dificuldade e os riscos ao projeto colonizador, a Coroa decidiu centralizar o governo do Brasil, e enviou um primeiro governador-geral, Tomé de Sousa (1548). Com a finalidade de "dar favor e ajuda" aos donatários e centralizar administrativamente a organização da Colónia, o rei de Portugal resolveu criar, em 1548, o Governo-geral. Resgatou dos herdeiros de Francisco Pereira Coutinho a capitania da Bahia de Todos os Santos, transformando-a na primeira capitania real ou da Coroa, sede do Governo-geral. Esta medida não implicou a extinção das capitanias hereditárias e até mesmo outras foram implantadas, como a de Itaparica, em 1556, e a do Recôncavo Baiano, em 1566. No século XVII continuaram a ser criadas capitanias hereditárias para estimular a ocupação do Estado do Maranhão. Um Regimento instituiu o Governo-geral. O documento detalhava as funções do novo representante do governo português na Colónia. O governador-geral passou a assumir muitas funções antes desempenhadas pelos donatários. A partir de 1720 os governadores receberam o título de vice-rei. O Governo-geral permaneceu até a vinda da família real para o Brasil, em 1808. Tomé de Sousa, o primeiro governador do Brasil, chegou em 1549 e fundou a cidade de Salvador, a primeira da Colónia. Trouxe três ajudantes para ocupar os cargos, de: provedor-mor, encarregado das finanças; ouvidor-geral, a maior autoridade da justiça; e o de capitão-mor da costa, encarregado da defesa do litoral. Vieram também padres jesuítas chefiados por Manuel da Nóbrega, encarregados da catequese dos indígenas e de consolidar, através da fé, o domínio do território pela Coroa portuguesa. O controlo da aplicação da justiça e a expansão da fé cristã, ações atribuídas ao Governo-geral, eram expressivos em relação ao momento pelo qual passavam as monarquias europeias: o absolutismo e os movimentos decorrentes do surgimento do protestantismo. Em 1551, no governo de Tomé de Sousa, foi criado o 1º Bispado do Brasil com sede na capitania real, sendo nomeado bispo D. Pero Fernandes Sardinha. Foram também instaladas as Câmaras Municipais, compostas pelos "homens bons": donos de terras, membros das milícias e do clero. Nesse período ainda foi introduzida, nessa capitania, a criação de gado e instalados engenhos. Com essas medidas o governo português pretendia reafirmar a soberania e a autoridade da Metrópole, e consolidar o processo de colonização. Foi ainda no período do governo de Tomé de Sousa que chegou ao Brasil um considerável número de artesãos. De início trabalharam na construção da cidade de Salvador e, depois, na instalação de engenhos na região. Eles eram mão-de-obra especializada tão necessária na Colónia que a Coroa lhes ofereceu, caso viessem para o Brasil, isenção de pagamento do dízimo pelo mesmo prazo dado aos colonos. Os governadores seguintes, Duarte da Costa (1553-1557) e Mem de Sá (1557-1572), reforçaram a defesa das capitanias, fizeram explorações de reconhecimento da terra e tomaram outras medidas no sentido de reafirmar e garantir a colonização. Mas enfrentaram grandes dificuldades: choques com índios e com invasores, especialmente os franceses; conflitos com o bispo, e com os próprios jesuítas que se opunham à escravidão indígena, e entre antigos e novos colonos.

Territórios agregados antes da extinção das capitanias.

A Colónia do Sacramento e, posteriormente a Província Cisplatina, territórios hoje uruguaios, ao sul do atual território brasileiro, além da Colónia de Caiena e Guiana, território ao norte, que compõe hoje a Guiana Francesa, foram territórios agregados às colónias portuguesas das Américas. A Província Cisplatina chegou a compor o Império do Brasil, tornando-se independente deste em 1828. Já a Colónia de Caiena e Guiana foi devolvida em 21 de novembro de 1817, como resultado do Tratado de Viena, tendo os portugueses deixado Caiena com a assinatura de um convénio entre a França e o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

Extinção definitiva das capitanias

A extinção do sistema de capitanias ocorreu formalmente em 28 de fevereiro de 1821, um pouco mais de um ano antes da declaração de independência. A maioria das capitanias tornaram-se províncias e o território de algumas, como o da capitania de São José do Rio Negro e o da capitania de Sergipe, foi anexado às novas províncias.

Proposta de correção no traçado das capitanias.

Atualmente, um estudo do engenheiro Jorge Cintra, do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, propõe alterações no desenho tradicional das capitanias hereditárias. Entre as alterações, estão um traçado vertical, e não horizontal, para as capitanias do Rio Grande para cima, bem como um traçado diferente para a capitania de São Tomé e para o primeiro lote da capitania de São Vicente.

Capitania do Maranhão


A Capitania do Maranhão foi uma das subdivisões do território brasileiro no período colonial. Seu primeiro donatário foi Fernando Álvares de Andrade, que recebeu a capitania em 11 de março de 1535. Ela tinha 75 léguas de costa, estendendo-se do cabo de Todos os Santos até a foz do Rio da Cruz, cobrindo o nordeste do atual estado do Maranhão, pequena parte do Pará (onde hoje está Belém) e um extremo da Ilha de Marajó. Os donatários das três últimas capitanias, João de Barros, Aires da Cunha e Fernando Álvares de Andrade, organizaram juntos, uma expedição colonizadora composta de dez navios, com novecentos povoadores, sob o comando de Aires da Cunha, a qual chegou ao Brasil em 1535. Foram pouco felizes: obrigados a abandonar o navio ao ver as terras do Maranhão, fundaram a povoação da Nazaré. Sempre foram ameaçados pelos indígenas, com os quais entravam constantemente em luta. Em 1538, abandonaram a empresa. Nova tentativa de aproveitamento dos dois lotes foi feita em 1554, sob a chefia de Luís Melo. Já os franceses, por sua vez, visitavam frequentemente a região, o que obrigou a Coroa, em princípios do século XVII, a empreender sua conquista. Em 1621 elevada à dignidade de Estado do Maranhão, com administração independente do resto do Brasil, sob ordens de Filipe III de Espanha, a fim de promover o desenvolvimento da região. Uniu-se a antiga capitania ao Grão-Pará, mantendo São Luís como a capital desse extenso território.

Capitania do Ceará


A Capitania do Ceará foi uma das capitanias do Brasil durante o período colonial. Com o estabelecimento, pela Coroa Portuguesa do sistema de capitanias hereditárias para a colonização do Brasil (1534), o território do atual estado do Ceará estava compreendido em três lotes:

Da baía da Traição à foz do rio Jaguaribe, no lote doado a João de Barros e Aires da Cunha (Capitania do Rio Grande).

Da foz do rio Jaguaribe à do rio Mundaú, constituindo o lote doado a Antônio Cardoso de Barros (Capitania do Ceará).

Da foz do rio Mundaú ao Piauí, no lote doado a Fernão Álvares de Andrade (2a. Capitania do Maranhão).

A Capitania do Ceará foi doada em 20 de novembro de 1535 ao provedor-mor da Fazenda Real, António Cardoso de Barros, subalterno de Fernão Álvares de Andrade e de D. António de Ataíde. O seu foral foi-lhe passado em 26 de janeiro de 1536. Como os seus vizinhos por diversos motivos, este donatário também não chegou a ocupar o seu lote. A partir de 1590 corsários franceses estabeleceram uma feitoria fortificada em seu litoral, aliando-se aos Tabajaras da Ibiapaba, explorando pau-brasil ("Caesalpinia echinata"). A primeira expedição portuguesa de vulto na região foi empreendida no contexto da Dinastia Filipina (1580-1640), a partir de 1603 quando o Capitão-mor Pero Coelho de Souza percorreu a sua costa à frente de oitenta e seis soldados e duzentos indígenas, com ordens "de descobrir por terra o porto do Jaguaribe, tolher o comércio dos estrangeiros, descobrir minas e oferecer pazes aos gentios "e fundar" povoação e Fortes nos lugares ou portos que melhores lhe parecerem, procurando a amizade dos índios, oferecendo-lhes paz e a lei evangélica". Esta expedição fundou o Fortim de São Lourenço (1603), conquistou e arrasou a posição francesa na Ibiapaba (1604) e levou ao estabelecimento do Fortim de São Tiago da Nova Lisboa (1604) na foz do rio Ceará, abandonado no ano seguinte (1605). Pouco mais tarde, face à ameaça francesa na Capitania do Maranhão, o governador da Repartição do Brasil, D. Diogo de Meneses (1608-1613), incumbiu o capitão-mor Martim Soares Moreno de, na costa da 'capitania do Ceará, fundar uma feitoria, guarnecer pontos estratégicos, fomentar o progresso económico e a catequese dos gentios. Acompanhado de apenas seis soldados e de um religioso com o domínio do idioma, para não hostilizar os indígenas, Moreno retornou à foz do rio Ceará. Com o auxílio do morubixaba Jacaúna, ergueu, no mesmo lugar do antigo Fortim de São Tiago, uma nova povoação, e uma ermida dedicada a Nossa Senhora do Amparo, a 20 de janeiro de 1612. Quando da criação do Estado do Maranhão, em 1621, nele se inscrevia a Capitania Real do Ceará. Esta, durante a segunda das Invasões holandesas do Brasil (1630-1654), permaneceu ocupada pelos invasores de 1637 a 1654. A partir de 1680, o Siará passou à condição de capitania subalterna da de Pernambuco, desligada do Estado do Maranhão. A capitania do Ceará veio a alcançar a autonomia apenas no fim do século XVIII, pela Carta-régia de 17 de janeiro de 1799. Às vésperas da Independência do Brasil, a 28 de fevereiro de 1821, tornou-se uma província e assim permaneceu durante todo o período imperial. Com a Proclamação da República Brasileira (1889), tornou-se o atual estado do Ceará.

Capitania do Rio Grande


A Capitania do Rio Grande constituiu o segundo lote doado a João de Barros e a Aires da Cunha, da foz do rio Jaguaribe a norte, até a baía da Traição, a sul. Tendo o empreendimento de ambos sido direcionado ao primeiro lote (a Capitania do Maranhão), devido às dificuldades ali encontradas em 1535, este segundo lote permaneceu abandonado. Ao fim do século XVI, já no contexto da Dinastia Filipina (1580-1640), para conter a ameaça dos contrabandistas franceses de pau-brasil ("Caesalpinia echinata") naquele litoral, Filipe II de Espanha ordenou ao capitão Alexandre de Moura, que, com o auxílio do Capitão-mor da Capitania da Paraíba, Feliciano Coelho de Carvalho, seguissem para o Rio Grande, para estabelecer uma colónia e um forte, e dar combate aos franceses, ali associados com os potiguaras (1597). A foz do rio Potenji foi alcançada em 25 de dezembro de 1597, pelo capitão-mor da Capitania de Pernambuco, Manuel de Mascarenhas Homem, que ali ergueu um primeiro núcleo defensivo (o embrião da Fortaleza da Barra do Rio Grande, preparando o terreno para a futura cidade do Natal. Feliciano Coelho de Carvalho uniu-se a ele em abril do ano seguinte (1598), e em junho ambos retornaram a Pernambuco, deixando os trabalhos da fortaleza e povoação nascentes a cargo de Jerónimo de Albuquerque Maranhão (1548-1618). Em 25 de dezembro de 1598 foi inaugurada a Igreja Matriz da povoação fundada a cerca de três quilómetros da barra, que passou a ser denominada povoação do Natal. O Forte dos Reis Magos foi conquistado em 1633 e ocupado pelos neerlandeses até ao fim da invasões holandesas do Brasil (1630-1654). Subordinada ao governo-geral do Estado do Brasil, a capitania do Rio Grande ficou subordinada à Capitania de Pernambuco a partir de 1701. Pelo Aviso de 7 de outubro de 1807 a Coroa portuguesa solicitou ao governador do Rio Grande do Norte, tenente-coronel José Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque, informações do que convinha fazer para a defesa daquela capitania. A resposta, em um detalhado memorial, acarretou na construção de diversas fortificações ligeiras, erguidas no ano seguinte (1808), concomitantes com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil no contexto da Guerra Peninsular. Com a elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves (1815), passou à categoria de província. Envolveu-se na Revolução Pernambucana (1817), instalando-se uma junta de governo provisório em Natal. Com a Proclamação da República Brasileira (1889), transformou-se em estado. Originalmente foi em área uma das maiores capitanias da América portuguesa, mas sua primeira perda territorial se deu quando a então capitania vizinha também sofreu sua grande perda territorial frente a coroa, só que nos séculos posteriores a perda seria do lado oeste via expansão pecuarista cearense. Depois de todas essas perdas de território e soberania, restou um território que corresponde a mera fração de sua área original. Embora originalmente fosse das maiores capitanias do Brasil, o território do Rio Grande sofreu muitas perdas. A oeste, a capitania do Ceará ao se expandir para sul via pecuária tomou grande área do Rio Grande do Norte. A anexação do sudeste de Itamaracá pelo nordeste pernambucano acabou-se refletindo no Rio Grande do Norte, já que para compensar territorialmente a recém-criada capitania da Paraíba (ex-nordeste de Itamaracá), se retirou parte do sudeste do Rio Grande do Norte. Síntese histórica por século:

Século XV: Alegada visita de Vicente Pinzón entre o Cabo de São Roque e o Cabo Branco.

Século XVI: Navegadores franceses e ingleses comercializam no litoral da capitania em associação com os Potiguaras.

Século XVII: Os potiguaras são cada vez mais empurrados para o Norte pelos portugueses em retaliação a suas alianças comerciais com os franceses e ingleses. Nova Amsterdã se torna uma dos três principais centros da Nova Holanda.

Século XVIII: O Rio Grande do Norte (antigo Siará Mirim ou Siará do Leste) assim como outras capitanias vizinhas perde a soberania para Pernambuco, mas ao contrário destas (mais populosas), só recuperaria sua soberania mais de meio século após a anexação no século XIX.

Século XIX: O Rio Grande do Norte recupera sua soberania político-administrativa.

Capitania de Itamaracá


A Capitania de Itamaracá foi uma das quinze divisões originais do território brasileiro entregues a donatários em regime de hereditariedade. A capitania foi doada a Pero Lopes de Sousa, em 1534. O território da capitania estendia-se desde a linha imaginária de Tordesilhas até a costa, tendo como limite norte a Baía da Traição (Paraíba) a Igarassu (Pernambuco). Foram capitais da capitania as cidades de Itamaracá e Goiana. Foi originalmente o protetorado ultramarino português de maior extensão longitudinal indo do extremo leste do mainland americano até Tordesilhas, enquanto o de maior área era o Rio Grande (atual Rio Grande do Norte), porém perdeu esse título para o seu desmembramento Setentrional que passou a se chamar Paraíba ou Paraiwa (originalmente São Domingos), que significa algo como de navegação difícil. Pero Lopes de Sousa colocou Francisco de Braga à frente da capitania, que ocupou a ilha da Conceição e fundou a vila Marial ou de Nossa Senhora da Conceição em 1534. Entretanto, no continente viviam os índios potiguaras que impunham muita resistência aos colonizadores e também franceses traficantes de pau-brasil. Os índios e os franceses eram aliados, pois mantinham uma relação mercantilista, ao passo que os portugueses representavam a ameaça de escravidão. Eram frequentes os ataques aos habitantes portugueses da região e da capitania de Olinda, de Duarte Coelho. O donatário da capitania veio a falecer 1534. Como não foi cumprida a cláusula da Lei das Sesmarias, as terras voltaram ao património da Coroa, tornando-se devolutas e a Itamaracá tornou-se capitania real. O domínio do território pelos potiguaras era uma ameaça à segurança dos colonizadores portugueses. Em 1540 foi nomeado a João Gonçalves como administrador real, mas este só chegaria em 1548. O fim da capitania de Itamaracá foi precipitado pelo episódio conhecido como Tragédia de Tracunhaém, ou chacina de Tracunhaém. A capitania foi extinta e foi criada a capitania da Paraíba em 1574, a qual só viria a ser instalada em 1585 com recursos para evitar mais invasões francesas, repelir ataques dos tabajaras e potiguaras e assegurar a conquista do norte do Nordeste brasileiro. A colonização portuguesa da Paraíba e Pernambuco expandiram para Itamaracá. Desde então, as menções de Itamaracá como entidade política tende a sumir na história. Durante o domínio holandês o cronista Elias Erckmann no século XVII em uma crónica para o Instituto de Utrecht descreve a capitania como uma província da Nova Holanda entre as duas já citadas. No século XVIII um autor luso-baiano [quem?] cita a capitania como ainda existente tal como duas do sul baiano posteriormente anexadas pela Bahia a exemplo do que ocorreu a Itamaracá frente a Pernambuco. Somente em 1756, com a morte de seu último donatário, foi oficialmente extinta a capitania de Itamaracá, sendo anexada a Pernambuco, cuja sede original era Olinda. Principais Vilas:

Goiana: Na divisa com a capitania da Paraíba era a sede da capitania e pôde prosperar mais pela sua maior distância em relação a Olinda, já que essa tendia a atrair mais colonos e investimentos.

Igarassu: Na divisa com a capitania pernambucana, prosperou justamente pela proximidade maior com Olinda.

Conceição: Foi a primeira denominação da sede da ilha e marco geográfico costeiro que deu nome a capitania inteira. Representou um momento inicial da ocupação da capitania, quando os colonos ainda temiam adentrar o interior continental.

Cronologia:

Século XVI: A capitania é oficialmente criada.

Século XVII: Separação de Itamaracá do Norte que passa a se chamar capitania real do rio Paraíba de São Domingos.

Século XVIII: perde sua soberania diante da vizinha Olinda.

Capitania de Pernambuco


A Capitania de Pernambuco foi uma das subdivisões do território brasileiro no período colonial. Abrangeu anacronicamente os territórios dos atuais estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e a porção ocidental da Bahia, possuindo, deste modo, fronteira ao sul/sudoeste com Minas Gerais (o extremo noroeste de Minas era a parte final da comarca do São Francisco: a capitania/província de Pernambuco avançava um pouco mais adentro do território norte/noroeste-mineiro do que a Bahia). Pernambuco vem de Paranambuca que significa pedra furada em tupi (se referindo a abertura meridional da barra do Capibaribe). Pernambuco foi uma das civilizações mais brilhantes da história da América Portuguesa, mas não manteve o seu peso original de séculos e sua tradição civilizadora, já que desde o primeiro Censo foi o estado que menos cresceu (menos da metade da média do Brasil no período), fazendo-o pular dos primeiros lugares para fora mesmo dos cinco maiores. À época do Brasil Colónia, as únicas capitanias que prosperaram foram esta de Pernambuco (durante séculos); e a de São Vicente (somente em efémeras décadas da metade do século XVI, quando perdeu competitividade diante de capitanias recém-conquistadas aos franceses tais como a da Paraíba e Rio Grande do Norte, cujo frete era muito mais competitivo por estar bem mais próximo dos portos da Europa); graças à indústria exportadora de açúcar. No início do século XVII, a Capitania de Pernambuco chegou a atingir o posto de maior e mais rica área de produção de açúcar do mundo. De acordo com a Carta de Doação passada por D. João III a 10 de março de 1534, o capitão donatário de Pernambuco foi Duarte Coelho Pereira, fidalgo que se destacara nas campanhas portuguesas na Índia. A capitania se estendia entre o rio São Francisco e o rio Igaraçu, compreendendo:

"Sessenta léguas de terra (…) as quais começarão no rio São Francisco (…) e acabarão no rio que cerca em redondo toda a Ilha de Itamaracá, ao qual ora novamente ponho nome rio [de] Santa Cruz (…) e ficará com o dito Duarte Coelho a terra da banda Sul, e o dito rio onde Cristóvão Jacques fez a primeira casa de minha feitoria e a cinquenta passos da dita casa da feitoria pelo rio adentro ao longo da praia se porá um padrão de minhas armas, e do dito padrão se lançará uma linha ao Oeste pela terra firme adentro e a terra da dita linha para o Sul será do dito Duarte Coelho, e do dito padrão pelo rio abaixo para a barra e mar, ficará assim mesmo com ele Duarte Coelho a metade do dito rio de Santa Cruz para a banda do Sul e assim entrará na dita terra e demarcação dela todo o dito Rio de São Francisco e a metade do Rio de Santa Cruz pela demarcação sobredita, pelos quais rios ele dará serventia aos vizinhos dele, de uma parte e da outra, e havendo na fronteira da dita demarcação algumas ilhas, hei por bem que sejam do dito Duarte Coelho, e anexar a esta sua capitania sendo as tais ilhas até dez léguas ao mar na fronteira da dita demarcação pela linha Leste, a qual linha se estenderá do meio da barra do dito Rio de Santa Cruz, cortando de largo ao longo da costa, e entrarão na mesma largura pelo sertão e terra firme adentro, tanto, quanto poderem entrar e for de minha conquista. (…)." (Carta de Doação)

A metade da barra sul do canal de Itamaracá, que o soberano denominou de "rio" de Santa Cruz, até 50 passos além do local onde existira a primitiva feitoria de Cristóvão Jacques, demarcava o limite norte; ao sul, o limite da capitania era o rio São Francisco, em toda sua largura e extensão, incluindo todas suas ilhas da foz até sua nascente. O território da capitania infletia para o sudoeste, a acompanhar o curso do rio, alcançando suas nascentes no atual estado de Minas Gerais. Ao Norte, o soberano estabelecia o traçado de uma linha para o oeste, terra adentro, até os limites da conquista, definidos pelo Tratado de Tordesilhas ou seja, as terras situadas além das 370 léguas ao oeste das ilhas do Cabo Verde. As fronteiras da capitania abrangiam todo o atual Estado de Alagoas e terminavam ao sul, no rio São Francisco, fazendo fronteira com o atual estado de Minas Gerais. Graças à posse deste importante rio, em toda sua extensão e largura, Pernambuco crescia na orientação sudoeste, ultrapassando em largura em muito as 60 léguas estabelecidas na carta de doação. Na observação de Francisco Adolfo de Varnhagen possuía a capitania 12 mil léguas quadradas, constituindo-se na maior área territorial entre todas que o rei distribuiu. Ao receber a doação, Duarte Coelho Pereira partiu para o Brasil com a esposa, filhos e muitos parentes. Ao chegar ao seu lote, fixou-se numa bela colina, construindo uma fortificação (o Castelo de Duarte Pereira), uma capela e moradias para si e para os colonos: seria o embrião de Olinda, constituída vila em 1537. Pioneiros na terra foram o seu próprio engenho, o do Salvador, e o do seu cunhado, o de Beberibe. Tudo estava por fazer e o donatário organizou o tombamento de terras, a distribuição de justiça, o registro civil, a defesa contra os índios Caetés e Tabajaras. Ao falecer, em Lisboa, em 1554, legou aos filhos uma capitania florescente. O seu cunhado, Jerónimo de Albuquerque, em correspondência com a Coroa, pedia autorização para importar escravos africanos. Em Olinda, sede administrativa da capitania, se instalaram as autoridades civis e eclesiásticas, o Colégio dos Jesuítas, os principais conventos e o pequeno cais do Varadouro. Em fins do século XVI, cerca de 700 famílias ali residiam, sem contar os que que viviam nos engenhos, que abrigavam de 20 a 30 moradores livres. O pequeno porto de Olinda era pouco significativo, sem profundidade para receber as grandes embarcações que cruzavam o Oceano Atlântico. Por sua vez, Recife, povoado chamado pelo primeiro donatário de "Arrecife dos navios", segundo a Carta de Foral passada a 12 de março de 1537, veio a ser o porto principal da capitania. A capitania de Pernambuco, em seu auge territorial, abrangia, os atuais estados federativos de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e a porção oeste do atual estado da Bahia, região à época denominada "Comarca do São Francisco", que hoje corresponde grosso modo à, meso região estatística do Extremo Oeste Baiano. O Além São Francisco, outra denominação da região, em 1824 foi desmembrado de Pernambuco por ordem do imperador Dom Pedro I como punição pela participação da elite política pernambucana no movimento separatista da Confederação do Equador. Provisoriamente a administração da região foi passada à competência de Minas Gerais e em 1827 foi transferida à Bahia, à qual foi definitivamente incorporada. A produção de açúcar sempre desempenhou um papel de destaque na economia de Pernambuco, sendo causa da segunda das Invasões holandesas do Brasil. Essa riqueza, fonte de desigualdade de renda entre ricos e pobres, somada à grande concentração de terras, fez de Pernambuco palco de diversos conflitos (como o que existiu entre os senhores de terra e de engenho pernambucanos de Olinda e os comerciantes portugueses do Recife, chamados de forma pejorativa de mascates).

Capitania da Baía de Todos os Santos


A costa do atual estado brasileiro da Bahia foi atingida e reconhecida por navegadores portugueses desde 1500, e desde então foi alvo da ação de contrabandistas de pau-brasil ("Caesalpinia echinata"). A baía que lhe dá o nome foi descoberta no dia 1 de novembro (dedicado, pelo calendário católico, a Todos os Santos), pela primeira expedição exploradora em 1501. Com o estabelecimento, pela Coroa Portuguesa do sistema de Capitanias Hereditárias para a colonização do Brasil (1534), o território do atual estado da Bahia estava distribuído entre vários lotes:

Da foz do rio São Francisco à do rio Jiquiriçá, doado a Francisco Pereira Coutinho (Capitania da Baía de Todos os Santos).

Da foz do rio Jiquiriçá à do rio Coxim, a Jorge de Figueiredo Correia (Capitania de Ilhéus).

Da foz do rio Coxim à do rio Mucura, a Pero do Campo Tourinho (Capitania de Porto Seguro).

O lote que constitui a Capitania da Baía foi doado em 5 de março de 1534. Quando o seu donatário chegou, dois anos mais tarde, já existia na baía de Todos os Santos uma pequena comunidade de europeus entre os quais se destacava Diogo Álvares Correia, o Caramuru, com a esposa, Catarina Paraguaçu, e muitos filhos. Com o auxílio destes, Francisco Pereira Coutinho fundou uma povoação (Vila do Pereira depois Vila Velha, 1536) no alto de Santo António da Barra, onde ergueu uma casa-forte (Castelo do Pereira). A paz reinou durante alguns anos, estabelecendo-se engenhos e espalhando-se as culturas de cana-de-açúcar, algodão e tabaco. Ao final de quase uma década, o estabelecimento inicial foi arrasado por um maciço ataque dos Tupinambás (1545), que forçou os colonos a se refugiarem na vizinha Capitania de Porto Seguro. Negociada a paz, ao retornarem à Vila do Pereira, o donatário e os colonos naufragaram durante uma tempestade diante da Ilha de Itaparica, tendo os sobreviventes, sido capturados e devorados pelos indígenas (1547). Diante dessa tragédia, as terras de Francisco Coutinho foram adquiridas aos respectivos herdeiros pela Coroa Portuguesa (1548), para nelas ser estabelecido o Governo-geral da colónia. Os demais estabelecimentos da região, à época (Capitanias de Ilhéus e de Porto Seguro), também foram devastados pelo indígena revoltado. A partir de então a Capitania Real da Baía tornou-se a sede da colónia portuguesa na América, sendo fundada, para esse fim, a cidade de São Salvador da Bahia, pelo primeiro Governador-geral, Tomé de Sousa. As ilhas e terras do Recôncavo transformar-se-iam, mais tarde, em "capitanias autónomas":

Capitania de Itaparica - a ilha de Itaparica, doada em sesmaria pelo Governador-geral Tomé de Sousa a D. Violante da Câmara, foi transformada em capitania e doada, em1558, a seu filho, D. Antônio de Ataíde, primeiro conde da Castanheira, que a legou para seu filho homónimo, o segundo conde da Castanheira.

Capitania do Paraguaçu - a sesmaria do rio Paraguaçu, doada a Álvaro da Costa, filho do Governador-geral Duarte da Costa, foi transformada em capitania em 1566, em recompensa pela contribuição do seu donatário na expulsão dos indígenas do Recôncavo. Por um documento de 1571, sabe-se que essas terras iam “da parte da barra do dito Rio de Peroassu da parte do sul até a barra do Rio de Jaguaripe por costa”.

Às vésperas da Independência do Brasil, a 28 de fevereiro de 1821, a Capitania da Baía tornou-se uma província e assim permaneceu durante todo o período imperial. Com a Proclamação da República Brasileira (1889), a província tornou-se o atual estado da Bahia.

Capitania de Ilhéus


A Capitania de Ilhéus, no sistema das capitanias hereditárias, foi uma das divisões da costa brasileira determinadas pelo rei Dom João III como sistema de colonização do Brasil no século XVI. Foi criada no trecho da costa entre o Morro de São Paulo e a margem esquerda do rio Jequitinhonha, em Belmonte. Eram 50 léguas de costa, estendendo-se da foz do rio Jaguaripe, próximo à Ilha de Tinharé, ao norte, até a foz do rio Poxim (na época, rio Coxim), ao sul. Adentrando para o interior do continente, o território da capitania ia até a região atualmente ocupada pela cidade de Brasília. Doada pelo rei na cidade de Évora em 26 de junho de 1534 a Jorge de Figueiredo Correia, foi ocupada em 1535 por um capitão-mor por ele nomeado, Francisco Romero, que, após curta estada no Morro de São Paulo (ilha de Tinharé), transferiu-se para a foz do rio Cachoeira, onde fundou a primitiva vila de São Jorge dos Ilhéus (1536), na elevação depois conhecida como Morro da Matriz Velha. A vila foi, então, de lá transferida para o sítio atual, entre os outeiros de Pontal e da Ponta de Pedra de Pernambuco. Romero conseguiu uma boa convivência dos colonos com os índios tupiniquins, o que resultou em relativa prosperidade. Segundo Gabriel Soares, nela se plantou, pela primeira vez no Brasil, a cana-de-açúcar. Dentre os sesmeiros que possuíam engenho, figuram Mem de Sá, dono do Engenho de Sant'Ana, doado mais tarde aos jesuítas, e Fernando d’Álvares de Andrade, homem rico da metrópole portuguesa. Outro grande sesmeiro foi Lucas Giraldes, que, com a morte do donatário em 1552, obteve consentimento da Coroa para comprar a capitania na mão de seu filho, Jerónimo d’Alarcão de Figueiredo. De propriedade de Lucas Giraldes e de seu filho Francisco, a capitania chegou a ter nove engenhos ainda no século XVI. Em 1565, Giraldes ordenou, a seu procurador, Baltazar Ferreira Gaivoto, a criação das vilas de Cairu, Camamu e Boipeba. Mas, devido às lutas com os aimorés, isto só se efetivou entre 1608 e 1610. Gabriel Soares relata, em seu Tratado Descritivo do Brasil em 1587, que, naquele ano, a capitania de Ilhéus estava destruída e praticamente despovoada por causa dos ataques dos índios aimorés aos colonos portugueses e seus escravos:

"Mas deu nesta terra esta praga dos aimorés, de feição que não há aí já mais que seis engenhos, e estes não fazem açúcar, nem há morador que ouse plantar canas, porque em indo os escravos ou homens ao campo não escapam a estes alarves, com medo dos quais foge a gente dos ilhéus para a Bahia, e tem a terra quase despovoada, a qual se despovoará de todo, se Sua Majestade com muita instância não lhe valer."

Após um período próspero, a capitania entrou em longa disputa judiciária. Incorporada, juntamente com a Capitania de Porto Seguro, à Capitania da Baía de Todos os Santos em 1761, a Capitania de Ilhéus integrou, sucessivamente, a Província e o Estado da Bahia.

Capitania de Porto Seguro


A Capitania de Porto Seguro, na divisão administrativa do Brasil em capitanias hereditárias feita por ordem do rei D. João III no século XVI, coube ao donatário Pero do Campo Tourinho. A carta de candidatura de Pero do Campo foi assinada em 27 de maio de 1534. A capitania era constituída por 50 léguas de costa entre a foz do rio Mucuri (na fronteira com a capitania do Espírito Santo) e a foz do rio Poxim (na época, rio Coxim), na fronteira com a capitania de Ilhéus. Eduardo Tourinho, autor baiano que, do donatário, guarda o nome (através de Pero de Campos Tourinho, neto do donatário e deão da sé da Bahia), afirma que "na extensão de suas 50 léguas, estendia-se da margem sul do rio Grande, Jequitinhonha ou Belmonte, à margem norte do rio Doce" e "começarão na parte onde se acabarão as 50 léguas de que tenho feito mercê a Jorge de Figueiredo Correia na dita costa do Brasil", dizia o rei. Tinha solo de ótima qualidade para o cultivo da cana-de-açúcar (sempre com mão de obra escrava), muitos rios e muito pau-brasil. Eduardo Tourinho explica:

“Nos limites com Ilhéus, tinha muita ibirapitanga (pau-brasil), e, no rio Caravelas, muito nimbo (zimbo), aqueles búzios miudinhos que, em Angola, se transformavam em dinheiro e que, daqui, iam em barricas para o resgate de escravos”.

Um dos fatores que estimularam a colonização portuguesa do litoral brasileiro foi a ação catequizadora das ordens religiosas. Os franciscanos foram os primeiros a estabelecer contacto com aquele trecho do litoral, já que, na expedição de Pedro Álvares Cabral, vinham oito religiosos daquela ordem, chefiados pelo padre frei Henrique de Coimbra, que seguiram para a Índia. Por volta de 1516 chegaram a Porto Seguro dois missionários da Província de São Francisco de Portugal, que desenvolveram a catequese entre os tupiniquins e a assistência religiosa aos colonos, soldados e degredados portugueses. Foram eles que construíram a primeira igreja católica no país, dedicada a São Francisco de Assis e localizada no Outeiro da Glória, na parte alta da cidade. Hoje, desaparecida. De Porto Seguro partiram, ainda no século XVI, várias entradas de desbravamento do sertão, embora não tenham chegado a criar povoações. Dentre as mais notáveis, destacam-se:

A de Francisco Bruza de Espinosa (1553), que acompanhava o padre jesuíta João de Azpilcueta Navarro. Supostamente, explorou a bacia do rio Jequitinhonha, as cabeceiras do rio Pardo e do rio das Velhas, alcançando o rio São Francisco.

A de Martim de Carvalho (1567), que subiu o rio Jequitinhonha, chegando à serra de Itacambira, onde descobriu areias auríferas.

A de Sebastião Fernandes Tourinho (1572) explorou o vale do rio Doce, tendo, possivelmente, chegado até a atual Diamantina.

A de António Dias Adorno (1574), que, partindo de Salvador por mar, penetrou no rio Caravelas e, por terra, chegou ao vale do rio Mucuri, alcançando terras do atual estado de Minas Gerais.

O escritor português Gabriel Soares de Sousa relatou que, em 1587, a capitania de Porto Seguro estava destruída e praticamente despovoada por causa dos ataques dos índios aimorés aos colonos portugueses e seus escravos. Em meados do século XVIII foram incorporadas à Coroa Portuguesa a Capitania de Ilhéus (1754), a de Porto Seguro (1761), a Capitania de Itaparica e a Capitania do Paraguaçu, que, juntamente com a que pertenceu a Francisco Pereira Coutinho e que fora incorporada em 1548 para a criação da sede do Governo-geral, formaram a grande Capitania da Bahia, cujo território correspondia, praticamente, aos atuais Estados da Bahia e Sergipe.

Capitania do Espírito Santo


A costa do atual estado do Espírito Santo foi reconhecida por navegadores portugueses já em 1501 e, desde então, foi alvo da ação de contrabandistas de pau-brasil (Caesalpinia echinata). Com o estabelecimento pela Coroa Portuguesa do sistema de capitanias hereditárias para a colonização do Brasil (1534), o seu atual território estava compreendido no lote que se estendia da foz do rio Mucuri à do rio Itapemirim (aproximadamente), doada a Vasco Fernandes Coutinho em 1 de junho de 1534. O seu donatário, acompanhado de sessenta degredados, desembarcou da nau Glória numa pequena enseada nas faldas do morro da Penha, a 23 de maio de 1535, um domingo de Pentecostes, razão pela qual o donatário resolveu batizar o seu lote com o nome de Capitania do Espírito Santo. O desembarque, na praia de Piratininga, fez-se penosamente, sob as flechas dos goitacás, havendo necessidade do troar das duas peças de artilharia da embarcação para que os indígenas debandassem, permitindo a posse da terra pelo donatário. Ali mesmo, decidiu-se erguer a povoação que, mais tarde, seria conhecida como Vila Velha, principiando-se as primeiras habitações, uma ermida (sob a invocação de são João, em homenagem ao soberano), e uma fortificação (o Fortim do Espírito Santo). Os indígenas denominaram esta primitiva vila do Espírito Santo como "Mboab" (ave com os pés emplumados; "pintos calçudos"), palavra em tupi que fazia uma menção aos pés calçados dos portugueses. O termo, aportuguesado para "emboaba", virou sinónimo pejorativo de forasteiro. Distribuídas as sesmarias, a dom Jorge de Menezes o donatário entregou a ilha junto à barra (atual ilha do Boi); a Valentim Nunes, coube a atual ilha dos Frades; e, a 15 de julho de 1537, doou, a Duarte de Lemos, a então ilha de Santo Antonio (atual ilha de Vitória), em que se instalara na sua parte alta, fazendo construir, na fazenda, ao lado da residência, uma igreja em honra a santa Luzia. Por essa época, os colonizadores sentiam-se mais desafogados do gentio. A falta, porém, de colonos para dar desenvolvimento aos trabalhos iniciados obrigou o donatário a ir à Metrópole. Com o retorno de Vasco Fernandes Coutinho a Portugal, entretanto, a situação se inverteu, e, frente aos ataques indígenas, nova vila foi fundada, em setembro de 1551, na fronteira ilha de Santo António, batizada com o nome de Nossa Senhora da Vitória. A primitiva vila do Espírito Santo passaria, daí em diante, a ser conhecida como Vila Velha. Belchior Azeredo assumiu as funções de capitão-mor de 1561 a 1564, com todos os poderes e jurisdições atribuídas anteriormente a Vasco Fernandes Coutinho. Posteriormente, Azeredo participou da expulsão dos invasores franceses da baía de Guanabara, no comando de uma das naus da esquadra de Cristóvão de Barros, sendo recompensado com a doação de uma vasta sesmaria, onde se fixou com seus familiares. Vítima de ataques esporádicos de ingleses e de franceses, foi atacada pelo corsário inglês Thomas Cavendish em 8 de fevereiro de 1592, ocasião em que foi derrotado com a perda de oitenta homens de sua tripulação, não apenas por causa da invasão, mas também devido ao ataque de índios. Ao tempo da primeira das Invasões holandesas do Brasil (1624-1625), quando do ataque neerlandês a Salvador, o donatário do Espírito Santo, Francisco de Aguiar Coutinho, repeliu uma investida de oito navios sob o comando de Piet Hein, de 10 a 18 de março de 1625, com o apoio de entrincheiramentos na vila, artilhados com quatro pedreiros, e dos moradores. Durante a segunda das invasões holandesas (1630-1654), os neerlandeses atacaram novamente a capitania do Espírito Santo, agora com sete navios, sob o comando do coronel Johann von Koin. Deles, desembarcaram uma força de quatrocentos homens de 27 de outubro a 13 de novembro de 1640, sendo repelidos em Vitória pelas forças do capitão-mor João Dias Guedes, a 28 de outubro. Diante dos ataques, o governo-geral destacou, para Vitória, quarenta infantes da tropa regular. Um último ataque neerlandês à capitania ainda seria registrado, porém, em 1653. Francisco Gil de Araújo adquiriu a capitania de António Luís Gonçalves da Câmara Coutinho (1674) por 40.000 cruzados, sendo lhe confirmada a posse por Carta-régia de 18 de Maio de 1675, e nela permanecendo de 1678 a 1682. Durante a sua administração, marcada por um reerguimento da capitania, concluiu-se a construção do forte de Nossa Senhora do Carmo, reedificou-se o forte de São João e edificou-se o forte de São Francisco Xavier de Piratininga, na vila do Espírito Santo (Vila Velha), para proteger a entrada da barra de Vitória. Com a descoberta de minas de ouro no interior da Capitania do Espírito Santo no início do século XVIII, em 1704, a Coroa Portuguesa determinou que todos os que se encontrassem nas lavras de ouro se recolhessem à vila da Vitória, e que se evitassem, a todo o custo, excursões à região, que foi desmembrada do território capixaba e deu origem às Minas Gerais. Foi proibida ainda a abertura de estradas ligando a Capitania às Minas, pelas mesmas razões de segurança. Desse modo, já em 1710, o governador-geral observava que, em Vitória, faltava todo o tipo de defesa e meios de conservação, atribuindo isso à má administração daqueles que governaram a capitania. Isso se devia, entretanto, ao isolamento decorrente da descoberta das minas. Em 1715, a capitania reverteu à Coroa, por compra aos descendentes de Francisco Gil de Araújo, pelo mesmo valor pago por aquele donatário. A escritura dessa compra foi lavrada em 6 de Abril de 1718. Com o aumento da produção mineral nas Minas Gerais, aumentou a importância da região do Espírito Santo, elevada à categoria de comarca pela Provisão do Conselho Ultramarino de 15 de Janeiro de 1732. A Provisão Régia de 10 de abril de 1736 determinava, ao governador-geral na Bahia, que, de três em três anos, enviasse à capitania do Espírito Santo um engenheiro provido dos materiais necessários a todos os reparos e melhorias nas fortificações dessa capitania. Aparentemente, isso só ocorreu em 1767-1768, quando José António Caldas para lá foi mandado para erguer a fortaleza da ilha do Boi e reformar as demais existentes. Esse oficial, em relato dirigido ao governador, informou que a capitania contava cerca de oito mil pessoas, exportava mantimentos, madeiras, panos de algodão e açúcar para a Bahia, Rio de Janeiro e portos do Sul, sendo o transporte feito em embarcações pertencentes aos comerciantes de Vitória. Esse panorama não se alteraria até o início do século XIX, quando a capitania obteve autonomia da Capitania da Bahia (1809), iniciando-se o plantio de café por volta de 1815. Com a proclamação da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, o seu, status, foi alterado para província, permanecendo assim até a Proclamação da República Brasileira, em 15 de novembro de 1889, quando se transformou no atual estado do Espírito Santo.

Capitania de São Tomé


A Capitania de São Tomé, também conhecida como Capitania do Paraíba do Sul, foi criada em 1536 como uma das quinze parcelas do território brasileiro entregues pelo rei Dom João III de Portugal, a donatários em regime de hereditariedade. A capitania foi doada a Pero de Góis e ficava compreendida entre as atuais cidades de Itapemirim (Espírito Santo) e Macaé (Rio de Janeiro). Basicamente formada pelo sul do ES e norte fluminense (baixo Paraíba). O donatário fundou uma vila e começou um incipiente cultivo de cana-de-açúcar, mas a colonização foi muito hostilizada pelas populações autóctones. O território ficaria praticamente abandonado até que em 1619, a capitania foi renunciada a favor da Coroa portuguesa e posteriormente absorvida pela Capitania do Rio de Janeiro. Pero de Góis era um dos 12 donatários mais confiados pelo rei D. João III, tão quanto Pero Lopes de Sousa. Apesar disso, recebeu posse de três Capitanias Hereditárias, mas nenhuma prosperou.

Capitania de São Vicente


Originalmente a capitania consistia em duas seções: a seção sul (a São Vicente propriamente dita que se destacou efemeramente), de Bertioga (SP) a Cananeia/Ilha do Mel (PR) e a seção ao norte, de Macaé (RJ) a Caraguatatuba (SP), interrompidas pela Capitania de Santo Amaro. Teve origem com a nomeação efetuada pelo Rei em 1516 a Pedro Capico e passou a ser uma das capitanias hereditárias, estabelecidas por Dom João III em 1534, no Brasil Colónia, visando incrementar o povoamento e defesa do território. Seu primeiro donatário foi Martim Afonso de Sousa, sendo a capitania dividida em duas partes, das quais a mais setentrional foi abandonada pelo donatário e parte dela foi refundada em 1567 como Capitania Real do Rio de Janeiro sob o comando de Salvador Correia de Sá. Assim como a capitania de Pernambuco, a capitania de São Vicente progrediu economicamente devido ao cultivo da cana-de-açúcar. Além da vila de São Vicente, progressivamente foram sendo fundadas outras povoações como Santos, São Paulo, Sant'Ana de Mogi, entre outras. O colonizador e sertanista Brás Cubas, um dos fundadores da vila de Santos, teve, um papel de destaque no desenvolvimento da capitania. De família nobre, filho de João Pires Cubas e Isabel Nunes, veio para o Brasil com Martim Afonso de Sousa e governou por duas vezes a Capitania de São Vicente (de 1545 a 1549 e de 1555 a 1556). A controvérsia entre os donatários Conde de Monsanto e Condessa de Vimieiro na década de 1620 acabou dividindo a Capitania de São Vicente em duas partes. Uma ficou com o primeiro, que incluía São Vicente (a sede), Santos e São Paulo, entre outras localidades; prevalecendo o nome. A outra porção, que corresponde principalmente ao atual Litoral Sul paulista, ficou com a condessa, que estabeleceu a sede em Itanhaém, sendo por isso mesmo conhecida como Capitania de Itanhaém. Segundo uma versão, em 22 de Março de 1681, o Marquês de Cascais, donatário da Capitania de São Vicente, teria transferido a capital da capitania para a Vila de São Paulo, passando a ser a "Cabeça da Capitania". A nova capital teria sido instalada em 23 de Abril de 1683, com grandes festejos públicos. O historiador Afonso d'Escragnolle Taunay, com base em investigação de documentos históricos, contesta a concretização dessa transferência. Como consequência do fim da Guerra dos Emboabas, em 1709 a coroa portuguesa comprou a Capitania de São Vicente do Marquês de Cascais, fundiu-a com a Capitania de Itanhaém criando então a capitania de São Paulo e Minas de Ouro. Graças à ação desbravadora dos bandeirantes, tal capitania ainda abarcará um território muito maior, abrangendo grosso modo o que hoje são os, estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondónia. Brás Cubas chegou a ser o maior proprietário de terras da zona litorânea. Fundou em 1543 a primeira Santa Casa de Misericórdia, à qual chamou Todos os Santos, nome que passaria à vila de Santos, cujo porto era mais bem localizado que o de São Vicente. Em 1551 foi nomeado por Dom João III provedor e contador das rendas e direitos da capitania. No ano seguinte construiu o Forte de São Filipe na ilha de Santo Amaro. Teve participação destacada na defesa da capitania contra os ataques dos Tamoios, aliados aos franceses. Mais tarde, por ordem do terceiro governador-geral Mem de Sá, realizou expedições ao interior em busca de ouro e prata e teria chegado até a Chapada Diamantina, no sertão baiano. Ao morrer era fidalgo da Casa Real e um dos homens mais respeitados da capitania. O título de alcaide-mor da vila de Santos passou a seu filho, Pero Cubas. Apesar de ser uma das mais ricas capitanias da repartição do Sul, São Vicente não teve como competir com a indústria de açúcar nordestina e secundariamente de Campos dos Goitacazes. Isso forçou o bandeirante a buscar novas alternativas de sobrevivência, o que estendeu os limites do país a sul e oeste. Somente no século XIX, com a cafeicultura, é que São Paulo acharia o caminho do seu desenvolvimento. Entre 1850 e 1875 São Paulo emergiu como principal produtor de café superando Minas e Rio, gerando capital e infra-estruturas que serviriam de base para o surto industrial do século XX. A Capitania de São Vicente foi uma das mais conhecidas da história brasileira, foi nela que a primeira vila brasileira foi fundada e foi nesta região que grandes cidades brasileiras surgiram. O povoamento desta capitania já existia antes, desta existir oficialmente e antes que o rei de Portugal ordenasse a colonização desta área, provavelmente por parte daqueles náufragos que fundaram os seus pequenos portos, principalmente para comercialização de escravos. A colonização e povoamento da Capitania de São Vicente deu-se por dois fatores principais muito importantes: o primeiro é o fator de que as terras brasileiras precisavam ser defendidas de ataques de outros reinos europeus, e para se defender uma terra é necessário que existam pessoas nesta terra. São Vicente era ainda um ponto de perigo de perda para os portugueses, pois esta capitania ficava perto das áreas de domínio castelhano e também próxima ao Rio de Janeiro, onde os franceses se instalaram, e também era uma zona de passagem para o Rio da Prata. O segundo fator importante para a colonização, e mais importante, povoamento desta capitania é o da busca pelo ouro e pela prata, em suma, a busca pelo ‘El Dorado’; trazendo muitos portugueses que se aventuravam pelos sertões da capitania em busca do ouro. A capitania de São Vicente foi uma das poucas capitanias em que a colonização não se deu apenas na faixa litorânea, mas também no sertão, já que a sua existência não se deu para a plantação de cana-de-açúcar como nas capitanias nordestinas. A colonização e povoamento na Capitania de São Vicente foram muito diferentes das outras capitanias brasileiras. De acordo com um levantamento, os primeiros municípios paulistas, que deram origem à atual divisão político-administrativa do estado, foram São Vicente (1532), Santos (1546), São Paulo (1553), Itanhaém (1561), Cananeia (1600), Mogi das Cruzes (1611), Santana de Parnaíba (1625), São Sebastião (1636), Ubatuba (1637), Taubaté (1645), Guaratinguetá (1651), Jacareí (1653), Jundiaí (1655), Itu (1657), Sorocaba (1661) e Iguape (1665). Outras fontes descartam desta condição de originários os municípios de Guaratinguetá, Jundiaí e Sorocaba.

Capitania de Santo Amaro

A Capitania de Santo Amaro foi criada em 1534 como uma das quinze parcelas do território brasileiro entregues pelo rei Dom João III de Portugal, a donatários em regime de hereditariedade. A capitania foi doada a Pero Lopes de Sousa e ia da foz do rio Juqueriquerê, em Caraguatatuba, a Bertioga (de norte a sul da costa paulista). A capitania, sem recursos naturais de importância e sem ligações com o Planalto, não se desenvolve. As únicas ações visando a ocupar o território são a construção dos Fortes de São João e São Filipe, destinados a proteção do porto de Santos, uma beneficiadora de óleo de baleia no extremo norte da ilha, na desembocadura do canal de Bertioga e a ação de alguns grupos de jesuítas para a catequese de índios. Com o tempo, passou a ser, na prática, parte da Capitania de São Vicente (capitania essa que passou a compartilhar com Santo Amaro o mesmo donatário a partir da década de 1620, com o triunfo do Conde de Monsanto na disputa judicial com a Condessa de Vimieiro).

Capitania de Santana

A capitania de Santana foi uma das quinze capitanias hereditárias em que foi primeiramente dividido o Brasil. Possuía 40 léguas e começava aproximadamente na divisa litorânea dos atuais Estados de São Paulo e do Paraná e se estendia até Laguna (Santa Catarina). Era a capitania que estava localizada mais ao sul do Brasil, limitada a oeste pela linha do tratado de Tordesilhas, e a leste pelo Oceano Atlântico. Pertencia aos Condes de Monsanto, que a obtiveram por testamento da última descendente do primeiro donatário Pedro Lopes de Sousa (também primeiro donatário da Capitania de Santo Amaro), irmão mais novo de Martim Afonso de Sousa (primeiro donatário da Capitania de São Vicente). Os Condes de Monsanto também vieram a obter a Capitania de São Vicente na qualidade de descendentes diretos de Martim Afonso de Sousa. Foi pelos vicentinos, desbravada e colonizada, tendo como consequência o surgimento de São Francisco do Sul e Nossa Senhora do Desterro (atual Florianópolis), entre outros núcleos de povoamento. A região da vila de Paranaguá, entretanto, passou a constituir uma capitania à parte, conhecida como Capitania de Paranaguá.

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